Chapter 21

Esclareçamos este negocio da mais alta transcendencia para os nossos compatriotas residentes no imperio e quiçá do proprio Portugal, no intuito de apresentarmos ao nosso publico dois documentos curiosissimos, que mais tarde hão de fazer parte da historia do Brazil. Mas antes de transcrevel-os é preciso prevenir os leitores contra as phrases n'elles contidas, em que se accusam _manifestas nullidades do processo_ ou _ultrages contra manifestas disposições da lei, por suppostas injurias_ publicadas na _Tribuna_ paraense contra o portuguez Andrade, phrases mentidas, alli postas com o fim de illudir os incautos, as quaes já mais poderão desmentir as provas constantes no processo. O que se allegava, repetimos, era unica e simplesmente a incompetencia do juizo. O réu não queria ser julgado pelo juiz do 2.º districto criminal (Quintino) e sim pelo do 1.º (Meira de Vasconcellos). O homem lá tinha as suas razões...

Um dia antes da confirmação da sentença, distribuia-se na praça publica, em avulsos, o seguinte aviso, que é d'uma ingenuidade a toda a prova, para não dizermos outra cousa:

AO BRIOSO POVO BRASILEIRO

«Prevenimos aos nossos dignos compatriotas, que, em sessão de 6 do corrente do Egrégio Tribunal da Relação, foi marcado o primeiro dia util, que é ámanhã, sexta-feira (9 de julho de 1875) para o julgamento de appellação que para o mesmo tribunal fizera o sr. capitão Marcellino Nery, do processo de responsabilidade de imprensa, que lhe movera o portuguez Manuel Augusto Valente de Andrade.

«Confiamos sobremaneira nos venerandos desembargadores do Tribunal da Relação, que perante as manifestas nullidades do processo, não farão mais do que justiça.

«O povo brazileiro deve correr a essa sessão, para com a sua presença assistir ao julgamento de appellação d'um brazileiro digno processado infelizmente por um audacioso portuguez.

«Haja mais amor e patriotismo entre os brazileiros e corramos a assistir á sessão do julgamento, ámanhã ás 11 horas da manhã.»

Esta ordem dada aos adeptos do communismo no Pará, surtira optimo effeito; porque, segundo fomos informado, o recinto do tribunal enchera-se de curiosos, mais ou menos interessados no assumpto, que havia de ser decidido n'aquelle dia. E, ainda uma vez para honra do tribunal da Relação do Pará, devemos dizer, que a multidão de _tribunos_ alli reunida, com o estudado fim de impôr medo, não produziu o effeito desejado, por quanto, os juizes se elevaram á altura dos seus deveres.

Nós somos justo, e por isso, quando se nos proporcione o ensejo, havemos de dar a Cezar o que é de Cezar.

IV

Registemos agora o segundo documento.

Vae fallar o representante, _in nomine_, do papel incendiario, em avulsos distribuidos com profusão pelas ruas do Pará, poucas horas depois da sua condemnação, á luz do dia, na presença das auctoridades, em pleno seculo 19.º:

PROTESTO

«Hontem a _Tribuna_ fez circular um avulso em que vinha o recurso, feito por meu illustre advogado á Relação do districto, da sentença contra mim proferida pelo juiz de direito bacharel Quintino, procedido d'um artigo que assim começava:

«Hoje terá logar o julgamento do processo, em grau de appellação, promovido contra o nosso prestimoso amigo capitão Nery, por um vilissimo portuguez e por suppostas injurias publicadas na _Tribuna_ ácerca d'um irmão do auctor que se acha em Portugal.

«Esse processo, que é um montão de ultrages contra manifestas disposições da lei, estamos intimamente convencidos que cahirá ante a indefectivel justiça dos provectos e venerandos juizes, que o tem de julgar.

«Essas nullidades immoraes não resistirão á sabedoria do Egregio Tribunal da Relação, unico baluarte erguido entre a lei e o arbitrio, entre a moral e a corrupção, entre os potentados do dinheiro e os que soffrem fome e sêde de justiça na sociedade paraense.»

«Quanto se enganou a redacção da _Tribuna_!

«O julgamento teve com effeito logar, e aquella monstruosidade juridica, que dá a mais triste cópia da _moralidade_, _justiça_ e _conhecimentos_ theoricos e praticos do _jurisconsulto_ formador do processo e culpa, resistiu á _sabedoria_ dos _provectos_ juizes!

«Hoje deve a sociedade paraense estar desenganada, pois que a lei entre nós não tem sacerdotes, mas sim, com honrosas excepções, vis mercenarios...

«Entre o direito e o arbitrio, entre a moral e a depravação, entre a prepotencia e os que soffrem fome de justiça não existe barreira, por isso que até na Relação esses principios oppostos confundem-se e acima de todos os preceitos da lei alli se eleva a subserviencia, a paixão mesquinha e a vingança miseravel!

«Que desgraçado espectaculo!

«Apezar de todas as nullidades e absurdos a pronuncia foi sustentada!

«Até onde te quererão arrastar, oh! minha querida terra!

«Desgraçados! não veem que cada um d'esses actos, que só tem qualificativo na brutalidade dos juizes selvaticamente iniquios, é um barril de petroleo com que alimentam um incendio sinistro!...

«Jámais me persuadi, que magistrados encanecidos no serviço da justiça e collocados n'uma posição independente tivessem a inaudita leviandade de renunciar a dignidade e a consideração publica e manchassem as mãos n'uma sentença odiosa, que os submette á indignação do povo, porque este vê n'essas togas, maculas hediondas...

«Inspirados por paixões ruins não mediram o alcance da sancção que proferiam a um escandalo impudente!...

«O juiz que põe a preço a consciencia é tão prejudicial ou peior ainda que ladrão de estrada...

«Demais, a corrupção que désce dos tribunaes para o seio do povo é mais perigosa ainda que o odio que ferve na immensa caldeira aos gritos da _populaça_ espalhada pelas praças publicas.

«São os espectaculos repugnantes, que os magistrados offerecem ao desespero do povo, que forçam ao povo a pôr em scena tragedias de sangue...

«Estas considerações, porém, não couberam na comprehensão d'aquelles, que por uma sentença immoral _legalisaram_ um ultrage vergonhosissimo feito á justiça e ás expressas disposições da lei!

«Assim, pois, ninguem póde mais contar com a lei nem com a justiça n'esta terra!! a depravação está superior a tudo!!

«E, que coincidencia singular! no mesmo dia e no mesmo logar em que immoralmente saltava-se por sobre a lei para ferir-me como victima d'uma imprensa livre e independente (sic), era tambem desmoralisado o acto d'um juiz, cuja beca jámais se emporcalhou no charco immundo em que tripudiara o ex-juiz de Bragança, onde miseravelmente prostituiu uma infeliz, cuja cegueira não impediu o libinidinoso monstro, apparentado d'um faccinora, e que com exemplos abominandos estimula a perversidade de dous filhos libertinos, bebados e jogadores.

«Sim! no mesmo dia e logar em que sem o minimo respeito nem ao publico nem ao veneravel presidente do tribunal, o hospede d'um ladrão da praça applaudia e secundava a odienta e crapulosa opinião d'um gratuito e vilissimo inimigo, ha pouco tempo fornecedor de artigos para o meu periodico, n'esse mesmo dia o sr. dr. Meira de Vasconcellos (sic) era estupidamente ludibriado pelos vendilhões da lei, por tógas com _honras_ de LIBRÉ da casa Mauá e dos _nobres_ LATROCRATAS da praça do Pará (Os portuguezes).

«Debalde procuram limpar o escarro que Percheiro imprimia-lhes nas faces impudentes!...[71]

«Confesso pia e publicamente que até o ultimo instante nunca me faltou a confiança em semelhantes juizes, pois nunca, até então, nem havia atravessado o pensamento a idéa de que elles desceriam a tamanha abjecção... (de condemnar pela primeira vez o infame... depois da publicação das _Questões_!).

«Animou-me sempre a esperança de encontrar na Relação provectos e venerandos apostolos da justiça; enganei-me, porém, e enganei-me redondamente: alli a especulação é a lei, a depravação um culto exercido ha longos annos.

«Já houve quem dissesse que o ladrão é mais nobre ainda que o juiz mercenario; porque aquelle arrisca a vida, e este põe em risco a vida dos que julga e a propriedade dos que ficam por julgar.

«Na realidade assim é.

«Por Deus! quando me chegou a noticia d'essa decisão degradante, que annulla todo o respeito e consideração, devidas a juizes probos, tive impetos de entrar n'aquelle templo, desgraçadamente profano, e correr a vergalho esses mercenarios, que o transformam em scenario de comedias obscenas, desempenhadas por ciganos...

«Ordens arbitrarias não se cumprem; no entretanto cumprem-se sentenças absurdas e brutaes!...

«Rasguem, bohemios, raça nomada! rasguem a lei, mas rasguem que o povo veja! rasguem, mas não mintam! rasguem, mas rasguem em publico, e toquem fogo nas tiras e com ella, vão por ahi além em busca de dinheiro, ou de vergonha!... Rasguem, que ella para nada serve, rolando sob vossos pés!... Rasguem, mas que o povo veja!...

«A _Tribuna_ é communista!

«Ai! dos mercenarios se ella o fosse (sic).

«Está lavrada a sentença?

«Pois bem! vou cumpril-a e com coragem e orgulho, porque taes miserias não abatem o homem de bem; ao contrario cria-lhes sympathias, ao passo que cobrem de infamia e opprobrio aquelles que as proferem.

«Querem matar a _Tribuna_?!

«Pois não! todo o dinheiro, que ahi por ventura corra, é pouco, e sois pequenos demais!... ella continuará sempre; e quando acaso venha a succumbir na lucta, a idéa resistirá, e de suas cinzas surgirá a revolução do nobre pensamento que pleiteamos, eu e meus amigos, na imprensa do Pará.

«O que a _Tribuna_ tem escripto, o que hontem escreveu, o que continuar a escrever, é todo para a historia, para cuja justiça eu appello, instruindo o meu appello com a sentença que meus inimigos (os portuguezes) compraram a um tribunal de meu paiz e contra a qual servirá este de protesto solemne, pois protesto soberanamente contra tamanha iniquidade e formidavel objecção.[72]»

O celebre dr. Samuel Mac-Dowal, (redactor da _Regeneração_), foi o advogado do réu. E quem fez o protesto que para ahi deixamos transcripto, e que o intelligente capitão assignou de cruz, o qual, diga-se a verdade, faria chorar as pedras, se as pedras podessem vêr as lagrimas do crocodilo paraense, foi tambem o sr. Samuel, orador da associação catholica e acerrimo defensor dos jesuitas do Pará![73]

Mas não obstante a condemnação a _Tribuna_ continuava a publicar-se e a dirigir os mesmos insultos á colonia portugueza e aos tribunaes; e na testa do pasquim figurava ainda como responsavel o mesmo Marcellino Nery, capitão do exercito. As auctoridades cruzavam os braços, sem terem força para repellir os insultos dos pasquineiros, que, julgando-se mais fortes, preparavam scenas peiores do que as presenceadas por nós em fevereiro de 1872 e setembro de 1874. E o clero parece que lhe não era estranho.

[71] Nunca fomos injusto para com o tribunal da Relação do Pará.

[72] Este documento tem a data de 10 de julho de 1875 e é assignado por Marcelino Nery.

[73] Consta-nos á ultima hora que este sujeito deixou já o partido catholico e se fez... liberal!

V

O _Diario de Belem_, accusado de defensor do bispo D. Antonio e do seu clero, e portanto, insuspeito na questão gravissima, que de novo se levantava contra a colonia portugueza residente no Pará, assim fallava em 30 de maio de 1876, a respeito de uns pasquins destribuidos por este tempo na cidade de Belem, chamando o povo á revolta contra os colonos:

«A ordem publica póde achar-se compromettida de um dia para o outro, se a policia continuar o somno de indifferença em que se refocilla: com o fogo não se brinca.

«Na semana ultima quasi não houve dia em que se não derramassem no seio d'esta capital os mais asquerosos pasquins, primando uns pela descarada impudicicia que ostentam, emquanto proclamam outros o assassinato em massa dos portuguezes e dos mações.

«Se não acreditamos, com o _Liberal_ e com a _Provincia_, que para estygmatisar tão grandes monstruosidades, seja necessario dar-lhes _curso forçado_ estampando-os nas columnas da imprensa diaria para estender a sua circulação e perpetuar a nossa vergonha, é do nosso primeiro dever perguntar á policia se--de _tantos pasquins que se distribuiam até no theatro e no largo da Cathedral_ (!) conforme nos asseguram pessoas de confiança, se de um só não pôde descobrir os auctores ou distribuidores? É muita cegueira!

«Não vamos até ao ponto de fazer insinuações[74]; mas da natureza d'esses documentos, dos interesses que elles procuram servir, da linguagem que empregam, de tudo isto se manifesta que não teria a policia grande trabalho para conhecer-lhes a procedencia.

«São publicações essas, prohibidas pelas nossas leis e constituem crimes policiaes ao alcance e da esphera da policia. O que faz portanto o sr. dr. chefe da policia, magistrado aliaz sizudo e circumspecto?

«Não queremos especular com assumptos d'esta natureza, nem é nosso intuito doestar pura e simplesmente ao honrado sr. Caldas Barreto, ou fazer insinuações desairosas a este ou aquelle individuo; mas só cegos não verão que esse que corre estampado nas columnas do _Liberal_ e da _Provincia_, traz bem caracterizada a linguagem da _Tribuna_ e nutre os mesmos intuitos...

«Estude-se depois o caracter d'essa impressão, compare-se-a com a dos differentes jornaes que se publicam n'esta capital, e se reconhecerá que o typo é o mesmo que servio em alguns editaes das juntas da qualificação![75]

«Nós chamamos pois a attenção da policia para estes pasquins, que formigam principalmente no theatro, onde se presume que a policia está, sempre que ha representações.

«Queremos ser hoje, como sempre, justo. E pois nos dirigimos á policia, concitando-a para que interrompa o somno que a prostra desde tanto tempo e vele pela ordem publica, que ahi anda á matroca e á mercê dos interesses de occasião.

«Temos a maior sympathia pelo sr. Caldas Barreto; mas fazemos do dever uma religião, e elle antes de tudo.

«Póde a policia continuar indifferente a tantos abusos?»

Como os leitores vêem o _Belem_ não defende o bispo, porque, jornalista sizudo, _faz do dever uma religião_; e por isso chamava a attenção das somnolentas auctoridades contra os pasquineiros desenfreados, que a todo o transe proclamavam o exterminio dos portuguezes e maçons.

Era, pois, mais grave do que os optimistas suppunham a situação dos nossos compatriotas residentes no Pará. Decididamente o governo do Brazil protegia os desordeiros, e o governo de Portugal recebia tudo isto como a devida satisfação promettida por aquelle a este paiz na gravissima questão do Jurupary. E não contente ainda, decretava mercês honorificas a esses que no Brazil assulavam a populaça contra nossos irmãos!

Nunca a corrupção subira tão alto!

[74] Nem as deveria fazer porque faria mal ao bispo.

[75] A typographia do conego Sequeira Mendes e da _Constituição_, orgão do partido conservador da provincia, era a que fornecia os impressos ao governo!

VI

Eis como o _Liberal do Pará_ fulminava o pasquim, transcrevendo-o no seu numero de 20 de maio de 1876:

«Os jesuitas querem a todo o transe perturbar a ordem publica, açulando os odios de raça e o fanatismo das classes ignaras, para vêr se conseguem arrastal-as a scenas de carnificina, que nos degradem perante o mundo civilisado.

«A gente da _Boa Nova_[76], fez hontem distribuir uma segunda edição do _Brado ao Povo_.[77]

«Evocam-se as recordações de um passado infame e vergonhoso, appella-se para a faca, e grita-se com toda a força:

«Á arma branca!

«Ou a igreja ou a maçonaria!

«Alerta! Renove-se o 35! mas purifique-se o povo no sangue d'esta raça maldita!»

«É especialmente contra os maçons e os portuguezes que se levanta o grito sanguinario, echo das paixões ferozes, de que os jesuitas se acham dominados.

«A seita maldita quer sangue: impelle-a a mão occulta d'aquelle, que devera ser o exemplo da caridade e do amor do proximo.

«Todas as noutes distribuem-se pasquins infamissimos, que tem o cunho jesuitico.

«A policia não póde nem deve ser indifferente a esses meios anarchicos, de que estão-se servindo os roupetas para espalhar o terror nas familias e nos estrangeiros, que descançam tranquillos á sombra da nossa hospitalidade e das nossas leis.

«Em nome do povo paraense protestamos contra essa infamia, e exigimos a punição dos seus sanguisedentos auctores.

«Leia o publico o pasquim, e veja de quanto é capaz a sanha dos que fazem da religião um instrumento de odio e vinganças:

AO POVO BRAZILEIRO

«Desperta! gigante e alerta!

«Que estupida somnolencia é essa que te esmaga?

«Onde estão os teus brios?

«Que tens feito do teu heroismo?

«Por ventura já não te bate no seio um coração educado nas idéas dos nobres sentimentos?

«Por ventura descreste de tua liberdade e de tua força?

«Em summa, não vês a execração a que te arrasta a indifferença?

«Duvidas de ti? ou a lepra dos homens grandes communicou-se tambem aos teus musculos de gigante?

«Não! não é possivel!

«Tu has-de ser sempre um povo brioso e heroico!

«Volve os olhos ao passado e interroga o 35 e decide-te no que te cumpre fazer.

«Quem te tem negado o meio de subsistencia?

«Quem te impede de obteres o pão para tua mulher e filhos?

«Quem tem levado a miseria ao seio da tua familia?

«Quem tem escarnecido da tua liberdade?

«Quem tem vilependiado teus brios?

«Quem tem escarrado infamias á face dos teus?

«Quem tem com a mão sacrilega revolvido as cinzas de nossos paes para melhor vomitar injurias?

«Quem tem corrompido a nossa sociedade fazendo que n'ella substitua-se a virtude pela depravação?

«Quem, finalmente, tem, depois de estrangular-nos á fome, despojar-nos de nossos direitos e reduzir nossa familia a penuria e a mendicidade, deshonra o nosso nome, o nome de nossos paes e o de nossas irmãs?

«Interroga a tua consciencia que ella te dirá:

«--Que são aquelles mesmos que deram lugar as scenas sinistras de 1835.

«Interroga aquella época que ella te responderá:

«--São esses malfeitores que Portugal exporta para o Brazil.

«Pergunta ao teu brio o que deves fazer: pede conselhos ao 35: e te decide, ó gigante!

«E são elles hoje que, estreitando o circulo de bronze com um circulo de fogo, ameaçam destruir-te para sempre.

«O primeiro passo que deram para levar ao cabo o seu canibalismo foi insultar a religião que bebemos com o leite dos seios de nossas mães.

«Depois de insultarem a Deus e a sua igreja, a esposa de Jesus Christo, esses bandidos infamam os seus sacerdotes porque estes são nossos irmãos, e superior a impiedade cynica d'essas bestas féras collocam a liberdade, a patria e a familia.

«Abandonar a causa de nossa santa religião á furia d'esses impios scelerados é descurar e despresar a propria liberdade, é vender a patria, é renegar a honra e a familia.

«E ha brazileiro, por mais infimo que seja, que tenha a covardia de deixar-se escravisar, de vender sua patria, de renegar a honra de sua familia?

«Oh! jámais!

«E, pois ergue-te gigante! e pede ao 35 que te dê coragem para a um por um d'esses bandidos agarrares pelo pescoço e esmagal-os sob os pés.

«Álerta!

«Queres conhecel-os? queres saber quem são os facinoras que te insultam e imfamam, insultando e infamando a religião de teus paes e seus sacerdotes, nossos irmãos, brazileiros como nós?

«Queres conhecel-os, ó povo? ou saber onde é que elles se infurnam e tramam contra ti, tua familia, tua patria, tua religião, tua honra e teu Deus?

«Em nome do 1835 te respondo:

«--É na maçonaria.

«Sim, é ahi.

«É ahi que elles tramam contra liberdade, honra, familia e crenças do povo brazileiro.

«É ahi, porque a maçonaria é o receptaculo e valhacouto:

«--dos incendiarios;

«--dos ladrões,

«--dos assassinos «que Portugal exporta para a nossa terra.

«--Eram e são maçons os quadrilheiros presos em S. José.

«Foi da maçonaria que saiu o assassino de Barraquim:

«Foi da maçonaria que saiu o estrangulador de Balthazar;

«Foi a maçonaria que afastou a policia dos estranguladores do porto do Cantão.

«É a maçonaria que tem protegido os incendiarios, bancarroteiros e moedeiros falsos.

«É na maçonaria que se tem combinado a perseguição ao prelado e os insultos ao clero paraense.

«Porque é ella o baluarte erguido contra a justiça publica para proteger os facinoras, malfeitores e scelerados que nos vem de Portugal para realisarem o pensamento arrojado do famigerado Jalles.

«E pois, ó povo, álerta.

«1835 te ordena que tomes a tua faca, e opponhas resistencia contra esses impios salteadores, commissionados pela maçonaria e reunidos no theatro para ultrajar a tua religião, porque estão fartos de ultrajar a tua familia, tua honra, tua patria e escarnecer de tua liberdade.

«Ergue-te e sê heroico!

«Ao punhal d'esses sicarios, ao arcabuz d'esses bandidos, á gritaria obscena e injuriosa, para a qual tem sido impotente a policia e o governo, oppõe a tua faca de mato.

«Lava o insulto que a Deus é feito em teu nome, teu nome, ó povo, que elles odeiam!

«Percheiro e Carvalho tambem são agentes da maçonaria (?); e são maçons Pinheiro Chagas e Castilho.

«Alerta! renove-se o 35! mas purifique-se o povo no sangue d'essa raça maldita!

«Aos pés de cabra e rabo de macaco!

«Á arma branca!

«Eia povo! coragem!

«Decida-se d'esta lucta: ou ser brazileiro, ou venda-se a familia, a honra e a patria.

«Ou a igreja ou a maçonaria; ou ser independente ou escravo, nacional ou portuguez.

«Viva o 1835!»

Viva a civilisação! diremos nós, em pleno 1878.

[76] Jornal do bispo.

[77] Veja-se _Questões do Pará_.

VII

No pasquim ha uma referencia a respeito da estrangulação de Balthazar, nosso compatriota. A este infeliz nos referimos nas _Questões do Pará_, e a proposito da condemnação de um innocente, supposto criminoso, publicámos o seguinte artigo, ha tempo:

«Ha dias, quando um pobre doido, filho do Brazil, procurou a morte, sem duvida, em algum momento mais lucido, para pôr termo aos seus soffrimentos, quiz-se tornar responsavel de tão grande desastre a dois pobres enfermeiros, que, estando encarregados de guardar o doente, talvez se tivessem descuidado um pouco no cumprimento de seus deveres.

Parte da nossa imprensa fez a justiça de dar ingresso em suas columnas a uma carta queixosa do inconsolavel irmão da supposta victima, e um jornal se recusou acceitar explicações dos accusados! Em presença de tão _horroroso_ crime tomára o ministro brazileiro todas as providencias perante o nosso governo, quando já as auctoridades do logar onde se dera o facto haviam cumprido os seus deveres.

N'este ponto, hade o nobre diplomata permittir que lhe digamos, que Portugal em nada se parece com o governo do imperio, que s. ex.ª tão dignamente representa.

Não sabemos ainda qual será o desenlace d'esta _tenebrosa tragedia_; mas promettemos esclarecer os nossos leitores quando for tempo opportuno.

Fallamos n'isto a proposito de um verdadeiro drama, que acaba de representar-se da outra parte de lá do oceano, em terras brazileiras.

Compare o leitor as providencias das nossas auctoridades, a favor da hospitalidade devida aos estrangeiros, com a que costumam dispensar-nos as auctoridades do Brazil.

Ahi vae a historia.

Ha pouco tempo assassinaram no imperio um infeliz portuguez. A policia brazileira, composta de cidadãos que devem comprehender a hospitalidade, tratou de averiguar o caso pela forma mais extraordinaria que é possivel imaginar-se.

Antes de tudo é preciso que se saiba, que a tal policia só sabe _descobrir_ os criminosos, quando o crime é commettido em pleno dia, na presença de muitas testemunhas. Dado o caso, porém, de ser perpetrado no meio das sombras da noite, se a victima é um portuguez, trata a policia de arredar de cima do seu patricio qualquer suspeita. As suas vistas voltam-se logo para os _gallegos_. Um brazileiro é incapaz de ser criminoso, embora proteste contra isto o _Cearense_. Foi justamente o que aconteceu no caso em questão.