Chapter 9

Emquanto Canning assim cumpria, como muito bem faz resaltar o seu biographo Stapleton[26], as suas obrigações de mediador, procurando suavisar a excitação que o contra-projecto certamente havia de despertar no Rio de Janeiro, o Governo Portuguez, fiel á sua orientação, expedia, além do emissario Leal ao Brazil, uma circular aos representantes da Russia, Hespanha, França e Prussia, de facto appellando para a intervenção continental sob pretexto de explicar mais detalhadamente o contra-projecto. O enfado de Canning trasbordou n'um documento em que verbera o acto do gabinete da Bemposta, immolando, para pedir o auxilio da França e da Hespanha, todas as diligencias empregadas pela Grã Bretanha havia dous annos em nome e em prol de Portugal, e, com invocar a Russia e a Prussia, desgostando a Austria que por motivo das ligações de familia dos Habsburgos com os Braganças adherira e perseverára nas negociações para a paz, por mais que esse procedimento brigasse com os seus compromissos internacionaes e os seus deveres moraes para com a Santa Alliança. A ida de Soares Leal ao Rio de Janeiro--facto de que o Secretario d'Estado britannico só teve conhecimento quando o emissario chegou de torna-viagem -- confirmára ponto por ponto as apprehensões de dolo e ludibrio que em Canning despertára a circular de Palmella, e collocava a mediação anglo-austriaca n'uma postura quasi ridicula. Canning desde esse dia assentou inabalavelmente em reconhecer o Imperio sem mais demora, de parceria com Portugal si possivel, dispensando o Reino si este persistisse na sua obstinação. Achou no emtanto equitativo e habil começar pelo reconhecimento de outros paizes americanos que, emancipados da sua metropole annos antes do Brazil, já offereciam certas garantias de socego e estabilidade no governo.

[Sidenote: Deliberação de Canning com relação ao reconhecimento das republicas hespanholas. Despeito de Brant e Gameiro.]

Vimos que no mez de Dezembro de 1824 vingára esta politica de Canning nos conselhos do gabinete Liverpool. Para os primeiros dias do novo anno de 1825 estava reservado a Caldeira Brant e Gameiro o trecho mais cruel da sua conjuncta missão diplomatica em Londres. Deu-se quando souberam do proprio Foreign Office que o Governo Britannico, de certo instigado tambem no momento pela noticia de ter o Governo Americano celebrado um tratado de commercio com a Colombia e estar negociando convenios similares com o Mexico e Buenos Ayres, deliberára proceder de igual modo nas suas relações com esses Estados effectivamente independentes e regularmente constituidos, e entrar com elles em accordos mercantis. É verdade que Canning accrescentou que negociar tratados de commercio equivalia simplesmente a reconhecer a existencia politica dos referidos Estados, e não a sua independencia de direito; mas o sophisma era em demasia fraco e exposto, quer para enganar a Santa Alliança e adormecer o resentimento da côrte hespanhola, quer para serenar o animo perturbado dos dous delegados brazileiros. Sustentavam estes, e muito bem, que celebrar tratados era pelo contrario reconhecer formalmente as nações com as quaes se ajustavam taes accordos, e que elles viam com profundo desgosto sacrificada a influentes interesses mercantis a primazia que, com tão razoavel motivo quanto podia ser a promessa do Secretario d'Estado, acreditavam haver conquistado o Imperio nas preoccupações do gabinete inglez.

Por mais que se lhes repetisse o que se mandára dizer a Chamberlain para o Rio de Janeiro: que a mediação exercida pela Grã Bretanha na negociação da paz e os tratados de alliança subsistentes com a corôa portugueza não permittiam antepôr-se o seu reconhecimento ao do Governo de Lisboa; que semelhante acto com relação a paizes hispano-americanos instigaria sem duvida o gabinete da Bemposta, fazendo-o medir a gravidade do perigo e claramente marcando o limite da paciencia britannica; finalmente que a celebração de tratados de commercio com a Colombia, Mexico e Buenos Ayres redundava tão sómente em collocar essas republicas no mesmo pé em que estava o Brazil, com o qual existia tratado de commercio e onde residiam consules britannicos;--Caldeira Brant e Gameiro não se resignavam nem se acalmavam. Queixavam-se acerbamente a Mr Planta (Canning ausentára-se para Bath), a Esterhazy, a Neumann, a todos quantos tinham que ver com o negocio, estranhando não sómente tão palpavel desconsideração á unica monarchia americana, como a comminação que Canning julgára dever annexar ás suas explicações, a saber, que qualquer rompimento entre Brazil e Portugal apenas serviria para prejudicar o reconhecimento do Imperio por todas as potencias européas. O reconhecimento tinha indeclinavelmente que ser iniciado por S. M. Fidelissima, e uma guerra não podia ser assumpto indifferente á Grã Bretanha, que por tratado estava obrigada a garantir as possessões de Portugal. Os plenipotenciarios do Imperador perguntavam-se desesperados: Metternich teria por fim de contas razão? O defensor da Grecia e das nações do Novo Mundo revelar-se-hia um homem de dous pesos e de duas medidas? Para ser maior seu desapontamento, linguagem parecida com a do Secretario d'Estado ouviram os enviados brazileiros do principe Esterhazy e do barão de Neumann pelo que tocava á côrte d'Austria, a qual continuava a urgir a nossa Legação a acceitar _ad referendum_ o contra-projecto portuguez.

[Sidenote: Jubilo dos nossos enviados. Missão de Sir Charles Stuart.]

Nem por tudo isso modificaram Caldeira Brant e Gameiro a sua intransigencia a respeito d'aquella tentativa deprimente de semi-reconhecimento, e sua firmeza viu-se dentro em pouco bem recompensada, cessando todo motivo para despeitos. Uma bella manhã souberam com jubilo estar imminente a nomeação de Sir Charles Stuart, que acabava de ser durante dez annos nada menos do que embaixador em França, para ir ao Rio de Janeiro em missão especial do Governo de S. M. Britannica, facto que importava no reconhecimento do Imperio. Sir Charles Stuart por occasião do fallecimento de Luiz XVIII fôra retirado de Pariz e substituido pelo conde de Granville, não tanto por motivo da suggestão do principe de Polignac, embaixador francez em Londres, que o declarára persona _non grata_--o que é facillimo succeder quando não se combinam as vistas dos dous Governos--como por effeito da pouca estima em que o tinha Jorge IV. O Rei não só considerava Sir Charles Stuart um jacobino, o que não offerecia excepcional gravidade n'um meio em que tal designação, sendo até applicada a M^{me} de Staël, parecia ter perdido muito da sua verdadeira significação, mas, o que era peor, um diplomata _good for nothing_[27]. Por outro lado Canning desejava muito inocular sangue novo na representação britannica no continente, a qual ainda obedecia á velocidade adquirida sob a impulsão retrograda de Castlereagh. Comtudo Canning sempre dispensou a Sir Charles Stuart--no tempo mesmo em que o Rei se obtinava em recusar-lhe um pariato[28], do que se arrependeu depois, influenciado pelos amigos de Sir Charles, querendo então lançar sobre Canning o odioso da retirada--senão viva sympathia, pelo menos grande consideração, que posteriores differenças não desmancharam e que nada demonstrou melhor do que a sua nomeação para o Rio de Janeiro n'uma importante missão, a qual as condições da politica européa tornavam n'aquelle momento de interesse universal.

Essa honrosa escolha fôra simultanea com a dos negociadores para a Colombia, Mexico e Buenos Ayres, mas Canning conservára-a occulta, arrostando a justificada irritação dos enviados brazileiros, para não quebrar a rigidez das funcções de medianeira que estavam cabendo á Grã Bretanha, e para não despertar no animo dos plenipotenciarios do Imperio uma confiança tão extremada que os impellisse a maltratar Portugal, cujo reconhecimento era muito conveniente que precedesse o de qualquer outra potencia, porque simplificava muito a tarefa das demais côrtes e realçava a Augusta Casa de Bragança, que a Inglaterra desejava proteger nos dous hemispherios. Canning contava por seguro, já se sabe, com o effeito d'essa sua resolução para decidir de uma vez o Governo Portuguez a ceder. A esgrima diplomatica, mesmo praticada por um profissional como Palmella, não conhecia parada para semelhante bote, que consistia em nada menos do que levar o adversario á parede.

Fatigado da procrastinação portugueza e descoroçoado com a apathia das negociações de Londres, Canning com lançar mão de um conspicuo diplomata em ferias, o qual preferia uma collocação da carreira a qualquer outra, para ir tratar da reconciliação _sur place_, tocando na passagem em Lisboa e em seguida discutindo com o Governo Imperial os termos da proposta de que se tornasse portador, desenvincilhava-se a um tempo da trama dos enredos de Villa Real e das contemporisações enervantes dos Austriacos. A fortuna parecia tamanha após os mezes de vexames, que Caldeira Brant conservava ainda restos de receio e não podia, por mais que as circumstancias o certificassem do nenhum fundamento dos seus temores, impedir-se de pensar n'um ultimatum portuguez confiado a Sir Charles Stuart, ou pelo menos em que a missão d'este agente ficasse reduzida a negociar um tratado de commercio. Sabia-se, e, o facto não era para animar as esperanças de um proximo ajuste, que a teimosia de D. João VI estimulava a de seus ministros, concentrando-se com a energia dos fracos na questão do titulo de Imperador que tambem queria para si. Canning não deixou porem reducto que não atacasse e provou a boa fé e o empenho com que agia, provocando, mercê da queixa dada contra a missão Leal ao Rio de Janeiro, uma mudança de ministerio portuguez. Qualquer mudança n'estas condições seria sem a minima duvida favoravel ao intento que dominava o estadista britannico.

[Sidenote: Canning concilia a Austria. Brant e Gameiro rejeitam o contra-projecto.]

Antes de dar os dous passos que apressaram o desenlace do negocio--a missão de Sir Charles Stuart e o afastamento de Subserra--Canning medira com acerto que a Austria, despeitada com a applicação da idéa do reconhecimento das republicas hispano-americanas, se arredaria da mediação referente ao Brazil e que isto, si d'uma banda deixava a Inglaterra só em campo para arrecadar os despojos da campanha, da outra fornecia ao gabinete portuguez opportunidade para persistir nos subterfugios adoptados, os quaes tinham até então constituido os melhores dentre os seus argumentos. Identico raciocinio respeito á deserção da Austria fizeram Caldeira Brant e Gameiro ao robustecerem-se na sua deliberação de rejeitar absolutamente o contra-projecto pendente, e sustar toda negociação com Villa Real antes de serem abandonados pela côrte de Vienna. A missão confiada a Sir Charles Stuart vinha aliás _ipso facto_ dispensal-os do incommodo de considerar o contra-projecto, o qual renunciaram por meio de uma dupla communicação, ao Foreign Office e aos representantes austriacos, vista e plenamente approvada pelo Secretario d'Estado antes de expedida[29]. Tomando exclusivo encargo da questão, Canning não queria todavia dispensar a benevolencia da Austria e insinuou-lhe quanto facilitaria a transacção e resguardaria os interesses da metropole e da Casa de Bragança a continuação dos bons conselhos do Imperador Francisco a seu genro e ao gabinete de São Christovão.

[Sidenote: Natureza da missão de Sir Charles Stuart.]

Na conversação em que ficou combinada esta inesperada solução das negociações encetadas em Londres sob os auspicios da Inglaterra e da Austria--negociações que os plenipotenciarios brazileiros conservavam a liberdade de reatar directamente si para tanto offerecesse ainda ensejo uma subita determinação do Governo Portuguez--declarou Canning a Caldeira Brant e Gameiro que o Reino sabia desde longa data que a Inglaterra não esperaria para tratar com o Brazil senão até a expiração do prazo do tratado de 1810, e que o objecto primordial da missão de Sir Charles Stuart consistia justamente na celebração de um novo tratado de commercio com o Imperio. Ao dar o plenipotenciario britannico em Lisboa, na sua escala, conhecimento ao gabinete do fim da sua viagem, era comtudo bem possivel que algumas aberturas lhe fossem feitas para a reconciliação, que elle se encarregasse de transmittir á outra parte uma vez no Brazil. E Canning ajuntou, para completa tranquillidade das tribulações ainda não adormecidas, «que não devendo considerar-se como feito pela Inglaterra o reconhecimento das Republicas hispano-americanas senão depois de publicada a ratificação dos Tratados por S. M. Britannica; esperava que antes de chegada essa epocha se houvesse verificado o reconhecimento do Imperio.» A data d'esta conversação é 7 de Fevereiro de 1825. Cerca de um mez depois, Caldeira Brant soube positivamente da bocca de Canning que o Imperador ia ser indubitavelmente reconhecido pelo Rei da Grã Bretanha, resolução aliás logica com todo o occorrido até então e dictada por um sereno exame dos melhores interesses britannicos n'aquella crise.

[Sidenote: Portugal perde a opportunidade de fazer o reconhecimento. Carta de Brant a D. Miguel de Mello.]

A missão Stuart por si só equivalia com effeito ao reconhecimento da nova cathegoria politica do Brazil, mas Portugal não soube ou não quiz aproveitar a melhor opportunidade--aliás suggerida por Brant e Gameiro que, como é natural, prefeririam assignar em Londres o honroso tratado de reconciliação--de agir de motu proprio n'esta questão, em vez de vir a fazel-o sob a influencia estrangeira, apezar de ser esta a que, desde dous seculos, mais ou menos guiava a sua acção diplomatica. A culpa não pode ser attribuida no minimo aos nossos representantes, pois que, ao saber da entrada para a pasta de Estrangeiros do Reino do seu amigo e protector D. Miguel Antonio de Mello, não se descuidou Caldeira Brant em escrever-lhe, como anteriormente fizera a Palmella. Na carta de 16 de Fevereiro de 1825 insinua elle que, comquanto rotas as negociações, estava prompto a renoval-as e até concluil-as em poucas horas sobre a base do pleno reconhecimento do Imperio. A ausencia de intervenção de estranhos derivaria para Portugal as vantagens de todo genero que a Inglaterra se apromptava para monopolizar, pelo facto de preceder qualquer nação no simples e pouco arriscado acto de admittir uma independencia consummada e inabalavel como era a do Brazil.

[Sidenote: Politica pratica da Inglaterra. Dissimulações de Metternich.]

Graças á previdencia do opportunista de genio que foi Canning a Grã Bretanha ia de facto ahi concretisar uma parte do seu plano geral de politica externa n'aquelle periodo, plano que inscrevêra como seu fito capital a conquista economica e moral do continente emancipado da tutela hispano-portugueza. Tanto o comprehendeu o espirito atilado e matreiro de Metternich, o extraordinario acrobata politico que ora atiçava uma contra outra nos Balkans a Russia e a Inglaterra, ora se servia da França para embaraçar o jogo de Canning, ora da Prussia para sopitar os ardores de Alexandre I, que apparentou desmascarar suas baterias e, afim de satisfazer dous compromissos de uma assentada, oppôr o poder da reacção á politica innovadora de Canning. As instrucções mandadas para o Rio ao agente austriaco, barão de Mareschal, dão testemunho d'esse estratagema do Chanceller. Rezavam que Mareschal devia apoiar qualquer ultimatum de Portugal e não poupar diligencias para persuadir o _Principe_ a ceder, não hostilizando criminosamente seu Pai e adherindo aos principios da Legitimidade.

Caldeira Brant e Gameiro, logo acertando com a verdade, communicaram para o Brazil que semelhantes instrucções da ultima hora eram de encommenda, tanto para satisfazer o Imperador da Russia, cujas velleidades liberaes se tinham curado e que accusava a Austria de desviar-se por considerações de familia das obrigações contrahidas com a Santa Alliança; como para não desemparar ás escancaras a Côrte portugueza, a qual com tamanho gosto estava ajudando a causa commum das realezas. Metternich no seu fôro intimo reconhecia porem a justeza dos motivos que assistiam os plenipotenciarios brazileiros em julgarem desmanchado o nó gordio: a breve trecho elle o faria perceber.

[Sidenote: Urgencia do reconhecimento.]

Nada mais decerto, depois da attitude francamente assumida pelo Governo Britannico, lograria empatar o reconhecimento do Imperio. Estavam-no urgindo em Lisboa o proprio Villa Real e outros personagens para que, irremediavel como se tornára, tomasse o aspecto de uma doação generosa e não parecesse arrancado pela diplomacia de Sir Charles Stuart. O empenho tinha sido antes obstar ao reconhecimento, mas agora passava a ser roubar á Inglaterra a gloria e proventos de um acto tão importante e de tanto alcance quanto era a perfilhação de uma nova e immensa nação, cuja mãi se convertêra em madrasta e de que Canning se mettêra a padrinho. Por isso não parecerá inverosimil que, desde a ruptura das negociações directas, os representantes de Portugal e da Austria em Londres alterassem não só a sua norma de proceder como até o estylo, passando a tratar D. Pedro I de Imperador e Soberano, sem fallar em quererem á viva força reatar aquellas negociações que ainda na vespera pareciam uma audacia da parte do Brazil.

[Sidenote: Resposta de D. Miguel de Mello.]

A resposta de D. Miguel Antonio de Mello á carta de Caldeira Brant, documento que faz parte do archivo Barbacena[30], já aponta para a _necessidade reciproca_ que os dous povos experimentavam um do outro, e fallava, posto que bastante vagamente, em reconhecimento da Independencia feito _de uma maneira decorosa e util_. Offerecia transferir para Lisboa a séde das negociações directas e convidava Caldeira Brant a ir alli proseguil-as, certo de que «seria recebido e acolhido com a maior benignidade, e bom agasalho que podesse desejar.» A indisposição contra a Grã Bretanha crescêra em Lisboa correlativamente com os passos dados por Canning no caminho do reconhecimento, e d'este estado de espirito tiravam indirectamente lucro os Brazileiros, que assim deixando de desmerecer no conceito dos Portuguezes, conservavam-se entretanto nas boas graças dos Inglezes.

[Sidenote: Mudança radical em Metternich.]

O proprio Metternich, o pontifice maximo dos expedientes e palliativos, calculando exactamente as consequencias da dianteira tomada pela Grã Bretanha, mudou ostensivamente de linguagem nas conferencias de Vienna com Telles da Silva, o futuro marquez de Rezende e fiel amigo de D. Pedro, cujo elogio historico pronunciaria na Academia de Lisboa. Passou a affectar o maior interesse pelo Brazil e despachou ordens positivas ao encarregado de negocios em Lisboa para cooperar francamente com Sir Charles Stuart, cujas instrucções estavam sendo redigidas do punho mesmo de Canning, que depois as mostrou ao representante d'Austria, desarmando pelo seu rasgo de franqueza qualquer susceptibilidade acordada no espirito do Chanceller pelo facto da Inglaterra ir concluir sósinha uma mediação começada pelas duas potencias. Instrucções para igual collaboração, ainda que passiva, recebeu o agente austriaco no Rio de Janeiro, pois que Metternich, homem de um só peso e de uma só medida, entrára a achar mais do que justa a separação do Brazil, e a considerar como um dever _religioso, moral e paternal_ de D. João VI o reconhecel-a sem ambages. Agora era o seu delegado em Lisboa quem instava diariamente com o Governo Portuguez pelo desfecho do conflicto, desmanchando sem sombra de piedade as illusões de superioridade militar e de interferencia continental ainda acariciadas por alguns dos estadistas do Reino, e exclamando como uma sibylla que «reconhecendo o Brazil, S. M. Fidelissima perdia, sim, os seus direitos pessoaes, mas para segurar os da sua descendencia.»

[Sidenote: Os adversarios de Canning na sua politica latino-americana. A Austria, a França e a Russia.]

De todos os adversarios da Inglaterra não era porem Metternich aquelle que Canning então mais temia. O papel preponderante da Austria estava findo e, sob a sua hegemonia, o Imperio Germanico não passava de um simulacro de confederação, sustentado pela habilidade de alguns homens d'Estado e pelo cultivo da tradição, mas condemnado á dissolução. Vienna apparentava ainda constituir o foco capital da reacção, como nos primeiros tempos da politica prégada, sustentada e imposta por Metternich. Dir-se-hia que alli repousavam sempre os verdadeiros alicerces do systema da Santa Alliança. Quem comtudo, como o Secretario d'Estado Britannico, possuia a visão desannuviada e penetrante dos acontecimentos, já caracterisaria de academica a reacção austriaca fóra da Allemanha e da Italia, e qualificaria de falsos aquelles alicerces pelo que dizia respeito á politica geral do mundo. Mais perigosa mostrava-se a França, cuja guerra aos interesses inglezes se extendia a todos os terrenos. Na questão mesmo do reconhecimento Hyde de Neuville, o trefego representante francez em Lisboa, envidára os maiores esforços para transladar para Pariz a séde das negociações, servindo a França de medianeira, e segundo dizia o Francez com melhores garantias para o desempenho do papel, visto não ser inclinada a extremos de liberalismo. O Foreign Office foi supportando a contenda com longanimidade até o fim de 1824, quando Hyde de Neuville formulou o offerecimento de protecção ao Governo Portuguez, contra os inimigos domesticos, por parte de um corpo do exercito francez de occupação da Hespanha. Canning aproveitou então o ensejo para engrossar a voz, ameaçando a França de oppôr-se pelas armas ao projectado eclipse do tradicional prestigio inglez na côrte de Lisboa, e o Rei de Portugal de retirar-lhe a protecção muito mais valiosa da esquadra britannica estacionada no porto. O pobre D. João VI, em quem o ceder ja era uma segunda natureza, acquiesceu á intimação, immolando Subserra. Para não ficar atraz Villèle, que alguns escriptores francezes accusam de ter tido no intimo um fraco pela Inglaterra, sacrificou no mesmo altar Hyde de Neuville.

A Austria e a França não o amedrontavam portanto muito, e o que sobretudo detivera Canning de dar mais cedo o testemunho da sympathia britannica pela causa da emancipação do Novo Mundo fôra--além da deferencia devida ao velho alliado portuguez no caso do Brazil--o receio de que a Russia se servisse do exemplo para libertar a Grecia, como um meio de desconjunctar o Imperio Ottomano e resolver em seu exclusivo proveito a questão do Oriente. Tal receio perdurou até que em 1825, graças mesmo ás vacillações e contradicções do autocrata russo, alcançou o habilissimo politico inglez converter-se igualmente no Oriente no arbitro da situação, adoptar a politica que lhe dictavam a consciencia e a conveniencia, e tirar a sua desforra de Alexandre I, n'esse mesmo anno fallecido. O Czar havia sido na questão latino-americana o constante e vehemente adversario da Inglaterra, querendo até fazer em 1818 com que a Santa Alliança por elle creada auxiliasse materialmente a Hespanha nas suas reivindicações coloniaes. Ninguem tampouco trabalhou com mais afinco em Verona para a intervenção franceza na Hespanha. A imaginação desenfreada e desordenada actividade do soberano que um escriptor do historia diplomatica alcunhou de Czar ideologo, careciam de pasto para se exercerem, e tendo a Inglaterra e a Austria embaraçado em 1821 os planos de expansão russa no Oriente, acção que determinou a substituição de Richelieu por Villèle na presidencia do conselho francez, o Imperador lançou-se como uma aguia sobre o tropel perigoso de jacobinos que aos olhos da Santa Alliança se formava na Hespanha, parallelamente achando n'essa diversão, elle, em quem se casavam o mysticismo e o espirito pratico, um novo campo onde contrariar a Inglaterra.