Chapter 8

Nada pode comtudo arguir-se contra o procedimento do Imperador nas citadas emergencias. Muito avisadamente declinou pela segunda vez entreter quaesquer negociações irregulares ou sequer receber o emissario, um medico por nome José Antonio Soares Leal, que foi da mesma forma preso e reexpedido para Lisboa. Caldeira Brant e Gameiro não se desleixaram porem em dar toda a publicidade a semelhante incidente, que vinha muito a proposito lançar a pecha de perfido sobre o gabinete de Lisboa, cujas verrinas contra o Brazil figuravam de thermometro das suas esperanças, recrudescendo á medida que se ia desvanecendo em Portugal a confiança de recobrar a perdida ascendencia sobre o paiz americano. Note-se que, como depois os factos amplamente confirmaram, o campo não ficava absolutamente perdido para a actividade industrial do Reino, pois que dos portos portuguezes sahiam entretanto navios carregados para o Brazil, propondo Caldeira Brant o appello á guerra, a qual deveria compellir Portugal á paz, muito mais como meio de arruinar o seu trafico mercantil do que como modo de destruir seus recursos militares. Tanto entendia o futuro marquez de Barbacena que essa guerra fosse economica que, no plano de hostilidades apresentado á approvação do soberano, fazia-a acompanhar da prohibição de introducção das mercadorias portuguezas no Brazil, embora transportadas em navios neutros.

[Sidenote: O Brazil recusa declarar a cessação das hostilidades.]

Como o projecto de tratado de que Soares Leal fôra infeliz portador não passava de uma copia do contra-projecto offerecido em Londres por intermedio de Villa Real, decidiram com sobeja razão os dous plenipotenciarios brazileiros não mais existir motivo para acceitar este _ad referendum_, segundo ficára accordado com Canning, e sim para rejeital-o _in limine_, pois sem querer tinham-se tornado previamente conhecidas as vistas do gabinete do Rio de Janeiro sobre o assumpto. Em Despacho recebido na Legação pelo mesmo tempo communicava o Ministro dos Negocios Estrangeiros do Brazil que, não podendo mais confiar na lisura do Governo Portuguez com o triste exemplo que acabava de dar da sua tergiversação e má fé, recusava-se o Imperador a mandar publicar a declaração de cessação das hostilidades. Regressava-se assim, após mezes de diligencias, á phase primitiva das negociações quando, de harmonia com as instrucções originariamente expedidas a Caldeira Brant e Gameiro, o armisticio estava dependente do reconhecimento da independencia do Imperio pelo Reino.

[Sidenote: Desavença entre Villa Real e os enviados brazileiros. Subsequente reconciliação.]

Tudo de resto caminhava mal e as cousas appareciam mais atrazadas do que antes mesmo de iniciadas as trocas de impressões entre as partes contrarias e os medianeiros. Na occasião em que se effectuára a conferencia de 11 de Novembro, em cujo decorrer Villa Real participou a natureza do contra-projecto, o qual motivaria tamanho e tão justificado alvoroço, as relações entre os plenipotenciarios brazileiros e o plenipotenciario portuguez achavam-se suspensas por causa de um incidente, pode dizer-se alheio ás negociações pendentes. Gameiro dirigira ao conde de Villa Real, a proposito de uma letra cujo montante devia ser recebido e recolhido pelo Banco do Brazil, uma carta _official_ a que o ministro portuguez estranhou o caracter, retorquindo por escripto com uma vivacidade muito peninsular mas quasi indesculpavel n'um diplomata provecto, e deixando subir sua irritação ao ponto de, no calor de uma conversação a respeito do negocio, desrespeitosamente tratar o Imperador D. Pedro de _rebelde_. O marechal Caldeira Brant e o cavalheiro Gameiro Pessoa retiraram-se cheios de dignidade, tapando os ouvidos á _blasphemia_, como appellidaram a crúa designação, e protestando ser-lhes de então em diante impossivel fallar com o representante de D. João VI, ou com elle entreter qualquer communicação. Villa Real logo depois cahiu em si e, não contentando-se com despachar Esterhazy e Neumann como padrinhos da reconciliação, foi em pessoa nobremente offerecer aos brazileiros as mais inequivocas desculpas pela sua «proposição irreflectida.» Conforme acontece frequentemente nos duellos, o apaziguamento fez-se á mesa: terminou por um jantar em casa do principe Esterhazy e por uma segunda visita de Villa Real a Caldeira Brant e Gameiro. A injuria ficou afogada no Tokay do magnate hungaro.

[Sidenote: Desunião moral entre Portugal e Brazil. Razões d'este estado de espirito.]

Infelizmente as boas relações preservadas entre os diplomatas não significavam boas relações entre os Governos que elles representavam e cujos interesses defendiam: não passavam de anodinas trocas de cumprimentos entre pessoas bem educadas. O Brazil e Portugal conservavam-se arredados, tornando-se mais viva cada dia a antipathia que os distanciava. Em Portugal os ministros de D. João VI eram, da mesma forma que em sentido inverso no Brazil os de D. Pedro I, actuados na sua aversão a legitimarem os factos consummados pelo sentimento popular profundamente hostil á desunião. Sabemos todos os que temos estudado esse periodo, o que era a plebe portugueza dos primeiros decennios d'este seculo--não só ignorante como insubordinada, com certas qualidades excellentes mas degradada pela degradação das classes altas, cynicamente irreligiosa porque religião se não podia chamar o seu fetichismo grosseiro, e porque não encontrava tal sentimento entre aquelles que tinham por missão zelar o fogo sagrado. O clero regular, tão numeroso, só merecia o desprezo do populacho, que o sentia mais perto de si do que de Deus, e esta impiedade latente explica bem que, com o voltairianismo da epocha constitucional, as crenças se houvessem apagado tanto e tão depressa n'uma terra onde pareciam mantel-as abrazadas as fogueiras do Santo Officio.

N'uma sociedade semelhante os vicios fermentavam mais do que floresciam as virtudes, e as ruins paixões tinham-se certamente exacerbado com a desgraça e a desordem. O odio á ex-colonia americana, começára porque para ella haviam emigrado Rei e Côrte, abandonando a metropole á sua triste sorte de paiz invadido. Os favores dispensados no dourado exilio por D. João á terra onde se abrigára; a superioridade politica assumida pelo reino ultramarino, que antes já possuia a superioridade economica; a alheação que entre ambos os reinos mais e mais se estabelecia por effeito de uma natural differenciação de idéas e de sentimentos, eram outros tantos estimulos para aquelle odio, cujo crescendo culminaria com a separação do Brazil, a qual todo Portugal considerou como uma ingratidão a castigar e uma offensa a vingar. Nada concorreu mais para a impopularidade das Côrtes do que a Independencia, immediatamente attribuida, como era de esperar, á falta de tacto manifestamente exhibida pelos liberaes em todos os seus actos publicos, e mais remotamente á ligação das sociedades secretas do Reino com as do ultramar. Dispersando as Côrtes, D. Miguel tomava a desforra da perda do Brazil mais do que punia a rebeldia contra o poder absoluto dos reis, o qual cahira insensivelmente em desprestigio. A ausencia do monarcha redundaria logicamente na presumpção de ser quasi dispensavel a instituição, e o respeito pelos symbolos e attributos externos da realeza desapparecêra por forma tal que, durante a regencia da junta, os coches de gala da Corôa, cuja coberta de brocado resguardára a vaidosa cabeça de D. João V e sobre cujos coxins de damasco tinham-se recostado a provocante princeza de Nemours, a garbosa D. Marianna d'Austria e a soberba D. Maria Victoria de Bourbon, alugavam-se para baptizados a troco de alguns cruzados, com que os empregados subalternos do Paço se subtrahiam ao ingrato fado da bicharia exotica reunida por D. Maria I no jardim do palacio de Belem e que fôra toda destruida pela fome.

[Sidenote: O papel de D. Miguel. Palmella e Subserra.]

A reacção miguelista não teria sido possivel com uma monarchia unida. D. Pedro durante a sua contenda em prol do throno da filha, teria muito mais que luctar contra a recordação do seu feito de 7 de Setembro de 1822 do que contra o apego da nação ás suas formulas e tradições. Por seu lado D. Miguel, com o seu porte desempenado, o seu enthusiasmo vibrante, a sua brutalidade attrahente, como apparecia aos contemporaneos portuguezes; com o seu sorriso meigo, a sua conversação acanhada, os seus accessos de furiosa gesticulação, o seu todo seductor, como o viu e nol-o descreve Madame de Lieven, encarnou aos olhos do vulgo muito mais o velho regimen colonial do que o obsoleto direito divino. Para dominar a ira nacional portugueza, faziam-se mister um nervo que não possuia o pobre D. João, _a very cunning as well as a very weak man_, na phrase do embaixador A' Court; uma tempera de aço que não era a do intelligente e refinado Palmella, e uma superioridade de vistas que estava longe de distinguir Subserra, cuja ambição de mando era o movel unico que o fizera passar de jacobino a liberal, depois a absolutista e por fim a constitucional. Os dous ministros, um culto e o outro brusco, um frouxo e o outro virulento, um cortezão e o outro soldado, não se completavam, annullavam-se. Eram electricidades contrarias que o pára-raios real impedia de encontrarem-se produzindo destruição e levava a descarregarem suavemente, perdendo-se na terra o seu fluido que, combinado, poderia talvez gerar na ruina uma força fecunda e regenerante. A situação continuava assim neutra, gravida de perigos, angustiosa.

[Sidenote: Resolução de Canning.]

Canning--o benemerito Canning segundo o tratavam os enviados brazileiros na sua correspondencia para o Rio--quiz baldadamente serenar a atmosphera: tenazmente forcejou por fazer modificar pelos proponentes o mal acolhido e mal fadado contra-projecto de paz, para isto usando de toda a sua auctoridade junto ao ministerio de Lisboa. Não confiando porem demasiado em que a côrte portugueza chegasse a adquirir a percepção das condições do momento historico que atravessava, e como sempre vendo claro no que estava para acontecer, o Secretario d'Estado de S. M. Britannica desde logo planeou e poz de reserva um golpe de mestre. Pelo que consta de uma carta de Caldeira Brant para D. Pedro I a 10 de Dezembro de 1824, com novas e repetidas instancias para o rompimento das hostilidades no intuito de facultar ao Imperio dictar a paz ao Reino, o amor proprio de Canning estava extremamente picado com o proceder dubio de Portugal na questão da intentada negociação clandestina. Mandando ao Brazil um emissario secreto, o gabinete da Bemposta accedêra conscientemente ás insinuações da Santa Alliança, da Russia e França nomeadamente, potencias que tanto queriam frustrar a obra da Independencia, reflexo da politica de nacionalidades contra a qual se organisára o concerto dos Reis, como despojar a Grã Bretanha, e Canning designadamente, da gloria e das vantagens de ter conduzido a bom termo a ardua negociação. N'uma carta, já citada, a Lord Liverpool em 25 de Outubro de 1824, escrevia Canning que vira o bastante da correspondencia entre Palmella e Villa Real para comprehender que o projecto de ambos era em ultima instancia romper as negociações de Londres e fazer sahir do Tejo a quixotesca expedição. No caso de realizar-se este designio, a esquadra britannica surta diante de Lisboa não poderia, segundo Canning, alli permanecer, de facto protegendo uma tal politica, incompativel com a orientação do Governo Inglez, que, si respeitava a corôa portugueza, não desejava fazer sossobrar a monarchia brazileira. Justamente, como a divisão naval, britannica seria infallivelmente substituida no Tejo por uma esquadra franceza, a Inglaterra, afim de determinar a compensação, daria em direcção ao Brazil os passos que dava afastando-se de Portugal.

[Sidenote: Bons conselhos de Canning.]

Canning tinha o direito de mostrar-se impaciente. Os conselhos por elle dados ao Governo Portuguez quando lhe offerecêra o seu projecto de tratado, haviam sido os mais acceitaveis e sensatos. Não cabendo nas forças de Portugal sujeitar o Brazil pelas armas, o mais prudente era intuitivamente não manifestar azedume nem resentimento, e não alimentar odios que, facilmente extinguiveis de começo, se tornariam depois de accesos em extremo difficeis de apagar. Como vingança, o adiar _sine die_ o reconhecimento e fomentar a desaggregação do Imperio (segundo ensaiaria a Republica Argentina no momento do conflicto pela Cisplatina) não passava de uma estupidez perversa, porque em nada aproveitaria ao Reino, seria indigno de um Monarcha e Pai, e perderia para a dynastia metade do patrimonio da Casa de Bragança, o qual, após uma curta separação, podia tornar a congregar-se nas mãos da sua descendencia, si as Côrtes de Lisboa não arredassem os titulos hereditarios do Imperador do Brazil, e o Rei de Portugal attrahisse a boa vontade dos Brazileiros concedendo por livre vontade aquillo que não mais podia recuperar pela força. A sinceridade de Canning n'esta ultima parte do seu arrazoado é um tanto discutivel, porque nem elle podia acreditar nem desejar a reunião das duas partes da monarchia portugueza, mas não se lhe pode levar a mal o emprego de uma pequena dose da duplicidade diplomatica de que o faziam diariamente victima, com o fim de obter a «paz com honra» que marcaria depois o triumpho de um outro prestigioso chefe _tory_.

Canning não escondia aliás que o indefinido retardamento de uma decisão por parte de Portugal equivaleria á liberdade de acção por parte da Inglaterra. Dispondo da amizade britannica, nada tinha Portugal a recear por deixar de seguir os conselhos de intransigencia da Russia, como tampouco ganharia alguma cousa seguindo-os. O que lucrára a Hespanha com obedecer ás suggestões de Alexandre I? O seu imperio colonial escapára-lhe todo sem remissão. Ainda Alexandre I era um soberano de puras intenções; o proceder da França poderia porem encobrir um duplo sentido. Traduziria porventura um leal designio de adaptar a sua politica portugueza á politica geral das côrtes continentaes; poderia no emtanto significar tambem um estratagema para exigir e obter um preço mais elevado pelo seu reconhecimento isolado, precedendo o da Inglaterra e não levando em conta as delongas de Portugal.

[Sidenote: O reconhecimento em França.]

A correspondencia de Domingos Borges de Barros, nosso encarregado de negocios em Pariz depois da transferencia de Gameiro para Londres, dá com effeito a impressão que a França não oppunha absolutamente uma denegação formal á idéa do reconhecimento do Imperio, antes usava com o agente brazileiro de uma linguagem promissoria. Começa pelas seguintes palavras a carta de Borges de Barros a Caldeira Brant e Gameiro em 22 de Abril de 1824: «A França devendo obrar de acordo com as Potencias com que forma a grande Alliança continental, não pode sem quebrar aquele laço reconhecer de per si, e abertamente o Imperio do Brazil, comtudo conhecendo talvés melhor que as outras, ou a justiça da nossa causa, ou seus particulares interesses que com efeito são taes que mais que dos outros Aliados convidão a relaçoens com o Imperio do Brazil, alem das outras se tem prestado ás nossas coizas já convindo em umas com o primeiro de VV. SS., e já em outras commigo.» O Imperio, quando andava tratando de arranjar padrinhos europeus para a sua chrisma politica, tambem insinuára á França que acceitaria para o reconhecimento por Portugal a sua mediação disfarçada em bons officios. Prevaleceram porem os bons officios da Inglaterra, e a França ficou esperando, para resolver sua acção, que as negociações de Londres chegassem a um resultado, embora, longe de facilital-as, pela força mesmo das circumstancias viesse a combatel-as.

Pessoalmente Luiz XVIII não estimaria menos, na sua qualidade de chefe da Casa de Bourbon, ser parte nos ajustes de paz, e si houvesse sido convidado pela Inglaterra e Austria a associar-se a ellas, e tivessem reservado á França o seu quinhão de vantagens, é muito provavel que o Rei deixasse a Russia urdir sósinha a sua teia reaccionaria. N'esta previsão é que o futuro visconde da Pedra Branca na mesma carta aos seus collegas de Londres recommendava de principio que se procurasse «conservar a boa dispozição em que estão os dois Governos, e não dar azo a que com as franquezas que tem Portugal, seja tratado por mais amigo, e o Brazil taxado de reserva grangeie o ar equivoco que se tem com aqueles de quem a lhaneza entra em duvida». Chateaubriand levára sua benevolencia ao ponto de mandar refutar, em artigo da folha officiosa do ministerio, as noticias alarmantes do Rio espalhadas e exploradas por pessoas que eram adversas ao Brazil, e ao emprestimo que os nossos enviados em Londres estavam n'aquelle instante diligenciando obter. O conflicto de interesses francezes e inglezes travado na côrte de Portugal não permittiu comtudo a harmonia das duas nações n'esse assumpto do reconhecimento em que ambas eram sympathicas ao Brazil, e fez com que a França frequentemente nos hostilizasse, querendo hostilizar a Grã Bretanha, com a qual estavamos identificados. As expressões de cordialidade que acudiam aos labios de Chateaubriand nas suas entrevistas com Borges de Barros, brigavam com a actividade de Hyde de Neuville em Lisboa, o qual, no intuito exclusivo de abolir a connexão entre Portugal e a Inglaterra, açulou a resistencia do Reino que, não tendo mais o que invocar para explicar sua opposição, se apegára por ultimo á phrase pomposa de que abandonar um tal imperio sem defender-se seria deshonroso para a nação, e proclamára fazer questão pelo menos da suzerania nominal do Rei de Portugal.

[Sidenote: Interesses britannicos na America latina.]

Ao resentir-se da interferencia aggressiva n'este negocio das potencias que formavam a Santa Alliança, Canning partia do principio que qualquer intervenção politica devia ser regrada, não pela theorica pretenção de adaptar modos de administração a formulas abstractas, mas pela defeza de interesses que corressem o risco de soffrer. Ora, como escrevia o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros, nem a Russia, nem a Austria, nem a Prussia possuia uma unica colonia transoceanica (com excepção de Alaska), ou uma unica vela nos mares que banham as costas da America do Sul, ou um unico fardo de mercadorias nos portos, quer de Portugal, quer do Brazil. O que queria pois dizer que representantes d'aquellas nações e da França se reunissem em Pariz para discutir e emittir opinião sobre a questão de Portugal e Brazil, sem que tivessem sido solicitados por nenhum dos dous paizes, mas extendendo sua petulancia até desapprovarem a fallada convocação em Lisboa das _antigas_ Côrtes e recommendarem a manutenção do estado de guerra entre metropole e colonia? A usurpação de soberania era ahi tão flagrante que o proprio Palmella se indignára com o occorrido e o criticára n'um memorandum dirigido aos representantes acreditados na côrte portugueza das potencias que haviam participado nas alludidas conferencias de Pariz.

[Sidenote: Palmella e a Santa Alliança. Replica de Canning ao contra-projecto.]

Palmella não partilhava de certo da opinião da Santa Alliança «de que era preferivel destruirem-se mutuamente metropole e colonia a attentar-se por qualquer forma contra a legitimidade, com a adhesão de ambas a uma transacção salvadora»--era assim que Canning compendiára os resultados das conferencias de Pariz. Na pratica porem Palmella, em vez de persistir no seu ponto de vista liberal, condensára suas idéas n'um contra-projecto, fazendo condições irrecusaveis das quatro primeiras clausulas, que eram bastantes para annullar as negociações em andamento e comprazer á politica da Santa Alliança. Canning analysou esse documento com toda a sagacidade e brilho da sua formosa intelligencia. Como, ponderava elle, fazer do Rei de Portugal o Imperador _senior_ do Brazil, quando a dignidade imperial é essencialmente electiva e nunca pertencêra a D. João VI, que d'ella nunca poderia revestir-se, tendo-a D. Pedro recebido por acclamação, assim como Bonaparte a recebêra por votação? O partido republicano no Brazil sem duvida por tão excellente razão preferira aquelle titulo ao de Rei. Não cabia mesmo na alçada do Imperador fazer semelhante concessão, sob pena de abrir um grave conflicto, sem consultar as assembléas municipaes e propôr-lhes acclamação igual em favor de seu Augusto Pai. A clausula relativa á confecção e celebração por Portugal dos tratados de commercio referentes ao Brazil, essa era tão absurda que nem valia a pena discutil-a longamente, sendo impossivel que o Imperio abdicasse semelhante condição indispensavel de autonomia.

Si Canning recommendára aos plenipotenciarios brazileiros em Londres e, por intermedio de Chamberlain, aos membros do gabinete de São Christovão, de não rejeitarem incontinente e sem debate o contra-projecto, não era pois porque o achasse viavel na sua original redacção, mas para evitar que as negociações se rompessem, fazendo assim o jogo de Palmella e Villa Real no momento em que tal solução lhes teria agradado.

[Sidenote: Intrigas francezas em Lisboa. Hyde de Neuville.]

Era o momento em que o papel diplomatico de Hyde de Neuville attingia sua maior intensidade, tocando o auge os seus esforços para substituir o protectorado britannico pelo francez, esforços que elle sinceramente levava mais longe talvez do que convinha e sorria ao gabinete das Tulherias. Depois da Abrilada as perseverantes intrigas francezas tinham movido D. João VI a reiterar o pedido do reforço militar britannico, com o fito occulto da parte dos que o instigavam a isto de, no caso de ser recusado o favor, demonstrar-se a Portugal o egoismo da sua alliada e justificar-se a installação de uma força franceza; emparelhando a Inglaterra, no caso de ser acceita a indicação, com as nações da Santa Alliança na sua politica commum de intervenção. Canning accedêra á ida dos soldados hanoverianos de Jorge IV, mas, antes da partida, uma declaração peremptoria do embaixador de Luiz XVIII em Londres sobre a abstenção que com relação á questão portugueza qualificaria a attitude das tropas francezas, então occupando a Hespanha, determinára o gabinete de St-James a abandonar o projecto, no que concorreram a contra-gosto o gabinete da Bemposta e, ainda mais contrariado, o fogoso embaixador francez.

[Sidenote: Linguagem de Canning para o Brazil.]

Na exposição das suas vistas para uso do Governo do Rio de Janeiro, Canning variára de linguagem, incluindo certos argumentos em favor da consideração desapaixonada do contra-projecto, que não podem ser taxados de viciosos ou forçados. D. João VI, lembrava elle, si assumisse o titulo de Imperador do Brazil, tacitamente renunciava o de Rei do Brazil que por direito lhe pertencia, e tão sómente lucraria uma honraria vã, ficando substancialmente confirmada a auctoridade adquirida por D. Pedro I, o qual conservava além d'isso os seus direitos hereditarios á corôa portugueza, devendo d'esta maneira chegar no futuro a governar o Reino como uma dependencia do Imperio, já que lhe era garantida a opção da residencia. Canning confessava que n'esse ponto o seu proprio projecto apparecia menos favoravel ás pretenções, suas e da sua prole, que o Imperador do Brazil não podia deixar de zelar com relação ao throno dos seus antepassados.

[Sidenote: Circular do Governo Portuguez.]