Chapter 7

Durante esse tempo, fortes com o estalar da rebellião pernambucana e com as informações do panico que se apossára da cidade do Rio ao serem alli conhecidos os preparativos da expedição portugueza, as gazetas de Lisboa puzeram-se a insultar desaforadamente o Brazil. Por meio d'essa expedição, ou do annuncio d'ella, imaginára Palmella, de ordinario tão sensato, mas talvez um instante desorientado com a volta ao poder depois da opera buffa da Abrilada, cujo ultimo acto se representára a bordo da _Windsor Castle_, apoiar o seu plano politico de fraccionar o Brazil em estados separadamente dependentes da metropole, assim lisonjeando o sentimento particularista que elle se habituára a ver tão cioso na Allemanha--a _Allemanha_ de Madame de Staël. O Imperio sómente lucrou com taes ataques, de imprensa e de imaginação. A sympathia de Canning pela causa brazileira cresceu em vista d'essa attitude antipathica tomada pelos periodicos do Governo Portuguez e por este mesmo, que patenteava n'essa inequivoca maneira sua reluctancia a tratar seriamente da paz. Por seu lado o principe Esterhazy, o qual nas duas ultimas conferencias denotára ter _pessoalmente_ sua queda pelo successo diplomatico da ex-colonia, não entendeu que quebrava o seu orgulho magyar indo á casa de Caldeira Brant e Gameiro aconselhal-os a manterem-se na sua postura moderada e conciliadora. Ella acabaria por conduzil-os ao melhor exito da sua missão, contribuindo a Austria para tal resultado. Ao mesmo tempo promettia Canning aos delegados imperiaes que o Brazil seria a primeira das nações americanas que o Governo Britannico reconheceria e que até, estando a expirar os tratados de 1810, era de toda conveniencia para a Inglaterra regular suas relações commerciaes com a Imperio. Segundo a declaração contida na Nota de Carneiro de Campos a Chamberlain de 6 de Agosto de 1823, os tratados de 1810 subsistiam de facto por assim o preferir o Imperador, mas não subsistiam de direito visto terem sido celebrados com a corôa portugueza, e haverem caducado com a separação, não sendo compulsoria a sua observancia por parte do Brazil.

[Sidenote: Contra-projecto portuguez.]

Em presença da cordialidade do embaixador austriaco e do Foreign Office, revelada por aquella visita e por esta promessa, propuzeram-se Caldeira Brant e Gameiro outra vez precipitar os acontecimentos e fazer reconhecer logo o Imperio pela Grã Bretanha, caso o não reconhecesse Portugal. Pensaram n'isso mais ainda quando, em começos de Novembro, simultaneamente com a communicação do Governo Brazileiro[20] de que em troca do reconhecimento faria a restituição das prezas e concederia as vantagens commerciaes já propostas, «e que poderão ser augmentadas em Tratado especifico», chegava o contra-projecto portuguez que para todos foi uma decepção. Bastará dizer que principiava pelo rebaixamento do Imperador a Regente e restabelecimento da perpetua soberania portugueza sobre a colonia já completamente emancipada[21]. Canning promptamente julgou o contra-projecto «desarrazoado e inadmissivel», mas pediu aos plenipotenciarios brazileiros que o não rejeitassem _in limine_, antes o acceitassem _ad referendum_ para ganharem tempo.

Caldeira Brant e Gameiro accederam ao alvitre por motivo de uma justa deferencia pessoal para com o Secretario d'Estado, não escondendo porem que o projecto portuguez seria formalmente repellido no Rio de Janeiro. Para evidenciarem quanto estavam d'isso convencidos, fallaram até em estipular-se na proxima futura conferencia, em que o tratado devia ser officialmente apresentado por Villa Real, um prazo para a renovação das hostilidades no caso de rompimento das negociações. Canning offereceu-se para formular em pessoa a proposição e affirmou aos delegados imperiaes que, uma vez rotas as negociações com Portugal, elle por sua conta iniciaria outras para o reconhecimento pelo Governo Britannico da nova nação americana, que os Estados Unidos acabavam justamente de reconhecer. Entretanto assegurava-lhes que a Inglaterra permaneceria neutral, dada a guerra, consentindo em que continuassem a servir na armada brazileira os officiaes e marinheiros britannicos, excepção feita dos desertores.

[Sidenote: Esforços dos enviados brazileiros em favor da paz. Correspondencia entre Brant e Palmella.]

Apezar da manifesta sympathia de Canning ser sufficiente garantia de destruição dos obstaculos, a Legação brazileira não descuidára outros meios de attingir o objecto da missão que lhe fôra confiada. Em Julho, auctorisado pelas relações affectuosas que entre ambos se tinham estabelecido nos ultimos tempos da residencia da côrte no Rio de Janeiro, escrevêra Caldeira Brant ao marquez de Palmella pedindo-lhe que apressasse o inevitavel reconhecimento; ao que o marquez respondeu collocando toda a questão no terreno da successão do throno, a qual considerava bem mais importante do que a da independencia, de facto gosada pelo Brazil desde que tinha sido elevado a reino e cumulado de favores por El-Rei D. João VI. Atacar a acclamação do Imperador em si mesma, recusar ao Povo Brazileiro o direito de confiar seus destinos a um principe da sua livre escolha, seria na verdade, conforme Caldeira Brant tornava saliente[22], dar um solemne desmentido a toda a historia portugueza, negar a legitimidade de D. Affonso Henriques, do Mestre de Aviz D. João I e do Duque de Bragança D. João IV. O essencial parecia a Palmella saber-se como ficaria estabelecido para o futuro o consorcio ou divorcio das duas corôas[23]. Para acudir a essa preoccupação magna em Portugal, onde por tal porta travessa pensava-se volver á reconquista do Brazil, é que Canning inserira no seu projecto o mencionado artigo secreto, que não foi todavia do agrado do Imperador.

[Sidenote: Observações da Chancellaria brazileira ao projecto de Canning.]

Accusando o recebimento d'este documento, respondia o ministro Carvalho e Mello[25] recommendando aos enviados em Londres que acceitassem a convenção, «fazendo d'isso quanto ser possa um merecimento para com o Governo Inglez», mas não sem n'ella incluir varias modificações, aliás mais de forma que de substancia. No artigo 1.^o por exemplo desejava o Governo Brazileiro que fosse eliminada a expressão pouco constitucional de «dominios da Casa de Bragança» (a qual de resto não figura no esboço que tive presente), e que se tornasse mais claro o reconhecimento da Independencia, o qual nunca ficaria demasiado explicito para o reino ultramarino. A redacção de alguns artigos mais seria ligeiramente alterada em pequenos pontos, afim de tornar suas disposições mais precisas e directas, tambem retirando-se a expressão _outras colonias_, empregada com relação ás possessões portuguezas da Asia e Africa, pelo facto de recordar e por assim dizer commemorar o antigo _status_ colonial do Brazil, melindrando portanto o sentimento publico. Sobre o assumpto da successão o Governo do Rio de Janeiro apresentava-se mais arisco, nada querendo adiantar ao consignado nas anteriores instrucções, appellando para o disposto na Constituição concernente á successão do Imperio--que o Brazil pretendia conservar em ordem regular na dynastia, herdando o throno o primogenito ou primogenita do monarcha--e passando sob silencio a eventualidade da successão á corôa portugueza, a qual nem renunciava nem reivindicava, deixando a sua regulação ao futuro, ao destino, ou á logica dos acontecimentos. D. João VI mostrára ser praticavel reinar em Portugal e Brazil, residindo na America: porque não continuariam as cousas assim com D. Pedro, com a simples mudança do titulo de Rei para o de Imperador? O soberano brazileiro não queria admittir que, tendo-se elle rebellado contra a auctoridade paterna e proclamado independente o paiz que governava como Regente, mandava a boa razão que o throno de Portugal fosse para o filho segundo. A transferencia de direitos não envolvia quebra de legitimidade e não passava afinal do arranjo dynastico que veio a consummar-se com a progenie de D. Pedro, e que teria sido mais justo estabelecer logo com a de D. João VI, rei indisputado de Portugal e seus dominios.

V

[Sidenote: Communicação official do contra-projecto. Preparativos de guerra.]

O contra-projecto portuguez foi formalmente communicado por Villa Real na conferencia realizada no Foreign Office a 11 de Novembro[25], ouvindo os plenipotenciarios brazileiros sua leitura no mais profundo silencio e abstendo-se de aprecial-o ao findar a communicação. Apenas, a pedido de Caldeira Brant e Gameiro, consentiu Canning em demorar a reunião da nova e ameaçadora conferencia, quando o esboço do tratado devia forçosamente ser submettido á discussão. A Legação queria aproveitar o intervallo para embarcar o maximo de munições de guerra e fornecer ao Governo do Rio mais dilatado ensejo para armar-se para a lucta imminente, constando mesmo que Portugal tencionava atacar o Pará como o ponto mais vulneravel do Imperio e aquelle por onde mais facilmente se conseguiria quebrar a União. A tentativa não passaria certamente do que depois veio a chamar-se um _bluff_, pois baixára a tanto a penuria do thesouro de Lisboa que o Governo de D. João VI teve por esse tempo que mandar desmanchar a esquadra, a qual não tinha recursos para manter.

[Sidenote: Relações commerciaes do Brazil com a Inglaterra. Oposição de Wellington e Eldon ao reconhecimento.]

Em troca do favor do adiamento da conferencia, evidenciou Canning o desejo de que, não permittindo as circumstancias o ajuste immediato de novo tratado, fosse prorogado por um anno mais o tratado de commercio em vigor entre a Inglaterra e o Brazil. Era este de resto o argumento capital com que o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros intentaria arrastar na senda que deliberára trilhar em opposição á dos gabinetes continentaes, o gabinete de que fazia parte e onde sua vontade estava longe de ser omnipotente. Prevaleciam pelo contrario no seio d'elle as vistas do duque de Wellington e do Lord High Chancellor Eldon, contrarias ao reconhecimento dos paizes americanos, inclusive do Brazil, apezar de ter-se este organisado debaixo de uma forma monarchica de governo, e dos enviados do Imperador, com um leve e habil snobismo, trabalharem para obter o cumprimento dos desejos de seu Amo fóra de toda associação com o enxame de Hispano-Americanos, pretendentes ao reconhecimento politico dos seus governos pela Grã Bretanha, que então pejavam a ante-camara do Foreign Office. Da sua banda Caldeira Brant e Gameiro, no mesmissimo intuito de actuarem sobre os politicos, sempre praticos, que dirigiam a marcha dos negocios publicos na Inglaterra, aconselharam o gabinete de São Christovão a dar por caduco, ao fim dos quinze annos legaes, o tratado de 1810, mandando desde logo organisar uma pauta geral e commum de direitos aduaneiros para ser igualmente applicada ás importações inglezas no Brazil.

Ninguem ignora quanto a questão commercial devia valer para Canning, como para qualquer outro estadista britannico. «Os negociantes brazileiros ou que teem relações mercantis com o Imperio vão representar perguntando em quanto tempo podem calcular a duração do tratado vigente, escrevia Canning a Lord Liverpool, e a pergunta, longe de ser impertinente, é legitima e mais que razoavel.» Não se sabia ao certo o que estava para acontecer, e os negocios nunca prosperaram em temporadas dubias. A situação de incerteza mais se complicou com uma inesperada occorrencia.

[Sidenote: A questão do pau brazil.]

O presidente revoltoso de Pernambuco, Manoel de Carvalho, para fazer dinheiro embarcára para a Europa cargas de pau brazil, de que os nossos agentes em Londres reclamavam a restituição em proveito da Junta de Fazenda legal e local. Por seu lado porem o agente portuguez em Hamburgo, para onde fôra remettida a consignação e para onde haviam sido despachadas outras cargas inglezas do mesmo artigo, pretendia ser todo esse pau brazil legitimamente pertencente a Portugal, visto constituir a sua posse um monopolio da Corôa. Acontecia que a Inglaterra se negava a reconhecer analoga pretenção da Hespanha aos productos das minas americanas, e em semelhante caso como proceder differentemente com Portugal? Admittir a pretenção portugueza seria o mesmo que classificar como contrabando o trafico já estabelecido com os portos hispano-americanos, e provocar o Brazil a privar a Grã Bretanha dos beneficios do tratado que estava desfructando.

[Sidenote: Opposição da maioria do gabinete e do Rei ás idéas de Canning.]

N'esta complexa questão do reconhecimento das nações latino-americanas é que se revelou particularmente a immensa tenacidade de que Canning era felizmente dotado. Luctando contra todo o gabinete, excepção feita de Liverpool, e luctando contra o Rei, animado em sua resistencia por Wellington, Esterhazy e o embaixador russo Lieven, os quaes faziam o monarcha acreditar que a politica do seu Secretario de Estrangeiros produziria uma conflagração européa, Canning logrou finalmente cantar victoria. Peel, de começo adverso, mais tarde converteu-se ao ponto de vista liberal, e o gabinete teve todo que fazer côro com elle quando Liverpool e Canning muito resolutamente ameaçaram dar suas demissões, caso se não chegasse a accordo ministerial. O proprio Wellington viu-se na contingencia de aconselhar o Rei a que declarasse ceder, porquanto o gabinete não poderia viver sem Canning, que era a sua alma. Jorge IV resignou-se e acquiesceu, ainda que de pessima vontade, fazendo claramente sentir toda a sua reluctancia, ao ponto de Canning novamente fallar em demittir-se. Nem ficou terminada a tarefa de Canning com o triumpho alcançado em conselho sobre a repugnancia ao reconhecimento, da maioria hostil do gabinete Liverpool.

Wellington, Eldon e Westmorland possuiam a intimidade do Rei e á socapa moveram tão viva campanha contra a idéa a um tempo generosa e utilitaria de Canning, que em Janeiro de 1825, depois mesmo dos conselhos de gabinete e da extensa correspondencia de Dezembro, quando o assumpto devia julgar-se decidido, Jorge IV lembrou-se ainda de formular por escripto aos seus conselheiros e _servidores confidenciaes_ a seguinte insidiosa pergunta: si havia sido revogada a politica a que a Grã Bretanha adherira no Congresso de Vienna, a saber, a politica conservadora de Castlereagh? A essa pergunta o gabinete, com a maioria do qual o Rei concordára anteriormente, annuindo a que fossem officialmente communicadas ás potencias continentaes as resoluções adoptadas pelo Governo Britannico, respondeu collectivamente que, no seu entender, «as medidas em andamento com relação á America Hespanhola não eram por forma alguma inconsistentes com os compromissos tomados por Sua Magestade com os seus Alliados, já sendo irrevogaveis taes medidas, e achando-se empenhadas em todas suas necessarias consequencias a fé e honra da nação».

[Sidenote: Reconciliação do Rei com o seu Secretario d'Estado.]

O reconhecimento da America Latina começou pois a ser uma realidade, mas o Rei deixou patente na sua resposta de 30 de Janeiro que lhe era infenso, fazendo todavia votos para que d'elle resultassem beneficas consequencias. O que Jorge IV sobretudo receava, ou fôra levado a recear, eram, como vimos, complicações internacionaes e uma colligação das potencias continentaes contra a Inglaterra. Quando se capacitou de quão infundados tinham sido seus receios e de que se dera até perfeitamente com não resistir mais tempo á pertinacia do seu ministro, procedeu de accordo com o seu cognome de primeiro _gentleman_ da Europa: confessou a Canning o seu engano e dispensou-lhe por completo, até a morte prematura do estadista, a sua confiança politica e a sua amizade privada. Canning por seu lado explicou-lhe com sincera eloquencia que apenas pretendia, como subdito fiel e dedicado, ver o seu soberano á testa da Europa, em vez de vel-o occupar o quinto lugar n'uma confederação odiosa, onde Alexandre da Russia, Metternich, a Prussia e os ultras francezes desempenhavam seus papeis com coherencia e agiam de conformidade com seus respectivos destinos historicos, mas onde o Rei da Grã Bretanha accumularia sobre a sua propria cabeça todos os odios, em virtude da conhecida dissociação que existia entre a idiosyncrasia britannica e a physiologia da Santa Alliança. Assim lisonjeado pela franqueza convincente do ministro, o monarcha, que era imaginoso, chegou, conta Greville, a persuadir-se que lhe pertencia a iniciativa da medida, a qual alcançou a meta que o seu auctor se propunha e tão illustre veio a tornar o nome de Canning. É quasi dispensavel repetir que a este cabe principal, senão exclusivamente, a gloria da politica previdente e de largos horizontes esboçada logo em 1822, por occasião da sua entrada no gabinete Liverpool, quando, em opposição a Villèle, que pretendia ajudar com as armas francezas a preservar, em proveito da metropole ou pelo menos de principes da Casa de Bourbon, o imperio colonial hespanhol, Canning deu mostras evidentes de impugnar o restabelecimento do systema de exclusivismo peninsular, do qual havia em contraposição de emergir o deboche de liberdade da America Latina.

[Sidenote: Influencia da Santa Alliança em Lisboa. Mudança benevola para com o Brazil na attitude da Austria. Intriga de Metternich.]

Recordando-nos que a Santa Alliança tomára por fito e tinha como razão de ser o suffocar todos os ensaios de liberdade politica, imaginaremos facilmente que não eram só as preferencias genuinamente _tories_ do vencedor de Waterloo o que animava na sua resistencia o Governo de Portugal. As Côrtes continentaes--a Russia mais que todas--favoneavam particularmente essa attitude intransigente; excepção talvez feita, por mais extraordinaria que pareça a reviravolta, do primitivo foco europeu da reacção, da Austria soberba e aristocratica onde, a voz do parentesco fallando por um lado mais alto do que os dictames da politica preconizada, e por outro sendo mais fortes os seus ciumes da Russia que da Grã Bretanha, o Imperador, Metternich e seu porta-voz Gentz de subito puzeram-se a dar razão ao Brazil em querer resistir pelas armas á reconquista. Em Londres Esterhazy, simultaneamente e de certo sem muito custo, convertia o barão de Neumann ás vistas da Chancellaria e do Palacio Imperial. Sem fallar na voz do parentesco e nos zelos internacionaes, a verdade tambem estava em que Metternich se convencêra da inutilidade da sua intriga palaciana, da qual a princeza de Lieven fôra o orgão junto de Jorge IV, para expellir do ministerio o incommodo Canning. Esterhazy capacitára-se primeiro de que os esforços da intriga ficariam frustrados, mas não lográra persuadir d'isto Metternich, que em todo o caso, para não descobrir o seu jogo, empurrára para a frente a boliçosa embaixatriz russa. É o proprio Canning quem, informado de tudo, fornece estes pormenores a Lord Granville em Março de 1825.

[Sidenote: Cordialidade de relações entre Esterhazy e Canning. A Santa Alliança e o reconhecimento das republicas hespanholas.]

O principe Esterhazy, que parece ter sido um hungaro de excellente senso, adiantou-se mesmo a Jorge IV na sua reforma de opinião sobre Canning, e não só se apressou em querer desmanchar as prevenções de Metternich, como em confessar ao Rei da Inglaterra a sua mudança de conceito relativa ao Secretario dos Negocios Estrangeiros. A 20 de Dezembro de 1825, ao ter a sua audiencia de despedida antes de partir para tomar conta da embaixada de Pariz, que afinal não occupou, voltando como _persona gratissima_ para Londres, elle nobremente e sem reservas explicou-se com Canning na presença do monarcha. Já então datava de bastante mezes o estabelecimento de cordiaes relações entre Jorge IV e Canning, tendo-se realizado a 27 de Abril a symptomatica visita de Sir William Knighton, thesoureiro privado do Rei, que, despachado como a pomba da arca com o ramo d'oliveira no bico, fôra apparentemente buscar noticias da saude de Canning, o qual andava indisposto com a gotta, na realidade para approximar do soberano o ministro. Pouco antes, no mez de Março, ainda Canning recebêra das mãos de Lieven, Esterhazy e Maltzahn, o enviado prussiano, as respostas dos seus respectivos Governos, muito dessatisfeitos com o annunciado reconhecimento do Mexico. Replicára-lhes Canning com exemplos frescos de derogação de legitimidade, como o de Bernadotte na Suecia, de que a Santa Alliança havia sido cumplice, e proseguira seu caminho, mas em Abril mesmo mostrava-se receoso da repetição das intrigas de Metternich. N'uma carta escripta a Granville insurge-se elle positivamente contra o constante intercurso dos representantes dos Governos da Santa Alliança com o Rei, achando tal proceder contrario ao espirito e pratica da Constituição ingleza, e pelo mesmo tempo escrevendo muito contrariado á mulher, dizia estar absolutamente disposto a obstar que os embaixadores d'Austria e Russia conversassem com Jorge IV, a não ser em sua presença.

[Sidenote: A Austria abandona Portugal. Palmella e Subserra mandam ao Rio um emissario secreto. O Imperador e as negociações clandestinas.]

A defecção da Austria representava para Portugal um duro golpe, mas o gabinete de Lisboa como que o previra. Palmella pelo menos, habituado desde a adolescencia ás intrigas de côrte e conhecedor perfeito das molas que faziam trabalhar as chancellarias européas, não podia deixar de ter presentido aquella deserção. Conhecel-a, era muito; attenual-a, era porem tudo, e a Palmella faltavam, na phrase epistolar da sua grande amiga a princeza de Lieven, _a firm will and a lucky star_ (uma vontade firme e uma boa estrella). Que a côrte de Lisboa deixou de sentir-se no mesmo gráo segura da sua inflexibilidade, prova-o (porque não é provavel que tal acto obedecesse a um ardil diplomatico, como tantos outros inhabil) o facto de haver sido mandado ao Brazil um agente secreto com instrucções de Subserra, com o fim de entabolar negociações clandestinas para a paz, em detrimento das que se proseguiam em Londres sob a direcção de Canning. Havia reincidencia no caso, porque antes de abertas as negociações regulares, tinha o Governo Portuguez enviado ao Rio uma missão secreta no intuito de tentar a reconciliação. A opinião publica no Brazil oppunha-se porem vigorosamente, como sabemos, a qualquer negociação que não fosse precedida pelo reconhecimento, e de harmonia com a inclinação popular, reflectida na attitude da Assembléa Constituinte, mandou o Imperador deter e sequestrar a corveta _Voador_, que conduzira a missão, e recambiar para Portugal os commissarios, depois de igualmente detidos e até sua partida conservados incommunicaveis com o Governo. D. Pedro foi não obstante accusado de ter tido entrevistas clandestinas com um dos emissarios, o conde de Rio Maior, e os que o accusavam eram os chamados patriotas, os quaes temiam mais que tudo a possivel reunião das duas corôas e censuravam desabridamente a nascente benevolencia imperial para com os ultra-realistas ou do partido portuguez. O odio ia crescendo entre um e outro lado e a politica conciliatoria do Imperador, acobertando os Portuguezes com a vista no futuro e afagando os Brazileiros por causa do presente, estava longe de poder aterrar o fosso da desunião e apenas alheava cada dia mais o monarcha do sentimento nacional, sem ao menos angariar-lhe a sympathia de Portugal, que sempre lhe havia de faltar, até que a morte em plena mocidade o cercasse de uma aureola de heroismo e de poesia.

[Sidenote: Brant e Gameiro exploram o despacho do emissario. Brant preconiza uma guerra economica.]