Part 9

A erudição lançou para o campo das lendas os episodios tradicionaes do tempo de Affonso Henriques; mas a historia não póde desprezar esses traços pittorescos com que o povo retrata, infiel mas typicamente, as tendencias e os costumes. Sabe-se a historia do bispo negro de S. Cruz de Coimbra; e os monumentos remotos contam o que Affonso Henriques, se não fez, poderia ter feito ao legado que veiu de Roma excommungal-o por se ter levantado contra a mãe, pela ter mettido a ferros e não a querer soltar--segundo resa a chronica. Era homem «muy bravo de grande coraçom» o principe a quem a rebeldia do clero irritava. Foi esperar o legado ao Vimieiro, chegou-se a elle, travou-lhe do cabeção, sacou da espada e quizera cortar-lhe a cabeça. Os cavalleiros do rei acudiram: «Dirão em Roma que sois herege!» O cardeal tremia de medo, o rei de colera, mas baixou a espada e voltou: «Pois quero que Portugal não seja excommungado em todos os meus dias e que não leveis d'aqui ouro, nem prata, nem bestas, senão tres!» E proseguia exigindo uma carta de Roma garantindo a posse «d'isto (Portugal) ca eu o ganhei com esta minha espada.» O sobrinho do cardeal ficaria em refens: teria a cabeça cortada se a carta não viesse em quatro mezes. O cardeal, diz-se, prometteu, annuindo a tudo; e o leitor sabe, pelo modo como lhe contámos os pactos de Zamora, qual é a verdade que esta scena pittoresca exprime. O rei que «em sua mancebia foi muito bravo e esquivo,» prosegue a lenda, feitas as pazes, disse ao cardeal: «Agora vede como sou herege!» E despindo-se, mostrou-lhe as feridas de todo o corpo, contando-lhe as batalhas em que as tinha havido. Resolvida a contenda, satisfeita a cubiça, aplacada a colera, apparecia depois do guerreiro violento o homem timido e crente, com a visão do inferno e o terror da excommunhão.

Por isso os prelados de Braga, Coimbra e Porto eram como tres reis no reino, cujos limites já para um unico provavam escassos. Se as guerras da separação, primeiro, depois a conquista do sul do reino e a deslocação do seu centro para Lisboa, marcam os momentos geographicos decisivos da historia da independencia, a resolução dos conflictos ecclesiasticos e a consolidação do poder monarchico marcam, decerto, o movimento tambem decisivo d'essa historia, sob o aspecto mais intimo e organico da justiça social.

Dos tres reis mitrados, o do Porto foi o que mais trabalhos deu aos monarchas portuguezes. O reinado de D. Sancho I, tão brilhantemente iniciado pela conquista de Silves, e com tanta sabedoria dirigido para a consolidação do centro assolado do paiz, é dos mais notaveis na historia dos conflictos com o clero. O rei era tão irascivel como credulo: acompanhava-o sempre uma feiticeira, diariamente consultada. Não tinha o furor bellico do pae, nem a energia justiceira do neto: parece ter sido um homem commum, mas serio.

Na primeira decada do XIII seculo governava o bispado do Porto Martinho Rodrigues, homem atrevido, ambicioso, cheio de força e vicios. A authoridade da corôa limitava-se por esses tempos ao velho Porto, hoje o suburbio de Gaya, e o bispo imperava na cidade. Exacções e tyrannias, communs a todos os senhorios feudaes, levaram os burguezes do Porto a rebellar-se contra o bispo, invocando o auxilio que o rei lhes não refusou. Acclamado pelo povo, Sancho I entra na cidade; arrombam-se as portas das egrejas, a turba invade e assola os templos, conspurca os altares; e o bispo fica cinco mezes preso no palacio episcopal, até que finge submetter-se ás exigencias, com o proposito, que realisa, de ir a Roma pedir desforra ao papa. Entretanto o de Coimbra encerrava os templos e negava os serviços religiosos aos fieis: era esse um dos meios ordinarios de combate. Sancho I vae a Coimbra, faz de bispo, obriga os padres, á força, a celebrarem os officios divinos, mandando arrancar os olhos aos recalcitrantes.

Voltou a final (1210) Martinho Rodrigues, de Roma, com bullas de Innocencio III. O nuncio ou legado do papa devia em pessoa lel-as ao rei; porque o chanceller Julião, valendo-se da ignorancia do soberano, usava alterar o que lia. Sancho I ouviu com humildade a monitoria papal. Estava doente, já fatigado da vida, e na perspectiva da proximidade da viagem para o outro-mundo, memorava tudo o que tinha feito, os desacatos e sacrilegios. Os remorsos enchiam de terror o seu animo duro, obtuso e bravio. Curvou-se e penitenciou-se. Este era sempre o momento infallivel da victoria da Egreja: a superstição entregava-lhe, manietados e submissos, os seus terriveis inimigos, na hora da morte imminente. Sancho I pedia aos monges de Alcobaça que rezassem por sua alma esses lugubres psalmos, que pareciam aos infelizes como um ecco das terriveis symphonias da eternidade. Reclinado no leito da morte, o rei, apavorado, via a face medonha do supremo Juiz; e sentia-se já precipitado nos abysmos ardentes, no seio das chammas crepitantes, roído, macerado pelos monstros diabolicos, a gritar em dôres infernaes.

Desistiu de tudo; abandonou á sua miseranda sorte os burguezes fieis, deu rendas, legados, terras, senhorios. Deu mais até do que possuia! Conseguiria por tal preço obter o perdão? Os padres diziam-lhe que sim, e abençoavam-no promettendo-lhe a salvação.

Fóra da camara, onde o rei agonisava (1211), o herdeiro, Affonso II, vulgar e obeso, avarento e incapaz de perceber a situação cruel do pae, ruminava porém, com o chanceller Gonçalo Mendes, discipulo de Julião, o plano da desforra. Começou por confirmar tudo o que o fallecido doára ao clero, porque primeiro tinha que liquidar contas com os irmãos e com o seu partido. Sancho I deixára-lhes metade do reino. Affonso queria-o inteiro para si: e era muito bastante para vêr que não podia bater-se ao mesmo tempo com todos os adversarios. Faltava no caracter do filho a nobreza do caracter do pae. Nas côrtes de 1211 confirma ainda a isenção dos cargos publicos, mas prohibe ao mesmo tempo ao clero a compra de bens de raiz. O de Braga protesta, e Affonso II manda-lhe arrazar os campos, destruir as granjas e confiscar as rendas. Estava outra vez declarada a guerra entre a monarchia e o clero. O rei morre, impenitente, apesar das ameaças das bullas de Honorio III.

O segundo Sancho tinha muito do caracter do primeiro: era sinceramente devoto, e na Edade-média a sinceridade implicava certeza de derrota. É verdade que já a este tempo o terror das excommunhões diminuira: tão excessivo uso o clero dellas tinha feito. Os interdictos e a denegação de sepultura em sagrado eram acompanhamento constante de todas as pretenções ecclesiasticas. Se, porém, a força das armas canonicas minguára, não tinha diminuido o poderio positivo do clero, que era a classe mais opulenta do reino. O que os bispos exigiam de Sancho era demasiado; e como lhes foi negado, depozeram o bom e valente rei (1245). Em França, o usurpador subscreveu a tudo; sentado no throno, o terceiro Affonso, soube defender-se como se defendera o segundo. Trazia de fóra a muita experiencia, a manha, e a pertinacia consummadas, que aprendera nas côrtes mais polidas da Europa central.

Evidentemente o clero baixa n'esta longa e interessante batalha. O fundamento juridico das suas pretenções vae gradualmente fugindo, á medida que as tradições romanistas e o espirito secular inspiram as acções dos monarchas, primando sobre as maximas do direito canonico. Esta substituição traduz o aclaramento gradual que se dá nas consciencias, á maneira que as superstições infantis d'essas primeiras e obscuras alvoradas, se vão abrindo no dia claro do renascimento da cultura intellectual.

D. Diniz (1279-325) já não é analphabeto, e mede bem o valor da sciencia: prova-o a fundação das Escholas. Por outro lado, vê que a principal causa da força do clero está no ultramontanismo, palavra então desconhecida ainda para exprimir a influencia e authoridade soberanas dos papas sobre as Egrejas nacionaes. Libertar-se d'essa perigosa intervenção era o meio de diminuir a gravidade dos conflictos. Acaso a tradição dos concilios da Hespanha visigothica influiu para a creação das assembléas de prelados, cujas _concordatas_, registrando os fóros da Egreja, a subtrahiam á influencia estrangeira, por tornarem nacional o clero e internas as suas questões. O rei, que assim fomentava a educação e nacionalisava a Egreja, cimentando por outro lado o desenvolvimento economico do paiz, tinha uma intuição dos caracteres modernos das nações. Portugal caminhava de facto, rapidamente, na estrada da sua independencia, isto é, da sua constituição organica. O povo costumou-se a dizer: «El-rei D. Diniz fez tudo o que quiz.»

Pedro, o justiceiro, com a sua typica individualidade conclue de um modo terminante e brusco a velha questão da influencia de Roma, quando estabelece o _placito regito_: «Nenhumas bullas, nem lettras pontificias serão publicadas em Portugal sem consentimento meu.»

Procedia summariamente: e a sua politica, toda pessoal, acclamada com enthusiasmo por um povo que o adorava, era a voz indomavel da nação que falava por sua bocca. A sua loucura era a synthese do pensamento collectivo. Quando o bispo do Porto reagiu, o rei foi lá em pessoa, diz a chronica, fechou-se com elle n'uma sala, despiu o gibão para ficar mais á vontade: trazia por baixo uma saia de escarlata. O bispo, transido de susto, esperava, sem ousar pedir soccorro. D. Pedro chegou-se e, placidamente, tirou-lhe a capa; desenrolou o latego, e correu-o a açoites, dizendo-lhe a rir, gaguejando: vae! anda! toma!

Não podia conceber leis, a cuja sombra os criminosos ficassem impunes; e por isso dava-se-lhe pouco de enforcar os padres.--E as regalias da Egreja?--«Vam-no enforcando, respondia com bom humor e pausa, porque não podia falar depressa. Vam-no enforcando: por esse caminho lá vae para Jesus Christo, seu vigario, que no outro-mundo o julgará!»

E ficava-se a rir, vendo o tonsurado espernear na forca.

Tudo mudára. Os tempos eram diversos; as excommunhões, papeis rabiscados; as regalias da Egreja, uma tradição apenas. O rei parado, com os olhos na forca, ria!

«E diziam as gentes que taes dez annos nunca ouve em Portugal como estes que reinara el-rei dom Pedro.(Fernão Lopes.)

* * * * *

A fidalguia não tem uma historia tão grave como a do clero. As condições peculiares da constituição do reino portuguez augmentavam ainda os embaraços que em toda a Hespanha houve para a formação acabada de um feudalismo.[48] Todos os conflictos da nobreza com a Corôa proveem, não de uma questão de ambição politica, não de um pensamento definido de emancipação revolucionaria, como a do clero; mas da avareza, da cubiça, da brutalidade pessoal dos homens, nos quaes é mistér incluir tambem os reis.

A não serem, por outro lado, as revoltas do Porto, e as guerras entre Bragança e outros concelhos transmontanos, por causa do senhorio de Lamas, nada se encontra em Portugal que dê idéa de uma descentralisação de dominio politico, similhante á que lavra para além das nossas fronteiras[49].

Poucos são os conflictos entre o rei e os barões que não tenham por origem a _pilhagem_ dos realengos. Distante, e por isso mais fraca a acção da Corôa, o fidalgo do logar não receava chamar seu e apossar-se violentamente do terreno visinho, pertencente ao rei. Além d'isto, os nobres forjavam titulos, inventavam doações, para _honrarem_ territorios sujeitos á acção das justiças reaes. D'estas causas provinham confusões inextricaveis, que a força apenas decidia. Quando o mordomo do rei, ou o seu aguazil, appareciam a cobrar um tributo ou reclamar um preso, o fidalgo usurpador, ou, do terreno, ou do privilegio apenas, saía com os seus homens: «Ca por aqui é _honra_!» E enforcava-os. Enforcava-os, ou matava-os mais barbaramente ainda. Um porteiro, que ia fazer uma penhora, teve as mãos cortadas, e foi depois assassinado. Outro, atado á cauda de um cavallo, foi de rastos, levado a galope em volta de toda a _honra_. Um foi _pendurado pelos braços_. Outra vez o fidalgo _prendidit eos per gargantas_: os processos eram tão barbaros como o latim.

Entretanto, embora destituidas de um alcance ou significação politico-feudal, não faltam nas primeiras epochas portuguezas revoltas e desordens oriundas das necessidades bulhentas da fidalguia. Batalhar era o unico meio de passar o tempo, ganhando fama e dinheiro ou terras. Mais pacifico o reino occidental da Peninsula, «em aquell tempo os fidallgos portuguezes hiam a Castella muitas vezes por se provarem pellos corpos quando em Portugall mesteres nom avia.» Mesteres eram desordens, como a que assolou o paiz no tempo de Sancho II e levou á deposição do rei. Eis aqui um episodio do livro das _Linhagens_: «E este Raymão Viegas de Portocarrero, sendo vassallo d'elrey D. Sancho de Portugal, veio uma noute a Coimbra com a companha de Martim Gil Soverosa, onde el-rey jazia dormindo na sua cama; e roubaram-lhe a rainha D. Mecia sua mulher de apar d'elle e levaram-na para Ourem. O rei lançou-se apoz d'elles e só os pôde alcançar em Ourem que era então muy forte. Disse-lhes que abrissem as portas, pois era elrey D. Sancho, e levava seu preponto vestido de seus signaes e seu escudo e seu pendão ante si, e deram-lhe muy grandes sétadas e muy grandes pedradas no seu escudo e no seu pendão e assim se houve ende (d'alli) a tornar.» Mesteres eram estas guerras civis frequentes; mesteres, porém, menos nobres, eram as vinganças crueis exercidas sobre o povo inerme, como a de um tal Martim Esteves, que matou os doze melhores homens de Alter-do-Chão «por deshonra que lhe ahi fizeram.»

Mesteres ainda, são os desaggravos do thalamo tão a miude violado. Houve um Dom Rodrigo Gonsalves casado com Dona Ignez Sanchez; ella, estando no Castello de Lanhoso, fez maldade com um frade de Boiro, e o marido, certo d'isto, chegou ahi, cercou as portas do castello, e queimou-a a ella e ao frade e homens e mulheres e bestas e caens e gatos e gallinhas e todas as cousas vivas, e queimou a camara e pannos de vestir e cama, e não deixou cousa movel.

Nos mesteres amorosos tambem essa gente barbara se «provava pellos corpos» mas sem necessidade de ir a Castella. Quando em tão pouco se tinha a vida alheia, como se teria em muito a honra? De Affonso Henriques, o rei «muito bravo e esquivo em mancebo», conta a historia que foi um dia hospedar-se em Unhão, a casa de um homem-bom que havia nome Gonçalo de Sousa, e emquanto elle ia adubando o comer, foi elrey vêr-lhe a mulher que tinha por nome Dona Sancha Alvares e começou-lh'a... E Dom Gonçalo de Sousa entrou pela porta e viu assim ser e pesou-lhe d'ahi muito e disse-lhe: Senhor, levantae-vos, ca adubado o tendes. E o rei foi sentar-se, e comeu e partiu; e o marido pegou da esposa, montou-a n'um jumento com a cara para a cauda, e mandou-a assim á côrte entregar ao rei.

Estes escrupulos do fidalgo não eram, porém, geraes, e fazem-lhe honra. A promiscuidade repugnante, o incesto, o sacrilegio são casos communs. Um fez um filho em Tereja Mendes, abbadessa de Lorvão e levou-o para a côrte, onde D. Diniz lhe deu muito bem e muita mercê. Outro «ouve um filho, Ruy, que foi privado d'elrey D. Diniz e ouvidor de sua caza.» Os reis, os nobres teem barregans publicas e legiões de bastardos. Quando D. Maria Paes, amazia de Sancho I, vinha do enterro do rei em Coimbra, encontrou em Avelans Gomes Lourenço, que lhe saíu ao caminho e a _filhou_ por força, roussando-a. Elvira Annes roussou-a Ruy Gomes de Briteiros. E D. Fernão Mendes, o bravo, «foi o que matou sua madre na pelle da ussa e pose-lhe os caens, porque lhe baralhara com a barregan.» A bestialidade nem respeita o sangue, nem um incesto impede o casamento das nobres damas. «Dona Thereza Gil foi de mau preço e ouve filhos de seu primo co-irmão»; Dom Pedro Garcia _jouve_ com sua irman e «fez em ella semel.» Dona Mor Garcia não foi casada, mas roussou a seu irmão Pedro e «fez em ella Martim Tavaya.» Outrotanto succedeu a uma Maria Mendes, que depois casou com Lourenço Soares de Valladares. É longa a lista das torpezas das _Linhagens_ da fidalguia. Taes são os poeticos amores da Edade-média, cujo brio é perfidia, cuja bravura é crueldade, cuja nobreza é astucia. A carne, o sangue e o ouro, a orgia bestial, a carniceria e o roubo são os elementos d'essas historias, em que a rudeza barbara apparece manchada de podridões asquerosas.

O roubo e o assassinato compõem essa epopêa aristocratica, cujos amores são _roussos_, estupros, adulterios, cujo espirito é a avareza e a perfidia.[50] _Filhar_ as terras do rei, é a primeira das emprezas da _cavallaria_ em Portugal. E o rei não vale mais do que os cavalleiros. Quantas vezes, com effeito, não seria usurpadora a sua intervenção? quantas vezes a ira brutal do fidalgo não teria um fundamento justo? Affonso II leva metade do seu reinado a espoliar da herança os irmãos, e todo elle a _inquirir_ o fundamento legal da posse dos dominios aristocraticos: faz-se idéa da regularidade do segundo processo, depois de observada a primeira façanha. A confusão é tão grande, que D. Diniz (1309) decide abolir todas as _honras_ posteriores a 1290.

É tambem no seu tempo que um outro acto de grande alcance vem diminuir o poder da nobreza, de um modo analogo ao que succedera ao clero. Assim como, fóra da nação, o clero tinha em Roma o seu chefe supremo; assim tambem as Ordens militares, estabelecidas em Portugal, tinham fóra do reino os seus mestrados. Nacionalisar as Ordens militares (1310) equivalia ao que se conseguira com as assembléas do clero. O _Templo_, poderosa machina destruida por Clemente V, legava os seus bens ao _Hospital_, mas os tres reis de Castella, Aragão e Portugal, _como todos tres fuessemos uno a catar nuestro drecho_, conseguem nacionalisar os bens dos templarios. É com elles que D. Diniz funda a ordem portugueza de Christo.

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Os monges militares[51] tinham representado um papel importante no movimento da reconstituição economica dos territorios portuguezes. Desde os primeiros tempos que ás Ordens jerosalemitanas fôra confiada a guarda de numerosas povoações. O Templo, o Hospital e o Sepulcro fruiam de abundantes doações; e Affonso Henriques concedera á primeira a terça parte de todas as conquistas ao sul do Tejo. Á inopia de forças para levar a cabo as grandes emprezas de Lisboa, Alcacer e Silves, pontos decisivos da conquista do sul do reino, remediavam os Cruzados; mas as esquadras partiam com o saque, e sósinhos os portuguezes não podiam conservar o adquirido. N'este motivo se fundára a concessão permanente de terras ás Ordens militares. Como vimos, Sancho II estendeu as fronteiras do reino pelo alto-Alemtejo; e sem recursos para conservar as conquistas, chamou para o reino os cavalleiros de Santiago e Calatrava, cujo mestrado era castelhano.

Tal era o unico meio de guarnecer os castellos dispersos pelas vastas campinas assoladas do sul do reino. A instabilidade do dominio e a escassez da população--ainda hoje sentimos as consequencias d'essas prolongadas guerras--não permittiam que a cultura se estendesse; e á falta de productos da terra, christãos e sarracenos tinham de soccorrer-se ao systema de correrias e algaras permanentes. Como em nossos tempos na Servia, o lavrador trabalhava armado, na limitada área aproveitada em torno dos lugares fortificados. Além da occupação constante de _alancear mouros_, havia os grandes fossados annuaes, no tempo em que as searas estavam maduras; e isto fazia precaria e transitoria a agricultura. Todas estas causas reunidas produziam em resultado a devastação universal, já consummada na edade de que nos occupamos. Nos foraes dos primeiros seculos da monarchia, o alfoz dos concelhos é demarcado por uma certa penedia no alto da serra, pelo carvalho insulado, pela _velha_ estrada mourisca, por certa pedra de côr diversa; jámais por casas, villares ou granjas.

O norte do reino, abrigado das invasões, defendido pelas linhas estrategicas do Tejo e do Mondego, não era, desde seculos, theatro da guerra santa. As depredações, menos geraes e menos frequentes, provinham ahi apenas das rixas dos senhores e das guerras civis. Affonso II mandou arrasar as propriedades do arcebispo de Braga. As guerras entre os filhos de Sancho I, as commoções que acompanharam a queda de Sancho II, a rebellião armada de Affonso (depois IV) contra seu pae, a do viuvo de Ignez de Castro, entre outras, trouxeram decerto ruinas e desastres, mas não para comparar com as assolações do sul, nem sequer com os males dos primeiros tempos, quando a ambição de conquistar a Galliza fazia do Minho o theatro das luctas quasi constantes com Leão.

As guerras castelhanas do tempo de D. Fernando teem um novo theatro, porque o antigo condado portucalense descera já á condição de provincia portuguesa. O coração do reino está em Lisboa, a terra querida d'elrey Diniz, _ca hy nascera, hy fora criado y bautizado, e hy fora rey_. Nem o norte do Mondego, rico e populoso, nem o sul do Sado, demasiado bravio e inhospito, chamam a attenção administrativa dos governos. Toda ella se applica para o centro do reino, a renovar e agricultar, e para o desenvolvimento da navegação e do commercio pelo magnifico porto onde todos os navios, em viagem dos mares do norte para o Mediterraneo, vinham refrescar, desde que Lisboa era christan. D. Diniz lavrou o primeiro tratado mercantil com a Inglaterra (1308). Os armadores da Normandia, da Flandres e da Inglaterra, já no fim do XIII seculo demandavam o Tejo, para mercadejar; e os cuidados dos reis não se limitavam apenas a favorecer esse commercio, porque as plantações de vastos pinhaes nas costas teem como motivo proporcionar madeiras ás construcções navaes, e ao mesmo tempo defender as terras da invasão das dunas, no litoral de entre o Tejo e Mondego.

O ultimo d'esta serie de phenomenos que demonstram a formação crescente de um organismo nacional, é o apparecimento de Lisboa, a cidade querida, como um centro de actividade maritima e commercial. Definitivamente separado de Leão, obliteradas as ambições da absorpção da Galliza, geographicamente completo até ao mar do Algarve, rota a dependencia feudal de Roma, nacionalisado o clero e as Ordens militares, fortalecido o poder dos reis, iniciada a organisação da justiça, da administração, do ensino--o corpo da nação portugueza, até ahi acephalo, achava em Lisboa a capital. A cidade do Tejo dava mais do que um centro de vida organica, dava um destino definido--o maritimo--a uma nação que na terra da Hespanha não tinha individualidade, nem por uma indole homogenea e particular dos habitantes, nem por uma conformação especial e autónoma do territorio.

Corintho ou Veneza do occidente, Lisboa _grande cidade de muytas e desvairadas gentes_ era mais do que a capital do reino: era a razão de ser da sua independencia.

[43] V. _Hist. da civil. iberica_ (3.ª ed.) liv. III, 4.

[44] V. _Instit. primit._, pp. 233 e segg.

[45] V. _Instit. primitivas_, pp. 137-47.

[46] V. para os usos judiciaes, etc., na Edade-média portuguesa, o _Quadro das Instit. primit._, pp. 17-18, 154, 163-4, 170-1, 175-8 e 181-205; e _Regime das Riquezas_, pp. 172-4.

[47] V. _Hist. da civil. iberica_ (3.ª ed.) pp. 158 e segg.

[48] V. _Hist. da civil. iberica_ (3.ª ed.) pp. 127-32 e 143-9.

[49] V. _Hist. da civil. iberica_ (3.ª ed.) pp. 135-43

[50] V. _Instit. primit._, pp. 98 e 157.

[51] V. _Instit. primit._, p. 263.

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IV

A crise

Quando Portugal se encaminhava, por fim, no sentido de uma rapida e definitiva constituição, quiz o acaso que o throno coubesse por herança a um principe de fracas, mas sympathicas qualidades.

Do justo e duro Pedro nasce o brando (Vede da natureza o desconcerto!) Remisso e sem cuidado algum Fernando.