Part 8

Kassr-al-Fetah, Castello-da-porta ou da entrada, se dizia essa chave do Alemtejo; e sem a posse de um tal ponto estrategico, eram vans as tentativas de consolidação do dominio portuguez ao sul do Tejo. Castello sobre todos nocivo, chamam-lhe as memorias coevas, (_Castrum super omnia castra nocivum_, GUSUINI CARMEN) porque d'ahi iam annualmente para Marrocos cem prisioneiros christãos, arrebatados aos territorios fronteiros até Lisboa, nas álgaras de todos os annos.

Com o auxilio de uma forte esquadra de Cruzados, Alcacer ficou definitivamente em poder dos christãos no meiado de 1217. Nove annos depois, Sancho II, em quem renascia o espirito guerreiro dos avós, recomeçou a conquista do Algarve, caminhando ao longo da fronteira de leste, valle do Guadiana abaixo, e tomando successivamente Elvas, Serpa, Moura, Mertola, Ayamonte, Tavira e Cacella, que os arabes denominavam Hisn-Kastala (1226). As deploraveis pendencias que lhe roubaram a corôa não deixaram a Sancho II consummar a conquista do Algarve, que no meiado do XIII seculo cáe por fim (1249), obscuramente, em poder do usurpador da corôa fraterna, Affonso III.

Consolidada a separação, constituido geographicamente o paiz, resta-nos agora observar os movimentos internos da nação; para vêrmos como dentro d'ella se affirma a independencia, só plena e cabalmente definida, porém, na crise que poz termo á dynastia de Borgonha.

[40] V. nas _Taboas de chronologia_, a das Cruzadas, a p. 219.

[41] V. na _Hist. da repub. romana_, I, pp. 251-5, a descripção das machinas de guerra dos antigos, que eram as da Edade-média.

[42] _Taboas de chronologia_, pp. 43 e 271.

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III

A monarchia e a justiça

«D. Diniz foi um aváro. Affonso IV um homem de juizo, Pedro I um doido com intervallos lucidos de justiça e economia.» Assim A. Herculano caracterisa os tres monarchas, a quem já fôra concedido reinar sobre Portugal integralmente constituido, dentro dos limites das suas fronteiras actuaes. Mas que eram então um rei e um reino?

Errada idéa formará d'essas epochas aquelle que não puder desprender-se das impressões resultantes de periodos mais proximos de nós. Foi só desde o XV seculo que o desenvolvimento das nações peninsulares permittiu aos reis começarem a ter consciencia do caracter juridico-social do seu cargo[43]. Até ao XIV seculo, os Estados peninsulares, ou--limitando-nos agora ao campo exclusivo das nossas observações--Portugal, não merece propriamente o nome de nação, se a este vocabulo dermos o valor moderno. As comparações illustram superiormente a historia: e em nossos dias temos exemplos de similhança quasi absoluta. Esses principados slavos, onde a occupação da Turquia jámais deixou de encontrar resistencias, são como foram a Hespanha. O Montenegro reproduz as tradições das Asturias, ninho dos bandidos de Pelayo; a Servia ou a Herzegovina, em cujas campinas, avassalladas pelo turco, as quadrilhas dos indomitos montanheses veem periodicamente fazer as suas razzias, são como foi Portugal. A historia repete-se ainda na independencia final, ganha pela irradiação do fóco de resistencia invencivel.

Regiões fadadas a tal existencia não podem ser propriamente nações: não attingiram esse momento de existencia collectiva, não sairam dos periodos preparatorios da organisação. O processo tem, n'este caso, dois graus caracteristicos. Primeiro apparece o bando, depois a familia. O rei é o chefe dos bandidos, antes de ser o protector, o pae, dos seus subditos. Se a guerra é antes um systema de rapinas do que uma successão de campanhas, a justiça é tambem mais a expressão arbitraria de um instincto, do que a applicação regular de um principio. A sociedade que se desenvolve de um modo espontaneo, á lei da natureza, vae successivamente definindo as idéas collectivas, á maneira que progride na serie das fórmas evolutivas do seu organismo[44].

A substituição do principio da justiça--no qual incluimos as relações entre individuos, e entre classes e instituições--principio militar, marca o momento da primeira transformação que é a passagem do organismo do bando para a fórma social primitiva: a familia nacional, cujo pae ou patriarcha é o rei.

A loucura de D. Pedro I vale, portanto, a nosso vêr, tanto como o bandidismo de Affonso Henriques. Os dois reis são os dois typos--da guerra e da justiça. Assim como a primeira era selvagem e feroz, assim a segunda é irregular, cheia de caprichos e arbitraria. Mas se Affonso Henriques foi o chefe do bando, D. Pedro I é decerto o _pae_ da familia portugueza.

O seu furor justiceiro não é mais louco, do que o furor guerreiro do primeiro rei. Tentámos esboçar a phisionomia d'essa epocha primitiva: buscaremos agora, indo beber á fonte limpa das chronicas mais proximas, accentuar as feições do segundo periodo. Na guerra não havia regra, nem planos: era uma correria solta. Na justiça não ha processos, nem garantias: é o dominio livre do capricho. Mas se, n'um caso, a bravura engrandecia e a victoria exaltava os actos do bandido, no outro, a rectidão dava força, e a protecção paternal coroava as decisões do _kadi_. O rei é o grande Juiz da familia portugueza: a sua vontade é lei, as suas sentenças são oraculos[45].

A justiça de Pedro I caracterisa-se, pois, para nós, com o merecimento de um typo, da mesma fórma que a guerra de Affonso Henriques. São tambem os dois individuos symbolicos, por isso mesmo que são como que doidos. As phisionomias dos outros reis esbatem-se mais no fundo do quadro, confundem-se de um modo mais ou menos completo na massa dos sentimentos do povo; e os seus actos acompanham o desenvolvimento das forças e instinctos collectivos, sem os dominarem de uma fórma superior e typica. O leitor perspicaz não esquece que estas apreciações excluem a do merecimento individual das pessoas. Sancho I tem uma bella vida tristemente rematada n'um torpor de fraqueza. Affonso II tem uma phisionomia commum e antipathica, sem nobreza, mas forte e penetrante. Sancho II possue muito do seu predecessor em nome. Affonso III destaca-se pela educação franceza, que lhe ensinara a dissimulação, a perfidia, de mãos dadas com o bom-senso governativo. Diniz é um aváro; Affonso IV é um homem de juizo, no dizer de Herculano. Todos reunidos, porém, n'um grupo, formam um corpo de phisionomias indecisas ou communs: são mais ou menos guerreiros, são pessoalmente melhores ou peiores, o que á historia importa pouco; são bons ou maus administradores da republica, seu patrimonio, cuja riqueza fomentam, acompanhando o desenvolvimento natural da sociedade.

No principio e no fim d'esta serie estão, porém, os dois individuos typos, os dois loucos--um, phrenetico, brandindo o punhal mortifero; outro, carrancudo e fero, empunhando o latego do algoz e a vara de juiz, ou risonho e folgasão, dançando e cantando nas ruas no meio da sua familia, como um pae.

Pedro I tinha a paixão da justiça; era n'elle uma mania, como em seu avô o fôra a guerra. Não prescindia de julgar todos os delictos. Os criminosos vinham á côrte, desde os remotos confins do reino. Quando algum chegava, manietado, e o rei comia, levantava-se pressuroso da meza, e trocava a vianda pela tortura. Prazia-se em ajudar e dirigir os algozes; indicava os expedientes e processos para obter a confissão dos réos. Nunca abandonava o açoute: enrolado á cinta em viagem, tomava d'elle, e por suas mãos castigava o facinora que no caminho lhe traziam. Os adulteros mereciam-lhe um odio especial: jámais lhes perdoava. D. Pedro tinha um escudeiro, Affonso Madeira, _luitador e trovador de grandes ligeirices_, a quem embora amasse _mais que se deve aqui dizer_, o rei mandou castrar, porque peccou com Catarina Tosse.--O rapaz engrossou e morreu depois da _sua natural door_. Certa mulher era infiel ao marido, que nem por isso se offendia: offendeu-se o rei, e mandando-a queimar, respondeu ao esposo desolado que lhe devia alviçaras pelo ter vingado. Havia um homem casado, com filhos, mas que antes da boda forçara a mulher. Roussou? morra. Enforcou-o, entre os choros e supplicas da esposa e dos filhos. O seu odio aos peccados da carne perseguia com furor as alcouvetas; e as feiticeiras não lhe mereciam menos cuidados.

Quando o tomavam os ataques da furia justiceira, a gaguez fazia ainda mais terrivel a expressão da sua phisionomia. A fala não lhe deixava traduzir bem as cóleras; e rubro, grosso, agitando o latego, n'um delirio, mettia espanto. Os gagos, porém, teem isto de particular: tanto o defeito accrescenta ao horror na furia, como põe nas horas mansas o quer que é de bonhomia quasi ironica. Era assim D. Pedro. Caçador tenaz, descansava do officio de juiz nas corridas do monte, seguido pelos moços com os nebris e falcões, e pelas matilhas de caens. Então o seu rosto aplacava-se, e era benigno, bemfazejo, liberal, folgasão. _Foi grande criador de fidalgos._ Glotão, passava horas esquecidas á meza, onde a vianda era em grande abastança.

Punir os maus, enfrear os fortes, «querendo fazer graça e mercê ao nosso poboo» era o seu constante desvelo paternal. Nas côrtes que reuniu em Elvas (maio de 1361) vê-se pelas respostas aos capitulos dos povos como o seu governo era protector. Queixavam-se os conselhos de que as casas dos mestres das ordens, dos bispos e priores, dentro das villas, caíam em ruinas; e o rei decide de um modo simples: _filhem_ as nossas justiças aos proprietarios o que for necessario para as obras. Filhem mais, para as pôr em grangeio, as herdades e vinhas ermas. Os ricos-homens veem ao concelho e pousam em casa de mulheres honestas, perdendo-lhes a reputação; pousam nas adegas e nos celleiros de trigo, e fazem d'elles cavallariças, allega o povo--e o rei ameaça o fidalgo que assim fizer. O clero, isento como estava dos serviços militares da hoste ou do appellido, recusa-se a acudir na hora de um perigo imminente? Que os clerigos acudam com os leigos, diz o rei, quando haja fogo ou inimigos.

Mas o «nosso poboo» ás vezes exige de mais, como uma creança que se sente adorada. Modere-se: o rei é um pae, mas o pae é um juiz, sempre benigno e amoravel porém. Quando recusa, não se vê arrogancia, apenas uma reserva prudente: «mostrem e declarem aquello em que lhis vam contra seus foros, graças e mercees que ham e que, nos lhas faremos guardar.» Exigir que as meretrizes e barregans andem estremadas pelo trajo, é querer muito n'essa Edade-média prostituta e adultera, faminta e leprosa, que vive de carnalidades, violencias e feiticerias: «Tragam suas vestiduras como as poderem aver, porque perderiam muito em os pannos que teem feitos e nos adubos que em elles tragem.» Mas quando o povo se queixa do que soffre com os serviços militares, obrigado o villão a ter cavallo e armas desde que possue uma certa _quantia_ de bens, o rei attende e ordena que não sejam quantiados a nenhum os pannos de seu vestir e de sua mulher até dois pares, nem as roupas de suas camas.

Sobre a cabeça do povo humilde pesam duas ameaças constantes: o nobre com a sua violencia, o judeu com a sua manha. O fidalgo e o onzeneiro são a desgraça da gente, a perdição das filhas e a ruina das searas. Quem nos protegerá senão o rei? Se o judeu onzenar, responde este, «nós o mandaremos matar e lhe tomar quanto houver.» Mas ninguem se atreva com elle, a não ser a justiça, que anda sobranceira a todos, a tudo. De uma vez D. Pedro mandou matar dois escudeiros por terem roubado a um judeu; e se tambem cortou a cabeça a outro, dos bons, de Entre-Douro-e-Minho, por ter partido os arcos de uma cuba de vinho a um pobre lavrador, foi elle o proprio que mandou degolar o sobrinho do alcaide de Lisboa por depennar as barbas a um porteiro.

A justiça havia de ser tremenda quando os costumes eram barbaros, corruptos e ingenuos ao mesmo tempo; quando o incesto, o adulterio, o assassinato, o estupro, o roubo, e essa offensa extravagante da merdinbuca (_stercum in ore_), tão frequente nos foraes, acompanham as linhagens das familias e enchem as paginas das cartas dos concelhos.[46] O juiz não será um algoz, mas é mistér que seja um tyranno; e o symbolo da justiça não está na balança com o seu fiel sensivel, mas antes na espada e no latego, na furia e no amor, no capricho benevolente e na sanha vingadora de um rei temido como foi D. Pedro.

Assim como a sua justiça era, pois, destituida de magestade, assim o eram as suas folganças. Dir-se-hia um rustico feito rei; e acaso por isso o povo o amava tanto. Não tinha distincções, nem delicadezas, no sentimento, nem no trato. Em tudo era brutal. Se confundia em si o juiz e o algoz, as suas festas eram _kermesses_ extravagantes e plebeias. Os instinctos aristocraticos e as fórmas da cortezia nobre, os torneios, as lanças, não tinham n'elle um amador. Era um democrata, um _tyranno_ á moda antiga, em cujo espirito encarnara toda a brutalidade popular: por isso mesmo era adorado! Os seus castigos terriveis, passando de bocca em bocca, faziam-lhe um pedestal de força; e as suas continuas folganças populares cimentavam essa força com o amor intimo que nos merece quem tem comnosco a irmandade de gostos. O povo via-se rei na pessoa de D. Pedro.

Quando voltava em bateis de Almada para Lisboa, a plebe lisboeta saía a recebel-o com danças e trebelhos. Desembarcava, e ia á frente da turba, dançando ao som das _longas_ (trombetas) como um rei David. Estas folias apaixonavam-no quasi tanto, como o seu cargo de juiz. Por ellas chegava a fazer loucuras. Certas noites, no paço, a insomnia perseguia-o: levantava-se, chamava os trombeteiros, mandava accender tochas; e eil-o pelas ruas, dançando e atroando tudo com os berros das longas. As gentes, que dormiam, saíam com espanto ás janellas, a vêr o que era. Era o rei. Ainda bem! ainda bem! que prazer vel-o assim tão ledo!--Vestiam-se todos á pressa, desciam ainda tontos de somno; e as ruas, um momento antes silenciosas e negras, brilhavam com as luzes, e tinham o clamor da multidão em vivas e o movimento das danças universaes.

Era uma loucura? Seria. A Edade-média é uma vertigem. O povo, afflicto pelas miserias do mundo e pelos terrores do céo, vivia n'um sonho feito de dôres positivas e de medos transcendentes: rodopiava n'um _sabbath_. Deus abençoe o rei que nos defende por sua mão! que vem comnosco bailar ás noites por essas ruas lugubres! que persegue os incantadores e feiticeiras! É o nosso justo juiz, o nosso bom pae, o nosso amigo e irmão: adoremol-o!

Não eram só justiça e festas que o rei lhes dava: era pão. Sabio administrador, juntava grandes thesouros; e esta noticia augmentava, ao medo e ao amor, o respeito por um rei tão bom. A brutalidade e o egoismo dos costumes medievaes traduzia-se a miude n'um flagello terrivel--a fome, de que o pobre povo soffria sempre mais ou menos. A fome e as guerras geravam pestes. A primeira metade do seculo XIV fôra uma cadeia de desgraças. «No anno do Senhor, de 1830, diz o livro de Ceiça, foi a pestilencia grande e morreram então em dois mezes cento e cincoenta religiosos. Os lazaros eram tantos e tão antigos que D. Diniz deixara-lhes em testamento duas mil libras. Em 1333 houve fome, e os mortos já não cabiam nos adros das egrejas, enterrados aos seis em cada cova. No dia de S. Bartholomeu do anno de 1346, tremera a terra a ponto de os sinos tocarem nas torres, pavorosamente, um dobre de finados, annunciando o acabar do mundo. Depois veiu a peste de 48; e em 55, dois annos antes da morte de Affonso IV, foi a secca, havendo outra fome medonha. Da gafaria para a cova, ameaçado por todos, na terra e no céo, o povo infeliz e faminto congregava-se em volta do throno protector, adorando o rei justiceiro e providente, inimigo das pestes, das guerras, das fomes, e sentia-se rico dos thesouros guardados nas torres do castello. Além d'isso, D. Pedro fartava-o. As suas folias não eram só danças e musicas. Quando Affonso Tello foi armado cavalleiro houve uma kermesse monumental. Durante a vigilia d'armas, cinco mil tochas illuminavam as ruas, desde S. Domingos até ao paço; e o rei, entre as alas de lumes, radioso e bom, na sua gaguez, dançou com o povo a noite inteira. Ao outro dia o Rocio estava coalhado de tendas e montanhas de pão e grandes tinas cheias de vinho. Nas fogueiras, em espetos collossaes, assavam-se vaccas inteiras. Havia de comer para toda Lisboa. O povo exultava, n'esses ágapes da monarchia.

A velha tragedia dos seus amores e da sua rebellião augmentava-lhe ainda as sympathias. O tyranno apparecia, justiceiro e bondoso, sobre o fundo de um azul de amores infelizes que encantavam a alma popular. Ignez de Castro, a sombra de um anjo, coroava-o de além do tumulo. Mas esta piedosa recordação era, na alma do rei, um espinho que o mordia sem cessar. O seu genio cruel pedia vinganças. Entendeu-se com o visinho de Castella, e pôde haver ás mãos dois dos assassinos. O povo não approvou o escambo; e o rei muito perdeu de sua fama, diz o chronista. O castigo dos assassinos foi duro: D. Pedro estava fóra de si, as palavras atropellavam-se-lhe na garganta, e não podendo satisfazel-o as muitas injurias, deshonestas e feias, vingou-se a chicotear os infelizes na cara. A sua colera attingia a ironia soez. Queria cebola e vinagre, para comer o Coelho em molho-de-villão. Por fim mandou que lhes arrancassem, vivos, os corações, a um pelo peito, a outro pelas costas. Gozou-lhes a morte, e acabou vingado.

Pedro I é a viva imagem da Edade-média, politica e domestica. Todos os vicios e todas as virtudes, a fereza e a ingenuidade, os odios terriveis e as amisades espontaneas, sommadas n'um caracter primitivo onde acaso alguma lepra dos vicios civilisados antigos punha nodoas novas, formavam o caracter d'esse rei que é verdadeiramente um symbolo. Por isso o povo, vendo-se n'elle retratado, o adorou.

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A politica da independencia puzera no seio da familia portugueza um membro, cujas arrogancias e pretenções ameaçavam desnortear o fiel da justiça social. O clero aspirava a usurpar a authoridade á monarchia. Além da força que as tradições juridicas lhe davam; além da authoridade espiritual e do espectro das bullas de excommunhão, pavor das almas ingenuamente crentes; além do poderio fundado n'uma riqueza excessiva e na machina absorvente da mão-morta, poço onde caíam as heranças e legados dos rudes batalhadores arrependidos; além de todas as causas geraes, o clero invocava em Portugal um argumento particular: o rei era vassallo, o papa suzerano. Por tal preço obtivera Affonso Henriques um simulacro de sancção juridica para a sua rebellião.

A situação do clero catholico no seio da primitiva sociedade portugueza--e das coevas em geral--resulta de um tal concurso de elementos heterogeneos, que nenhuma das faces do systema dos costumes retrata, melhor do que esta, a confusão cahotica d'esse novo mundo que se formava sobre as ruinas e destroços do antigo. Politicamente, o facto de um poder, superior por ter um fundamento transcendente, estranho ao poder civil, é a primeira causa de conflictos.[47] Perante a Egreja, todos são egualmente subditos, desde o rei até ao infimo dos _viliores_. A base religiosa d'esse poder consolida-se com a força que dá a riqueza. Os barões, crendo de facto na verdade da revelação, e n'uma outra vida onde hão de ser julgados, teem uma religião feita de medo; e como no fundo são barbaros, vivem na terra á lei da força, remindo com esmolas e legados, á hora da morte, os longos rosarios de crimes. Julgando-se proximos a apparecer perante o supremo juiz, reconhecendo á hora da morte a inutilidade da força e da perfidia perante quem tudo póde e tudo vê, compram o perdão com o fructo das rapinas e dos crimes; e assim formam o alicerce de um poder real, verdadeiro e mundano. Salvos os mortos, os que ficam teem de entender-se com o clero herdeiro; teem de debater por todos os meios a influencia e o poder, para outra vez, á hora da morte, repetirem os actos causadores das luctas que lhes encheram a vida. Por tal fórma se encerra um circulo vicioso que a politica não póde romper, porque a religião o não consente. Desde que as raças germanicas, avassallando o imperio antigo, não tinham podido desenvolver a sua independencia religiosa e acceitaram o christianismo, força era que assim fosse, emquanto os dogmas christãos governassem as consciencias.

N'este sentido é perfeitamente legitima a influencia do clero; e não o é menos por virtude da authoridade que lhe dá o saber, com effeito já pervertido, mas ainda preponderante sobre reis e principes analphabetos. Legitima a sua influencia, historicamente legitima a sua força, o clero, porém, recebia por seu turno a acção reflexa do meio ambiente em que vivia. Era tão aváro, tão feroz, tão barbaro, tão vicioso, como os seculares; e a sua cultura accrescentava ainda, aos defeitos da brutalidade, os da civilisação. As perversidades requintadas, as perfidias subtís tinham n'elle os melhores mestres; e por sua via entravam no corpo de uma sociedade barbara. Os sacerdotes eram os educadores politicos dos principes, quando não eram os seus declarados adversarios. Ensinavam as manhas, a quem apenas sabia commetter os actos brutaes. Aos vicios do instincto sabiam juntar as perversidades da intelligencia.

Se os principes da Egreja influiam de tal modo, a plebe ecclesiastica acompanhava as massas no rodopio lugubre e sanguinario da dança infernal da Edade-média. Os homens da Egreja commettiam todos os crimes. Sacerdotes, habitando os templos e os mosteiros, os seus erros eram outros tantos sacrilegios, pela qualidade dos delinquentes e pela condição do lugar. Roubavam, feriam, matavam, mentiam. Os casados andavam bigamos; os solteiros, publicamente amancebados. Davam o braço ás prostitutas, viviam com ellas, e desfloravam donzellas. Engeitavam os filhos, repudiavam as esposas. Além de criminosos, eram indignos. Faziam-se carniceiros em praça publica, matando e degollando as rezes, vendendo carnes. Eram jograes, tafues, bufões. Escondiam a corôa, deixavam crescer o cabello, e abandonavam o trajo ecclesiastico, para mais á solta poderem abandonar-se aos seus desvarios.

E, obrando taes crimes, desvirtuando por tal modo os legitimos privilegios do sacerdocio e da illustração, não deixavam de reclamar o fôro de uma justiça especial. D'ahi resultava que o rei podia enforcar um réo, por ser secular, e o cumplice ecclesiastico ficava impune. Testemunhas seculares não valiam contra elles, e ecclesiasticas não appareciam, porque o vedava a solidariedade da classe. O desvario era tamanho, que havia quem chegasse a ordenar-se, unicamente para commetter crimes impunemente.

Juntem-se estes costumes aos costumes bravios da epocha; junte-se mais a serie de conflictos politicos e economicos, levantados pela condição particular da Egreja; addicione-se a situação especial de vassallo em que Affonso Henriques collocára o throno portuguez--e desde logo se comprehenderão os motivos dos longos e pittorescos conflictos da primeira época da historia nacional.