Part 5

O facto é que Sebastião de Carvalho começara pretendendo assellar o seu predominio pela promoção do bem commum, pelo desenvolvimento moral e industrial do povo, arrancando á ignorancia e obscurantismo o nervo principal da republica. Nas circumstancias extraordinarias que concorreram no principio da sua administração e que deram logar a que revelasse todo o poder do seu genio, contava com a gratidão de seus contemporaneos e com o bom senso do rei; que veriam n'elle o ministro unico capaz de supportar o pesado encargo das consequencias originadas por essas mesmas circumstancias. Se o direito que exercia podia ser ligitimo aos olhos do monarcha e do povo, e verdadeiramente--_par droit de conquete_--a nobreza e o clero não lhe perdoavam a falta de foros e _o droit de naissance_. O longo reinado de D. João V, destruindo o espirito aventuroso do antigo Portugal, já bastante affrouxado nos 60 annos de captiveiro, e particularmente n'aquelles em que fôra ministro omnipotente e fanatico fr. Gaspar da Encarnação, cujo sobrinho era o mesmo duque d'Aveiro, ducado em que elle o investiu por uma provisão regia, contra os direitos reconhecidos da marqueza de Unhão, porque o marquez de Gouvêa se achava em grau mais affastado de D. Maria Guadalupe; em todo esse periodo a fidalguia e clero tinham ganho preeminencias que mal se conciliavam com a regra commum, a que o marquez pretendia que todos se sujeitassem, não havendo senão o rei, por um lado, e as subditas para outro. O extirpar os abusos foi sempre o escolho dos grandes reformadores; os possuidores de previlegios não os abandonam por convencimento, e menos ainda em proveito da collectividade; o bem commum oppõe-se sempre ás isenções e franquias dos grandes vassallos e a unidade monarchica jamais pode fundar-se _sem abater_ violentamente os senhores feudaes, cujas pretensões chegavam a hombrear com a corôa e a empanar-lhe o brilho. O interesse de classe levou sempre os previlegiados a colligar-se para manter as excepções ao direito commum. Muitas vezes por meio de revolta armada, outras pela traição. D. João II e Luiz XIII eram exemplos que Pombal tinha na historia. Não podendo impôr-se por uma administração sabia e previdente, teve, como aquelles, de empregar o terror. As suas execuções são mais o frio calculo de um estadista consumado, que derruba os obstaculos que se lhe oppõem, do que o resultado d'uma ferocidade sanguinaria, que mal ia com os seus antecedentes, com o seu amor de familia, com a educação dada a seus filhos, e com a amizade que entreteve em todas as suas affeições. A execução do duque d'Aveiro e seus cumplices produziu o effeito que antevia, a perseguição contra uma Ordem poderosissima, lisongeava as outras que viam com inveja os progressos e riquezas da Companhia de Jesus; a repressão dos furores da inquisição não podia deixar de satisfazer o povo a quem o tribunal era odioso. A carnificina de Belem impressionou fortemente naturaes e estranhos. Muitas publicações no estrangeiro, particularmente em Roma, feitas pelos jesuitas, trataram de commover os animos em favor das victimas e contra a iniquidade do ministro. Eram por certo em muito maior numero os detractores do marquez de que os apologistas; e tão grande foi o effeito, que ainda hoje não falta quem duvide da justiça do castigo e quem ponha mesmo em duvida a existencia do crime. Tambem se crê que a sentença foi annullada por D. Maria I rehabilitando a memoria dos suppliciados. Houve porem effectivamente tentativa de regicidio. Foram os justiçados, auctor e cumplices n'essa tentativa? Que parte tomaram os jesuitas no crime visto que a sentença só falla de dois confessores do Paço e do P. e Malagrida confessor da marqueza, o que podia ser intervenção individual e não determinada pelos prelados d'esta ordem? O melhor testemunho em favor da execução provando a tentativa foi o effeito da descarga do bacamarte, que causou sete feridas de zagalote desde o hombro até ao cotovello e peito do rei. Este, mandando voltar atraz, não só temia que outras embuscadas estivessem preparadas no seguimento, mas queria ir á Junqueira onde mais depressa seria soccorrido pelo seu ciurgião que alli morava proximo do marquez d'Angeja, seu amigo, em cuja cama foi tratado. Os dois assassinos, diz a sentença, retiraram pelo caminho que vai pela quinta do Meio, donde se dirigiram para a travessa do Guarda mór e depois para Lisboa.

Este itenerario põe em duvida o que diz a sentença, isto é, que os tiros fossem disparados no logar em que se levantou o templo, ainda chamado--_a Memoria_--porque fica já muito perto do Paço d'Ajuda. Os que combatem tal documento, pretendem que os tiros fossem dados contra Pedro Teixeira, creado favorito do rei e contra o qual o duque nutria odio profundo, e que fosse na ponte d'Alcantara, seguindo a sege o caminho até casa do marquez d'Angeja; mas contra tal argumento oppõe-se o procedimento do rei, o qual mandou levantar o templo no logar em que suppôz que o salvara a intervenção de Nossa Senhora, de quem era muito devoto, mas particularmente por haver pedido a sua filha, mesmo á hora da morte, que mandasse concluir a _Memoria_ por elle votada em acção de graças á Virgem que o protegera e salvára. O rei era muito religioso e não pode suppôr-se, que em artigos de morte fizesse declarações oppostas á verdade só para ir de accordo com o processo. Alem d'isto, o estado d'aquelle espirito em occasião tão solemne, deu mostras do seu convencimento absoluto quando declarou que perdoava aos seus inimigos o mal que lhe tinham feito, declaração ouvida por toda a sua familia pelo seu confessor e por quantos lhe cercavam o leito.

Os tres agentes principaes, Aveiro, Tavoras e os jezuitas, tiveram parte distincta, o que não revela a uniformidade das penas.

O primeiro foi de certo o auctor; ninguem o duvida, nem mesmo a sentença revisoria. Dos Tavoras não se pode dizer o mesmo tão abertamente, ou, pelo menos, nem todos entraram na conspiração. Os jezuitas não foram activos e podiam, alguns, ter alimentado os odios dos conjurados, ficando ainda a duvida se elles prefeririam a morte de D. José á do Marquez de Pombal. As desintelligencias d'elles com o duque de Aveiro, desde o tempo de seu tio fr. Gaspar, as rivalidades dos Tavoras contra o duque d'Aveiro e a reconciliação posterior d'estes elementos, que se juntavam diariamente, é indubitavel que foi obra do director espiritual da Marqueza, o padre Malagrida, que nunca faltou ás reuniões dos descontentes, que achavam em casa da Marqueza todo o agasalho, e onde julgavam poder fallar impunemente do rei e do seu governo. As offensas pessoaes feitas ao marquez, velho, e ao seu herdeiro, pelas relações occultas do rei com a marqueza, nova, que feriam o orgulho do duque, sem mesmo exceptuar as que vinham de egual sentimento por diversa causa, tudo poderia concorrer para o desejo de vingança na pessoa do rei, de preferencia a um crime contra o seu ministro. Se alguma prevenção ou duvida podesse haver contra o facto incriminado aos réos, ou antes, a alguns d'elles, ella desappareceria em quem lesse o livro de Amador Patricio, que são memorias da epocha, e em que não falta a paixão contra o marquez e o seu governo. O auctor não encontra um unico merecimento, uma unica medida, boa em todas as excellentes medidas do grande e sabio reformador, mas quando chega a fallar no attentado, relata as circumstancias e acha justo o castigo. A opinião geral de então, sem exceptuar a de todos os ministros estrangeiros aqui residentes e que relatam aos seus governos os acontecimentos, são unanimes n'estes pontos. Salvo na culpabilidade do joven José de Tavora que tambem foi justiçado, e de alguns mais das familias Tavora e Alvor, que ficaram tantos annos encarcerados.

Se Pombal quiz atterrar os nobres, conseguiu-o muito além do necessario. Procurar os criminosos, accusal-os e condemnal-os á morte, era uma consequencia da legislação, mas accrescentar á perda da vida as flagellações que antecederam e se succederam ás execuções, em vez de justiça foi crueldade desnecessaria e condemnavel.

Mas ainda n'este seculo tivemos um triste exemplo de crueldade similhante, dado pelo grande Napoleão, que prendeu, em paiz estrangeiro, o duque de Enghien e fez fuzillar em Vincennes a pobre creança, só para atterrar a nobreza.

Os jezuitas, José Moreira, que fôra confessor do rei; Jacintho da Costa, que o foi da rainha, e Thimoteo de Oliveira, dos principes, frequentaram, depois de expulsos do Paço, o palacio dos Tavoras, e foram por isso encerrados nos carceres por suspeitos; não ha prova, porém, de que elles incitassem ao crime ou fossem d'elle sabedores; e se o fossem, o marquez não se limitaria á prisão, e leval-os-hia ao patibulo, como o fez a Malagrida. D'este foi o conde de Oeiras inimigo implacavel, e se bem que o padre foi o instigador do crime, compunge-se o coração quando se examina por que meios se conseguiu uma morte tão violenta e os pretextos procurados para a praticar. Este padre, que fôra logo preso no forte da Junqueira e tratado com os maiores rigores, era attentamente vigiado. Na solidão do carcere, e por não estar ocioso, escreveu a vida da Senhora Sant'Anna, na qual a sua imaginação febril introduzia coisas que não resistiam a qualquer exame; aquelle espirito e corpo enfraquecidos e enferenicos, já pela reclusão, já pelos jejuns, chegou a disparatar e fez das suas visões de fanatico uma historia da mãe da Virgem. Esse foi o pretexto. Quando o padre rematava a sua obra, foi-lhe tirada e submettida ao exame do Santo Officio, onde já era inquisidor geral o irmão do marquez, Paulo de Carvalho, e esse tribunal o condemnou a ser garrotado e queimado como hereje impenitente. Foi um verdadeiro escarneo fazer passar este fanatico por um hereje e condemnal-o como tal, visto que civilmente este se escapára, pelo fôro ecclesiastico, ao tribunal especial que julgára os seus cumplices no crime de regicidio. Foi ainda uma aggressão feita á Companhia de Jesus e á côrte de Roma, que se oppunha a que os tribunaes ordinarios conhecessem dos crimes ecclesiasticos. Malagrida era catholico fervente, talvez enthusiasta na sua fé; teria o espirito pervertido pela leitura dos casuistas da sua Ordem, e talvez essas doutrinas falsas o fizessem não encarar o regicidio como crime gravissimo; mas, quando o mataram, era um louco, um visionario. Aquelle livro em que se baseava a sua condemnação, seria hoje a sua absolvição, havendo-o como desacizado e irresponsavel; tinha ensandecido. Os dois bispos de Cochim e Cagranor, tinham ambos vestido a roupeta da Companhia. A sentença e execução de Malagrida fez tal impressão no bispo de Cochim, que este escreveu ao outro uma carta em que declarava que tal sentença não era mais que um libello contra a Companhia, que Malagrida era um sacerdote de solidas virtudes e que os factos que lhe attribuiam deviam ser inventados. A India, por distante, não escapava á vigilancia do Marquez de Pombal. Soube da existencia da carta e conseguiu obter copia d'ella. Já era o anno de 1774, e ainda o marquez expediu um despacho á Meza Censoria, no qual se vê que o antagonismo estava tão vivo como nos primeiros tempos da lucta travada com a Companhia de Jesus, visto que similhantemente na tal carta, diz o marquez: «Só havia a _paixão_, a _malicia_, a _calumnia_, a _ignorancia_ e a _temeridade_, e que era um legitimo parto, não de um bispo, mas de um homem todo possuido dos pessimos e detestaveis espiritos da soberba, da vingança, e esquecido de Deus, da eternidade e de si mesmo.» A Meza Censoria não foi menos energica no seu estylo: a carta foi julgada _mentirosa_, _infame_, _impia_, _blasphema_, _sediciosa_, _escandalosa_ e _heretica_, condemnando-a a ser lacerada e publicamente queimada pela mão do algoz, na Praça do Commercio, o que se executou.

Quando D. José deixou de existir, sua filha, correspondendo ao perdão que seu pae dera a todos os seus inimigos, soltou os presos politicos, que por tantos annos jazeram nas masmorras. Cada um voltava com o desejo de vingança e com elles todos os parentes e descendentes pediam á rainha a rehabilitação da memoria d'aquelles que expiraram no cadafalso e a restituição de bens a seus legitimos herdeiros. D. Maria I, de animo timorato, e balançando sempre entre a memoria de seu pae e as suggestões do marido e dos inimigos do marquez, não sabia como haver-se em tal difficuldade, porém, o conde de Assumar, casado com uma filha dos Tavoras e que tantos annos estivera preso sem outro delicto que não fosse esta alliança, reclamou resolutamente a revisão da sentença, e sendo appoiado pelos novos ministros e pelo confessor da rainha, esta resolveu-se a submetter a exame a sentença condenmatoria contra a qual se protestava. Effectivamente essa sentença revisoria tira aos Tavoras e conde de Attouguia, a responsabilidade no crime de regicidio e rehabilita a sua memoria. O que n'isto ha de mais estranho é que a maioria dos desembargadores, que agora absolviam os réos mortos, eram os mesmos que assignaram a sentença anterior com todos os seus horrores que ella comprehendia; achavam agora tardiamente que se não havia guardado as formalidades prescriptas pela lei.

Segundo este documento fica provado á sacciedade a existencia do crime; que o duque d'Aveiro, querendo vingar-se do rei por este lhe negar o rendimento de commendas que entravam para a caixa das commendas extinctas, e por impedir o casamento de seu filho D. Martinho com a rica herdeira de Cadaval; e além do duque os dois familiares d'elle e o cunhado de ambos, José Polycarpo. A esta sentença revisoria oppôz o dr. João Pereira Ramos, procurador da corôa, tres ordens de embargos: uns de abrecção e sobrecção, e ainda de effeito de integridade do processo, impugnando a sentença pelos seus mesmos fundamentos. O arrojo d'este magistrado, que era irmão de D. Francisco de Lemos, bispo de Coimbra e amigo de Pombal, foi de todos admirado, mas causou na rainha novas vacillações, deixando-a n'aquelle combate violento entre o dever de filha respeitosa e a quem cumpria não atacar a memoria da justiça feita por seu pae, e as diligencias que perante ella empregavam os interessados e mesmo pessoas de sua familia. N'esse combate e nos escrupulos de uma consciencia tibia, se lhe passou o tempo e se lhe esvaeceu a razão. Com aquelle incidente do recurso interposto, nunca a segunda sentença passou em julgado, ficando por tanto de nenhum effeito, e de pé, a proferida em 1759. Se quizermos julgar de um rei ou de um estadista, avaliando os seus actos, praticados em outras epochas, pela philosophia de um seculo que se avantaja em idéas humanitarias, que não teve os d'elles, raro será aquelle que não mereça o nome de tyranno; é necessario examinar os costumes da epocha em que viveram, quaes as idéas dominantes na sociedade que governaram, qual o estado da sua legislação penal. Os grandes reformadores tem muitas vezes de fazer calar o coração para seguir o que lhe aconselha o entendimento. Pedro I, da Russia, não poupou o proprio filho mas fundou um imperio e a sua memoria é respeitada, não como sanguinario, mas como fundador de uma nacionalidade, como um previdente legislador e que introduziu n'um paiz semi-selvagem, as artes e a civilisação a que estava alheio. Naturalmente o pae chorou o filho, mas o rei não vacillou. Uma mãe, não saberia fazel-o. É por isso que as que alimentam a ridicula otupia de chegar a epocha em que a mulher seja chamada a desempenhar cargos na republica (que as ha), devem perder essa idéa, que, para ser realisavel, era necessario que a mulher podesse dominar o coração pelo entendimento, pois de outro modo não se governam nações. A mulher deve ser o anjo do lar, é mãe, é mestra, e capaz de tudo quanto dependa de sentimentos nobres e brandos, mas são raras, e ainda bem, as aberrações que mentindo ao seu destino doce e nobre, se fazem notar pela crueldade. O homem tem outra missão; destinado a proteger e a deffender, Deus deu-lhe outra força de animo; a mulher que se desvia da senda que a Providencia lhe marcou, torna-se má e cruel, mas nunca chega a ser grande; o homem que segue o seu caminho, no intuito de bem governar, vê-se muitas vezes constrangido a calcar todos os sentimentos, por que vê ao longe o beneficio que tirará.

Os humanitarios de hoje, se tivessem nascido ha um seculo, e tivessem o talento de Pombal, para chegar aos mesmos fins buscariam naturalmente os mesmos meios. Não era só em Portugal que se empregava a tortura.

O joven cavalheiro Laborde e alguns rapazes da sua edade, foram accusados de haverem ultrajado um crucifixo que estava n'uma ponte de Abberville, foram condemnados a padecerem a amputação da lingua arrancada por meio de tenazes, e a tortura ordinaria e extraordinaria. A sentença confirmada pelo parlamento de Paris foi executada por cinco algozes. O cavalheiro Laborde depois de ter padecido a tortura, foi executado em Abberville. Este desgraçado rapaz subiu ao cadafalso com uma coragem tranquilla e padeceu o supplicio sem se queixar. A sua execução causou tal horror, que se não atreveram a proseguir no processo dos demais accusados.

Ainda vou reproduzir um outro exemplo, e muitos mais poderia dar se o caso carecesse de mais exemplos, mas quem ha que não tenha lido mil casos identicos em documentos, em jornaes, na historia de todos os paizes, mesmos os mais civilisados?

A tolerancia e os sentimentos de humanidade não eram as qualidades brilhantes dos seculos anteriores. A crueldade era levada ao requinte, e quem não tiver lido e desejar convencer-se de que era systema geral, não tem mais do que ler a historia de Roma e da doce Italia em geral, a de Hespanha, onde Torquemada dá largo assumpto, e mesmo a da França republicana.

Se accusamos o ministro, o que diremos do rei? Acaso Pombal fez quanto se deixa dito sem a sancção regia? Não salpicaria essa monstruosa execução as capas de arminhos do rei e da rainha? Não seria esse rei (tão temente a Deus), connivente na barbaridade? foi-o sem duvida, mas em relação á epocha não poderia obrar de outro modo, e repito, é isso o que justifica a todos os que cooperaram para essa terrivel carnificina.

Vejamos o outro exemplo: este da-se na Prussia e já sob o governo do actual monarcha que muitos dizem illustrado e bom mas que se não chama D. Luiz I: ao nosso bom rei é que ninguem arrancaria a sancção de tão horrorosa sentença. Leiamos o _Times_, _isto em 1870_!

Execução do assassino do bispo de Emerland.--Rudolpho Hühnapfel, o alfaiate, que assassinou o bispo Von Hatten e seu mordomo, na sua residencia episcopal em Franemburg, foi executado na madrugada de 7 do corrente, no oiteiro, que fica a cerca d'uma milha d'aquella cidade, proximo á estrada de Elbing. Os juisos pronunciados em ambos os processos pelos tribunaes do crime foram acordes em condemnal-o á morte por meio do supplicio da roda, que começaria pelas extremidades inferiores do corpo acabando nas superiores (_voa unten auf_). A 15 do mez proximo passado foi a sentença, confirmada pelo assentimento regio, que tomou uma nova formula.

No reinado anterior custumava correr como se segue: «Lemos a sentença e ordenamos a sua execução! Hoje adoptou o soberano esta phrase: «Lemos esta sentença e queremos que se dê livre curso á lei! O preso houve-se por muito tempo, com bastante presença de espirito, sem patentear um só indicio de remorso, ou arrependimento até ao momento em que na ultima audiencia, lhe foi lida a sentença do tribunal; operando-se então visivel alteração na sua conducta. A 27 do referido mez quando ouviu a ordem regia para a sua execução, estava tão agitado, que não podia fallar, pelo que recebeu então o auxilio espiritual do sacerdote. Na vespera do supplicio foi confessado e recebeu a communhão.» Outro jornal o _Elbing_ Zeitung diz o seguinte sobre o mesmo: Ás 4 horas e meia da manhã foi o preso removido de Braunsberg n'uma carreta bem escoltada, chegando ao logar destinado para a execução ás 6 horas. Mais de 10:000 pessoas affluiram de toda a diocese áquelle logar ao romper do dia, sendo digno de notar-se que mais de metade, eram mulheres. O criminoso desceu da carreta, em deploravel estado de desalento tomou uma bebida restaurante, que lhe foi administrada, sendo em seguida conduzido ao cadafalso, onde lhe tiraram as algemas: ajoelhou com o padre que o acompanhava e orou. O prisidente do tribunal de Braunsberg, leu a sentença que o condemnava a ser rodado, começando a tortura pelos pés, e voltando-se para os tres algozes disse-lhe:--E agora vol-o entrego para o devido cumprimento d'esta sentença.--«Ouvindo isto o reu, olhou para o padre e tornou a ajoelhar, mermurando breve oração; levantou-se depois, colocou-se no cadafalso com fria resolução, e recusando o auxilio dos algozes, pôz elle mesmo os pés e os braços na posição exigida e exclamou com voz firme:--Deus se compadeça da minha pobre alma.» O algoz cubriu-lhe o rosto e o terrivel supplicio da roda começou. Em dez minutos deixou aquelle desgraçado de existir sendo o cadaver, já reduzido a uma massa informe, mettido em um caixão já para isso preparado.

«Os espectadores retiraram-se visivel e profundamente commovidos.»

Basta de exemplos revoltantes, para retomar o fio da interrompida narrativa.

Depois das ultimas cartas de que fallei, os jesuitas contavam com a elevação ao poder do novo papa, para arranjarem os seus negocios, mas já iam desanimando quando a nomeação de Rezomnico para confessor de S. S. e que era jesuita lhe fez renascer novas esperanças.

Clemente 13 foi aclamado, e o Geral dos jesuitas Ricci, não perdeu um momento em lhe apresentar um memorial para as reformas. Queixava-se de que os não tinham ouvido quando os accusaram, e de que se attribuiam a todos os jesuitas residentes em Portugal e suas dependencias, culpas commettidas por um ou outro, isoladamente. Protestava a innocencia dos superiores e pedia que fosse revogada em Roma, a reforma principiada em Lisboa a 12 de maio.

Na congregação as opiniões dividiram-se; uns votaram pela revogação immediata do breve, que tachavam de offensivo á dignidade do papa: outros advogaram a causa do rei de Portugal, contra os jesuitas. Depois de larga discussão, resolveu-se o seguinte: O cardeal Achinto, deveria entender-se com o nuncio e recommendar-lhe que se entendesse tambem, com o cardeal visitador, e aconselhar-lhe toda a moderação possivel no cumprimento do seu encargo.

Isto foi poeira que não cegou os jesuitas que ficaram pouco satisfeitos; mas não desanimaram, e principiaram a espalhar boatos absurdos a respeito de Portugal e do seu governo. A morte do patriarcha de Lisboa, foi attribuida pela Companhia aos remorsos, e julgavam com estas e outras falsidades excitar o zelo do seu protector, o cardeal Torregnani, que fôra nomeado secretario d'Estado. Veio a complicação do attentado contra o rei, tornar mais critica a situação dos jesuitas. Malagrida foi morto e os outros suspeitos presos, uns no forte da Junqueira, outros na quinta do duque de Aveiro.

Todos os seus bens foram encorporados nos da corôa como pertencentes a inimigos do rei, e de seus Estados; assim declarados por decreto do tribunal.

Todas estas ordens, dizia Carvalho, são indicadas pela economia e pela necessidade do rei, de deffender a sua real pessoa, e o seu governo, e o repouso publico de seus subditos, o exige em quanto esperam novos recursos da Santa Sé. As melhores intenções são muitas vezes envenenadas. Houve quem dissesse que o motivo que impellia Carvalho, a fazer sequestro nos bens dos jesuitas, era a ambição de se enriquecer com os seus despojos.

Foi uma calumnia inventada pelos mesmos padres com o intento de denegrir o caracter do ministro que em todos esses bens não teve a minima parte.