Factos Notaveis da Historia Portugueza e Biographia do Marquez de Pombal

Part 6

Chapter 62,211 wordsPublic domain

Depois de prender os padres e sequestrar-lhe os bens, Carvalho dirigiu-se ao papa para julgar Malagrida e seus cumplices. Estas méras formalidades em nada diminuiram a energia das suas reclamações. Elle não julgava necessaria a approvação do papa para punir Malagrida, mas embaraçava-o d'um lado o rei, que não queria faltar a nenhuma attenção para com a Santa Sé, do outro, o povo fanatico e cheio de prejuisos. Dirigiu-se ao papa, como em tempo o fizéra a Benedicto XIV, um dos mais sabios pontifices, que tem empunhado a theára, mas que não concedeu mais que a reforma da ordem, golpe que ainda assim foi decisivo, e que os padres estavam longe de esperar, porque fôra preparado no maior segredo; pedia a Clemente XIII em nome do procorador geral da corôa, authorisação para o conselho chamado _Conselho de Consciencia_, poder relaxar ao braço secular depois da degradação pronunciada conforme os decretos canonicos todos os ecclesiasticos seculares e regulares convencidos de conivencia no attentado de 3 de setembro, e os que de futuro se tornassem réos do mesmo crime. O rei junctou a esta pretenção, ou supplica do procurador geral da corôa uma carta sua cheia de affecto e confiança e dizia a S. S. que resolvera expulsar os jesuitas do seu reino e dependencias, e que era resolução irrevogavel. Uma memoria minuciosa dos crimes e excessos praticados por esses religiosos, acompanhava a carta e a supplica e Carvalho fez remetter tudo ao nosso embaixador em Roma para que este ficasse ao facto do que se desejava, acompanhando ainda esta remessa de instrucções particulares dadas em longa carta que termina assim:--«Em fim, caro primo S. Magestade deseja a paz e quer até á ultima extremidade mostrar ao papa, os sentimentos affectuosos, e o respeito filial que lhe tributa, ainda que está persuadido, de que cincoenta annos de guerra com qualquer potencia da Europa, lhe eram menos nocivas á sua autoridade do que a presença dos jesuitas no reino e seus dominios. Em conclusão S. M. ordena-me que previna a V. S.ª de que deve mostrar na côrte de Roma tanta moderação como firmeza, fallando sempre como um ministro, deve fallar ao Supremo Pastor ou ao que occupa o seu logar, fugindo principalmente dos dois maiores peccados politicos que são: recordar faltas passadas e irremediaveis, o que azeda sempre os animos; o segundo o de ameaçar o Soberano ou seus ministros. A esse respeito deve imitar o cardeal Dossa que emprega sempre a terceira pessoa servindo-se de phrases como estas: crê-se, teme-se receia-se etc.»

Apesar porem de toda a energia que Almada desenvolveu, encontrou a vontade firme do secretario de Estado o Cardeal Torregiana, que era primo de Ricci, e amigo dos jesuitas e que não dissimulou a sua opinião e a sustentou com firmesa. O mesmo papa lhe não era adverso, e Almada, comprehendeu logo que nada conseguiria. Carvalho publicou então o decreto de 28 de junho de 1759 pelo qual os jesuitas, eram desnaturalisados, proscriptos e expulsos, para sempre de Portugal e seus dominios.

Todos os portuguezes eram obrigados, sob penna de morte, a prohibir-lhe a entrada no reino, e de ter com elles a minima correspondencia ou relação. O decreto exceptuava os jesuitas presos, e os que não tendo ainda pronunciado o quarto voto, quizessem despir o habito; todos os seus bens foram postos em deposito.[3]

A execução seguiu o decreto, e perto de 600 jesuitas, de todas as idades foram no meio de soldados, embarcar nas margens do Tejo no _S. Nicolau_ que em sete dias os levou a Civita-Vecchia. A noticia da expulsão dos jesuitas, só chegou a Roma, a 2 de agosto, depois do papa ter mandado um correio extraordinario a Portugal com quatro despachos para o nuncio o cardeal Acciajuoli; o primeiro era dirigido ao presidente do conselho de Consciencia e das Ordens que permittia a este tribunal o entregar ao poder secular os jesuitas convencidos de conniventes no attentado, mas este breve nada dizia com respeito ao futuro, como queria Pombal. O segundo era uma carta do papa para o rei, na qual appellava para os seus sentimentos misericordiosos pedindo-lhe a vida d'aquelles ministros do altar, que eram mais miseraveis do que criminosos.

Na segunda carta o papa manifestava ao rei a dôr do seu coração despedaçado e inquieto rogando-lhe que não expulsasse os jesuitas e de fazer continuar a visita e reforma ordenada por Benedicto 14; são estes os sentimentos, dizia elle, que me dicta o meu amor pela justiça e pela verdadeira gloria de V. Magestade. O quarto despacho era uma memoria do papa para Carvalho; sustentava n'ella os termos da primeira dizendo que toda a ampliação dada a esta consecção seria considerada contraria ás immunidades eclesiasticas e attentatorias ás suas prerogativas. Estas foram as causas determinativas da ruptura com a côrte de Roma, porque Carvalho sem mais demora tomou a resolução definitiva. Vendo-se livre da pressão da S. Sé poz em pratica todas as medidas que tanto o preoccupavam. Conseguiu que a França e Hespanha se lhe ligassem pedindo a extincção da Companhia. Foi então que a fecunda imaginação de Pombal se desentranhou em medidas sem numero. Por toda a parte se estabeleceram escolas em boas condições, tanto primarias como secundarias. A elle se deve a organisação séria e util da Universidade, prohibiu os compendios em uso, por nocivos, e substituiu-os por outros convenientes; creou a escola do Commercio, fundou o Collegio dos Nobres, decretou a liberdade para todos os escravos que pisassem o solo de Portugal, complemento precioso das sabias medidas contra a escravidão das colonias como que se tornára celebre logo no principio da sua elevação ao poder. Todos os grandes estadistas, sob qualquer forma de governo que seja, se sentem arrastados por impulso irresistivel a introduzir nas suas leis a philosophia, a religião, e a liberdade. O marquez de Pombal foi quem apesar de governar pelo systema absoluto implantou a liberdade no nosso paiz.

Foi elle que creou o _Conselho de fazenda_ fazendo convergir ao thesouro publico todos os impostos. Um acontecimento que Pombal não esperava veio crear-lhe novas complicações. A 16 de março de 1762 o enviado de França Jacob O. Dune e o de Hespanha Torrero com ordens e instrucção da côrte de Madrid, apresentaram ao ministro dos Negocios Estrangeiros de Portugal, o _memorandum_ que principiava pedindo a alliança offensiva e deffensiva do nosso rei contra os inglezes; Pombal fez responder que so poderia guardar a neutralidade, por que sendo nós alliados da Inglaterra com quem mantinhamos relações estreitas e amigaveis, não podiamos sem ter recebido offensa, fazer-lhe guerra, que mesmo Portugal enfraquecido pelas adversidades por que passára, não devia expôr seus filhos a soffrer consequencias que não poderiam supportar, mas que o rei offerecia a sua mediação para o restabelecimento da paz. A resposta a esta, foi impolitica e grosseira e declararam as duas potencias que bom, ou mau grado do rei de Portugal, as tropas hespanholas aqui entrariam e que ao rei ficava o direito de as considerar como amigas ou inimigas. Indignado com esta conclusão que nem era justa nem acceitavel, Pombal insistiu na sua primeira resposta accrescentando que _S. M. Fidelissima gastaria até a ultima telha_ do seu palacio para se deffender e que os seus subditos derramariam até a ultima gota do seu sangue, mas que não sacrificavam a honra da corôa e da nação. Foi declarada a guerra e pedidos os passaportes que Carvalho lhe promptificou dizendo-lhe que logo comprehendera que as côrtes de Madrid e Versailles ao assignarem o _Pacto de Familia_ era já com tenção de fazer de Portugal theatro da guerra caso se recusasse entrar no accordo. De facto a 30 de abril entraram os hespanhoes, a França declarou-nos tambem a guerra e a despeito do _artigo VI_ do tractado de Vienna d'Austria os portuguezes residentes em França foram mandados sair em 15 dias perdendo os seus bens a favor da corôa.

O exercito, que não chegava a 8:000 homens, estava em pessimas condições, não tinham nem munições, nem fardamentos, as praças estavam desmanteladas e desguarnecidas.

O Marquez com pasmosa tranquilidade fez desapparecer todas as difficuldades. Com incrivel rapidez organisou um exercito de 50:000 homens, e appareceram uniformes e munições em abundancia. Para governador d'Elvas foi o conde de Unhão, D. João de Lencastre para o Minho, Marquez de Louriçal para o Algarve, e D. Rodrigo de Noronha, irmão do marquez de Marialva, e grande militar, foi chamado á capital e nomeado tenente general. Os hespanhoes traziam 40:000 homens que foram derrotados e em 1763 concluiu-se finalmente a paz em Fontainebleau declarando o art.º 21 do mesmo tratado o que se segue: As tropas Francezas e Hespanholas evacuarão sem reserva alguma todos os territorios, campos, cidades, praças e castellos de S. M. F. na Europa que possam ter sido conquistadas, com a mesma artilheria e munições de guerra que n'ellas acharam; quanto ás colonias, se tiver havido alguma mudança na America, Africa ou India todas as cousas serão postas como estavam na conformidade dos tratados que existiam entre as côrtes de França, Hespanha, e de Portugal antes da guerra.

A este tempo chegaram seis mil homens d'Inglaterra que se juntaram aos nossos 50 mil. Foi restabelecida a paz. Como Richelieu, o ministro procurou sempre devolver ao rei toda a força que tirava ao clero. Portugal deve a Pombal medidas que lhe dão direito á gratidão e admiração de todos os portuguezes, taes como as de 20 de julho de 66, de 9 de setembro de 69 e a de 3 de abril de 1770, a primeira sobre testamentos. A morte do rei em 1777 veio por fim á sua carreira brilhante. Durante a doença do rei a regente D. Marianna senhora tão boa como sagaz nada alterou apesar da boa vontade dos inimigos do Marquez principalmente o cardeal Cunha a quem o ministro protegêra sempre. Aos 20 de fevereiro depois de longo soffrimento a vida do rei extinguiu-se tendo sessenta e dois annos. N'esse dia o ministro foi como costumava informar-se do estado do rei, e o Cardeal adiantando-se deu-lhe a fatal nova com sinistra alegria e ajuntou: «Nada mais aqui tendes que fazer; as vossas funcções terminaram.»

O marquez só lhe respondeu com um olhar de profundo desprezo. O seu espirito esclarecido de ha muito previra a sorte que o esperava. O rei nascera com as qualidades de coração e de espirito que fazem os monarchas independentes. Tinha a intelligencia clara e era justo, mas a sua principal gloria vem-lhe de ter sido o rei de um tal ministro. A rainha principiou o seu governo pelos actos que são mais gratos ao coração. Principiou perdoando, em nome de seu pae. O marquez continuou a ser ministro apesar de não gosar da confiança da rainha. Comprehendendo a sua falsa posição instou muito tempo pela sua demissão, allegando os seus longos serviços, avançada edade e enfermidades. Afinal conseguiu que a rainha julgasse a proposito dar-lh'a, e a primeira pasta que se lhe tirou foi a das finanças em que mais serviços prestara, deixando no thesouro que encontrara vasio, 80 milhões de cruzados, eloquente cifra que attesta a excellencia da sua administração. Eis o decreto:--«Em consideração da alta e singular estima que o rei meu pae (que Deus tenha em gloria) teve sempre pela pessoa do marquez de Pombal e a pedido do dito ministro que me pede a permissão de se demittir de todas as funcções com que está sobrecarregado, allegando que a sua edade e muitas enfermidades lhe não permittem continuar ao meu real serviço; em attenção ao seu pedido lhe concedo a dita permissão, mas conservando-lhe em quanto viver o direito ao rendimento que lhe competia como Secretario de Estado dos Negocios do reino, ajuntando a isso por graça especial os rendimentos das commendas de S. Thiago de Braga e da de Christo que se acha vaga por morte de Francisco de Mello e Castro. Feito no paço da Ajuda 14 de março 1777.» Os termos lisongeiros e a graça que as acompanhou foi derradeira homenagem da rainha ao ministro e amigo de seu pae. O marquez retirou-se para Pombal e ahi ficou depois desterrado por ordem da mesma rainha, soffrendo por todos os modos e fallecendo depois minado de desgostos pela ingratidão; eis o seu epitaphio:

AQUI JAZ SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO E MELLO, MARQUEZ DE POMBAL, MINISTRO E SECRETARIO DE ESTADO DE D. JOSÉ I REI DE PORTUGAL; O QUAL REEDIFICOU LISBOA, ANIMOU A AGRICULTURA, ESTABLECEU AS FABRICAS, RESTAUROU AS SCIENCIAS, ESTABLECEU AS LEIS, REPRIMIU O VICIO, RECOMPENSOU A VIRTUDE, DESMASCAROU A HYPOCRISIA, DESTERROU O FANATISMO, REGULOU O THESOURO REAL, FEZ RESPEITADA A SOBERANA AUTHORIDADE; CHEIO DE GLORIA COROADO DE LOUROS OPPRIMIDO PELA CALUMNIA, LOUVADO PELAS NAÇÕES ESTRANGEIRAS: COMO RICHELIEU SUBLIME EM PROJECTOS, IGUAL A SULLY NA VIDA, E NA MORTE: GRANDE NA PROSPERIDADE, SUPERIOR NA ADVERSIDADE, COMO FILOSOPHO, COMO HEROE, COMO CHRISTÃO, PASSOU Á ETERNIDADE. NO ANNO DE 1782 AOS 83 ANNOS DE IDADE E NO 27.º DA SUA ADMINISTRAÇÃO.

[1] «Homens assim são elevados ao poder e a mandar, quando a Providencia tem em vista beneficiar uma nação. Á sua voz surgem: a Ella devem a habilidade de bem dirigirem o golpe, o vigor para o vibrar, a pericia para exercer a autoridade, e o poder com que vencem uma crise em hora de decissivas trevas.»

[2] _Montesquiou._

[3] Arch. dos Negocios Estrangeiros de França, v. LLXXXVI fl. 164.