Part 4

Muitos accusam os tractados estabelecidos entre a Inglaterra e Portugal de ter causado essa decadencia, mas mudar-se-ha de opinião logo que se analyse os resultados que d'esses tractados colheu a agricultura, principalmente a dos vinhos, que deve aos contractos celebrados pelo conde d'Oeiras com a Inglaterra, e á creação da Companhia do Alto Douro, o seu progressivo desenvolvimento. Ha quem ataque rudemente essa medida do previdente ministro, mas a meu vêr difficil seria na occasião lançar mão do meio que desse tão proficuos resultados, e se a Inglaterra lucrou muito com isso não fez mais do que approveitar a inepcia dos nossos governos, o que poderia ter feito outra qualquer nação e em condições talvez mais onerosas para nós, e não se obrigando, como elles, a receberem os nossos productos e a comprarem-nos ou trocarem pelos nossos vinhos, com exclusão dos de outra qualquer nação, os seus generos e manufacturas. Apesar da rudeza e altivez com que o sabio ministro respondeu por vezes ás exigencias do gabinete Britanico, quando sentia da sua parte a rasão e a justiça nem por isso deixou de empregar todos os esforços para conservar inalteraveis as relações affectuosas entre os dois gabinetes. A verdadeira causa depois da decadencia do reino foi a sua riqueza colonial, a imigração, a sêde do ouro, a falta de braços e a inacção dos governos e não a Inglaterra em absoluto. Vejamos o que a esse respeito diz o proprio Marquez:

--«As minas de ouro. Vêde qual é, ha sessenta annos a unica fonte das riquezas de Portugal. Não é necessario ser politico, basta valer-se da arithmetica, para mostrar, que um Estado, que inclina toda a sua administração para as minas deve perecer necessariamente.»

--«Ouro e prata, são uma riqueza de ficção[2].» Já se vê que a opinião do ministro de D. José baseada na sua muita sabedoria e aturado estudo se inclinava a ver tambem n'essa grandeza o germen da nossa decadencia, ainda que tambem fazia aos inglezes sérias e asperas arguições.

O estabelecimento dos jesuitas no reino e no Brasil foi, segundo o modo de vêr do Conde de Oeiras, muito pernecioso á nação, e n'essa conformidade procurou o meio de os arredar do seu caminho. Os filhos de Layola tinham por meio do confessionario e do ensino adquirido uma preponderancia grave e quasi absoluta, e o ministro não poupou diligencia e habilidade para conseguir annullar esse poder. Os jesuitas que tinham alistados nas suas bandeiras homens de grande intelligencia defenderam-se com vehemencia, vigor e finura. Esta guerra foi bem prejudicial, pois já custava a Portugal tres milhões de libras; os negocios caminhavam vagarosamente e a morosidade não se cuadunava com a força intelleclual e temperamento energico de Pombal, que, impaciente pela reluctancia dos jesuitas resolveu tomar medidas positivas e indeclinaveis. Não era empresa facil: os padres tinham á sua disposição poder e influencia, não lhe faltavam armas para combater. Eram jesuitas os directores espirituaes de toda a familia real. Moreira era o confessor de El-Rei, e estes eram outros tantos instrumentos que era necessario frustrar. O ministro não desanimou. O rei estava ao facto das intrigas em que andavam envolvidos os padres da Companhia, e comprehendeu que só tinha dois caminhos a seguir: se não sustentava o ministro seria elle proprio derrubado pelos seus poderosos inimigos, que lhe não perdoariam, e perdia o ensejo de regenerar a nação como tanto ambicionava; não vacilou e a 19 de setembro de 1757 demittiu o seu confessor e os de sua familia prohibindo-lhe até a entrada no Paço sem expressa licença sua. Este golpe foi decisivo, e o ministro não perdeu tempo, e escreveu logo a Francisco de Almada ministro portuguez em Roma para que «pedindo e obtendo do Santissimo Padre uma audiencia particular e secretissima» lhe referisse tudo o que havia com relação aos jesuitas e que elle lhe dizia n'essas instrucções ás quaes diz o ministro: «Se omittiam n'ellas muitos e mui aggravantes escandalos, que se não podiam referir sem maior indecencia, e pejo de quem as escrevesse e ouvisse.» Ordena-lhe que faça saber ao Papa: «que os jesuitas haviam sacrificado todas as obrigações christãs, religiosas, naturaes e politicas a uma cega, insolita e interminavel ambição de governos politicos e temporaes; de acquisições e conquistas de fazendas alheias, e até de usurpações de Estados, e dizia mais, que toda a demora que houvesse em obviar a tão grandes desordens, teria a consequencia de as fazer irremediaveis; accrescentava que El-Rei mandára recolher ás respectivas casas e suas filiações todos os confessores da familia real, que eram jesuitas; e que Sua Magestade supplicava ao mesmo tempo a Sua Santidade, que se servisse de dar sobre esta importante materia tão efficazes providencias, que os abusos, excessos e transgressões dos jesuitas cessassem por uma vez, esperando o mesmo Senhor que á paternal, e apostolica providencia de Sua Santidade não faltasse a menor parte do que se fazia preciso em tão notorias urgencias, para que uma religião, que havia feito tantos serviços á Igreja de Deus, não cabe n'estes reinos e seus dominios, pela corrupção dos costumes de seus religiosos, e pelo geral escandalo que tinham causado com tão successivos e extranhos abusos.» Queixava-se mais ainda de «que os padres, mesmo depois de serem despedidos do Paço, ahi levavam a desordem e a intriga, que buscando por todos os modos impedir a fundação da Companhia dos vinhos do Porto, dos aggravos que faziam procurando oppôr-se á organização da Companhia do Grão Pará, dizendo até o padre Ballestes do pulpito, que quem entrasse n'essa Companhia não entraria na de Jesus Christo.»

As provas d'estes e de outros attentados foram juntas á mesma carta de instrucções. Não as vi nem sei de que especie eram mas deviam ser concludentes. A consequencia d'estas queixas acompanhadas dos documentos, para não admittirem evasivas ou delongas, foi Benedicto XIV por meio de um breve de 1 de abril de 1758 nomear ao Cardeal Saldanha reformador e visitador da Companhia de Jesus, tanto em Portugal como em todas as suas colonias.

Logo que de Roma chegaram as credenciaes, o vigario apostolico fez um edital declarando: «que os jesuitas portuguezes mesmo contra as leis de Deus e das nações, dirigiam um commercio illicito, e que por isso o prohibia e que se d'aquella data em diante, o continuassem ficariam sujeitos ás penas estabelecidas pelas leis.» Por bula do Benedicto XVI de 1741 foi prohibido a todas as ordens religiosas (sem especificar nenhuma) toda e qualquer transacção, trafico ou commercio e toda a casta de poder temporal, e que podessem comprar ou vender os pobres indios, empregando-se só em convertel-os e civilisal-os. Foi a primeira bula pontificia com o intuito de evitar o pessimo procedimento dos religiosos e missionarios na Asia, Africa e America e prohibia sob pena de excommunhão a quem quer que fossem de se atrever a reduzir á escravidão, os indigenas ou a vendel-os, compral-os, trocal-os, dal-os ou separal-os de suas mulheres e filhos; roubar-lhe seus haveres leval-os para outras terras, ou prival-os fosse por que meio fosse, da sua inteira liberdade.

Ninguem poderá accusar Benedicto XIV de injusto, antes é isto uma prova da excellencia do seu caracter. Pouco depois foi publicado um edital em 7 de junho de 1758 concebido n'estes termos: «Por justos motivos que nos foram presentes e muito do serviço de Deus e do publico, havemos por suspensos dos exercicios de confessar e pregar em todo o nosso patriarchado os padres da Companhia de Jesus, por ora e emquanto não ordenarmos o contrario.» Ao passo que estas medidas devolviam ao rei a plenitude da sua authoridade, e o prestigio que lhe haviam usurpado, um monstruoso attentado punha em eminente risco a vida do mesmo monarcha. Tramou-se uma conspiração para o matar e tanto a opinião publica como a devassa a que se procedeu foram unanimes em accusar os padres da Companhia e os nobres, que bem largamente expiaram o seu horrendo crime, se o praticaram. O extracto do officio de mr. Hay de 10 de outubro de 1759, em que o ministro inglez refere ao seu governo os ultimos acontecimentos, darão ao leitor uma ideia da opinião geral, eis o officio: «Como a Companhia de Jesus é muito poderosa n'este paiz está por isso eminente a sua queda: para o que concorrem os grandes fundamentos que ha para acreditar, que os obstaculos que se teem opposto ás expedições das forças unidas (na America meridional) tem sido principalmente fomentadas por elles.» Não é mister transcrever mais correspondencias dos ministros estrangeiros pois todos são unamimes em affirmar a sabedoria e justeza das ideias e actos do ministro D. José. Emquanto a mim, comquanto respeite muito as opiniões de pessoas a quem venero e que lhe são contrarias, e mesmo a opinião geral que lhe é adversa, não creio em que todos, ou mesmo a generalidade fossem maus. Convencida de que, como em todas as classes, ha maus, entre elles, não posso acreditar em que uma corporação inteira fosse má. Isto porém não importa uma duvida, e creio piamente que muitos dos jesuitas d'aquella, e de todas as epochas, foram os culpados da expulsão que soffreram então e da geral reprovação que todos soffrem.

O nosso padre Antonio Vieira era bom, muito bom mesmo; S. Francisco Xavier e tantos outros que honraram a Companhia; não faltavam tambem os que tinham a ambição do mundo e das riquezas e o desejo de exercer influencia na governação do estado, na direcção dos estudos, na consciencia dos particulares. Nem isto é para admirar, quando entre elles haviam homens douctos, capacidades, engenhos, e quando taes cousas se dão, não falta uma voz intima que assegure que a taes dons cabe o dominio. Esse brado intimo que Pombal sentia em si mesmo, era aquelle que muitos jesuitas sentiriam quando no silencio da clausura a consciencia os advertia de quanto excediam aos que dirigiam e dominavam a sociedade civil.

Essas ambições e intentos foi o que lhe fez perder a todos o conceito e consideração de que já tinham gosado. Como já disse, um terrivel crime veio lançar o terror e a indignação em todos os animos.

Os inimigos do ministro que se encontravam em todas as classes visto que os nobres lhe não perdoavam a sua preponderancia, o clero as suas medidas que lhe aniquilavam as ambições, a sociedade civil e o povo que era o instrumento d'essas duas poderosas classes, queriam a todo o custo derrubar esse obstaculo tremendo e como o rei se obstinava em sustental-o determinaram destruir o rei para facilmente conseguirem os seus intentos. O golpe era certeiro, se lograssem o desejado exito, mas Deus não quiz e talvez muitos innocentes pagassem sem culpa o execrando crime.

Os inimigos eram pois muitos e terriveis: o auctor d'esta terrivel conspiração era o proprio mordomo-mór de El-Rei, o duque de Aveiro, caracter ambicioso, avarento, falso e orgulhoso, e que não possuia qualidade alguma que o tornasse agradavel, ou que justificasse o valimento que o rei lhe dispensava. Parece que o ressentimento por alguma offensa imaginaria que suppoz ter recebido do rei ou do seu ministro, ressentimento alimentado por muito tempo pelos padres segundo dizem varios historiadores foi a causa que o impelliu ao crime.

Se isto não explica a adhesão do duque a essa conspiração contra a vida do rei, então só se pode julgar que fosse a mira em novos interesses e riquezas, que lhe adviriam se o rei tivesse consentido no casamento de seu filho D. Martinho com a opulenta herdeira de Cadaval. O segundo conjurado era o marquez de Tavora destituido de saber e de intelligencia, mas que talvez fosse levado ao crime para vingar uma affronta; a opinião geral porém não lhe dá esta causa e dizem que o despeito de não ter obtido o titulo de duque, da mesma sorte que o marquez de Gouvêa, e tendo ficado sem recompensa do seu governo na India, lhe insuflou no espirito o desejo de vingar com um regicidio a negada elevação; instigado por sua mulher para entrar na conspiração de que ella se fez a alma, graças ao seu caracter arrojado e intrepido. A sua posição social, nobresa e riqueza eram outros tantos auxiliares para o seu talento. A estes chefes da conspiração juntavam-se os dois filhos do marquez de Tavora, um ambicioso como sua mãe e particularmente offendido, o outro de um caracter maliavel como seu pae e que como elle se deixou arrastar ao crime. O terceiro era o Conde de Attouguia genro da marqueza, todos arrastados por ella como se vê da sentença e o narra o sr. Francisco Luiz Gomes na sua obra--_Le Marquis de Pombal. Esquisse de sa vie Publique_--da qual traduzirei o que diz respeito a este attentado e ás consequencias d'elle bem como quanto se seguiu relativamente aos jesuitas: «Os cumplices eram marquezes de Tavora, seus dois filhos e seu genro. A marqueza foi a principal cabeça, auxiliada pelo padre Malagrida, que ella fazia julgar santo, José Romero cabo de cavallaria e que acompanhára seu marido á India, Antonio Alvares Ferreira creado grave do duque de Aveiro, Manuel Alvares Ferreira seu irmão, José Polycarpo seu cunhado, e José Miguel lacaio do duque.» O caso dera-se assim: «A 4 de setembro de 1758, as portas do palacio do rei fecharam-se repentinamente e o rei deixou de apparecer em publico. O governo socegou o corpo diplomatico e o povo, dizendo-lhe que o rei estava de cama em consequencia d'uma sangria que soffrera por ter dado uma pequena queda. O ministro de França, Saint-Julien, apressou-se em participar a noticia ao seu governo, mas alguns dias depois em carta particular e escripta em cifra, disse que a verdadeira doença do rei era uma ferida no hombro direito, occasionada por dois tiros que lhe haviam sido disparados na estrada de Belem; que os assassinos eram seis, ainda que só munidos de tres espingardas uma das quaes não dera fogo, e que as duas outras tinham crivado de ballas a caixa do trem.

«O povo de Lisboa não foi tão feliz como o ministro francez, que foi o primeiro a ter noticia tão circumstanciada do acontecimento. Em todo o reino se acreditava no que Carvalho fizera espalhar. Só a 15 de dezembro é que D. Luiz da Cunha, ministro dos Negocios Estrangeiros, revelou ao corpo diplomatico o attentado que tivera logar a 3 de setembro. Carvalho aconselhára ao rei que fingisse uma quéda para melhor se assegurar dos criminosos. Preparou tudo com prudencia e mysterio a fim de que o golpe que queria vibrar fosse mais seguro. As suas investigações foram de tal modo secretas que aquelles que elle soppunha chefes da conspiração nem deixaram de frequentar o Paço.

«Um d'entre elles, o duque de Aveiro, mordomo-mór, ali dessempenhou as suas funcções até ao momento em que foi preso. A 12 de dezembro, então, quando todos já tinham esquecido a quéda do rei, Carvalho fez fechar na torre de Belem o duque d'Aveiro, o marquez de Tavora, seus filhos Luiz e José, seu genro conde de Athouguia, o cabo Braz José Romero, ligado á casa de Tavora, Antonio Alvares Ferreira, criado grave, Manoel Alvares Ferreira e seu irmão João Miguel, lacaio do duque. Fez ao mesmo tempo conduzir com boa escolta e fechar no segredo do convento das Grillas a marqueza de Tavora. Todos os conventos dos jesuitas foram cercados de tropas e ordens secretas foram dadas para serem presos Manuel e Nunes de Tavora, irmãos do marquez do mesmo titulo, e os marquezes de Alorna e de Gouveia.

«Um rumor principiou então a espalhar-se na cidade: dizia-se que os assassinos se haviam dividido em tres bandos, que o duque de Aveiro acompanhado do seu lacaio e de um outro, formava a primeira emboscada e havia atirado sobre o cocheiro um tiro de espingarda, que falhou; que o bolieiro, dando por isso, se poz, sem prevenir o rei, a esporear as mullas para evitar novos tiros; que por este motivo os que faziam parte da segunda emboscada vendo a sege a gallope se viram obrigados a atirar com precipitação sobre o vehicolo; que estes dois tiros fizeram ao rei crueis ferimentos desde o hombro direito até ao cotovelo, em fim que o attentado tivera logar pelas onze e meia da noite na estrada de Belem.

«Carvalho não mandou todos estes accusados de tão diversas cathegorias para os tribunaes ordinarios. Foram levados ante um tribunal extraordinario chamado _Tribunal da inconfidencia_, presidido pelos ministros e composto de juizes escolhidos pelo rei entre os magistrados de sua confiança. O crime julgado por este tribunal era simples e espedito. Os accusados não podiam defender-se pela voz de um unico defensor; para accumular provas contra elles Carvalho publicou um edital promettendo áquelles que as podessem e quizessem fornecer, grandes vantagens, como a de elevação á nobreza, o titulo de _moço fidalgo_, e de cavalleiro áquelles que já fossem nobres; o titulo de _viscondes_ aos _moços fidalgos_, ou o titulo immediatamente superior aos que já tivessem algum; isto sem detrimento de outras recompensas de dinheiro ou empregos nas justiças ou finanças ou commendas. Aproveitou tambem perdoar aos cumplices que se resolvessem a declarar tudo o que soubessem da conspiração; assegurava que a infamia ligada ao nome de delator, não tinha rasão de ser logo que se tratasse de um crime contra o rei. Em quanto o Tribunal tinha as suas cessões no maior segredo, Carvalho povoava as prisões de suspeitos. Muitos fidalgos para lá foram. A espada de Democles estava suspensa sobre a cabeça dos fidalgos portuguezes. O julgamento não se fez esperar. Foi assignado a 12 de janeiro pelos tres ministros, Carvalho, D. Luiz da Cunha e Thomé da Costa, e pelos juizes Cordeiro, Bacalhau, Santos Barbosa, Leiria, Oliveira Machado e pelo promotor fiscal. Eis as sentenças:

«O primeiro chefe (duque d'Aveiro) foi condemnado a ser esquartejado vivo, a serem-lhe quebradas pernas e braços e afinal queimado e as suas cinzas espalhadas no mar. As suas armas despedaçadas, casas e palacios arrasados e seus bens confiscados. O marquez de Tavora foi condemnado ao mesmo supplicio. Ninguem mais poderia usar do seu nome sob pena de confiscação de bens. Antonio Alvares Ferreira e José Polycarpo condemnados a darem a volta da praça de Belem de baraço ao pescoço precedidos de um pregoeiro e depois ligados a postes elevados e queimados vivos e as suas cinzas deitadas ao mar. José Polycarpo fugira, no julgamento offereciam-se grandes premios a quem o prendesse. Luiz Bernardo Jeronymo de Athaide, conde de Athouguia, José Braz Romero, Manuel Alvares e João Miguel foram condemnados a perecerem n'um mesmo cadafalso, serem alli estrangulados, depois do que se lhe quebrariam pernas e braços, depois queimados e as suas cinzas deitadas ao mar. Quanto á ré D. Leonor, marqueza de Tavora, por algumas justas considerações, foi exceptuada das penas mais severas, que merecia a enormidade de seus crimes, e só a condemnou a ser conduzida com baraço ao pescoço, precedida do pregoeiro publico, sobre o dito cadafalso, onde soffreria a pena de morte, cortando-lhe a cabeça e sendo depois queimada e as cinzas deitadas ao mar.» Nem uma palavra a respeito dos jesuitas! A execução seguiu o julgamento. Foi no dia 13 de fevereiro de 1759 ás 8 horas da manhã. O aspecto da cidade era sinistro e ameaçador. Via-se na praça de Belem fronteira ao Tejo, um cadafalso de dezoito pés de altura. A praça estava cheia de tropa, o rio mesmo estava coalhado de espectadores. Não se ouvia senão o ruido surdo da multidão que queria presencear a morte d'esses grandes senhores. De repente dois homens trazendo uma cadeirinha, e precedidos de um pregoeiro, atravessaram a multidão. Era a marqueza de Tavora que chegava. Tinha a corda no pescoço e um crucifixo na mão. Uma capa escura a envolvia e algumas fitas brancas lhe fluctuavam na cabeça. Dois padres a acompanhavam e lhe inspiravam essa fé ardente que fortalece a alma, com que a fazem sobrepujar a fraqueza da materia e que é uma luz contra as trevas da agonia. A marqueza subiu o cadafalso com passo firme; não estava abatida pelo crime, nem intimidada pelo espectaculo, com o horror da morte que ella parecia affrontar com serenidade de espirito e por um sorriso de paz. Logo que chegou ao cadafalso o algoz mostrou-lhe as barras e os outros instrumentos de tortura que bem depressa deviam arrancar a vida a seu marido e filhos queridos. Então a mulher que até alli mostrára rara firmeza, aquella que não tinha patenteado a minima fraqueza feminina, nenhum desfallecimento de espirito e cujo semblante nem empallidecera, não pôde resistir ao golpe dirigido ao coração de mãe e de esposa. A natureza roubou-lhe a sua resignação christã, e a marqueza chorou. O algoz fel-a então sentar n'uma cadeira, vendou-lhe os olhos, e querendo amarrar-lhe os pés levantou-lhe um pouco o vestido; «não me toque» gritou-lhe ella, indicando assim que a sua dignidade de mulher estava ainda acima do seu titulo de marqueza e do poder dos seus inimigos. Um segundo depois a cabeça rolava no cadafalso cortada por um só golpe. A multidão tornou ainda a afastar-se para deixar passar a cadeirinha que d'esta vez trazia José Maria de Tavora, o filho mais novo do marquez. O mancebo tinha apenas 21 annos, coração bravo e um semblante esplendido de juventude e belleza. Os seus longos cabellos louros deitados para traz deixavam ver a sua fronte nobre e pura. Á commiseração que inspirava a sua bella juventude, juntava-se o pesar de o ver perecer tão miseravelmente. Durante o captiveiro o mancebo déra as mais claras provas de rara firmeza; nem ameaças, nem torturas poderam arrancar-lhe uma confissão; permaneceu sempre encerrado em obstinado silencio, ou (quem sabe) na sua innocencia. Todos os juizos humanos podem enganar-se; por mais douto que seja o homem não póde ser infallivel, pois que essa qualidade só é attributo de Deus. Acareado com seu pae, disse: que se cingia unicamente ao que elle confessasse, por que preferia partilhar a sua sorte a contradizel-o. O desgraçado mancebo soffreu o supplicio com santa resignação. O conde de Athouguia e Luiz de Tavora seguiram o mancebo ao cadafalso. Ambos haviam confessado que eram culpados e que toda a sua familia era cumplice na conspiração. Os criados do duque de Aveiro foram queimados vivos, soffrendo horriveis torturas. O pregoeiro annunciou outra execução: era o marquez de Tavora. Vinha este vestido com o mesmo fato com que fôra preso. Tudo n'elle indicava coragem e dignidade; parecia que a misericordia divina descera sobre elle para o confortar no momento em que elle e toda a sua raça iam extinguir-se. Soffreu o supplicio com tanta coragem e resignação como sua mulher e seu filho José. O duque d'Aveiro foi o ultimo. Vinha descalço e de cabeça descoberta, tremulo e abatido. Prenderam-n'o á roda, com as pernas e braços nús. Foi despedaçado vivo atroando a praça com dilacerantes queixumes. Depois, roda, cadafalso e cadaveres tudo foi queimado e as cinzas lançadas ao Tejo.» Seria justo? quem o póde affirmar?

Com justiça ou sem ella isto tudo foi horrivel, mas se considerarmos que tudo se passou em epocha em que os castigos eram todos de refinada crueldade não nos admiraremos de que assim se praticasse com reus convictos de regicidio, e nas condições em que se deu o crime. A tortura era empregada em toda a parte principiando pela inquisição que se constituia tribunal de um Deus de vinganças em vez de insinuar-se pela caridade e pelo amor.