Factos Notaveis da Historia Portugueza e Biographia do Marquez de Pombal
Part 3
Uma outra do mesmo ministro, de 15 do mesmo mez, refere as seguintes particularidades:--«O primeiro abalo começou pelas dez horas menos um quarto da manhã, e, tanto quanto pude julgar, durou seis ou sete minutos; depois succedeu-se um intervallo de cerca de cinco minutos antes do segundo, que durou uns tres minutos, pouco mais ou menos; de sorte que n'um quarto de hora foi esta grande cidade convertida em ruinas. Em seguida rebentaram muitos incendios, que no espaço de cinco ou seis dias consumiram todos os generos e outras cousas. Parece que a força do terremoto teve a sua séde mesmo no centro de Lisboa, por que os prejuizos não são tão consideraveis para qualquer dos lados. Julga-se que partiu do caes que se estende da alfandega até ao Paço, que desabou, e se sumiu completamente, submergindo-se alguns barcos tambem ao mesmo tempo. As aguas subiram de vinte a trinta pés, e desceram outro tanto com intervallos, segundo me contaram.» (Isto parece dar rasão a crer-se que no leito do rio se fizeram as mesmas fendas e abysmos, o que explica as alternativas da agua subindo e baixando repentinamente). «Não foi só Lisboa que soffreu os estragos do terremoto, por que se estenderam a outras terras do reino (e tambem da Europa) principalmente a Setubal e ao Algarve, onde foram bem sensiveis. Calcula-se que só em Lisboa foram victimas d'aquella calamidade trinta mil pessoas, que pereceram umas queimadas, outras afogadas, ou sepultadas nas ruinas.»
Em outra carta datada de 19 do mesmo mez mr. Castres diz para o seu governo que D. José tinha ido com toda a sua côrte habitar em barracas de lona n'uma quinta, e que a malfadada nação estivera em eminente perigo de ser presa da peste e da fome, e conclue louvando o zeloso procedimento de Pombal, que de dia e de noute se mostrava infatigavel em empregar todos os remedios que a miseria geral pedia. Transcrevemos ainda a seguinte passagem por me parecer de maior interesse:--«Como os abalos não cessaram inteiramente desde o primeiro dia da nossa desventura, a côrte com pouco mais de dois terços da sua população continua ainda a acampar nos campos e quintas d'estas paragens. Os predios que ainda se vêem de pé, na cidade e na extensão de algumas leguas nas suas visinhanças, estão realmente, pela sua maior parte, n'um estado tão deploravel, que será custoso encontrar um entre cincoenta, que possa resistir ao inverno, ainda que sustentado por espeques.» Facilmente se deprehende qual seria a continua perplexidade que a todos dominava, pelo que ainda em 13 de dezembro em outra correspondencia diz mr. Castres:--«Já lá vão quarenta dias desde que sobreveio o grande terremoto, e com tudo raro tem sido o dia que se tenha passado sem se renovarem os nossos sustos, sendo os repetidos tremores quasi sempre acompanhados de tão fortes abalos de vez em quando, e com especialidade na noute passada, que obrigaram a fugir, quasi nús, para o descampado, com grande perigo de vida, n'uma estação tão rigorosa como esta, não só os que haviam começado a habitar os aposentos inferiores dos predios, que ainda se achavam de pé, mas aquella gente mesmo que se abrigára em barracas. Entretanto o sr. Carvalho, que parece possuir a confiança absoluta do rei seu amo, não descança um instante em dar todas as providencias para que n'esta cidade de ruinas não escasseem os mantimentos; para obrigar toda a classe de operarios que affluiram das terras mais remotas do reino, a voltar ás differentes occupações, e para pôr cobro aos muitos roubos, que inevitavelmente succedem em epochas de tanta desordem como esta, principalmente em logar tão exposto como este.»--Por muito tempo o susto e o terror se conservaram na desditosa cidade, onde ainda em 16 de janeiro seguinte se sentiu um violento abalo.
A desgraça que ferira Portugal inspirou o mais vivo e caritativo interesse a toda a Europa, e todos os governos nos mandaram offerecer os seus bons auxilios. De Inglaterra mandou Jorge II 97:200 libras entre generos e dinheiro. S. M. Catholica e S. M. Christianissima offereceram soccorros de toda a especie que o ministro dispensou. O rei de Hespanha que perdera no terremoto o seu embaixador, não desprezou meio algum para fazer acceitar o seu auxilio ao governo portuguez, e para isso ordenou á alfandega de Badajoz, que deixasse passar livre de direitos todos os generos exportados para Portugal.
Luiz XV tambem foi em extremo delicado comnosco; e não quiz que o conde de Bachiseu, embaixador em Lisboa, saisse d'aqui em crise tão dolorosa e na qual, dizia o ministro Rouillé, era necessario patentear a S. M. Fidelissima por meio da assiduidade e auxilios a parte que o rei de França tomava nas desgraças que opprimiam Portugal. O rei D. José foi bastante sensivel a todas estas provas de affeição dos seus alliados, mas não acceitou as suas offertas. Quando Luiz XV ouviu dizer que se acceitára o soccorro de Inglaterra encarregou o Embaixador de saber a verdade, e eis a carta que este diplomata escreveu a Carvalho e Mello:
«_Ce n'est pas le dépit, dit-il, qui me fait demander s'il est vrai que S. M. Très-Fidèle ait accepté les offres de S. M. Britannique mais l'esperance que conserve S. M. Très-Christiènne que ses offres pourront egalement être acceptées._»
Carvalho respondeu que:--«O rei seu amo teria acceitado reconhecido os offerecimentos generosos dos seus alliados, se tivesse sido necessario, que as perdas que Portugal acabava de experimentar eram grandes, mas que em geral só atacavam o luxo. Que no futuro haveria em Lisboa menos palacios, menos quadros, menos moveis ricos e que isso seria o meio de fazer voltar a nação á sua antiga simplicidade. Que as terras seriam agora mais bem agricultadas pelos fidalgos, que Deus seria adorado com mais fervor nos seus templos despojados das pompas, e que a riqueza publica se augmentaria, e as finanças melhorariam de situação.» Esta resposta pareceria um pouco grosseira e vaidosa se nos não lembrassemos de que a França tinha em vista alcançar em troca dos seus beneficios a cessão do commercio do Brazil que receiava ver em poder da Inglaterra. O ministro dos Negocios Estrangeiros em França, mr. Rouillé, achou esta resposta digna de um philosopho e de um estadista abalisado, ainda que convencido, dizia elle, de que os factos nunca realisariam os desejos e previsões de Carvalho.
Se os auxilios de Jorge II foram acceites é porque a Inglaterra em vez de fazer polidos offerecimentos, votou por unanimidade uma verba de cem mil libras destinadas a trazer soccorros a Portugal, e em vez de lh'os oferecerem, mandou-os directamente ao ministro.
Os serviços pois d'este ministro e grande estadista, iam já de foz-em-fora.
O facto é que os prejuisos eram enormes e diz-se que superiores a 7 milhões de libras, apezar de que muita cousa se foi desenterrando e encontrando graças ás sabias e previdentes medidas tomadas por Pombal. Das grandes riquezas suterradas na Patriarchal, foi achada a cruz de prata, estimada em 30:000 libras. D'essas e de outras ruinas desenterraram-se pelo tempo adiante, 1:500 arrobas de prata. O rei e sua familia, estava no Paço de Belem, na occasião do terremoto, e felizmente nada soffreram alem do grande susto, e a dôr de presensiar tanta desgraça. Quando chegou o ministro para offerecer ao rei, as consolações e serviços que pedia a situação, achou todos em lagrimas, e o rei derigindo-se-lhe perguntou-lhe que julgava elle a proposito fazer-se para minorar e attenuar tanta desventura?--«Meu Senhor, enterrar os mortos, e cuidar dos vivos.» Foi a resposta concisa, que com toda a serenidade deu o Marquez de Pombal, resposta que elle mostrou não ser uma bravata oca, e que executou com extraordinaria energia. Desde então, D. José que sempre tivera pelo seu ministro sympathia e consideração, reconheceu n'elle um espirito previlegiado, e superior, e cencedeu-lhe sempre inalteravel affecto, e até respeito. O ministro saiu de Belem, correu a Lisboa e aqui partilhando todos os perigos e dando remedio a tudo que o tinha, não se apeiava da sua sege, dia e noute, apparecia em toda a parte, e a sua serenidade e coragem, a sua figura nobre e a sua tranquilidade no meio de tanta tribulação, impunham o respeito e a admiração, e incutiam animo aos que o observavam. Aonde fosse necessaria a sua presença, lá estava; mesmo dentro da sua sege, expedia correios com ordens para toda a parte, em menos tempo do que se emprega, em elaborar um só decreto, lavrou elle mais de duzentas providencias, umas para conservação da ordem, outras para a distribuição dos mantimentos, para enterrar os mortos, para dar casa aos que vagueavam sem tecto, outras para remover e tratar dos feridos e doentes, outras finalmente para evitar a saida dos roubos para fóra da cidade onde seria mais facil rehavelos, prohibindo a saida de qualquer que não fosse portador de salvo-conducto. Eis as medidas mais notaveis e que na conjunctura promulgou: A D. Rodrigo Antonio de Noronha.
«Sua Magestade é servido ordenar que V. S.ª mande armar as lanchas, barcos ou escaleres, que parecerem necessarios, para rondar o rio de Lisboa, visitando n'elles, todos quantos botes, lanchas, ou barcos, sairem dos navios estrangeiros, ou para elles forem, por constar que levam os impios e sacrilegos roubos, que se teem comettido em casas e Igrejas: e como para ellas pode faltar gente militar, se pode V. S.ª valer das Ordenanças, e Auxiliares; e da Tenencia que se acha aberta, poderão ser vistidos com uniformes, e armados as que se embarcarem para as ditas rondas. E para tudo o que a V. S.ª for preciso a este respeito, tem ordem do mesmo _Senhor_, o Illmo. e Exmo. Sr. Marquez, Estribeiro-mór. Aos commandantes das sobreditas rondas determinará V. S.ª que embarguem todas quantas embarcações, encontrarem de noite no rio, sem distinção, até amanhecer.
«Deus Guarde a V. S.ª Paço de Belem aos 4 de novembro de 1755.--_Sebastião José de Carvalho e Mello._
«P. S. A referida visita se estenderá tambem aos navios Portuguezes que não forem de pessoas conhecidas e livres, de suspeitas.»
Outra para o Corregedor da comarca de Coimbra:
«Sendo presente a S. Magestade, que todos os creados de escada a baixo, gallegos, e homens de trabalho, que serviam na côrte, e suas visinhanças, tem desertado em tumulto, pela preoccupação, de que não haverá dinheiro para se lhe pagar, e outros para transportarem os muitos roubos, que teem feito com impiedade deshumana, abusando da calamidade que tem ferido a capital do Reino. É servido o mesmo sr. ordenar, que V. Mce. requerendo por este a todos os Ministros da Justica, e officiaes dos Auxiliares, e Ordenanças, e communicando-lhe irrimissivel perda dos seus postos, faça guardar as estradas, e barcas de passagem, de tal sorte, que nenhuma pessoa de qualquer qualidade e condição que seja, possa avançar o seu caminho e menos sair do reino, ou ainda d'entro d'elle, passar de uma a outra provincia, sem levar _Passe_. E sendo pessoa das profissões acima referidas, serão logo reconduzidas em levas á sua propria custa, de Villa em Villa, até que sejam entregues n'esta Côrte á ordem do Duque Regedor das Justiças. O que tudo V. Mce. executará continua, e successivamente, até que eu o avise de que S. Magestade revogou esta ordem.--5 de novembro, de 1755. Deus Guarde etc.»
N'esta conformidade se escreveram circulares a todos os Corregedores das comarcas do reino.--Para o Marquez d'Abrantes:
«--Sua Magestade é servido que V. Ex.ª mande á ordem de D. Rodrigo A. de Noronha as embarcações que elle pedir, e couberem no aperto do tempo, para as visitas e transportes dos mantimentos que se acham a bordo dos navios ancorados n'este Porto; cujas deligencias o mesmo _Senhor_ tem encarregado ao cuidado do mesmo D. Rodrigo de Noronha.--aos 4 de novembro de 1755--Deus Guarde a V. Ex.ª etc.--_Sebastião José de Carvalho e Mello.»_
Dirigidas a D. Rodrigo ha muitos, uns, para lhe ordenar que vá a bordo dos navios surtos no Tejo e apartar de todos os mantimentos encontrados a bordo, os indespensaveis para as equipagens, _e fazer transportar e pôr em arrecadação as restantes com as avaliações dos preços communs, e ordinarios, que até então valiam. Outros, para que desse livre entrada ás pescarias, aviso ao Marquez de Alegrete para exercer toda a vigilancia e mandar fixar editaes para que os padeiros, tendeiros, artifices e todos os homens de ganhar não podessem vender os seus generos ou exigir preços superiores aos do mez de outubro antecedente, isto sob penas gravissimas caso infringissem a lei de 4 de novembro; aviso ao Duque Regedor ordenando-lhe que os ministros encarregados das inspecções dos Bairros mandem ao Presidente do Senado da Camara, as relações de todos os mantimentos, que descobrissem fosse onde fosse; 6 de novembro. Aviso ao Marquez Estribeiro-mór para pôr guardas aos Erarios Reaes; 2 de novembro. Aviso ao Marquez de Tancos com ordem de fazer passar á côrte, algumas tropas do Reino, para manter a ordem e socego publico.--3 de novembro._
Aviso ao Marquez de Alegrete, _para fazer com que os ministros encarregados da inspeção dos bairros mandassem as relações dos mantimentos para as participar aos ministros encarregados de, no Terreiro do Paço e na Ribeira as distribuir ao povo;--12 de novembro_.
Aviso ao Duque _sobre o parecer de recolher os doentes no Hospital Real:--6 de novembro_.
Aviso ao Estribeiro-mór, _para fazer tirar das minas o corpo do Embaixador de Hespanha;--7 de novembro_.
Ordem ao Duque Regedor, _para chamar á sua presença os ministros da inspeção dos bairros, ordenando-lhe a prisão dos authores das suggestões, com apparencia de profecias, espalhadas por alguns malfeitores para aproveitarem o terror e cometterem livremente_ _roubos e crimes atrozes vendo a cidade desamparada de seus moradores;--Não tem data_. Outra ordenando ao mesmo Duque _que empregue nas obras da cidade os ciganos que a inquietavam_. Officio ao Patriarcha _pedindo-lhe a necessaria authorisação para que os cadaveres fossem, com todos os ritos da Igreja, levados em navios até fóra da Barra e alli deitados ao mar com pesos, a fim de evitar pela decomposição dos mortos uma ipedemia_. Mandou _tirar uma relação minuciosa dos officios e rendimentos de toda a gente, empregando-se no desentulho e obras, todos os que eram vagabundos ou vadios, dando-lhe salario e comer_. Estas não são nem a decima parte das providencias tomadas pelo illustre ministro, mas são as que dos tres volumes que aqui tenho, e que contem todas me pareceram de maior interesse e menos longos. Parece impossivel como um só homem poude pensar em tanta cousa. Todavia apesar d'estas e todas as outras providencias com que o ministro procurou atacar e evitar os males e as suas consequencias, o arrojo era tanto que os malfeitores com licenciosidade inaudita não recuavam praticando á luz do dia toda a casta de infamias e levando o roubo, a violação e o assassinio a toda a parte onde podiam entrar, sendo necessario pôr guardas em todas as casas que pela sua abastança, e importancia lhe podia servir de alvo. Foi em consequencia d'este estado de cousas que o ministro fez proclamar a lei de Lynch. Todo o delinquente apanhado em flagrante era preso, processado e sentenciado no logar do crime e alli mesmo ficava enforcado para servir de lição a quem quizesse imital-os. Esta medida energica e indespensavel no calamitoso estado a que chegára a capital, pôz côbro nos attentados e os moradores da cidade poderam então dormir socegados confiando no vigilante cuidado de Carvalho e Mello.
Não eram só estes os negocios que absorviam a fecunda imaginação do ministro de D. José; tinha que defender-se dos inimigos que tudo aproveitavam para o atacar; tinha que defender as costas de Portugal, dos corsarios argelinos, que pretendiam approveitar do terror e da desordem que uma tal catastrophe espalhára e que não desperdiçavam, todas as occasiões para desembarcar, espalhando tambem o roubo e o terror. Em alguns dias, o ministro enterrara mortos, desenterrara vivos; fizera encher os fossos abertos pelo tremor, enterrando n'elles muitos cadaveres; mandára transportar os feridos e moribundos, para hospitaes que fizera preparar em varios sitios da cidade; nada faltava n'estes hospitaes provisorios; os medicos, os enfermeiros os remedios appareciam como por encanto ao contacto da varinha magica da sua energia sublime. No Paço, as princezas e suas criadas não descançavam em preparar ataduras e fios.
Onde a caridade tanto tinha que fazer, nem todos os padres ficaram inactivos; muitos d'elles puseram-se ao trabalho com um zelo verdadeiramente evangelico; levavam aos hombros os mortos para os cimiterios; conduziam nos braços os feridos para os hospitaes, encommendavam uns, consolavam outros, e animavam os moribundos com caridade christã. Foi assim que essa caridade se ligou ao zelo do ministro activo e resoluto para attenuar tanta miseria. Mas infelizmente tambem houve alguns que em vez de seguirem o salutar exemplo de seus irmãos exercendo a sua nobre e caritativa missão, calcaram aos pés deveres, verdade, humanidade, e fraternidade, e lembraram-se de subir ao pulpito, a essa cadeira que só deve servir para prégar o amor e caridade, e atacar o rei e o seu ministro accusando-os a ambos de impiedade e incutindo no povo a persuasão de «que os peccados do rei e a heresia do ministro, eram a causa do tremendo castigo que Deus justamente irado fizera cair sobre o reino; que as desgraças de toda a sorte não cessariam de sobrevir sobre seus desgraçados povos, em quanto o rei não fizesse penitencia publica por seus muitos peccados.» A estes, alcançou-os a justiça: foram perseguidos e severamente castigados pelo intuito barbaro de quererem augmentar a má ventura da nação com dissensões intestinas, assim como os outros haviam sido louvados e premiados. Quanto mais o ministro redobrava de zelo e de actividade, tantos mais males appareciam reclamando a sua intervenção. Conseguira por meio de acertadissimas medidas evitar a peste; combateu a fome e venceu esse inimigo esqualido e medonho; conseguiu libertar a cidade dos ladrões que a infestavam todavia com quanto tivesse feito muito lhe faltava ainda que fazer para terminar a sua obra, Lisboa desapparecera, era necessario fazel-a renascer, como a phenix, das proprias cinzas. Foi para este lado que se voltaram todas as faculdades da sua provada intelligencia: fez lavrar um plano sob as suas idéas, corregiu-o, animou as construcções que principiaram logo, facilitou essas edificações por todos os meios; fixava prasos para se fazerem sob penna de expropriação: deixou livre a importação de todos os materiaes necessarios; auxiliou essas construcções por muitas consessões, garantias e privilegios, etc., que instigavam os constructures e capitalistas a empregarem o seu dinheiro, e assim procurou auxiliar e conseguiu a reedificação da desmantelada Lisboa.
O ministro de França em despacho, respondendo a pedido de informações para o seu governo, com respeito ao terramoto e suas consequencias, dizia: «que apesar de toda a boa vontade e grandes deligencias empregadas por M. Carvalho, reputava impossivel a ressurreição de Lisboa».
Tinham de levar um solemne desmentido, felizmente, as previsões do Embaixador francez e Lisboa não só se ergueu do seu abatimento, mas ainda ao erguer-se se apresentou muito melhor do que era antes, surgindo mais formosa do que nunca fôra. Parecia que as chamas do incendio, e as lagrimas de seus filhos a tinham purificado, embellezado e fecundado o seu solo.
Para reedificar a capital eram indispensaveis sommas enormes; o ministro não tardou em encontrar os meios de as obter; fez brotar nos negociantes de Lisboa o pensamento de offerecer ao rei 4% sobre todas as mercadorias, offerta que elle tratou de fazer acceitar ao monarcha, lavrando logo o decreto de 2 de janeiro de 1756. Os consumidores é que soffreram com este imposto muito mais que os negociantes; isto era um verdadeiro imposto de consumo sobre os generos de primeira necessidade mas sem que a maior parte désse por isso elle adquiriu os meios para reidificar a cidade, infatigavel no seu zelo, e desejo de engrandecer a nação que lhe fôra berço, Sebastião José de Carvalho depois de neutralisar e remediar os males devidos ao tremor de terra, procurou desenvolver os recursos que se podiam tirar do paiz; riquezas não exploradas, e fontes de rendimento que até então tinham jazido na inercia.
A industria era tão nulla em Portugal como a agricultura, e todo o empenho do grande ministro era erguel-as do seu abatimento. Seguiu para a industria o exemplo do que fizera pela agricultura: o monopolio, privilegios e favores de toda a casta foram os seus agentes. Estabeleceu grande numero de fabricas ás quaes dispensou toda a sua protecção.
Promovendo a industria julgava poder conservar o ouro que nos vinha das colonias e obrigar os inglezes a comprarem a dinheiro os nossos vinhos que então eram trocados pelos seus artefactos. Nada deve admirar que o ministro illudido pelas ideias geralmente seguidas n'essa epocha em que se julgava que só o ouro era riqueza, procurasse conservar no paiz a maior porção possivel d'esse metal. Elle não tinha á sua disposição outros meios para conseguir desenvolver a industria, e se o decorrer dos annos tem ensinado outros, n'aquelle tempo não lembraram nem eram conhecidos, e o conde de Oeiras via-se a braços com mil difficuldades que elle, só, tinha de applanar, com mil urgencias a que só o seu genio poderoso podia obviar, e não podia por isso entregar-se a um estudo unico aturado que o fizesse encontrar a solução de problemas que só muito mais tarde se foram resolvendo. Muitas das industrias por elle patrocinadas nem mesmo eram conhecidas no paiz; a educação industrial não existia, e foi-lhe mister fazer vir alguns estrangeiros, para aqui estabelecerem fabricas, que seriam uma escola para o povo que ellas empregassem; e para attrahir aqui, abandonando os seus lares, esses industriaes, era indispensavel offerecer-lhes interesses e protecção que os animasse ao sacrificio. Fabricas de sedas, de vidros, de botões, chapelarias, relojoarias, pannos, estamparias, serralharias, fundições, varias tecelagens, etc., receberam concessões e subvenções, para se desenvolverem e aclimatarem no paiz, foi tudo fructo da sua iniciativa e patriotismo. Imitador de Colbert chegou a ultrapassar o seu modello, e ninguem com justiça pode accusal-o, como o fazem alguns historiadores de proteger o monopolio, por isso que lhe não sobravam meios para, sem elle, conseguir o seu nobre empenho.
O desleixo dos governos occasionou a decadencia da industria, agricultura e artes a que tinha chegado o paiz.