Factos Notaveis da Historia Portugueza e Biographia do Marquez de Pombal
Part 2
Esse homem a quem tanto se deve, foi quem veio restabelecer a verdadeira religião, porque é a de Christo, a religião de perdão, caridade, amor e fraternidade, purgando-a quanto possivel dos abusos que em seu nome se praticavam; foi elle quem veio introduzir no paiz novos estudos, quem estendeu o pão do espirito a todas as classes da sociedade creando escolas, quem promoveu as industrias, sciencias, litteratura, quem veio animar e desenvolver o commercio e as artes, revindicar o respeito e o renome ao seu paiz; reanimar o genio, acabar com os abusos dos nobres dando mesmo terriveis mas salutares exemplos na nobreza, castigando o crime onde era praticado, fosse plebeu ou nobre, como o fizera tambem Richelieu, seu modelo, nas pessoas de Marillac e Montmarency, foi emfim elle que, ora com benevolencia, ora com severidade, ergueu a patria do abysmo onde filhos degenerados a haviam lançado.
Sebastião José de Carvalho e Mello nascera na capital aos 13 maio de 1699; filho de Manuel de Carvalho e Athayde e de sua mulher D. Thereza de Mendonça. Seu pae era um cavalleiro de pequinissima fortuna, mas que vivia independente e pertencia á cathegoria distincta pelo titulo de fidalgo da provincia. Esta qualidade dava-lhe direito a muitos privilegios da nobreza, ainda que não considerado grande do reino ao que só dava direito os titulos de conde, marquez ou duque. Sebastião José de Carvalho juntou o appelido de Mello; que lhe vinha de seu avô materno, João de Almeida e Mello; costume muito seguido então, principalmente quando, como este, vinham de illustre ascendencia. Tinha mais dois irmãos; Francisco Xavier de Mendonça e Paulo de Carvalho e Mendonça. Sebastião José de Carvalho entrou na universidade de Coimbra, mas aquelle regimen pouco lhe agradou; e menos a forma porque alli se ministrava então o ensino sobre modo differente para uma intelligencia previligiada como a sua. Descontente deixou os bancos da Universidade para assentar praça em cadete, a que lhe dava direito a sua nobreza, e pouco depois fizeram-n'o cabo. Não passou d'esse posto; e elle desgostoso deixou a cazerna como deixára Coimbra. Viu-se outra vez sem occupação, o seu genio activo e investigador lançou-o em estudos sobre economia politica, historia universal, legislação e todos os ramos em que mais tarde o seu genio sublime devia manifestar-se. Veio então a Lisboa, chamado por um tio que muito o recommendava ao Cardeal da Motta, ministro omnipotente n'essa epocha. O Cardeal, homem esclarecido, viu logo o partido que se podia tirar de tão notavel aptidão e apresentou-o ao rei, que o tratou como a quem vinha tão bem recommendado. O rei admirou o talento e variada illustração que em tão verdes annos se manifestava no mancebo, e pouco depois em 1733 nomeou-o membro da Academia Real de Historia com a mira em que elle lhe escrevesse a historia de varios monarchas, cujos reinados fossem mais dignos de tão habil historiador. Negocios porem importantes e que reclamavam immediato desempenho, não permittiram que satisfizesse o encargo com que o rei o distinguira; as vistas da côrte estavam fixas n'elle, o rei distinguia-o e protegia-o e conseguio attrahir a attenção de uma joven viuva D. Thereza de Noronha senhora de muitas virtudes e de illustre nascimento que era sobrinha do Conde dos Arcos. Parece porem que este enlace foi combatido, e que a despeito de seus merecimentos e da protecção regia, não foi sem custo que logrou fazer emmudecer os que desaprovavam a desejada alliança, sob pretexto de quem não tivera nos seus ascendentes grandes do reino, embora fosse de illustre nascimento. Já então deveu á sua energia o conseguir a realisação dos mais ardentes votos do seu coração. Depois as suas ambições voltaram-se para alcançar emprego em que bem servindo a patria conseguisse posição brilhante, e na qual utilizasse as suas faculdades e aptidões. O acaso serviu-o a seu contento com a necessidade que obrigou o rei a mandal-o a Londres como embaixador. Foi então que se principiou a manifestar a todos a vastidão dos seus recursos intelectuaes e o muito que havia a esperar de tão acrisolado amor da patria e de tão grande genio. Todo o tempo que desempenhou em Londres o cargo de representante de Portugal não cessou de velar pelos interesses que lhe estavam confiados, alcançando muitos privilegios para os portuguezes alli residentes, fazendo desapparecer todos os vexames que antes soffriam, conseguiu para o seu governo o direito de prender e castigar os delinquentes inglezes em territorio portuguez, tendo elles de subjeitar-se ás nossas leis. Quando um seu medico foi preso por um collector, apesar do Acto do Parlamento de 1709, que prohibia o prender-se nenhum embaixador ou pessoa ao seu serviço, fez com que lhe fosse dada satisfação d'um insulto feito a um seu empregado, affirmando assim os direitos que os outros pretendiam desconhecer, e fazendo respeitar a nação que representava e definindo os previlegios dos ministros estrangeiros.
Conseguiu para os portuguezes residentes em Londres a reciprocidade na isenção de impostos.
Em 1739 reclamou queixando-se da penhora feita em generos que pertenciam a Bento de Magalhães, negociante portuguez, como violação dos tractados existentes entre as duas nações, tractados que davam tambem aos inglezes aqui residentes as mesmas regallias. O duque de Newcastle em 20 de novembro respondeu o que se segue: Sua Magestade Britanica sendo informado de que os vassallos de S. M. Fidelissima que residem em Inglaterra teem sido sobrecarregados e obrigados ao pagamento de impostos publicos e parochiaes, que foram lançados por Acto do Parlamento a todos os habitantes indistinctamente; ordenou-me que vos participasse, ainda que em virtude da natureza e forma do nosso governo, não cabe na alçada do rei isentar ninguem em particular do pagamento dos impostos lançados por Acto Parlamentar, não só seria nova, mas sujeita a grande debate e inconveniencia: comtudo, para dar a S. M. Fidellissima uma prova da amizade e consideração em que a tem S. M. Britanica, e para que os subditos de Portugal que residem em Inglaterra fiquem descançados de que não serão incommodados por causa de quasquer impostos parrochiaes ou outros que, em virtude de Acto Parlamentar, sejam pagos pelos habitantes em geral, faz saber que todos esses impostos lhes ficarão descarregados, sem que por causa d'elles soffram multas ou penas algumas. Mais tarde por occasião de ser queimada nas aguas do Algarve pelos inglezes uma esquadra franceza, escreve elle a lord Chatam pedindo-lhe satisfação, as seguintes cartas:
«Eu sei que o vosso Gabinete tem tomado um imperio immenso sobre o nosso: mas tambem sei que é tempo de acabar com elle. Se meus predecessores tiveram a fraqueza de vos conceder tudo que quizestes, eu nunca vos concederei senão o que vos devo. É esta a minha ultima resolução: regulae-vos por ella.»__
_Conde de Oeiras._
A segunda é como se segue:
«Eu rogo a V. Ex.ª que me não faça lembrar das condescendencias que o governo Portuguez ha tido com o governo Britanico, ellas são taes, que não sei que potencia alguma as haja tido similhantes com outra. Era justo que essa authoridade acabasse alguma vez, e que se fizesse saber á Europa que tinhamos sacudido um jugo estrangeiro. Não o podemos melhor provar do que pedindo ao vosso governo uma satisfação que por nenhum direito nos deve negar. A França nos consideraria no estado de maior fraqueza se lhe não dessemos alguma razão do estrago que soffreu a sua esquadra em as nossas costas maritimas, onde por todos os principios se devia julgar em segurança.»
_Conde de Oeiras._
A terceira carta é tão longa que me não resolvo a copial-a toda, basta dizer que em resultado de todas as rasões e justas arguições que terminam assim:
«A satisfação que vos peço é conforme com o direito das gentes. Succede todos os dias que os officiaes de mar, e terra façam por zelo ou por ignorancia o que não deviam fazer, é portanto a nós que nos pertence o puni-los, e fazer emendar e remediar os damnos que elles teem causado. Nem se deve julgar que estas reparações fiquem mal ao estado que as faz: ao contrario, sempre é bem mais estimada aquella nação que de boamente se presta a fazer o que é justo.
«Da bôa opinião dependeu sempre a força das Nações.»
_Conde de Oeiras._
O rei de Inglaterra mandou um Embaixador extraordinario a Lisboa dar as satisfações pedidas.
Foi tambem Pombal que alcançou pela sua habil diplomacia que os ministros estrangeiros em Londres podessem importar todos os moveis, roupas, vinhos etc. sem pagamento de direitos. Durante a sua estada em Londres estudou constantemente e foi alli que bebeu a longos tragos, essa sciencia que devia fazer d'elle um modelo. Sully, Colbert e Richelieu foram as suas fontes e com elles se identificou sendo Sully o principal objecto, segundo diz mr. Smith, da sua veneração e estudo, podendo os maiores enthusiastas d'esse grande vulto comparal-o sem receio ao seu prototypo. Em 1745 voltou Pombal á patria, parece que a seu pedido, em consequencia do edito promulgado contra os papistas. Voltando a Portugal não teve logo em que occupar a sua actividade e voltou as suas vistas pava os abusos que via praticar por toda a parte; estudou-lhe as causas e foi amadurecendo os seus projectos de futuro, para destruir o mal que reinava em todos os ramos de administração publica. Comprehendeu que só medidas sabia e prudentemente empregadas poderiam levantar a nação da decadencia em que caira; que a falta não vinha dos povos mas do governo, que só instruindo e não corrompendo, ensinando e não conservando na inercia e derigindo o povo para a regeneração pela instrucção e pelo trabalho, poderia conseguir erguer o reino á grandesa que ambicionava. Era pois myster dar trabalho a todas as classes, occupar os braços e o espirito do povo, dando a cada um a protecção a que tinha direito dando assim ao governo cidadãos uteis.
O paiz estava devastado pelos ladrões, as leis eram lettra morta, a prepotencia espalhada por toda a parte, o povo desmoralisado, o commercio e a industria aniquilados.
Quando estava absorvido por todas estas idéas, suscitou-se entre Benedicto XIV e a imperatriz Maria Thereza, senhora tão celebre pelas suas virtudes como pela variedade da instrucção que lhe adornava o espirito, uma desintelligencia a respeito da extincção do patriarchado da Aquileia, desintelligencia que promettia serias consequencias como quasi todas as que tem havido com a Santa Sé, por tenderem quasi sempre, não só a separarem-se da egreja, mas ao aniquilamento da fé catholica. A imperatriz confiava na capacidade de Pombal, e só da sua probidade, são juizo e penetração, esperava uma solução digna, equitativa e justa.
Conhecida a sua competencia e provavelmente a pedido da imperatriz que conhecia a sua capacidade, foi Pombal enviado a Vienna como embaixador, onde conseguiu arranjar tudo a contento de todos, firmando-se na justiça, equidade e justos direitos de cada um.
Uma carta encontrada em Paris, no archivo da secretaria dos negocios estrangeiros, dá a medida do apreço em que eram tidas pelos diplomatas estranhos as eminentes qualidades do illustre estadista; apreciação que não póde deixar de ser imparcial e justa por que a elevada posição official do Embaixador em Vienna lhe dava mil occasiões de estar em contacto com o Marquez de Pombal; transcrevo pois na integra o alludido documento alli encontrado com o titulo de: _Correspondencias d'Austria, n.º 244 despacho de M. Blondel, ministro de França em Vienna, dirigido ao governo austriaco e datado de 10 de janeiro de 1750._--«M. Carvalho foi por muito tempo Embaixador de Portugal em Londres, d'onde o rei seu amo o fez sair para o collocar aqui, no intento de que empregasse a sua influencia para restabelecer a harmonia entre esta côrte e a de Roma. O ministro foi egualmente encarregado de fazer readquirir ao eleitor de Mayence as boas graças e a affeição do Papa.
«N'estes dois negocios deu elle provas da sua habilidade, da sua sabedoria, integridade, moderação e sobretudo de muita paciencia, e alcançou não só a benevolencia de todos os interessados, mas tambem a de todos os ministros estrangeiros, e das pessoas de consideração de Vienna.
«M. Carvalho é nobre em tudo, sem ostestação, cordato e prudente; replecto de principios e sentimentos de honra, não visa senão ao bem geral; e eu sei que não foi por culpa d'elle que a imperatriz não chegou mais cedo a sentimentos pacificos. É tão bom cidadão como homem probo, e a sua partida foi sentida tanto pela côrte como pela cidade. Tem approximadamente de cincoenta a cincoenta e cinco annos e casou em Vienna com a filha do General Daun.» Esta é a traducção do despacho francez, documento insuspeito de parcialidade, por isso que os francezes não são prodigos de louvores para os estranhos.
Veio pois em 1750 para Lisboa, pouco antes da morte de D. João V. Logo que subiu ao throno D. José I, Pombal tomou posse da pasta que já lhe fôra destinada, principiando então a tomar parte no governo com o saber e energia que só um athleta privilegiado poderia desinvolver. A restricção dos poderes da Inquisição, o desapparecimento dos ladrões que infestavam as ruas da capital, a organização interna do servico do paço, que era uma especie de pinhal D'Azambuja, onde todos roubavam, reduzindo os empregados de oitenta a vinte, fiscalisando os gastos da ucharia, descendo a todas as minucias e occupando-se de tudo com egual proficiencia.
Desde que conseguiu organisar a administração interna do reino voltou as suas vistas para as possessões de Além-mar, onde tudo chegára á ultima miseria.
Para ligar os interesses dos colonos aos dos indigenas, prohibiu a vinda das donzellas ricas do Brazil, que para aqui vinham encerrar-se nos conventos, prejudicando assim o augmento da população; e promoveu cazamentos com os mancebos do paiz, por meio de dotes e augmento de interesses de varias especies; promoveu o commercio com a Asia e particularmente com a China, e aconselhou ao rei a humanitaria medida da emancipação dos indios das provincias do Pará e Maranhão, tornando-os livres, subtrahindo-os á exploração dos colonos europeus, e buscando os meios de os civilisar. Os negros de Africa não obtiveram o mesmo beneficio, pelo seu abatimento e conveniencias politicas que por então o impediram. Como já disse, aos portuguezes que casavam com donzellas indigenas eram concedidas certas franquias. Em seguida ao decreto que emancipava os indios, assignou o rei outro, fundindo as duas companhias Maranhão e Grão Pará. Esta medida veio dar novo incremento á classe do commercio entre Portugal e as colonias da America, tomando estas um novo aspecto.
A aristocracia tremia de raiva vendo coartarem-lhe a preponderancia de donatarios: o os jezuitas previam que os seus excessos tinham encontrado um moderador que lhe refreiasse as demasias. Colligavam-se e conspiravam com a nobreza vendo n'isto o unico meio de combater o seu commum inimigo; mas Sebastião José de Carvalho formára os seus projectos que seguiu sempre com tenacidade indomavel e soube de tal modo captar a confiança de D. José, que este surdo a todas as insinuações disfarçadas e a todas as invectivas francas, continuou a sustentar e seu ministro que em breve tinha de prestar-lhe ainda maiores serviços. No primeiro de novembro de 1755 soffreu Lisboa o horrivel cataclismo do terramoto. A capital ficou quasi destruida e, a sua população, parte ficou morta, outra ferida, e a restante aterrada pela espantosa catastrophe. O mal, já de si grande, não veio só. Seguiu-o o triste cortejo das suas inevitaveis consequencias; no meio, porém, de tão grandes horrores, o Marquez de Pombal impassivel e inalteravel, multiplicava-se, por assim dizer, apparecendo em toda a parte onde a sua presença fosse necessaria, soccorrendo por todos os meios possiveis as victimas e prestando auxilio com disvellada sollicitude. Os decretos, as ordens e as providencias succediam-se sem interrupção, e todas patenteavam exuberantemente a aptidão d'esse homem a quem nenhuma desgraça conseguia aterrar, a quem, por maior que fosse o mal, não faltava a lucidez do espirito para lhe encontrar o remedio. A catastrophe teve logar ás 9 horas e alguns minutos da manhã: o dia apparecera risonho e sereno; nunca o ceu se mostrara tão limpo de nuvens, nunca o Tejo ostentára mais transparentes as suas aguas que nem uma leve aragem o agitava; a natureza parecia repousar; tudo respirava socego e confiança; tudo parecia prometter segurança e tranquilidade. Bastaram porém alguns minutos para transformar em desesperação, horror, miseria e espanto esse risonho quadro! Parecia que todas as furias do inferno haviam conseguido escapar-se e se tinham espalhado sobre a terra pouco antes tão mimosa, e caído raivosas sobre a desditosa Lisboa, trazendo após si o terramoto, o roubo, o assassinio, o incendio e toda a sorte de calamidades. Era dia de Todos os Santos, o povo da capital corria para as egrejas para ouvir missa. Os templos estavam brilhantemente illuminados e mal poderia suppôr-se que essa cidade tão casquilha e tão vaidosa da sua belleza, seria dentro em pouco um montão de ruinas e de cadaveres. O primeiro abalo foi precedido por um ruido subterraneo por toda a cidade: a principio debilmente, depois cada vez mais forte e com uma continuidade medonha. A terra gemia surdamente, e todos escutavam tranzidos do susto esse desconhecido rumor. De repente, o solo abriu-se, as casas desappareceram, uma nuvem de pó ergueu-se ao ceu, e um concerto de gritos e lamentos fez-se ouvir de todos os lados! A dôr e o desespero foram indiscriptiveis. O Tejo revolto, medonho, crescendo e saindo do seu leito, parecia ameaçar engulir o que o fogo poupára. De um lado a destruição pelo incendio, do outro um inimigo não menos terrivel ameaçando com o diluvio; por toda a parte um espectaculo nunca visto; horrivel tragedia composta de milhões de tragedias! Diz algures um escriptor que: «Parecia que Deus quizera vingar n'um só dia os crimes de muitos seculos.» Por toda a parte se via o restante da população da capital com lagrimas nos olhos e physionomias onde se pintava o mais cruel desespero, gritos agudos, de mulheres, de creanças e dos moribundos, extorcendo-se nas chammas ou sob as minas. Era espantoso! A tantos males succedeu-se outro, que veio completar a destruição: os que não tinham ficado sepultados gritavam, impelliam-se, imploravam a misericordia do ceu recitando orações que novo desabamento vinha cortar, ou novas fendas abertas sob seus passos faziam calar ingulindo-os. Os que fugiam para as margens do, antes tão formoso Tejo, esperando achar alli abrigo, deparavam com um quadro tão medonho como aquelle a que se esquivavam. Em consequencia dos grandes abalos de terra o rio estava terrivel, bramindo revolto em violenta agitação; em alguns minutos tornara-se n'uma corrente furiosa, que subira desmedidamente, e que arrastava depois comsigo quanto se lhe deparava. Os navios, mesmo os de grande lotação, submergiam-se; outros, não podendo resistir ao impeto das vagas alterosas que lhe despedaçavam as amarras, iam desapparecer em vertiginoso redopio nos medonhos sorvedouros, ou eram arremessados uns contra os outros pelas iradas ondas e se despedaçavam! Para completar este quadro estupendo em que todos haviam tido farto quinhão de desventura e em que se não sabia quem mais se lastimasse, se os que haviam perdido a vida, se os que tinham perdido quanto lh'a fazia amar. Começou a apparecer fogo em differentes sitios da cidade e que lavrando com incrivel rapidez veio completar a obra de destruição. Quantos horrores aguardavam os que sobreviveram! quantas dôres! quantas mães loucas sem saber que fôra feito dos filhos que estremeciam! quantos filhos procuravam anciosos os paes, quantos maridos e esposas procurando os consortes, quantos pezares, quantos corações despedaçados, quanto desespero! Entre os magnificos edificios destruidos, conta-se a magnifica Patriarchal de D. João V, o Paço real, a egreja de Santo Antonio, os palacios dos tribunaes, ministerios, arsenal, casa da India, alfandega, a vedoria, a Opera e os palacios de Lafões, Aveiro, Cadaval, Marialva, Tavora, Fronteira, Valença e Louriçal, as bibliothecas real e a de Lafões, a do convento de S. Domingos, a do Marquez de Louriçal, a de Monseigneur Magalhães, e a do Inquisidor Simão José. Não se poude saber ao certo o numero de mortos, mas foi avaliado em mais de dez mil. Todavia alli onde tudo tremia e vacilava, via-se um só homem impassivel e forte, era o Marquez de Pombal.
No meio d'estes horrores as prisões abertas deram saida aos malfeitores que recuperando a perdida liberdade se lançaram como lobos famintos sobre a desditosa cidade, levando comsigo a violencia, o roubo, a embriaguez, cevando emfim a completa satisfação de todos os appetites brutaes. Diz o sr. Smith no seu livro d'onde tenho extrahido grande parte do que escrevo:--«Para corroborar os factos de que trato, fiz o extracto de varias correspondencias do ministro inglez em Lisboa, que não deixarão de interessar o leitor não só pela incontestavel authenticidade, mas tambem porque n'elles se encontram circunstancias que nunca foram publicadas. O seguinte é d'uma correspondencia de 6 de novembro de 1755, onde se acha uma descripção viva e graphica d'aquelle infausto successo.--«A perda do meu bom e digno amigo o embaixador hespanhol, que ficou esmagado á porta de sua casa, quando tentava escapar-se para a rua, junta á dôr que ha cinco dias me causam as tristes noticias, que a cada passo nos trazem relativamente á sorte de uma ou de outra pessoa do nosso conhecimento pertencente á nobreza, a qual, pela maior parte, se acha inteiramente arruinada, tem-me seriamente sensibilisado; mas o que sobre tudo me afflige é a sorte dos desgraçados subditos de S. M. Britannica, da classe inferior, que de todos os lados affluem a minha casa pedindo-me pão, e andam espalhados por todo o meu jardim com mulheres e filhos; até agora não tenho deixado de soccorrer a todos, e continual-o-hei a fazer em quanto me não faltarem os meios, o que espero não succederá, attendendo ás convenientes medidas que o sr. Carvalho para isso tem tomado. Tem-se dado as melhores providencias possiveis para impedir o roubo e o assassinato de que ha tres dias tem havido frequentes casos, vagueando pela cidade turbas de desertores hespanhoes que se valem da occasião para commetterem taes delictos. Tendo-me sido confiadas consideraveis quantias que alguns inglezes que tiveram a felicidade de salvar parte de seus bens, depositaram em minha casa, pelo que tive em toda a noite a casa cercada de ladrões, escrevi esta manhã ao sr. Carvalho pedindo-lhe uma guarda, o que espero me será concedido.»