Part 1

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FACTOS NOTAVEIS

DA

HISTORIA PORTUGUEZA

E

BIOGRAPHIA

DO

MARQUEZ DE POMBAL

POR

JOSEPHINA PINTO CARNEIRO PERESTRELLO

LISBOA TYPOGRAPHIA DE CHRISTOVÃO AUGUSTO RODRIGUES 104--Rua do Norte--104

1882

A exma. sr.ª D. Josephina Pinto Carneiro Perestrello vae lançar-se na turbulenta atmosphera da litteratura. S. ex.ª não se estreia com assumptos banaes. O seu livro é fructo de profundos e aprimorados estudos. Seduziu-a o grande vulto da actualidade: e s. ex.ª não se contentou com a apotheose do marquez de Pombal... foi buscar a justificação dos seus actos nas leis primitivas da monarchia; no assentimento successivo das testas coroadas; e acompanha o illustre ministro até ao momento em que, desprendido dos enormes cuidados da sua vida laboriosissima adormece no duro leito da sepultura; e entra nos dominios da inexoravel posteridade.

Que os anjos protectores das damas honestas e corajosas cubram com as suas azas de ouro a intrepida escriptora é o que muito lhe deseja a sua admiradora e amiga

Lisboa, 1 de maio de 1882.

Maria José da Silva Canuto.

Não é meu intento, nem teria forças para tão levantados vôos, escrever a historia circunstanciada do grande vulto que se chamou Sebastião José de Carvalho e Mello depois Conde de Oeiras e mais tarde Marquez de Pombal; pretendo apenas com os elementos que nos legaram historiadores e collectores de memorias da epocha, reduzir a breve transunto os traços principaes da sua, notavel administração, concorrendo assim com uma pequenina parte, porque pouco posso e sei, para remunerar, por occasião do seu centenario, factos que teem em si ensinamento, e que podem servir de estimolo e exemplo.

Procurarei esboçar o perfil d'esse personagem, que dentro em pouco se tornará quasi legendario, pelo muito que valia, pelo muito que conseguiu fazer, e porque n'um só homem se reuniu saber, energia, genio, capacidade, e outros dons que dariam para muitos, mas que reunidas n'elle foram um conjuncto benefico da prodigalidade divina, pois só um tal colosso poderia arcar com todos os obstaculos que se lhe oppunham; com todos os odios, todas as intrigas, todas as calamidades e catastrophes. Só a energia inquebrantavel de um tal reformador poderia levar a cabo a grande obra de regeneração, e progresso de que Portugal foi theatro.

A Providencia amerceando-se d'este paiz que já tivera importancia, insuflou-lhe no espirito todas as qualidades que fizeram d'elle um estadista admirado, não só dos seus, mas ainda mais pelos estrangeiros.

Direi pois como diz mr. John Smith nas suas memorias do Marquez de Pombal d'onde traduzirei e colherei muitos dos traços, com que aqui procurarei dar ideia do seu caracter e feitos:--

[1] Such men are rised to station and command When Providence means mercy to a land, He speaks, and they appear: to Him they owe Skill to direct, and strengh to strike the blow, To manage with address to seize with power, The crisis of a dark decisive hour.

Ainda referindo-se a elle diz o mesmo auctor a Sir Robert Peel--: Refiro-me á coincidencia que se dá entre a vossa elevada posição, n'este paiz (Inglaterra) e a que outr'ora occupou o grande ministro em Portugal.

Ambos foram em tempos criticos escolhidos para sustentar a honra e a força de grandes nações; e de ambos se exigia o delicado discernimento e a firmeza, que distinguiram o dito Marquez,--qualidades estas que lhe grangearam a admiração e inteira confiança do seu paiz, etc.

Diz ainda o mesmo com referencia á expulsão dos jesuitas:--Se fosse possivel anticipar aqui os promenores das _Memorias_ que se seguem, no meio de todos os successos agitadores do ministerio d'aquelle estadista, seria custoso descobrir uma medida que na sua concepção exigisse mais coragem, ou que em seus resultados tivesse mais duravel importancia do que a expulsão d'aquella seita de Portugal. Este primeiro passo a principio causou admiração, mas depois foi successivamente imitado pelos soberanos catholicos de toda a Europa.»--Portugal enfraquecido pelas muitas guerras que havia sustentado dentro e fóra do paiz, não promettia vir a ostentar mais a grandeza e prosperidade que fruira na epocha em que os seus filhos sulcavam os--_mares nunca d'antes navegados_--epocha em que floresceram os seus mais illustres navegadores, guerreiros, valentes, insignes escriptores como o nosso immortal cantor dos _Lusiadas_, poema epico, que alem do seu grande valor real, tem ainda o merito da prioridade, pois foi o primeiro poema epico que se escreveu depois do seculo de Augusto. N'essa epocha a que se chamou a _edade de ouro_--, os portuguezes levavam a cabo emprezas como a de Vasco da Gama; plantavam o pendão das quinas na Africa, na India, conseguiam estabelecer-se na China, iam á Ethiopia, estendiam o dominio portuguez na Asia desde Ormuz até Malaca etc. Não se satisfizeram porem com os descobrimentos no Oriente e voltaram as suas vistas para o Occidente, devassa Magalhães o estreito que ainda conserva o seu nome, porem morre antes de terminar a empresa que se havia proposto. Foi de então para cá que datam os descobrimentos na America e que Portugal se assenhorea de vastos dominios n'esse continente, e assim se foi desenvolvendo e accrescentando a prosperidade e engrandecimento da nação. Uma e outra haviam sido preparadas e tido principio no reinado de D. João I mestre de Aviz, rei illustradissimo e que deu á patria os mais brilhantes principes.

Em 1415 é tomada Ceuta á força de armas; em 1418 descobre Gonçalves Zarco a ilha de Porto Santo e no anno seguinte a Madeira, já sob os auspicios do infante D. Henrique, em 1433 morreu D. João mas deixou em seu filho D. Duarte digno sucessor.

Em 1444 é descoberto o archipelago dos Açores, e no anno immediato o de Cabo Verde. Reinando já D. Affonso V, tomou este aos Mouros, Alcacer Seguer, em 1458, treze annos depois, foram tomadas Arzila e Tanger. Seguia-se o reinado de D. João II principe que alcançou o ser applidado o _Perfeito_. Era illustrado, com a sua habil, ainda que por vezes tenebrosa politica, soube abater todos os poderes que o offuscavam conservando firme e superior a authoridade real.

Collisões terriveis obrigaram-n'o por vezes a lançar mão de meios extremos, não vacilando em empregar o punhal para fazer justiça por suas mãos. Foi no seu reinado que em 1482 Diogo d'Azambuja fundou o Castello de S. Jorge de Mina na Guiné, e dois annos depois descobria Diogo Cão o Congo e perto de trezentas leguas de costa. Em 1497 reinando já D. Manuel, primo e herdeiro de D. João II, partia Vasco da Gama a procurar a India Oriental chegando a Calecut com dez mezes de viagem. Em 1500, descobre Alvares Cabral o Brazil.

Foi n'este reinado que o Ceu parecia derramar venturas sobre Portugal, mas foi tambem n'essa epocha que se principiou a elaborar a decadencia que se lhe seguiu.

A emigração para o Brazil tirava á mãe patria os seus filhos mais uteis, e mais tarde a ambição do ouro fazia correr para as terras de Santa Cruz todos que pela industria poderiam colaborar aqui no augmento e conservação da prosperidade nacional. Alli um clima tão diverso do nosso, muitas vezes a miseria, a fome, a nudez, consequencias de uma guerra quasi continua com os indigenas e depois com as hordas de holandezes, de piratas, de inglezes, de francezes, etc., que quizeram successivamente despojar-nos, fez do Brazil um sorvedouro onde se afundavam todos, ou quasi todos os portuguezes que abandonavam a patria por esse _El-dorado_ que se lhe volvia em sudario. Todos esses braços não bastavam para lá, que pela falta de exercitos, estavam esses poucos sendo alvo de ataques e represalias, em que secumbiram, muitos milhares e faziam falta na metropole.

Á agricultura faltavam braços para se desenvolver; a industria morria de innanição.

Veio o reinado de D. João III, principe pussilanime enervado pelo fanatismo e incapaz de corresponder ás exigencias, que aquella conjunctura impunha ao inoperante.

Este monarcha arrastou o paiz á decadencia e ao abysmo.

Em vez de conquistas, estabeleceu a _Santa Inquisição_ com todos os seus horrores. Seguia-se-lhe D. Sebastião que mal saía da infancia. Saturado tambem de edeias falsas, guiado pelo debil braço de sua avó, era quasi sempre surdo aos conselhos do seu aio e mestre D. Aleixo de Menezes, que o desviava de entregar todos os poderes em mãos sagradas. Não soube utilisar em proveito proprio, e no da patria, que n'elle fundava todas as suas esperanças, as bellas e nobres aspirações que lhe ferviam na mente. Foi impellido pelo enthusiasmo e pelo seu genio cavalleiroso para as terras de Africa, com o nobre pensamento, de socorrer um rei desthronado: mas a fatalidade que viera substituir as nossas passadas venturas perseguiu o mallogrado mancebo e desditoso monarcha, que derrotado na refrega de Alcacer Quibir, pereceu com a flor da nobresa de Portugal e o seu exercito de desesseis mil homens, foi destruido e desbaratado, deixando nas areas d'Africa o cadaver do rei, que não poderam reconhecer. Esta calamidade trouxe a Portugal as maiores complicações. Não havia herdeiro immediato e sete pretendentes se desputaram a corôa portugueza, e depois de mil intrigas e confusões o reino caiu em poder de Filippe II, que appoiava as sus pretenções com um exercito de 36 mil homens. Invadiu Portugal, fazendo assim, ou por falta de recursos, para se lhe opporem, ou por desanimo, com que os rivaes se auzentassem, e o deixassem na posse da sua usurpação.

Ficou pois Portugal anexo á Hespanha, em 1580. Ainda assim esse tyrano que foi appellidado--_O demonio do meio dia_--só logrou subjugar este povo á custa de milhares de vidas.--A mortandade e a carnificina foram horriveis. Diz o Conde da Ericeira no seu _Portugal Restaurado_ e accrescenta «que o mar não querendo occultar tanto delicto, trazia os corpos ás redes dos pescadores, e retiravam-se d'ellas os peixes offendidos do insulto, recusando ser alimento de homens que mudando as disposições de Deus, lhes queriam dar homens por alimento.»

Esta indignação dos peixes durou tanto tempo, que, segundo diz o mesmo historiador, «foi necessario ir a rogos dos pescadores, o Arcebispo de Lisboa, em procissão benzer o mar profanado por tantos sacrilegios, para que elle (como succedeu) tornasse a dar o seu tributo.»

A grande importancia a que Portugal se elevara entre as nações da Europa, não tardou em diminuir. O seu brilho declinou, em consequencia de torpe governo de Madrid, mas nem só a sua influencia e riqueza, mas o seu poder maritimo e colonial, porque as nossas esquadras se perderam nas costas d'inglaterra, fazendo parte da invensivel armada, e as melhores das nossas colonias foram atacadas e tomadas pela mesma Inglaterra e pela Holanda com quem a Hespanha estava em guerra.

O imperio que os portuguezes haviam adquirido na Asia, desapparecia. A perneciosa influencia de Castella sobre o nosso paiz, n'esses desgraçados sessenta annos, ainda hoje se sente, e veio cimentar entre os povos nascidos para serem irmãos, odios que uma desconfiança constante não deixa apagar. Desconfiança justificada pelo desejo dos hespanhoes de conseguirem a anexação! esperança que é n'elles uma utopia inveterada. A fusão das duas nações é repugnante. Opõe-se a ella o amor inabalavel, que os portuguezes, teem pela sua liberdade e a memoria, que nunca se apagará das atrocidades soffridas, n'esses terriveis annos de escravidão; e mais ainda o caracter e indole dos dois povos, que são completamente oppostas, e que só podem amar-se em quanto durar o respeito pelos direitos de cada um. Muito se amam entre si, os bons irmãos; mas cada um governa em sua casa, e ai do amor, se um d'elles, se lembra de querer governar a do outro.

Era então n'essa epocha em a nossa capital que se concentrava o monopolio de todo o commercio do Oriente. Aqui se reunia gente de toda a parte do mundo para o trafico dos productos da Asia. A posição geographica de Lisboa tornava-a por assim dizer o logar de _rendez-vous_ de todos os estrangeiros curiosos ou commerciantes. Rebentou a guerra da Hespanha com Hollanda e em consequencia d'ella os hespanhoes expulsaram d'aqui os hollandezes que em represalia se assenhorearam de algumas das mais bellas joias da corôa portugueza, avultando entre ellas Ceylão e Malaca que nunca nos foram restituidas.

A Hespanha principiou então a colher os fructos que semeára. A medida impolitica e barbara da expulsão dos moiros da Hespanha, condescendencia do duque de Lerma com os padres, e do rei com o seu ministro omnipotente, foi-lhe tão fatal como a de D. Manoel de Portugal com a expulsão dos judeus, mas bem mais tragica. Esse erro politico cavou-lhe a ruina e preparou-lhe a decadencia, fazendo desconhecer a Hespanha a quem a comparasse á do tempo de Carlos V. Como nós a Hespanha tivera tambem um passado gloriosissimo.

N'esses tempos seus filhos pensavam mais no engrandecimento e prestigio do seu nome, do que em subjugar um povo que pelo seu valor e energia, pelo muito que tinha feito conquistára o direito de ser respeitado e de conservar a independencia que sempre soubéra manter.

Como nós, que possuimos Alvares Cabral, Gama e outros, a Hespanha tivera um Colombo, Cortez e tantos mais. Como nós tivera no Cid Campeador o seu D. Nuno Alvares Pereira.

Em ambas as nações houve illustres navegadores, valentes guerreiros, habeis politicos, poetas sublimes, prosadores e dramaturgos universalmente conhecidos. No seculo XV eram consagrados os nomes de F. del Pulgar, e Juan de Mena, nós vimos florescer Gil Vicente que morreu no seculo seguinte no qual avultaram os nomes de Lucena, Bernardes, Camões, Osorio, Damião de Goes, João de Barros, Sá de Miranda e Bernardino Ribeiro; a Hespanha não teve que invejar-nos porque viu brilhar os de Carcilaso, Luiz de Leon, Luiz de Granada, Marianna, Santa Thereza, Cervantes, Gongora, Juan de la Cruz, Lope de Vega e Quevedo. No seculo XVII tiveram Calderon de la Barca, Moncada e Solis, e nós vimos surgir os brilhantes talentos de Fr. Luiz de Sousa, Padre Antonio Vieira, Sousa de Macedo, Freire de Andrade, Manuel de Mello e varios. São pois irmãos os dois povos da Peninsula, a Hespanha deve ser a nossa alliada natural, mas é mister que se conserve intacta a individualidade nacional de ambas as nações.

O affecto fraternal que deve unir os dois povos, só pode ser verdadeiro e duradoiro em quanto durar o respeito reciproco pelos direitos de cada um. Dotados ambos de grandes qualidades a indole dos hespanhoes é inteiramente diversa da dos portuguezes. As suas tendencias, gostos, habitos, etc., são outros e por conseguinte impossivel a sonhada e appetecida união. D. Filippe porém, aproveitando a decadencia a que tantas catastrophes haviam levado o reino, accentuou o seu direito por meio da força e de atrocidade em atrocidade elle, e depois os seus successores opprimiram este pobre povo, até que ao fim de sessenta annos um punhado de heroes, sem effusão de sangue, sem ferir batalha fez baquear o odioso dominio de Castella libertando a patria tanto tempo agrilhoada. Os nomes de Pinto Ribeiro, Castros, Mellos, Almeidas Athaydes, Telles, Almadas Cunhas, Silvas e outros serão sempre de gloriosa recordação, e de salutar exemplo.

Parecia que devia renascer com a acclamação de D. João IV a grandeza e prosperidade da nação, mas foi fogo fatuo que breve se extinguiu. O rei tornou-se timorato e a rainha pouco podia, apesar da sua energica vontade. Além d'isso o Conde-duque de Olivares combateu por espaço de vinte e quatro annos propugnando os portuguezes com heroismo para manter a sua independencia nas fronteiras e para neutralisar as insidias de Hespanha junto do rei. Por varias vezes habeis conspirações estiveram a ponto de inutilisar a prodigiosa victoria dos quarenta bravos conjurados que appoiados no patriotismo do povo haviam conseguido sacudir o jugo castelhano.

Muitas tentativas contra a vida do rei foram descobertas. Isto tornava o rei cada vez mais fraco de animo, e entregou-se inteiramente aos conselheiros que nem sempre foram o que deviam á patria, ao rei e a si proprios.

Em 1643 romperam-se definitivamente as hostilidades, que só terminaram em 1665.

Mathias de Albuquerque desbaratou o exercito sob o commando do barão de Malingen, general da Estremadura hespanhola; todavia as campanhas que asseguraram e firmaram a independencia do reino, foram já dadas no reinado de D. Affonso VI. A batalha das linhas d'Elvas foi ganha pelo conde de Cantanhede em 1659. O conde de Villa Flor desbaratou no Ameixial o Archiduque d'Austria, o famigerado D. João d'Austria em 1663.

Em Castello Rodrigo venceu Pedro Jacques de Magalhães em 1664. No anno seguinte é refreiada totalmente a ardente furia dos hespanhoes, na batalha de Montes-Claros, ficando prisioneiros do Marquez de Marialva seis mil hespanhoes. De então para cá, a posse de Portugal tem sido apenas o sonho de todo o utopista hespanhol, porem a gente de bom senso reconhece o absurdo da ideia, e pensa com rasão que se n'essa epocha lhe foi impossivel sustentarem o seu dominio estando Portugal inteiramente falto de recursos, sangrado pelas continuas guerras tanto aqui como no Brazil, hoje que dispõe de mais braços e mais elementos de resistencia, não seria empresa facil. Essa regeneração teve principio nas medidas do Marquez de Pombal.

Pela morte de D. João IV, Portugal não mudára muito. D. Affonso VI foi desthronado e morreu preso no Paço de Cintra e sua mulher foi authorisada a casar com seu cunhado D. Pedro II pelo clero que foi chamado a representar n'esta escandalosa intriga, que só por si dá a medida do grau de desmoralisação a que havia chegado tudo n'este malfadado paiz.

Reuniram-se cortes para legalisar este attentado e fecharam-se para não tornarem a abrir-se.

O reinado de D. Pedro foi curto e triste. Seguiu-se o reinado faustoso de D. João V, e este poz cumulo á depravação dos costumes e vicios dos grandes, cavando assim a decadencia do reino.

O povo soffria toda a sorte de vexames dos nobres que praticavam toda a casta de violencia e infamia acobertadas pela impunidade que lhe era concedida.

O rei, ou fosse em espiação de suas culpas ou porque o seu genio gastador a isso o impedia, D. João V, querendo imitar Luiz XIV gastou rios de dinheiro na edificação do Convento de Mafra, na Capella de S. João Baptista e em muitas restaurações de templos; a creação de uma patriarchal com os seus conegos beneficiados e principaes imitando o sacro collegio, levou para Roma muitos milhões. N'estas grandezas e esbanjamentos se sotterraram os productos das uberrimas minas que o Brazil continha no seu seio e que a industria mineira e o suor do escravo traziam á superficie da terra. Penalisa ver que tanto dinheiro, tanto trabalho, e tanta magnificencia não fossem empregadas em coisas de maior utilidade para o paiz. Ao passo que nos faltavam vias de communicação para o commercio interior, que não tinhamos fabricas, nem marinha, de guerra ou mercante, nem exercitos, gastavam-se sommas fabulosas em edificar um convento pelo theor da basilica de S. Pedro em Roma, n'uma mesquinha povoação!... Se terminada a obra, vinha d'ella proveito para a nação, foi coisa que parece não ter preoccupado o monarcha. Bastava-lhe que fosse lisongeado pelos seus aduladores, que lhe encareciam a sua piedade. O edificio tem alem do convento e egreja um palacio soberbo. Tudo foi feito com magnificencia regia; a arte revela-se em alto grau, e por todos os lados ha que admirar a cooperação dos melhores artistas que se mandaram vir da Italia.

É grande, é imponente, é sumptuoso e magnifico, mas é triste, sombrio e pezado. Fui lá uma vez, admirei-o muito, mas quando sahi respirei de alivio por que me parecia que toda aquella mole de pedra me cahia em cima e me esmagava com toda a sua grandeza. Impressionou-me bastante, e vel-o-ia ainda com gosto, se bem que estou certa que me faria a mesma impressão que me produziu ha vinte annos, apezar de já não ser a creança que era então. O outro monumento da sua prodigalidade, a capella de S. João Baptista na egreja de S. Roque, é uma verdadeira joia que não tem rival no genero, attendendo ao seu tamanho. Tem uns desesete palmos de comprido por doze de largo; é toda feita de _lapis-lazull_, porphyro, agatha, amethystas, alabastro, crysolithas, prata e ouro. Diz m. John Smith que custou 225:000 libras, mas, já tenho visto, não sei onde, estimar a sua importancia em bem mais elevados algarismos.

A concessão da Curia romana para empregar os thesouros do paiz como o julgasse conveniente, custou tambem grossas quantias. Seguia-se a creação de uma dignidade ecclesiastica com o titulo de Patriarcha da qual depende o collegio sacro formado de vinte e quatro prelados. Para tornar mais notavel a similhança d'esta corporação com a de Roma, os paramentos do Patriarcha em dias festivos eram eguaes aos do Papa, e as dos prelados como as dos Cardeaes. As festas e cerimonias religiosas, não eram eguaes, mas sim superiores ás de Roma. «Mais de cem clerigos, diz m. Smith, subsidiarios a quem com profusão se davam honras e dignidades occupavam logares subordinados a esta nova instituição. Uma escala infinita de logares inferiores augmentou o pessoal do Patriarchado a ponto de ser impossivel dizer-se qual a condicção em que se sumia o ultimo d'esta legião clerical! Esta louca vaidade custou mais de oitenta mil libras afóra as pasmosas quantias que se despenderam antes de conseguirem a licença para a incorporação do estabelecimento. Foi desde então que D. João V alcançou para os reis de Portugal o titulo de _Fidelissimo_.»

Uma obra porém de grande merito, de reconhecida utilidade, e de grandeza sem igual foi a que se principiou e concluiu n'este mesmo reinado de esbanjamentos e desperdicios; só ella confere um titulo de gloria ao rei que a ordenou e fez levar a cabo. Refiro-me ao aqueducto das aguas livres de Lisboa, que percorre duas leguas ora subterraneo, ora elevando-se sobre arcos. Por cima do valle de Alcantara corre sobre trinta e cinco arcos, sendo a altura do maior 264 pés, e a sua largura na base de 280. Dois canaes trazem a agua das nascentes, deixando entre ambos espaço e altura para caminhar de pé. D. João V não morreu sem que expiasse por espaço de nove annos n'um triste estado de imbecilidade os passados extravios, e deixou a nação sobrecarregada com uma divida de mais de tres milhões de libras e o thesouro completamente exaurido. Seu filho D. José vivera sempre muito arredado dos actos do governo; contava então 37 annos, e muita gente o retracta de acanhada intelligencia, irresoluto, timido, fraco e cruel. Nada o comprova, antes maravilha a firmesa com que sustentou no poder o seu ministro, a despeito da sua mesma familia, de toda a nobresa e de um clero opulento e dominador, unico homem capaz de dominar a triste situação em que tantos desvarios nos lançaram.

Por morte de D. João V não ficara a Portugal nenhum elemento de que se julgasse dever sair a sua regeneração. Tudo parecia impellir o reino a uma aniquilação inevitavel, mas foi n'essa occasião que surgiu um regenerador, um genio benefico, forte, energico, e sabio, que levara os primeiros annos da sua vida estudando os males e as causas d'elles e procurando os remedios na sua fecunda imaginação. Foi elle que com poder quasi sobrehumano veio, inspirado e inviado da Providencia para desmascarar hypocrisias, para salvar mesmo a religião de todas as atrocidades que em nome de um Deus todo bondade e misericordia se praticava impunemente, para destruir esse poder execrando do horrivel tribunal da Inquisição, do chamado _Santo Officio_, que sequestrava á sociedade milhares de victimas innocentes, ou culpadas de um crime que a sã rasão mostra não o ser.