Part 17

No dia 29 de julho a 1 de agosto realisou-se em Paris o congresso internacional para o estudo das questões relativas ao alcoolismo. As questões propostas pela commissão respectiva foram as seguintes: 1.ᵒ Consumo de bebidas e de alcooes. Estatistica comparada das vendas de bebidas nos differentes paizes. Relações entre o augmento do consumo do alcool e o desenvolvimento da criminalidade e da alienação mental. Meios de restringir o consumo de bebidas e de combater a sua influencia funesta. Quaes os resultados que teem produzido os dois systemas em vigor nos differentes paizes: o da liberdade concedida sob certas condições á venda de bebidas e o da auctorização previa? 2.ᵒ Influencia nefasta do abuso das bebidas alcoolicas. Considerações medico-legaes sobre os delictos e crimes commettidos debaixo da influencia do alcoolismo. Meios legaes de prevenir as desgraças causadas pelo alcoolismo, como assassinios, incendios, suicidios, etc. 3.ᵒ Bebidas sãs que se devem dar ás classes populares. Estabelecimento, pelas sociedades de temperança, de bufetes ou cantinas na proximidade das grandes officinas onde se reunam temporariamente muitos operarios. Meios de reconhecer rapidamente as falsificações das bebidas alcoolicas.

Os moralistas attribuem principalmente á falta de crenças o suicidio e o crime, mas a essa causa é mister accrescentar a falta de recursos economicos. Para os que teem fome e miseria são insufficientes as consolações espirituaes, é mister que a civilisação ministre remedios materiaes. Alem dos factores pathologico-mentaes, a miseria, a ausencia do sentimento religioso, e as leituras d’uma litteratura dissolvente são principalmente a causa do crime e do suicidio. Estes dois productos da pathologia social são em maior numero nas cidades que nos campos, nos homens do que nas mulheres. Nos habitantes dos campos e nas mulheres, as crenças religiosas tem-se conservado mais vivas, emquanto que o operario da cidade deixou extinguir essa luz d’esperança e de consolo, sem que ponha outro sentimento equivalente na sua alma.

Não se torna notavel pelos nomes esse longo obituario, mas torna-se horroroso pelos numeros. Na estatistica dos suicidios na França, durante o anno de 1887, encontra-se um numero horrivel--8:202. D’estes emigrados voluntarios da vida 6:434 eram homens e 1:768 mulheres.

Entre os 6:434 homens, suicidados em 1887, conta-se 2:381 celibatarios, 2:910 casados e 928 viuvos, e entre as 1:768 mulheres contam-se 513 celibatarias, 796 casadas e 427 viuvas. A classe dos agricultores contribuiu n’esse mesmo anno com 2:020 homens e 594 mulheres para o suicidio. Sendo essa a classe mais numerosa da França, é esse numero proporcionalmente muito menor do que 1:772 homens e 504 mulheres que deu a classe operaria. Entre os proprietarios houve 591 suicidios de homens e 140 de mulheres, e nas profissões liberaes registaram se 340 suicidios, sendo 197 de homens e 143 de mulheres. De todas as classes, a que proporcionalmente concorreu menos para o suicidio foi a dos criados de servir, que são realmente os menos accessiveis ás causas que deixamos apontadas.

As utopias sociaes e a idealisação exaggerada de sentimentos phantasticos dando ao espirito como alimento planos irrealizaveis e ao coração aspirações chimericas são motivos frequentes do suicidio.

Em primeiro logar é necessario expor as proporções em que se produzem em cada nacionalidade, formando o typo de um milhão, e consignando o numero de suicidios que lhe correspondem.

Casos de suicidio Nações Habitantes por milhão

Russia 93:000:000 31 Austria-Hungria 40:500:000 174 França 38:500:000 150 Grã-Bretanha 37:200:000 70 Italia 30:200:000 37 Hespanha 16:900:000 18 Suissa 7:900:000 220 Belgica 5:850:000 79 Romania 5:400:000 52 Turquia 5:900:000 40 Suecia 4:700:000 99 Hollanda 4:400:000 45 Portugal 4:410:000 22 Dinamarca 2:190:000 290 Servia 2:000:000 66 Noruega 1:990:000 194 Prussia 20:000:000 181 Baviera 5:300:000 127 Saxonia 3:000:000 373 Wurtemberg 2:000:000 104 Hannover 2:500.000 300

A execução capital, além de ser uma pena irreparavel não influe beneficamente na moralidade social.

Um jornal francez publicou a seguinte relação das execuções em França desde 1813: 22 de junho de 1813: na praça da Gréve, Perchette e sua mulher, crime de assassinio; 27 de julho de 1816, na praça de Gréve, Pleignier, Tolleron e Carbonneau; 23 de agosto de 1822: na praça da Gréve, Raoulx, Pommier, Goublin e Bories, os quatro sargentos da Rochella; 24 de janeiro de 1824, na praça da Gréve, Lecouffe e sua mãe--crimes de assassinio e roubo; 20 de abril de 1824: na praça de Gréve, Renaud, Delaporte e Ochard, os ultimos salteadores da floresta de Bondy; 26 de maio de 1826: na praça de Gréve, Ratta e Malagutti--crime de homicidio; 27 de julho de 1830: na praça de Greve, Bardon, Guérin e Chandellet, crimes do assassinio e roubo; 9 de janeiro de 1836: na barreira de R. Jacques, Fleschi, Pépin e Morin, n’esta epocha as execuções passaram a ser na praça da Roquette; 24 de março 1843: na praça de Roquette, Norbert, e Deprá, crimes de assassinio de um operario e roubo de 32 francos! Pormenor curioso: a execução foi no dia da _Serração da velha_ e a guilhotina esteve durante ella cercada de mascaras; 13 de março de 1858: na praça da Roquette, Orsini e Pietri, anarchistas; 13 de março de 1874: na praça da Roquette, Moreau e Bondas, crime de assassinio; 8 de setembro de 1878: na praça da Roquette, Barré e Lebiez, assassinio de uma leiteira; 10 de agosto de 1885: na praça da Roquette, Gaspard, o assassino do padre Delannay, e Marchandon, o amante de Joanna Blin, e assassino da sr.ᵃ Carnet; 3 de outubro de 1886: na praça do Roquette, as execuções de Sallier e Allorto.

Esta estatistica é incompletisissima, não menciona muitos guilhotinados, entre outros, os celebres Pranzini e Prado.

Damos em seguida um extracto do relatorio que o abbade Faure, capellão da Grande-Roquete, dirigiu ultimamente ao ministro francez, e onde relata as observações que tem feito nos condemnados á morte. Ha seis annos que o abbade Faure exerce o referido cargo, e tem assistido a treze condemnados á morte, comprehendendo os dois assassinos de Auteil, executados ainda ultimamente.--Desde que principiei a exercer as minhas funcções como capellão do deposito de condemnados, tenho estado em contacto com um grande numero de condemnados á morte, que visitei durante um lapso do tempo variando entre quarenta e oitenta e sete dias. Todos, menos um, que pertencia á religião protestante, reclamaram os soccorros da religião com signaes mais ou menos assignalados de convicção ou de indifferença, conforme a educação que haviam recebido. Posso, pois, apresentar-vos os resultados das minhas observações sobre esta cathegoria de criminosos. O condemnado á morte, desde a sua entrada na cellula é preso de uma prostração profunda e que não desapparece senão depois de um espaço de tempo assaz prolongado. Todavia essa energia revela-se pouco a pouco, e a esperança de uma commutação de pena dissipa o terrivel effeito de sentença condemnatoria. O dever do capellão é alimentar esta esperança, fazer acreditar na possibilidade da annulação de uma sentença de morte, na clemencia do chefe do Estado. O infeliz aferra-se a todas essas esperanças de salvação, atem-se antecipadamente a este beneficio e compraz-se de boa vontade em esperar que a sua vida seja salva, mesmo depois dos delictos mais monstruosos. É facil então fazer-lhe entrever a sorte que o espera depois de uma commutação de pena. A grilheta perpetua perde todos os seus horrores para aquelle cuja cabeça está ameaçada, e é todo offegante que o miseravel, á medida que o termo fatal se approxima, interroga aquelles que o visitam sobre a esperança que elle póde ter. Os dias são penosos apesar das distracções que os guardas se esforçam em proporcionar aos infelizes. Os jogos, as leituras, o recreio, as visitas alteram um pouco a monotonia da cellula e algumas vezes parece que o condemnado se illude ácerca da sua terrivel situação. Mas a noite!... Quantas vezes eu tenho sido o confidente das torturas moraes que soffre o desgraçado! Se o somno chega por fim a fazer-lhe sentir a sua benefica influencia, quanto esse repouso é agitado, febril, penoso. Alguns confessaram me que prolongavam as suas vigilias muito pela noite adiante, esperando d’este modo não accordarem senão bastante tarde no dia seguinte. Vã esperança! O despertar chegava sempre á hora em que é dado o terrivel signal. Em onze condemnados a cujos ultimos momentos assisti, tres sómente estavam adormecidos quando se lhes foi dar a terrivel nova. Um unico condemnado á morte dos que eu visitei recusou assignar o pedido de indulto, e ainda sou levado a crer que elle conhecia esta formalidade inutil para dictar o procedimento do chefe do Estado. Para apreciar bem o effeito que produz a pena de morte sobre os grandes criminosos, basta comparar a attitude do condemnado na vespera e no dia seguinte ao da sua commutação. Houve tal, que eu vi durante os quarenta dias da sua reclusão na cella da Roquete constantemente doente, arquejando com febre, sem appetite, sem somno, transfigurar-se no dia em que lhe foi annunciada a commutação. Fallava da sua viagem a Numéa como de uma viagem de prazer, fazia projectos, referia-se ao seu bom procedimento futuro em proveito de uma graça que elle se esforçaria por merecer. Tive muitas vezes occasião de verificar o mesmo phenomeno n’aquelles que escapavam á pena capital, e creio estar no direito de concluir, que é a unica pena que inspira um verdadeiro terror. Quanto áquelles que a soffrem, a sua vista sómente basta a um espirito não prevenido para lhes fazer conhecer os sentimentos e o terror. Parece-me impossivel achar um espectaculo mais commovedor que o do infeliz, até o mais resignado, o mais christãmente preparado, durante o tempo tão curto e ao mesmo tempo tão espantosamente longo de que se precisa para os aprestos do supplicio. Eu não hesito em crêr que qualquer que seja a pena que se possa substituir á pena de morte, será impotente para inspirar um terror mais legitimo e mais horrivel.

Ha poucos annos ainda, não havia entre nós nenhum trabalho systematico e completo sobre este assumpto, tão importante como elemento de investigação scientifica e de proveitosa vantagem social. Não começámos cedo, mas ainda vamos a tempo de avaliar a vitalidade d’uma nação que alguns julgam, senão moribunda, pelo menos profundamente enferma. É a estatistica a base para poder formular leis dynamicas d’uma sociedade, nas quaes apoiado o homem de Estado e o homem de sciencia podem dar solução aos complexos problemas economicos e politicos. Na multiplicidade dos phenomenos sociologicos reveladores das differentes fórmas da actividade humana póde estudar-se a vida psychologica, objectivamente, sob todos os seus aspectos. A demographia póde fornecer ao psychologo dados preciosos para estudar a mentalidade humana nas cathegorias sociaes da moral, do direito, da religião, da sciencia, da arte e da industria. A estatistica é um ramo de actividade scientifica relativamente moderno, remonta ao seculo XVIII, foi Achenwall, professor de direito publico na universidade de Gottinga quem lhe deu este nome. Desde esse momento este ramo de saber tem caminhado pasmosamente e o registo dos seus phenomenos sociaes, expressos em numeros, tem sido o material que fornece ao sociologo os dados das suas inducções scientificas. A estatistica, como expressão dos numeros fornecidos pelos cadastros dos systemas tributarios e pelos recenseamentos é muito antiga, remonta á historia da antiguidade oriental, encontra-se sobretudo entre os assyrios, os judeus, os persas, mas com o caracter scientifico expresso pela demographia moderna no intuito de penetrar na vida de um povo, é de data recente. Os seus resultados são devidos especialmente aos fatigantes, pacientes e aridos trabalhos de Quetelet na Belgica e do dr. Bertillon em França. A estatistica de numeros é um elemento precioso e essencial para sobre elle architectar as grandes generalisações sociologicas, mas sem tirar das premissas nascidas d’aquelle estudo estas consequencias, aquelle trabalho tem relativamente pouca utilidade. Para organisar devidamente estes serviços, ha em Portugal apenas duas repartições regularmente constituidas--uma no ministerio da justiça e negocios ecclesiasticos, direcção geral do registo civil e estatistica, outra é a repartição respectiva do ministerio de obras publicas.

Outro funesto resultado do nosso deploravel atraso em publicações de estatistica, são os deficientissimos documentos que a respeito da estatistica de Portugal, se encontram nas estantes dos demographos estrangeiros e nas repartições publicas correlativas, o que impede que muitos productos da nossa actividade social, não tenham podido entrar no estudo comparado da demographia das principaes nações da Europa e da America como mais um elemento de comprovação sociologica.

«Todos sabem como elemento de comprovação sociologica o enorme interesse que hoje se liga á questão palpitante da penalidade. Abolição da pena de morte, abolição de todas as penas corporaes e irreparaveis, novos systemas de detenção, moderação nos castigos, etc., etc., são problemas a um tempo sociologicos e humanitarios que trazem agitados e commovidos a grande somma dos pensadores que se dedicam com amor ao bem estar dos seus concidadãos e a alliviar os soffrimentos dos seus semelhantes.»[80]

A estatistica, diz o illustre Alphonse de Candolle, não é uma sciencia, é um methodo. O que se faz mister é fazer bom uso d’ella e até ao presente tem sido algumas vezes victima de má hermneutica.

«Uma observação de natureza a dissipar muitas illusões--escreve o distincto publicista sr. Oliveira Martins--é o movimento da criminalidade comparado com o grau de instrucção e cultura das sociedades: os homicidios diminuem com a civilisação, os roubos augmentam. Na especie do assassinato a Italia tem o primeiro logar (8,12 homicidio por 100 mil habitantes), a Hespanha o segundo, depois a Hungria, depois a Austria, depois Portugal, e em seguida, successivamente, a Belgica, a França, a Allemanha e por fim a Inglaterra (0,69). Mas a Allemanha, que tem o penultimo logar no assassino, occupa o primeiro no roubo: e a Inglaterra que é a ultima na primeira série vem logo apoz na segunda. A illação por muitas vezes tirada d’estas observações é que, se a instrucção amacia os costumes, nem por isso corrige a perversidade; ou por outra, que por si só é insufficiente para formar esse estado de equilibrio inacessivel ou refratario ás tentações do crime. Os crimes dos barbaros, o talião e a vendetta ou _revendeyta_ dos nossos foraes, proveem de uma energia de paixões conciliavel com a nobreza de instinctos que se agitam na atmosphera crepuscular de cerebros infantis. As creanças são crueis, mas não são perversas, e como creanças são os barbaros--meigos, ingenuos, espontaneos, mas terriveis. A sua alma é como a onda fluida e mobil que passa n’um instante da serenidade limpida de um espelho á convulsão espumante de uma tempestade.»

Os dados fornecidos pela estatistica não fornecem argumentos contra a liberdade individual: «Os numeros exprimem simplesmente factos por meio dos quaes se póde apreciar uma probabilidade para o futuro, e o livre arbitrio de cada individuo é totalmente independente d’estas cifras. A demonstração d’isto é facil. Basta raciocinar, sem commetter erro sobre os casos particulares... A vontade do homem é uma causa de acção. Os numeros ao contrario e as medias são effeitos. É destruida a ordem logica se se suppozer que um effeito possa influir sobre uma causa. Direi pois de bom grado com Quetelet que o livre arbitrio desempenha nos phenomenos sociaes o papel d’uma causa, mas accrescentarei: os seus effeitos são sensiveis, pode-se muitas vezes contar e servir-se do seu numero para apreciar ou a volta de effeitos semelhantes ou a intensidade variavel da causa.»[81]

Só com a theoria da regeneração moral dos delinquentes se tem generalisado e diversificado o regimen penitenciario. Para a escola fatalista do criminoso nato, não póde haver regeneração, porque não existe o sentimento da liberdade individual. Desde que não existe a probabilidade da emenda moral do criminoso, o systema correccionalista é uma burla ou uma chimera e como consequencia não mais educação moral nem profissional do condemnado. Felizmente nenhum estado ensaiou a execução d’estas theorias que são as consequencias da escola anthropologica italiana.

As escolas penaes que não teem por base do direito de punir o sentimento da justiça, fazem responsaveis dos crimes, diversos factores sociaes ou pathologicos exceptuando sempre o delinquente que o commetteu. É verdadeiramente extraordinario. O delinquente, não o louco, é a unica causa do crime, o meio social póde fornecer-lhe apenas as circumstancias.

Parece que o crime caminha com os progressos da instrucção primaria: «mas este facto é uma consequencia necessaria da diffusão geral da instrucção em França, se ella fosse diffundida como era de desejar, todos os francezes saberiam, pelo menos, ler e escrever e, por conseguinte todos os criminosos francezes seriam contados como lettrados. Quer o numero total dos criminosos tenha diminuido ou augmentado, a estatistica não accusaria todavia um augmento de lettrados muito maior. Haveria 100 sobre100, emquanto que agora ha somente 69, e havia 39 no fim da Restauração. A mudança nas relações conduz a uma conclusão certa: que a instrucção tem feito progressos. É as mais das vezes nas baixas camadas da sociedade que se recruta o triste contingente da criminalidade. Se a instrucção primaria estivesse suficientemente derramada, teria penetrado até n’estas cavernas, e todos os criminosos saberiam, como o resto da nação, pelo menos ler e escrever. Em consequencia d’isto, a estatistica judiciaria, é uma maneira de lançar a sonda n’estas camadas inferiores e de ver quaes são os progressos da instrucção primaria n’estas mesmas camadas onde só difficilmente chega a sondagem.»[82]

O criminoso é imprevidente, é leviano e é preguiçoso. A diffusão do ensino e do amor ao trabalho, aconselhado na familia e ministrado na escola faz nascer no espirito o desejo d’uma occupação honrosa. Os ladrões francezes, como diz Lombroso, chamam-se no calão _pègres_ (preguiçosos). O vadio é hoje aos olhos da lei em todos os paizes uma variedade do typo criminoso, detesta o trabalho e é nas grandes cidades quem mais contribue para povoar as cadeias. Não teem constancia, nem persistencia, nem energia senão para o mal. Os ladrões, segundo Vidocque, não são aptos para nada do que reclama energia ou assiduidade. Não podem e não sabem fazer outra cousa senão roubar.[83]

Entre nós o soldado reservista que volta para os campos depois de se ter habituado á ociosidade da caserna, é um grande elemento de desmoralisação, em geral vem vicioso e ocioso, e fica o frequentador assiduo da taberna da aldeia.

Os elementos estatisticos de que vamos servirnos são extrahidos da _Estatistica da Administração da Justiça Criminal nos Tribunaes de Primeira Instancia do reino de Portugal e Ilhas Adjacentes_. Egualmente aproveitamos as notaveis considerações, verdadeira novidade scientifica entre nós, que sobre o assumpto faz o primoroso escriptor e esclarecido demographo o sr. Silveira da Motta, dignissimo conselheiro director geral do ministerio da justiça.

Quanto ao grau de instrucção verificou-se que sabiam ler 4:099 réus (30,71 por %); que não sabiam ler 9.156 (68,60 por %), e não se obtiveram informações sufficientes ácerca de 90 (0,67 por %).

A civilisação gradual e continua das sociedades pela educação popular é uma das momentosas questões que convem examinar sob todos os aspectos. Se ha, comtudo, algum por que deve com preferencia ser estudada, é de certo o concernente á acção benefica nos seus progressos, ha de diminuir a pouco e pouco a existencia de alguns crimes; cuido que outros se acommodarão a qualquer estado de cultura; isto, porém são apenas conjecturas, e não bastam ellas para que o desenvolvimento do ensino possa indisputavelmente ser considerado dynamometro da progressiva reducção da criminalidade. Tal é o motivo porque eu quizera ao menos poder agora confrontar o grau de illustração dos réus com a somma dos habitantes do reino e ilhas, que, bem ou mal, sabem ler. Infelizmente não está ainda publicado, em todas as suas divisões e subdivisões, o ultimo recenseamento da população, onde é de esperar appareçam os esclarecimentos essenciaes sobre esse importantissimo assumpto.

N’estas circumstancias restrinjo-me a apresentar no seguinte epitome a proporção média que, conforme averiguei, existe n’outras nações com referencia ao grau de instrucção dos réus.

+--------------------------------------- | Numero dos réus | | | | De que | Que | Que não | se ignorou | saibam ler |saibam ler | o grau | | | de instrucção +------------+-----------+-------------- Allemanha | 95 por % | 5 por % | -- França | 68 » | 32 » | -- Inglaterra | 66 » | 33 » | 1 por % Belgica | 61 » | 37 » | 2 » Italia | 31 » | 69 » | -- Hespanha | 27 » | 70 » | 3 » -------------+------------+-----------+--------------

Com relação ás profissões podem incluir-se nas seguintes categorias:

+---------+-------------- | | Proporção Profissão ou occupação | Numero | com |dos réus |o numero total | | dos réus --------------------------------------+---------+-------------- Agricultor (_a_) |5:485 |41,10 por % Industrial (_b_) |4:569 |34,23 » Negociante (_c_) | 543 | 4,06 » Proprietario |1:323 | 9,91 » Empregado civil ou militar | 234 | 1,75 » Creado de servir | 514 | 3,85 » Qualquer outra profissão ou occupação | 277 | 2,07 » Nenhuma profissão | 220 | 1,64 » Ignora-se | 180 | 1,34 » --------------------------------------+---------+--------------

(_a_) Abrange esta classe os cultivadores não proprietarios, os hortelãos, jardineiros, pastores, lenhadores, mineiros, valladores, creados de lavoura, jornaleiros, etc.

(_b_) Comprehendem-se n’esta classe os directores e empregados de qualquer empreza, que não seja agricola ou restrictamente commercial e todos os operarios em artes fabris ou manufactureiras, quer trabalhem em officinas quer fóra d’ellas.

(_c_) Incluem-se tambem n’esta classe os caixeiros ou empregados de commercio.