Part 16

É preciso não esquecer um só momento que é dos primeiros annos que depende o resto da existencia de cada homem e que abandonado ou mal dirigido n’esses primordios da vida fica vitaliciamente entregue á sua hereditariedade e ás commoções do meio social e climaterico.

Fallámos da hereditariedade e parece-nos dever declarar aqui que este importantissimo factor não fica por nós posto de parte no estudo da nosographia escolar a que nos dedicamos. Mas se effectivamente a creança vem para a escola na posse de uma herança morbida qualquer, a escola não modifica vantajosamente, nem no physico nem no moral, e muitas vezes, nem no intellecto, o individuo que lhe foi confiado.

Pelo contrario, as mais das vezes, a escolariedade imprime á creança ou ao adolescente os caracteres morbidos que mais se accentuam de geração em geração, pela hereditariedade.

N’um precedente estudo indicamos as alterações anatomicas de que o individuo humano é passivel na escola[78] e dividimos as alterações funccionaes em dois grupos:--perturbações da vida animal e perturbações mentaes.

Procuraremos por ora occupar-nos um pouco d’esta primeira sub-divisão.

O que se nos impõe logo como defeito escolar é a insanidade commum a todas as acumulações humanas, como de quaesquer reuniões de animaes em espaço limitado e sempre demasiadamente acanhado.

Todas as vezes que ha agglomeração de individuos que precisam de ar para viver, e teem de ficar encerrados n’um recinto mal ventilado, ou de, modo nenhum ventilado, é claro que vão cerceiando uns aos outros o ar de que cada um carece. Ao cabo de uma hora ou ainda menos, acha-se a atmosphera sensivelmente modificada, diminuida no seu oxygenio e augmentada no gaz carbonico, alem de outros productos de desassimilação que se eliminam pelos pulmões e pela pelle. Herscher demonstrou pelo calculo que n’uma aula tendo 8 metros cubicos por alumno a viciação de ²⁄₁₀₀₀ de anhydrido carbonatico é attingida em uma hora, se não se estabelece a ventilação. Attendendo a que a maior parte dos estabelecimentos escolares não fornecem, mesmo dada alguma ventilação, aquelles 8 metros cubicos a cada alumno, principalmente nos dormitorios, póde concluir-se, embora grosseiramente, que a viciação da atmosphera n’estes institutos é mais consideravel do que a media fornecida pelo calculo de Herscher.

O anhydrido carbonico vae-se diluindo no ar e, logo que exceda a proporção de 3 a 4 por 1000, este torna-se irrespiravel. Ora a ventilação tem sido um problema de solução delicada e ordinariamente não se faz bem, porque quasi nunca as edificações escolares satisfazem a esta exigencia, entre nós e mesmo n’outros paizes, se prestarmos fé ás queixas de hygienistas e visitadores de escolas do estrangeiro.

O collegial soffre, pois, durante grande parte do dia e portanto durante grande parte da sua vida, a influencia do ar deleterio, e patenteia-se ao observador mais especialmente instruido a anemia caracteristica dos individuos que persistem muito tempo em logares mal arejados.

Combinando a falta do ar com a falta de movimentos necessarios ao regular desenvolvimento do organismo tem-se uma grande diminuição da vitalidade geral, uma diminuição da capacidade total respiratoria, e portanto uma debilidade que predispõe para qualquer estado morbido determinado pela incidencia das causas pathogenicas. De facto a vida escolar predispõe para a tysica, já pela falta de ar livre, já pelas attitudes contrafeitas que originam deformações da espinha dorsal e do thorax e dão perturbações da respiração, o que, conjunctamente com a mobilidade demasiado restricta que traz a atrophia dos orgãos, dá a apparencia estiolada e o fundo morbido correspondente.

Além d’isto, ha uma actividade cerebral forçada, exaggerada que rouba aos outros orgãos o fluido nutritivo, fatiga os centros nervosos e contribue para o desequilibrio funccional que de ordinario se observa nos escolares.

A este respeito diz o professor Peter: «Não ha só trabalho excessivo e reparação insufficiente, ha ruminação do ar nas salas de estudo mal ventiladas durante a estação quente e de modo algum na estação fria, ruminação do ar nos dormitorios menos arejados do que as salas de estudo, ha durante a maior parte do dia a clausura longe do sol, isto é o estiolamento, a immobilisação nos bancos, isto é, os musculos em repouso e o cerebro em trabalho forçado. E tal que tinha nascido para bom cultivador saudavel, torna-se um tuberculoso forte em themas.»

Quando tudo isto fosse apenas previsão do nosso espirito ou exhalação acrimoniosa de um pessimismo da moda, não seriam confirmadas estas observações pelos resultados da estatistica.

Assim, conforme a estatistica de Finkelnburg, em Berlim por 100 creanças que morrem tysicas ha 4,81 de 5 a 10 annos de idade; 12,96 de 10 a 15 annos e 31,88 de 15 a 20 annos. Vê-se que esta mortalidade augmenta com o numero de annos e como o ensino é mais desenvolvido e complicado quanto maior é a idade escolar, póde concluir-se, tendo em vista a situação da creança e do adolescente na escola, que esta favorece a evolução da terrivel doença.

Quando menos encontram-se nos escolares, e com certa frequencia as congestões abdominaes, produzidas pela estação sentada durante muito tempo e as congestões de cabeça, que se traduzem ás vezes por expistaxis e ordinariamente por cephalalgias repetidas e cujo numero de casos varia de 20 a 40 por 100 conforme os estabelecimentos (Arnould). Michel Levy conta 104 vezes cephalalgia nos alumnos da Escola Polytechnica, sobre 360 casos de doença.

Estes accidentes são attribuidos ao mau funccionamento pulmonar nas posições contrafeitas que os alumnos tomam nas salas de estudo.

Serão muitas vezes attribuiveis á fadiga cerebral, principalmente quando se trata de preparar os exames.

O estudo nocturno, alem da demorada applicação da vista de dia, é causa não só da myopia tão vulgar na classe escolar, mas de varias doenças oculares determinadas pelo excesso de funcção, estando ou não predisposto o alumno para taes desvios pathologicos que são tambem muitos frequentes nos escolares. Ordinariamente acontece que o trabalho de leitura e escripta muito prolongado e feito em más condições com a cabeça inclinada para a frente, circulação viciosa e luz insuficiente, produz uma tensão vascular das membranas do olho, estase sanguinea e muitas vezes inflamações, atrophia da choroidea que durante a acomodação forçada comprime as arterias, diminuindo as trocas nutritivas pelo obstaculo posto á circulação.

É incontestavel a perturbação da physiologia da retina pelo cançaço do orgão, pela illuminação intensa, que deslumbra em certas salas d’estudo e que é em geral defeituosamente conduzida, sendo notavel que, precisamente porque o orgão visual por muito melindroso carece de numerosos e delicados cuidados, faltam quasi ou absoluto nas escolas.

Iriamos longe se descrevessemos minuciosamente com as suas relações de causalidade todas as modificações pathologicas que a bem dizer se fabricam na escola, por isso limitamo-nos a uma exposição breve, abrangendo nos seus contornos geraes a nosologia escolar.

Pondo de parte conforme nosso plano, as alterações physico-mechanicas cujas principaes tracejamos n’outro estudo, podem reduzir-se todas as perturbações mencionadas a erros de circulação e nutrição.

Viciadas simultaneamente estas actividades organicas, a constituição do sangue altera se consequentemente e amplia o movimento de dessimilação, a depauperação do organismo determinada pela adaptação a condições anormaes de existencia.

D’ahi resulta para o systema dominante de toda a organisação superior--para o systema nervoso--a incorrecção que nos individuos affectos da escolaridade, toma uma fórma particular, caracterisada, em geral por uma demasiada susceptibilidade dos orgãos, dores nevralgicas visceraes, nauseas lypothimias, palpitações e, finalmente, por modificações da personalidade, e da mentalidade que serão objecto de outro estudo.»

NOTAS DE RODAPÉ:

[69] Para que a educação tenha toda a sua influencia, é preciso que nenhum vicio de conformação, nenhum estado pathologico, nenhuma condição hereditaria transmittida por uma longa série de gerações tenham tornado certos centros (nervosos) absolutamente inexcitaveis. Relatorio de M. Sciamanna nos actos do 1.ᵒ congresso d’anthropologia criminal p. 201--Roma, 1887.

[70] A este respeito diz Spencer (_Morale des Prisons_) «É um signal de vistas limitadas obrigar o condemnado ao trabalho; assim que elle se vir livre, voltará a ser o que era d’antes. A impulsão deve ser interior, para que possa continuar a sentil-a fóra da prisão.» E lord Stanley em um discurso parlamentar, exclama: _A regeneração do homem nunca póde ser um processo mecanico_.

[71] Video meliora proboque, deteriora sequor--_Ovidio_.

[72] _Les irresponsables devant la justice_, pag. 212, A. Riant.

[73] Dr. Saffray, _Histoire de l’homme_, pag. 134.

[74] E. Ferri, citado por E. Tarde no seu artigo sobre o typo criminal. _Rev. philos._, junho, 1885.

[75] _A arte a poesia na creança_, por Bernardo Perez.

[76] Trecho já publicado d’uma lição, feita no Curso Superior de Lettras, quando tivemos a honra de reger a cadeira de Litteraturas classicas (1887).

[77] _Revista de Educação e Ensino_, n.ᵒ6 e 8, IV anno, por J. B. Ferreira.

[78] _Revista de Educação e Ensino_, 4.ᵒ anno, n.ᵒ 6.

VII

Os ensinamentos e o crime. A idéa da responsabilidade criminal na historia. O alcool perante a hygiene physica e moral. O suicidio. Observações psychologicas em condemnados á morte. A estatistica criminal portugueza. A educação como elemento psychogenico e correccional.

Patenteei com veneração o facto civilisador das escolas nas cadeias e ainda mais do que o facto, saudei sobretudo o grande principio que representa o germen da moralisação dos condemnados.

D. ANTONIO DA COSTA.

Das medidas prophylaticas contra o crime, com o fito na innocuidade dos delinquentes, aquella de que ha mais a esperar, é sem duvida da educação. Se as inclinações para o crime são devidas á idiosyncrasia ou a lesões somaticas, podem em parte combater-se pela educação physica. Diz o proverbio que a boa mão de rocim faz cavallo, e a ruim de cavallo faz rocim. Não póde negar-se que a educação é o primeiro factor na acquisição dos habitos e que são estas influencias d’origem, que formam quasi por completo o nosso caracter. É nos exemplos dos paes, nas acções beneficas do lar que bebemos o que ha de mais eficaz em o governo da nossa alma. Ao contrario, o que damnifica mais o coração é a influencia da familia, quando é deleteria e má. Diz um adagio portuguez que passarinho que n’agua se cria sempre por ella pia. É esta agua psychogenica que sobretudo faz do individuo um innocuo, um cidadão prestabilissimo ou um perverso. A perversão póde ser muitas vezes hereditaria, mas é mister desviar quanto possivel essa hypothese, acceita-la discricionariamente e sempre, equivale a submetter-nos passivos ao seu imperio bruto e fatal. E hoje está-se abusando desmesuradamente, na propria sciencia, da explicação hereditaria, muitos escriptores sempre que não podem explicar na psychologia corrente certos factos abrigam-se sob a egide da hypothese--hereditariedade. Mas tal expediente é uma deserção do criterio scientifico. É obvio que ha inclinações herdadas, mas a sua origem está na educação e nas influencias mesologicas. Enriquecer pois pela educação o espirito é ampliar o campo dos motivos elevados sobre que vem a actuar a vontade. Menandro disse «que dar educação á mulher é augmentar o veneno d’uma vibora» paraphraseando podem dizer os penologos determinantes «dar instrucção ao delinquente é augmentar o veneno d’uma vibora.» E de feito, admittida a existencia do perverso congenito e incorregivel, a instrucção era um instrumento que vinha augmentar a peçonha da sua deprimente acção social. Porém o que não póde acceitar-se é que todos os criminosos sejam congenitos e incorrigiveis.

A estatistica criminal com referencia á instrucção primaria tem illudido muita gente, porque tem visto no numero dos criminosos augmentar a lista dos que sabem ler e escrever, ora esse augmento é natural consequencia de ter crescido o numero de escolas. Se todos os cidadãos do paiz soubessem ler e escrever como era muito de desejar, nenhum criminoso era analphabeto. O que prova tudo isto, é que a instrucção primaria tem sido felizmente cada vez mais diffundida.

A etiologia do crime tem de procurar-se nas condições biologicas e nas circumstancias sociaes. A escola anthropologica é incompleta e exagerada, incompleta porque descura os factores sociaes e desdenha o estudo do direito criminal jurisprudente; exagerada, porque pretende explicar, fóra dos justos limites scientificos, tudo pela biologia e pela pathologia.

O attentado contra a propriedade é ordinariamente um producto de factores sociaes, o attentado contra a honra e contra a vida é muitas vezes determinado por factores pathologicos, porém o crime é sobretudo um phenomeno social. O que a escola anthropologica juridica chama factores pathologicos do crime, como o alcoolismo, a degenerescencia physica, não são mais do que effeitos das deprimentas condições sociaes do delinquente. Se ministraram ao ser humano desde a vida intra-uterina todas as condições hygienicas favoraveis á creança, todos os fecundos elementos d’uma salutar educação physica, d’uma boa educação intellectual e d’uma solida educação moral, ver-se-ha ao fim de poucas gerações com a sensivel rehabilitação de homem animal e com a elevação do homem moral, a deminuição relativa do crime.

Não ha anthropologicamente o chamado _typo criminoso_, os caracteres anatomicos encontrados são communs a muito homem probo e honesto. A _tatuagem_, por exemplo, encontra-se tanto nos marinheiros, soldados, pastores como nos criminosos, é um ornato esthetico que nasce do ocio e no occidente europeu é tradicional esse costume na raça celtica. Hoje a tatuagem nos criminosos tende até a desapparecer, porque é para os tribunaes um signal de reconhecimento de identidade e sabem já quanto os prejudica na pratica do seu triste mister.

É difficil corrigir o criminoso habitual e reincidente, desde que inveterado na perversidade, mas era provavel com boa direcção do sentimento moral desvia-lo d’essa senda, antes de a ter encetado. E esta emenda era tão possivel no criminoso habitual, como no criminoso d’accidente ou de occasião, porque ambos contrahiram livremente esse habito, ou aproveitaram a occasião. O enfermo epileptico ou dipsomaniaco, apezar d’uma rigorosa educação physica ou acção therapeutica é difficil de rehabilitar. Os actos violentos d’elle não são verdadeiros crimes, porque rouba ou mata, seja a quem fôr quando o seu accesso o ataca, em quanto o criminoso rouba ou mata, quando tem occasião opportuna. O primeiro é um doente que urge sequestrar até á cura, o segundo é um delinquente que é mister punir.

A má educação exerce sobre o delinquente uma influencia mais corruptora do que o proprio meio social. Mas o criminoso não é inteiramente victima da fatalidade da educação nem da hereditariedade, elle tem o poder de reagir contra os impulsos internos da hereditariedade ou externos da educação, e qualquer mestre escola nos dá centenas d’exemplos que provam que o homem é por natureza livre.

Nunca a educação deixará de influir sobre o caracter, porque o seu fim é a acquisição dos habitos e segundo Rosmini Serbati, «habito considerado em relação á essencia da alma é o que accrescenta alguma cousa de bom ou de mau ao seu estado natural e por conseguinte põe a alma n’um estado melhor ou peior.»[79]

Admittida a _cerebração inconsciente_ ou melhor o automatismo psychologico, gerado pelo habito originario ou adquirido o homem póde commetter um crime, porque o principio da justiça que podia salva-lo póde ter permanecido como sepultado na noite silenciosa da vida directa. As theorias biologicas e hypnoticas explicam a seu modo este phenomeno, mas o principio scientifico que o governa ainda é desconhecido.

O direito criminal, como funcção social importantissima, que é, não póde ser modificado em nome de hypotheses tam vagas.

O sentimento da responsabilidade é tão fundo na consciencia humana que a ignorancia e a ingenuidade d’outras épocas tem levado o homem a estender de modo extravagante o sentimento da justiça e do castigo a actos de animaes.

Nos seculos XIV e XV ainda o espirito humano teve uma curiosissima jurisprudencia criminal. Foi a que se referiu aos processos instaurados aos animaes. Se o animal podia ser preso e levado ao tribunal, o processo corria, em geral, no foro civil. Se os animaes não podiam ser capturados, então o tribunal ecclesiastico tomava conta da questão. No eleitorado de Moguncia houve um d’estes processos instaurado contra uma alluvião de moscas, que infestaram aquella localidade, o qual se tornou muito notavel por um despacho do juiz, que é do theor seguinte: ...Vista a pequenez do seu corpo, e attendendo principalmente á sua tenra idade, entendemos por bem nomear ás rés curador e defensor para os fins convenientes. Este magistrado _ex-officio_ defendeu com calor as suas clientes, não negou os estragos, demonstrou a criminalidade devida a causa de força maior, e pediu em conclusão um local para onde as moscas podessem ir viver tranquilamente sem causar prejuizo a ninguem. Instauraram-se processos similhantes a pardaes, por habitarem os telhados d’uma egreja e perturbarem os fieis nas suas orações, ás sanguesugas por corromperem as aguas do lago de Genebra, ás lagartas, aos gafanhotos e ás lesmas, por fazerem mal ás plantas. Na Suissa até os gallos eram sentenciados no tribunal e queimados em publico. Havia então a crença popular de que os gallos punham ovos, e que d’estes ovos malditos saiam serpentes e basiliscos. Os cavallos, burros, touros e porcos, accusados de homicidio voluntario, eram sentenciados á morte ou a soffrer diversas mutilações. Muitas vezes vestiam-lhes um facto de homem, para executarem com todo o rigor a pena de Talião. Os bodes, cabras e gatos que eram accusados de magia, eram condemnados, em geral, a morrer na fogueira com os seus donos, e, passaram negra vida n’essas épochas medievaes em que dominava a ignorancia e a feitiçaria.

Esta extravagante jurisprudencia nasceu d’uma inducção illegitima--estender o que existe em nós a todo o ser vivo. O espirito tende a confundir a ordem da genese das suas idéas ácerca dos objectos extranhos com a ordem da genese dos proprios objectos. Ha uma disposição innata em dar realidade objectiva ao que é puramente subjectivo. Principalmente no espirito dos homens incultos, a familiaridade é geralmente confundida com a simplicidade, e na explicação de qualquer phenomeno seguem o caminho traçado pela evolução das suas idéas, imaginando d’este modo haverem explicado o facto que os preoccupava. Effectivamente, perante o seu espirito individual, o problema está resolvido, mas não o está perante a verdade logica, que carece do ser impessoal para se tornar scientifica. Illuminado o espirito pelo criterio da evidencia, todos os homens se sobmettem á verdade scientifica, porque entre a intelligencia de um sabio e a de um ignorante não ha differença de natureza é apenas uma differença de grau.

Ninguem hoje ignora que o alcoolismo é uma das causas dominantes da pobreza moral e physiologica das classes populares.

O doutor Delannoy, n’uma conferencia de physiologia e pathologia em que tratou do alcool, demonstrou que as bebidas espirituosas não são nem tonicas nem alimenticias. Constituem, apenas, excitantes que podem ser uteis, em certos casos, e dos quaes se deve usar com moderação. A excitação procurada produz-se á custa do estado geral; impede a nutrição, diminuindo o acido carbonio exhalado e a quantidade de urina emittida. Ora, está demonstrado que estes productos marcam a intensidade da nutrição organica. A sua diminuição, sob a influencia do alcool, enfraquece o organismo e traduz-se, entre os bebedores, por um estado de enfraquecimento vital que não tem analogo sob o ponto de vista physico, senão no que se encontra nos individuos affectados de tysica pulmonar. Por isso os bebedos offerecem pouca resistencia aos agentes morbificos e dão um largo contingente para as doenças epidemicas. O conferente demonstrou que o uso immoderado das bebidas espirituosas produz um grande numero de doenças, a maior parte das quaes são mortaes. Entre outras apparecem: a ulcera e o cancro do estomago, a gastrite chronica, a cirrhose, a hydropesia, a apoplexia, a albuminuria o _delirium tremens_, a demencia paralytica, etc. O doutor Delonnoy affirma que o abuso do alcool constitue uma das causas mais frequentes da miseria, da loucura e do crime.

A embriaguez não é uma condição excepcional da especie humana, é commum a outros animaes, que igualmente são modificados no seu systema nervoso pela ingestão de substancias toxicas. Na dynamica do crime e na degenerescencia physica o alcoolismo é uma causa determinante e predisponente. É mister não o confundir nunca com a dipsomania.

Ha dez annos que vive na Penitenciaria de Buenos Ayres um recluso de nome Ulisses Paganno. Este infeliz conta actualmente 36 annos de edade e entrou no carcere pouco antes de completar 26 annos, isto é, na plenitude da vida e possuindo medianas condições intellectuaes e aptidões artisticas, nos periodos tranquillos intermediarios da sua existencia procellosa. Levaram-o ao presidio cinco homicidios, praticados successivamente em momentos de embriaguez. Pouco tempo depois de se encontrar na Penitenciaria, tendo já dado signaes inequivocos de bons sentimentos e de costumes irreprehensiveis, um dia, e sem que pessoa alguma suspeitasse dos meios de que poude valer-se, visto que não tinha dinheiro, poude adquirir uma garrafa de aguardente.

Quando ao fim da tarde Paganno sahiu da cella para ir trabalhar com os outros presos, a primeira coisa que fez foi approximar-se de um d’estes e cravar-lhe no coração um punhal que levava escondido. Dava-se porém, a circumstancia de que Paganno não conhecia a victima, comprovando-se tambem que ao commetter o crime se achava completamente embriagado. Pouco mezes mais tarde, tendo-se-lhe proporcionado tambem outro licor, na visita da manhã, ao ir um empregado inspeccionar a sua cella, Paganno, aproveitando um descuido, precipitou-se sobre elle, ferindo-o gravemente nas costas. Esta segunda punhalada ia tambem dirigida ao coração, mas por fortuna resvalou em uma das falsas costellas. Desde então empregam-se todas as precauções e é rara a occasião em que se lhe permitte sahir da cella. É necessario insistir em uma circumstancia: Paganno, não embriagado é um dos reclusos mais trataveis, inoffensivos e affectuosos que existem na Penitenciaria. Em 10 annos que conta de prisão ainda não perdeu os seus habitos de trabalhador, e vae para quatro annos entretem-se a domesticar e ensinar ratos. Ulisses é italiano de nacionalidade, porém falla correctamente o hespanhol. O seu estado de saude physica é relativamente satisfactorio e não apresenta nenhum symptoma accentuado de doença mental. A physionomia, porém, é repulsiva; tem grande mobilidade nos olhos, cerra os dentes com frequencia e o seu rosto toma em certas occasiões uma côr sombria e fatidica, que não inspira, na verdade, confiança alguma. Todos os que o observam ficam na crença de que Paganno é um desventurado louco que padece a monomania que podia chamar-se «homicida.» A sua pena será indifinida, dada a horrivel historia dos seus crimes e a feroz propensão para dar punhaladas no seu semelhante, emquanto experimenta os effeitos do alcool. Paganno está comdemnado a não gosar jámais liberdade, o que não lhe dá o minimo cuidado, pois, segundo affirmam os periodicos da localidade, é dos poucos reclusos que tem logrado identificar-se com a triste condição da soledade e retiro perpetuos.