Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia)
Part 15
A arte dos adornos, na opinião d’elles, é uma das primeiras que o homem conheceu. Precedeu o vestuario. O selvagem de pelle aspera e cabelluda, de costumes bestiaes, não sentia nenhuma necessidade de se vestir. Mas o orgulho, o cuidado de se defender, o desejo sempre crescente de se differençar e de metter medo, fizeram com que elle pintasse e ornasse o corpo conforme o seu ideal rudimentar de belleza. O adorno é mais que tudo a insignia do guerreiro, que quer fazer maior e exagerar o seu typo. «Na origem das sociedades, é o homem que traz os braceletes, manilhas, brincos, collares, pinjentes, alfinetes para o cabello, plumas de cores vivas; é elle que se pinta, que emprega a tatuagem, para chamar a vista, para fascinar o inimigo, affirmar a sua cathegoria entre os seus eguaes, e excedel-os se póde; um penacho é uma coroa.[73]» Mais tarde com o progresso relativo das artes e da abastança, o nivel da mulher, destinado a ficar sempre inferior ao homem, alevantou-se um nada, o senhor, que primeiramente fiava, tecia e ennastrava permittiu-lhe que se occupasse n’esses humildes trabalhos, não lhe desagradou vel-a adornar-se para elle, o luxo em torno do senhor era com effeito apenas a amplificação da sua propria magnificencia. Como elle achava de continuo meios novos de assignalar a sua superioridade, deixou para a mulher os adornos que já não eram o seu prestigio unico, o progresso da civilisação, é realisado sobretudo pelo homem e para o homem, e o apartamento faz-se cada vez mais sensivel entre os dois sexos.
É por isso que a mulher conforme dizem os anthropologos representa o typo inferior da especie, adorna-se e enfeita-se ainda com melhor gosto sem duvida, mas com a mesma paixão que o selvagem e o homem primitivo. Do selvagem ao criminoso innato a distancia é pequena, e a assimilação d’um ao outro reflectiu-se na mulher. Se o criminoso representa nas nossas sociedades civilisadas, a selvageria primitiva, encontra-se entre elle e a mulher semelhanças notaveis. «Ellas são mais prognathas que os homens, tem o craneo menos volumoso (Topinard) e o cerebro menos pesado, mesmo com estatura egual e as fórmas cerebraes tem o que quer que seja infantil, e embryonario; são mais que os homens canhotas ou ambisdextras; tem, se é licito dizer-lho a ellas, o pé mais chato e menos arqueado; emfim, ellas são menos musculosas e tão completamente imberbes como abundantes de cabêllo. São estes outros tantos traços communs com os nossos malfeitores. Mas isto ainda não é tudo. A mesma imprevidencia, a mesma vaidade, dois caracteres que Ferri assignala com razão como dominantes no criminoso».[74] Paro aqui n’esta ultima parecença. Não poderia admittir em nenhum ponto de vista a assimilação do typo feminino ao typo selvagem ou criminoso. Com os mesmos titulos que o homem, mas com um feitio proprio, a mulher é um ente civilisado. Cada um tem aproveitado o progresso e collaborado com o seu quinhão, conforme o seu destino social.
O papel da mulher é sobretudo «agradar ao homem» diz Rousseau; «e a belleza da mulher é o signal da sua missão,» diz Proudhon; Renan poude portanto dizer com razão que adornando, aperfeiçoando, idealisando a sua belleza, «ella pratica uma arte, arte especial, em certo sentido a mais encantadora das artes.»
Tenham paciencia os anthropologos extremos, a predilecção pelos adornos, restringida pelo pudor e o bom senso, assignala antes uma perfeição do typo humano na mulher. Mas nós precisamos defender tambem a creança contra as pretensões abusivas de certos philosophos. Se a mulher, reproduz em certas proporções o typo selvagem e primitivo, a creança reproduz-lhe as differentes phases. O desenvolvimento individual não é senão uma fórma abreviada do desenvolvimento da especie desde o seio da mãe e durante muitos annos, a creança repete a serie da evolução prehistorica. Aos seis mezes, ao anno, aos dois annos, mesmo aos tres, o que domina n’elle é o selvagem. Conheço transformista a quem não custaria mostrar-nos no «Bébé» primeiro o selvagem da pedra lascada, depois o da pedra polida, e emfim o da edade de bronze, tudo isto muito exactamente.
Admittamos a theoria por hypothese e verifiquemos.
O encommodo que o contacto e a pressão da roupa, produz no recemnascido lembrará, estou d’accôrdo, a feliz e livre nudez do velho antepassado. O curioso é que este mimo primordial persiste entre muitas creanças, aliás, muito bem dotadas, e que a insensibilidade da pelle é um dos caracteres attribuidos ao typo criminoso «ou selvagem». Não me encarrego de explicar a contradicção. Mas lá vae outra: desde o decimo segundo ao decimo quinto mez, a predilecção nascente pelo adorno coexiste com o prazer de estar nuazinha. Deveriamos vêr n’isto duas phases successivas de selvageria que se fundiam?
Nós chegamos, despresando as transições á edade de tres ou quatro annos e podemos suppôr-nos no limiar da pedra polida. Ora n’esta épocha, e sobretudo na epocha do bronze, o adorno era em geral o privilegio do sexo forte. Deveriamos pois, achar a predilecção mais precoce e mais viva nos rapazes que nas meninas; sem o que a doutrina da repetição historica nos parece estar em perigo. A não ser que se supponha tambem (uma hypothese a mais ou a menos, não é coisa de grande monta) n’essas edades distantes a paixão pela argola de metal e por um trapo não fosse um desejo bastante violento para se assemelhar ao sentimento da posse. Mas vamos aos factos e estudemos sem idéa antecipada as creanças dos dois sexos.[75]»
Póde affirmar-se[76] que as bellas artes indirectamente concorreram para o desenvolvimento moral da humanidade. As faculdades estheticas são até certo ponto intermediarias entre as faculdades puramente moraes e as faculdades puramente intellectuaes. Ha homens para quem não é possivel despertar uma certa actividade especulativa sem submetter a sua intelligencia a um regimen esthetico previo. Este influxo é salutar e reage sobre o espirito e sobre o coração, podendo constituir espontaneamente um dos processos mais poderosos da pedagogia. É incontestavel que o convivio com as bellezas da natureza ou da arte purifica a sensibilidade, eleva o espirito, engrandece o horisonte onde a alma se move, torna o sentimento da dignidade mais vivo e mais delicado, expungindo do coração o que é vil e miseravel, senão para sempre ao menos emquanto dura a vibração do enthusiasmo. Estes são os fins indirectos, mas o fim essencial da arte é interpretar idealmente as bellezas da natureza e com ellas deleitar-nos.
É uma das glorias mais formosas dos espiritos d’escol na civilisação moderna, dar um logar cada vez mais amplo á sensibilidade humana no banquete dos prazeres intellectuaes. H. Spencer, levado por um preconceito nacional que caracterisa exclusivamente o espirito inglez, antepoz d’um modo particular a utilidade ao sentimento esthetico, a sciencia á arte. Propugna este paradoxo com a finura do seu immenso talento,--representando uma inconsolavel mãe que perde o seu filho, cuja saude comprometteu pela ignorancia da hygiene, e a quem não consolará uma leitura da Divina Comedia de Dante no texto original.--Podem saber-se umas noções de hygiene e conhecer o italiano, sem que estas duas ordens de idéas se excluam, pelo contrario podem harmonisar-se e completar-se. Seria revoltantemente injusto privar o espirito da mulher de emoções tão delicadas e tão latificantes como o attractivo da poesia e os encantos da arte.
As obras litterarias, d’um requinte subtil, são unicamente para os espiritos excepcionalmente cultos e delicados, mas as universaes bellezas da arte grega e latina, e muitas ha n’este genero, estão ao alcance de todas as intelligencias. Ao ler, por exemplo, o dialogo do divino Platão, o _Criton_, onde se narra pormenorisadamente a morte sublime de Socrates, ou a descripção que Herodoto faz da passagem do desfiladeiro das Termopylas, ou da batalha de Marathona, ninguem deixará de sentir uma emoção benefica e consoladora, pela belleza da narrativa e pela grandiosidade heroica dos factos. A circumstancia de obrigar o nosso espirito a pensar e a fallar da vida do mundo hellenico-romano não só nos incute aquelle delicado sabor esthetico, mas imprime ao nosso caracter aquella energia moral intemerata e athletica, que parecia feita do bronze da lança de Minerva. Meditamos n’aquella unidade e harmonia, que tanto distingue a civilisação grega e de que tanto carece a sociedade moderna. O nosso espirito chega a sentir saudades d’esse passado, vendo como essa unidade e essa harmonia foram impostas pelo sentimento artistico, cujo esplendor foi a funcção historica d’esse glorioso povo. Nenhuma nação do mundo, em tão limitado espaço e em tão pouco tempo, fez tanto e tão bem. O que nos resta da formosa Hellade, passados mais de dois mil annos, ainda nos maravilha e nos encanta, as deliciosas reliquias da sua alma são um lenitivo aos nossos desgostos, como o capitoso _nepenthes_ de que falla Homero.
Não é meu intuito fazer n’esta occasião um curso de sciencia da educação; porém não será fóra de proposito mostrar de modo rapido como a cultura esthetica do espirito humano pela litteratura e pelas bellas artes póde contribuir para o seu aperfeiçoamento moral. Querendo esclarecer esta questão basta analysar as relações que unem o bem e o bello, visto que as lettras e as bellas artes são as expressões do bello, e que a idéa do bem serve de guia a tudo o que póde contribuir para o nosso aperfeiçoamento. Ha quem sustente a these opposta, J. J. Rousseau trata com desamor as sciencias e as artes porque vê n’ellas um instrumento não de progresso moral mas de corrupção. O genio grego e romano era d’uma opinião opposta, admittindo quasi a identidade do bem e do bello, e confundindo muitas vezes as duas idéas. O bello e o bem dimanam d’uma unica idéa, a idéa de ordem que é tão precisa á esthetica como á moral. Evidentemente o bello não poderia existir na arte sem a harmonia, a regularidade; em pintura as leis da perspectiva, da proporção, impõem-se ao artista; a musica tem como condição, a medida e o rhythmo; o drama não poderá libertar-se das tres unidades no tempo, no espaço e na acção: ora é obvio que é sempre a idéa de ordem que se manifesta n’estas concepções sob aspectos diversos. Succede o mesmo em moral, a ordem é uma condição da virtude. O homem honesto carece da razão, do senso commum e da medida que regula todos os seus actos.
Ha uma relação intima entre o bem e o bello; porque teem um principio commum, poder-se-hia mesmo, dentro de certos limites, substituir o gosto esthetico á consciencia moral. A harmonia reinaria em todos os nossos actos tendo o bello invariavelmente, na sua significação mais grandiosa, como norma do procedimento. O bello repelle a grosseria e a bruteza, é sempre fiel á honra, á pollidez e á virtude. É além d’isso desinteressado, não serve senão para deleitar a alma; perante um objecto bello não somos egoistas, satisfazemo-nos em contemplal-o, não desejamos appropriar-nos d’elle para uso exclusivo.
O gozo esthetico affasta as paixões ruins e depura a alma; com effeito depois de um homem ter passado horas na comtemplação ou leitura das grandes obras onde ha opulencia de belleza, não poderá entregar-se ás brutalidades da embriaguez e das paixões degradantes.
Ha distracção mais fina e mais delicada, conforto moral mais consolador do que a leitura do _Prometheu_ de Eschylo, da _Antigone_ de Sophocles, ou da _Historia da guerra do Peleponeso_ de Thucydides?
As bellas lettras não corrompem o homem, o que o corrompe é a riqueza, e esta coincide quasi sempre com as epochas de desenvolvimento artistico e litterario: d’ahi vem a confusão de se attribuir, como na _renascença_, a decadencia moral ás artes, quando ella provém do excesso de riqueza. Com effeito o bello tem fórmas que são estranhas ao bem; Cesar, ás vezes, fez uso immoral do seu genio, mas a nossa admiração e o nosso criterio distingue bem dos seus vicios o seu extraordinario heroismo.
Ha homens d’uma grande inferioridade moral que manifestam grande admiração pelas artes. Ludovico de More, duque de Milão, que passou politica e estheticamente por um grande principe, e que protegeu copiosamente as artes, chegando a fundar uma academia na sua côrte, retribuindo largamente os grandes artistas Bramante e Leonardo de Vinci tem uma vida de tyranno cheia de perversidades e de crimes. Outro exemplo assaz saliente é Nero. Modernamente póde citar-se Napoleão I que é um todo extraordinario e de quem de Candolle, fazendo-lhe um retrato moral execravel diz que tinha um fraco sentimento das artes plasticas e nenhuma disposição para a musica, sem embargo de ter ostentado que as amou. Sem duvida todos os tyrannos, que protegem as artes é mais pela vaidade propria e como chamariz da admiração alheia, do que pelo sentimento intimo da contemplação do bello. Conseguintemente estes não podem servir de norma para apreciar a acção moral do sentimento artistico.
«Na transmissão educativa transformada ao impulso da civilisação moderna ha, como consequencia de grandes causas de erro, alterações pathologicas individuaes que se podem grupar em duas classes--_alterações anatomicas e alterações funccionaes_.[77]
Este segundo grupo ainda convem dividil-o em _perturbações da vida animal e perturbações da mentalidade_.
Não é que estas differentes anomalias se destaquem realmente e possam apparecer exclusivamente sós n’um dado individuo, mas pela razão de todas as classificações--a commodidade e o methodo de estudo.
O typo normal especifico do homem actual soffre, em virtude da adaptação escolar um desvio bastante notavel e importante, no ponto de vista anthropologico que comprehende o individuo, a especie e as sociedades.
A alteração d’este typo é o resultado das deformações a que o individuo é sujeito durante a actividade escolar. Estas deformações são o producto das posições viciosas que tomam os alumnos ou que lhes fazem tomar no exercicio quotidiano de desenvolvimento intellectual e de acquisição scientifica.
Este exercicio prolongado por mezes e annos, nas más condições mesologicas que ordinariamente se encontram na escola, e sem a devida compensação do exercicio physico, bem pensado e dirigido, constitue um agente poderoso de transformação individual que a hereditariedade reforça e fixa, já pela tendencia transmittida, já pela transmissão de mudança que o habito operou no individuo.
N’estas considerações abrangemos com a maxima generalisação todas as modificações de que é susceptivel o individuo humano convencionalmente adaptado ao meio escolar.
Especialisando convenientemente, encontramos no primeiro grupo definido os desvios da columna vertebral.
D’esta classe só pretendemos estudar, conforme o nosso ponto de vista particular, os desvios _não symptomathicos_ de qualquer affecção.
Excluidos estes apresentam-se-nos na escola dois generos de incurvações rachidianas:--_incurvações antero-posteriores e incurvações lateraes_.--Pertencem ao primeiro genero a _cyphose_ e a _lordose_ e ao segundo a _scoliose_ como especie unica, mas com variedades mais ou menos accentuadas.
A cyphose dá uma incurvação exagerada á espinha dorsal e é ordinariamente limitada á região dorsal, pelo que póde considerar-se como uma ampliação da curvatura d’essa região. É produzida pelas attitudes demoradas, com o dorso curvado, lendo, escrevendo ou costurando, e devida, em parte, á necessidade creada pela myopia de inclinar muito o tronco para approximar os olhos do trabalho em execução.
Esta especie de desvio encontra-se mais frequentemente do que parece e nem sempre se torna notavel. Mas observa-se vulgarmente nas modernas gerações que passam a sua adolescencia na escola um arqueamento pronunciado no dorso e a saliencia posterior anormal dos hombros, projectando para diante a cabeça e o pescoço. É o que se encontra mais frizantemente na velhice mais adiantada, principalmente nos individuos cuja profissão ou habito obriga á incurvação prolongada do tronco, por exemplo, escrivães, costureiras, cavadores. Na outra especie d’este genero--a lordose--a convexidade da curvatura é anterior e dá-se na região lombar e quando muito na cervical. É uma incurvação que tem mais geralmente logar nas mulheres e que, como deformação escolar tem a sua etiologia na attitude forçada a que são obrigadas as alumnas para se manterem direitos em assentos sem espaldar.
Por muito distantes que pareçam estar estas ideias, ha entre ellas uma relação mais proxima, infelizmente do que entre escola e educação; porque tal como educação e escola se consideram hoje, o que se adquire mais facilmente do que uma educação bem dirigida e equilibrada é um certo grau de morbidez caracteristico dos individuos que vivem em logares restrictos e que são adaptados a um modo de vida artificial e anomalo.
A escola, como equivalente de estufa ou de viveiro, dá productos de degenerescencia que são o resultado mais contraproducente da civilisação moderna, d’este pretendido progresso humano que nos leva por vezes a um pessimismo doloroso e desolador em vez de nos conduzir a um aperfeiçoamento a que já teria decerto chegado a nossa especie, se varios elementos perturbadores não influissem na sua evolução.
É que realmente tem-se desenvolvido mais a intelligencia do que a energia physica e alcançou-se com este desequilibrio uma tal devassidão dos elementos psychicos na educação que se obtem frequentes resultados negativos, agora, isto é, na epoca em que os programmas attingiram o maximo desenvolvimento.
Se collocarmos em parallelo esta exhuberancia dos programmas e do ensino intellectual com a marcha evolutiva da educação physica e moral e com a nosographia, particularmente na applicação á escola, tornar-se-ha bem avultante, apesar de todos os aperfeiçoamentos apparentes, o amesquinhamento das raças, mesmo nas manifestações intellectuaes, que tanto se obstinam as boas sociedades em fazer realçar, embora á custa da salubridade individuar e collectiva, produzindo a final um definhamento cujos signaes se pronunciam cada vez mais nas descendentes das velhas raças europeas civilisadas, mas decadentes.
Esta conclusão é tanto mais legitima quanto maior numero de exemplos a Historia apresenta de genios, de sabios, de celebridades de diversos typos, que representam em grande parte a negação da escola, e foram comtudo grandes, livres na sua expansibilidade genial, e vieram a occupar as culminancias sociaes, como as aguias e os açores nas eminencias dos rochedos olhando o mundo com o desprezo que lhe permitte a potencia das suas azas e das suas garras.
Justamente, muitos genios, precisaram, para mais largamente exercitarem o seu vôo, forçar os gradeamentos tristonhos das gaiolas de educação a que em vão pretenderam sujeital-os e para alguns, como Darwin, por exemplo, só depois de passado o tempo escolar poderam manifestar as suas aptidões, porque na escola eram tidos como menos aptos.
O que é tristemente certo e independente de qualquer pessimismo é que, apesar da extraordinaria ampliação dos programmas de ensino, os sabios que ainda hoje ha e os que ainda são robustos pertencem á geração anterior, contemporaneos de Chevreul, e anteriores ainda ao movimento escolar moderno, emquanto que da geração actual, sahida da estufa educativa não se distinguem, proporcionalmente, na quantidade e na qualidade, os genios, os sabios, por estudos, por descobertas que possam tornal-as equivalentes a Pasteur, a Trousseau, a Broca, a Lombroso, a V. Hugo, a Tourgueneff, a Wagner, a Delacroix, e a tantos outros que, por assim dizer, monopolisaram a originalidade, o poder descobridor e inventivo que tem apenas um echo nas sociedades hodiernas.
O ensino collectivo, escolar, restricto, apenas mais complicado, mas não muito mais vasto do que nas epochas passadas, fornece á vida pratica productos de fabrica, industriaes levando a respectiva marca--os stigmas da degenerescencia. São resultados de tentativas frustres, talvez typos de transição, mas a sociedade não se acha realmente mais adiantada, menos viciosa, antes pelo contrario. E se, nas revelações exteriores da actividade commum, ainda se admira alguma obra grandiosa como a celebração do centenario da Republica franceza, essa maravilha é feita de passadas glorias, é obra de adultos e de velhos experimentados e sabedores, é resultante de exforços conduzidos scientificamente de outras eras, o aproveitamento de descobertas anteriores; o que tem de novo é a fórma e a applicação. Tal é, por exemplo, o phonographo Tainter--Edison. É preciso lembrar que a torre Eiffel não se ensina a construir na escola.
Seria de certo exigir muito, mas por isso bastam á escola principios, noções, idéas, e a escola de hoje, moldada nas reformas recentes, tem pouco d’esse indispensavel material, por muito que lá se trabalhe; porque ha sensivelmente falta de ordem, de equilibrio, de methodo, e d’este trabalho desordenado sae, como no poema surprehendente de V. Hugo--_Puissance egale bonté_--um _gafanhoto brilhante_ mas... destruidor de culturas. Será isto uma consequencia da degeneração das raças que habitam o velho continente ou simplesmente o resultado da educação como até aqui tem sido dirigida? É o que tratamos de estudar.
Em primeiro logar as nações arrastadas por uma corrente de industrialismo teem hoje o triplo fim--industria, commercio e luxo. Desde muito tempo que a actividade civilisada se reduz totalmente á industria, tendencia que mais se accentuou desde o começo d’este seculo. O principio é a fabrica, o meio é o commercio e o fim é o luxo.
De modo que cada vez é mais pequena a esphera da actividade desinteressada, scientifica ou artistica. Hoje tudo quanto trabalha não tem singelamente como fim a existencia e o bem estar normal, primitivo; ha em vista o luxo e a gloria, que é tambem um luxo.
Na consecução d’este fim multiplo a humanidade desviada da sua linha natural de aperfeiçoamento entra no dominio da pathologia. Esta explica-nos como, a despeito do progresso de todas as epochas, dos seculos passados e do presente, as raças que se chamam civilisadas vão cahindo n’uma degeneração tristissima, porque, como dizia Theophilo Gautier, a ruina humana é a mais triste das ruinas.
As sociedades tem ainda os grandes contagios, a tuberculose, o arthritismo, o crime, o alcoolismo e variadas fórmas de nevrose que constituem um grupo nosologico á parte e o assumpto de um vasto estudo, porque o industrialismo usurpa em seu favor os mais generosos exforços e arrasta até os artistas e os homens de sciencia, e os hygienistas mal podem vibrar a sua palavra auctorisada no meio do ruidoso labor dos tantos industriaes e mal conseguem vencer a astucia de tantos _industriosos_.
Obedecendo á mesma lei, a escola é tambem uma fabrica onde se trabalha em _alta pressão_ conforme a phrase do dr. J. Rochard, produzindo o que este illustre hygienista francez chama _petits savants à lunettes, myopes, chétifs bourrés de chiffres et de formules_...
Esta adulteração não póde passar sem reparo perante aquelles que prezam sinceramente a sciencia e as legitimas manifestações intellectuaes, visto que a cultura, como ella é presentemente feita, dá productos analogos aos que uma horticultura banal obtem pela transformação de plantas naturalmente simples e bellas em monstros botanicos para admiração do vulgo e vaidade do jardineiro.
Com os primeiros exercicios escolares começam as deformações anatomicas e consequentemente as alterações funccionaes que tomam facilmente um feitio peculiar de modo que a escola, fóra dos preceitos, muitas vezes da hygiene mais elementar, entra largamente na secção etiologica da pathologia geral, onde, com sentimento, não vemos a menor adhesão especifica a este grupo de causas, a não ser muito largamente.
Este esquecimento admira-nos tanto mais quanto achamos o parentesco pathogenico de muitas lesões e desvios anatomico-physiologicos na nosologia escolar.