Part 18

Do resumo antecedente poder-se-iam inferir deducções valiosas, se tivessemos elementos bastantes para o comparar com a população dividida em identica escala de profissões e occupações. Na falta de taes elementos offerece pouco interesse o exame d’essa condição dos réus, e só no futuro poderá de algum modo servir para que se conheça a influencia das profissões, se não sobre o numero, ao menos sobre a natureza dos crimes. É isto o que já acontece nos paizes que se encontram na dianteira da civilisação. Ahi, por exemplo, longas series de estatisticas parece demonstrarem que o numero proporcional dos crimes contra as pessoas é notavelmente avultado nos individuos que se entregam aos trabalhos e habitos da vida rural, ao passo que nos negociantes, nos industriaes, nos creados de servir, predominam os crimes contra a propriedade.

No seguinte quadro que exara os dados estatisticos correspondentes ao anno de 1879 procuramos comparar a criminalidade com o estado da instrucção elementar no reino e ilhas adjacentes.

+------------------+-----+----+-----+----+-------+----- | Habitantes de | | | | | | | facto | | | | | | Districtos +--------+---------| | | | | | | Que | Que não | | | | | | | saibam | sabem | A | B | C | D | E | F | ler | ler | | | | | | | | | | | | | | ---------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-------+----- Angra | 13.217 | 58.412 | 18|0,02| 19|0,02| 1 |0,001 Aveiro | 38.864 | 218.185 | 210|0,08| 351|0,13| 3 |0,001 Beja | 18.265 | 123.854 | 80|0,05| 255|0,17| 21 |0,014 Braga | 60.438 | 259.026 | 250|0,07| 254|0,14| 19 |0,005 Bragança | 24.930 | 143.721 | 183|0,10| 607|0,35| 4 |0,002 Castello Branco| 19.167 | 154.816 | 82|0,04| 268|0,15| -- | -- Coimbra | 36.403 | 255.634 | 179|0,06| 343|0,11| 7 |0,002 Evora | 17.034 | 89.821 | 83|0,07| 276|0,25| 2 | -- Faro | 28.544 | 170.598 | 77|0,03| 175|0,08| -- | -- Funchal | 12.284 | 117.700 | 49|0,03| 167|0,12| -- | -- Guarda | 31.541 | 196.953 | 206|0,09| 546|0,23| 4 |0,001 Horta | 11.066 | 50.834 | 11|0,01| 39|0,06| -- | -- Leiria | 21.471 | 171.511 | 60|0,03| 200|0,10| 18 |0,009 Lisboa |146.093 | 351.966 |1.174|0,23|2.224|0,40| 95 |0,019 Ponta Delgada | 22.176 | 104.095 | 44|0,03| 155|0,12| 1 | -- Portalegre | 13.755 | 87.371 | 50|0,04| 193|0,19| -- | -- Porto |110.414 | 351.467 | 290|0,06| 586|0,12| 3 | -- Santarem | 30.371 | 190.510 | 117|0,05| 359|0,16| 11 |0,005 Vianna | 40.418 | 160.972 | 156|0,07| 219|0,10| -- | -- Villa Real | 48.508 | 176.120 | 271|0,12| 393|0,17| 2 | -- Vizeu | 53.363 | 318.208 | 245|0,06| 641|0,17| 2 | -- +--------+---------+-----+----+-----+----+-------+----- Total |798.925 |3.751.774|3.835|0,08|8.469|0,18| 193 |0,005 ---------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-------+-----

A Numero dos réus que sabem ler B Proporção por 100 habitantes C Numero dos réus que não sabem ler D Proporção por 100 habitantes E Numero dos réus de que se ignorou a instrucção F Proporção por 100 habitantes

Para que se possa com algum proveito comparar o estado da instrucção com o da criminalidade, deve abater-se da massa total da população a parcella respectiva aos menores até 10 annos, os quaes, na maxima parte, nem podem ter alcançado qualquer instrucção litteraria, nem ter commettido crimes. Reduzida d’este modo em numeros redondos a 3:500:000 a somma dos habitantes do reino e ilhas, fica de O,10 a percentagem dos réus que sabem ler, e de O,24 a dos réus que não sabem ler. Não é porém ainda a esta luz que deve ser considerado o assumpto. A proporção só póde estabelecer-se logicamente, cotejando nas classes respectivas o numero dos réus que sabem ler com o dos habitantes que sabem ler, o numero dos réus que não sabem com o dos habitantes que não sabem ler. Posto assim o problema, a quota dos réus que sabem ler é de O,48 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus analphabetos é de O,31 por 100 habitantes analphabetos. Applicando o mesmo methodo aos crimes julgados em 1878, a quota dos réus que sabem ler é de O,51 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus analphabetos é de O,33 por 100 habitantes analphabetos. Com relação ao anno de 1880 ainda não ha informações completas, mas em vista dos documentos já examinados deve fundadamente presumir-se uma proporção quasi identica. Se não me illudo sobre a exacção do calculo, que conclusões se podem inferir? Contribuirá o derramamento da instrucção para o acrescimo da criminalidade? Será nocivo o simples e deficiente ensino primario? Constituirão os factos colligidos n’estes poucos annos uma situação anormal, em que não possam estribar-se quaesquer illações ou conjecturas? São questões do futuro, cuja decisiva solução está ainda longe. Á estatistica cumpre por emquanto agrupar e ordenar methodicamente os factos: só longas series de trabalho d’esta ordem descobrirão o valor d’esses factos e os corollarios que d’elles devam deduzir-se.

Ahi fica a estatistica criminal portugueza no anno de 1879 e vamos em seguida beber na mesma fonte os dados estatisticos com respeito ao anno de 1880.

Quanto ao grau de instrucção verificou-se que sabiam ler 3:882 réus (31,59 por c.), que não sabiam ler 8:239 (67,06 por c.), e não se obtiveram informações sufficientes ácerca de 164 (1,32 por c.).

Conforme o systema que experimentei no precedente volume busco no quadro immediato comparar a criminalidade com o estado da instrucção elementar no reino e ilhas adjacentes.

+------------------+-----+----+-----+----+----- | Habitantes de | | | | | | facto | | | | | Districtos | | | | | | | Que | Que não | A | B | C | D | E | saibam | sabem | | | | | | ler | ler | | | | | ------------------+--------+---------+-----+----+-----+----+----- Angra | 13.217| 58.412| 9|0,01| 73|0,10| 1 Aveiro | 38.864| 218.185| 189|0,07| 312|0,12| 15 Beja | 18.265| 123.854| 100|0,07| 289|0,26| 6 Braga | 60.438| 259.026| 282|0,08| 394|0,12| 6 Bragança | 24.930| 143.721| 150|0,08| 557|0,33| 2 Castello Branco | 19.167| 154.816| 99|0,05| 369|0,21| -- Coimbra | 36.403| 255.634| 188|0,06| 403|0,13| 4 Evora | 17.034| 89.821| 81|0,07| 260|0,24| 2 Faro | 28.544| 170.598| 87|0,04| 216|0,10| -- Funchal | 12.284| 117.700| 46|0,03| 172|0,13| -- Guarda | 31.541| 196.953| 247|0,10| 546|0,23| 3 Horta | 11.066| 50.834| 17|0,02| 18|0,02| 6 Leiria | 21.471| 171.511| 91|0,04| 212|0,10| 2 Lisboa | 146.093| 351.966|1.119|0,22|1.799|0,36| 94 Ponta Delgada | 22.176| 104.095| 52|0,04| 141|0,11| 1 Portalegre | 13.755| 87.371| 57|0,04| 205|0,20| -- Porto | 110.414| 351.467| 212|0,06| 523|0,11| 1 Santarem | 30.371| 190.510| 149|0,06| 378|0,17| 3 Vianna do Castello| 40.418| 160.972| 121|0,06| 170|0,08| 15 Villa Real | 48.508| 176.120| 336|9,14| 539|0,23| -- Vizeu | 53.363| 318.208| 260|0,06| 663|0,17| 3 +--------+---------+-----+----+-----+----+----- | 798.925|3.751.774|3.882|0,08|8.239|0,18| 164 ------------------+--------+---------+-----+----+-----+----+-----

A Numero dos réos que sabem ler B Proporção por 100 habitantes C Réos que não sabem ler D Proporção por 100 habitantes E Réos de que se ignorou a instrucção

Abatida da massa total da população a parcella respectiva aos menores até 10 annos, os quaes na maxima parte nem podem ter alcançado qualquer instrucção litteraria, nem haver commettido crimes, e reduzida d’este modo a 3.500:000 a somma dos habitantes do reino e ilhas, a quota dos réus que sabem ler é de O,48 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus analphabetos é de O,30 por 100 habitantes analphabetos. Sobre este importante assumpto dou como reproduzidas as considerações expostas no volume antecedente. Os factos colligidos com relação ao anno, a que o actual trabalho se refere, offerecem caracter identico ao dos annos anteriores. Estes factos, porém, têm tal alcance, e podem ser tão significativos que me pareceu util, a proposito dos crimes mais graves commettidos durante o anno de 1880, e durante o triennio de 1878 a 1880, cotejar no epitome immediato o numero dos réus que sabem ler com o dos habitantes que sabem ler, e o numero dos réus analphabetos com o dos habitantes analphabetos.

+------+------+---------+-----------+---------+----------- | | | C | D | | +---------+-----------+---------+----------- Crimes | A | B | Em 1880 |No triennio| Em 1880 |No triennio ------------+------+------+---------+-----------+---------+---------- Infanticidio| 26 | 23 | 0,24 por| 0,16 |0,83 por | 0,79 por | | | 100.000 |por 100.000| 100.000 | 100.000 Homicidio | 155 | 175 | 5,89 » | 8,02 » | 3,84 » | 3,91 » voluntario| | | | | | Estupro | 51 | 44 | 2,88 » | 2,50 » | 1,01 » | 0,83 » Ferimentos |2.416 |2.401 |88,84 » |89,34 » |61,19 » |66,29 » Contrab.ᵒ | 62 | 54 | 1,37 » | 1,21 » | 1,84 » | 1,59 » Roubo | 311 | 308 | 9,89 » |10,35 » | 8,15 » | 8,07 » Furto |1.840 |1.868 |43,23 » |44,23 » |52,93 » |54,23 » Fogo posto | 57 | 52 | 1,12 » | 1,25 » | 1,17 » | 1,32 » ------------+------+------+---------+-----------+---------+----------

A: Numero dos réos em 1880 B: Média dos réos no triennio C: Proporção dos réos que sabem ler com os habitantes que sabem ler D: Proporção dos réos que não sabem ler com os habitantes que não sabem ler

Quanto ás profissões, os réus julgados em 1880 podem classificar-se da seguinte fórma: agricultores 5:102, industriaes 4:386, negociantes 463, proprietarios 1:244, empregados publicos 175, creados de servir 392, com profissão scientifica ou litteraria 100, com outras occupações 22 e sem profissão alguma 271. Ignorou-se a profissão ou occupação de 130 réus. A proporção entre os reus julgados e os individuos pertencentes a estas differentes classes não se distanceia importantemente da dos annos anteriores; e não offerece por ora esclarecimentos que bastem para avaliar o predominio do estado ou posição social na somma, na qualidade ou na aggravação dos crimes.»[84]

A Penitenciaria costuma publicar um relatorio interessante sobre o estado moral e intellectual dos reclusos. Em 1888 diz:

Pelo grau de instrucção litteraria vemos:

1.ᵃ classe--Analphabetos 127; 2.ᵃ classe--Sabendo ler e escrever alguma cousa, mas não sabendo contar 36; 3.ᵃ classe--Sabendo ler, escrever e contar 15--Total 178.

Na tabella seguinte damos a classificação dos crimes em relação aos temperamentos, constituição physica e grau de instrucção litteraria dos presos entrados na Penitenciaria Central de Lisboa no anno de 1886:[85]

+-------------------------------+-----------------+---------+--------- | | 1 | 2 | 3 |Crimes em geral |--------+--------+----+----+----+---- | Crimes em especial |A |B |C |D |E |F |G | H |I | J |K |L +-------------------------------+--+--+--+--+--+--+--+---+--+---+--+-- |Crimes contra a religião | Desacato e profanação |--|--|--|--|--| 1| 1| --|--| 1|--|-- |Crimes contra a ordem e tranquilidade publica | Moeda falsa |--|--|--|--|--| 2|--| 2|--| 2|--|-- | Falsificação | 1|--|--|--|--|--|--| --| 1| --|--| 1 |Crimes contra as pessoas | Usurpação do estado civil | 1|--|--|--|--|--|--| --| 1| 1|--|-- | Homicidio voluntario |19|--| 8| 6| 2|34|16| 37|16| 49|14| 6 | Infanticidio |--|--|--|--| 1| 3|--| 2| 1| 2| 1|-- | Ferimentos resultando | 7| 1| 1|--|--| 6| 1| 11| 4| 12| 4|-- | a morte | Homicidio frustrado | 2|--|--|--|--| 3|--| 4| 1| 2| 1| 2 | Offensas corporaes | 1|--|--|--|--| 2|--| 2| 1| 2| 1|-- | Tentativa de offensas |--|--|--|--|--| 1|--| 1|--| 1|--|-- | corporaes | Ferimentos | 2|--|--|--|--| 3| 1| 4|--| 4|--| 1 | Attentado ao pudor | 2| 1| 1|--|--| 3|--| 3| 4| 5|--| 2 | Estupro | 1|--| 1|--|--| 6| 3| 4| 1| 5| 3|-- | Violação | 2|--|--|--|--|--|--| --| 2| 2|--|-- |Crimes contra a propriedade | Furto | 6|--| 1| 1|--|12| 2| 11| 7| 15| 4| 1 | Roubo |10|--| 2| 1|--| 8|--| 15| 6| 14| 6| 1 | Subtracção fraudulenta | 1|--|--| 1|--| 8|--| 9| 1| 8| 1| 1 | Tentativa de roubo |--|--| 1|--|--| 1|--| 2|--| 1| 1|-- | Collocação de pedras na |--|--| 1|--|--|--|--| 1|--| 1|--|-- | via ferrea | +--+--+--+--+--+--+--+---+--+---+--+-- | |55| 2|16| 9| 3|93|24|108|46|127|36|15 | +--------+--------+----+----+----+---- | | 178 | 178 | 178 +-------------------------------+-----------------+---------+---------

1: Temperamento 2: Constit. physica 3: Grau d’instrucção litteraria

A: Lymphatico B: Nervoso C: Sanguineo D: Bilioso E: Lymphatico bilioso F: Mixto G: Robusta H: Regular I: Fraca J: 1.ᵃ classe K: 2.ᵃ classe L: 3.ᵃ classe

A instrucção puramente intellectual é uma aptidão que póde tanto pôr-se ao serviço da virtude como do crime. O lado efficaz da instrucção é a cultura do sentimento moral e do sentimento religioso. O lado puramente intellectual ministrado em pequeno quinhão dá a certos individuos o cunho da vaidade e da insubordinação, fallando com desprezo das crenças dos outros e explicando tudo ao sabor do seu caracter. Urge combater este funesto estado, tanto na escola primaria como nas prisões.

Recolhem ás prisões de Paris annualmente cerca de 110 a 120 mil delinquentes. Ha a casa de detenção junta á Prefeitura de policia; as casas de correcção cellulares de Mazas e da La Santé; a casa de correcção de _Saint-Pelagie_ para rapazes; a de _Saint-Lazare_ para prostitutas; a grande prisão chamada _La Conciergerie_; o deposito de condemnados _Grande Roquette_, e a casa de detenção correccional, e _Petite Roquette_.

Além d’estas, ha o estabelecimento de educação correccional da rua de Vaugirard destinada ás filhas de familia; o convento das damas Saint-Michel na rua de Saint-Jacques, destinado ás donzellas da religião catholica e ali detidas por correcção paternal; a instituição das damas preladas, estabelecida em Paris na rua de Meuilly, onde estão enclausuradas as jovens protestantes submettidas á correcção por ordem paternal, e emfim o refugio das jovens israelitas, situado no boulevard de la Saussaye, em Neuilly, para raparigas judias.

Para rapazes sujeitos á correcção por familias decentes, ha apenas em Paris a escola industrial da rua Clevel. É dirigida por protestantes e notavel pela sua austeridade.

Para repressão da mendicidade tambem ha a casa do Saint-Dinis, para onde se levam presos os vadios, que se encontram a pedir esmola.

Entre nós não ha educação correccional, se exceptuarmos a modestissima casa de correcção de Lisboa. As cadeias do paiz são em geral um foco de desmoralisação. Não existe n’ellas nem professor nem capellão. A Penitenciaria de Lisboa é a primeira e unica escola correccional.

Precisavamos derramar a mãos largas a instrucção que ensina a discernir e a educação ministrada no lar, na escola, que corrige os defeitos e fórma o caracter, contrariando desde o berço as inclinações ruins. Algumas nações tornam justamente responsaveis os paes ou tutores pelo mau exito da educação de seus filhos. Procuremos melhorar as condições da sociedade pela creação de instituições de previdencia, para prevenir accidentes de ordem material e moral.

«Vê-se pois, affirma um interessante documento official, que os crimes que mais predominam foram furtos e vadiagem.

A criminalidade, como diz o citado visconde de Hanssonville, tem duas causas unicas, a miseria e as paixões; porém na infancia tem uma terceira causa especial, que é o abandono e a ausencia de toda a educação moral.

Os menores abandonados pelos pais, ou pessoas d’elles encarregados, começam pela vadiagem, passam depois aos crimes contra a propriedade, d’onde muitas vezes chegam ao de homicidio.

É indispensavel, pois, affastal-os d’aquelles, que pela sua falta do conhecimentos ou pela sua desmoralisação o não podem educar.

Grande parte dos menores condemnados pelo crime de furto, já tinham sido presos pelo crime de vadiagem, e alguns exemplos podia apresentar de menores, que entraram na casa de correcção por mais de uma vez como vadios, sendo-lhes imposta a pena de prisão só por poucos dias, e quando passavam dos dezoito annos foram processados por crime de roubo e condemnados a degredo.

Pelo mappa das reincidencias vê-se que desde a installação d’este estabelecimento sessenta menores entraram alli duas vezes, trinta e um tres vezes, nove quatro vezes, sete cinco vezes, um seis vezes e um sete vezes.»[86]

Os crimes contra a propriedade são actualmente em maior numero do que os crimes contra as pessoas, devido ao progresso na brandura dos costumes, ao desenvolvimento da policia e á progressiva vigilancia que fez apparecer nos tribunaes maior numero de certos crimes, como attentados contra o pudor, que a maior parte das vezes passavam desapercebidos.

Sendo hoje maior a riqueza, aguça mais o sentimento da cubiça e da inveja, gera o alcoolismo que prepara o nevrotico e o degenerado para o crime contra as pessoas.

O infanticido parece ter augmentado, mas o augmento no numero d’esse crime é, como dissemos acima, devido á mór vigilancia da policia.

Ha delinquentes effectivamente irregeneraveis, todavia por isso devemos desprezar a educação? N’esse caso tambem devemos condemnar a therapeutica e a hygiene. Uma das causas por que o crime, registado nas estatisticas, parece augmentar com a instrucção é porque a população urbana dá maior contingente que os campos e as cidades e estas tentam mais o malfeitor pela facilidade da fuga e abundancia do roubo.[87]

«Condemnado o prezo, escreve o nosso illustre jurisconsulto Silvestre Pinheiro Ferreira, a uma isolação e a um silencio absolutos, e forçando-o a concentrar-se em si mesmo; que esperavam podesse elle achar no fundo de sua alma corrompida, que houvesse de o trazer a sentimentos honestos? Que noções de resignação, de moderação, de virtude, de amor aos seus similhantes julgavam elle podesse achar em uma alma tal? Quanto ao passado, as suas recordações só lhe apresentam devassidão e crimes. O presente só lhe offerece a perspectiva de uma immensa e odiosa tortura. O futuro, não lhe promette senão a continuação d’essa tortura até á expiação da pena; e, a partir d’esse ponto, a fatal alternativa ou de perecer na miseria, ou de se lançar de novo nos caminhos do crime.

E que ha ahi que o possa arrancar a estas funebres meditações? Nada, absolutamente nada, porque o systema da isolação e de mudismo não lhe permitte distracção alguma. E poude com effeito, alguem persuadir-se seriamente que um espirito sumido em taes ideias poderia abrir-se á linguagem da religião e da moral? Seria não conhecer o coração humano. O espirito para poder escutar com attenção as lições da moral ha de achar n’ellas attractivos: para que essas lições se gravem no coração e se tornem sentimentos, é necessario que a alma procure consolação e prazer encantador em as escutar. Mas que prazer e encanto poderão provar as almas embrutecidas no vicio ouvindo a linguagem da virtude?

Não ha mais que um meio para o conseguir,--é illuminal-as. Comtudo, essa é outra grande difficuldade a vencer. Espiritos preguiçosos, a quem o mais leve pensar fatiga e aborrece, precisam de um movel poderoso para se determinarem a receber a menor instrucção. Este movel deve achar-se na esperança de alliviar a immensa tortura moral do silencio.

Saiba, pois, o preso que se elle prestar ouvidos doceis ao ensino e instrucção, elle se achará admittido ás conferencias que, segundo os regulamentos, deverão ter logar entre as pessoas a esse objecto commissionadas, e aquelles dos presos que d’ellas se fizerem dignos. Estas conferencias não devem versar unicamente sobre a moral, porque (e ainda outra vez e muitas o repito) o que for semear n’um campo por arrotear, só deve esperar ver perdido o seu trabalho, colhendo sómente espinhos. É preciso pois habituar o espirito do preso a dirigir a sua attenção a objectos, que, ao mesmo que instructivos, puxem e convidem, a objectos que, tendo pouca ou nenhuma ligação com os seus habitos de vicio, não o indisponham a dar-lhes attenção.

Assim como nos conservatorios das artes se tem creado cursos scientificos ao alcance das classes operarias, alguns d’estes deveriam tambem estabelecer-se no centro das casas de correcção. Porque então o espirito dos presos, desenvolvendo-se e dilatando-se por meio do estudo d’estas diversas sciencias, viria a tornar-se diariamente sempre mais disposto a subir da consideração dos phenomenos da natureza até ao Ente Supremo, de onde ella tira a sua origem; e então os seus corações, abrindo-se insensivelmente aos sentimentos religiosos, principiavam acceitando sem custo e acabariam acolhendo com gosto essas mesmas lições de moral, que ao principio os seus espiritos ainda enlodados no vicio, por ventura repudiaram com tedio e desdem. Alem da inapreciavel vantagem de adoçar illuminando estes caracteres selvaticos; além da utilidade que elles não menos que a sociedade hão-de deduzir desta longa carreira de estudos graduaes e proporcionados á capacidade de cada um d’elles eu apontarei ainda outra vantagem, a meus olhos muito mais importante; e é a de preservar os contrictos já soltos, de cahirem n’aquellas perigosas sociedades que antes frequentavam.[88]»

O nosso illustre tratadista de litteratura pedagogica D. Antonio da Costa escreve:

«N’aquelle mesmo anno de 1879 achava-se na cadeia de Braga, condemnado tambem a prisão perpetua, Albino de Sá Carneiro, que havia annos creára e regia dentro dos ferros uma escola primaria para os presos e para creanças. Estas aprenderam ali ás centenas. Presos, mais de cem. Quatorze annos de carcere imprimiram no preso professor aquella tristeza resignada, que é um dos caracteristicos mais dolorosos dos que padecem. O dia estava triste como elle; e o carcere, se é possivel, ainda mais triste do que nós ambos. Entretanto, como n’um dia tenebroso e por entre o ribombar dos trovões despede o sol por sobre a natureza um raio fugitivo, e por isso mais brilhante, não sei que raios formosos reflectiam sobre a escuridão do carcere os livros dos alumnos, dispersos por aquella carunchosa mesa, e os quadros da leitura nas paredes silenciosas.

Na larga conversação que tivemos, perguntei-lhe:

--E quaes são os presos mais difficeis de regenerar?