Part 12

Faltava-lhe a energia do sentimento do dever que é a augusta superioridade que distingue o homem no mundo e o individuo na sociedade. Seneca não foi um perverso, mas foi um suicida moral a quem falleceu, durante parte da sua vida publica, a coragem que até certo ponto resgatou no final com o heroico suicidio physico. Não ha progresso, não ha verdadeira civilisação sem a virtude. Os sonhos do homem sobre a terra são a esperança do reinado da justiça. O amor individual da justiça converte-se para a humanidade no sentimento que a eleva e que a engrandece; ora a justiça social é a expressão intensa do bem e o bem é a finalidade d’este mundo.

É uma these difficultosa saber até que ponto, a educação moral, ministrada na familia e na escola pelo sentimento, pelos principios e pelo exemplo, póde moralisar aquelle que a recebe. Apresenta-se a alguns psychologos como duvidoso se a instrucção considerada em si, restringida exclusivamente á receptividade de conhecimentos, desinvolve maior inclinação para enfraquecer os elementos viciosos do espirito do que para mudar a direcção e a qualidade do crime.

É obvio que n’este caso se entende sómente a cultura intellectual e technica e de modo nenhum se adapta á educação moral e religiosa. Cerebro sem coração, penetração intellectual sem bondade, talento sem moralidade, são poderes que mais podem servir para a execução da perversidade do que para a pratica do bem.

As faculdades intellectuaes e as aptidões technicas são valiosissimas na vida social, mas encaminhadas para fitos maus podem trazer para a humanidade em vez do progresso a destruição, em logar da felicidade a desgraça. É obvio que não fallamos dos delinquentes cujo delicto nasceu de más circumstancias economicas, da inaptidão para ganhar a vida, porque para estes a cultura technica teria evitado a senda do crime, visto que este não é proveniente da ausencia ou perversão do senso moral.

Assim a nossa antiga policia secreta recrutava os seus guardas e os seus chefes entre os gatunos mais astutos e mais dextros. Depois de membros do corpo de policia faziam-se homens probos e empregados zelosos, o que demonstra que não eram seres incorrigiveis e que não abraçavam a vida do furto por inclinação congenita, mas por necessidade economica do meio em que tinham vivido.

É pela educação moral que os individuos e as gerações se formam e constituem um typo social. A acção suggestiva do ambiente começa para o homem antes de despertarem os primeiros clarões do entendimento. De instante a instante, de dia a dia os que cercam a creança, formam-lhe o sentimento e as inclinações, de modo que a sua vida moral ao attingir o pleno desenvolvimento, é quasi a summula das idéas e dos sentimentos, que hauriu nas condições mesologicas em que germinou, cresceu e floriu.

Não queremos com isto dizer que a idéa da personalidade fica aniquilada deante do influxo do meio; ha muitos individuos que se revoltam contra o existente e que são refractarios ás suggestões provocadas desde a infancia, mas póde dizer-se que todos conservam a sua individualidade em maior ou menor grau, exercendo a sua acção sobre a familia, sobre os amigos e sobre os visinhos. Os de faculdades mais poderosas, ou de vontade mais energica fazem irradiar a sua acção sobre uma esphera mais ampla no tempo e no espaço; pela força como por exemplo Alexandre Magno ou Cezar, pelo livro como Platão ou Aristoteles, pela palavra como Demosthenes ou S. Paulo. Estes que teem assim uma acção decisiva na historia são justamente chamados grandes homens.

O pedagogo cuidando do ensino intellectivo deve antes de tudo applicar a sua attenção ao lado moral, inoculando o sentimento do dever, ensinando a supremacia do direito, desenvolvendo a concepção do bem, a consciencia da vontade livre e o sentimento da responsabilidade.--O primeiro dever do educador é capacitar a creança de que ella vem a ser a senhora do seu destino.

Na ordem do ensino deve inspirar-se-lhe primeiramente um elevado principio religioso, alliado ao sentimento moral, depois o desenvolvimento da habilidade intellectual no ponto de vista do raciocinio e da applicação pratica. Só mais tarde pelo conhecimento das operações intellectuaes, é que pela abstração, póde isolar o principio religioso da idéa moral, desenvolvendo todavia harmonicamente as tres syntheses da actividade psychologica, a synthese affectiva ou do sentimento, a synthese especulativa ou da intelligencia e a synthese activa ou da vontade.

A cultura intellectual separada da educação moral é insufficiente senão nociva para a formação do caracter. Mudança no entendimento póde produzir mudança na moral, mas uma alteração d’essa natureza póde despertar tanto disposições elevadas como deprimentes. É facto corrente na historia dos individuos e das nações, encontrar homens e epocas brilhantes pelas manifestações especulativas e estheticas, coexistindo com uma grande depressão moral.

A cultura moral, diz Baudrillard, ainda com uma luz muito minguada vale mais do que o desenvolvimento intellectual, mal dirigido, tam frequente em os nossos grandes centros.[67] A decadencia dos costumes no proletariado das grandes cidades vem sobretudo da descrença religiosa e da ausencia de educação moral.

A cultura intellectual é sem duvida um grande bem e todos os apostolos que lhe dedicam os seus sinceros esforços devem merecer ardentes applausos dos bons cidadãos.

Mas a instrucção sem o respeito da disciplina hierarchica, sem o sentimento da honra, sem a idéa do dever, n’uma palavra, sem educação moral, póde tornar-se mais nociva do que a propria ignorancia.

Quando o saber ler e escrever serve apenas, para adquirir noções perigosas, chamariz de direitos phantasticos sem obrigações, quando serve para aprender o desprezo das leis, o irrespeito e o odio pela auctoridade, quando serve para falsificar firmas, para macular em pasquins anonymos a honra alheia teria sido muito melhor para a sociedade o não haver-lhe ministrado esse instrumento desajudado da educação do caracter. É uma illusão suppor-se que a cultura da intelligencia só por si basta para melhorar o caracter; essa cultura sem o sentimento do dever acompanhado d’um cortejo de crenças que o tornem mais sensivel, mais vivo e mais poderoso, será um deserviço feito á sociedade.

Não ha felicidade sem a continencia e a moderação nas ambições, segundo as circumstancias de cada um. Escreve um distincto jornalista: «O anarchismo faz hoje _pendant_ ao epicurismo. Por cima estala o Champagne, por baixo o anathema; por cima rodam caleches, por baixo nas viellas tenebrosas rola obscuramente o trovão surdo de um protesto odiento. Em cima goza-se, em baixo nos subterraneos sociaes, cubiça-se. E como efflorescencia morbida d’estes dois estados egualmente doentios, apparecem nas livrarias elegantes os productos de uma litteratura requintada até á pornographia, e correm pelos sotãos lobregos dos proletarios as folhas soltas da propaganda anarchista, como outr’ora--bons tempos ingenuos!--a historia da imperatriz Porcina e os romances de cordel. Essas folhas lêem-se como evangelhos que a desordem epicurista dos que estão por cima commenta e sublinha. São ellas que ensinam os oradores dos clubs e que arrastam ao crime os fanaticos, por temperamento, por misanthropia, por genio ás vezes--por _pose_ tambem, n’esta epocha singular em que o delirio do _reclame_ faz com que a novidade seja cultivada com amor, e mereçam attenção e curiosidade egual um bandido como Pranzini, ou um grande homem como Bismarck. É que no regimen do epicurismo reinante, as coisas perdem a significação moral, e só vale o que impressiona imaginações de sybaritas, constantemente em procura de sensações novas. Um crime é picante, especialmente se reveste circumstancias dramaticas ou romanticas; uma boa acção, um acto simples e digno, são semsaborias. Que admira, portanto, a _pose_ e a petulancia dos actores da comedia do crime? São, como os actores de todos os palcos, os queridos da gente _blasée_. Ás vezes, porém, toma ares tragicos, e n’esses momentos a sociedade estremece de medo. É por isso que os crimes do fanatismo são os que mais aggravam, e aquelles para que se reclama a maxima punição; ao passo que os crimes bestiaes teem por vezes um encanto morbido. É que estes exprimem apenas casos individuaes, emquanto os primeiros abalam visceralmente a propria estructura social. O instincto da conservação manifesta-se ás vezes d’um modo brutal, sempre falho da serenidade critica e comprehensiva. Pensem n’isto os que negam á sociedade uma vida, um temperamento, sentimentos e nervos proprios, capazes de commoção e paixões. Pensem, e tirem as illações consequentes. Uma das illusões dos doutrinarios individualistas foi a distincção entre crimes civis e crimes politicos. Para os primeiros, toda a severidade; para os segundos, toda a indulgencia. Imaginava-se que acima do nós pairava uma atmosphera de bem e de harmonia, dentro da qual apenas se podiam dar divergencias do opinião, confessaveis sempre, embora violentas por vezes. Essa illusão passou, como tantas outras, para dar, porém, logar a uma verdadeira aberração; ao criminoso por fanatismo ou por paixão chama-se doido, e declara-se irresponsavel.»

A instrucção é um instrumento de que se póde fazer bom ou mau uso. Ha proletarios que só lêem o cathecismo d’um socialismo barato ou uma imprensa que serve para apostolar a calumnia, o erro, a iniquidade e todas as paixões ruins. Ha individuos que se aperfeiçoam na escripta para poder falsificar firmas, ha quem estude chimica toxicologica para envenenar o seu similhante. Porém d’estes factos podemos concluir que o aprendizado da escripta e da chimica são um mal? N’esse caso deviamos supprimir a agua e o fogo que produzem o horror das inundações e dos incendios.

A instrucção é sempre um elemento para a satisfação de necessidades organicas e artisticas, e o ensino moral é uma nascente inspiradora do bem.

O desequilibrio entre o capital e o trabalho gera muitas paixões e produz numerosos crimes. Se compararmos o presente com o passado, apezar das crises industriaes e commerciaes, do sentimento de imprevidencia, é innegavel que a pobreza diminuiu. O bem material tem consideravelmente augmentado, mas o desejo da commodidade tem excedido os meios de a satisfazer. O que se faz mister é uma energica educação da vontade que imponha o seu imperio salutar aos apetites desregrados, ás ambições que excedem a condição social do individuo e aos maus conselheiros nascidos da inveja e da vaidade. Sem a temperança dos desejos, segundo as circumstancias não ha na alma humana felicidade nem paz.

Escreve H. Spencer:

«Persuade-se muita gente, imbuida de certos erros de estatistica, de que a educação do Estado devia reprimir o crime. Estão os jornaes cheios de comparações entre o numero dos criminosos que sabem ler e escrever e o dos analphabetos; e, como este ultimo é muito superior áquelle, acceita-se a conclusão de que a ignorancia é a causa dos crimes. Não acode ao espirito a idéa de inquirir se outras estatisticas, baseadas no mesmo systema, não provariam com a mesma força que o crime é causado pela falta de lavagem de corpo e de roupa ou pela má ventilação das habitações ou por não se dormir em quartos separados. Entrem em uma cadeia e perguntem quantos são os presos que tinham o habito de se lavar de manhã. Ver-se-ha que a criminalidade está ordinariamente a par da falta de limpeza do corpo. Contem-se os que tinham mais de uma andaina de fato; a comparação das sommas ha de mostrar que é bem diminuto o numero dos que tinham roupa para mudar. Pergunte-se se elles moravam em ruas largas ou dentro do pateos; saber-se-ha que quasi todos os criminosos das cidades saem das habitações immundas. Assim acharia tambem na estatistica a justificação não menos completa da sua crença o partidario fanatico da absoluta abstinencia de bebidas espirituosas ou dos melhoramentos hygienicos. Se, porém, não acceitais a fortuita conclusão de que a ignorancia e o crime são causa e effeito; se tomais conta em que, como acabais de ver, com egual fundamento era facil attribuir o crime a outras causas muito diversas,--podeis achar que existe uma relação real entre o crime e um modo inferior de vida, filho geralmente de uma inferioridade original de natureza; que, emfim, a ignorancia não passa de um concomitante, que póde tanto ser a causa do crime como muitas outras cousas. Os auctores de quebras fraudulentas, os fundadores de companhias phantasticas, os fabricantes de generos falsificados, os que empregam marcas falsas, os que vendem com pesos falsos, os proprietarios de navio sem condições de navegações, os que roubam as companhias de seguros, os traficantes, a maior parte dos jogadores--são todos gente educada. Ou, para irmos ao extremo do rebaixamento moral, entre os envenenadores de todas as epochas não ha porventura um numero consideravel de pessoas bem educadas, um numero tão grande, em proporção com as classes illustradas, como é o numero total dos assassinos comparado com a população total? Mas é até absurda _a priori_ esta confiança nos resultados moralizadores da cultura intellectual, negados tão categoricamente pelos factos.

E em verdade que especie de relação póde existir entre o saber que certos grupos de caracteres representam umas certas palavras e o adquirir um sentimento mais nobre do dever? Como é que a facilidade de formar signaes que representam sons póde fortalecer a vontade de fazer bem? De que modo póde o conhecimento da taboada da multiplicação ou a pratica das addições e das divisões desenvolver os sentimentos de sympathia a ponto de reprimir a tendencia de offender o proximo? Como é possivel que os themas de orthographia e de analyse grammatical nutram o sentimento da justiça, e por que razão emfim os apontamentos sobre geographia colligidos com toda a perseverança hão de augmentar o respeito pela verdade? O parentesco de taes causas com taes effeitos não é maior do que o da gymnastica que exercita os dedos com a que robustece as pernas. Quem esperasse ensinar geometria com licções de latim, ou piano com as regras de desenho, todos o julgariam no caso de entrar para uma casa de orates: e comtudo não seria mais disparatado do que aquelles que, disciplinando as faculdades intellectuaes, imaginam crear sentimentos melhores.»

Spencer escolhe de proposito as formas da cultura intellectual que menos se podem aproveitar para ensinamentos moraes. No entanto o professor póde, em nosso entender, achar em qualquer cathegoria de ensino scientifico uma relação que influa no sentimento do alumno.

Não póde dizer-se nunca, como pretende Spencer, que haja _irrelação_ entre o conhecimento especulativo e a pratica do bem. A imaginação e a sensibilidade elaboram productos psychicos que tem a sua origem na intelligencia, os quaes veem a ser condições de volição. O entendimento nas suas funcções de acquisição de idéas, da sua conservação, da sua elaboração e do principio racional que as dirige tem necessariamente muitas vezes de lhe communicar emoções que influem directa ou indirectamente sobre a vontade. A imaginação é a faculdade do ideal, a intelligencia a do real, a primeira conhece, a segunda inventa. É pela imaginação que o homem se distrae e se consola das vicissitudes da vida real, creando um mundo subjectivo que é o principal impulsionador da vontade.

As sciencias mathematicas, physico-chimicas, biologicas e grammaticaes, teem na verdade uma influencia muito longiqua na vida moral. O mesmo não póde dizer-se das sciencias historicas e da litteratura. Ninguem desconhece a influencia moral notavelmente fecunda, nascida das lettras-classicas, da leitura por exemplo das _Vidas parallelas dos homens illustres_ de Plutarcho, que é ao mesmo tempo historiador e moralista, fazendo da historia um verdadeiro ensinamento moral. As estatisticas registam todos os dias a influencia perniciosa dos maus romances sobre o crime e o suicidio. É bem conhecido o influxo moral da cultura helleno-romana sobre os espiritos directores da revolução franceza. As circumstancias e os principios philosophicos deram o motivo, mas Roma deu-lhe principalmente a inspiração.

O effeito da cultura intellectual poderá ser para a formação do caracter favoravel ou deprimente, excellente ou detestavel, o que de modo nenhum será, é indifferente e sem relação, como quer Spencer. A dependencia em que estão as nossas funcções psychicas é tal que pensamos porque sentimos, e queremos porque o sentimento e o pensamento são a materia prima da nossa actividade volitiva. Não ha volição, por conseguinte não ha acto moral sem motivo sensivel, intellectivo ou racional, e todos estes actos se refletem na consciencia; logo é evidente que ha relações reciprocas e influencias mutuas entre a vida intellectual e o desenvolvimento moral.

Para Spencer não ha relações entre a acção e as lições moraes e intellectuaes, ha sómente entre a acção e o sentimento; entre a cultura intellectual e o sentimento moral ha uma _irrelação_. Diz com razão F. Bouillier que não existe tal _irrelação_, ainda que a relação não seja sempre proporcional e constante. Não póde negar-se que entre todos os phenomenos psychologicos existe uma connexão intima que se encontra sobretudo na unidade da consciencia. A vida moral tem necessariamente relações com a vida sensivel e intellectiva.

Mas no que de modo nenhum, se póde seguir Herbert Spencer, é em restringir a educação moral ao exercicio do sentimento, pondo fóra por conseguinte como esteril, a acção emotiva de elevados principios ethicos, de bellas maximas moraes e de sublimes exemplos em holocausto do dever. Não só estes factos geram no espirito por uma elaboração consciente ou automatica novas emoções e fecundas idéas moraes, mas ficam como motivos para dirigirem a vontade. Uma das sciencias que deve ser para o bom professor um fecundo meio de ensino moral é a historia.

A opinião, o costume, a imitação instinctiva, o influxo moral são os principaes factores do caracter, especialmente no periodo psychologico de maior plasticidade mental. Os movimentos da nossa vontade seguem os sentimentos e tambem os pensamentos.

É frequente ver publicistas, apostolos d’uma democracia barata, prégarem como remedio infallivel e salvador de todos os males a diffusão da instrucção primaria, mas secular. O sentimento que os anima é mais um odio cego contra as idéas religiosas, um fanatismo de intolerancia contra as doutrinas christãs, do que a convicção profunda dos beneficios do estudo e da sciencia.[68]

Entre nós apparecem quotidianamente periodicos e pamphletos, propagando o fanatismo irreligioso, mais nocivo e nefasto que o pernicioso fanatismo de religião.

São esses democratas de cultura superficial e viciada que proclamam a falsa banalidade «abrir uma escola é fechar uma prisão» querendo desterrar ao mesmo tempo do lar e do ensino publico a educação moral e religiosa.

Diz F. Bouillier: «o fim de todos os hereticos e de todos os fanaticos foi até ao presente introduzir uma crença, uma fé ardente no lugar d’outra crença e d’outra fé; fanatismo e scepticismo eram dois termos contradictorios. As cousas mudaram; é um fanatismo puramente negativo e sceptico, um fanatismo do vacuo, por assim dizer, que pretende exterminar em pretendido proveito da democracia e da moral, o que resta das idéas religiosas nas cidades e nos campos. Temos horror a estes tristes fanaticos que com o odio na alma, sem nenhuma outra crença, sem nenhuma outra fé para desculpa, incitam á destruição dos templos e até, o temos nós visto, á matança dos sacerdotes.»

Ha uma necessidade secreta e imperiosa na vida espiritual da fé philosophica e da fé religiosa. Só os individuos que rastejam pela alma dos brutos, é que se suppõem isentos d’esta mysteriosa necessidade. A falta do sentimento religioso é condição dos individuos de cultura inferior e de mediocre talento viciosamente dirigido. O sabio, o homem de genio profundo, a alma popular singella e penetrante são por natureza seres religiosos. Tudo na terra está na inter-dependencia do universo e a cada instante a nossa razão descobre relações com outros mundos, cada vez mais longinquos, o que prova que o espirito não exgota n’este mundo a a sua essencia.

Escreve o distincto criminalista G. Tarde:

«Não nos admiremos pois de se não descobrir na estatistica criminal o vestigio de nenhuma influencia benefica exercida pelo progresso da instrucção primaria na criminalidade. É bem visivel a acção da instrucção sobre a loucura e sobre o suicidio que augmentam a par dos seus progressos; de modo algum se percebe a sua acção nomeadamente restrictiva na criminalidade. O relatorio oficial bem o manifesta e deplora. Mostra-se n’um mappa que os departamentos onde a população dos illitteratos é maior, esses estão sempre longe de mostrar maior numero de accusados comparativamente com o numero dos seus habitantes. Por outro lado, nos campos, onde ha menos instruidos, contam-se oito accusados por anno em cem mil habitantes, e nas cidades desaseis. Exactamente o dobro. E todavia deverá inferir-se que o grau d’instrucção d’um povo é indifferente no ponto de vista criminal? Não. Em primeiro logar influe evidentemente na qualidade, senão na quantidade dos delictos. E o mesmo succede com o grau da riqueza. Algumas luzes mais, o goso de mais algumas commodidades desenvolvem certos appetites, comprimem outros, transtornam emfim a hierarchia interior dos nossos desejos, origem de todos os crimes e delictos. Nos departamentos pobres, são eguaes em numero os crimes contra as pessoas aos crimes contra as propriedades. Nos departamentos ricos excede muito a proporção d’estes ultimos. Se a estatistica comparada dos roubos esmiuçasse este artigo conforme a natureza dos objectos roubados,--menção sociologicamente mais util que as indicações relativas á idade dos roubadores,--ver-se-ia sem duvida que, de ha 40 ou 50 annos a esta parte, desde que a França enriqueceu, tem diminuido o numero proporcional dos roubos de colheitas e que pelo contrario tem augmentado e augmenta ainda o de joias, de dinheiro, etc. Assim succede com a proporção dos delictos contra os costumes, das rebelliões, gatunices, etc., que tem crescido espantosamente, effeito provavel da emancipação e da subtileza dos espiritos.