Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia)

Part 11

Chapter 113,807 wordsPublic domain

É com effeito o que deve ser e o que nós temos visto. Mas como póde a disciplina cumprir dignamente esta grande e augusta missão? É inspirando o respeito e o amor d’essas mesmas leis que são confiadas á sua guarda. Se ella é toda material, só ensina o respeito da força, isto é, o medo servil que fana as almas sem lhes tirar a tendencia para a revolta; se é religioso e moral, ensinará a respeitar o principio da auctoridade e a lei que é a expressão das mesmas; submetterá as almas ao imperio d’essas santas noções sobre as quaes repousa a ordem social, quer se trate da grande sociedade humana, que é a patria, quer se trate d’essa outra sociedade mais circumscripta e mais humilde, mas depositaria dos destinos da primeira, do collegio: ahi onde se faz a aprendizagem das virtudes ou dos vicios, pelos quaes serão um dia rebustecida ou perturbada, a paz e a prosperidade publicas.

Perdoem ter-me deixado arrastar pela importancia d’esta questão. Limitar-me-hei, pois, a repetil-o: é necessario na Educação que a Disciplina não seja observada á força, mas respeitada e amada de coração. De outro modo, as almas soffrem e a Educação não passa de uma obra de violencia, algumas vezes cheia de horror.

Mas, se nada póde egualar a influencia da Religião sobre a disciplina, ao mesmo tempo que sobre os estudos e o desenvolvimento natural do espirito; sobre o caracter e os defeitos da creança, e sobre os destinos da sua vida inteira, a _Religião_, do seu lado, reclama o concurso dos dois outros grandes meios d’Educação.

Sem a _Instrucção_ e sem a _Disciplina_, não formaria a Religião homens dignos d’ella.

A Religião quer ser esclarecida: gosta dos caracteres firmes e rectos: espiritos imbecis ou caracteres abatidos e indolentes sómente seriam bons para a deshonrar.

Em vão experimentaria formar-lhes coração e intelligencia.

A Disciplina que, como se deixa perceber, é, sem a Religião, o quer que seja de material e triste, é a seu turno para a Religião um indispensavel auxilio.

Pelo silencio e pela paz mantem a concentração; prepara o caminho ás lições da sabedoria christã ou ás impressões da graça.

Conter ou reprimir os desmandos da vontade arrastada para longe do dever pelas paixões ou pela inexperiencia da idade; submetter sem humilhar, mandar sem aviltar, elevar abatendo, fortalecer e fazer avançar detendo impedir que as faculdades se não desvairam e se não enfraqueçam dissipando-se: proteger ao mesmo tempo a piedade, os estudos e os costumes; tal é a obra, _tal é o dever da educação disciplinar_.

Como poderia a _Religião_ dispensar o auxilio da Disciplina?

A _Instrucção_, da sua parte, offerece á _Religião_ o seu poderoso concurso.

Abrir e desenvolver a intelligencia da creança, despertar-lhe o pensamento, fazer nascer n’ella ideias sãs, formar-lhe e desenvolver-lhe a penetração, o bom senso, a applicação do espirito; enriquecer-lhe a memoria, formar-lhe a razão e a palavra, fecundar-lhe a imaginação, polir-lhe o gosto, exercitar-lhe o juizo; _é o dever da Educação intellectual e a gloria da Instrucção_.

Quem poderá desconhecer todo o bem que a _Religião_ póde d’ella esperar?

Espiritos assim preparados, engrandecidos, elevados, fortalecidos, comprehenderão melhor as altas verdades christãs.

O joven que cultivou convenientemente o seu espirito terá um coração mais delicado, uma alma mais generosa, ao mesmo tempo que uma razão mais elevada.

Nos estudos classicos encontrou elle o bello e o verdadeiro sob suas fórmas litterarias; quando com a Religião elles lhe apparecem no seu mais alto esplendor, com que enthusiasmo os não acolhe?

Vê-se por tanto, como a _Disciplina_ e a Instrucção não podem passar sem a _Religião_, a Religião não póde passar sem ambas para attingir o grande fim da Educação.

Emfim conservar a força da creança, velar pela sua vida, auxiliar sua constituição physica em se fortificar, desenvolvendo-se, proceder de fórma que seus membros sejam sempre flexiveis e vigorosos, que um sangue generoso e puro lhe circule nas veias, que esta chamma celeste, que brilha em seus olhares, não amorteça nem se extinga mais: que este amavel colorido, este encanto inexprimivel que embelleza a fronte da infancia virtuosa, este não sei que de feliz que vem dos dons do ceo, não desappareça sob tristes nuvens; é o dever da _Educação physica_; e este dever não se cumpre senão pelos cuidados mais attentos, mais delicados, mais respeitosos. Mas não vemos nós, sem necessidade de que nol-o demonstrem, que influencia têem estes cuidados preciosos, n’uma casa d’Educação, sobre a disciplina, sobre o bom ou mau exito dos estudos, sobre a mesma piedade?

E não se comprehende ao mesmo tempo o que a Instrucção e o trabalho, o que a Ordem e a Disciplina, e sobre tudo o que a Religião, podem em troca, para a conservação da saude e das forças, conservando os costumes? Já o têem dito, a Religião é o aroma que não deixa corromper a sciencia. Nós tambem o dissemos: a verdade é o balsamo divino que conserva a vida e a frescura da creança. E é só a disciplina moral e religiosa que guarda a virtude.

Acabarei tudo isto por algumas explicações que não deixam de ter interesse e dar luz: assim, por exemplo, é a _Educação physica_, hygienica que conserva por todas as partes, n’uma casa de Educação, com um cuidado e uma vigilancia infatigaveis, o _aceio_, que todos os mestres da moral e da virtude christã, com razão e d’um sentido muito verdadeiro têem chamado uma virtude: e é o _aceio_ que contribue para dar e para conservar um certo vigor corporal, uma certa dignidade exterior que mantém a dignidade e o vigor da alma.

E no entanto a Religião impede que o aceio degenere em _fatuidade_ em mollesa e que cessa a virtude onde começa o excesso.

É ainda a _Educação physica_ que dá uma justa medida de repouso á _Educação intellectual_, concede ao espirito o descanço conveniente, faz succeder ás horas do estudo as horas do recreio; mas, do lado, a prudente e firme _Disciplina_ não permitte que se dêem de mais; não tem nada de austero nem de affectado; mas prepara o prazer pelo trabalho e desenfada do trabalho pelo prazer e, sob sua prudente direcção, as folgas e os brinquedos convenientemente se entremeia com as occupações graves e sérias.

Finalmente a _administração economica_ de uma casa procura para todos, mestres e discipulos, uma certa independencia intellectual, uma nobre segurança, um feliz esquecimento dos cuidados materiaes da vida, cuja isempção é favoravel ao recolhimento da piedade e das lettras.

É com este fim que ella escolhe um bello local; uma casa vasta, bem accommodada ás necessidades da Disciplina; sallas espaçosas, grandes dormitorios, aulas bem arejadas, uma bella capella, magnificos jardins. É tambem ella que admitte professores convenientes não só pela saude, como pela decencia e dignidade litteraria; que dispõe tudo como é necessario á idade dos alumnos, a essa idade tão tenra, tão viva, tão ardente e tão admiravelmente applicada, que sabe ser silenciosa e immovel, doze horas em cada dia, durante dez annos!

E entretanto a _Religião_, que é o bom senso superior de todas as cousas, requer que esta casa esteja sem luxo, que seja de uma nobre simplicidade, magnifica somente pela elevação, pela boa ordem e pelo espaço conveniente ao grande numero dos seus jovens habitantes.

Quer ver banidos os moveis faustuosos, as ninharias deslumbrantes, os ornamentos superfluos e tudo que respire vaidade e molleza, reserva para o sanctuario os vasos de ouro e de prata, os estofos ornados de enfeites, as pedras preciosas, os perfumes exquisitos.

Não multiplicarei mais estes pormenores; os indicados bastam para o meu designio, eram-lhe necessarios. Nada importava tanto como lançar assim algumas luzes sobre a influencia, que cada um dos grandes meios d’Educação exerce sobre a Educação inteira e tambem revelar a estreita união que as deve fazer concorrer para o mesmo fim, se quizermos que este fim seja completo e efficazmente attingido, se quizermos que a educação seja uma realidade.

Ora, pois que é tempo de concluir, inspirar a tenras almas o gosto de uma vida seria e applicada, que ha-de produzir um dia a gravidade dos costumes e a fidelidade aos deveres;

Excitar ao amor do trabalho, o gosto intelligente das lettras, das sciencias, das artes, da industria, da agricultura e do commercio, segundo as differentes especialidades da Educação, e o ardor por todos os conhecimentos bellos, pelos nobres progressos, que desde tantos seculos se tornaram o apanagio da nossa patria;

Sob os auspicios da Religião, submetter, regularisar, dirigir as paixões no tempo conveniente, de modo que se deixem senhorear e que, longe de serem um obstaculo ao bem, sejam o instrumento util das grandes cousas;

Formar para este saber-viver, que consiste em se constranger uma pessoa a si mesma, sem constranger os outros e que deslumbra menos pela bellas maneiras, que encanta pela simplicidade e impõe pelo respeito;

Em uma palavra sob a Direcção de uma disciplina igualmente suave e firme, pelo ascendente de uma auctoridade sempre querida e respeitada constituir e manter solidos e brilhantes estudos litterarios, ou industriaes, agriculas e commerciaes, ao mesmo tempo que costumes puros, uma docilidade generosa, uma fé esclarecida e uma piedade profunda;

Estabelecer, emfim, por isso mesmo, entre mestres e discipulos esses doces e poderosos laços que nunca se quebram, essas lembranças de dedicação e de reconhecimento, d’affeição e de respeito, que são a mais suave recompensa dos professores, como se tornam, no coração dos discipulos, uma d’essas felizes e inolvidaveis impressões que sobrevivem a tudo;

Formar assim por meio simples e poderosos, esses jovens espiritos para a intelligencia do verdadeiro, que é a luz mesma de Deus; esses jovens corações ao amor do bem, que é o esplendor da verdade, e a sua vida inteira á pratica do bem; fazer-lhes sentir por isso nas impressões e nas recordações da sua Educação, a felecidade, a verdade e a virtude, e ao mesmo tempo a mais alta dignidade de sua natureza.

Repito-o, tal é a grande obra, tal é o fim essencial da Educação; tal é a alta e santa missão dos professores da mocidade.

Eis a _Educação geral essencial_ a quem tem direito todo o homem que vem a este mundo.

É a Educação humana por excellencia! Mas proclamo-o de novo, e agora se comprehenderá melhor que nunca: é isto essencialmente, e superior a tudo, uma obra de religioso respeito.

NOTAS DE RODAPÉ:

[58] _Essais sur la religion_, pag. 95, J. Stuart Mill.

[59] Ob. cit. J. Stuart Mill.

[60] Ferreira-Deusdado, _Ensaios de philosophia actual_, pag. 79.

[61] Darwin, _L’Origine de l’homme_, ch. III.

[62] E. Ferri, _Le Sentiment religieux chez les meurtiers_--Tuima Fr. Bocca--vol. III pag. 276, 282.

[63] _La Criminologie_, par R. Garofalo, Paris 1888--pag. 137, 142.

[64] Este excerpto foi traduzido por indicação nossa pelo sr. A. A. de Almeida Netto e publicado na _Revista de Educação e Ensino_, n.ᵒ 7, p. 331 e seguintes.

[65] _Lettre sur l’Education_, por M. Laurentie.

V

Educação e criminalidade. Relação entre o elemento moral e o elemento intellectual. O progresso. Buckle, Spencer e F. Bouillier. Perigos da instrucção sem educação moral ou religiosa. A cultura intellectual é um instrumento, que não fórma directamente o caracter. Necessidade de fortificar o espirito pela recta direcção do sentimento moral e dos principios do dever. O criminalista G. Tarde e a educação litteraria e esthetica.

Não se esconde, antes pelo contrario se mostra já claramente visivel até aos poucos amigos de ver, como a primeira educação constitue um poderosissimo factor, ao mesmo tempo de disciplina e desinvolvimento, de ordem e de progresso; como em seu encalço a pessoa e a propriedade sobem em segurança e dispensam em protecção, medram e prosperam os interesses ethicos e politicos, a justiça é menos difficil e o consenso para a administração mais intelligente.--(Relatorio geral do Conselho Superior de Instrucção Publica, pag. 34, 1885).

JAYME MONIZ.

Cumpre ao pedagogo indagar se a virtude, se o bem moral augmenta no individuo á medida que a intelligencia se esclarece pela instrucção, e na sociedade á medida que a sciencia, a arte e a industria se desenvolvem. Trata-se de saber se o homem instruido, ou se os individuos mais cultos nas sociedades mais adiantadas, formam uma idéa mais clara da justiça e comprehendem melhor o principio dos seus deveres e se os praticam d’um modo mais desinteressado e mais completo. Para saber se ha progresso moral no individuo ou nas sociedades é preciso distinguir o que é immutavel do que é perfectivel na natureza psychica do homem. As faculdades e as leis do nosso espirito, as inclinações fundamentaes do nosso coração, todos os elementos psychicos essenciaes da nossa natureza, não se alteram com a constancia da actividade reflectida, nem com o desenvolvimento da civilisação. Cada homem, como diz Montaigne, leva em si a fórma inteira da condição humana. O individuo da nossa especie estudado por Laucio ou por Platão é o mesmo que estudado por Kant ou por H. Spencer. Assim como na natureza cosmica as leis e os agentes permanecem os mesmos, qualquer que seja o augmento dos productos que d’ella tira a cultura scientifica, do mesmo modo os elementos primordiaes da natureza psychica são immutaveis, embora sejam diversos os seus productos nas mudanças da civilisação.

O progresso, diz Proudhon «tem a sua base de operações na justiça e a sua força motriz na liberdade. De feito nada existe de elevado no desinvolvimento social sem o sentimento do dever e sem o uso da liberdade.

Ha dois aspectos sob os quaes póde ser considerado o progresso da consciencia moral--um theorico, outro pratico. Ao estudarmos o complexo de idéas moraes n’um individuo ou n’uma epocha, a variedade dos juizos sobre as acções justas ou injustas, reconhecemos que ha um fundo inalteravel de principios absolutos que se manifestam no sentimento que cada homem tem a respeito do que o eleva acima da animalidade. Na analyse dos elementos moraes, d’um instante do tempo ou d’um ponto do espaço, observamos que ha alguma cousa de fixo e alguma cousa de progressivo. O primeiro é o elemento theorico, o segundo é o pratico.

O que constitue o valor moral das acções permanece invariavel, isto é o dever absoluto, que se impõe a cada um de actuar conforme o que elle crê o bem e de evitar o que elle crê o mal, procedendo com inteira boa fé e completa sinceridade.

A existencia e o uso da energia moral é indispensavel em toda a condição de vida sociologica; não se póde conceber um estado da humanidade, sem que n’elle tenha logar a virtude.

O desenvolvimento da civilisação favorece o progresso da ethica geral, porque alarga cada vez mais a area dos deveres reciprocos. O selvagem não sente obrigações senão dentro da sua pequena tribu. A vida e a propriedade alheia são para elle uma variedade da caça. O grego ante-socratico só percebe a idéa de probidade no sentido autochtono da palavra e dentro das fronteiras da Hellade. O romano do imperio inspirado na philosophia estoica e educado na sociedade romana já estende as suas relações até aos limites dominadores do codigo e do gladio latino. O christão medieval obedece á acção moral do evangelho e n’uma esphera já assaz ampla, illuminada pelo sentimento radioso da caridade, reconhece a egualdade de todos os homens perante Deus. Não obstante o seu horror sagrado pelos pagãos e pelos infieis sente deveres a cumprir para com todos.

Não ha descobrimentos nem invenções em moral, em quanto aos seus principios fundamentaes, mas póde have-los nas suas consequencias e nas suas applicações. Como diz Francisco Bouillier, é o progresso das luzes na moral que se traduz nas instituições, nas leis e nos costumes. Na ordem intellectual o progresso demonstra se por uma especie de inventario do desenvolvimento de conhecimentos. O progresso moral do individuo não póde verificar-se, porque se dá no segredo da consciencia, no amago do coração ou no arcano da vontade. A obrigação de proceder segundo a lei do bem exige por toda a parte, em todas as condições do tempo, os mesmos principios e os mesmos fins. O valor moral deve medir-se unicamente pelo grau da intenção, do esforço e do sacrificio. A intenção moral é tão veneravel em qualquer selvagem como em Socrates, em D. João de Castro ou em Washington. O tempo ou a condição não influem sobre o valor intimo da acção ethica.

As virtudes sociaes são mais cultivadas nas relações pequenas, em que os homens vivem em mais intima connexão, do que nos grandes centros, onde as relações são mais vastas. A concepção moral d’um typo idealisado varia segundo as circumstancias do tempo e do espaço, posto que o principio ethologico seja sempre substancialmente o mesmo. Um typo de virtude forma-se primeiro pelas circumstancias da nação ou da epoca, depois constitue-se em modelo sobre o qual se architectam theorias. Aristides ou Catão são dois typos de virtude creados pelo meio atheniense e romano. É assim que os povos organisados teem uma ethica nacional differente, posto que o principio que a inspire seja substancialmente o mesmo. Assim as circumstancias geographicas, ethicas, religiosas ou outras, que fazem uma nação militar e outra industrial, produzirão em cada uma um typo de exellencia moral differente. Os heroes nacionaes da historia da França ou da Inglaterra, são na sua psychologia moral assás differentes por numerosos caracteres.

A moral ensinada nos livros tende a unificar-se, mas a ensinada na familia conserva um caracter mais multiplo. Ora é exactamente a moral da familia a que prevalece. Os paes, os irmãos, os companheiros de creanças são quem mais influe sobre a formação do caracter. A escola ministra a cultura intellectual e ethica, mas esta vem sobre tudo do lar, fonte dos prazeres mais puros, doce refugio e salva-guarda da honra, da familia e da nação.

Na humanidade inculta as paixões são mais violentas e mais grosseiras, e a vontade é mais energica tanto para o vicio como para a virtude. São grandes na virtude e no crime. Basta comparar a historia antiga com a historia contemporanea. Em certo grau de progresso intellectual a violencia repugna, mas é substituida pela corrupção; se a violencia humilha, todavia não avilta nem desmoralisa como a corrupção. Com o desinvolvimento pacifico das sociedades, a vontade enerva-se e as paixões recebem em vez d’uma expansão violenta, que gera as acções epicas, uma concentração suave que não é mais do que o egoismo.

Os malfeitores de dada cathegoria entregam-se a actos selvagens e barbaros em sociedades policiadas, porque se inspiram n’uma athmosphera permanentemente cheia de sentimentos de odio e de vingança, nascidos d’um juizo perturbado que tem uma falsa noção das conveniencias e do dever.

Nas revoluções e na guerra das sociedades modernas, os homens de faculdades normaes, sem ser em legitima defeza, esquecem todos os precedentes moraes da civilisação para se entregarem á barbaria. Aquelle ambiente em que o horisonte está tingido de sangue fa-los retrogradar dezenas de seculos. Os biologos explicam este phenomeno pela hereditariedade, os theologos explicam-no pelo peccado original; as concepções divergem, mas a explicação do facto é a mesma. A guerra foi durante muitos seculos a principal fórma da actividade humana, e este habito repetido durante muito tempo, passou a instincto, vindo conseguintemente a ser hereditario. Hoje o mesmo instincto ergue-se sempre que as circumstancias o reclamam, passando uma esponja pelas acquisições moraes nascidas da civilisação.

O espirito humano tem em todos os phenomenos moraes a faculdade de recusar a sua adhesão a qualquer tendencia que o solicite. Nos proprios phenomenos de sensibilidade o imperio da vontade possue o poder de intervir e a sua acção póde, dirigida pelas idéas, disciplinada pelo habito e fortalecida pelo exemplo, contrahir sentimentos nobres e amortecer inclinações ruins. Ainda que a existencia do senso moral no criminoso seja demasiado tenue, a instrucção ampliando as relações funestas que resultam da pratica do crime, veem mostrar ao criminoso as tristes consequencias do delicto e os nobres estimulos e delicados prazeres que gera a obra da virtude. Toda a educação resulta de bem dirigir a acquisição dos habitos. A vontade é o mobil das nossas acções e a força civilisadora por excellencia. Fortalece-la pois com exemplos elevados, deve ser o destino da educação.

Apezar da absoluta independencia intima da liberdade, os habitos e os outros moveis fornecidos pela sensibilidade ou pela intelligencia, que se modificam com a educação, actuam constantemente como objecto das resoluções. A noção clara do dever moral que se aviva com a instrucção, não determina necessariamente a sua pratica, todavia é mais um grau de probabilidade para a execução do bem.

A cultura intellectual dilata o poder da liberdade e modifica por tanto o genero do crime, porém não o supprime; mas a cultura do sentimento moral, inoculando o principio do dever, desvia o homem da senda do crime, e se o homem é como cremos até certo ponto o artista do seu destino, póde, pela educação com afinco obstinado e inflexivel, aniquilar na sua alma as inclinações ruins e substitui-las por aspirações d’uma ethica elevada.

É evidente que nós defendemos a necessidade da cultura moral, pondo como fundamento a liberdade; declarar que o homem não é livre nos seus actos, é não só destruir o sentimento do merito, mas ferir a nossa especie na sua dignidade.

Os mais esplendidos productos de enthusiasmo moral que se referem a uma força suprema de convicções, raras vezes existem em espiritos muito cultivados, porque são vehementemente sensiveis á possibilidade do erro, ao peso das circumstancias e á collisão dos argumentos. A alta cultura intellectual, que disperta novas concepções do dever, é menos alimentadora do fanatismo do que a ignorancia e a mediocridade mental.

Thomaz Buckle prefere no governo dos povos os homens illustrados e corrompidos aos ignorantes e austeros; diz que em todos os tempos os homens mais sinceros e mais puros teem sido os que fizeram derramar mais sangue innocente com menos escrupulo e com menos piedade. Os mais crueis inquisidores de Hespanha foram homens de intenções puras, o que os tornou mais nefastos por inaccessiveis á corrupção ou á ameaça. O melhor dos imperadores romanos Marco Aurelio,[66] foi um dos que mais perseguiu os christãos, em quanto Commodo e Elagabalo os deixaram viver em paz.

Buckle julga esteril o elemento moral como causa do progresso da civilisação. Defende este paradoxo, levado pela idéa de que houve fanaticos sinceros e desinteressados que foram um flagello da sociedade, emquanto homens engolphados na corrupção moral e falhos de convicções serviram a civilisação. É evidente para encurtar razões, que o mais alto progresso intellectual, desajudado do elemento moral, não podia constituir uma sociedade, porque se desapparecessem da consciencia a probidade, a honra, a virtude publica e privada, não podia subsistir a familia alicerce e cellula da vida social.

Para Buckle toda a superioridade social se encerra na fecundidade do elemento intellectual. O elemento moral é esteril no progresso da civilisação. As proprias virtudes resultam da cultura mental. O illustre escriptor inglez adduz muitos exemplos para comprovar o seu paradoxo, mas não explicou a baixeza de caracter do seu compatriota o genial F. Bacon, os seus crimes de concussão, e o seu vilissimo procedimento para com o seu bemfeitor, o desditoso conde de Essex.

Como explica egualmente as fraquezas de Seneca, que é ao mesmo tempo philosopho e auctor aviltado da _Consolatio ad Polybium_, e defensor de Nero, accusado perante o senado de parricidio? Por ventura, nem Bacon, nem Seneca tinham bastante clareza de entendimento para comprehenderem os seus deveres ethicos? Porque é que o seu altissimo talento os não salvou d’estas fraquezas?