Part 13

Mas se apreciarmos a questão pelo lado da instrucção simplesmente primaria, forçoso será reconhecer que a quantidade dos crimes e dos delictos tomados em globo, de nenhum modo é influenciada pela sua diffusão. Pelo contrario, a acção beneficiadora da instrucção secundaria e sobre tudo superior não é duvidosa. A prova d’isto está na fraquissima contribuição das profissões liberaes, das classes lettradas para o contingente criminal da acção: resultado, notemol-o, que não é devido á riqueza relativa d’estas classes porque a menos rica, a dos agricultores participa d’este privilegio por qualquer outra causa por indagar, provavelmente por ser a mais laboriosa, e a classe dos commerciantes, de todas porventura a mais rica apresenta phenomeno inverso. Não é certamente a fé religiosa a que mais actua nas classes, mais instruidas. Actúa n’ellas muito menos. Não é emfim porque estas classes tenham pelo trabalho mais decidida energia; n’este ponto excede-lhes tanto a classe dos commerciantes e dos industriaes, quanto a classe agricola excede á d’estes. É pois, creio eu, á sua instrucção levada a um certo grau ou antes á sua educação de uma natureza especial que havemos de attribuir a moralidade relativa d’estas differentes classes sociaes. É para notar que a influencia moralisadora do saber começa no momento em que elle deixa de ser uma ferramenta apenas e se torna um objecto d’arte. Se a instrucção, pois, viesse a ser sómente profissional, se deixasse de ser esthetica, quando não classica, perderia sem duvida alguma a sua virtude de ennobrecimento. Porque? Porque o bem não póde ser concebido senão como o _util social_ ou o _bello interior_, e porque d’estes dois unicos fundamentos da moral (postos de parte os preceitos divinos,) o primeiro, o fundamento utilitario, implica necessariamente o segundo; porque nos conflictos tão frequentes do interesse geral e do interesse particular, sobre que se ha-de appoiar o individuo para sacrificar este áquelle, para amar aquelle mais do que este? Unicamente sobre o amor do bello, desde muito tempo cultivado por uma educação apropriada e sobre a persuação de que se embelleza interiormente por este sacrificio, louvado ou não, conhecido de todos ou somente de si mesmo. Este motivo bastaria para recommendar ao porvir os estudos litterarios, a arte e tambem as especulações philosophicas, todas as cousas que, interessando o homem ao seu objecto por este objecto, o desinteressam por si mesmo e lhe revelam no fundo d’este desinteresse o seu supremo interesse, no fundo do inutil o bello. Quando elle sabe conhecer certas impressões delicadas, toma-lhe gosto e o desejo de as tornar a achar fal-o repellir as satisfações baixas que lhe fechem o caminho que d’ellas o approximam. Porque, se a alta cultura moralisa, é porque a moralidade é a primeira condição subentendida da alta cultura, como a primeira condição da flora alpestre é um ar puro. Eu sei que poucos são os bons pelo amor da arte, os estheticos da moral, os novos mysticos, em quanto que é crescido o numero d’aquelles que hoje o são com medo da policia ou da deshonra, como outr’ora o eram com medo do diabo ou da excommunhão. Mas emquanto, á imitação d’estes ultimos, se pensa em aperfeiçoar o Codigo penal, não seria mais urgente augmentar a minoria dos primeiros, espalhando por todos e principalmente levantando entre as primeiras familias humanas, d’onde dimana o exemplo, o culto das bellas inutilidades indispensaveis? Em summa, tão raros são os homens que, por sentimento da sua dignidade pessoal, especie de gosto esthetico reflectido e chamado sciencia, são corajosos, francos, dedicados, apesar da vantagem evidente que elles encontrariam as mais das vezes em ser cobardes, egoistas e mentirosos? Conforme o modelo, assim o valor das copias. Felizmente para nós os nossos modelos invisiveis, os semi deuses venerados na educação dos collegios, grandes theoricos, grandes artistas, inventores de genio, eram a flor da honestidade humana e a logica assim o queria, porque teria sido para elles uma contradicção nos termos ter sido da verdade pura por exemplo e procurar illudir a outrem, em quanto que não é contradictorio por fórma alguma aprender a chimica para envenenar uma pessoa, estudar o direito para usurpar os bens do visinho, d’onde se conclue que a honestidade dos chimicos, dos jurisconsultos, dos medicos, dos sabios, é incompativel com os seus estudos propriamente scientificos no sentido profissional e utilitario da palavra. Mas os grandes homens de que eu fallo foram moraes por necessidade intellectual d’abnegação e de franqueza e posto que esta necessidade se não faça sentir na media das pessoas instruidas, elles dão-lhe tom, imprimem-se mais ou menos em cada novo alumno e propagados assim em innumeraveis exemplares, recommendam-se por sua estampa ás naturezas mais vulgares como um bello cunho liso e brilhante em moedas de cobre.

Tem-se zombado tanto dos nossos estudos classicos! Todavia é para notar que, onde elles se cultivam melhor, ahi florescem as virtudes sociaes, e que, apezar das mais avultadas tentações, das mais vivas paixões, das mais variadas necessidades, da mais completa emancipação do pensamento, apesar emfim dos maiores recursos para o crime e das facilidades relativas que tem o criminoso de se subtrair á acção das leis, não obstante tudo isso, a criminalidade ahi está no seu _minimum_. Não é talvez sem uma rasão profunda que, precisamente quando o catholicismo recebeu o seu primeiro grande abalo, no decimo sexto seculo, teve nascimento o _humanismo_, como por uma especie de contrapeso. Não tenho pois de que me admirar vendo no decimo oitavo seculo, ao segundo grande assalto do dogma, entre os encyclopedistas ou outros, o respeito singular das tradições litterarias e dos typos consagrados da arte, a admiração quasi supersticiosa de Virgilio e de Racine crescerem á medida dos progressos da sua irreligião irreverenciosa para tudo o mais. Pelo contrario, tem-se notado que os romancistas do Imperio e de 1830, luctando contra as tradições litterarias e o culto da arte classica, se tinham apoiado no sentimento christão reanimado ou galvanisado, conservadores aqui tanto, quanto innovadores além. Todos estes contrastes têem parecido estranhos aos que não têem feito caso de descobrir n’isto a instinctiva compensação de uma fonte de fé e de moralidade em substituição de uma outra.--Apparentes inutilidades ha que são funcções superiores. Dá-se por isso, quando ellas são cortadas. De que servem, dizia-se, as bellas florestas inexploradas das montanhas? E deitaram-nas abaixo para cultivar o solo inclinado que ellas sustinham; e desde então as inundações dos rios têem causado estragos de que os antigos nunca ouviram fallar. Como se uma pouca de verdura sombreando a sua nascente fosse bastante para moderar o seu primeiro impulso.--Outro tanto podemos talvez dizer d’essas outras superfluidades que se chamam _lettras_, artes, e d’aquellas que para o vulgo têem valor identico, as festas tradicionaes, populares, domesticas ou religiosas, os folguedos, os anniversarios costumeiros, como altas florestas de pinheiros. Um povo que n’um pensamento utilitario, sacrifica as suas alegrias puras, virá a deplorar a sua perda; e quando nos corações desencadeados não houver já cousa que no seu declive sustenha a ambição, o amor, a inveja, o odio, a cubiça, ninguem deverá admirar-se de ver cada anno subir a maré da sua criminalidade transbordante. A minha conclusão é que seria grande o perigo de enfraquecer nos collegios o lado esthetico da educação, que convem fortificar ali de preferencia, depois de se ter supprimido na escola o ensino religioso. O momento seria tanto mais mal escolhido, quanto pela primeira vez o poder politico, d’onde acaba sempre com o tempo por derivar a força proselytica, o prestigio exemplar, o verdadeiro poder social em uma palavra, é tirado aos professores liberaes, onde a criminalidade é de 9 accusados por anno para 100:000 pessoas d’estas cathegorias e conferido, não ás classes agricolas, onde é de 8 para o mesmo numero de agricultores, mas na realidade ás populações industriaes e commerciantes das cidades, onde é de 14 e 18 para um igual numero de industriaes e commerciantes. Porque não é com exactidão que se diz que o nosso paiz se democratiza. Democratizar-se não é termo que sirva para uma nação onde tres quartas partes do povo são camponezes, assentaria melhor, permittam-me o verbo, _rustificar-se_, ou, para exprimir a cousa com justa conveniencia, estender e fortalecer os costumes, as preocupações, as idéas agricolas e ruraes. Mas o contrario succede pela emigração espantosa dos campos para as cidades, e ainda mais pela importação dos costumes urbanos, das idéas urbanas, para o centro dos campos. A França commercializa-se, industrializa-se, se o querem; não se democratiza. A cousa tem o seu lado bom, o seu lado excellente, tenho-a applaudido a muitos respeitos mas tinha de mostrar aqui tambem o reverso da medalha. Se, como eu julguei mostral-o em outro logar a origem da criminalidade profissional só póde ser estancada em primeiro logar por uma expansão maior de beneficencia e pela creação de numerosas sociedades de patronato, importa que as novas classes dirigentes, tanto e mais que as antigas, tenham aprendido a praticar o culto do bem, do bello para o bello. E se, em segundo logar, o remedio para o mal da criminalidade geral se acha em parte na estabilidade do poder politico, é preciso não esquecer que sem uma forte dose de dedicação da parte dos governos e de confiança da parte dos governados, não ha governo de possivel duração. A concorrencia d’estas duas condições é rara! Ora é um povo sincero que se confia cegamente a um despota, a um egoista de talento ou de genio, ora é um homem de Estado dedicado aos interesses do paiz que se esbarra com uma desconfiança geral que o paralysa; mas ha esta differença a notar que, muitas vezes com o tempo, a dedicação dos chefes leva a confiança ás massas, emquanto que nunca se viu a confiança dos povos fazer nascer a abnegação no coração dos seus governantes. É pois primeiro que tudo o desinteresse, a generosidade, o amor intelligente do bem publico, que se deseja encontrar nos homens chamados a governarem, pois que o resto póde vir como consequencia. D’aqui resulta que as nossas duas precedentes conclusões concordam igualmente para proclamarmos a necessidade do sacrificio, a insufficiencia do mobil do interesse pessoal, e a opportunidade de elevar por consequencia a educação esthetica o mais possivel, tanto como diffundir a instrucção profissional o mais longe que possa ser.»

Tarde (G.) dá grande importancia á cultura do sentimento esthetico nos effeitos da criminalidade. De feito, a emoção do prazer e o sentimento de admiração, que resultam da contemplação do bello, elevam os nossos juizos e melhoram a nossa alma. Kant resumiu os caracteres subjectivos do bello, definindo-o o objecto d’uma satisfação, desinteressada, universal e necessaria. É grande a sua analogia com o bem, porém distingue-se, porque este mira não só á perfeição geral mas essencialmente á perfeição moral.

O sentimento esthetico como criterio moral é incompleto; posto que toda a moralidade seja bella e que o ideal esthetico nos excite á pratica do honesto e nos inspire o desejo de o realisar; não nos obriga como o principio do bem, ao cumprimento do dever. A moralidade deve existir sempre na arte, porém não a absorver, visto que tem por especial missão, crear o bello, não ensinar o bem. No entanto ella carece sempre do attributo moral porque a immoralidade fere a consciencia e altera o prazer esthetico. Ninguem póde negar, que o bello, exercendo a sympathia desinteressada, é um alliado do bem, mas este conserva a sua individualidade.

Na escola a educação esthetica não póde supprir a educação do sentimento moral e religioso. Os italianos têem como nenhum outro povo notaveis aptidões estheticas e afamados monumentos artisticos, onde pódem beber as grandes e delicadas emoções da belleza e todavia são o povo onde a estatistica criminal mais avulta. A renascença é uma das idades mais esplenderosas e mais fecundas na creação do bello e todavia apresenta se ao historiador como um periodo de aviltamento e de depravação moral tanto nos grandes crimes como em detestaveis vicios, o que prova a coexistencia d’uma alta civilisação intellectual e material com a depravação.

A approximação excessiva das idéas do bello e do bem provêm da theoria da escola escoceza, que reduz a consciencia moral a um sentido, que nos deu a natureza, similhante ao do gosto e ao do paladar. O homem segundo este systema aprecia o bem como o bello, não pela razão, mas pelo sentimento immediato que experimenta. H. Spencer, que é n’este ponto discipulo de Reid e de Darwin considera o _sentido moral_ como um legado hereditario na especie. O prazer moral n’este caso não differe dos outros prazeres, não ha motivos de preferencia. Como se vê é uma forma do empirismo moral.

É extremamente benefico para a alma o sentimento d’uma belleza moral, placida, serena e vigorosa, inspirada por um ser que goza de todas as forças; que se encerram nas condições d’um typo poetico, que preenche completamente a sua grandiosa missão no mundo. Esta belleza, quando real, filha da natureza ou da sociedade, como diz Krause, tem mais _plenitude_, porque a natureza cria as suas obras d’um modo integral com todas as peças nas suas relações mutuas emquanto o bello ideal tem mais _expressão_, porque o espirito cria as suas obras de um modo independente, dispondo dos elementos de representação á sua vontade. A primeira belleza é o fim da arte naturalista, a segunda o da arte classica.

O egregio criminalista Tarde quando se refere á educação esthetica, sollicita a attenção para as vantagens da educação litteraria. Certamente a poesia, o drama, a eloquencia escripta, a historia narrativa occupam o primeiro lugar na cultura do sentimento moral, da imaginação e do gosto, não só pela intensidade da emoção, que produzem, mas porque communicam idéas d’um valor mais preciso e mais nitido. Depois da educação religiosa e da educação moral, aquella que mais enriquece, eleva e fortalece o coração, é a educação artistica. Todavia é certo tambem, que em todas as formas da actividade psychologica se póde utilisar adequadamente o elemento moral.

NOTAS DE RODAPÉ:

[66] É para notar contra a opinião de Buckle que Marco Aurelio foi talvez o homem de estado mais esclarecido da antiguidade. O exemplo parece mal escolhido.

[67] _De la Famille et de la éducation_, pag. 74.

[68] Veja-se _Morale et Progrès_ por Francisco Bouillier, Inspector Geral de Instrucção Publica, pag. 291. É uma analyse profunda d’este estado que se póde applicar a todas as nações neo-latinas.

VI

Os effeitos da acção educativa. A hereditariedade, o meio; Garofalo. O gosto pelo adorno é na mulher como sustenta B. Perez uma manifestação esthetica e nunca uma approximação do typo criminoso. A arte e a moral. Educação physica, a escola e a doença.

Toda a despeza que os paes fizerem na educação de seus filhos será frustrada se elles não tomarem sobre si a maior parte da obrigação de mestres e ayos com preceitos e com exemplo.

MARTINHO DE MENDONÇA.

É innegavel que a educação, o meio social e a hereditariedade são os guias principaes que dirigem o individuo durante toda a sua vida. Se a acção educativa não é, como pretendem alguns sociologos, efficaz para reformar os sentimentos do individuo, porque elles são o resultado hereditario de lentas elaborações, é o todavia para reformar uma geração, para criar uma sociedade futura, mais justa, mais moralisada e mais cheia de sentimentos bons e generosos. O sentimento é um dos factos psychologicos, que maior influencia exerce sobre o caracter; insuflar pois na alma o sentimento religioso, o sentimento esthetico, o sentimento moral, é melhorar o individuo, é engrandecer a sociedade.

A educação em alguns casos possue relativamente pouco poder para modificar os sentimentos e tem de exercer a sua acção pela intelligencia afim de dirigir a acquesição dos habitos. A acção volitiva sobre a intelligencia começa hesitante, disciplinando as numerosas associações de movimentos reflexos necessarios para dirigir certos musculos em determinado sentido. Por ultimo basta que os nervos sensitivos levem aos centros nervosos o grau determinado de impressões para a excitação ser immediatamente produzida. É assim que os habitos se adquirem e que transmittidos pela hereditariedade se convertem em instinctos. Se a acção educativa é pouco efficaz no individuo, ficará de reserva para os seus descendentes.

Como é sabido a associação das idéas é uma das operações mais importantes na formação da estructura intellectual. Ha necessidade de habituar o espirito a formar juizos segundo certas relações das cousas, no intuito de tirar do valor d’essas relações todo o partido possivel em favor da educação do caracter. É preciso ensinar a creança a ligar na sua consciencia d’uma maneira irreductivel, ás más obras sentimentos de vergonhosa reprovação e de dôr, e ás boas obras sentimentos de honra, de merito e de respeito para que se habitue a aborrecer os primeiros e a amar os segundos. Estas associações tornadas indissoluveis e ás vezes inconscientes é que formam o nosso caracter e regulam o nosso procedimento na vida moral. O exercicio intensivamente repetido das nossas operações intellectuaes torna-se com a frequencia cada vez mais automatico, e como os actos automaticos são inconscientes, parece que a humanidade caminha a passos rapidos para o inconsciente, porém não succede assim, porque os resultados das operações não se tornam inconscientes, o que se torna inconsciente são estas associações mechanicas dos elementos adquiridos pela experiencia e transmittidos pela hereditariedade. É claro que a consciencia a que nos acabamos de referir não é a consciencia moral, porque essa não augmenta nem diminue com a herança accumulada, permanece inalteravel, impondo á vontade a necessidade de executar uma acção em obediencia á lei do dever. A intelligencia culta esclarece melhor o valor dos motivos actuantes, mas a verdadeira superioridade moral d’um individuo ou d’uma nação está em respeitar a lei.

No caracter é preciso distinguir o que é congenito e o que vem pela influencia do meio e da educação. Para as disposições nativas é difficilimo alcançar extirpação radical, mas para as adquiridas toda a formação do caracter depende de bem dirigir os habitos, sobretudo, no periodo psychogenico. As inclinações innatas podem ser attenuadas dentro de certos limites e até vencidas por considerações de interesse proprio ou pela inoculação d’uma paixão elevada que lucte contra uma paixão ruim.

Punir é uma triste necessidade social, evitar que o crime exista é que deve ser a principal funcção das sociedades que aspiram á tranquilidade e á segurança economica. Pretender a extincção total do crime seria uma aspiração chimerica, mas diminuir a sua frequencia pela acção educativa e por outros melhoramentos e circumstancias, que desinvolvem o bem estar social, é _desideratum_, que progressivamente póde converter-se em realidade.

O grande contingente dos criminosos é recrutado entre os menores abandonados, filhos de paes crapulosos, que no alvorecer da vida lhes deram tristes exemplos. Para estes a rapinagem converte-se n’uma profissão, primeiro impellidos pela necessidade, depois atrahidos pelo habito. A ausencia de educação moral faz com que tenham por unicos prazeres o ocio, a embriaguez, a libertinagem, a vãgloria, o jogo, que são outros tantos incentivos para a pratica do crime. É já um aphorismo em jurisprudencia que muito mais vale prevenir os crimes do que punil-os. A educação posta ao serviço da sciencia social preventiva do crime, é a alavanca mais poderosamente salutar, para destruir as más inclinações e converter em habito o amor do bem e a pratica do justo. A acção educativa é muito mais efficaz na creança que no adulto, por isso são preferiveis os asylos de imfancia ás penitenciarias correccionaes; os primeiros evitam em parte as segundas.