Part 8

O alcaide-mór da villa de Moura, Lopo Vaz de Castello Branco, quiz revoltar-se contra o rei de Portugal, porque no paiz lavrava um fermento de indisciplina, que era estimulado pelas proprias fluctuações do poder real, confiado a Affonso V. Foi mais tarde preciso o caracter de ferro de D. João II para repor as coisas no seu antigo estado, e para arcar peito a peito com quasi toda a nobreza do paiz. Lopo Vaz de Castello Branco pagou com a vida a ousadia do seu procedimento. Era mais uma manifestação da austeridade de caracter do principe, que não deixava nunca de punir a rebellião dos seus inimigos.

N’esta desgraçada pendencia com Castella, ainda Portugal teve de figurar mais uma vez. Foi o caso que a condessa de Medellim, que seguia a causa da princeza D. Joanna, fôra cercada nas suas fortalezas pelo mestre de S. Tiago de Castella, e mandara pedir auxilio a Affonso V. Effectivamente Portugal enviou-lhe soccorro, indo por capitão-mór da pequena expedição o bispo de Evora, D. Garcia de Menezes. O mestre de S. Tiago deu batalha ao bispo junto de Mérida, sendo o bispo vencido, ferido e preso, pois que a desproporção das forças era enorme entre os dois exercitos. O de Castella era muito superior. A guarda do bispo foi confiada a um cavalleiro castelhano, que se deixou corromper, pelo que D. Garcia de Menezes, podendo fugir, se recolheu a Medellim, onde, com os destroços da expedição, se conservou ainda muito tempo cercado, até ao tratado de paz.

A agitação era grande em ambos os paizes, e n’um e n’outro os especuladores de occasião tratavam de tirar todo o partido possivel das circumstancias, mirando á ganancia. Este estado de coisas, se era grave para Portugal, não deixava comtudo de inquietar Fernando e Isabel. Então, negociações secretas foram entaboladas para a paz, chegando a avistar-se na villa de Alcantara, em Castella, a rainha D. Isabel com sua tia a infanta D. Beatriz, de Portugal, viuva do infante D. Fernando.

N’essa entrevista foi tratada a primeira combinação das pazes entre os dois reinos. Mais tarde uma nova entrevista se realizou no Alemtejo entre plenipotenciarios de Portugal e Castella, assentando-se que as pazes seriam perpetuas. As condições estipuladas foram estas:

1.ª Que D. Affonso deixaria de intitular-se rei de Castella e Leão, e Fernando e Isabel, reis de Portugal;

2.ª Que D. Joanna perderia todos os titulos de que se apossara, não se chamando nem rainha nem infanta, salvo se viesse a casar com o principe D. João de Castella, como ficou para resolver mais tarde;

3.ª Que o antigo tratado de pazes feito com D. João I seria convenientemente revisto e modificado;

4.ª Que as cidades, villas e castellos que de um reino a outro houvessem sido tomados, e assim os prisioneiros, seriam restituidos, soltos e perdoados;

5.ª Que em relação a determinadas pessoas e cavalleiros se fariam capitulações especiaes, e que as fortalezas que nas fronteiras de um e outro reino haviam sido construidas, seriam derrubadas;

6.ª Que o senhorio da Guiné, desde o cabo de Nam e o Bojador até aos indios inclusivamente, com todos os seus mares adjacentes, ilhas, costas descobertas e por descobrir, com seus tratos, pescarias e resgates, assim a ilha da Madeira e dos Açôres, Flores, Cabo Verde, e a conquista do reino de Fez ficassem _in solidum_, e para sempre, ao rei de Portugal, e que as ilhas das Canarias, e o reino de Granada ficassem _in solidum_ aos reis de Castella, e seus successores, para sempre;

7.ª Que para maior segurança d’este tratado, o infante D. Affonso, neto de Affonso V, logo que fosse em edade de sete annos, casasse com a infanta D. Isabel, filha primogenita dos reis de Castella, estabelecendo qual o dote da princeza, e o modo de pagamento;

8.ª Que d’ahi a certo tempo, a senhora D. Joanna, e assim os ditos infantes, fossem postos em terçaria na villa de Moura, em poder da infanta D. Beatriz;

9.ª Que o principe D. João, filho dos reis de Castella, logo que chegasse á edade de sete annos, casaria com aquella senhora, a qual passaria então a chamar-se princeza, sendo convenientemente dotada; mas que se o dicto principe D. João não quizesse casar com D. Joanna, ficaria ella livre da terçaria, recebendo uma indemnização;

10.ª Que a senhora D. Joanna logo fosse posta em terçaria, como fica dicto, ou entrasse em um de cinco mosteiros que fossem indicados, demorando-se ahi o anno de noviciado, acabado o qual escolheria uma de duas coisas, ou _casar ou metter freira_, segundo a expressão popular.

Estas pazes foram publicadas em setembro de 1479.[54]

Importava dar cumprimento ás estipulações, mas os embaixadores hespanhoes iam espaçando de dia para dia a entrega da infanta D. Isabel.

Enfadou-se de taes delongas o principe D. João, de Portugal, e, estando em Beja, enviou aos embaixadores de Castella duas folhas de papel, n’uma das quaes estava escripta a palavra _guerra_, e na outra a palavra _paz_. Perante esta corajosa resolução, os embaixadores castelhanos, obrigados a responder categoricamente, decidiram-se a entregar a infanta D. Isabel, que a mãe do duque de Vizeu, D. Beatriz, sahiu a receber, entregando aos embaixadores em refens seu proprio filho D. Manuel, que depois foi substituido pelo proprio duque, o qual a esse tempo estava doente.

VIII

CASAR OU METTER FREIRA

De baldão em baldão, fluctuando n’um mar de incertezas, havendo atravessado a existencia sob o peso de uma predestinação fatal, D. Joanna, a _Beltraneja,_ via-se, finalmente, obrigada a tomar uma resolução definitiva, _a escolher um de dois meios_, como diz Ruy de Pina, _que para ella eram extremos de mortal sentimento_.

Por muitas vezes parecera approximar-se do throno; por outras tantas tivera que afastar-se d’elle. Em Castella fôra rainha durante o tempo que vivem as rosas. Nunca lhe deixaram ter coração para amar, ser livre como a mais obscura camponeza de qualquer dos dois reinos que a sua coroa ephemera poderia ter abrangido. E todavia fôra esposa promettida de muitos noivos, nenhum certamente escolhido com o assentimento do seu coração. De um d’elles, seu tio Affonso V, chegara a compartir esperanças e desalentos. Sem embargo, D. Joanna bem sabia pela licção da historia, que a primeira mulher de seu tio arrastara uma vida profundamente alanceada de intimos pesares. Sabia ou devia saber que D. Isabel de Lencastre tivera por thalamo o leito de espinhos onde era obrigada a repoisar ao lado d’aquelle a quem seu pae devêra a morte, e a quem os amigos de seu pae deveram perseguição. Não era por que Affonso V tivesse uma alma incapaz de comprehender as finas delicadezas do amor. Não. Elle amara sua prima Isabel, e chegara mesmo a esquecer que ella era filha do infeliz infante D. Pedro, a victima de Alfarrubeira. Conta-se que D. Isabel, denunciando os primeiros symptomas da maternidade, sentira estalar a esmeralda do seu annel de donzella, que trazia no dedo. Lastimou-se a desventurosa princeza, certamente por haver gerado uma creança, cujo avô fora assassinado por tolerancia do pae. Mas Affonso V acudiu a tranquillizal-a com palavras de carinho, fazendo-lhe ver que o nascimento de um filho valia bem uma pedra preciosa. E foi, sob esta impressão affectuosa, que D. Affonso permittira que o cadaver de seu tio fosse removido para o tumulo de familia, na egreja da Batalha. Affonso não era, pois, um homem incapaz de sentir, e de amar. Mas a _Beltraneja_ não poderia de certo amal-o; iria para elle levada pela força das circumstancias, para não perder um throno que Affonso V ambicionava ganhar.

Esse casamento, a realizar-se, seria talvez um porto de abrigo depois de tantos naufragios; uma taboa de salvação nos mares aparcelados da vida. E, não obstante, partia-se agora essa fragil taboa que era toda a esperança da pobre _Beltraneja_. A politica, o espectro que tão cruelmente a perseguia, inclinava-se-lhe agora ao ouvido para dizer-lhe, como Hamlet a Ophelia: «Entra n’um convento; faze-te freira, e depressa...»

Mas a _Beltraneja_ havia sido rainha ainda que por pouco tempo, fôra rainha sem reino e sem throno, não podia comtudo esquecer-se facilmente de que o fôra: uma esperança, quando é violentamente arrancada, traz sempre comsigo, pegado ás raizes, um pedaço do coração. Porisso, a pobre princeza chorou ao despir os brocados e sedas que até ahi envergara, ao ver cahir a seus pés os cabellos por onde outr’ora as perolas serpejaram em espiras phantasiosas. O seu coração era moço de mais para se resignar, abatido, quando no convento de Santa Clara, de Santarem, o amortalharam no habito monastico.

D. Joanna chorava, choravam com ella os seus criados e familiares.

No convento de Santarem _ainda hoje_, diz frei Manuel da Esperança, _se vê uma casa, que foi sua, onde se rezam matinas dos dias menos solennes, a qual por este respeito_ é chamada _o corinho_.[55]

O principe D. João, endurecido pelos calculos ambiciosos da politica, olhava mais para o futuro do que para as tranças da _Beltraneja_, que cahiam despedaçadas no chão. Era que, segundo o tratado feito com Castella, seu filho devia desposar a filha mais velha de Fernando e Isabel. Assim, poderia chegar talvez ao mesmo ideal, a unificação de duas coroas, por caminhos mais suaves.

«O principe, que de se cumprirem as capitulações, diz Duarte Nunes, tinha seus particulares interesses, e o casamento para seu filho, _e porventura a successão dos reinos de Castella_, como depois pudera succeder, se o juizo divino o não atalhara...»[56]

Que importava que fosse preciso, para realizar esse _desideratum_, esmagar o coração de uma pobre mulher?

Affonso V, envergonhado de si proprio, deixou inteira liberdade de acção ao filho. Pungia-o a consciencia dos seus erros. Sentia-se prostrado, de mais no mundo... e talvez no reino. O seu tempo passara; o pobre rei era o cadaver de si mesmo, apenas amortalhado nos trophéos conquistados em Africa, e manchados em França.

No principio do anno seguinte, de 1480, a peste, essa cruel e duradoira peste que por tantos annos devia assolar Portugal, principiou a brandir o seu gladio desolador. D. Joanna recebeu ordem de retirar-se do convento de Santa Clara, de Santarem, para o de Evora, por fugir ao morticinio, e, todavia, talvez que ella houvesse preferido ser uma das victimas do terrivel flagello, que parecia mais apiedado da sua triste sina do que o coração do principe D. João, seu primo.

Elle, porem, queria poupar-lhe a vida, para não ver partir-se-lhe nas mãos um poderoso instrumento de ambição politica. Se Castella procurasse algum dia illudir as estipulações do tratado, D. Joanna serviria como ameaça, a questão dos _seus direitos_ renasceria das proprias cinzas... Era, pois, preciso que a _Beltraneja_ vivesse. Porisso, invadida Evora pela peste, levaram D. Joanna para o Vimieiro, e do Vimieiro para Santa Clara, de Coimbra.

Graças a um documento por nós encontrado na Torre do Tombo, onde aliás fizemos muitas outras investigações infructiferamente, conhecemos o teor de negociações entaboladas entre Portugal e Castella para retirar de Evora, quando a peste alli entrou, D. Joanna, já então officialmente appellidada a _Excellente Senhora_.

Esse documento (existente na cella M, ms. 1163, fl. 518) é uma carta do principe D. João para Rodrigo Affonso, embaixador de Portugal em Castella, escripta de Beja.

Eis o seu conteúdo:

«Rodrigo Affonço Amigo, nós o Princepe vos inviamos muito saudar: nos soubemos hora per o Doutor Mestre Rodriguo como foi dito a hum frade em confição que nesta villa fallecerão hora dous moços deste mal que anda, e assim houvemos recado do Conde de Abrantes ha dous dias como em Evora fallecerão hora duas outras pessoas desta morte em huma casa a qual logo foi cerrada, e taypada a rua, e que estavão em grande sospeita, e temor de o mal ser mais, por o qual os da Cidade se fasião prestes para se sahir della se mais alguma couza acontecesse pedindo nos que lhe mandassemos diser a maneira que terião com a muy Excellente Senhora minha prima acerqua de sua estada alli ou partida para outra parte sobre o que acordamos de vos logo escrever e vos faser saber como nosso fundamento he se a couza mais for antes de vermos vosso recado se com a dita Senhora nom podermos acabar que se venha aqui a esta Villa sendo seguro de a poremos em algum lugar desta Comarqua, acerca donde nós estivermos ataa veremos vosso recado do que lá acabais neste feito, per que se aos Reys aprouver que se a dita Senhora esté fora dos sinco Mosteiros na cappitulação limitados trabalharemos como esté em algum luguar desta Comarqua porque nella nom ha mais luguares que tenhão Mosteiros de Freiras tirando Evora e esta Villa, que Estremoz e Portalegre, e poderia ser segundo este mal anda espalhado muito neste Reyno que nestes tambem morrerião como já agora morrem em Souzel que he antre ambos como sabeis e tam acerqua delles, compre que saibamos se em tal caso lhes prazeria á dita Senhora estar em algum outro lugar desta Comarqua posto que Mosteiro de Freiras nom tenha, estando com freiras e encerrada em forma de Relligião e com sua guarda assim como a deve ter estando em cada hum dos cinco Mosteiros porque nom prazendo aos Reys de dar seu consentimento tal que proveja a dita Senhora minha prima poder estar nesta Comarqua e Luguares della segundo vay aqui apontado sem nosso pejo com relevamento do passado segundo forma da instrucção que levastes será necessario que se vá a Coimbra como comvosco fallamos e para isto cumprir que muy trigosamente hajais despacho, e nolo invieis logo a mais andar, ou se já fordes despachado nolo traguais.»

Havia-se completado um anno desde que D. Joanna vestira o habito; restava-lhe professar ou entrar em terçaria.

Ella ou alguem por ella optou pelo convento. De Castella vieram embaixadores assistir á profissão, para assegurar-se d’esta parte do tratado, diz um escriptor hespanhol, isto é, para levarem a Fernando e Isabel a certeza de que as pretensões de D. Joanna á côrte de Castella ficavam para todo o sempre encarceradas dentro das grades de um mosteiro, e amortalhadas no burel de uma pobre freira, cujos laços mundanos parecia deveriam, desde esse momento, ficar partidos de vez. Não aconteceu inteiramente assim, como veremos.

É certo ter D. Joanna dicto aos embaixadores castelhanos que _sin ninguna premia, salvo de su propria voluntad queria vivir en religion e facer profesion e fenescer en ella_. Seria, porem, completamente essa a sincera expressão da sua alma? Não por certo. Essas palavras são transparentes, revelam bem a altivez da mulher ferida no seu orgulho: ha n’ellas um mixto de fel e de lagrimas. Ao pronuncial-as, o coração da _Beltraneja_ devia despedaçar-se. Mais do que nunca se denuncia então o justo desespero com que ella se revoltava contra os repetidos sacrificios que exigiam da sua fraqueza.

O principe D. João, de Portugal, sorria porventura, por entre dentes, da credulidade dos embaixadores hespanhoes, que julgavam ser muralha inexpugnavel a parede de um mosteiro, e prisões inquebrantaveis as grades d’elle.

Nas conversações particulares, que mantinha com os seus intimos, D. Joanna deixava-se enternecer facilmente pelas lagrimas d’elles: a mulher, revoltada contra o sacrificio, apparecia então. Ruy de Pina não o dissimula quando noticía que foi precisa a intervenção do principe D. João para que a profissão da _Beltraneja_ se realizasse, como realizou, a 15 de novembro de 1480, em Santa Clara, de Coimbra.

Consummara-se o sacrificio. D. Joanna recebeu o véo preto das mãos de frei Diogo de Abrantes.

Em muitos olhos brilhava compassivo pranto; só D. João não chorava.[57]

Affonso V, doente de melancholia, não assistira; não tivera forças para tanto. Não tivera energia para resistir ás imposições de seu filho; mas faltara-lhe tambem a coragem para assistir á profissão de sua sobrinha, que elle proprio victimara.

Logo em Coimbra, diz Damião de Goes na _Chronica do principe D. João_, esteve para morrer _de pura melancholia_. Escapara por então, mas fizera-se intratavel, misanthropo. Queria recolher-se ao mosteiro do Varatojo, e professar. Assim acabaria por um duplo voto religioso este triste drama do seu projectado casamento com a _Beltraneja_. Mas, antes de realizar um tal plano, precisava avistar-se com o filho, que estava em Beja: deviam tratar n’essa conferencia da convocação de côrtes geraes, para que ellas reconhecessem D. João como rei. Affonso V partiu, pois, de Coimbra para Beja no verão de 1481. Na entrevista, ficou resolvido que as côrtes se convocassem para Estremoz, porque Lisboa e Evora estavam assoladas pela peste. Tratado este negocio, D. Affonso V partiu, no principio de agosto, de Beja para Cintra onde, solitario como desejaria viver, devia esperar pela reunião das côrtes.

Em Cintra, o rei foi acommettido de febres. Pouco era preciso para o matar no estado de abatimento e desgosto em que se encontrava. O principe acudiu logo a Cintra, mas os medicos desenganaram-n’o: o rei morria. D. Affonso acceitou a morte como uma redempção: fez ao filho algumas recommendações, deu-lhe conselhos. Pediu-lhe que protegesse a orfandade da _Beltraneja_. E morreu, a 8 d’esse mez, com quarenta e nove annos de edade.

Acabara-se finalmente a tortura que lhe rasgara o coração a lentas punhaladas.

Poucos dias depois do fallecimento de Affonso V, nascia o filho que D. Anna de Mendonça tivera do principe herdeiro D. João. D. Anna de Mendonça, mulher muito fidalga e moça formosa de mui nobre geração, diz Garcia de Rezende, servira como dama de honor da _Beltraneja_, andara na sua casa. Ao passo que D. Joanna, casada e virgem, via fechada a dobra do seu leito de noiva, jámais occupado, uma das suas damas de companhia rendia-se ás seducções do principe D. João, menos disposto a guardar para si a abstinencia de prazeres que exigia de sua prima. Era justamente na roda da noiva mallograda de seu pae que o principe D. João ia procurar e encontrar uma amante, com a qual corria a emboscar-se nas moitas floridas de Cernache do Bom Jardim. Singulares ironias tem ás vezes o destino!

D. João II, subindo ao throno, travou desde logo uma porfiada lucta com a nobreza. Alexandre Herculano sustenta que a indole das instituições da velha monarchia ovetense-leoneza, e das que d’ella procederam, não só foi extranha, mas até repugnante á indole do feudalismo. Temos o maximo respeito pela memoria do illustre historiador, mas n’este ponto não concordamos inteiramente com a sua opinião.

De passagem relembraremos, por fazer ao nosso proposito, que em Portugal, os reis transmittiram por meio de concessões os direitos de soberania aos senhores feudaes, creando, para assim dizer, outras tantas monarchias quantos eram os donatarios, que, por esse facto, se chamaram senhores de baraço e cutello, senhores de pendão e caldeira. Como prova do enfraquecimento real entre nós, por effeito do poder feudal, bastará citar um unico facto. Reinando Sancho II, Estêvam Pires de Molny possuia um paço no logar de Carcavellos, na terra da Feira. Como o resto do logar não fosse coitado, o mordomo do rei entrou n’elle para penhorar um lavrador. Pois o senhor do paço arrastou o mordomo pela freguezia, dizendo-lhe: «Cá por aqui é honra!» e depois enforcou-o.[58]

Os senhores feudaes davam foraes e leis aos aldeões e villãos (_villani_), taxavam a quantidade de fructos e a qualidade de serviços que lhes deviam prestar, nomeavam juizes e tribunaes, e arbitravam penas; d’aqui nasceu a escravidão da terra (_servitus glebæ_). Algumas vezes, os donatarios concediam terras em feudos aos plebeus ou peões: a estes beneficios chamava-se _feudos dos senhores ou subfeudos_.[59]

Em virtude d’este regimen, e como se deprehende do que fica exposto, temos nos primeiros tempos da monarchia as seguintes divisões sociaes por classes: senhores feudaes ou fidalgos, plebeus ou peões, vassallos ou servos. Desde o começo da realeza em Portugal, a acção do feudalismo, e as luctas a que dava causa, accentuam-se de um modo nitido, segundo cremos. Vemos os irmãos de Affonso II negar-lhe vassallagem, por um acto de rebellião feudal. D. Sancho II deposto pelo clero e pela nobreza. Por sua parte, os reis reagiam, procurando cercear as garantias dos senhores feudaes. Affonso II supprime os tributos do _comestivel_ e das _aliavas_; Affonso III cria os _juizes de fóra_, representantes do poder real para inspeccionarem a administração da justiça nos territorios feudaes; D. Diniz procurou oppor o seu manifesto espirito de justiça á acção da prepotencia feudal; Affonso IV definiu a jurisdicção dos donatarios no edito geral; D. Fernando tratou de cohibir as malfeitorias que os fidalgos commettessem com armas; D. João I e D. Duarte recorrem principalmente á _lei mental_, como a um poderoso meio de combate. Affonso V, porem, como já tivemos occasião de ver, augmentou em larga escala o poderio dos nobres, pelo abuso de concessões. Mas seu filho, D. João II, estava talhado para oppor uma barreira gigante á onda crescente e abusiva do regimen feudal.

Coisa notavel! Pessoalmente, D. João II devia odiar Luiz XI pela maneira doble e aviltante por que recebera em França seu pae; politicamente, tomava-o como modelo n’essa lucta terrivel em que se achava empenhado, salvas as differenças de caracter. João II imitou Luiz XI não só nos rasgos mais principaes, mas até na dissimulação e crueldade; era comtudo mais paciente, e porisso mesmo não arriscava os passos senão depois de pisar terreno firme.[60]

Os senhores feudaes, que em França acabavam de ajudar Carlos VII a expulsar os inglezes, não eram por certo menos poderosos do que aquelles que em Portugal haviam conseguido supplantar o infante D. Pedro. O duque de Bragança era relativamente tão importante como o duque de Borgonha. Esta identidade de circumstancias levou fatalmente João II a copiar, melhorando-o, o exemplo de Luiz XI.

Assim como o rei de França inicia o seu reinado proclamando a lucta com a nobreza,[61] o de Portugal trata, depois de reunidas as primeiras côrtes em Evora, de lançar a luva aos seus emulos, cuidando de regularizar a fórma das menagens. Era o cartel para o repto; o aviso para a lucta.

«Antes de se fazerem estas menagens, diz Garcia de Rezende,[62] el-rei com o duque de Bragança e outros senhores, e pessoas do conselho, praticou umas palavras que nas menagens haviam de dizer muitas vezes, _em que houve muitas porfias, desgostos, descontentamentos, por lhe parecer aspera fórma a que el-rei queria_...»

Mas, não obstante a opposição do duque de Bragança, João II fez vingar o novo formulario de menagens.

Como claramente se póde ver do teor das menagens, a sua redacção bastava para revelar as intenções do rei, e o duque de Bragança, querendo protestar, mostra, como toda a outra nobreza, não conhecer D. João II: julga-o fraco, parece-lhe que se acobardará perante a resistencia.

O duque precisou dos titulos das suas doações para documentar o protesto, e mandou buscal-os a Villa Viçosa, pelo veador da sua fazenda, João Affonso, dando-lhe a chave de um cofre que continha todos os papeis de segredo.

João Affonso declinou esta grave commissão n’um filho seu, em quem muito confiava. Na occasião em que o filho do veador andava procurando no cofre, appareceu por acaso na sala Lopo de Figueiredo, escrivão da fazenda do duque, o qual, a pedido do rapaz, o ajudou a procurar os papeis. Depararam-se-lhe, porem, entre elles algumas cartas e instrucções de Castella, e para os reis de Castella, com emendas e correcções feitas pela lettra do duque. Lopo de Figueiredo poude escondel-os, mettendo-os na manga do gibão. Em casa leu-os vagarosamente, e reconheceu que se não havia enganado, pelo que immediatamente correu a Evora, a mostral-os ao rei, que d’elles tomou conhecimento, dando-os a copiar a Antão de Faria, e mandando-os pôr no cofre, onde estavam, por Lopo de Figueiredo.