Chapter 2

Para outubro e novembro 1870 590:600$000 7-1/8 1/2 Banco de Portugal 80:000$000 6 --- » » 320:000$000 7-1/2 --- Diversos 2.559:565$000 7-1/2 1/2 J. G. Franco 150:000$000 7-1/2 2 Banco Alliança 100:000$000 7-1/2 2 J. C. Franco 150:000$000 7-1/2 2-1/2 Ministerio da guerra 302:531$676 5 --- ------------- 4.252:696$676 -------------

*No estrangeiro*

Juro Commissão

Crédit Lyonnais 450:000$000 6 8 » » 450:000$000 6 4 » » 450:000$000 6 6 Norddeustchi Bank 1.360:000$000 13 0 Murrieta 225:000$000 9-1/2 --- Société générale 171:000$000 10 --- Stern Brothers 999:000$000 12 --- Saques sobre a agencia 373:914$182 --- --- » » » 702:475$395 9 --- -------------- 5.171:389$577 --- --- --------------

Cumpre advertir que, dos saques do thesouro sobre a agencia financial na importancia de 702.475:395 (operação realisada com o encargo total de 9% ao anno) 100:000 £, ou 450:000$000 foram applicados á amortisação da divida de Stern Brothers que vencia 12%, e que o resto da mesma divida foi reformada por iniciativa dos mesmos banqueiros a 10% ao anno, e bem assim, que o restante dos mesmos saques £ 56.354,9,7 ou 252:475$395 réis estavam á disposição da agencia, para satisfazer aos encargos que se fossem vencendo. Deve portanto abater-se estas duas quantias da somma total da divida fluctuante externa que assim fica reduzida a 4.469:914$182 era a divida externa em fevereiro 28 6.179:449$660 -------------- Amortisou-se portanto 1.709:535$478 -------------- A divida que, em 11 de agosto de 1869, era de 7.853:243$845 Reduzida como acima a 4.469:914$182 -------------- Dá uma diminuição total de 3.383:329$663 --------------

Todas as vendas de fundos realisadas posteriormente á emissão de 2 de novembro, bem como as prestações recebidas em Londres, foram integralmente applicadas á amortisação da divida e, comquanto não se possa fixar a importancia das vendas feitas depois da ultima conta, junta ao relatorio apresentado ás côrtes, e pela qual, era o saldo por collocar de £ 4.750:000, é certo que ellas não excederam a somma de 300:000 £, ficando pois em ser £ 4.250:000.

Esta somma a 34, que era o preço por que se estavam vendendo (e com probabilidade de augmento), produziriam

4:250$000 £ a 34% 1.445:000 Abatendo commissão Stern 1-3/4 74:375 -------------- Resto liquido 1.370:695 A divida é de £ 993:430 -------------- Saldo £ 377:195 --------------

Quantia a que accresce qualquer prestação, que houvesse por cobrar sobre os bonds emittidos ou vendidos.

O juro da divida externa em 11 de agosto ascendia a réis 1.048:614$000, em 20 de maio era de 475:785$000 réis.

A divida interna em agosto de 1869 4.854:121$676 » em maio de 1870 4.242:696$676 -------------- Diminuição 601:425$000 --------------

Para esclarecimento completo do publico devo declarar, que se achava contractado com Mr. Stern Brothers a remissão da divida de £ 300:000, em poder do Norddenstake Bank a juro de 13%, e que, como deve constar da correspondencia dos mesmos banqueiros ficaria pagando, até se resgatar, o juro liquido de 10%.

Tinha-se approvado a contribuição industrial, e com ella offertas se fizeram logo ao governo para reduzir os juros da divida fluctuante interna e externa; com ella se principiava a levantar no horisonte do nosso credito uma lisongeira esperança de collocar o resto do emprestimo e de resgatar os penhores das operações mais ruinosas que nação alguma tenha jámais feito, ainda nos actos de maior desesperação.

Acha-se o meu nome entre os dos que regeitaram aquella proposta de lei. Nenhum merecimento me cabe nos resultados que ella produziu lá fora; mas eu como que tinha um presentimento de que me era necessario a todo o custo manter na sua mais genuina integridade os direitos foros e immunidades do parlamento.

Eu offereci o dinheiro, que se calculava dever provir da auctorisação, que o governo pedia, mas neguei ao poder legislativo, delegado do povo, legitimidade para transferir os seus poderes de legislar!

Era um principio que o sr. Vicente Ferrer, professor da universidade, tinha ensinado a duas gerações, e com a sua grande voz tinha confirmado na tribuna

_Delegatus non potest delegare._

A camara nem sequer admittiu á discussão a minha proposta!

É que ella tinha confiança em si, que eu invejava, ou que o peccado dos parlamentos, que succederam á situação caída em 1865 se tinha inoculado no espirito dos seus representantes, que sustentavam a situação derribada!

Votava-se a contribuição pessoal. Estava distribuida a parte mais difficil para a regeneração das finanças, a contribuição predial.

Para que o povo comprehenda bem a difficuldade d'esta grande questão, dar-lhe-hei o mappa de todo o reino, por districtos e por concelhos, afim de que, cada um, na sua localidade, possa avaliar que de iniquidades existem no systema pelo qual esta contribuição se distribue!

Sem este estudo era impossivel conceber a grandeza do mal, nem cogitar a possibilidade do remedio.

Esta obra é a dos louvados; das camaras municipaes; das juntas geraes; dos governos e dos parlamentos.

Confesso que excedeu tudo quanto eu podia imaginar e que, d'ella, tirei argumentos, razões e convicção que me levavam, como na contribuição industrial, a regeitar os projectos de lei que o governo apresentava para obviar a este mal, mudando para a quota o systema de repartição.

Vejamos porém o que existia no reino, em casa de cada um sobre as avaliações do rendimento collectavel, e distribuição da contribuição predial.

*Nota do rendimento collectavel das matrizes prediaes no continente*

+---------------+-------+--------+--------------+---------------+ | | | | | | | Districtos | Fogos | Almas | Rendimento | Contingente | | | | | collectavel |sem addicionaes| +---------------+-------+--------+--------------+---------------+ |Aveiro | 65.638| 254.715| 853:038$592| 64:621$000 | |Beja | 34.151| 134.332| 1.036:176$812| 64:807$000 | |Braga | 79.974| 328.355| 1.026:874$949| 107:861$000 | |Bragança | 37.923| 151.552| 815:192$925| 53:488$000 | |Castello Branco| 39.494| 157.212| 563:334$629| 49:313$000 | |Coimbra | 70.560| 275.609| 1.349:642$966| 79:559$000 | |Evora | 24.532| 93.954| 997:466$780| 86:038$000 | |Faro | 43.394| 164.381| 1.073:890$713| 61:202$000 | |Guarda | 54.383| 219.887| 852:635$002| 55:485$000 | |Leiria | 40.870| 169.687| 681:250$680| 49:645$000 | |Lisboa |117.912| 438.183| 5.132:603$361| 405:400$470 | |Portalegre | 25.168| 91.788| 943:597$897| 75:901$000 | |Porto |110.528| 408.116| 2.153:957$683| 152:330$000 | |Santarem | 49.383| 186.733| 1.322:013$653| 119:734$530 | |Vianna | 51.248| 201.823| 749:099$052| 67:227$000 | |Villa Real | 50.713| 208.247| 824:378$228| 65:243$000 | |Vizeu | 88.002| 360.130| 1.788:500$957| 91:156$000 | | | | |--------------|---------------| | | | |22.163:654$879| 1649:211$000 | +---------------+-------+--------+--------------+---------------+

1868

RENDIMENTO COLLECTAVEL

E

CONTINGENTES DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL

Districto de Aveiro

+--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ | | | | | Rendimento | | Concelhos |Freguezias| Fogos | Almas | | | | | | | collectavel | +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ |Agueda | 18 | 4:656| 17:330| 44:621$949| |Albergaria a Velha | 8 | 3:224| 11:570| 22:014$110| |Anadia | 12 | 3:914| 13:475| 69:262$325| |Arouca | 20 | 3:604| 16:182| 60:252$590| |Aveiro | 9 | 4:707| 17:988| 105:233$196| |Castello de Paiva | 9 | 1:901| 8:278| 17:714$791| |Estarreja | 9 | 8:815| 29:309| 142:191$310| |Feira | 37 | 10:833| 43:160| 109:113$862| |Ilhavo | 1 | 2:070| 10:728| 29:841$160| |Macieira de Cambra | 9 | 2:156| 10:804| 19:495$350| |Mealhada | 6 | 1:803| 7:319| 38:220$956| |Oliveira de Azemeis | 20 | 6:317| 24:934| 52:750$176| |Oliveira de Barro | 7 | 2:996| 9:046| 46:065$018| |Ovar | 4 | 4:527| 17:229| 48:047$049| |Sever | 8 | 1:657| 7:493| 14:020$000| |Vagos | 3 | 2:458| 9:861| 34:221$750| | +----------+-------+--------+-------------+ | Somma | 180 | 65:638| 254:706| 853:038$592| +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+

+--------------------------+-------------+---------------------------+ | | | Percentagem | | | Contingente +-------------+-------------+ | Concelhos | sem | Sem | Com | | | addicionaes | addicionaes | addicionaes | | | | [1] | [2] | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+ |Agueda | 3:376$613 | 7,828 | 11,178 | |Albergaria a Velha | 1:665$842 | 8,094 | 11,559 | |Anadia | 5:249$661 | 7,743 | 11,058 | |Arouca | 4:557$182 | 7,758 | 11,079 | |Aveiro | 7:967$988 | 7,783 | 11,114 | |Castello de Paiva | 1:340$173 | 8,236 | 11,761 | |Estarreja | 10:802$982 | 7,763 | 11,085 | |Feira | 8:263$534 | 7,786 | 11,119 | |Ilhavo | 2:259$554 | 7,959 | 11,365 | |Macieira de Cambra | 1:475$244 | 8,175 | 11,673 | |Mealhada | 2:892$240 | 7,870 | 11,238 | |Oliveira de Azemeis | 3:991$689 | 7,779 | 11,108 | |Oliveira de Barro | 3:485$812 | 7,823 | 11,172 | |Ovar | 3:641$960 | 7,808 | 11,150 | |Sever | 1:060$915 | 8,415 | 12,016 | |Vagos | 2:589$611 | 7,914 | 11,311 | | +-------------+ | | | Somma | 64$621$000 | | | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+

*Districto de Beja*

+--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ | | | | | Rendimento | | Concelhos |Freguezias| Fogos | Almas | | | | | | | collectavel | +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ |Aljustrel | 5 | 1:755| 6:953| 92:777$052| |Almodovar | 8 | 2:367| 10:337| 52:495$065| |Alvito | 4 | 1:230| 4:585| 82:862$549| |Barrancos | 1 | 491| 1:903| 7:554$199| |Beja | 17 | 5:004| 17:630| 214:708$747| |Castro Verde | 5 | 1:893| 5:977| 41:606$068| |Cuba | 5 | 1:486| 5:869| 51:558$819| |Ferreira | 5 | 1:374| 5:597| 44:777$631| |Mertola | 9 | 3:166| 12:579| 57:505$950| |Moura | 11 | 3:867| 15:893| 97:960$824| |Odemira | 13 | 4:790| 20:623| 100:347$190| |Ourique | 5 | 1:837| 7:093| 48:823$560| |Serpa | 9 | 2:749| 10:949| 83:936$295| |Vidigueira | 5 | 2:152| 7:398| 59:262$863| | +----------+-------+--------+-------------+ | Somma | 102 | 34:161| 134:332|1.036:176$812| +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+

+--------------------------+-------------+---------------------------+ | | | Percentagem | | | Contingente +-------------+-------------+ | Concelhos | sem | Sem | Com | | | addicionaes | addicionaes | addicionaes | | | | [1] | [2] | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+ |Aljustrel | 3:513$600 | 3,911 | 5,586 | |Almodovar | 3:932$300 | 7,711 | 11,001 | |Alvito | 4:148$600 | 5,146 | 7,348 | |Barrancos | 477$800 | 7,857 | 11,221 | |Beja | 13:237$000 | 6,274 | 8,960 | |Castro Verde | 2:827$900 | 7,075 | 10,103 | |Cuba | 2:604$400 | 5,279 | 7,540 | |Ferreira | 3:629$600 | 8,364 | 11,944 | |Mertola | 2:971$400 | 5,368 | 7,666 | |Moura | 8:421$700 | 8,845 | 12,631 | |Odemira | 5:057$900 | 5,155 | 7,362 | |Ourique | 2:768$900 | 5,908 | 8,438 | |Serpa | 7:131$600 | 8,634 | 12,329 | |Vidigueira | 4:084$300 | 7,087 | 10,120 | | +-------------+ | | | Somma | 64:807$000 | | | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+

*Districto de Braga*

+--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ | | | | | Rendimento | | Concelhos |Freguezias| Fogos | Almas | | | | | | | collectavel | +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ |Amares | 24 | 2:487| 11:909| 25:189$753| |Barcellos | 87 | 11:459| 47:856| 131:504$912| |Braga | 59 | 11:337| 46:904| 222:567$467| |Cabeceiras de Basto | 16 | 3:519| 15:563| 37:077$105| |Celorico de Basto | 22 | 5:165| 21:246| 48:651$319| |Espozende | 15 | 3:229| 14:151| 38:322$803| |Fafe | 35 | 6:078| 27:413| 66:127$866| |Guimarães | 81 | 11:716| 43:477| 178:040$494| |Povoa de Lanhoso | 27 | 4:131| 17:924| 64:253$819| |Terras do Bouro | 17 | 1:797| 7:642| 12:953$157| |Vieira | 20 | 3:279| 14:690| 33:153$129| |Villa Nova de Familicão | 47 | 7:307| 28:101| 97:538$324| |Villa Verde | 58 | 8:112| 31:479| 71:394$801| | +----------+-------+--------+-------------+ | Somma | 508 | 78:497| 328:355|1.026:874$949| +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+

+--------------------------+-------------+---------------------------+ | | | Percentagem | | | Contingente +-------------+-------------+ | Concelhos | sem | Sem | Com | | | addicionaes | addicionaes | addicionaes | | | | [1] | [2] | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+ |Amares | 4:072$045 | 16,619 | 23,732 | |Barcellos | 14:834$205 | 11,472 | 16,382 | |Braga | 18:186$345 | 8,435 | 12,045 | |Cabeceiras de Basto | 4:636$795 | 12,814 | 18,298 | |Celorico de Basto | 6:098$855 | 12,271 | 18,236 | |Espozende | 3:654$605 | 9,847 | 14,061 | |Fafe | 7:107$200 | 10,893 | 15,556 | |Guimarães | 18:322$745 | 10,438 | 14,905 | |Povoa de Lanhoso | 5:846$190 | 9,276 | 13,247 | |Terras do Bouro | 2:633$025 | 21,209 | 30,286 | |Vieira | 4:345$700 | 13,452 | 19,210 | |Villa Nova de Famalicão | 8:633$975 | 9,094 | 12,986 | |Villa Verde | 9:489$315 | 13,611 | 19,437 | | +-------------+ | | | Somma | 107:861$000 | | | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+

*Districto de Bragança*

+--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ | | | | | Rendimento | | Concelhos |Freguezias| Fogos | Almas | | | | | | | collectavel | +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ |Alfandega da Fé | 21 | 1:695| 7:701| 50:000$530| |Bragança | 50 | 5:699| 24:440| 167:137$130| |Carrazeda de Anciães | 21 | 2:832| 10:894| 57:218$210| |Freixo de Espada á Cinta | 5 | 1:478| 7:003| 26:864$402| |Macedo de Cavalleiros | 39 | 4:886| 16:920| 78:921$665| |Miranda | 15 | 2:120| 8:645| 51:781$115| |Mirandella | 37 | 3:636| 15:697| 100:217$131| |Mogadouro | 34 | 3:497| 13:424| 85:379$640| |Moncorvo | 21 | 3:346| 12:830| 61:148$905| |Villa Flor | 19 | 2:733| 8:123| 43:720$620| |Vimioso | 13 | 2:310| 9:428| 39:388$800| |Vinhaes | 35 | 4:021| 15:347| 53:414$777| | +----------+-------+--------+-------------+ | Somma | 310 | 37:923| 151:552| 815:192$925| +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+

+--------------------------+-------------+---------------------------+ | | | Percentagem | | | Contingente +-------------+-------------+ | Concelhos | sem | Sem | Com | | | addicionaes | addicionaes | addicionaes | | | | [1] | [2] | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+ |Alfandega da Fé | 2:746$000 | 5,728 | 8,179 | |Bragança | 7:648$000 | 4,717 | 6,736 | |Carrazeda de Anciães | 4:183$000 | 7,516 | 10,734 | |Freixo de Espada á Cinta | 2:150$000 | 8,442 | 12,056 | |Macedo de Cavalleiros | 6:212$000 | 8,170 | 11,667 | |Miranda | 2:661$000 | 5,366 | 7,664 | |Mirandella | 6:715$000 | 6,936 | 9,904 | |Mogadouro | 4:200$000 | 5,057 | 7,222 | |Moncorvo | 5:411$500 | 9,042 | 12,913 | |Villa Flor | 3:800$000 | 8,961 | 12,797 | |Vimioso | 2:760$500 | 7,308 | 10,436 | |Vinhaes | 5:201$000 | 9,905 | 14,145 | | +-------------+ | | | Somma | 53:688$000 | | | +--------------------------+-------------+-------------+-------------+

*Districto de Castello Branco*

+--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ | | | | | Rendimento | | Concelhos |Freguezias| Fogos | Almas | | | | | | | collectavel | +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+ |Belmonte | 4 | 1:171| 4:372| 14:004$222| |Castello Branco | 14 | 5:783| 23:519| 94:114$470| |Certã | 14 | 3:543| 15:502| 37:826$856| |Covilhã | 26 | 7:293| 27:082| 86:323$528| |Fundão | 31 | 6:650| 25:505| 113:556$994| |Idanha a Nova | 15 | 3:985| 16:436| 71:358$950| |Oleiros | 11 | 1:876| 7:981| 21:570$711| |Penamacor | 12 | 2:394| 9:259| 32:887$735| |Proença a Nova | 4 | 1:719| 7:803| 28:840$504| |S. Vicente da Beira | 8 | 1:843| 7:127| 25:377$390| |Villa de Rei | 5 | 2:034| 8:332| 17:518$469| |Villa Velha de Rodão | 4 | 1:203| 4:292| 19:954$800| | +----------+-------+--------+-------------+ | Somma | 148 | 39:494| 157:212| 563:334$629| +--------------------------+----------+-------+--------+-------------+