Chapter 2

Prevaleceram no primeiro impeto da revolução franceza a negação voltairiana e o dogmatismo philosopliico, destituido d'elasticidade, d'uma rigidez deshumana, apertando, em excessos quasi prohibitivos, o espaço necessario á expansão da variabilidade das paixões e instinctos, que aliás lhe competia regular e libertar, como annunciára, captando por isso as sympathias dos ingenuos. Mas não se manteve nem podia manter-se. A seccura do racionalismo, além d'ignorar as necessidades psychologicas da imaginação e da phantasia, temperando de devaneio poetico as durezas da existencia, esqueceu tomar em conta as particularidades da raça e da historia de cada povo, com as suas concepções religiosas e as inclinações moraes correlativas, sentimentos a que correspondem necessidades de realisação pratica, que levaram seculos a crear e não se destroem n'um dia por um simples gesto de quem manda, ou seja imperador ou tribuno, victima da fé em uma uniformidade absurda, tomou por crime sujeito a sancção penal o que não estivesse d'accordo com a deducção de principios abstractos, e assim preparou a reacção e a propria desgraça, congregando contra si todos os elementos violentamente excluidos do seu plano ou por qualquer causa contrariados. E quem assistisse aos acontecimentos e os visse com o olhar dos genios, poderia desde logo, como de facto succedeu, julgar o futuro pelo presente e pelo passado e fazer a historia antes que os tempos lhe ratificassem a assombrosa prophecia. «O seculo XVIII», escreveu então M.me de Stael, «proclamára os principios d'um modo excessivamente incondicional: é possivel que o seculo XIX explique os factos n'um espirito de excessiva resignação com elles».

Veio a reacção, primeiro com o imperialismo napoleonico, depois com a restauração pura e simples da monarchia e seus velhos systemas. Não lhe faltavam elementos, muitos se haviam conservado fieis á antiga ordem politica, por egoismo, pelas saudades dos seus ocios e regalos, pelas honrarias e riquezas abolidas e offendidas, por simples passividade ou indifferença, pelo respeito do passado e seducção de sua magestade e esplendor, dos seus aspectos de opulencia e solidez, pelo poder do habito que fazia acceitar como boas as sujeições mais odiosas e como naturaes e legitimas soberanias absurdas, superioridades e distincções de sangue e de classe que a mais leve reflexão devia dissipar instantaneamente. Demais, a gloria de batalhas vencidas por toda a Europa encaminhava o espirito popular para o pólo opposto a aspirações de liberdade, igualdade e fraternidade, cujo maior inimigo é e será sempre o militarismo, com a disciplina degenerando em annulação total da liberdade, e com a força preterindo constantemente o direito e negando sem cessar a fraternidade. Rolando as cousas politicas em esse novo pendor, inventaram-se concordatas com a egreja catholica, cuja auctoridade não houvéra meio d'esmagar. De concessão em concessão, talvez, ou pelo menos em parte, pelo cansaço das proprias guerras e luctas, e muito pelo desengano da felicidade que tardava e não se approximava só pelo effeito de derrubar o passado, succedeu á furia da justiça a ancia d'ordem, vaga negação da liberdade, declarada exigencia do restabelecimento da regra e da imposição, restaurando, com as penas correlativas, obrigações e deveres sociaes d'outros tempos que a revolução desprezára e contestára. A anarchia, propria de toda a epoca demolidora, gerou o despotismo que é soccorro obrigado de situações semelhantes; e d'esse incidente partiu a orientação para novo rumo. Aos principios de liberdade, tomando-a pela dissolução de multiplos vinculos sociaes e invocada no interesse individual, veio oppôr-se o principio da auctoridade, coagindo a sujeições em nome do interesse da communidade. Até aquelle largo e generoso humanismo que, derrubando fronteiras, fazia do mundo uma familia e de todos os homens irmãos, começou a perder terreno, vencido pela ideia de patria; a reacção do principio do seculo XIX, chamando em seu auxilio as tradições nacionaes, logo por esse facto traçava limites, marcava divergencias entre os povos e combatia o enlevo humanista, de sua natureza universal, propenso a apagar radicalmente todo o vestigio de divisões de territorio, raça, costumes e instituições.

Na logica instinctiva do seu impulso, a reacção em França, avançando e substituindo pelo absolutismo tradicionalista o absolutismo revolucionario, erro por erro, foi terminar na restauração pura e simples do passado, no rei, na côrte, no predominio da hierarchia ecclesiastica, nos privilegios, supremacias e dependencias, esquecida a breve trecho do que em tudo isso havia d'oppresivo e injusto, a tal ponto insupportavel que determinára as violencias destruidoras da revolução. Afferrando-se aos preconceitos e bastas vezes á obsessão de retaliações e vinganças e á simples instigação de conveniencias temporaes, convertendo a restauração da ordem politica e religiosa historica na restituição de proventos, commodidades e gozos com a privação dos quaes nunca tinham podido conformar-se as aristocracias reinantes, cegas e indifferentes á miseria profunda dos povos que o feudalismo omnimodo e sem caridade importava, a reacção tradicionalista cantou victoria alegremente, de todo alheia ao facto de que a revolução, boa ou má segundo diverso criterio, era um acto consumado e consagrado, a registar tambem entre as tradições, tendo d'ora avante logar marcado entre os factores das sociedades, senão pelo que d'ella ficasse inabalavel, ao menos pelos vestigios das construcções que architectára, na verdade por um e por outro modo. Atravez de todos os impulsos e tentativas conservadoras, muitas sem duvida legitimas, uma dissolução formidavel da antiga ordem social se tinha operado, condemnada não só pelas desgraças a que conduzira, pela fome e miserias que gerára, mas ainda por falta de base sufficiente, abalados como se mostravam os seus fundamentos cosmogonicos e theologicos, pela analyse, pela observação scientifica, e por um lucido despertar da consciencia da dignidade humana. Não via a reacção que as sociedades são mudaveis de condição, e hão-de mover-se e transformar-se emquanto viverem, d'aspiração em aspiração; tinha por definitivo o que era transitorio, e até o que se encontrava morto para sempre; em accessos d'egoismo desvairado reputava crime, para o qual pedia e applicava rigores extremos, todo o esforço pelo progresso na fundação d'um systema de relações sociaes mais de perto inspirado na justiça do que aquelle que até alli se havia mantido e se degradára em aviltada corrupção. Banira-se-lhe do espirito a noção do sentimento que equiparava entre si todos os homens e jámais poderia ceder das suas instancias; nem mesmo a percepção da fraternidade christã e seus deveres lhe restava, possuida, como andava, d'uma falsa comprehensão do principio d'auctoridade que, no seu conceito e na pratica do seu governo, resultava n'um principio de sujeição, a bem ou a mal, aos poderes constituidos, legitimados e sagrados pela religião, intervindo com a graça de Deus, apposta pelos sacerdotes, para sanccionar o direito de quem mandava e o dever de obediencia dos que eram mandados.

Uma reacção d'essa natureza não podia vingar. Assim como a revolução fôra vencida por virtude do caracter abstracto, por não conceder o seu logar a motivos de sentimento, de cuja satisfação a felicidade humana não prescinde, a reacção tinha de cair por excluir do seu campo as aspirações de liberdade e reforma que áquelle tempo já ninguem podia arrancar do coração dos povos. Nem mesmo muitos dos que apoiavam a reacção ignoravam que alguma cousa da revolução tinha de perpetuar-se e dilatar-se; se apparentemente o negavam, era por calculo, por hypocrisia, por adulação e lisonja dos vencedores, para irem aproveitando os favores do poder em quanto elle durasse, promptos a tributar igual respeito a quem quer que substituisse os governantes quando os ventos mudassem. A revolução tinha sido um despotismo invertido, usando de toda a violencia dos tempos anteriores á sua explosão, mas agora em beneficio dos principios revolucionarios e, quando Deus queria, das ambições proprias dos que eram designados para a representar na lei e no mando. Depois de quarenta annos de luctas, a França não tinha alcançado ainda a famosa liberdade pela qual andava suspirando e sangrando, e meditava novos meios de a conquistar, formas de governo que lh'a assegurassem, em paz e estabilidade.

Ao tempo em que José Estevão entrava na politica, nos derradeiros annos da terceira decada do seculo XIX, a França, sonhando pôr termo aos conflictos em que desde a revolução se vinha esgotando, chegava a esse compromisso que se intitulou a monarchia constitucional. Tudo lá havia de caber, o passado e a revolução, a liberdade e a auctoridade, a religião e o estado, os padres e os seculares, os apostolos e os mercantes, o idealismo e a cobiça. Na opposição de tendencias em todas as quaes havia uma parcella de verdade e bem entendida conveniencia e interesse social, a rectidão dos homens bons e sinceros hesitava; ora se inclinava a reformas, ora se convencia das vantagens de manter a constituição historica, abonada por seculos de grandeza. Aos que menos lucidamente distinguiam as razões fundamentaes e nobres d'essa incerteza de caracteres superiores, sómente e lealmente preoccupados com a ambição d'acertar, essa attitude afigurava-se contradictoria e dando facil presa a suspeições, que nunca faltam em conjuncturas identicas. Mas, atravez de mil aspectos e vicissitudes, era certo que, pela experiencia das revoluções e contra-revoluções succedendo-se durante um largo periodo, preponderava então nos homens publicos mais reflectidos e a todos os respeitos mais capazes o pensamento de que, se a revolução tinha muito de justo, o passado tinha tambem não pouco de essencial á boa fortuna das comunidades humanas. E conjunctamente o povo, nada sensivel ao encanto de principios abstractos, cuja harmonia tanto captiva os poetas e os philosophos e tão facilmente os induz a afastar-se da realidade, expondo-os ás dôres da desillusão, o povo favorecia as inclinações dos chefes politicos. Sendo a victima mais flagellada das disputas revolucionarias, cansado de guerras interminaveis, inquietações permanentes e fomes prolongadas, queria a tranquillidade a todo o custo. O melhor governo, para elle, seria então, como hoje, aquelle que lhe deixasse os filhos para o trabalho e não lh'os pedisse para as chacinas dos exercitos, e que lhe permittisse comer em socego o pão amassado com o suor do rosto.

IV

Pelas proximidades de 1830, a França, na anciedade de descobrir formulas politicas que lhe dessem riqueza e paz, inclinára-se, consciente ou instinctivamente, ás doutrinas de Montesquieu; ia reconhecendo pela imposição dos factos que o clima, a raça, a situação geographica, e sobretudo as tradições historicas de cada nação são forças activas e invenciveis no modo de ser politico dos povos. Ás abstracções da revolução oppozera-se a ideia de patria e o sentimento nacional, differenciando e limitando, e dividindo o mappa do mundo em circumscripções diversas de caracter e d'interesses. Ai da fraternidade dos povos! Descobriram-se razões para justificar o egoismo das collectividades. Mas tambem, em meio da fortuna varia do liberalismo e da reacção, atravez de periodos longos de dictadura e absolutismo, firmára-se a confiança em moldes novos de constituição politica; acceitava-se em principio a igualdade dos homens e em larga escala se traduzia nas leis civis e politicas, assentes d'ora avante em bases juridicas repassadas de philosophia do liberalismo humanitario. O compromisso entre o passado e o futuro, entre os factos e as aspirações, ia estabelecer-se por uma partilha de dominio, o mais das vezes arbitraria, que era uma tregua e não uma solução do conflicto.

Em Portugal seguira-se caminho parallelo ao que em França conduzira n'essa epoca á monarchia constitucional,--bem entendido, n'aquella reducção e larga distancia que nos designava o grau da nossa civilisação comparada com a civilisação franceza. Tambem nós haviamos conhecido os esplendores e decadencia do regimen absoluto, a fome e miseria que a sua corrupção importára, egoismos sordidos e imbecis de padres e reis e aviltamento das plebes trabalhadoras na servidão e na lisonja, illusões breves do doutrinarismo liberal e a reacção immediata a poder de forca e enxovia, luctas civis, e finalmente a victoria dos partidos revolucionarios, desenganando do que o passado não podia subsistir tal qual fôra e estava irremediavelmente condemnado perante novas aspirações. Em 1836, quando o exito de sacrificios prolongados e batalhas sangrentas assegurou o dominio dos liberaes, tudo nos conduzia a adoptar a forma do governo estabelecida em França, seguindo-a passo a passo, nós que de resto, então e depois, nunca procurámos nem tivemos outro modelo e mestre, embora sempre lhe comprehendessemos mal as lições e não raro deixassemos cair a imitação em aleijões. Não temos de que nos surprehender quando em 1837 encontramos José Estevão, eleito deputado pela primeira vez, a fazer na camara a sua profissão de fé n'estes termos: «Eu amo os thronos, porque vejo n'elles um principio innocente na organisação social, julgo que todos os damnos que teem feito não vem d'elles, mas do modo de os constituir, do erro de os cercar de direitos terriveis que lhes são funestos».

Este respeito da constituição historica, temperada pela insinuação dos novos principios philosophicos, acompanhal-o-á em toda a carreira politica, corrigindo com igual firmeza, invariavel, os impetos demolidores e as resistencias d'uma reacção obtusa e hirta, incapaz por natureza de sair das formas mortas em que se refugiava. Em 1839, definindo e justificando a sua attitude, dizia: «Eu sou um homem de principios; reputo em muito valor este meu brazão: n'elle se cifra todo o meu orgulho. Para os homens de principios ha uma grande vantagem, n'elles a ambição não é um vicio mas um pensamento, não é ambição pessoal, mas é desejo sensato de os vêr triumphar. Eu sou um homem de principios, (repito) mas reconheço que todos os principios estão sujeitos ás conveniencias publicas, e que todo o homem que tem principios entende que é do interesse d'elles submetter-se prudentemente ás circumstancias sem deslumbre de sua posição». E em outra passagem esclarecia assim o conceito: «Qualquer doutrina, por mais justa que seja, sendo invariavelmente seguida nos negocios publicos, ha-de dar pessimos resultados e comprometter as suas proprias exigencias; ha-de assassinar a moral em nome da moral, e sacrificar a palavras a prosperidade publica; tal doutrina importaria uma oppressão tyranica sobre os factos, sobre os homens e sobre as cousas; seria finalmente um fatalismo politico, mil vezes mais pernicioso que o fatalismo philosophico». Onze annos depois, discutindo no parlamento o censo eleitoral, de novo reconhecia a impraticabilidade e utopia do radicalismo, ou reaccionario ou reformador: «O congresso sabe que eu sou partidario do voto universal; o voto universal é um grande principio, é uma grande esperança, é base de todo o futuro europeu, base em que vão parar todas as constituições, senão pelo seu estado politico, ao menos pelo seu estado economico: é impossivel recuar da tendencia que levam esses principios, pela connexão entre o estado economico da Europa e o seu estado politico. Sr. presidente, nós somos fanaticos do presente e do futuro, somos por isso utopistas; e os que são fanaticos do passado são tão utopistas como nós, porque o são tanto os que pretendem a realisação d'uma lei que os tempos mesmo ainda tornam impossivel de realisar, como aquelles que esperam se torne a realisar uma que os tempos já condemnaram ao esquecimento».

Esta concepção do equilibrio politico, radical n'uma base historica, e historico n'uma ideia de desenvolvimento progressivo, este pensamento de conservação e progresso em permanente conjugação das actividades e tendencias proprias dos elementos concorrentes, o criterio evolucionista, como hoje se diria, seguirá José Estevão em toda a conjunctura politica, desde a profissão de fé do moço vidente, exaltado em esperanças de dar a felicidade aos povos, até ao parlamentar desilludido pelo commercio dos homens e pelo espectaculo das suas fraquezas. Em 1857 renova as affirmações anteriores, julgando que «a regeneração foi uma correcção prestadia á politica desmasiadamente theorica de todas as administrações passadas». Nem sequer em momentos de suprema e divina elevação, como foi esse do discurso sobre o apresamento da barca _Charles et George_, deixou de condemnar o absolutismo no governo, fosse qual fosse a forma que revestisse, tradicionalista inflexivel ou reformista intransigente. «Um governo que por honra de familia», dizia então, «por influxo de datas, em virtude de recomendações testamentarias, haja forçosamente de ter certas ideias, certos principios, certas aprehensões, certas tendencias, conservar os mesmos amigos, repellir os mesmos inimigos, e tudo isto sejam quaes forem as epocas, as conjuncturas, as necessidades publicas, não é governo, é um absurdo, um devaneio; uma especie de pyrrhonismo politico. Um governo d'estes não tem pensamento nem acção sua: é um verdadeiro automato; os seus actos são determinados por principios alheios á sua vontade, marcados, numerados e classificados: um governo d'estes não se abalança a andar, sem estar certo de que vae pela estrada por onde foram os seus augustos avós. Pára onde elles pararam, e treme d'ir mais longe do que elles foram. Ora um governo na epoca actual deve ser sobretudo maneavel, facil e prompto em movimentos e capaz de os executar em todos os sentidos e direcções».

Ainda poucos mezes antes da sua morte, José Estevão sustentava a mesma regra de governo, crendo e confessando que sómente seria efficaz a politica que procedesse attribuindo valor igual á tradição e ao progresso, á inteireza dos principios e ás condições do momento; considerava «que ha em todos os partidos um principio decisivo--são as opiniões fortes, formaes, sem transacção, sem composição, as opiniões absolutas, que não consideram o estado bem regido sem que ellas triumphem completamente. E a par d'este principio ha outro que avalia essas mesmas opiniões absolutas, que julga da sua applicação ás circunstancias dos tempos, que as qualifica de proprias ou improprias, e que modera a sua acção e as torna praticaveis». A experiencia das revoluções europeias, já longa n'esta epoca, acautelava José Estevão contra os perigos de toda a rigidez logica em materia politica, e sem duvida previa e temia no radicalismo «as consequencias que até agora, por desgraça, teem levado a democracia de irritação em irritação, de desconfiança em desconfiança, d'opção em opção, de ensaios em ensaios, a acabar desgraçadamente em dictaduras, umas vezes grandiosas, outras vezes desastrosas»[3].

[3] Sessão de 30 d'abril de 1856, _Discurso acêrca do caminho de ferro._

Foi em doutrina e na pratica um moderado, avêsso por caracter a excessos, e por ponderação d'espirito contrario a extremos, respeitando o passado e a ordem existente e tomando-o por valor essencial, sem prejuizo todavia da crença na belleza da nova ordem e nos principios revolucionarios, não perdendo opportunidade de os insinuar e applicar com zelo e paixão onde podessem ter logar efficazmente, em hora propria para uma applicação adequada, feliz e duradoura.

A questão da admissão das irmãs da caridade, debatida no parlamento com ardor, mostrou-nos José Estevão confirmando em materia religiosa o seu modo de ser politico, porventura accentuando ahi mais claramente do que em qualquer outro campo a confiança nos principios tradicionaes da constituição social das nações da Europa occidental. Para elle, a historia e os seus incitamentos eram uma bussola cujas indicações não podiamos deixar de seguir sem grave risco, porque «assim como a religião é um elemento indispensavel de disciplina moral, a historia é um elemento indispensavel de disciplina politica». Indispensavel, note-se o termo. A negação do doutrinarismo abstracto não póde ser mais cathegorica.

Não queria as irmãs de caridade, porque significavam «uma violação das leis do reino, d'aquellas que haviam levado ao throno a dynastia da senhora D. Maria II, que teve sempre um instincto finissimo, instincto feminino, dos principios sobre que repousava a sua dynastia; porque nunca capitulou, dentro da esphera do poder e das sympathias, com aquellas invasões surrateiras do poder ecclesiastico, que para ella eram suspeitas de ser contrarias ao governo representativo». «Respeitemos estas leis», dizia, «porque vivemos por ellas; são as nossas leis, são o nosso coração, são a nossa vida, são a nossa historia... Com essas leis no pensamento entramos sete mil perseguidos, sete mil expatriados, n'uma cidade que tinha mais do que nós essas leis no pensamento, porque tinha visto n'essas congregações religiosas os instigadores e conselheiros d'uma tyrannia nefanda; porque tinha visto sair d'essas casas ou corporações religiosas cohortes de testemunhas falsas, que tinham ido aos tribunaes levantar com os processos judiciaes os patibulos d'onde deviam cair as cabeças d'aquelles que ellas tinham marcado como nefastos ao seu predominio... É preciso que nos convençamos de que não podemos salvar os objectos que veneramos, se não reunirmos todas as nossas forças constitucionaes e moraes para desfazermos e contrariarmos as intrigas e embustes, pelos quaes se quer repôr outra vêz no seu throno e predominio estas instituições, que nós combatemos, destruimos e desfizémos». Receiava que aquellas instituições, «pelas riquezas e influencias das familias, se tornassem nefastas aos poderes do estado e ao exercicio das liberdades publicas».

Depois, além dos perigos do espirito catholico congreganista, adverso aos principios liberaes e por isso carecendo de ser vigiado de perto, porque as irmãs de caridade eram «uma emanação do espirito jesuitico, e em volta d'essa congregação se juntaram todas as ideias que ficaram desbaratadas e destruidas pela perseguição que se fez a essa instituição», vinham os inconvenientes da forma e apparencias da sua vida e missão, vinham problemas propriamente moraes e religiosos, sobrepondo-se ás relações politicas das communidades em discussão. «A religiosidade, no sentido que lhe dão os theologos, não dispensa o culto externo; e o culto externo das irmãs de caridade é pouco consentaneo com as formas, com os costumes e com as prevenções da auctoridade civil».