Chapter 1
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Jayme de Magalhães Lima
José Estevão
França Amado, Editor.
Coimbra. 1909.
JOSÉ ESTEVÃO
Composto e impresso na Typographia França Amado, rua de Ferreira Borges, 115--Coimbra.
JAYME DE MAGALHÃES LIMA
JOSÉ ESTEVÃO
Coimbra
F. França Amado, Editor
1909
Póde o racionalismo alinhar argumentos para annular o despotismo da auctoridade pessoal e nos persuadir de que os unicos poderes legitimos, na direcção individual ou collectiva dos homens, são a consciencia e a verdade, reveladas e illuminadas pelo pensamento, pela logica, por um exame intimo, completamente alheio á consideração e interferencia das qualidades e da attracção ou repulsão d'aquelles que nos cercam, presentes aos nossos sentimentos, em contacto immediato ou na imaginação e recordação historica. Póde mesmo no rigor da deducção levar-nos a confessar que assim deve ser, quando o espirito attingir uma maioridade authentica, uma independencia etherea. Mas a realidade das cousas, perseverante, na placida e indulgente ironia em que docemente escarnece da firmeza dos conceitos e das presumpções da razão, continua a deixar-se levar mais pela seducção das pessoas do que pela exactidão e belleza dos systemas. Afasta do caminho abstracções, ainda as mais bem fundadas, não desiste de ordenar que os homens se guiem por influencias humanas e lhes obedeçam, preterindo por esse modo e sem cessar as determinações e instancias de syllogismos, que facilmente atraiçoamos a cada passo, convencidos todavia da perfeita bondade e rectidão do nosso proceder.
Por certo, uma força occulta nos conduz; e, pela energia e tenacidade, deverá ser tão legitima como os mandados da razão. Dir-se-ia que, para se tornar efficaz, a doutrina, sobretudo a doutrina moral, carece de personificação consentanea e de exemplo. Porventura, nem a sublimidade christã teria conseguido triumphar se Jesus, pobre, flagellado, paciente, a não houvesse santificado, immolando-lhe o sangue perante as multidões e o vulgo, se, pelos actos mais do que pelas palavras, não houvesse dado testemunho, até ao martyrio e morte ignominiosa, da plena consubstanciação do corpo e do espirito arrebatados n'uma unica aspiração. Uma mysteriosa e vaga lei psychologica quererá talvez que a verdade só seja verdade quando se mostrou em fórma palpavel, e só possa dominar dominando-nos pela capacidade e fascinação dos homens nos quaes transitoriamente encarnar.
D'essa tendencia á confiança e abdicação na auctoridade estranha não encontrei melhor exemplo, em toda a minha vida, do que a preponderancia de José Estevão em Aveiro entre os homens da sua geração e entre aquelles que immediatamente lhe succederam.
Quando comecei a sentir conscientemente o que em volta de mim se passava, já tinha morrido José Estevão. Mas que profundo e absoluto imperio não o vi exercer?!... Que largo e indisputado reinado! A sua vontade era a sentença ultima; o seu julgamento a suprema justiça. O que queria elle? O que desejava? Como apreciava os factos e as intenções?!... Em tudo, nas cousas pequeninas como nas grandes, não se podia ir alem, fossem quaes fossem os caprichos em jogo, sem averiguar primeiro do conselho e mandados de José Estevão, irrevogaveis. A tutela era perfeita. Esse homem, que se batera pela liberdade, deixára-nos escravos do seu proprio dominio; escravidão voluntaria, sem embargo, no fundo um despotismo. Nem sequer era prudente aventurar juizos sobre o caracter dos contemporaneos com quem elle tratára; estavam julgados, e seriam bons ou maus, conforme nos seus olhos se houvessem reflectido. «José Estevão dizia...», «José Estevão queria...»; chegadas a esse ponto, as discussões rematavam. A lembrança das suas palavras, dos seus gestos e attitudes e do seu proceder dirimiam pleitos que a mais avisada ponderação não lograva solver. Os motivos d'auctoridade prevaleciam sobre toda e qualquer outra tentativa d'explicação. A amizade, que o rodeára de tão grandes dedicações emquanto andou no mundo, redobrava d'affecto depois que elle d'aqui partira; e constantemente o resurgia das cinzas para o interrogar e seguir. Belleza e bondade, rectidão e injustiça, até o aspecto comico das cousas, tudo elle havia apontado e regrado d'uma vez para sempre, pela imposição do seu pensamento, pelo calor de iras sagradas, e não raro pela rutilencia e agudeza dos gracejos. A voz baixava ao pronunciar-se-lhe o nome; se alguem invocava aquella sombra e ella voltava no seu esplendor d'eterna gloria, emudeciam, por uma insinuação profunda de respeito e carinho, quantos entreviram a apparição.
Viveu-se assim em Aveiro durante prolongados annos, n'este temor e veneração ultra-tumular d'uma magestosa figura, sob a soberania d'uma alma nobre entre as mais nobres. N'esta sujeição se vive ainda. E oxalá em igual obediencia os vindouros possam viver no correr dos seculos!
Que armas constituiram e constituem aquella força sobrenatural? Por que extraordinario conjuncto de faculdades e sentimentos, por que impulsos e indefectivel vehemencia d'elevação se divinisou aquelle homem?
Eis o que n'estas paginas procuro analysar, antecipadamente certo de que nunca me será dado desfiar, fio a fio, as prisões que nos subjugaram. Por muito feliz me tenho se algumas tiver destrinçado; sem falsa modestia o confesso, e tambem sem corar da propria insufficiencia, tão ardua se me afigura a empreza. Ha invariavelmente no genio qualquer cousa essencial e irreductivel, d'uma integridade invulneravel, inaccessivel ao exame, e resultando em que, depois de percorrermos um largo circulo de observações, ao fim, fatigados da louca obsessão de aprehender sempre illudida, temos de renunciar ao esforço improficuo e render-nos a um derradeiro poder, revelando-se-nos só para ser adorado e nunca perscrutado--o encanto.
I
IDEIAS POLITICAS
IDEIAS POLITICAS
I
Por muito que a dependencia pése ao orgulho da especie, a grandeza dos homens tem de referir-se ás circumstancias do seu tempo. A vulgaridade do preceito e os vicios e erros da sua applicação infinitamente repetida não lhe prejudicaram a legitimidade e inteireza; não isentam da necessidade de o considerarmos e respeitarmos na apreciação de qualquer cuja physionomia tentamos analisar, heroe ou deus que elle houvesse sido. No mais vil como no mais nobre penetrou uma parcella, por vezes minima e em muitas outras capital, d'uma energia alheia e inconsciente, arrastando, involvendo e confundindo na sua vibração o caracter individual. Agora succumbe e logo resiste, hoje cede e amanhã domina, ora lucta e se defende, ora se identifica e conforma, mas sempre terá de mover-se sob a influencia d'attracções exteriores, vagas, impetuosas, das quaes jámais conseguirá libertar-se absolutamente.
De tal intimidade e tão persistente ficarão a todos, sem excepção, no aspecto, nas tendencias e inclinações, em todo o modo de ser physico e moral, traços que não são nossos, que não viéram de nós, que não creámos, que nos foram como impostos, gravados por actividades externas; e ao mesmo tempo, sob essas pressões, perdem-se elementos proprios da nossa personalidade ou, pelo menos, atenuam-se e afrouxam na expansão. O criminoso e o santo, o maior resplendor e a infima miseria, nenhum fugiu ás contingencias d'essa lei. Quantos se ergueram em fama e ventura e quantos rolaram no pó da ultima desgraça e da obscuridade, todos foram bafejados ou flagellados pelos turbilhões anonymos da sua epoca.
Para bem comprehendermos José Estevão, teremos pois de começar por uma inquirição summaria das correntes de pensamento a cujos impulsos se viu sujeito. Politico e soldado, teria de as sentir profundamente. Talvez mesmo dissessemos melhor que foi politico e soldado porque, por uma rara agudeza de intuição moral, as sentiu profundamente. Mas, seja como fôr, inspirado por ellas e reagindo ou sofrrendo-lhes apenas o impeto, a regra que nos manda ligar a mentalidade dos homens ás condições da sua epoca é de respeitar em toda a hypothese, obrigando de preferencia n'aquella em que o pensamento, traduzido immediatamente em acção, tem de contar com o correctivo do movimento simultaneo das actividades oppostas. Póde o poeta e o philosopho architectar um mundo a seu modo, abstraindo quasi por completo do tumulto que o cerca; o que os outros fazem pouco lhe perturbará o sonho. Não póde porém ser assim o luctador que desce á arena e, em vez de enlevar ou convencer, quer estabelecer novos moldes d'existencia terrena. Este encontrará, nas construcções já feitas e nas que outros procuram erguer, graves estorvos ao seu emprehendimento, limitando-lhe os planos, apertando o espaço livre para a sua orbita, e não raro coagindo-o a desistir e emigrar para região mais favoravel, ou, caso bem frequente, a contentar-se na realidade com uma parte modestissima de idealismos gigantescos. Accrescentarei mesmo, antecipando reflexões que ao deante desenvolvo, que por todas essas provações passou José Estevão perante as surprezas e contrariedades das pressões do seu tempo. Tambem elle, apezar do vigor athletico do coração, sentiu e confessou tentações de desistir da peleja, d'emigrar dos arraiaes politicos para outros mais tranquillos e salutares, de se render, vencido, e deixar o campo a adversarios e a camaradas, muitos dos quaes se revelavam mais funestos á realisação das suas aspirações do que os inimigos declarados. E, quanto á redacção pratica da largueza dos seus sonhos, experimentou-a a cada passo, sabe Deus com que dôr.
Uma cousa se não reduz nem amesquinha todavia com as circumstancias do tempo; é a estatura intellectual e moral dos homens. Essa salva-se sempre de toda a derrota. Aquillo que cada um recebe do ambiente não anulla afinal, nos verdadeiramente fortes, o caracter da personalidade; este sobrepõe-se-lhe e, sem perder o que possue de commum e geral, sobreleva-lhe, distinguindo-se com uma intensidade e realce que o apartam do vulgo. Não póde a grandeza d'alma crear sociedades á sua imagem e semelhança, veio encontral-as feitas, cortadas d'influxos differentes, uns impuros, outros claros, conduzindo uns a profundezas tenebrosas, levando outros a regiões illuminadas; mas o modo por que ella se houve em meio d'estes turbilhões, a energia inspirada e a audacia que revelou, modificando-os e encaminhando-os, o vigor com que emergiu de caudaes revoltos e turvos para uma atmosphera crystallina, isso nos dará a medida da grandeza. Para que um organismo cresça e se desinvolva e para que a pujança d'um temperamento possa manifestar-se, é necessario, indispensavel, que seja de natureza identica á do ambiente, onde os acasos do destino o collocaram; opposta ou heterogenea, dar-lhe-á a morte subita ou lenta, n'um definhar ignorado e infecundo. Mas, parallelamente, se a actividade propria assume um alto grau d'intensidade, a reacção d'esse organismo sobre o ambiente será tão efficaz que em determinados momentos a preponderancia se inverte.
Portanto, para julgar com exactidão dos resultados e suas causas, carecemos ter presentes á lembrança todas as forças que se conjugaram na creação e attitude d'aquelles vultos superiores que nos deslumbram pela estatura, pela magestade e pelos feitos. Só assim lhes prestaremos o culto que merecem, n'uma perfeita lucidez de consciencia; e só assim tambem os poderemos seguir sem errarmos a jornada pelo desvairamento de illusorias miragens.
II
José Estevão nasceu em 1809. Antes dos vinte annos tinha entrado na politica. Aos desoito batia-se com as armas na mão, e, vencido, emigrava.
Nos combates a que, moço generoso, corria inflamado em esperanças de dias venturosos para a sua patria, encontrava-a sob o dominio espiritual da França. As nossas revoltas e aspirações eram reflexo do que se passava em França. Reflexo frouxo, alterado, produzindo frequentes distorções do modelo abstrusas até á caricatura, fazendo degenerar por vezes largos gestos divinos de gigantes em esgares de anões impotentes, mas reflexo authentico em todo o caso, constantemente derivado d'aquella mesma luz e, em maré de fortuna, valha a verdade, reproduzindo-a com um brilho igual ou superior ao do fóco d'origem, aliás deslumbrante.
Tenhamos sempre este facto em lembrança. É capital.
Reconheceu-o José Estevão, em 1840, claramente, quando, no primeiro discurso do Porto Pireu, fallou da «França que sempre aqui se nos inculca por modelo»; e lembrava que «a esse grande arsenal da legislação franceza vão de continuo os nossos estadistas buscar os exemplos e as theorias governamentaes». E, poucos dias depois, no segundo discurso do Porto Pireu, respondendo a Almeida Garrett, insistia na influencia da França sobre o pensamento e proceder dos nossos homens publicos. «Estão no Pireu», disse, «os que no seculo XVIII mandam vir de França por atacado quintaes e quintaes de discursos do abbade Maury e d'outros e que, ensopando estas insossas comidas com molho de Guizot e Rover-Collard, expõem á venda como eguaria exquisita a chanfana da soberania da razão, da supremacia legal das capacidades, julgando que a grosseira cosinha doutrinaria, que com seus pasteis tanto tem arruinado a saúde dos povos e reis, ainda póde satisfazer o delicado paladar das nações, acostumadas aos apetitosos guisados da soberania popular, da igualdade e da justiça.»
Julgou porém legitima essa influencia, embora na passagem citada precedentemente a indicasse mais para castigar a fraude, o commercio de mercadorias avariadas que a astucia nem sempre desinteressada dos contrabandistas ia buscar além dos Piryneus, do que para ostentar o fulgor do ouro de lei que de lá importavamos. Em 1858,--desoito annos mais tarde, note-se, e a distancia entre as duas datas d'affirmações identicas póde esclarecer-nos sobre a persistencia do facto a que são allusivas, em 1858, discursando no parlamento sobre o triste incidente da barca franceza _Charles et George_, sob o pungir d'aggravos fundos e não poupando á França a accusação dos seus erros, observava, calma e nobremente, com aquelle espirito de justiça que jámais o desamparou, sem se perturbar pela agudeza da dôr, que «a França, se não foi a primeira iniciadora da liberdade na Europa, póde dizer-se que foi quem primeiro a ensinou em escola publica na mesma Europa, porque a pôz em linguagem vulgar, porque a sujeitou á apreciação de todos os povos, porque a adaptou a costumes com os quaes se assemelham os costumes da maior parte das nações europêas.»
Eis as fontes em que bebiamos o pensamento da nossa politica, as boas e as más, as salutares e as maleficas. N'essas palavras d'apostolo e de soldado, bem medidas e ponderadas, encontraremos a revelação bastante da proveniencia das correntes em que fluctuavamos, da attracção da sua limpidez e tambem, miseria humana! da vasa que traziam suspensa e por momentos a escurecia.
III
A França do tempo de José Estevão vivia na anciedade de saldar o encargo formidavel que a sua audacia lhe impozéra,--a victoria e consolidação d'aquillo que na historia se designou pelo nome de principios da Revolução Franceza. Procurava, n'uma inquietação interminavel, cumprir as obrigações que as circumstancias politicas e a propaganda e promessa fascinante dos seus genios havia creado,--trazer aos povos de todo o mundo a redempção dos males e angustias passadas, provenientes do despotismo dos homens e das classes governantes, e dar-lhes em troca, por uma nova constituição social adequada, a felicidade perpetua. O seculo XVIII legára-lhe um amontoado informe de destroços e aspirações, que ora se mostrava tenebroso ora resplandecia, uma confusão indistrinçavel de cousas caducas, mortas e putridas, e de sementes a despontarem e a germinarem, tumidas de vigor e irradiando belleza; alternavam, n'uma extensão infinita, as ruinas irreparaveis e os fructos tentadores de fecundissimas seáras. E era d'isto que o engenho e o esforço dos homens havia de tirar uma sociedade renascida em riqueza e justiça, em plenitude dos bens do corpo e da alma, em toda a sorte de formosura; d'esse tumulto haviam de surgir a paz, a alegria e toda a ventura, reinos de bemaventurança como o mundo jámais conhecêra. A miseria, a oppressão, quanto nos faz a vida sombria e triste, iam varrer-se da face da terra para os limbos infernaes da historia. Affirmavam-n'o apostolos exaltados que pela crença davam o sangue e o ultimo alento, sacrificando-os gloriosamente no patibulo e nos campos da batalha.
«Se quizérmos dar uma ideia do grande movimento que foi a revolução franceza, diremos» nas palavras de quem a estudou e conhece profundamente[1] , «que foi a destruição de tudo o que era meramente tradicional e o estabelecimento da existencia humana n'uma base de pura razão, por meio d'um rompimento directo com tudo o que era historico.» O despotismo dos reis e da nobreza feudal, prolongando na realidade a servidão da gleba, quando já o espirito do tempo e as lições da experiencia a haviam condemnado como uma desgraça e monstruosa; privilegios e desigualdades calamitosas que redundavam em fome de milhares de boccas e na corrupção sordida d'alguns poucos privilegiados; um clero e uma egreja que pelo exemplo negavam a toda a hora a doutrina christã e a substituiam por formulas magicas, cujo monopolio lhes pertencia e cuja observancia dava a graça e a salvação eternas; a degradação da religião, por este modo convertida n'um culto de signaes e em devoções estupidas, apagando-lhe n'um ritualismo inane toda a elevação em espirito e toda a limpidez de consciencia, e isto ao mesmo tempo que os sacerdotes de Jesus davam o triste espectaculo da sensualidade e do luxo perante multidões de trabalhadores a morrer d'indigencia; uma demencia de vaidades, gozos e interesses sobrepondo-se á miseria geral dos povos; e, por outro lado, o anathema dos pensadores e philosophos, desvendando a lepra das sociedades e inflamando-as em visões de cura, de saúde e de força, posto que este ultimo elemento não fosse na opinião de bons espiritos o principal e influissem mais no assombroso movimento de revolta os factos e as cousas do que o estudo, a reflexão e a phantasia dos prophetas d'uma era nova[2] :--todo esse descredito do passado e do existente fermentou e explodiu n'uma onda de destruição e de sangue. A arvore carcomida, que exteriormente parecia robusta e magestosa mas no intimo estava apodrecida e desfeita, ruiu n'um momento com um estampido pavoroso. Ouviu-o com espanto a Europa inteira, e embriagou-se nos fumos que os destroços exalavam. Abalaram-se os fundamentos de toda a ordem constituida. Aquella vertigem, embora primeiro se revelasse em França com uma intensidade sem precedentes, era commum, em differentes gráus, a toda a Europa central e do occidente, exceptuando a Inglaterra que muito se antecipára já no caminho das reformas pedidas em tamanha violencia; e, se em França se manifestava primeiro, era porventura porque alli haviam attingido maior extensão e mais duro imperio os males a que se pretendia pôr termo, e alli tambem haviam nascido, em mais larga escala e mais profundos, os devaneios generosos de redempção e a confiança n'uma instantanea e segura conversão da miseria em fortuna, medeante o triumpho de puros principios philosophicos. N'uma febre de reforma nunca vista, varreu-se o passado com todos os seus bens e com todos os seus males; na esperança de dias melhores caiu-se n'um delirio de mudar a ferro e a fogo as instituições e os homens, não raro pelo simples amor de mudar, de todo esquecida a razão de ser d'aquillo que se proclamava ruim e como tal se reduzia a pó.
[1] G. Brandés, _Main Currents in Nineteenth Century Litterature_. Ed. ingleza. (W. Heinemann, 1906).
[2] Barante considera infundada a asserção de que os auctores do seculo XVIII eram responsaveis pela revolução que nas suas duas ultimas decadas o assignalou. Julga a litteratura d'essa epoca apenas um symptoma da doença geral. A litteratura seria a expressão do estado social. Na sua opinião, a guerra dos sete annos teria feito mais para enfraquecer a auctoridade em França do que a Encyclopedia; e o caracter profano da côrte de Luiz XIV, emquanto perseguia protestantes e jansenistas, fez maior mal á reverencia pela religião do que os sarcasmos e os ataques dos philosophos.
As injustiças com a antiga ordem social, perseguida e combatida por muito funesta, coincidiam porém a cada passo com a deficiencia e desastres das tentativas e concepções modernas para satisfação das aspirações que estavam destinadas a realisar immediata e completamente.
Era certo, visivel e manifesto, que uma transformação da consciencia politica se havia operado e reclamava traducção consentanea nas leis e nos costumes. O congresso de Philadelphia, treze annos antes da revolução de 1789, em 1776, definira n'estes termos a nova crença: «Consideramos como evidentes por si as verdades seguintes--Todos os homens são iguaes; possuem direitos inalienaveis. Entre estes direitos encontram-se a vida, a liberdade, o esforço pela felicidade. Os governos foram estabelecidos entre os homens para garantir estes direitos, e o seu justo poder baseia-se no assentimento quotidiano dos governados. Todas as vezes que uma forma de governo qualquer se torna destruidora dos fins para os quaes foi estabelecida, o povo tem o direito de a mudar e abolir».
A legitimidade da revolução e o caracter sagrado dos principios em nome dos quaes se fazia, não se punham em duvida. As divergencias iriam encontrar-se nos processos d'execução, e sobretudo na forma e natureza da construcção politica que havia de substituir o antigo e decrepito edificio. Sobre esse ponto, o seculo XVIII legára á França, juntamente com indomaveis impulsos humanitarios de liberdade, igualdade e fraternidade, tres correntes politicas, tres attitudes differentes bem accentuadas na empreza herculea de firmar na terra o reinado da justiça:--a corrente que Voltaire personificou, corrente de puro exame e negação, apenas dissolvente, apontando com uma ironia mortal os erros, iniquidades, crimes e insensatez do antigo regimen, porventura não se detendo a esboçar outro systema, porque acreditava na reparação completa dos vicios predominantes por um movimento moral interno, dispensando d'abandonar as formulas constituidas, e limitava a tarefa de saneamento a infundir-lhes novo espirito e novos costumes no exercicio dos seus poderes;--a corrente que encarnou em Rousseau, constructiva, corrente d'organisação, refundindo a sociedade em outras bases, num plano logico, absoluto, radical, que não admittia desvio ou alteração e ignorava diversidade ou dissemelhança entre os instinctos humanos, todos bons, segundo o philosopho conjecturava, no estado de natureza;--e por ultimo, corrente mais frouxa, menos nitidamente traçada, mas, sem embargo, com uma existencia tão real, persistente e efficaz como as demais tendencias em acção, a corrente que Montesquieu trouxe á luz, bem inspirado no profundo conhecimento da vida pratica em que os encargos profissionaes o fizeram penetrar, e que magistralmente esboçou no _Espirito das Leis_, condemnação do dogmatismo e prodromos adeantados do criterio evolucionista, estabelecendo, d'uma vez para sempre, com um rigor que as theorias scientificas modernas confirmaram e ampliaram, que as leis teem de sêr fundadas em multiplas e complexas condições de raça, de temperamento e de tradições, e nunca, para serem estaveis e proficuas, poderão derivar de principios absolutos, inalteraveis, fixos.