Historia da litteratura portugueza [Vol. I]
Part 5
Os Francezes, Italianos, Hespanhoes e Portuguezes formam perante a civilisação um mesmo povo; as mesmas raças invadiram os seus territorios e ahi se fixaram fusionando-se. O elemento iberico assimila e unifica em si o romano, o celta, os ramos germanico, franko, lombardo e gotico e por fim o arabe. A creação das linguas romanicas proveiu mais da persistencia dos caracteres communs dos povos conquistados pelos romanos do que da decomposição do latim litterario. Uma mesma tradição, formada da decadencia dos seus polytheismos serve de assumpto para essa nova linguagem; o jogral cantando de terra em terra faz-se entender por toda a parte mudando a accentuação das palavras, chega a empregar ao mesmo tempo varios dialectos, como no _Descort_; uma mesma lingua, o latim, presta os seus moldes de construcção syntaxica a esta diversidade de dialectos, dos quaes os mais desenvolvidos se tornarão linguas nacionaes; uma mesma poesia, a canção trobadoresca, alegra a mudez dos castellos, irradia do Meio Dia da França, cultiva-se nos principados da Italia, em Aragão, na região gallecia ao norte de Portugal. A arte da poesia ou do _gai saber_ ramifica-se, imprimindo uma unidade sympathica aos povos novo-latinos. As mesmas lendas épicas seduzem a imaginação d’estes povos: Carlos Magno, o centro heroico das Gestas, combate nos romances os Sarracenos; os Hespanhoes celebram a sua derrota em Roncesvalles na pessoa de Roland; os Italianos ferem-no na vileza e degradação do filho e dão o nome de _ciarlatani_ (de Carlos) aos troveiros que celebram os seus feitos nas praças publicas: em Portugal apparecem os vestigios meio apagados do Cyclo carlingio, trazido pela passagem dos Cruzados que ajudaram a conquista de Lisboa.
As mesmas commoções politicas succederam na Europa meridional; o impeto revolucionario era contagioso, e o grito da liberdade popular repetia-se por todas as cidades da Italia, servindo aquellas que primeiro alcançavam a independencia, de typo para a exigencia de futuras garantias. Por toda a parte o alto clero se oppoz á revolução communal, em que se creavam as condições do terceiro estado. As _Chartes_ e _Coutumes_ serviam de typo para as povoações que procuravam organisar-se; em Hespanha as _Cartas pueblas_ e os _Fueros_, em Portugal as _Cartas de Foral_, foram consequencia d’esta corrente a que depois da reconquista obedeceu a liberalidade régia. Os Foraes de Salamanca, Avila e Zamora foram o typo geral que os povos reclamavam como segurança das suas garantias, subsistindo em Portugal os typos de Salamanca, Santarem e Evora.
As lendas da credulidade religiosa foram por todo o Occidente as mesmas, com egual intensidade e fervor: na Italia, França, Hespanha e em Portugal campêam as Cathedraes goticas, bellas como noivas préstes a receberem a visita do amado. Sente-se o mesmo sarcasmo nos contos decameronicos e nos _fabliaux_, que pintam a vida domestica burgueza e a defendem; espalha-se o mesmo terror nas lendas da _Dansa da Morte_, da _Descida aos Infernos_, do _Judeu errante_, dos semeadores das pestes, da condemnação do livre exame, equiparado ao pacto demoniaco como no _Milagre de Teophilo_, e ainda no panico do fim do mundo fixado para o anno mil.
A consanguinidade dos povos latinos é evidente; pelo processo da fixação do poder monarchico, egoismo das familias dynasticas e abuso da dictadura, foi-se estabelecendo a separação d’estes povos com as mais insuperaveis fronteiras de bastardia politica. Esta antinomia, como observa João Müller, explica dez seculos de guerras na Europa. Foram as Litteraturas modernas, no seu periodo medieval que conservaram o instincto d’esta confraternidade apagada; serão ellas os principaes orgãos, na sua futura idealisação universalista, que hão de tornar consciente este espirito de _occidentalidade_.
=§ 2.--A Tradição e os Costumes=
De todas as raças que se encontraram na Peninsula hispanica, assim como ficaram vestigios dos seus caracteres _anthropologicos_, que se imprimem persistentemente na população actual, tambem se conservaram disposições _ethnicas_, que se transmittem na prática dos costumes e no automatismo das Tradições. Esta physionomia organica e moral do passado revela-se ás primeiras observações, e muitas vezes a intelligencia dos dizeres dos antigos geographos quando descrevem os povos peninsulares, comprehende-se melhor fazendo a comparação com os habitos do presente.[38]
Conforme as raças que occuparam a Hispania se foram mestiçando, accumularam-se tambem as _Tradições_ poeticas, coexistindo por modo que ainda hoje se póde determinar o que provém de uma origem iberica, celtica, phenicia, romana, germanica ou arabe. O syncretismo d’estes elementos resultava da obliteração dos _caracteres nacionaes_; por que o facto da unificação politica da Peninsula foi sempre um esforço artificial, voluntario, mas impotente, sem que, sob o imperio romano, germanico ou kalifado arabe se conseguisse fundar a synthese organica de todos estes povos em um substractum de nação. Existem tradições ibericas, que não exprimem um sentimento nacional; como existem tradições celticas que não attingiram tambem esta alta expressão social. Se as tradições germanicas ou arabes chegaram a revelar essa consciencia superior de uma raça, perderam o sentimento nacional n’este syncretismo determinado pela successão de tantos povos já de caracter mongoloide ou allophylo, já de caracter semita e árico.
As nacionalidades peninsulares, como a portugueza, por exemplo, são posteriores a este grande residuo de tradições ethnicas: e a sua constituição é devida a um impulso individual, ao heroismo e ambição de um chefe; mas este esforço seria esteril se não aproveitasse as condições immanentes, que existiam nas populações que se confederavam espontaneamente nas suas _Behetrias_. Diante d’isto facil foi o equivoco de um historiador qualquer de attribuir a formação da nacionalidade portugueza á vontade de homens que se impuzeram á multidão inconsciente. Se D. Affonso Henriques e os reis que lhe succederam até D. Affonso III, não dessem cohesão ás cidades livres do Condado portucalense, jurando elles proprios as suas garantias em _Cartas de Foral_, não teriam conseguido apoiar o seu poder real sobre populações autonomistas, que assim se submetteram a uma unificação nacional. Em uma carta de Alexandre Herculano vimos uma allusão a essa theoria historica de nação-consciencia, que elle refuta com simplicidade dizendo, que no seculo XII já os Portuguezes chamavam com desdem aos hespanhoes _estrangeiros_. E Fernão de Oliveira, tambem notava, sem o saber explicar, como é que os Portuguezes acceitaram a fórmula castelhana _El-Rei_ para designarem uma instituição politica que não tinham, por que viviam por si, nas suas cidades confederadas. Quando esta união se conheceu pela primeira vez proficua nas batalhas do Salado e de Aljubarrota, e nas expedições maritimas do Atlantico, foi então que a collectividade portugueza pulsou com o sentimento de Patria; é n’este activo periodo, que abrange os fins do seculo XIV e todo o seculo XV, que as tradições peninsulares, persistentes e sobreviventes de um longo passado, se adaptam á expressão do sentimento nacional. Assim, vetustas tradições do cyclo da Odyssea mediterranea, como a dos errores de Ulysses e do regresso do heroe, tomam o aspecto nacional das navegações portuguezas nos romances da _Náo Catherineta_ e da _Bella Infanta_. O povo canta o seu heroe nacional na idealisação do Condestavel Nun’Alvares, e lamenta como em um novo _Iálemos_ a morte do princepe Dom Affonso. As vagas tradições phenicias das Ilhas encantadas servem-lhe para estimular a audacia nas expedições maritimas pelo _Mar Tenebroso_; e as lendas celticas da ilha dos heroes, da phantastica Avalon, servem para guardar a esperança do vingador da nacionalidade extincta, o desejado e popular Dom Sebastião. Aqui vêmos como se faz a apropriação ao organismo nacional e historico d’esse residuo de tradições de todas as proveniencias ethnicas persistentes na peninsula hispanica. E n’este ponto de vista está implicita uma certa similaridade de fórmas lyricas, épicas e dramaticas em todos os povos do occidente da Europa em que entraram os mesmos elementos da raça, facto já anteriormente notado por alguns philologos e ethnologistas em quanto a Portugal, Hespanha, França, Italia e Grecia moderna. É pois esta a primeira base para o estudo comparativo das _Tradições_, resultando das suas similaridades nas fórmas lyricas, épicas, novellescas e dramaticas a reconstrucção de uma manifesta _occidentalidade_.
Depois d’esta coordenação fundamental, em que os povos meridionaes não se plagiam mas são simplesmente conservadores inconscientes, apparecem os rudimentos em que pela aggremiação territorial se iam estabelecendo os esboços de nacionalidades. As Tradições e cantos populares do Minho (norte de Portugal) completam-se pelo estudo simultaneo e comparativo das Tradições da _Região Asturo-Galecio-Portugueza_, substractum de uma nacionalidade que se definia na orla maritima de oéste, que chegou a abranger a Beira. Ao sul de Portugal esboça-se um outro rudimento social apagado na historia, mas persistente nas Tradições da _Região Extremenha-Betico-Algarvia_. No percurso historico da nacionalidade portugueza, a expansão colonial começa quando a Tradição se tornava a expressão do sentimento de Patria; os cantos tradicionaes fixaram-se n’esses varios centros de persistencia ethnica, os _Archipelagos da Madeira_ e _dos Açores_, e modificaram-se segundo os elementos da população nos outros fócos coloniaes da _Africa_, _Brazil_ e _India_.
Quando um povo entra na vida historica, assimilando os progressos realisados na humanidade e contribuindo para a civilisação com a energia ou tendencias novas que distinguem a sua raça, a este impulso dynamico corresponde a manifestação d’essa outra força statica, a _Tradição_, que no meio de todas as transformações hade ser o vinculo moral e affectivo da nacionalidade. A Tradição torna-se muitas vezes um estimulo de actividade, como se vê na Grecia quando reagiu contra a Persia; e então, como primeira revelação da unidade d’esse povo, o amor das tradições provoca elaborações individuaes conscientes, que pelo seu intuito esthetico constituem o phenomeno sociologico da _Litteratura_. Só merece o nome de Litteratura, tomada sob este aspecto, a série das creações sentimentaes e intellectuaes por onde o gráo de consciencia que esse povo tem do seu individualismo nacional chegar a ser expresso. Todos os povos que tiverem caracteres de raça bem accentuados, que a par de uma marcha historica importante não tiverem obliterado as suas relações com um passado tradicional, que ao facto da nacionalidade ligaram um ideal de liberdade na esphera civil, politica e philosophica, esses povos devem possuir uma Litteratura original e fecunda, servindo ao mesmo tempo para patentear o seu nivel moral e para annunciar a aspiração que ás vezes leva seculos a ser effectuada. Sob um tal aspecto não existem Litteraturas mais ou menos perfeitas, por que productos reflexos do meio social, o seu estado é um documento immediato; se se moldam por typos de convenção, a que as academias chamam classicos, se a obra do escriptor consiste em uma paciente imitação e é produzida sem intuito de communicação com o povo, a sua esterilidade está revelando que a nacionalidade se conserva em uma aggregação sem destino, e que causas intimas a atacam nas suas condições organicas. Estas são as bases positivas da critica de qualquer litteratura; procurar se as obras se conformam com os preceitos rhetoricos, ou se se aproximam do typo abstracto do Bello pelo confronto com as realisações artisticas da Grecia, estes dous processos são os que ainda seguem os obcecados habitos escholares do humanismo jesuitico, e os que levados por miragens metaphysicas dão a phrases sem sentido o nome de syntheses.
A Litteratura é objecto de uma sciencia concreta, que se presta á deducção de leis geraes da Sociologia; estabelecer a relação entre as concepções individuaes ou dynamicas, e os elementos staticos da Raça e da Tradição é o processo por meio do qual se chega á determinação do caracter nacional de uma litteratura. O criterio da _filiação_ pertence rigorosamente á historia; por isso a Historia da Litteratura assenta sobre esta phylogenia da _Raça_ e da _Tradição_ como modificadores de todas as concepções individuaes. Só por uma tal connexão é que essas obras podem ser bem sentidas e bem comprehendidas. A _Historia da Litteratura_ é este processo em que se procura descobrir pela realisação que nos apresenta, a vitalidade da raça, a consciencia da nacionalidade, e até que ponto estas duas forças naturaes estiveram em harmonia ou antinomia com a civilisação.
O estudo comparativo das Litteraturas levou a determinar um certo numero de fórmas, por assim dizer universaes, que são a _Epopêa_, o _Lyrismo_ e o _Drama_; a sua universalidade deriva de estados psychologicos communs, bem como a successão do seu desenvolvimento resulta das transformações do meio social, onde muitas vezes se conservam os elementos tradicionaes que serviram de thema ás obras e concepções sentimentaes das individualidades superiores. Remontar pela critica das obras primas do genio a esses elementos inconscientes da Tradição, relacional-as com as exigencias moraes da sociedade cujas aspirações exprimem, eis o processo da historia completo nos seus fins de disciplina critica e de synthese.
Estas fórmas litterarias têm uma origem commum humana, n’esse poder mental de personificar em _mythos_ e de communicar a emoção pelo equivalente da _imagem_, ou intuição das analogias. Ao trabalho da personificação, que se acha plenamente desenvolvido nos Mythos religiosos, segue-se uma degenerescencia provocada pela especulação abstracta dos dogmas, e em grande parte é d’essa degeneração popular dos mythos que se formaram as Epopêas antigas ou anonymas. As analogias das _imagens_ serviram para fixar o modo de expressão do sentimento em um periodo em que o impressionado não podia ainda julgar a sensação emotiva; assim o _Lyrismo_ foi tambem descriptivo, e simultaneo com a _Epopêa_, tendo egualmente uma base de transmissão tradicional; taes foram os typos hymnicos e dithyrambicos, e na Europa Occidental as _Pastorellas_ e _Balladas_.
O apparecimento do _Drama_ é tradicionalmente bem caracterisado; nascido tambem de actos ritualisticos, desenvolve-se com as condições que emancipam as classes medias ou burguezas, quando ha egualdade civil, interesses geraes, collisões de deveres, conflictos de ambições, quando existe um consensus moral por onde se afferem os actos das personalidades. Nenhuma fórma da arte ou da Litteratura se cria por méra curiosidade; corresponde sempre a um estado psychologico, á necessidade de uma expressão e communicação de sentimento.
Seguiremos esta divisão natural de todas as Litteraturas, derivando cada uma d’estas fórmas dos seus germens tradicionaes, determinando assim o que ha de organico em manifestações tão complexas que se julgou terem sido creadas arbitrariamente.
_a_) DAS FÓRMAS LYRICAS
A relação entre a Epopêa e um fundo tradicional foi muito cedo achada pelos philologos e é uma base positiva da critica; porém não era procurada essa relação com o _Lyrismo_ por se attribuir o seu desenvolvimento ao ideal do sentimento resultante do maior progresso social, e da elaboração subjectiva de um estado do passividade consciente que se discute. Antes do sentimento pessoal existiu o sentimento da collectividade, expresso em fórmas consagradas nas festas do trabalho, como labutação da lavoura, dos rebanhos e do mar, e nos factos da vida domestica, como nascimentos, casamentos e enterros, ou mesmo na vida publica. O sentimento pessoal servia-se d’essas fórmas tradicionaes, adaptando-as á expressão consciente e voluntaria de uma situação particular; é assim que se destaca do fundo tradicional a obra litteraria, a qual para ser bem comprehendida precisa ser aproximada da sua origem. Os cantos hymnicos, que apparecem nas religiões primitivas, embora se immobilisassem na fórma do dithyrambo, ou a successão de _imagens_ representando sempre a mesma ideia, conservam o typo tradicional do Lyrismo: essa ideia unica repete-se como apoio rythmico, é o estribilho, refrem ou retornello, correspondendo a esta cadencia estrophica o parallelismo. Assim despontou o lyrismo egypcio, e se vê seguir o mesmo desenvolvimento nas canções accádicas e chinezas, e o que hoje traz embaraçados os criticos, ainda se observa nas _Pastorellas_ do occidente da Europa.
Para comprehender a poesia lyrica portugueza é necessario determinar-lhe scientificamente as suas bases tradicionaes; ellas nos explicarão a sua originalidade e vigor, e estabelecerão as relações com as correntes litterarias da Europa, caracterisando assim pela connexão historica as épocas e influencias cultas que actuaram sobre a sua manifestação. Já pessoal e psychologicamente descriptiva, a fórma lyrica reflecte o estado intellectual do que canta; o poeta é conhecido, causam interesse os pequenos successos da sua vida, as aventuras, os triumphos, os desalentos _pessoaes_. Isto influe sobre as fórmas em que se quer mostrar perito, sabedor de todos os segredos da arte (_gai saber_); a construcção da estrophe torna-se a preoccupação exclusiva; inventa o metro caprichoso, acha as rimas novas, cruza-as, encadeia-as; taes foram os _Trovadores_, que pela relação com os jograes, nunca se esqueceram completamente dos elementos vitaes da tradição originaria, que depois imitaram artisticamente.
Outras vezes o poeta faz da fórma lyrica o meio de analyse da sua paixão, torna o sentimento uma casuistica, desenvolve a imagem até á allegoria, convertendo o seu estado emocional em uma synthese philosophica; taes foram os _Petrarchistas_, que não podem ser bem avaliados quando separados dos Trovadores. A imitação material em que o lyrismo foi applicado a descrever todos os accidentes insignificantes de uma vida mediocre, motivou esses productos morbidos das Academias litterarias (_Culteranismo_, _Arcadismo_) contra os quaes reagiu a renovação do _Romantismo_, que começou pela revivescencia das tradições medievaes, e depois da vaga melancholia chegou á expressão synthetica de uma emoção consciente e universal.
Na poesia trobadoresca, o lyrismo provençal conservou as suas origens tradicionaes em um elemento popular commum tanto ás _pastorellas_ italianas, como ás _balladas_ francezas, como ás _serranilhas_ gallegas, portuguezas, valencianas e castelhanas, que chegaram a penetrar nos Cancioneiros aristocraticos e litterarios. Este facto encerra um grande problema, que tem preoccupado os mais atilados criticos: que não é na Provença que se hade determinar o ponto de irradiação do Lyrismo das litteraturas modernas, mas em um facto de _persistencia ethnica_, que se poderá definir pela observação da área que facilitou a sua propagação do sul da França á Italia meridional e ao norte da Hespanha. Analysando algumas canções portuguezas extrahidas por Ernesto Monaci do grande _Cancioneiro da Vaticana_, o romanista Paul Meyer, observando as analogias com antigas balladas provençaes, concluiu que ellas não provieram de uma imitação directa, mas: «_foram concebidas segundo um typo tradicional, que devera ter sido commum a diversas populações romanicas, sem que se possa determinar em qual d’ellas fôra creado_.»[39]
Aqui temos proposto o problema com toda a nitidez, e a que julgamos ter dado uma solução definitiva, sobretudo auxiliado pelo criterio ethnico. Para isso descemos das fórmas conhecidas pela via litteraria até ás suas relações com os costumes populares, e d’estes até ao centro ethnico da irradiação.
O lyrismo trobadoresco manifestou-se pela fórma escripta ou provençal na zona gallo-romana; no sul da França o elemento gaulez não soffreu uma transformação organica, como no norte em prezença do vigoroso elemento franko. O romano preoccupado com a ideia da unificação administrativa dominava mas não absorvia, impunha fórmas governativas mas não assimilava as populações; a sua organisação municipal, pelas autonomias locaes, não atacava a essencia da nacionalidade _gauleza_, ainda que a forçava a uma certa unidade civil. Segundo Diodoro Siculo, os romanos davam o nome de _gaulez_ a todos os povos que entraram na França meridional; já Polybio separava os Celtas dos Gaulezes, antes das confirmações decisivas da Anthropologia.
No sul da França conservaram-se tradições, cuja existencia se determina pelas prohibições canonicas dos bispos, desde o seculo V; taes eram os cantos acompanhados de dansa, a que deram o nome erudito de _Balismalia_ ou _Vallemachia_ (a _bailata_ ou _balada_) com o caracter satyrico, que reappareceu nas sirventes; taes eram os desafios poeticos com processos de casuistica sentimental, como os _Puy_, que se desenvolvem nas _Côrtes de Amor_; taes eram os cantares de _Alvoradas_ e _Serenadas_, de que os trovadores fizeram generos litterarios; e ainda a caracteristica da composição poetica especialmente pelas mulheres. Esses cantos eram oraes; não tinham importancia no gosto dos latinistas para merecerem ser escriptos; e mesmo esses costumes, de que formavam parte, eram condemnados pela Egreja, e eram risiveis ante o viver dos castellos senhoriaes.
Identica persistencia das fórmas poeticas se encontra em Italia, com a mesma similaridade tradicional, como observou Costantino Nigra. E assim como o sul da França se distingue da França do norte ou feudal pelo exclusivismo das _fórmas lyricas_, tambem na Italia, segundo Gregorovius, faltam as tradições épicas; conservam-se ali os _Voceros_, os _Triboli_, ou _Lamenti_, analogos ás _Endechas_ dos mortos na peninsula hispanica, e aos _Aurusta_ do Béarn, e _Arrirajo_ das Vascongadas. Os costumes estão indicando um elemento ethnico commum. Na sua entrada na Europa os Celtas encontraram uma raça de cabellos pretos, com que mais ou menos se fusionaram, conservada por longo tempo intacta na Aquitania, em uma região comprehendida entre os Pyreneos, o Garona e o golfo da Gasconha; já nos referimos á observação de Paulo Broca: «Tudo induz a crêr que os Aquitanios pertencem a esta raça de cabellos pretos que se conserva quasi sem mistura entre os Bascos actuaes.» É n’este triangulo situado entre o Garona, o Oceano e os Pyreneos, que essa raça, que se estendeu pela Italia e pela Hespanha, se confinou, como observa Jorge Philipps, resistindo á invasão celtica.
O problema proposto por Paul Meyer, quanto á communhão lyrica das diversas populações romanicas, não póde ser explicado como propoz Nigra, pela raça celtica, e muito menos pelo elemento franko, como entendem Jeanroy e Gaston Páris. A realidade está na persistencia d’esse elemento iberico na Aquitania, á qual pertenceu tambem a Galliza; a propagação do lyrismo para a Italia e Sicilia torna-se tambem um facto natural de revivescencia. O sul da França teve condições historicas para esta iniciativa: «Onde quer que a conquista sobrepoz uma raça a outra, acontece que o vencido por fim retoma os seus direitos. É o genio da raça primitiva que retoma pouco a pouco a dianteira. A Gallia soffreu o duplo dominio do Romano e do Franko; ella recebeu a substancia das duas raças: mas o _velho fundo gaulez prevaleceu em ultimo logar_, e a França não chegou ao supremo gráo da sua energia nacional se não no dia em que o Gaulez absorveu o Romano e o Sicambro.»[40] Esse lyrismo corresponde a uma certa estabilidade na vida pastoral e agricola, que nem o Ligurio ou Celta maritimo conhecia, nem o Celta nomada podia acceitar. Com o seu profundo senso artistico, Montaigne conheceu o valor esthetico das canções populares da Gasconha, a que chamou _Villanelles_[41]; a que os italianos chamam _Villoti_, e que Miguel Leitão de Andrada, no fim do seculo XVI chamava _Villanellas_ para designar as fórmas do lyrismo popular portuguez.