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Contrato do Programa de Viabilização do Metrô

Unknown· 2 chapters· 4,565 words

O ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n° 05.437.349/0001-70, neste ato representado por seu Governador, o Sr. JAQUES WAGNER, doravante denominando-se esta parte por ESTADO DA BAHIA OU ESTADO, o MUNICÍPIO DO SALVADOR, Pessoa Jurídic...

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Chapters

1. Chapter 1

O ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n° 05.437.349/0001-70, neste ato representado por seu Governador, o Sr. JAQUES WAGNER, dorava...

2. Chapter 2

As partes não poderão denunciar o presente Contrato, salvo se o descumprimento das obrigações por uma delas vier a comprometer definitivamente a realização dos objetivos aqui es...