Chapter 1

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APONTAMENTOS

PARA A

BIOGRAPHIA

DO CIDADÃO

JOSÉ DA SILVA PASSOS.

POR

O SEU AMIGO PARTICULAR E POLITICO

_Alg. Sidney C. R. C._

PORTO:

NA TYPOGHAPHIA DE S. J. PEREIRA,

_Praça de Santa Theresa n.º 28._

1848.

APONTAMENTOS

PARA A

BIOGRAPHIA DO CIDADÃO

_José da Silva Passos._

CAPITULO I.

O Opusculo==_Os dois dias d'Outubro, ou a historia da prerogativa, por D. João d'Azevedo_==contém tantas inexactidões ácerca da resistencia nesta heroica cidade, começada no dia 9 d'Outubro de 1846, e da guerra civil terminada pela convenção de Gramido de 29 de Junho de 1817, que para restabelecer a verdade dos factos, e supprir as muitas lacunas, que naquelle folheto ha, faz-se mister, que algum escriptor patriota se apresse a escrever a historia circumstanciada e verdadeira daquella tão notavel revolução.

Não vamos tão longe como muitos Portuenses de todas as côres politicas, os quaes consideram o escripto do Snr. D. João como um romance. Alguma cousa se poderá delle aproveitar para a historia, ainda que não seja senão a maneira como elle viu e observou as cousas publicas.

Apesar de ter estudado a fundo o caracter de cada um dos membros que formaram a Junta Provisoria do Governo Supremo do Reino em nome da Nação e da Rainha, foi o habil escriptor tão infeliz, que, depois, da inexactissima relação dos acontecimentos do dia e noite de 9 d'Outubro de 1846, nada tem, pela parcialidade, dissemelhança, e exageração, desagradado tanto, como o juizo contido no capitulo 2.º a respeito de cada um dos seis cavalheiros que serviram a causa da liberdade do paiz naquella melindrosa crise.

Resolvemos-nos por isso a colligir esclarecimentos biographicos dos membros da Junta do Porto, para habilitar os que emprehenderem escrever a historia della, a poder com conhecimento de causa distribuir a responsabilidade dos acontecimentos e dos actos governativos. Começamos a publicar os relativos ao Snr. José da Silva Passos, não só porque foi elle o primeiro author do feito de 9 d'Outubro de 1846, mas porque é aquelle a quem o Snr. D. João mostra melhor vontade.

Seria grande hypocrisia em nós, se não declarassemos que temos relações d'amizade e fraternidade politica com o Snr. José Passos, e que pertencemos áquella secção do partido progressista, que reconhece por seu chefe o Snr. Passos Manoel, nosso Grão Mestre-politico. Nosso intento é todavia narrar com sevéra imparcialidade, e verdade, os acontecimentos que observamos,--e ao publico apresentarmos um juizo recto do proceder e serviços dos homens que em Outubro de 1846 foram encarregados da nobre missão de fazer triumphar a causa da liberdade Portugueza, e promover a felicidade deste povo tão virtuoso.

Não somos litterato, nem escriptor publico. É a primeira vez que atiramos á imprensa com o que escrevemos. Se contra a nossa expectação houverem alguns, que julguem que os acontecimentos não são em nosso escripto relatados com escrupulo, exactidão, e verdade; e se os retratos não forem parecidos, não virá d'ahi grande mal; porque terão esses só mais outro romance para encadernar com o discurso na camara dos pares, proferido pelo Snr. Duque da Terceira, e com a historia dos dois dias do Snr. D. João d'Azevedo.

A nossa amizade para com o Snr. Passos José, apesar de mui antiga, não é tão extremosa como a do Snr. D. João d'Azevedo. Este abalisado escriptor politico mostra tão grande interesse pelo Snr. José Passos, que para attenuar a responsabilidade legal e moral, que lhe cabe como primario motor da revolução de 9 d'Outubro de 1846, inventa, que o Snr. Passos José ficára _surprezo_, mas que em breve se revestira da sua conhecida energia, e que a uma voz que não sabemos dizer bem d'onde veio, o povo agglomerou-se nas ruas! quando é sabido por adversarios, indifferentes, e amigos da revolução, que o Snr. Passos José foi, depois de S. Exc.ª os Snrs. Visconde de Beire, Governador Civil do Porto, e Visconde d'Alcobaça, Commandante provisorio da terceira divisão militar, o primeiro que soube dos acontecimentos que produziram a emboscada de 6 d'Outubro de 1846, e da commissão de que o Duque da Terceira vinha encarregado na sua chegada ás aguas do Douro; e que terminada no gabinete do Governo Civil do Porto a leitura d'um officio do Marechal Saldanha ao Exc.^mo Visconde d'Alcobaça, remettido por Terceira de bordo do vapor, e a informação do que a respeito da emboscada sabiam as duas primeiras authoridades--o Snr. José Passos se declarou, in continenti e sem a minima hesitação, em revolução, e começou com incrivel rapidez a pôr em execução a sua lembrança, e a adoptar todas as providencias para o bom resultado da empreza. Tão apressado andou o Snr. José Passos para evitar que o Duque e seus camaradas chegassem aos corpos primeiro que elle, que nem tempo teve para ficar _surprezo_; e muito menos para ouvir essa voz de que só por via do folheto do Snr. D. João tivemos noticia.

Finge S. Exc.ª, que antes do pronunciamento do Snr. Passos José, e da reunião dos tres corpos no quartel de Santo Ovidio haviam grupos pela cidade a gritar uns pelo Snr. Passos, e outros pelos Snrs. Pintos Bastos!! Andamos pelas principaes ruas da cidade, fomos para serviço do paiz desde a Praça Nova até ao quartel do 6.º fallar com um benemerito capitão, e não encontramos nenhum desses grupos, que não appareceram, nem podiam apparecer senão ás Trindades.

A tropa não obedecendo ao Duque da Terceira, recolhendo-se aos quarteis de Santo Ovidio, e deixando o campo livre ao Snr. Passos e ao povo para fazer o que conviesse para segurança da liberdade, provou que a tropa Portugueza é tão civilisada como a Franceza; e que os cabralistas nunca terão força para a deshonrar, fazendo-a assassinar a seus páes, irmãos, e amigos.

O povo não esperava os acontecimentos de Lisboa, não conhecia todos os tramas dos inimigos da revolução de Maio, as confidenciaes, os despachos telegraphicos &c. Teve ao mesmo tempo a noticia dos acontecimentos da capital, e a da resolução de resistir, adoptada pelo Snr. José Passos, que mandou tocar os sinos a rebate, avisar muitos patriotas, chamar para Santo Ovidio os Administradores dos Bairros (appareceram só dous), e alguns outros empregados, e pôr em prática outras providencias, que apesar de sabidas de muitos, talvez se publiquem só quando sahir á luz a historia circumstanciada daquelle extremado feito de patriotismo Portuense.

Á hora em que desembarcou o Duque da Terceira no Porto, achavam-se os heroicos cidadãos Portuenses occupados nos seus mesteres; porque é sabido que nesta cidade ha poucos ociosos, e que não ha povo nenhum tão virtuoso e laborioso como o Portuense.

O que é para admirar é como em tão curto prazo de tempo se reuniu tão grande numero de cidadãos respeitaveis, como á noite appareceram em Villar.

Fazemos inteira justiça ao Snr. Passos José, que se tivesse sido infeliz na sua tentativa, e levado diante d'um conselho de guerra, diria com a franqueza, lealdade, e lizura, que tanto o distinguem, o que elle fez naquelle dia e noite para sempre memoraveis, e não imitaria os criminosos vulgares, negando--que a iniciativa da revolução de 9 d'Outubro de 1846 lhe pertencia.--Conhecemos perfeitamente o Snr. Passos José--não costuma declinar a responsabilidade dos seus actos, nem faz em segredo o que não possa dizer em publico.

A moda agora em toda a Europa é serem _anonymas_ as revoluções. Essa moda é já antiga entre nós; porque a revolução de Setembro de 1836, e a de Maio de 1846 _passam por anonymas_. As iniciativas dellas partiram de todo o povo. Mas se o mui nacional movimento de 9 d'Outubro de 1846 carece para ter lugar entre as mais nobres e distinctas revoluções que se sacrifique a verdade historica ás conveniencias politicas, escreva-se então o romance de maneira que não possa ser desmentido por uma grande cidade que presenciou os acontecimentos.

O governo provisorio, em consequencia da revolução de 9 d'Outubro de 1846, formado nesta heroica cidade, foi acclamado, reconhecido, e obedecido pela quasi totalidade da Nação. Quereis maior prova da sua popularidade? Houve por ventura já revolução mais santa e justa?....

O Snr. D. João d'Azevedo não se lembra que da boca de nenhum popular sahisse em Maio de 1846 a voz de==viva o decreto de 10 de Fevereiro de 1842! nem==morram as eleições indirectas!==Comtudo essa resistencia forte, compacta, e unisona, foi principalmente devida á inexecução daquelle decreto: porque não houve ainda neste paiz providencia legislativa, ou constitucional mais popular, e por que a Nação mostrasse tantos desejos de que se cumprisse.

Cabe muito louvor á benemerita Junta de Santarem e ao seu dignissimo Presidente o Snr. Manoel da Silva Passos, por haver exigido a observancia daquelle decreto, que se tivesse sido fielmente cumprido, haver-se-hiam evitado os differentes abalos por que desde a sua publicação o paiz passou.

A Junta de Santarem bem-mereceu da Nação por haver comprehendido cabalmente as necessidades e desejos do povo, e conseguido a promessa e segurança de que seriam satisfeitos.

Não deve causar estranheza que houvesse quem não gostasse da reforma da Carta pelo decreto de 10 de Fevereiro de 1812, e das eleições directas, e se contentasse com a reconsideração ou suspensão das leis da contribuição de repartição, e de saude, e com uma simples mudança de pessoas. Esta politica é mui propria para especuladores d'empregos, para quem os homens são tudo, e os principios nada.

Espanta a facilidade com que o distincto escriptor ousa asseverar, que o Snr. Conde das Antas fôra repetidas vezes avisado, de que se ouvia fogo na frente no dia da acção de Torres Vedras, e não julgára acertado hir ao encontro do Duque de Saldanha, e que a Junta tinha sido avisada um sem numero de vezes, por muitas pessoas, e por todos os modos, que a esquadra hia ser aprisionada!! Quando a verdade é, que se o Snr. Conde das Antas ouvisse o fogo, teria voado ao campo do combate, porque em valor militar não houve no exercito de D. Pedro, general, official, soldado, ou voluntario que excedesse o intrepido e habilissimo Xavier:--e que a expedição sahiu porque não haviam desconfianças razoaveis de que seria tomada. Os documentos publicados nos jornaes e livro azul, mostram que a Junta não podia ter conhecimento _prévio_ desse acontecimento, que deshonrará para sempre o governo britannico. Depois que elle se verificou, consta-nos que appareceram alguns impostores mui conhecidos--que para se darem importancia, começaram a dizer, que pelas suas relações diplomaticas _imaginarias_, tinham antes sabido o que succedeu.

Não nos causou surpreza o não ter o Snr. D. João d'Azevedo alguma expressão para stigmatisar a calumnia inventada por C. C. de que o Snr. Manoel Passos partira para Roma, a fim de acompanhar D. Miguel; porque estavamos preparados para tudo depois que fallando do Snr. Passos Manoel elle escreveu a pag. 52... a final sempre cahiu em dizer que a verdadeira causa era porque em Santarem o Conde das Antas o não considerára como elle merecia!....

Afigura-se-nos que a supposta falta d'um commissionado em Inglaterra, que dissesse ao João Bull, ou a Lord Palmerston, que a Junta do Porto não queria fazer banca-rota, não pôde ser relevada no tribunal do Snr. D. João! Custa a acreditar que se fizesse semelhante censura. Pois quem ha ahi que ignore, que a Junta nomeou seu encarregado de Negocios na Côrte de Londres o Exc.^mo Snr. Antonio Cabral de Sá Nogueira, e que este distincto diplomatico prestou os mais valiosos serviços á causa nacional--que teve uma conferencia com Lord Palmerston--que empregou os meios convenientes para esclarecer o publico britannico ácerca da questão Portugueza--e que fez muito mais do que lembra o Snr. D. João?

Como se havia de responder ao documento n.º 231 de Seymour para Palmerston, se delle não podia haver conhecimento senão depois de publicado o livro azul inglez? E qual deveria ser a resposta, ácerca da banca-rota, que deveria dar um governo amigo da verdade e prosperidade do paiz?

O manifesto da Junta, e todos os documentos importantes foram pela repartição dos negocios estrangeiros dirigidos aos Consules das diversas Nações, residentes no Porto, e appareceram impressos em alguns dos principaes jornaes da Europa. Não houve abandono, nem descuido em informar as Nações interventoras da questão Portugueza de 1846 e 1847.--As discussões dos parlamentos de Inglaterra e França são prova incontestavel do que acabamos de escrever. Não seremos mais explicitos neste ponto, nem revelaremos alguns meios, que para se conseguir esse louvavel fim, foram com muita habilidade empregados pelo distincto patriota que dirigia a repartição dos negocios estrangeiros; porque não queremos nestes apontamentos dizer nada que não possamos provar com milhares de testemunhas, e muitos documentos. A discussão ha-de produzir o ser o publico informado de tudo.

Durante o governo da Junta, muitos dos que hoje censuram o não se ter prestado mais attenção á diplomacia, diziam por essas ruas, praças, e pasmatorios--que a verdadeira diplomacia consiste na artilheria, cavallaria, e infanteria; e o dinheiro que hão-de gastar com ministros plenipotenciarios e encarregados de negocios, empreguem-o na compra de cavallos, armas, e petrechos de guerra.

Hiamos-nos desviando do nosso objecto, que não é analysar a obra do Snr. D. João, mas escrever apontamentos para a biographia do nosso antigo e illustre amigo o Snr. José Passos, que segundo a opinião quiçá singular do author da historia da prerogativa, tem o _sestro_ de desdenhar de todos e de tudo, e apraz-se muitas vezes em vêr correr o sangue ás pinguinhas!!! Que tal está a poesia do nosso _Timão_?

Nos apontamentos biographicos de cada um dos membros da Junta não é possivel deixar de apparecer rectificadas algumas das inexactidões do folheto do Snr. D. João, mas fa-lo-hemos sempre com a deferencia que se deve a tão habil escriptor.

Não vamos fazer o panegyrico do Snr. José Passos, mas sim dizer aquella pequena parte dos serviços por elle prestados á causa do progresso, que as circumstancias permittem publicar. Tempo virá em que se poderá relatar o muito que reservamos para outra publicação.

CAPITULO II.

O Snr. José da Silva Passos é natural de S. Martinho de Guifões, concelho de Bouças, districto do Porto, filho de Manoel da Silva Passos, e de Antonia Maria da Silva Passos, honrados lavradores (que nós muito bem conhecemos), casado com a Exc.^ma Snr.ª D. Anna Margarida Soares da Silva Passos, Proprietario, Bacharel formado em Leis, Bacharel em Canones, algumas vezes eleitor de provincia, Deputado ás Côrtes, sub-Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda, sub-Inspector do Thesouro Publico na época em que seu irmão mais novo o Exc.^mo Snr. Manoel da Silva Passos foi Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda &c., Socio honorario da Academia de Bellas-Artes de Lisboa--vogal, e vice-Presidente da Junta Provisoria do Governo Supremo do Reino, eleita no Porto em 10 d'Outubro de 1846,--é encarregado das repartições dos Negocios Estrangeiros, e da Fazenda, por decreto de 15 d'Outubro de 1846, até 30 de Junho de 1847.

O Snr. José Passos, com seu irmão o Snr. Passos Manoel, foram os proprietarios e redactores do jornal liberal==_O Amigo do Povo_==que em Coimbra se publicava em 1823. Perseguido durante o regimen absoluto daquelle tempo, tornou a sê-lo em 1828 pelos partidistas do Snr. D. Miguel. Retirado o exercito constitucional para Hespanha, emigrou o Snr. Passos José com elle, e d'alli passou para Inglaterra e França.

Os Snrs. Passos Manoel, Barão da Ribeira de Sabrosa, Leonel, Saldanha, Passos José, Liberato, e outros, fundaram na emigração a opposição constitucional (a esquerda). Os dois Passos trabalharam todo o tempo da emigração para destruir o governo tyrannico existente em Portugal. Ambos escreveram diversos folhetos politicos, e alguns artigos nos jornaes estrangeiros.

No memoravel cêrco do Porto serviu o Snr. José Passos de Tenente, e Capitão do Batalhão Nacional Provisorio de Santo Ovidio.

Foi eleito Presidente da primeira Camara Municipal da cidade do Porto, que se nomeou depois do seu glorioso cêrco. Nesta qualidade resistiu nobre e corajosamente em 1834 á lei das indemnisações de 31 d'Agosto de 1833. As sympathias do partido realista para com os Snrs. Passos são principalmente devidas a este acto de justiça e politica da camara do Porto; e aos eloquentissimos discursos do Snr. Passos Manoel na questão das indemnisações nas côrtes de 1835--e á segurança e liberdade de que os realistas começaram a gozar depois de 10 de Setembro de 1836.

No anno de 1834 foi o Snr. José Passos eleito deputado pela provincia do Douro. Tomou assento na extrema esquerda, e foi um dos seis deputados que votou contra a Regencia do Snr. D. Pedro. Tornou a ser eleito deputado nas côrtes de 1836 e 1838. Como membro da commissão da lei eleitoral teve alguma parte nos trabalhos, e redacção da constituição de 20 de Março de 1838.

Foi nomeado Tenente Coronel Commandante do segundo Batalhão da Guarda Nacional Portuense.

Convidado algumas vezes para ser Ministro, depois da demissão de seu irmão o Snr. Passos Manoel, por alguns cavalheiros encarregados d'organisar a Administração, e até por ordem da propria Rainha depois do dia 13 de Março de 1838, nunca acceitou o Ministerio.

No parlamento pertenceu a muitas commissões, porque era conhecido como um deputado mui laborioso, e de grande rectidão. É o principal author do codigo administrativo de 31 de Dezembro de 1836.

Na administração de Novembro de 1836 mostrou o Snr. José Passos grande talento pratico: e elle só, desempenhava com dignidade e acerto o serviço que até alli era feito por seis ou oito conselheiros do Thesouro.

Em 1837 foi pelo Ministerio pedido ás côrtes para ser empregado juntamente com o nobre Visconde de Sá da Bandeira nas provincias do Norte de Portugal contra os Marechaes Saldanha, e Terceira, que se haviam revoltado contra a gloriosa revolução de Setembro de 1836.

O Snr. Visconde de Sá da Bandeira, na qualidade de Lugar Tenente da Rainha, encarregou o Snr. José Passos da parte financeira nas provincias do Norte; e nomeou para secretario deste o Snr. Manoel Joaquim Pereira da Silva, Lente da Academia Polytechnica. O Snr. Passos José fez nessa época importantes serviços á causa nacional, introduzindo a possivel economia nas despezas da guerra, e zelando muito os interesses da Fazenda Publica.

Não recebeu o Snr. Passos José vencimento algum como sub-Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda, e sub-Inspector do Thesouro Publico, nem da commissão que em 1837 desempenhou nas provincias do Norte.

Teve grande parte na redacção da lei das eleições directas de 9 d'Abril de 1838.

Nas eleições de 1842 foi barbaramente espancado, e arrastado por alguma das ruas do Porto pelos sicarios cabralinos, a quem (se diz) um dos Snrs. Cabraes (J. B.) encommendára o assassinato do Snr. Passos José, por ser o chefe mais decidido da opposição nas provincias do Norte. (Galeria dos Contemporaneos pag. 21).

Governando os Snrs. Cabraes, foi durante a suspensão das garantias duas vezes prêso sem o menor motivo, porque o Snr. José Passos não só se não tinha envolvido em conspirações, mas reprovava as revoltas armadas, em quanto os meios constitucionaes, e legaes eram efficazes. Assignou o famoso requerimento redigido pelo Snr. Doutor Francisco Jeronymo da Silva, que em 19 de Maio de 1846 os prêsos politicos no castello de S. João da Foz dirigiram ao Governador Civil Conde de Terena José.

Depois da revolução de Maio de 1846 tornou a ser Presidente da Commissão, e Camara Municipaes do Porto, aonde fez uma administração honrada, desinteressada, e illustrada. Prestou então muitos serviços administrativos e politicos á cidade do Porto, concorrendo poderosamente para a pacificação e conciliação dos partidos.

Como membro do Conselho Filial de Beneficencia, ajudou muito o Exc.^mo Snr. Visconde de Beire, Governador Civil deste Districto, na definitiva organisação do Asylo Portuense de Mendicidade, decretado pelo Snr. Passos Manoel em 15 d'Outubro de 1836. Foi nomeado Vogal e Presidente da primeira Commissão Administrativa do Asylo. Esforçou-se muito em Junho de 1846 para que se organisasse a Guarda Nacional Portuense.

O Snr. José da Silva Passos não é orador, mas homem pratico, laborioso, de prestimo no parlamento, e na administração--d'um caracter suavissimo, franco, de excessiva tolerancia, grande tenacidade politica, mui propenso a elogiar amigos e inimigos--a louvar as acções dos outros, e a reputar em mui pouco as suas--inimigo obstinado de perseguições politicas de qualquer especie--e como seu irmão o Snr. Passos Manoel, o modelo do desinteresse, da probidade, e da dedicação--e grande partidista da economia.

Tem sido e é Lugar Tenente do Grão Mestre da Maçonaria do Norte, e decidido sectario da politica de seu irmão o Snr. Passos Manoel--(Vide Architectura mystica pag. 265).

CAPITULO III.

A firmeza de principios, a coragem moral, a aptidão para os negocios, a admiravel probidade, desinteresse, e grande actividade do Snr. Passos José, eram sobejamente conhecidas no Reino, mas todas estas qualidades receberam um novo realce pelos seus importantes trabalhos na ultima guerra civil.

O Snr. José Passos, author da resistencia ao golpe d'estado de 6 d'Outubro de 1846, começada nesta cidade, é na opinião geral dos homens independentes considerado como aquelle que, por sua capacidade, firmeza, e tino governativo, mais trabalhou para o triumpho da revolução, que seria infallivel se não fosse a intervenção armada de tres poderosas nações.

Havendo o Snr. José Passos estado, na manhã do dia 9 d'Outubro de 1846, no Governo Civil deste Districto, e assistido á adopção de diversas providencias que as authoridades competentes julgaram conveniente tomar, e á resolução de se imprimir o post-scriptum á ultima hora que no _Nacional_ n.º 114 appareceu, veio para os Paços do Concelho rubricar como Presidente da Camara, os cadernos que haviam de servir nas eleições de deputados no dia 11.

Pela volta das quatro horas da tarde, pouco mais ou menos, dirigiu-se novamente ao Governo Civil para saber se havia algum despacho telegraphico relativo á mudança ministerial, ou á contra-revolução da capital, que tinha annunciado o Snr. Administrador de Villa Franca de Xira.

A cidade não podia estar mais tranquilla; ninguem se podia lembrar que dentro de poucos minutos hia começar a maior revolução que neste paiz tem havido.

No momento em que o Snr. José Passos entrava no gabinete de S. Exc.ª o Snr. Governador Civil, estava o Exc.^mo Visconde d'Alcobaça lendo um officio do Marechal Saldanha, que parece de bordo do vapor lhe tinha dirigido o Duque da Terceira.

Informado o Snr. José Passos por S. Exc.^as os Snrs. Visconde de Beire, e Visconde d'Alcobaça, da chegada ás aguas do Douro, do Duque da Terceira, na qualidade de Lugar Tenente de S. M. a Rainha, e do que elles sabiam a respeito dos acontecimentos da capital; e conjecturando que estes dois respeitaveis cavalheiros, apesar das suas excellentes ideias, sincero amor da liberdade, e abalisado patriotismo não estariam, por deferencia para com S. M. a Rainha, dispostos a resistir convenientemente, considerou-se immediatamente, sem a menor hesitação, e sem ouvir o voto de ninguem, em revolução, e assim começou com a maior presteza a dar todas as providencias para resgatar a sua patria, que tinha cahido novamente sob o dominio da facção cabralina.

Dirigindo-se logo ao quartel general da terceira divisão militar, e não encontrando alli os officiaes que procurava, achou á porta do mesmo o benemerito Governador Civil, com quem trocou algumas palavras.