Part 13

[1] Krafft-Ebing, _Trattato clinico pratico delle malattie mentali_, trad. It., vol. II, pag. 3.

Krafft-Ebing separa-se ainda de Magnan, fazendo da periodicidade um dos signaes das psychoses degenerativas, no que é seguido por consideravel numero de psychiatras.

Os confrontos e citações feitos bastam para mostrar como são numerosas as dissidencias dos auctores sobre a constituição nosologica do grupo dos degenerados.

Concluiremos com Pierret que a _degenerescencia não é uma doutrina medica_ e que _deve reputar-se um crime ensinal-a?_. A nosso vêr, tem tanto de radical e temeraria, como de estreita, uma similhante opinião; proclamal-a, equivale a desconhecer que a maior parte dos progressos theoricos da psychiatria se devem precisamente á introducção d'esse conceito, que, ainda vago e controvertido, póde, comtudo, precisar-se. Porque, devemos notal-o, se as divergencias á hora actual são muitas, não são poucos, nem de insignificante valor no terreno da nosologia, os pontos sobre que se estabeleceu um definitivo accordo. O que a nós se nos affigura é que todas as difficuldades e todos os debates n'este assumpto procedem exclusivamente da falta de um ponto de vista geral e superior.

Quer considerem a degenerescencia nas suas causas, quer nas suas manifestações clinicas, teem os alienistas contemporaneos tratado esta noção como se ella houvesse nascido no terreno da psychiatria e d'elle fosse tributaria, quando a verdade é que, referivel a todos os seres vivos, ella pertence á biologia, onde tem um significado que não é licito esquecer, e que, nos seus traços essenciaes, deverá subsistir, quaesquer que sejam as suas applicações.

Isto viu lucidamente Morel, quando, ao trazer para a pathologia mental essa noção, subordinou o seu sentido psychiatrico ao anthropologico, e este ao da biologia. Infelizmente, o preconceito religioso não permittiu a este homem de genio fazer de um modo correcto essa subordinação, em si mesma necessaria e eminentemente philosophica.

O que é, na sua inicial accepção biologica, a degenerescencia? O desvio pejorativo de um typo natural, a perda, no individuo, das qualidades caracteristicas da especie. Anthropologicamente considerada, a degenerescencia não póde, pois, significar senão a inferioridade do individuo em relação ao typo natural humano. Mas qual é esse typo? Foi a este proposito que na doutrina de Morel se insinuou o prejuizo theologico: esse typo, conservado nas tradições sagradas, teria sido o homem primitivo, paradisiaco depositario de todas as perfeições especificas, mas condemnado, _pelo grande facto da queda original_, a condições degradantes de lucta com a natureza.

A conclusão a tirar d'este modo de vêr, seria que todos os homens são degenerados; e se, com gravissima offensa da logica, Morel a evitou, não foi senão introduzindo abusivamente a noção de _doença_ no conceito de degenerescencia, que define como _desvio morbido de um typo primitivo_. A que vem aqui o extranho qualificativo? Se existiu um typo humano especificamente perfeito, que as condições, para elle novas, de conflicto com o mundo começaram a degradar, é evidente que essas condições, pezando sobre os seus descendentes e imprimindo-lhes caracteres, que a hereditariedade transmitte, são causas para todos elles de mais ou menos extensos desvios. E estes, ou são sempre morbidos ou não o são nunca.

Para escapar a esta conclusão, distinguiu Morel entre si essas causas degradativas, affirmando que umas se limitam a provocar variedades ou _raças_, emquanto outras conduzem a verdadeiras _monstruosidades_, de existencia felizmente limitada por uma maravilhosa e providencial esterilidade. D'estas duas ordens de desvios, só os ultimos constituiriam degenerescencias, segundo Morel.

Faz dó vêr um homem de genio a debater-se contra phantasmas; e mais entristece reconhecer que os seus erros se transmittiram até nós, reapparecendo em trabalhos contemporaneos, como os de Magnan.

Quem não vê que os iniciaes desvios de typo normal, qualquer que elle seja, podem, por condições imprevistas de cruzamento, progredir ou attenuar-se? E, sendo assim, quem não vê tambem que uma anomalia de ordem psychica ou moral póde tanto desvanecer-se nos descendentes como transmittir-se e accentuar-se até á monstruosidade? O proprio Morel, reconhecendo a tendencia da natureza á reconstituição do typo especifico normal, admittiu a _regeneração_ ao lado da _degenerescencia_. A monstruosidade não é, pois, a degenerescencia mesma, mas o seu termo, o seu limite, aquillo para que no processo degradativo se caminha, dadas infelizes condições geradoras.

Mas, se o criterio de Morel foi falseado pela intervenção de um extranho elemento religioso, é certo que a sua maneira de atacar o problema é a unica legitima.

É, com effeito, como um desvio do typo humano que a degenerescencia tem de ser definida em anthropologia. Sómente, esse typo tem de ser procurado, não nos dominios da tradição e para traz de nós, mas no terreno da previsão scientifica e para diante. Não sendo o homem primitivo da lenda, que a anthropologia reduziu ás humildes proporções de um animal apenas differenciado dos mamiferos superiores, esse typo é um ideal para que podemos suppôr que a humanidade caminha e de que, na sua evolução, procura incessantemente approximar-se.

Mas como determinar-lhe os attributos sem cair nas incertezas da phantasia? Surprehendendo as linhas de evolução physica e psychica da nossa especie a partir d'esse remoto representante selvagem até hoje. Assim, para só fallarmos da evolução psychica, nota-se que, intellectualmente, o homem partiu da ideação theologica para attingir a scientifica, que, nos dominios do sentimento, derivou de um egoismo feroz para chegar a affectos altruistas, emfim, que, no campo da acção, procedeu de um automatismo impulsivo para conquistar a vontade. Conhecida esta orientação, está achado o meio de approximadamente constituir o typo, cujos regressivos desvios, sejam quaes forem as causas que os provoquem, constituem degenerescencias no sentido anthropologico do termo.

Este sentido, porém, não é precisamente o da psychiatria.

Anthropologicameme considerada, a loucura é sempre uma degenerescencia, porque em todas as suas multiplas fórmas implica um desvio regressivo, total ou parcial, extenso ou limitado, provisorio ou definitivo do typo que definimos.

Psychiatricamente, porém, não é assim. Se o desvio é reparavel dentro da vida individual, se elle constitue um accidente ephemero, dependendo muito menos de uma falta inicial e congenita de resistencia do que da gravidade e continuidade das causas productoras, a loucura não se considera degenerativa; é-o, pelo contrario, se constitue um estado irreparavel, subsistente, espontaneo ou derivado de insignificantes causas e accusando, portanto, uma inferioridade constitucional.

Mas já nas loucuras não degenerativas, nas psychonevroses, o germe da degenerescencia existe; cruzamentos infelizes o desenvolverão na descendencia, mercê da hereditariedade; e eis porque, podendo ter as mais variadas causas, as loucuras degenerativas teem sido chamadas _hereditarias_. Por outro lado, nas fórmas degenerativas menos graves, a regeneração é ainda possivel, mercê de cruzamentos felizes, pois que a hereditariedade tanto capitalisa as boas como as mas tendencias. Isto é dizer que a distincção psychiatrica das psychonevroses e das degenerescencias não tem nada de absoluta, desde que, em vez de considerarmos os casos extremos das duas escalas, fixamos os mais proximos.

Dizer com Magnan que o _atavismo_ não implica degenerescencia, porque um typo regressivo seria _normal_, emquanto que um degenerado é um _doente_, que o primeiro, entregue a si, caminharia para diante, como fizeram os o contemporaneos da época por elle representada, ao passo que o segundo marcharia para a extincção pela infecundidade, é commetter um duplo erro: não comprehender que o atavismo humano é sempre parcial e incompleto, consistindo na revivescencia _d'algumas_ qualidades ancestraes, e não reconhecer que a regeneração aos degenerados superiores se torna, em certas condições, possivel. Pois é acaso fatal que a descendencia de um phobico ou de um impulsivo, que são para Magnan incontestaveis degenerados, venha a liquidar pela idiotia esteril?

E esse phobico e esse impulsivo não são, pelo facto mesmo do seu _terror_ e do seu _automatismo_ indisciplinado, exemplares de atavismo parcial?

Comprehende-se que, a não fazermos um livro do que deve ser apenas um final capitulo d'este _Ensaio_, nos cumpre suspender considerações, que o assumpto comporta, mas que se não prendem immediatamente com o nosso thema. O que acabamos de dizer sobre as degenerescencia em geral, conjugando-se com o que foi dito sobre o atavismo intellectual dos delirantes systematisados, justifica largamente a conclusão de que a Paranoia é uma degenerescencia.

BIBLIOGRAPHIA

TRABALHOS FRANCEZES:

FOVILLE--_La folie avec prédominence du délire des grandeurs_;

GARNIER--_Des idées de grandeur dans le délire de persécutions_;

GÉRENTE--_Du délire chronique_;

KÉRAVAL--_Des délires plus on moins coherents designés sons le nom de Paranoia_ (Archives de Neurologie, vol. XXIX);

LEGRAIN--_Du délire chez les dégénérés_;

LASÈGUE--_Le délire de persécutions_;

MAGNAN--_Le délire chronique à evolution systematique_;

MAGNAN--_Leçons cliniques sur les maladies mentales_;

MAGNAN ET LEGRAIN--_Les dégénérés_;

RÉGIS--_Manuel pratique de médecine mentale_;

SÉGLAS--_La Paranoia_ (Archives de Neurologie, vol. XIII).

TRABALHOS ALLEMÃES:

CRAMER--_Abgrenzung und Differencial Diagnose der Paranoia_ (Allg. Zeitschr. f. Psychiatrie, vol. II);

FRITSCH--_Die Verwirrtheit_ (Jahbücher f. Psych., vol. II);

KRAFFT-EBING--_Lehrbuch der Psychiatrie_;

KRAEPELIN--_Compendium der Psychiatrie_;

MEYNERT--_Klinische Vorlesüngen über die Psychiatrie_;

MENDEL--_Paranoia_ (Real Encyclopedie);

MERKLIN--_Studien über die primäre Verrücktheit_;

SCHÜLE--_Klinische Psychiatrie_;

SALGO--_Compendium der Psychiatrie_

WERNER--_Die Paranoia_.

TRABALHOS ITALIANOS:

AMADEI E TONNINI--_La Paranoia e la sue forme_ (Archivio italiano per le malattie nervose, 83-84);

BUCCOLA--_Sui delirii sistematisati_ (Rivista di Freniatria, vol. VIII);

TANZI--_La Paranoia_ (Rivista di Freniatria, vol. x);

TANZI E RIVA--_La Paranoia_ (Rivista di Freniatria, vol. X, XI e XII);

TONNINI--_La Paranoia secundaria_ (Rivista di Freniatria, vol. XIII).

TRABALHOS INGLEZES E NORTE-AMERICANOS:

CLOUSTON--_Clinical lectures on mental diseases_;

HAMMOND--_A Treatise on insanity_;

HAC TUKE AND BUCKNILL--_A Manual of Psychological medicine_;

MAUDSLEY--_Pathlogy of Mind_;

SPITZKA--_A Manual of Insanity_.

INDICE

PREFACIO

PRIMEIRA PARTE

HISTORIA DOS DELIRIOS SYSTEMATISADOS

I--PHASE INICIAL

De Areteo a Esquirol--Confusão dos delirios systematisados com a melancolia--A monomania intellectual e as suas fórmas depressiva e expansiva.

II--PHASE ANALYTICA

De Lasègue a J. Falret e de Griesinger a Snell e Sander--O delirio de perseguições; a megalomania; o delirio dos perseguidores; a Verrücktheit secundaria; a Verrücktheit originaria--Começo de interpretação pathogenica.

III--PHASE SYNTHETICA

De Morel a Magnan; de Westphal a Cramer; de Buccola a Tanzi e Riva--A loucura hypocondriaca; o delirio chronico; a loucura parcial; a Verrücktheit aguda e chronica; a Paranoia; a delusional insanity--Determinação pathogenica.

SEGUNDA PARTE

EXAME CRITICO DO CONCEITO DE PARANOIA

I--O DELIRIO CHRONICO

A etiologia; a marcha; o prognostico--Confronto com os delirios polymorphos--A passagem do periodo persecutorio ao ambicioso não é vulgar; a passagem á demencia é excepcional--O delirante chronico é um degenerado; importante observação pessoal--A prognose dos delirios polymorphos é muitas vezes a do Delirio Chronico--Dois conceitos de Delirio Chronico no espirito de Magnan; génese do segundo.

II--A VERRÜCKTHEIT AGUDA

Dois grupos de psychoses sob a mesma designação; a confusão mental e os delirios polymorphos--A Verrücktheit e os delirios incoherentes, critica das opiniões de Schüle--A Verrücktheit e os delirios systematisados de marcha aguda; a critica das opiniões de Krafft-Ebing--Observação pessoal--Dissociação dos conceitos de Paranoia e Verrücktheit.

III--A VERRÜCKTHEIT SECUNDARIA

Os delirios systematisados que succedem ás psychonevroses; sua interpretação pathogenica--A opinião de Tonnini; modificação introduzida --Dissociação dos conceitos de Paranoia e Verrücktheit.

IV--O RACIOCINIO E OS DELIRIOS PARANOICOS

Erros doutrinarios de Lasègue e Foville sobre a interpretação pathogenica dos delirios systematisados; como se perpetuaram na psychiatria francesa--A autoobservação e o raciocinio não representam um papel na génese dos delirios paranoicos--Depoimento dos factos--A primitividade dos delirios paranoicos; sua origem ideativa.

V--AS ALLUCINAÇÕES E OS DELIRIOS PARANOICOS

VI--AS OBSESSÕES E OS DELIRIOS PARANOICOS.

VII--A PARANOIA E A DEGENERESCENCIA

Extensão do conceito de degenerescencia; desaccordo dos auctores--Causas de degenerescencia; opiniões diversas--A degenerescencia e a observação clinica; modo de vêr de Magnan; opinião de Krafft-Ebing--Necessidade de um ponto de vista geral; seu caracter anthropologico--A definição de Morel; o seu defeito essencial--A noção do atavismo em psychiatria; as idéas de Magnan e a sua falta de fundamento--Ponto de vista de Tanzi e Riva; documentos justificativos--A Paranoia é uma degenerescencia.

BIBLIOGRAPHIA