Part 12

O phenomeno pathologico da obsessão tem, como nota Dallemagne, um representante physiologico no facto banal de uma idéa indifferente que, sem sabermos como, nos surge na consciencia, interrompendo disparatadamente o curso das nossas preoccupações e desapparecendo um instante depois. Não ha aqui, em verdade, nem angustia, nem irresistibilidade; ha, porém, o phenomeno da emergencia inexplicavel e extranha de uma imagem, que o jogo consciente das idéas não provocou. A systematisação não existe tambem: um momento presente na consciencia, a idéa desappareceu sem deixar n'ella um vestigio. Imaginemos, porém, que a idéa extranha pertence á cathegoria das impulsivas, e concedamos que o acto n'ella representado seja de natureza cruel: atirar, por exemplo, á linha férrea um companheiro de viagem. É evidente que o novo caso differe muito do anterior. Em primeiro logar, a idéa tem desde logo um começo de systematisação, por isso que mentalmente nos representamos uma scena complicada e os seus possiveis effeitos: imagens motoras, imagens sensoriaes, sentimentos, emoções, idéas de leis e principios moraes, idéas de sanção penal, tudo entra em jogo, tudo se grupa, em torno da idéa primitiva. A vontade lucta, como geralmente se diz, ou, como melhor deveria dizer-se, as systematisações normaes, mais ou menos organisadas e resistentes, repellem a systematisação anomala e intrusa. Esta, todavia, não desapparece sem vestigios; impossibilitada de tomar as reclamadas vias motoras externas, gastou-se na esphera emotiva, dando-nos um instante de inquietação, um sobresalto, um começo de angustia, traduzida, talvez, physicamente n'um subito pallor de face, n'uma agitação momentanea do pulso. Mas figuremos que a idéa se reproduz ainda, uma vez, duas, muitas vezes. A systematisação, que ella provocou no inicial momento, repete-se, avigora-se, organisa-se; a lucta das systematisações normaes antagonistas renova-se, e d'essa renovação deriva o prolongar-se na consciencia a presença de uma systematisação anomala, cada vez mais nitida e mais forte. As imagens motoras farão nascer o impulso; e este, se as systematisações normaes o não conseguem desviar n'um sentido diverso (a convulsão, o espasmo, o toque d'uma campainha de alarme, o grito de aviso) acabará por ser satisfeito, provocando uma _détente_, um allivio.

Os caracteres da obsessão pathologica--origem invluntaria, angustia, irrisistibilidade, satisfação consecutiva, estão realisados, O que provocou a apparição d'estes caracteres? Em primeiro logar, as systematisações determinadas pela idéa obsessiva, em segundo, a lucta d'ellas com as systematisações normaes. Se a idéa obsessiva fosse incapaz de provocar systematisações, se fosse indifferente, ter-se-hia dissipado sem vestigios conscientes, como no caso que primeiro figuramos; se, por outro lado, uma forte lucta se não tivesse realisado entre antinomicos grupos ou systemas de factos psychicos, não existiria angustia concomitante, nem satisfação consecutiva. A obsessão deu-se, pois, á custa, de uma dissociação parcial e transitoria do Eu. Alarmada e impotente, a consciencia assistiu ao desdobramento de um acto reflexo; clara ao principio, ella obscureceu-se um instante--aquelle precisamente em que todo o vasto e harmonico systema de idéas, de affectos e impulsos, que constituem o Eu, se deixou vencer pelo systema antagonista creado pela idéa imposta.

Que esta seja impulsiva, emotiva ou meramente abstracta, pouco importa, de resto; o quadro dos symptomas da obsessão é em todos os casos o mesmo, desde que se estabelece lucta entre systematisações pathologicas e normaes. É n'esta lucta que reside o caracter essencial da obsessão; tudo o mais é secundario e derivado.

Imaginemos, por exemplo, que a idéa de matar surge no espirito de um criminoso-nato. Não encontrando em face d'ella, a offerecer-lhe resistencia, a longa série de systematisações que se comprehendem na designação synthetica de _senso moral_, essa-idéa exteriorisar-se-ha de um modo puramente reflexo e automatico; fallaremos, então, de impulso morbido, mas não será licito pronunciar o nome de obsessão.

Figuremos ainda que uma idéa, embora não derivada do jogo normal e logico do pensamento, é de natureza a lisongear os nossos gostos, as nossas aspirações, os nossos desejos. Insubsistentes e chimericas, as systematisações, ás vezes complicadas e extensas, que ella gera ao irromper no nosso espirito, não provocam, todavia, uma lucta, é o estado de espirito assim creado não póde chamar-se obsessão. Tal é o caso da _réverie_, dos castellos no ar, de toda essa phantasiosa ideação em que, a despeito do testemunho contradictorio da realidade, nos deixamos apanhar involuntariamente. Quem, apenas remediado ou pobre, se não sentiu uma vez tomado, sem saber como ou porque, da idéa de opulencia, e não partiu d'ahi para o sonho dos palacios, das equipagens, da arte, da phylantropia? Comquanto anomalo e inutil, este estado de espirito não é obsessivo, porque não provoca urna _lucta_ de systematisações.

Esta é, pois, repetimol-o, o signal, o seguro indicador da obsessão:--aquillo em que ella essencialmente consiste. Mas não poderá essa lucta, que de ordinario se renova, dando ás obsessões um caracter _intermittente_, cessar pela victoria definitiva das systematisações pathologicas, o que equivale a dizer--pela constituição de um delirio? Cremos que sim; e para comprehendel-o basta admittir que a idéa obsessiva é, na esphera inconsciente de que procede, um forte centro de systematisações organisadas, capazes não só de vencerem a resistencia das systematisações normaes, mas de as desviarem em proveito proprio.

Já a victoria intermittente da obsessão sobre as systematisações normaes denuncía a existencia de ignoradas estratificações psychicas, tão extensas e importantes, comtudo, que podem por força propria ou por fraqueza das suas antagonistas, provocar uma dissociação do Eu e n'um dado instante occupar todo o campo da consciencia. Que se supponha maior a sua força e menor ao mesmo tempo a das systematisações normaes inhibitorias, e o triumpho será definitivo, porque toda a esphera consciente não conterá mais do que associações pathologicas. Teremos o delirio systematisado; e então, bem evidentemente, a dissociação do Eu, que na obsessão é passageira, tornar-se-ha definitiva, substituindo-se á personalidade normal vencida uma outra vencedora.

Mas d'onde vem esta e como se formou? Eis o que a doutrina da evolução permitte explicar. Na sua lenta e progressiva constituição, a personalidade humana encontra-se successivamente representada por systematisações psychicas de uma complexidade crescente, isto é, por associações e inhibições cada vez mais extensas, traduzindo a acção do mundo sobre o Eu e a reacção d'este sobre o mundo. Cada nova systematisação formada, integrando elementos psychicos, é uma satisfação dada ás naturaes affinidades d'estes; cada nova inhibição realisada, dissociando elementos psychicos, provoca a formação de outras systematisações em que ellas vão achar novamente logar e novamente satisfazer uma affinidade propria. Assim se formam lentamente, mercê da hereditariedade, que capitalisa as conquistas do espirito, successivas estratificações systematicas de idéas, de emoções, de impulsos, n'uma palavra, successivas _tendencias_, que representam em momentos dados um espirito, um Eu, uma personalidade, emfim.

As estratificações mais recentes são tambem as menos organisadas e as mais instaveis; os systemas de que ellas se compõem, contrariando em grande parte antigas e habituaes affinidades dos elementos psychicos, subsistem n'um equilibrio que só o tempo tornará estavel. Mas o tempo, quando se trata de evolução, não é a vida de um individuo, é a de gerações seguidas; é, pois, necessario para que a estabilidade psychica de uma personalidade se realise que a herança se faça sempre n'um mesmo sentido, que a orientação ou finalidade do espirito não seja perturbada. Se este facto se não dá, a estratificação mais antiga sobreleva a mais recente e atravez d'ella rompe total ou parcialmente. Cada personalidade é, pois, n'um dado momento a juxtaposição de subpersonalidades relegadas para o inconsciente, mas tenazes, persistentes, susceptiveis de uma integral ou parcial revivescencia. Por traz do _individuo_, que representa as ultimas acquisições de uma civilisação, está a _especie_, que representa todas as systematisações procedentes da acção lenta do meio, capitalisada pela herança.

N'esta ordem de idéas, as obsessões e os delirios systematisados apparecem-nos _como resurreições parciaes e mais ou menos extensas de um Eu ancestral_. É da lucta que se estabelece entre este e o Eu de recente formação que derivam, de um lado, a _angustia_ que acompanha as obsessões e o allivio que lhes succede quando a _détente_ se realisa, do outro, a _inquietação_ dolorosa que faz cortejo aos delirios systematisados na sua phase inicial e a tranquillidade relativa que depois surge quando o paranoico definitivamente adquire uma convicção, uma crença, quando, na phrase justa dos alienistas francezes, elle sabe, emfim, _à quoi s'en tenir_.

Mas como, repetimol-o, a lucta é tanto menos intensa quanto mais forte é o Eu ancestral e mais instavel o de recente formação, a _angustia obsessiva_ e a _inquietação paranoica_ podem reduzir-se a insignificantes proporções: tal é o caso dos impulsos nos criminosos habituaes e dos delirios _d'emblèe_ nos paranoicos originarios.

VII--A PARANOIA E A DEGENERESCENCIA

Extensão do conceito de degenerescencia; desaccordo dos auctores--Causas de degenerescencia; opiniões diversas--A degenerescencia e a observação clinica; modo de vêr de Magnan; opinião de Krafft-Ebing--Necessidade de um ponto de vista geral; seu caracter anthropologico--A definição de Morel; o seu defeito essencial--A noção do atavismo em psychiatria; as idéas de Magnan e a sua falta de fundamento--Ponto de vista de Tanzi e Riva; documentos justificativos--A Paranoia é uma degenerescencia.

Tem ainda hoje nos livros da especialidade um caracter eminentemente obscuro e vago a noção da _degenerescencia_. Nada o prova melhor que o conjuncto de contradictorias opiniões sobre a sua mesma extensão e sobre as suas origens.

Que psychopatas abrange a degenerescencia?

Emquanto certos auctores, á maneira de Mendel, só consideram degenerados aquelles que, pela presença de estygmas physicos de uma extrema decadencia, profundamente se afastam do typo humano commum, outros ha que seguindo a tradição de Morel, descobrem a degenerescencia onde quer que surjam indicios de uma constitucional desharmonia de funcções psychicas, de um originario desequilibrio mental, ainda quando inteiramente compativel com a vida collectiva e mesmo com parciaes superioridades de intendimento.

O terreno que pizam os primeiros tem tanto de seguro e incontroverso quanto de infecundo: reduzida a cobrir, o grupo dos idiotas, alguns loucos moraes, physicamente disformes, e um ou outro delirante precoce, somaticamente estygmatisado, a degenerescencia é um conceito inerte, sem valor em clinica e sem applicações em nosologia psychiatrica. Suggestivo, o ponto de vista dos segundos é, todavia, impreciso, como o revella a comparação dos auctores, pois que, os mesmos loucos são, segundo uns e deixam de ser, segundo outros, comprehendidos no grupo dos degenerados. Assim, emquanto para Magnan não são degenerados uns certos paranoicos, os delirantes chronicos, para Krafft-Ebing são-no todos, como vimos; assim, os intermittentes, que a grande maioria dos auctores allemães e italianos consideram como exemplares degenerativos, formam para Magnan um grupo de transição entre os degenerados e os psychonevroticos; assim, ainda, os obsessivos, que para o psychiatra francez são sempre degenerados, não passam aigumas vezes para Morselli de neurasthenicos vulgares.

Este grave desaccordo sobre a extensão do conceito, repete-se desde que a questão etiologica se aborda.

Que origens reconhece a degenerescencia?

Ao passo que uns, como J. Falret, exclusivamente incriminam a hereditariedade na producção dos degenerados, outros responsabilisam, como Cotard, as doenças infantis, como Boucherau, as doenças do feto, ou ainda, como Christian, o estado mental dos paes no acto da procreação. Pelo seu lado, Magnan reconhece todas estas causas, considerando, todavia, preponderante e typica a hereditariedade,

Ora, para se poder fallar da hereditariedade, como agente de psychoses degenerativas, quando se sabe que ella é a causa por excellencia de todas as doenças mentaes, seria necessario possuir-se um meio de determinar _à priori_ o momento em que ella deixa de ser uma simples _predisposição_ generica para tornar-se um factor especial de anomalias psychicas; por outros termos, seria necessario precisar onde começa o que Magnan denomina a _impregnação hereditaria_.

Se isto fosse possivel, teriamos na etiologia um excellente criterio para separar as loucuras degenerativas das que o não são: todas as fórmas nosologicas exhibidas por loucos impregnados de herança pertenceriam ao primeiro grupo, como pertenceriam ao segundo as exteriorisadas por simples predispostos. A analyse clinica, denunciando-nos depois a symptomatologia e a marcha das psychoses dos dois grupos, dar-nos-hia meios de reconhecer as equivalencias hereditarias, se ellas existem, como pretendem Boucherau, Cotard e Christian. Nada mais simples: dado que uma psychose offerecesse os caracteres peculiares das hereditarias, seria um degenerado o seu portador; e, quando a herança morbida não podesse ser incriminada, outras causas teriam de invocar-se de _igual valor pathogenico_.

Mas, precisamente succede que ninguem ainda determinou, nem _à priori_ parece determinavel a tara hereditaria em que a _predisposição_ acaba e a _impregnação_ começa.

Nem o _numero_ de psychoses ancestraes, nem a sua _convergencia_ nas duas linhas de progenitores constituem motivo sufficiente para affirmar a impregnação hereditaria e a degenerescencia de um louco, pois que a pratica nos depara ás vezes alienados que, tendo, aliás, uma pesada herança psychopatica n'uma das linhas directas ou mesmo uma herança convergente, exhibem fórmas nosologicas insusceptiveis de se distinguirem,--quer pelos symptomas, quer pela marcha, quer, emfim, pela terminação, das psychonevroses puras, isto é, das loucuras accidentaes, das loucuras dos simples predispostos.

Em contraste com estes casos, outros apparecem de um caracter univocamente admittido como degenerativo, em que, todavia, a analyse clinica, até onde ella póde ser feita, não surprehende mais do que uma psychose em qualquer das linhas directas ou collateraes; isto succede, não raro, nos debeis e imbecis, procedentes de pae ou mãe alcoolicos.

Dir-se-ha, talvez, que n'estas considerações abusivamente restringimos o papel e alcance da hereditariedade, fallando apenas de psychoses ancestraes, quando deveriamos com os auctores contemporaneos fallar tambem, pelo menos, das nevropatias.

Mas quem não vê que n'este novo terreno o problema se complica sem se resolver? Que para a tara hereditaria de um louco contribuam sómente as psychoses ancestraes ou tambem as nevropatias, ou ainda, generalisando, as diatheses, é seguro que jámais se determinará _á priori_, onde a _predisposição_ termina e a _impregnação_ principia.

Tacita ou explicitamente é isto reconhecido pelos proprios auctores que, á maneira de Magnan e de Krafft-Ebing, assignalam á degenerescencia uma pluralidade de causas. Buscando na observação clinica dos symptomas e na marcha das affecções mentaes os indicios da degenerescencia, é evidente que elles abandonam o exclusivo criterio etiologico.

Mas se, d'este modo, uma fonte de divergencias cessa, outra, como vamos vêr, immediatamente surge.

Que anomalias symptomaticas e evolutivas da mentalidade psychiatrica deverão ser consideradas como indicios ou estygmas de degenerescencia?

A este proposito um evidente desaccordo recomeça. Não sendo as doenças mentaes em si mesmas senão anomalias do espirito, o problema posto é o de procurar a anormalidade no anormal. Com que criterio?

Magnan não hesita em adoptar _o estado mental_ do louco antes da invasão da psychose. Ouçamos as suas proprias palavras: «O grande grupo dos predispostos simples, faz-se notar por um caracter essencial, invariavel, pathognomonico: até ao dia em que cahem na loucura, os doentes que o formam são julgados _normaes_; comparados aos individuos que nunca se tornam alienados, nenhuma differença apparente revellam. É que n'elles a predisposição não adquiriu ainda um grau sufficiente para se traduzir em caracteres especificos. Esta predisposição é latente e não produziu senão um resultado: fazer do cerebro um logar de menor resistencia e um terreno favoravel, crear uma situação em virtude da qual as causas de desorganisação do equilibrio intellectual terão uma influencia mais marcada do que em outros e uma acção mais duradoura e mais energica. O factor _predisposição_ é evidentemente muito variavel como importancia; o seu valor não póde apreciar-se, á falta de criterio proprio, a não ser entre dois casos extremos. Como quer que seja, a resistencia cerebral dos predispostos deve variar em razão inversa da importancia do factor _predisposição_ ... N'uma outra grande divisão dos predispostos, collocamos os doentes cuja personalidade intellectual e moral é completamente transformada desde a base desde o nascimento pelo facto da aggravação progressiva do factor _predisposição_. Este grupo comprehende os predispostos com _degenerescencia_»[1].

[1] Magnan et Legrain, _Les dégénérés_, pag. 58.

Nada, como se vê, apparentemente mais claro: emquanto o simples predisposto é um ser _normal_ até á invasão da doença psychica, o degenerado é _ab ovo_ um ser anormal. Resta sómente determinar em que essa anormalidade consiste. Eis como Magnan se explica a este proposito: «Nos degenerados, a predisposição, qualquer que seja a sua natureza (hereditaria ou adquirida), produziu uma perturbação profunda das funcções psychicas. Desde a origem, desde o nascimento, fazem-se elles notar por anomalias quer do sentimento quer da intelligencia, dos instinctos e das inclinações, quer de todas estas espheras ao mesmo tempo. Adquiriram estygmas que os fazem reconhecer immediatamente e agrupar á parte. Além d'isso a tara degenerativa, de que são portadores, traduz-se muitas vezes por anomalias physicas, cuja significação vem junctar-se á das anomalias psychicas concomitantes. Todos estes estygmas são permanentes, nascem com o individuo e só com elle se extinguem. Em caso algum, estes doentes pensam, sentem ou actuam como os individuos de cerebro normal ou como os predispostos simples. Degenerados por accumulação de taras hereditarias, na quasi totalidade dos casos, podem sel-o, comtudo, algumas vezes pela intervenção de momentos etiologicos potentes, cuja acção desorganisadora se exerce sobretudo nas épocas da evolução cerebral, isto é, na primeira infancia: doenças agudas graves, taes como a variola, a escarlatina e a febre typhoide, acompanham-se de lesões cerebraes irreparaveis. Póde-se admittir ainda a acção degenerativa das doenças fetaes, dos traumatismos, n'uma palavra, de todas as causas sufficientemente fortes para lesar materialmente os centros nervosos ou para impedir o seu desenvolvimento. Mas, qualquer que seja a causa degenerativa, hereditaria ou adquirida, os productos são identicos, e entre si comparaveis; são portadores de caracteres clinicos proprios a fazel-os reconhecer em todos os casos, e significativos da tara hereditaria. Comparados aos seus ascendentes directos, differem d'elles totalmente no ponto de vista das aptidões cerebraes: encontram-se visivelmente n'uma situação mental inferior; são seres novos, anormaes, de mecanismo cerebral falseado. A sua situação mental define-se n'uma palavra: o equilibrio entre todas as funcções cerebraes acha-se destruido e não póde recuperar-se. Fóra mesmo dos casos de verdadeira alienação, esta falta de equilibrio é flagrante. Quando deliram, as suas concepções revestem caracteres pathognomonicos: surgem ás menores causas occasionaes, indicio de extrema instabilidade do equilibrio mental. Fóra das causas moraes, cuja influencia é aqui preponderante em razão da extrema emotividade particular d'estes individuos, os proprios momentos physiologicos--a puberdade, a menopause, os menstruos, a prenhez, são causas de perturbação cerebral. N'elles, as doenças geraes acompanham-se frequentemente de delirio; o cerebro tornou-se o _locus minimae resistentiae_. Os accessos delirantes não teem uma evolução propria: affectam todas as fórmas possiveis e substituem-se com a maior facilidade. A systematisação e a cohesão das concepções delirantes é muito fraca. Não existe nenhuma tendencia á systematisação progressiva. Emfim, os degenerados de maior tara são candidatos a uma demencia precoce, quer primitiva, quer post-delirante»[1].

[1] Magnan et Legrain, _Obr. cit._, pag. 60 a 62.

Como se infere d'estas passagens, que citamos _in extenso_, porque resumem toda a doutrina da Escóla de Sant'Anna sobre o assumpto, não ha verdadeiramente, como poderia parecer, um só criterio, _à posteriori_, o estado mental predelirante, para determinar a presença da degenerescencia, mas muitos. Ao lado, com effeito, de uma estygmatisação psychica, essencialmente consistindo n'um original e irreparavel desequilibrio de funcções cerebraes, apparece-nos a estygmatisação somatica, a feição polymorpha e a marcha irregular do delirio, e, ainda, a desproporção entre a causa occasional, que incide sobre o prediposto, e o effeito que ella produz.

Ora, não é inteiramente facil conjugar entre si todos estes criterios.

Se o degenerado é, como Magnan proclama, um _predisposto maximo_, e se o grau de predisposição é inversamente proporcional ao das causas occasionaes, porque não é degenerado o delirante chronico, no qual uma vesania irreparavel e perpetua surge as mais das vezes sem causa? Responderá Magnan que o delirante chronico é normal até á invasão da vesania. Mas quem não vê que, se o eminente alienista se não engana, affirmando tal, os seus dois criterios brigam? Por outro lado, como já vimos tambem, a estygmatisação physica apparece algumas vezes nos delirantes chronicos. Como conciliar, n'estes casos, o criterio das anomalias somaticas, indicando degenerescencia, com o da systematisação progressiva do delirio, que a exclue?

Por outro lado, ainda, se o desequilibrio psychico é a principal caracteristica das degenerescencias, porque não considerar degenerados os hystericos e os epilepticos, tão profundamente desharmonicos sempre não manifestações da vida cerebral?

O criterio clinico de Krafft-Ebing é mais extenso que o de Magnan. A presença de um estado de desequilibrio mental antes da invasão da doença, sendo para o psychiatra allemão de uma altissima importancia, não constitue; comtudo, como para o francez, um caracter essencial e imprescindivel do diagnostico da degenerescencia. Fazendo, com enfeito, a distincção entre os predispostos simples e os degenerados, Krafft-Ebing escreve: «Póde ser objecto de discussão saber se um individuo normal até ao apparecimento da psychose, mas procedente de geração psychopatica, deve collocar-se n'um ou n'outro grupo»[1]. O valor maior ou menor da causa occasional póde servir para dissipar as duvidas a este proposito, pois que um dos caracteres distinctivos das psychoses dos degenerados reside precisamente no facto da sua eclosão espontanea ou sob a influencia de minimos agentes provocadores. Este criterio, sobrelevando, na doutrina de Krafft-Ebing, o da presença de um desequilibrio mental anterior á psychose, alarga o ambito da degenerescencia, introduzindo ahi doenças, que Magnan excluiria sob pretexto da normalidade do individuo até á invasão d'ellas. Estão n'este caso, por exemplo, alguns delirios systematisados post-menopausicos.