allpages

A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil

Unknown· 2 chapters· 4,091 words

Do que inicialmente era destinado a uma abordagem superficial sobre o tema, vê-se a necessidade de sua ampliação e, com o advento do novo texto do Código Civil, apropriado o estudo comparativo.

Start reading Search Amazon editions

Markdown Source

Chapters

1. Part 1

Do que inicialmente era destinado a uma abordagem superficial sobre o tema, vê-se a necessidade de sua ampliação e, com o advento do novo texto do Código Civil, apropriado o est...

2. Part 2

A edição da Lei nº 13, de 29.01.1935, apesar de considerada como um “grande açodamento pelo Congresso Nacional, na frase do Ministro Alexandre Marcondes Filho” (Washington de Ba...