Verdades amargas estudo politico dedicado às classes que pensam, que possuem e que trabalham

Part 2

Chapter 23,864 wordsPublic domain

Para os da testa do rol todos os candidatos são de igual estatura. Uma razoira, implacavel por descuidosa, confunde n'uma superficie commum o talento e a estupidez; o saber e a ignorancia; a aptidão e a inutilidade; a boa fé e a especulação; a honradez e a improbidade. Dão ao favor, á cortezia, á amizade e ao empenho, o que deveriam conceder ao interesse publico e á reflexão. Para elles tanto vale que entre nas côrtes um homem d'estado, como que alli tome assento alguma creatura que do velhissimo Adão só tenha herdado o barro quebradiço, ermo de qualquer fagulha de espirito.

Quanto mais de ao pé da porta os salteia a petição; quanto mais palpam no candidato alguma costella de parentesco; quanto mais de cima lhes baixa o memorial, tanto mais batem as redeas ao Pegaso do elogio, que vôa de aldeia em aldeia, levando no dorso a musa da recommendação.

Sorrirá o leitor das ampoulas da phrase. Não tem razão. Chama-se a isto côr local, ou cousa que a valha.

A lista é para elles uma carta que não necessita de ser aberta. O papel, a estampilha, a marca e o portador, bastam para satisfazer-lhes a curiosidade.

Porém se os indifferentes são muitos, os timoratos ainda são mais.

Está n'elles a materia prima das maiorias parlamentares.

São o _paiz_ de varios governos.

São a _opinião publica_ de algumas situações.

Á frente d'elles caminha a auctoridade, que se já respigou na primeira corporação, ceifa aqui, a fouce plena, por entre braçados de votos, mil affagos do eleito ou de quem o mandou nomear.

Tudo varía. Ha revoluções no ceu e revoluções na terra. Giram os astros na immensidade e succedem-se no mundo as estações. Tudo varía. Só o rebanho dos que votam com quem está de cima estende o lombo á thesoura eleitoral com imperturbavel constancia, submissamente pastoreado por esses vigarios do Poder na terra, que se chamam administradores de concelho, regedores de parochia, escrivães, cabos de policia, vereadores e malsins.

Suspende-se o catalogo para não enfadar quem lêr, e lá se foram os ministros d'estado e os governadores civis!

E não se diga que nem todos os ministros; nem todos os governadores civis; nem todos os administradores de concelho; nem todos os regedores de parochia; nem todos os escrivães; nem todos os cabos de policia; nem todos os vereadores e nem todos os malsins, trabalham n'essa tosquia.

Tosquia a especie. Dos individuos não se trata aqui e é possivel que até não sejam raros os que o não fazem, ou que, á menor repugnancia da ovelha, a deixam sair intacta e livre das mãos do tonsurador.

Outros são de peor genio. Travam de pés e mãos a paciente; tomam-lhe o pescoço entre os joelhos e, sem que o velo não caia ao fio do instrumento, não a deixam saltar do redil para o campo.

E quantas vezes leva na pelle as costuras!

O que mais custa a confessar é que anda tão atrazada a educação politica do paiz, que, se a auctoridade não collabora um pouco na formação das maiorias, apparecem camaras anarchicas, aonde os chefes são tantos como os soldados, e os partidos, por um sentimento de pudor constitucional, se dão a si mesmos o nome de _grupos_.

Cumpre que isto não seja assim.

É da maior urgencia que a auctoridade administre e não eleja.

Se, á primeira vista, a intervenção d'ella, mais ou menos directa, pode, em dadas circumstancias, aparentar uma sombra de proveito em favor de uma necessidade parlamentar e constitucional, qual a da existencia de uma maioria solidamente organisada, essa apparencia desapparece ao mais ligeiro exame.

Primeiramente, não ha maioria solida quando, em vez da ligação de principios, tem só para unil-a a identidade de uma origem viciosa, que lhe rouba as condições de prestigio, sem que não pode desassombradamente funccionar.

Em segundo logar, ha menor perigo na eleição de uma camara, que pela sua turbulencia sirva de escarmento e lição ao povo, do que em habituar este a uma subserviencia; que apague n'elle o sentimento de seus direitos e de sua responsabilidade, e, portanto, qualquer impulso de vontade propria.

* * * * *

Se a verdade da representação soffre com a intervenção da auctoridade nas eleições, não padece com ella menos a regularidade da administração.

Que força moral pode conservar sobre os seus administrados o funccionario que, no espaço de alguns mezes, de algumas semanas, de alguns dias até, como succedeu ultimamente, apoia o mesmo nome que pouco tempo antes guerreara, ou guerreia aquelle que dias antes defendera? Voltando, ás vezes, dias depois a combater o que combatera e a recommendar o que recommendara?

Que prestigio lhe assiste quando se vê forçado, por interesses eleitoraes, a lançar mão da escoria de sua localidade, pelo unico motivo de que entre ella pode recrutar algumas dezenas de votos?

Que auctoridade lhe dá o comprometter em vão a sua palavra com promessas que não possa cumprir, ou o abater a dignidade de seu cargo tornando-se o homem ligio de qualquer suzerania de campanario?

Para se salvar das consequencias do primeiro erro ou do primeiro delicto, terá de requintar cada vez mais a violencia ou a sujeição, e, ainda mesmo que a consciencia de seu dever ou de sua dignidade lhe não tenha consentido que se exceda ou se avilte, a mescla de politica e de administração redundará sempre em prejuizo do serviço e em descredito das instituições.

* * * * *

Mas os corruptos? Aonde ficam os corruptos?

Bom seria não polluir a penna com esta hedionda palavra, mas a cousa existe e o seu nome é este; e, como se está seguindo um filão de verdades, força é que se atravesse esse immundo deposito de abjecções, pois de tudo ha na mina,--ora tapetada de esplendidos crystaes, ora vertendo lamas infectas infectas--a que vulgarmente se chama eleição.

E mina é, ou parece, para quem faz commercio de votos; commercio que, devendo ter tido por berço provavelmente um armario sem pão, vai hoje tambem querendo matar a fome de vaidades ou de interesses, nos salões da abastança.

Não é o peor corrupto quem se vende por alguns reaes.

É-o muitas vezes quem compra.

Porque, salvas honrosas excepções, a diploma comprado deve corresponder deputado vendido.

Ora a corrupção eleitoral cresce de anno para anno.

O sublime do genero é comprar a fazenda com a algibeira do vendedor!

O que parecia molestia esporadica vai-se transformando em epidemia.

É corrupto:

Da penuria---o que se vende a dinheiro;

Da estulticia---o que se vende a promessas;

Da vaidade--o que se vende a fitas;

Do odio--o que se vende a vinganças;

Da pieguice--o que se vende a mesuras;

Do interesse baixo e sordido--o que se vende, remediado de bens de fortuna, a qualquer favor que lhe poupe, ou faça ganhar alguns reaes, ou o dispense de alguns ligeiros incommodos.

Ainda ha outra especie de corrupção, não tão cynica, porém mais perigosa:

A corrupção collectiva em nome da utilidade publica.

São corruptos, por exemplo:

O districto que se vende a estradas;

O concelho que se vende a arames;

A freguezia que se vende a reparos;

A localidade que se vende a concertos;

Tudo com _et coetera_ na clave.

Todos os votos, emfim, que se hypothecam ao lucro.

Trabalhe o deputado por satisfazer as necessidades do circulo. É dever; mas não se reduza o beneficio a contracto. Isso rebaixa.

Demais, se o contracto é decente e justo, torne-se extensivo a todas as povoações do reino e diga-se depois o que serão os orçamentos das camaras municipaes, dos districtos e do estado, e que imposto chegará para satisfazel-os.

Não se torne extensivo a todas, e pagará a independencia uma parte do preço da compra, que terá de sair do cofre commum.

Paga a honestidade o que lucra a mercancia.

Indifferença, subserviencia, corrupção!

E por ellas e com ellas se atraiçoam os amigos; se quebra a fé jurada; se falsificam os escrutinios; se deshonra o mais sagrado de todos os direitos!

Uma observação:

Quanto ganhou n'este commercio o operario ou o jornaleiro que vendeu o voto por algumas peças de prata?

Concorreu para a feitura de um mau deputado. Maus deputados dão más camaras. Más camaras dão maus governos. Maus governos dão más finanças. Más finanças assustam os capitaes. O susto dos capitaes faz esmorecer o trabalho. Sem trabalho não ha pão, e o jornaleiro e o operario perderão mais n'essas _grèves_ forçadas, de semanas e mezes, do que lucraram n'esse dia de ignobil veniaga.

Nem ao menos a compensação do proveito!

Estenda-se o argumento a todas as outras fórmas de corrupção e achar-se-ha sempre o mesmo fatal resultado.

* * * * *

Vontade propria no paiz!

São dez horas da manhã do dia 19 de maio de 1870.

Está Lisboa em socego profundo.

Nem a mais ligeira alteração na apparencia da nobre cidade!

A loja não se abre a meia porta; patenteia-se de par em par ao freguez que a procura, como a procurara na vespera, pacifico e talvez risonho.

O negociante trabalha no escriptorio.

O operario moureja na officina.

O vendedor ambulante apregoa na rua.

Socego profundo! Uma tal ou qual reacção que houve, sómente semanas depois começou a traduzir-se em factos.

E, comtudo, o paiz desandara em dez horas o que lhe levara dez annos a andar!

A ordem e a liberdade, o rei e a lei, estavam á mercê da espada!

Francamente; haverá no paiz vontade propria?

IV

Sem vontade propria; sem que se pense, se compare e se escolha; sem iniciativa de dentro e sensibilidade por fóra, não póde haver elementos de boa politica n'uma nação que se rege pelo systema representativo.

Porque não ha boa politica sem bons partidos, e não ha partidos regulares sem espirito publico no povo.

Quando falta o espirito publico não ha partidos; ha _parcialidades_ e _grupos_.

A raiz etymologica é a mesma, mas a accepção philosophica cava um abysmo entre estas palavras.

As ultimas são o troco, em cobre azebrado, de uma peça de ouro formosa e luzente.

Valor convencional em frente de valor intrinseco.

Partido regular é o que tem logica nas idéas; constancia na defensão d'ellas; unidade e disciplina.

Quantos conta Portugal n'estas circumstancias?

A logica:

Estão seis homens em conversa politica. Andam ha dois ou tres annos (dois ou tres seculos!) em camaradagem seguida. Frequentam as mesmas reuniões e tem por guia identico chefe. Muito bem. Trata-se de uma escaramuça de bando? Unanimidade completa? Discute-se um interesse de grupo? Completa unanimidade. Mas appareça uma questão economica ou social: a liberdade de commercio; a descentralisação administrativa; qualquer outra que deva ser crença de escola, e a concordia desapparece, sendo talvez necessario que uma parte dos correligionarios busque reforço na sala visinha, aonde um conventiculo de adversarios se dilacera tambem, á mesma hora, ácerca do mesmissimo ponto.

Grita-se, discute-se, invectiva-se. O amigo é inimigo. O inimigo, defensor ardente. Confundem-se os campos e só algum incidente que traga a terreiro uma questão grave, uma questão pessoal, por exemplo, terá o condão de restituir cada um aos amigos com quem batalhara.

A constancia:

Combate a opposição em pró de uma doutrina. Nos seus jornaes, nos seus comicios, na tribuna e no livro bate em brecha com a propaganda escripta ou fallada os erros de seus contrarios. Um golpe de fortuna; a fraqueza do ministerio; certa manobra parlamentar, deposita-lhe as pastas nas mãos. Pois desde esse momento caduca o enthusiasmo pela reforma pedida e os erros tomam taes laivos de inoffensivas bagatellas, que talvez possam passar, em momentos criticos, por necessidades a que não se póde fugir.

A unidade:

As fusões;

As colligações;

As conciliações.

A disciplina:

O despeito;

A inveja;

A sizania.

Um homem que falla e se move faz mais ruido do que cem, mudos e quedos. As individualidades inquietas e ambiciosas das parcialidades politicas, dão-lhes muitas vezes a feição com que a condescendencia dos companheiros as deixa mascarar, e que, por ser a mais visivel, se torna a mais caracterisada.

* * * * *

Da falta de partidos logicamente organisados e fortemente constituidos, não em vista de uma necessidade de momento ou de um ponto especial de administração, mas de um systema fixo, tem nascido as approximações, esboçadas ou realisadas nos ultimos tempos.

A maior ou menor fraqueza dos grupos tem promovido esses actos, que andam em moda permanente de ha cinco annos para cá, mas que deviam ser anormaes n'um paiz, que soubesse comprehender bem as instituições que nos regem:

Fusões, em que cada um dos fusionados conta pelos dedos quantos governos civis ou quantas candidaturas lhe couberam em partilha, e que fundem tão bem, que cada um se separa dos outros no momento opportuno, sem que as forças da cohesão ponham estorvo a esse trabalho;

Conciliações que nada podem conciliar e que desmoralisam todos e tudo.

Necessita a nação de todos os esforços de seus filhos para arrostar com immensas difficuldades? Haja patriotismo e saiba-se usar d'elle. Auxilie-se o poder constituido n'essa immensa tarefa.

Diz-se popular o governo? Carregue com as consequencias d'essa popularidade. Tome a responsabilidade da iniciativa nas medidas de salvação publica.

Pedem as circumstancias que as opposições ensarilhem as armas? Faça-se isso lealmente, mas não se confundam nos bancos ministeriaes, inutilisando-se mutuamente para os effeitos da rotação no poder, os que fóra d'elles podem dar ao paiz melhor documento de sua isenção partidaria.

Conciliação sincera e permanente de todos seria a extincção completa dos partidos, proposição que antes de ser uma quimera seria um absurdo constitucional.

Conciliação, apenas de alguns e temporaria, não seria conciliação; seria unicamente um novo elemento de confusão no que anda já tão confundido.

Que temos nós visto e com que resultado?

Maiorias de colligação em frente sempre de opposições colligadas.

Colligações que só tem uma certa desculpa na tenuidade das linhas divisorias que separam, por emquanto, uns dos outros os partidos de maior valor no paiz.

Como não ha systemas completos de governo, falla este em ordem publica e respeito á constituição; aquelle em fomento; esse outro em economias. Todos, na organisação das finanças. Mas desde quando a ordem publica, o respeito á constituição, o fomento, a economia e a organisação das finanças, pontos que devem ser communs a todos os partidos serios, podem constituir o programma especial de cada um d'elles? Não prova que anda ausente o dogma, ou que é de fé para todos, quando se falla só nas exterioridades do culto? Que ha em alguns d'aquelles rotulos mais artificio do que verdade? Que são maiores, de grupo para grupo, as incompatibilidades de pessoas que de cousas?

* * * * *

Em Portugal a organisação de um _partido_ é a cousa mais facil do mundo.

Ha tres, cinco, dez homens (não urge que sejam mais) que, desejosos de terem uma influencia que não podem alcançar, por andarem confundidos com outros que os affogam no numero, buscam o modo de adquirir essa importancia que lhes anda roubada, quer pela ingratidão da patria, quer pela sombra dos proprios amigos. Problema posto, problema resolvido. Inspira-se um jornal. Inventa-se um nome. Chrisma-se um chefe. Falla-se no paiz, e, depois de estar prompto o scenario, põe-se o titulo á comedia, cujos auctores se esfalfam em dar ao publico, por belleza excelsa e privativa d'elles, o que nunca devera passar de logar commum n'este ramo de litteratura dramatica.

Outros nem se cansam com estas poeiras. Mettem no laminador o simples nome de um homem; estendem-no até que chegue á desinencia adoptada pelo uso, e está feito o partido!

O partido!

Pobre vocabulo, que já tens sido a estrella polar de intelligencias em busca da perfeição social, quem te diria que viria tempo em que por ahi te reduzissem a alampada de viella obscura, ardendo de dia e de noite, e mais de noite do que de dia, diante de algum santo, advogado contra as cambras em quem deseja trepar ás alturas do poder!

Como se póde chamar partido a qualquer associação de homens, que não ache até dentro de si quem possa tomar o peso ás pastas n'um momento de crise?

Como se póde dar esse nome a qualquer confraria, que em tempo de procissão não possa com o andor, ou dê com a imagem em terra logo á beira do altar?

Como merece tal importancia o grupo que não se atreva a galgar sem dianteiras a mais leve encosta da governação publica?

E em taes casos a fraqueza é má conselheira.

Para que augmente o numero dos adeptos não se olha a condições.

Todas as vadiagens; todas as deserções; todas as insignificancias; todas as immoralidades; todas as traições; todos os cynismos; todos os despropositos são bem vindos, quando encarnados em quem dê mais um elogio na imprensa ou mais um voto nas côrtes.

Ha eleições. Combate-se com decencia, honra e lealdade, contra alguns especuladores que farejam donde correm os ventos. Succube-se. No dia seguinte, com a estatistica na mão, cortejam os socios da vespera a existencia do facto brutal, e os adversarios, aínda que vencessem pelo suborno e pela infamia, recebem um sorriso amavel, prologo e provocação de allianças, ao passo que um gesto desdenhoso acolhe os amigos que perpetraram o crime de não querer triumphar por identicos meios.

Ó moralidade!

Para obviar á fraqueza, recorre-se ainda á forte alimentação das secretarias de estado. Atulham-se as pastas de recommendações. Cada dignitario da ordem tem mesa posta na cella. O thesouro é copa e cosinha. O despacho é mesa e talher.

Por fraqueza propria se larga o poder e por fraqueza dos outros se torna a alcançar, para depois o tornar a perder.

Á fraqueza dos partidos; á falta de escólas politicas definidas, logicas e racionaes; á carencia de esta móla indispensavel ao jogo regular das instituições representativas, deve esta nação um originalissimo espectaculo.

O sr. marquez de Avila e de Bolama, que diz que não tem partido, foi ultimamente ministro em 1865, 1868 e 1870.

Que o fosse por ser, como é, zeloso e honrado administrador, não poderia causar isso estranheza; mas tel-o sido, n'um paiz constitucional, talvez especialmente pela condição de não ser no governo a representação ministerial de um partido qualquer, é porventura a maior singularidade do liberalismo contemporaneo.

Contae isto ao mais obscuro membro do parlamento inglez, e podeis estar certos de que o vosso interlocutor se encurvará, dos pés até á cabeça, na mais espantada interrogação que jámais tenha desaprumado a proverbial rigidez britannica.

D'esse paradoxo tem resultado que as camaras eleitas sob a immediata influencia d'esse distincto homem de estado não lhe tenham produzido maiorias que o habilitem a governar, ficando depois sujeitas a deserções vergonhosas ou a uma dissolução infallivel. Não se contraría impunemente a indole do systema representativo.

V

Haja partidos sinceros e fortes, e haverá estabilidade nos governos, condição em que não vivem as situações que se vão succedendo com pasmosa rapidez.

Um ministerio entre nós é geralmente um castello de cartas.

Toma a criança um baralho. Dobra, ampara, ajusta e compõe. Começa a desenvolver-se o vistoso edificio. Crescem os estrados; sobem as galerias. O que, ha um instante, cabia no bolso, ameaça dar comsigo no tecto. Mas venha um grão de arêa; uma carta mal disposta; um movimento de impaciencia, ou mesmo um gesto de alegria trema no braço do joven architecto, e o que era Alhambra rendada se converterá logo em naipes dispersos no chão.

Outro tanto acontece com a politica da nossa terra.

Organisa-se um ministerio com todas as apparencias de força e de vida. Parece que o leva ao poder uma onda de popularidade. Em torno ha só ruinas. Tem maioria nas camaras e goza da confiança da corôa. Espera-se que dure o tempo necessario para, ao menos, transpôr o mar de calmarias que se chama--o estudo--e que é preliminar quasi obrigado n'estas viagens, ainda mesmo para os pilotos mais experimentados e que uma pratica de annos e annos devia já ter desviado de similhantes derrotas.

Mas de repente, sem que até muitas vezes se saiba como e porque, desmaia o commandante, esmorece a tripulação, e pede-se ao cabo do rebocador a salvação, que não se poude encontrar na paciencia perdida e na energia esgotada.

Outras vezes, já voga o navio. De repente, tambem, cavam-se as ondas, sem que um minuto antes sopre a menor brisa, e a marinhagem boqui-aberta vê que o baixel aprôa ao recife, que, n'um relampago, o descose e afunda.

E como póde haver manobra a tempo, se uma parte da tripulação descora diante do perigo; outra, por bisonha, cambaleia de enjoada; esta, não conhece da faina, e aquella, indifferente ou turbulenta, não quer ou não sabe submetter-se a trabalho proveitoso, sendo poucos os marinheiros que restam para que o barco possa resistir á tormenta?

* * * * *

As razões determinantes da instabilidade dos ministerios são de natureza objectiva ou subjectiva, mas subordinadas sempre á falta de partidos e a todas as consequencias que d'ella derivam.

São de natureza objectiva:

As vacillações do poder moderador diante de tumultos preparados adrede na rua, e as quaes, embora nascidas de melindres de obtemperação ao que se lhe figurou opinião publica, e embora ligadas na origem a um receio de guerra civil ou de derramamento de sangue, tem comtudo influido desfavoravelmente desde 1868 na marcha politica do paiz, deixando quebrar maiorias que iam, ao lado dos governos, gerindo com alguma regularidade os negócios do estado e occorrendo ás mais urgentes necessidades financeiras, por meio de augmento nas receitas publicas; vacillações que deixam pairar sempre uma tal ou qual incerteza sobre o desenlace de qualquer conflicto que de novo se forje, e cerceiam a força moral dos governos;

O estado geral do paiz, profundamente anarchisado pelos conselhos da especulação, que o tem levado a pedir melhoramentos sobre melhoramentos, incutindo-lhe ao mesmo tempo a falsa idéa de que os não deve pagar, quando a especulação vê que os adversarios serão os que tem de cobrar o augmento de receita, depois de legalmente votado;

A descrença que lavra com referencia aos homens que se succedem nos bancos ministeriaes, descrença devida em grande parte ao trabalho constante da imprensa em demolir reputações dentro de uma terra tão pequena como a nossa, aonde o pessoal de gente habilitada para voltar, ou subir, aos conselhos da corôa está em harmonia com a exiguidade de população e territorio. Ao cabo de tres mezes de ministerio, ou de simples desejo, ás vezes, de ser ministro, é raro o homem que já não ande escalavrado no conceito popular e apontado como indigno de tão nobres destinos, acabando a nação por acreditar, á força de lh'o repetirem uns contra os outros, que Portugal anda entregue a quem o leva á perdição com perfeito conhecimento de causa e por erro expresso de vontade;

A vadiagem politica dos que percebendo que o governo estaciona na carreira ascendente, e que não ha perigo de dissolução ou de qualquer outro acto que os contrarie, começam a virar o thuribulo para os lados do oriente; ou dos que trazendo já satisfeito qualquer empenho de costa arriba, ou perdido a esperança de alcançar o que lhes anda pendente do favor ministerial, se deitam a morder a mão que se abriu antes de tempo, ou que não quer abrir-se em cornucopia de graças;

A ambição invejosa dos acolitos, que principiam a duvidar de que o governo seja o melhor dos governos possiveis, desde que alguns d'elles se acham preteridos para o posto de ministro de estado, quando já contam dez ou vinte semanas de praça assente nas côrtes, e já pensaram n'um discurso, que ainda não poderam pronunciar, por um conjuncto de infelicidades inauditas, mas que de certo salvaria a patria se o tivesse já humedecido o copo de agua da tribuna parlamentar; a ambição invejosa dos especialistas... de todas as pastas.

São de natureza subjectiva: