Part 1

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VERDADES AMARGAS

ESTUDO POLITICO

DEDICADO ÁS CLASSES QUE PENSAM, QUE POSSUEM E QUE TRABALHAM

POR

CLAUDIO JOSÉ NUNES

LISBOA

TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA & FILHO 26, Rua do Ferregial de Baixo, 26

*1870*

AO LEITOR

O auctor d'estas linhas não pretende endireitar com ellas o mundo, nem dar conselhos a quem lh'os não pede.

Como pertence, porém, a essa tribu de sonhadores que tem a simplicidade de gastar alguns minutos no estudo das cousas da patria, e tantas vezes te ouve ponderar--a ti mesmo, que tens agora este folheto nas mãos--o que adiante acharás, julgou dever condensar em letra redonda a expressão de teus patrioticos reparos.

Ignora elle, comtudo, se o pudor convencional te fará agora tapar os olhos em publico na presença da verdade nua, que tão frequentemente despes nas côrtes e na imprensa, na sala e na rua.

É natural que não.

Mas se esse facto se der; se a tua hypocrisia tomar geitos de castidade, repara que, ferindo o auctor, cravarás o ferro em tua propria lingua.

Ha só uma differença. Tens dito mil vezes que o paiz está podre. Aqui diz-se unicamente que o paiz apodrece.

Pódes, pois, á vontade hervar a setta da critica.

Outubro de 1870.

VERDADES AMARGAS

Ha na vida dos povos alguns momentos em que é honra e proveito o trabalharem todos os cidadãos na redempção da patria commum.

O nosso paiz atravessa uma hora difficil.

De norte a sul, em todos os recantos d'este velho torrão portuguez, o edificio social escaliça e range, como se houvesse caído sobre elle uma d'essas biblicas maldições que imprimiam o cunho de uma irremissivel fatalidade.

As forças vivas do paiz vão esmorecendo n'um deploravel abatimento. Definha o commercio; retrae-se a industria; a agricultura vê seccar os peitos uberrimos.

Sobre os factores da riqueza nacional anda uma athmosphera suffocadora. A intelligencia annuvia-se; o capital adormece; o trabalho espreguiça-se.

O melhor e maior de todos elles, a confiança publica, declina rapidamente para um funestissimo occaso.

Porque?

Porque um povo não vive só do que palpa e do que vê. Transpõe-se o rio; corta-se o monte; povoa-se o estalleiro; fertilisa-se o solo; mas se todo o progresso material fôr automaticamente produzido, sem que o illumine uma faisca d'esse espirito publico, que constitue a alma das grandes nações, tarde ou cedo a ephemera florescencia murchará de encontro ao mais ligeiro attricto.

E assim é.

Quiz Portugal acompanhar a Europa no caminho da civilisação. Poz a estrada aonde era o barranco e o caminho de ferro aonde era a estrada. Estimulou a producção pelo consummo e o consummo pela producção. Fez do credito a alavanca de multiplicadas emprezas. Viveu em vinte annos o que não vivêra n'um seculo. Mas como, no meio d'esse tumultuar de interesses, não quiz ter olhos e coração para o culto das cousas do espirito, vê-se hoje a braços com uma crise angustiosa, nascida em grande parte da relaxação moral em que labora o paiz, debaixo do ponto de vista politico e social.

* * * * *

Diga-se a verdade, custe o que custar. Não é com o silencio que se dá rebate a um povo em perigo. Ponha-se o cauterio na ferida, embora as carnes estremeçam com a dor.

O verdadeiro patriotismo não cala nem dissimula; descobre e repara.

E o remedio urge. Um veneno subtil, mescla atroz de apathia, de relaxação e de egoismo, vai-se lentamente infiltrando por quasi todas as camadas da sociedade portugueza e acabará por matal-a, se contra elle não reagir a poderosa triaga de moralisadora e energica acção.

Sem criterio moral não terá o paiz o sentimento de seus direitos e de sua responsabilidade.

Se lhe faltar esse duplo sentimento, faltar-lhe-ha a vontade propria.

Sem vontade propria não ha elementos de boa politica.

Sem boa politica não ha governos estaveis.

Sem estabilidade nos governos não ha confiança publica.

Sem confiança publica não ha grangeio de riquezas.

Sem augmento de riquezas não se avoluma facilmente a receita do estado.

Sem equilibrio no orçamento vai-se direito á ruina.

Ruina que não provém, pois, unicamente de razões physicas occasionaes, mas que tem raiz e tronco na condição moral em que vivemos.

Ruina que póde levar-nos ao suicidio na bancarota ou na Iberia.

Incuta-se, pois, no paiz um novo alento e o que hoje é beira de abysmo, na phrase tradicional da imprensa, talvez não passe amanhã de ponto confuso na topographía politica de um povo regenerado.

I

Haverá criterio moral no paiz, em tão larga escala e com tal cunho, que dê physionomia á vida publica portugueza?

Infelizmente, não.

É certo que não escaceia nas transacções da vida particular essa honestidade, que á força de ser obrigação, não passa de banal virtude. Toda a terra em que ella chegasse a constituir excepção cedo se converteria n'uma charneca de salteadores, aonde o mais robusto e o mais audaz tomaria a realeza do roubo e do assassinato.

Não falta igualmente quem modele o seu procedimento, no tracto commum, pelas normas de escrupulosa delicadeza, não consentindo que a sombra sequer de uma duvida lhe embacie a transparencia do nome.

Mas não se trata aqui de individuos; aprecia-se a collectividade.

Não se allude a homens; falla-se do paiz.

Do paiz que elege.

Do paiz que legisla.

Do paiz que governa.

Do paiz politico, n'uma palavra.

N'este, força é confessal-o, as excepções invadem a regra geral.

As convicções andam alli geralmente á mercê dos ventos do ceu.

Um enxame de incredulos, que borboleteiam de despeito em despeito ou de interesse em interesse, pousando hoje aqui e além ámanhã, suga o mel do partido em que eventualmente pousou, flor tanto mais procurada quanto mais se espaneja ao sol do poder.

Os proprios programmas partidarios batem repetidas terçãs. Ardem na febre ou gelam no frio, segundo são difficuldades de governo ou facilidades de opposição.

No meio d'esta balburdia quasi toda a gente é correligionaria de quasi toda a gente.

Parece que o pobre do orçamento é floresta aonde se caça a furão e a rede, a tiro e a pau.

Não ha mezes defezos, nem habilitação policial.

Entra quem póde. Fere, mata e apanha quem teve melhor olho ou mais vigoroso lebreu.

Gasta-se metade do anno a demolir os adversarios e a outra metade a forjar com elles alguma salvadora fusão.

E como n'esta abençoada terra não se discutem principios mas homens, o imbecil, o devasso, o infame da vespera será no dia seguinte honrado collega.

A abnegação democratica é apregoada de boca em boca mas, para honra e gloria d'ella, um chuveiro de titulos e condecorações alaga por vezes em ridiculo a prosapia do agraciado e a referenda do bemfeitor.

Mais ainda. Tropeça um conde na plebe, levanta-se logo marquez.

Se vem a republica, é certo o ducado.

A lei anda em interinidade. Reformas de reformas reformam o que foi reformado. Quem se descuidar um mez de estar em dia com a legislação arrisca-se a dar comsigo n'algum labyrintho de referencias ou n'algum fojo de multas.

Leis não faltam. Verdade é que, em compensação, ficam muitas em letra morta.

O respeito ao principio de auctoridade, sem o qual nem a propria liberdade florece e fructifica, vai-se pouco a pouco obliterando no espirito das massas.

Só em tempo de eleições e a tres metros da urna é que, por uma fatal inversão, a indisciplinada turbulencia do campanario se dobra aos conselhos de quem alli representa aquelle desprezado principio.

Fóra d'essa quadra excepcional, queimam-se cartorios publicos; espancam-se empregados; negam-se esclarecimentos e toca-se a rebate contra os agentes da lei.

A intriga e a calumnia são moeda corrente. Emquanto a mentiras já não incommodam quem as ouve e as diz. O caso é que se minta a proposito e bem.

Questão de habilidade.

As varias fórmas da utilidade invadem todos os corpos e todas as almas. Subir e medrar, gozar e vencer são os pontos cardeaes do mappa das crenças.

Quem negará que o escandalo seja uma excellente recommendação?

Exemplifique-se:

Anda por ventura a attenção popular em curioso convivio com os mestres da escripta; com a musa da forte e sã litteratura; com Garrett, Herculano, Castilho, Rebello e Mendes Leal?

Passa a vista pelos trabalhos serios da imprensa?

Occupa-se, porventura, em ler as discussões parlamentares?

Não, não. No seu paladar pervertido sómente causa o estimulo da curiosidade algum pamphleto immundo, em que se insulte a decencia; se morda na lingua; se cuspa nas instituições e se esbofeteie a verdade.

E quanto mais é cobarde a insinuação; quanto é mais vil a denuncia; quanto mais salgada é a infamia da phrase, tanto mais as saboreia a avidez popular e se deleita com ellas o commum dos leitores.

* * * * *

Mas basta de generalidades e venha um facto concreto.

Triumpha uma sedição militar. Nos salões, outr'ora desertos, do conspirador, acotovella-se, horas depois, a turba cerrada dos cortezãos da victoria. Não admira. Ha musica no côro e bodo no pateo. Rebenta um partido do cofre das graças. Formigam as adhesões. Enxameam os enthusiastas. Não chegam os clarins para os arautos da gloria.

Á excepção da parcialidade vencida, todas as outras se derretem em negaças ao heroe do momento. De todos os cantos estalla um catharro provocador.

E um sargento de caçadores fechára as portas do parlamento!

Vem uma e diz:

«Sou a Regeneração. Já não me conhece, marechal? As amizades antigas nunca se perdem. Se não tenho o fogo da mocidade, tenho a madureza de espirito, qualidade digna de ser apreciada por quem já não tem pulmões para folegos profundos. Em vez de cirios e cavalgatas, passaremos os serões a grudar as folhas da Carta, violentamente rasgada n'um minuto de pressa, e, grudar por grudar, grudemol-as nós. Esqueçam-se quinze annos de amuo nas aras de um prudente consorcio.»

Mas uma voz grita do lado:

«Arreda-te, bruxa maldita. Aqui estou eu, que sou a Reforma. Sou joven e bella, airosa e poupada. Uma choça e teu coração, meu guapo marechal! Ahi fiaremos uma existencia de rolas e pediremos á egreja que abençõe este feliz matrimonio.»

Clamam de baixo:

«E eu sou a Revolta! Nos meus braços robustos tens um throno de affectos. Só eu sou a forte; só eu sou a bella. Despreza a velhice prudente e a infancia dengosa. Rodopiarei comtigo n'uma orgia perpetua. Ora soltarei os cabellos aos ventos da demagogia, ora polvilharei de ouro as tranças luzentes Desde a lama até ás estrellas será estreito o espaço para as nossas folias.»

E assim foi.

E haverá criterio moral n'um paiz aonde se corteja o poder com tão notavel impudor?

E depois?

Depois veio a queda. Um golpe de estado desfez o que fizera o motim.

Cura perigosa de uma perigosa doença.

O paiz não achára em si força sufficiente para debellal-a e entregou á corôa a manipulação do remedio.

Triste confissão de impotencia! Triste symptoma constitucional!

Caiu o marechal. Era execrada a dictadura. Moveu-se-lhe guerra em nome da nossa autonomia. Contra os actos d'ella subiram as queixas dos partidos até aos degráos do throno, que as ouviu e attendeu.

Pois bem. Despediu-se o artista mas guardou-se a obra. As leis da dictadura são leis do paiz. Os auctores e collaboradores d'essa gloriosa empreza, acabam em santa paz a digestão do festim, e um _muito a meu contento_ que seria a condemnação do proprio decreto em que foi lavrado, se não fôra uma ficção constitucional, passa um golpe de esponja sobre a logica de uma situação!

Assim era necessario para que quem morrera ministro resuscitasse embaixador; isto é, n'um cargo de absoluta confiança politica ao serviço de uma das parcialidades que maior guerra lhe movêra!

Um recebe e parte.

Outro não parte e recebe.

O paiz olha e paga.

Á vista de um episodio d'estes haverá criterio moral no paiz?

II

Se é verdade, o que fica exposto, não deve causar estranheza que o paiz não tenha claras noções de seus direitos e de sua responsabilidade; direitos pelos quaes deve responder não perante a maioria mas perante a universalidade dos cidadãos portuguezes; responsabilidade que lhe compete diante da prosperidade publica, da lei e da historia.

O codigo de nossos direitos é a Carta constitucional da monarchia.

Em quanto existir será o vehiculo legal de toda a actividade politica.

Mas quaes são, de entre alguns milhões de portuguezes, os que tem conhecimento directo d'esse pequeno volume, que nos custou rios de sangue e montanhas de ouro?

O povo, opprimido ainda pela tradição secular da ignorancia que lhe era imposta pelo interesse de uma politica de confessionario e de côrte, nos tempos do direito divino, sae ainda hoje, lentamente e como que a custo, de uma existencia passiva e expressamente concentrada nas cousas do mundo physico, para as regiões moraes aonde brilha a idéa democratica da sociedade moderna.

Conhece, portanto, a constituição só pela pratica, e como a pratica não tem geralmente sido a fiel interpretação da theoria original, não admira que o grosso do paiz ao cabo de trinta e tres annos de exercicio constitucional, ainda não comprehenda bem até onde chega o alcance das armas que lhe poz nas mãos o systema representativo.

As fontes do exemplo, seu guia, espelho e mestre, não lhe tem, de certo, vertido os mais puros licores.

* * * * *

Na cupula do edificio está o poder moderador na pessoa do chefe do estado.

É certo que ás espheras serenas, aonde paira, não devem chegar as lufadas das paixões partidarias nem os pratos da balança em que se peza a sorte arbitraria dos ministerios.

É certo que o rei é irresponsavel.

Mas tambem não é menos exacto que essa irresponsabilidade não é congenita ao exercicio da corôa, porém nasce unicamente de um artigo da Carta.

Suspensa, pois, de facto a constituição pela dictadura, a irresponsabilidade real caduca desde logo.

Morta a causa, desapparece o effeito.

Póde-se, pois, alludir, sem quebra de lei, a um acto importante de responsabilidade pessoal, que teve logar no mez de maio do corrente anno.

Quatrocentos soldados invadem o paço da Ajuda. Falla a polvora e caem as victimas. O duque de Saldanha intima a demissão do ministerio, ao qual dera a sua palavra de honra de que nunca se revoltaria.

Cede o rei e concede a dictadura. A bondade natural de seu coração recua diante da possibilidade de um conflicto que levasse os salpicos do sangue até ás ruas da capital. Em seu animo, inclinado á paz, bate de chofre, paralysando-o, a responsabilidade eventual de uma guerra civil.

Não se discuta o acto; pergunte-se unicamente:

Em que ficou o direito que assiste á corôa de escolher livremente seus conselheiros responsaveis?

Em que lhe ficou o direito de addiar ou dissolver a camara dos deputados, quando um piquete de tropa de linha dissolveu de facto os eleitos do povo?

Em que lhe ficou o direito de perdoar, quando, seguramente contra a vontade do soberano, o general vencedor castigou o crime de obediencia ao juramento prestado?

Tres direitos offendidos. Tres perniciosos exemplos.

* * * * *

O principal direito do poder legislativo é o de fazer leis que subam depois á sancção real.

Direito que se exercita tanto sobre propostas do governo como sobre as que dimanam da iniciativa individual dos membros do parlamento.

Mas quem ignora que esta ultima hypothese se evapora, quasi sempre, n'uma illusoria garantia e que falta habitualmente ás camaras a energia para zelarem, como deviam, os direitos de cada um dos que a ellas pertencem, discutindo e apreciando os trabalhos de iniciativa particular, mórmente quando recaem sobre assumptos de interesse geral?

Exceptuem-se algumas ninharias locaes e alguns negocios sobre os quaes não tenha convindo aos governos o comprometterem-se a favor de uma opinião definida, e contem-se os projectos importantes que, saídos da carteira do deputado ou do par do reino, tenham chegado á meza do conselho de estado.

O direito de interpellação é uma das mais preciosas faculdades do parlamento. É a fiscalisação constante, a sentinella permanente do cumprimento da lei; a recompensa de bons serviços e o freio de iniquidades.

E que acontece frequentemente? Vem um deputado e interpella o ministro. O caso é difficil. A defeza hade custar, se não fôr impossivel. Muito bem; não se responde. O queixoso renova tres, quatro, cinco vezes a embaraçosa pergunta, e a maioria condescendente renova outras tantas um adiamento que é sempre a negação de um direito.

* * * * *

Não lucta o poder executivo com menores contrariedades no exercicio de suas legitimas funcções, nem menos vezes abdica de algumas d'estas com prejuizo publico.

Transfere ou demitte o governo um funccionario, que está dentro das attribuições do poder executivo demittir ou mudar. Rompe a celeuma. Era o acto talvez conveniente e moral. Embora. Redemoinham em torno do carrasco os parentes da victima, até grau desconhecido no codigo civil, e o anjo da amnistia apaga com as pontas das azas a assignatura que legalisara a fatal, mas honesta sentença.

Quer o governo prover um logar, ou resiste ao pedido de qualquer demissão, sollicitada por terceiro? Sobre o uso de seu direito accumula-se tal pressão, que o ministro dobra-se ou quebra, quebrando com elle o direito e a moralidade.

Tumultua a ignorancia, explorada pela politica, armando a insurreição contra o dominio da lei. Responde o governo á força com a força, no uso de incontestavel direito, depois de esgotados os outros recursos? Nem sempre. Titubeando entre o dever e a responsabilidade; não achando por ventura na consciencia a base do necessario rigor, vacilla, estremece, informa-se e contemporisa, sendo talvez necessario ir depois mais longe do que podera, se um energico e opportuno exercicio de seu direito constitucional tivesse atacado na origem o transtorno da ordem publica.

D'esta unanime indifferença pelos direitos de governos e camaras nasce um tristissimo resultado. O governo, olhando só para os outros e não olhando para si, julga poder assumir diante do parlamento uma quasi attitude de superioridade; o parlamento, vendo no governo a maleabilidade de que já por vezes tirou beneficio, acostuma-se a acreditar que os ministros devem ser chancella de empenhos ou boceta de recommendações.

Tem o paiz o direito....

Adiante. Quem falla n'isso?

* * * * *

O peor é que, por uma logica inexoravel, aonde falta a noção do direito, anda igualmente em falta o sentimento da responsabilidade.

Serio e bem serio deve elle ser, quando seriamente comprehendido.

Mas a verdade é que de responsabilidades ninguem cura, porque a ninguem se tornam effectivas.

Cada um faz, geralmente, o que quer.

O ponto está em que haja audacia para fazel-o e algum vestigio de força para o sustentar.

Por exemplo:

Manda um ministro pagar sete annos de ordenados a quem não serviu, por ter sido desligado da competente repartição. Já foi reparada essa extorsão ao thesouro do estado? Já se pediu a responsabilidade d'esse inaudito successo?

A Bruxellas! A Bruxellas! E o passado, passado!

E quando se despreza assim a responsabilidade legal, a que assenta em cousas tangiveis, o que succederá com essa outra que vive nas regiões do mundo moral? Que não entra nos codigos, porque não sae das consciencias? Que não sae das consciencias, porque nem tudo arromba o metal e a pedra?

Que sentimento de responsabilidade acompanha o agitador, que a troco de alguns reaes, submerge na desordem a vida laboriosa de seus concidadãos?

Que sentimento de responsabilidade influe nas phalanges cerradas de eleitores, que envernizam com um diploma alguma carunchosa podridão?

Que sentimento de responsabilidade onera os que despedaçam os idolos da vespera, para alimento do fogo em que arde o incenso aos triumphadores da ultima hora?

Que sentimento de responsabilidade impera no indifferente, que entre dois bocejos, lança a vista, apathica e distraida, para o veio de agua que leva á costa o desarvorado baixel da causa publica?

Que sentimento de responsabilidade aconselha o voto do deputado que limpa com a dignidade os pés dos eleitores, ou que traz no diploma o vinco das libras?

Que sentimento de responsabilidade opprime o funccionario publico nas mãos de quem os negocios ficam sempre em processos pendentes?

Que sentimento de responsabilidade experimenta o militar que semeia a indisciplina nas tarimbas dos quarteis?

E que sentimento de responsabilidade tem uma nação que, no seu desapego profundo ao que de perto lhe deve tocar, se contenta com o sorrir á carencia de todas estas responsabilidades?

Essa carencia não fórma ainda o typo completo da nossa sociedade, mas alastra-se tanto sobre a politica e sobre a administração, que a existencia da nodoa será problematica sómente para quem escuta e não ouve; para quem olha e não vê.

III

Do que dito fica deriva esta natural consequencia:

O paiz não tem vontade propria.

A recordação do que se acaba de passar, no curto espaço de sete mezes, dará inequivoca prova d'esta deploravel proposição.

Corria o mez de março de 1870. Governava o partido historico. Houve eleição geral. D'ella saiu tão numerosa maioria, que apenas dez ou doze candidaturas de opposição declarada conseguiram cantar victoria no dia da lucta.

Caiu o ministerio progressista e veio o senhor duque de Saldanha, que, mais feliz do que Diogenes, conseguiu ao cabo de alguns dias achar o seu homem. Foi ministro do reino o sr. José Dias Ferreira e dissolvida a camara dos deputados. No fim de poucas semanas as urnas inchavam com tal hydropisia ministerial, que a opposição luctava apenas n'um terço dos circulos.

Passou d'esta para melhor vida a pasta do sr. José Dias. Entrou o sr. bispo de Vizeu. Pois dezoito dias bastaram para que a maioria, que andava na forja, tão luzida e primorosa, se convertesse em refugo diante do baculo episcopal.

Terá, portanto, vontade propria o paiz?

Responda o que fica narrado.

É fóra de duvida que ainda ha muito cidadão honesto e intelligente, que tem a consciencia do acto que pratica, quando lança um voto na urna. Suppôr o contrario seria injusto e pouco verdadeiro. Quem escreve estas linhas sabe, por experiencia propria, até aonde póde alcançar o desinteresse e subir a dedicação reflectida de centenares de eleitores.

Desgraçadamente a regra é outra. O corpo eleitoral tem por nome Legião, e ahi, aonde se conta por dezenas de milhares, nem sempre a espontaneidade e o raciocinio constituem a mais pronunciada feição d'essa cohorte numerosissima.

O que o paiz quer sabemos nós todos. Quer boa administração; quer paz; quer ordem publica; quer finanças prosperas, independencia e moralidade.

O que o paiz não sabe querer é servir-se dos meios legaes para a obtenção do que deseja.

E, comtudo, a formula de eterno conselho:--«Ajuda-te que Deos te ajudará»--leva mais de cincoenta seculos de existencia nos ouvidos da humanidade!

Ora como o paiz não sabe querer, corre tudo geralmente fóra de seu influxo directo.

As eleições, a primeira funcção constitucional; a melhor Egeria da corôa; a pedra de toque da popularidade; a expressão da mais augusta soberania, a soberania popular, não dependem, em sua maioria, do sentimento politico, na boa e lata accepção da palavra: systema, idéas, principios, mas de uma evolução artificial dentro de tres detestaveis corporações que as falsificam com uma influencia impura ou deleteria:

O grupo dos indifferentes;

O rebanho dos timoratos;

A guerrilha dos corruptos.