Part 2

Armand Carrel e a geração revolucionaria da primeira metade d'este seculo seguiram cegamente o mesmo ideal: para elles a republica é sempre a Convenção, dispondo da pessoa e dos bens do povo em nome do povo, _salus populi suprema lex_: para elles o chefe republicano é sempre Robespierre, concentrando n'uma mão todos os poderes politicos e estendendo já a outra para a auctoridade religiosa. Esse ideal viu-se um momento realisado em 1848. Cruel, cruelissimo desengano! A bella, a poetica, a inspirada Republica de fevereiro afunde-se no meio de um rio de sangue, condemnada pela sombra de Rousseau, que ainda de longe a cobria, porque não houve um só dos chefes do povo que em 1851 preferisse a _liberdade_ á _unidade_, porque não houve um só que não temesse mais a descentralisação absoluta, o provincialismo e o desmembramento da França, do que o espectro sinistro do cezarismo que se approximava! Salvou-se ainda uma vez a centralisação! a liberdade, essa ficou sendo o mitho, a visão apenas da politica franceza....

Cruel, amarga experiencia foi aquella, mas salutar. E como aproveitou com ella a robusta geração revolucionaria saída d'essa terrivel provação de quatro annos de sangue e desespero! Proudhon, Vacherot, Simon, Frederico Morin, Tocqueville, Renan, não são já, como os poetas do governo provisorio, os amantes platonicos de uma republica ideal, ajuntamento hybrido de bellos sentimentos e de pessimas instituições, aonde a selvagem _razão d'estado_ se mascarava com as flores candidas da corôa da fraternidade... Estes vêem os phenomenos sociaes na sua dura realidade: conhecem que o mal não está tanto em ser este ou aquelle _quem nos governe_, como no facto de _sermos governados_. Que importa que o poder saia do seio da nação, se é sempre _poder_? e a tyrannia, porque somos nós que a criamos, deixa de pesar menos por isso, de ferir, de rebaixar a nossa dignidade de homens livres? Não é pois na substituição da dictadura de Sylla á de Mario, da de Napoleão á de Robespierre, da de Espartero á de Isabel II, que está o segredo das revoluções, mas na extincção total da dictadura, fosse ella a de um santo, da tyrannia, fosse ella a de um deus. Ora tyrannia e dictadura é a unidade politica, a centralisação dos poderes; tyrannia e dictadura da peior especie, porque são systematicas, legaes, organisadas, destruindo a ordem natural com o pretexto da ordem politica, esmagando toda a iniciativa, toda a individualidade, toda a nobreza, e reduzindo uma nação ao estado de um rebanho paciente e uniforme a que, por unica consolação, se deixasse o direito de eleger o pastor que o guia, e o cão que ás dentadas o faz entrar na fórma. Será isto um ideal humano?

Na uniformidade, na homogeneidade de composição das sociedades democraticas é que está o perigo todo. Como já não ha grupos, classes, variedade de interesses e de individualidades, que equilibrem o poder central e lhe opponham resistencia, a pressão do governo não encontra obstaculos, communica-se, estende-se, com rapidez e força incalculaveis, n'aquella massa homogenea. Uma aristocracia, um clero livre e organisado, uma burguezia com seus privilegios, cidades com seus fóros, tudo isto eram barreiras formidaveis que a auctoridade central, durante a idade media, encontrou erguidas contra si cada vez que tentou alargar-se e absorver a actividade da nação. Mas aquellas barreiras, salutares no ponto de vista da liberdade, eram, no ponto de vista da igualdade, abusos e vexames, porque eram outros tantos privilegios. A questão hoje, para a philosophia politica, reduz-se a isto: criar na sociedade esses diversos grupos, por onde se reparta a auctoridade e se equilibre a força expansiva do centro, sem que por isso se altere a simplicidade intima do meio social, a igualdade absoluta de direitos, filha da revolução democratica do seculo XIX. N'outros termos: trata-se de conciliar a _igualdade_ e a _liberdade_, cujo divorcio tem causado a ruina das mais heroicas republicas, o abatimento das mais florescentes democracias. Para isso o que é preciso? criar tantos centros de auctoridade local quantos forem os centros naturaes da vida nacional. Somente esses grupos devem estar uns para com os outros na mesma razão juridica, possuir os mesmos direitos, ser semelhantes ainda que independentes, e formando outras tantas individualidades, devem essas individualidades ser uniformes e iguaes. Por outras palavras: trata-se de criar a _diversidade_ (garantia unica da liberdade) na massa da nação, fundando-a d'esta vez, não sobre o privilegio odioso e alem d'isso instavel, mas sobre a base mais solida e mais natural, a igualdade.

Dito isto, o nome da coisa sáe de todas as boccas: chama-se _federação_. Conciliação para todos os interesses, garantia para todas as liberdades, campo aberto para todas as actividades, equilibrio para todas as forças, templo para todos os cultos, a federação é a unica fórma de governo digna de homens verdadeiramente iguaes, porque é a unica fórma de governo verdadeiramente livre. Ella extingue os velhos odios, supprime os velhos partidos, não destruindo-os violentamente, mas, ao contrario, fazendo-os viver em commum, conciliando-os, mostrando que podem coexistir no seu vasto seio, no seu espirito comprehensivo e amplissimo. Estas palavras _federação democratica_ resumem hoje o credo revolucionario, como ha oitenta annos as de _republica indivisivel_ resumiam as aspirações da geração heroica, mas pouco experiente, que criou na historia a grande data de 1793. Quem hoje percorrer com a vista as legiões do grande exercito revolucionario europeu, raro topará com uma bandeira em que se não leia a magica legenda _republica democratica federativa_. Estes pendões são hasteados por mãos que têem feito, já no mundo dos factos, já no mundo das ideias, um trabalho formidavel. São homens que se chamam Proudhon, Shultz-Delitz, Gladstone, Vacherot, Morin, Simon, Littré, Bright, Langlois, e que são para o drama final a que se encaminha o seculo XIX o mesmo que Rousseau, Sieyès, Condorcet, Volney, foram para a tragedia dos ultimos annos do seculo XVIII. O sonho unitario dissipou-se. Uma amarga experiencia lhes mostrou que a existencia d'essa entidade puramente geographica de uma grande nacionalidade compacta não compensa a falta d'aquella outra entidade realissima, necessaria, vital, o _cidadão livre_. O _homem_, o homem no goso pleno das suas liberdades, das suas forças variadissimas, industriaes, scientificas, politicas, religiosas, esse homem não o criam as unidades artificiaes e violentas organisadas segundo o principio das grandes nações centralisadas. Era escusada, para chegarmos a isto, a experiencia custosa da França de Napoleão III. Bastava a historia, que não nos offerece o exemplo de uma unica republica democratica centralisada que chegue a durar a vida de uma geração. Fluctuam entre a anarchia e a tyrannia, até acabarem pela morte da nacionalidade, ou pela abdicação nas mãos de um chefe absoluto, pelo cezarismo. No dia em que a republica aristocratica de Roma se transforma em democracia unitaria, a sociedade romana, perdido o equilibrio, passa violentamente de tyrannia para tyrannia, até que os Cezares a acolhem á sombra mortal do seu despotismo nivelador. Florença abdica nas mãos dos Medecis: e a França, em menos de cem annos, abdica tres vezes nas mãos dos seus chefes populares e republicanos; em 1793, Robespierre; em 1804, Buonaparte; em 1851, Luiz Napoleão. Eis como vivem e quanto duram as republicas unitarias! As unicas republicas democraticas, cuja vida serena absorve já a vida de muitas gerações, são duas republicas federativas: a Confederação Suissa, na Europa; na America, os Estados-Unidos. Ricas, pacificas, intelligentes, não é ainda assim a riqueza, nem a sciencia, nem a paz quem as mantem: é a liberdade; a liberdade que sabem conservar na igualdade. Typos ainda incompletos em relação ao ideal que abstractamente formamos das sociedades humanas, são todavia, para as informes agglomerações de homens, a que no resto do mundo se chama nações, verdadeiros ideaes, modelos admiraveis e quasi columnas de fogo no deserto das miserias politicas. É para ali, Hespanhoes, que deveis virar os olhos! E essa federação que é para o resto do mundo uma aspiração, um sonho apenas, é para vós uma realidade secular, uma tradição do vosso solo, um caminho por muito tempo aberto e trilhado na vossa historia, desde o Cid até Padilha, até aos heroicos _communeros_, até á grande revolta dos Catalães, até Palafox, até á revolução actual, que partindo das extremidades e arrastando o centro no seu movimento, tem um caracter eminentemente senão exclusivamente federal...

Assim pois, a philosophia e a tradicção secular combinam-se no conselho que vos dão. É o espirito novo abraçando-se com a antiga virtude. É o seculo XIX que, para vós, póde sem esforço ser quasi uma deducção dos seculos XI e XVI. Duas edades em tudo mais hostis, o passado feudal e o presente democratico, n'esta só coisa poderam concordar, apontando-vos como o caminho da justiça, da paz, da força, da liberdade, do progresso, um unico caminho: a Federação.

VI

Mas Portugal, membro amputado desnecessariamente, ainda que sem violencia, do grande corpo da peninsula iberica, vivendo desde então uma vida particular, estreita talvez mas sua e original, e tão apartado do movimento dos outros povos hespanhoes como se fosse a fronteira, que d'elles, o separa um insondavel oceano, que tem que ver Portugal com a revolução que acaba de trazer á superficie da sociedade hespanhola, como em tumultuosa fermentação, os maiores problemas da politica moderna, e com as resoluções que a philosofia e a necessidade, os principios e os acontecimentos, impõem aos chefes em cujas mãos vão caír as redeas agitadas d'essa revolução?

É sobre tudo para este ponto que eu invoco a attenção de todos os homens que, vendo na historia leis fixas e não acontecimentos fortuitos, sabem comprehender que a politica é uma questão de ideias e não de paixões, de necessidade e não de sentimento. Por uma coincidencia, a que chamariamos providencial se houvesse para as nações outra providencia alem da força inexoravel das coisas, coincidencia unica em toda a historia de Portugal e da Hespanha, as duas sociedades, ainda que postas em face de problemas differentes, acham-se hoje obrigadas a uma mesma solução, exactamente como dois doentes que, padecendo males diversos, encontrassem a salvação n'um mesmo e unico remedio. O ideal da Hespanha em revolução confunde-se com o ideal de Portugal que precisa ser revolucionado. A politica, morta entre nós ha tantos annos para os principios e para a justiça, renasce, tem outra vez alma e palavra, e essa palavra affirma o mesmo que alem da fronteira sáe dos corações que melhor sentem, das intelligencias que melhor comprehendem os verdadeiros destinos da peninsula. Para portuguezes como para hespanhoes não ha hoje senão um ideal politico: democracia e federalismo. A differença está só em que para a Hespanha metade do programma é já um facto inabalavel e a outra uma necessidade fatalmente imperiosa; em quanto que para nós, portuguezes, o programma todo, ainda que igualmente imperioso e fatal, não passa por ora de uma indicação da pura logica, é simplesmente uma aspiraçao.

Portugal é uma nação enferma, e do peior genero de enfermidade, o languor, o enfraquecimento gradual que, sem febre, sem delirio, consome tanto mais seguramente quanto se não vê orgão especialmente atacado, nem se atina com o nome da mysteriosa doença. A doença existe, todavia. O mundo portuguez agonisa, affectado de _atonia_, tanto na constituição intima da sociedade, como no movimento, na circulação da vida politica. Na sociedade, a estagnação de todas as classes, incapazes do menor desenvolvimento, pelo predominio de uma classe gasta e impotente, mas que tem monopolisado, desde 1834, a direcção dos negocios, a _burguezia_, dá-nos essa paz e liberdade apparentes que não são no fundo outra coisa mais do que a immobilidade e a indifferença, symptomas de morte proxima, não harmonias de uma existencia cheia e ordenada. No mundo politico a _atonia_ manifesta-se pelo abatimento de todos os centros locaes, pelo desapparecimento de qualquer iniciativa, independente da direcção official, pela substituição de um mecanismo artificial e mesquinho á bella e rica manifestação espontanea das forças livres e originaes, pelo arrefecimento, pelo empobrecimento da vida nacional em proveito de uma coisa falsa, artificiosa e esteril, a _centralização_. A _centralisação_ como meio, os _interesses burguezes_ como fim, eis o miseravel resumo da nossa actividade social ha perto de quarenta annos. Hoje a burguezia está rica; a centralisação, constituida; mas o paiz, esse, está pobre, fraco, indifferente, vulgar, e mais miseravel e triste, na sua paz e liberdade convencionaes, do que muitos outros no meio das luctas e das tempestades da guerra civil e da tyrannia.

É n'esta hora de abatimento profundo que uma revolução, para nós quasi providencial, faz rebentar a democracia do solo ardente da Hespanha, e encaminha fatalmente essa democracia para a sua unica fórma, a federação. Maravilhoso acaso, que a ponto nos deixa caír no regaço o remedio que exigem os nossos males, e une finalmente os dois povos da peninsula, por uma mesma necessidade, n'uma mesma aspiração, n'um mesmo ideal. A democracia e a federação vão resolver em Portugal a crise que chocavamos ha quarenta annos, porque a _democracia_ é a queda do reinado burguez, e a _federação_, o renascimento da vida local e a ruina da unidade centralisadora.

VII

A burguezia europea tinha uma bella missão no seculo XIX. O edificio feudal fôra derrocado, mas o povo continuava no miseravel estado de indifferença e incapacidade politica a que o tinham reduzido, em acção combinada, a monarchia absoluta e a exploração aristocratica. Tornada assim a igualdade um direito popular e ao mesmo tempo um perigo para a civilisação, incumbia á burguezia, assumindo uma especie de dictadura philosophica, aproveitar-se d'este interregno para guiar a multidão ao encontro do seu direito, para estabelecer sem grande abalo a passagem da antiga incapacidade para a nova soberania, encaminhando, illustrando, moralisando, fazendo-se, emfim, não classe dominadora, mas simplesmente classe iniciadora. Mas esta casta avida e egoista, incapaz de comprehender uma tão alta missão, preferiu exercer a dictadura, que o acaso lhe offerecia, em proveito exclusivo dos seus interesses e das suas paixões, considerando como uma conquista eterna o que era apenas uma concessão momentanea da força das coisas. Achou mais simples, em vez de iniciar e illustrar, explorar e desmoralisar. Estabelecido assim o divorcio entre os interesses burguezes e os populares, a ruptura das vontades era facil de prever. Assim succedeu. A revolução franceza de 1848 deu o signal; e desde então para cá a burguezia, caída em França, no resto da Europa vacilla desequilibrada, sustendo-se apenas pela inercia ou pela incapacidade popular.

A burguezia portugueza tem sido talvez uma das mais ineptas, o seu dominio certamente um dos mais estereis. Pelo lado economico, fugindo systematicamente a todo o trabalho oneroso, a toda a exploração que peça intelligencia e actividade, estabeleceu-se commodamente no funccionalismo, a que tem dado um desenvolvimento fatal, e na divida publica, que absorve d'este modo os capitaes destinados a fecundar a industria e a producção nacionaes. É assim que se creou no paiz uma massa formidavel de consumidores absolutamente estereis, e se estabeleceu esse desequilibrio entre a producção e o consumo, causa principal da nossa pobreza, origem da divida que nos corroe, e da estagnação assustadora do movimento industrial. Não ha capitaes para tantas explorações necessarias, por que um Estado famelico premeia os seus credores com juros fabulosos, cuja concorrencia nenhuma empreza particular póde sustentar. Não ha homens para essas explorações, por que um Estado governado em familia, considerado padrinho universal dos filhos d'uma classe sedentaria e inactiva, abre na _meza do orçamento _um logar commodo para quem, sobre tudo, evita pensar, calcular e agitar-se. Este é o lado economico: quanto ao lado moral, a decadencia é mais profunda ainda. Quem dirá jámais a pobreza e o abaixamento a que o proprietario avaro e o empregado oppressor têem reduzido o povo dos campos? E o povo das cidades, quantas miserias não deve elle á dura avidez do capitalista, quantas indignidades ao orgulho do funccionario, quantas corrupções ao exemplo dos vicios d'um e do outro? Assim é que elles educam e iniciam. A instrucção é esta: por que a burguezia portugueza póde, por ostentação, levantar uma estatua a Luiz de Camões; mas o povo portuguez, esse, não sabe soletrar o titulo do poema que o poeta consagrou ás suas glorias...

Resumindo: o privilegio, sem se atrever a negar em face o direito, estabelecendo-se de facto e enchertando-se surdamente na grande arvore da igualdade social: o luxo e riqueza improvisada d'um pequeno numero mascarando a pobreza universal: os capitaes, desviados do seu verdadeiro curso, deixando que se esterilisem, em vez de as fecundarem, as industrias nacionaes: todas as grandes emprezas, navegação, exploração de minas, nas mãos de companhias estrangeiras, verdadeira abdicação economica do povo portuguez: o desequilibrio crescente entre o consumo e a producção, pelo desenvolvimento extremo de duas classes, os empregados e os credores do Estado, que, sem entrarem com um só elemento para a riqueza publica, absorvem inexoravelmente a melhor parte d'ella: a agiotagem substituida ao commercio e a intriga ao trabalho: o abatimento economico prestando o paiz, no meio da agitação febril de meia duzia de especuladores: o abatimento moral, pela indifferença, pela inercia, gastando os caracteres, amolecendo as vontades, tornando impossivel toda a iniciativa e toda a originalidade: o povo sceptico e desmoralisado: a ociosidade tornada o ideal d'aquelles mesmos que trabalham: a ignorancia real mascarada pela illustração ficticia dos programmas officiaes: muito sophisma: muita illusão: muita miseria: eis aonde nos achamos depois de 40 annos de tutela burgueza, eis o saldo de contas da gerencia d'estes nossos curadores officiosos...

Para esta obra de decadencia houve um instrumento digno d'ella, por que é um instrumento de compressão, a centralisação. A dictadura das classes _soi-disant_ superiores torna-se impossivel sem essa apertada rede administrativa, que por todos os lados envolve o corpo da nação, e no centro da qual uma minoria compacta e audaciosa, uma vez estabelecida, póde á vontade dirigir, governar e explorar. N'este ponto de vista, a historia do periodo constitucional entre nós póde definir-se uma administração centralisada, explorando o paiz no sentido dos interesses d'um pequeno numero de monopolistas politicos. A primeira consequencia d'este estado de coisas é a extenção progressiva, incalculavel, verdadeiramente phenomenal do funccionalismo. Ha uns annos que a consciencia e o interesse populares reagem contra esta monstruosidade, este aleijão da nossa sociedade. Depois do movimento de janeiro, sobre tudo, o clamor tornou-se universal. Mas pedem-se reducções, e n'isto é que está o engano. O funccionalismo não é uma anomalia, um facto exclusivamente portuguez. É um dos elementos essenciaes dos governos centralisados. Foi elle quem devorou o mundo romano, nos ultimos dois seculos do imperio. É elle que abate a França debaixo d'um montão de parasitas officiaes, que lhe não deixam completar a sua reorganisação economica. É elle, emfim, que nos tem assim exsangues e pallidos á beira do nosso sepulchro entreaberto. Mas quem acceitar a unidade e a centralisação não póde logicamente recusar o que é o elemento essencial da sua acção, o instrumento das suas concepções, o organismo com que vive, respira e se move. Com effeito, desde que se admitte _governo_, um centro que se encarrega de todas as funcções sociaes, as innumeras forças, que a liberdade individual, abdicando, concentra n'aquella individualidade absoluta, tendem a encarnar-se em symbolos visiveis, que lhes deem acção e vida, e a ajuntarem outros tantos membros ao ser prodigioso aonde se resume a existencia de muitos milhões de homens. A cada um dos elementos da actividade individual vem a corresponder no estado, que os absorve, outras tantas funcções. O que o cidadão deixa de fazer por si, fal-o o estado por meio d'um organismo novo, por que a sua força e complexidade estão na razão inversa da força e do desenvolvimento da esphera de acção de cada cidadão. Ora a força do estado não póde existir senão organisada; isto é, não existe sem repartições e sem empregados, repartições tanto mais complicadas quanto mais perfeita é a organisação, empregados tanto mais remunerados quanto são mais importantes os negocios de que se occupam. O funccionalismo é pois o triumpho da centralisação, a sua expressão mais completa, e póde sem ironia dizer-se que uma nação centralisada não chega á sua plenitude, não é, por conseguinte, perfeita, em quanto uma metade dos cidadãos não estiver constantemente occupada em vigiar, governar e corrigir a outra metade...

Mas toda essa gente vive: vive, absorve... e não produz. A ruina das nações centralisadas começa por aqui. Não ha relação entre o que sáe do trabalho e o que exige o consumo. Para accudir ás necessidades do dia é necessario hypothecar o futuro. Mas o futuro ha uma hora em que chega a ser presente, e n'essa hora apparece por tal fórma enfraquecido e sobrecarregado, que já para viver precisa pedir a um outro futuro mais longinquo o dobro e o triplo do que lhe tinham pedido a elle. Eis a progressão terrivel da divida publica! _Progressivamente_, não proporcionalmente, crescem as exigencias do estado: e _progressivamente_, não proporcionalmente, diminuem os recursos do paiz, onerado, compromettido n'uma razão mathematicamente assustadora. É n'este momento que o fisco, até ali simples organismo como os outros, se desmascara e deixa ver o monstro cruel, tyrannico e disforme que é realmente. N'esse momento de brutal franqueza, toda a politica se resume n'uma unica palavra: _dinheiro!_ todo o programma de governo se resume n'uma unica phrase: _é necessario que o povo pague!_ O estado transforma-se n'uma horrivel machina de triturar fortunas, homens, vontades, com tanto que d'esses restos sangrentos possa extrair um pouco de ouro. Mas para isso é necessario ser forte: e o estado fatalmente se concentra, toma a feição d'um exercito sempre em armas no meio d'um povo mal submettido, até assumir a sua verdadeira fórma, a _tyrannia_ uma tyrannia administrativa e fiscal, como a de Diocleciano em Roma, como a de Luiz XIV em França, como a que talvez vejamos dentro em poucos annos em Portugal. Mas a tyrannia do governo dá origem irremediavelmente á sua antithese, a anarchia na sociedade. Como o centro vê tudo, póde tudo, é tudo, como é a unica cabeça, o unico pulmão, o unico braço, todos os grupos de interesses, todos os partidos, privados de qualquer acção fóra da esphera governamental, empenham os maiores esforços em se apoderarem da formidavel machina, e não têem outro fito senão serem um dia _poder_. Conspiram, intrigam, combatem, até lançarem mão das chaves fataes com que se abrem todas as portas e todas as consciencias. O governo, sempre forte, sempre concentrado, passa assim rapidamente de tyrannia em tyrannia, representando de hora para hora os interesses diversos de classes e de partidos, que, succedendo-se vertiginosamente, apenas têem tempo para as represalias e para a oppressão...