Chapter 1

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PORTUGAL E MARROCOS

PERANTE A HISTORIA E A POLITICA EUROPEA

por

Carlos Testa

Capitão de mar e guerra

LISBOA

Typographia Universal

(Imprensa da Casa Real)

110, Rua do Diario de Noticias, 116

1888

ADVERTENCIA

Não é nova a idéa, ou talvez chimera, que constitue o objecto d'estas linhas.

Quem agora as apresenta, ainda ha poucos annos as emittiu por incidente, ao considerar uma questão de politica internacional que então se ventilava.

A repetição do que então se consignou, explica-se pela obediencia aos mesmos dictames de um sentimento intimo, talvez illusorio, mas que para ser plausivel ou desculpavel, tem agora por si certa ordem de factos e a perspectiva de phases politicas e combinações diplomaticas, que tornam talvez opportuna a sua apreciação.

Tal é o motivo e o fim que pode justificar a repetição d'estas considerações.

Lisboa--Janeiro de 1888.

I

Dos grandes continentes que compõem o denominado Velho Mundo, é a Africa aquelle que ainda em grande parte mal devassado, se tornou modernamente objecto de uma especial attenção das potencias Europeas.

Se o geographo, o geologo e o naturalista alli encontram amplo assumpto para estudo, na delimitação de seus territorios, de seus extensos rios, vastos lagos, asperas florestas, e na observação das feições do solo, e de seus differentes productos, tambem aos homens d'estado, secundando as vistas politicas e os variados interesses das potencias, não se tornou indifferente a importancia que a estas póde advir no futuro, da exploração d'aquelle vasto continente.

No decurso dos acontecimentos de que o Mundo é o grande theatro, e a humanidade o actor, difficil cousa seria o pretender subordinar taes acontecimentos a uma regra invariavel, de modo a sujeitar seus effeitos a causas precisas. Problema assaz complexo seria pois o pretender designar e precisar o que possa haver contribuido para o atrazo em que a Africa ficou perante as outras regiões do Globo, mui posteriormente descobertas e conhecidas. Todavia talvez se podessem apontar como causas d'esse relativo abandono de tão vasta região, a influencia de um clima em grande parte deleterio, as difficuldades materiaes de transpôr suas inhospitas planicies e asperas cordilheiras, a influencia que a escravidão e seu trafico podessem ter no desvio de praticas mais conducentes á sua proficua exploração, e talvez mais do que tudo, a attenção de preferencia dada para outros emprehendimentos que eventualmente offereceram novas expansões á actividade humana. Mas, cousa notavel, se a Africa na sua maior extensão se apresenta ainda hoje por devassar nas suas regiões centraes, em contraposição deixa-nos vêr na sua orla mais septentrional uma zona de territorio já conhecido e explorado desde tempos os mais remotos, e na qual mais se disputaram os pleitos em que a humanidade andou por seculos empenhada em luctas de supremacia, mas onde ainda modernamente não se operou sensivel modificação em suas condições semibarbaras de existencia e de viver social, perante a grande transformação que o Mundo experimentou durante as mais modernas edades.

Basta lançar uma vista sobre o mappa do Mundo, e folhear a historia do passado, para se tornar evidente esta verdade, que ao passo que nos leva a meditar nos commettimentos de outras eras, nos permitte evocar as eventualidades do futuro.

Era limitada a area do Mundo conhecida na antiguidade. Abrangia ella na velha Europa o grande tracto desde as regiões Boreaes até ao Atlantico; na Asia as vastidões que desde a Scythia vão até á India Transgangetica para o Oriente, e até á Arabia pelo Occidente; e na Africa o vetusto Egypto, esse ancião dos povos, séde de uma das mais antigas civilisações que a historia recorda, testemunhada pelas ingentes pyramides e collossaes sphinges que por longo tempo causaram a desesperação dos archeologos. Seguindo a orla septentrional d'este continente, a Lybia, onde os Phenicios levaram suas colonias á fundação de Carthago, deixa-nos vêr a vetustidade d'aquella parte do Globo que já para o grande poeta do Lacio fornecia inspirações tiradas de factos coévos de Dido e dos exules de Troia. Depois a Numidia até á Mauritania, banhadas em seus littoraes pelo _mare internum_ ou Mediterraneo, até findar nas columnas de Hercules.

A historia, portanto, durante milhares de annos, desde os tempos heroicos da Grecia, desde as nacionalidades mais remotas, Egypcias, Chaldéas e Assyrias, deixa-nos vêr as emigrações dos primeiros povos, a vida das gerações que se succedem, as navegações dos Phenicios, a grandeza de Carthago, a vastidão do poderio Romano, as invasões dos Barbaros, a destruição d'aquelle imperio collossal, a formação de novas nacionalidades, as invasões dos Sarracenos da Asia sobre os vandalos da Africa, e depois d'alli sobre a Europa, e mais tarde as cruzadas seguindo de Occidente sobre o Oriente.

A geographia á sua parte deixa-nos vêr que todos esses aturados conflictos em que se decidiam pelo poder da força e pelo enthusiasmo das crenças, as luctas em que ora o Norte assoberbava o Meio Dia, ora o Oriente invadia o Occidente, ora se trocavam as invasões em sentido inverso, tinham por ambito aquella limitada porção do Globo conhecido, cujos littoraes eram banhados pelas aguas d'aquelle mar, ao qual por sua situação bem cabia o nome de Mediterraneo.

Mas, se a obra dos seculos, mudando a face do Mundo moderno, deixava que parte do antigo permanecesse quasi nas suas condições primitivas, ou quasi esquecido dos obreiros da civilisação, á sua parte a historia da humanidade, revelando as variadas tendencias de suas differentes epocas e sociedades, tambem nos deixa vêr exemplos de nações ás quaes parece que a Providencia commetteu uma ou outra missão a cumprir, em virtude de caracteres peculiares de sua existencia e condições geographicas.

N'este sentido coube tambem a Portugal uma boa parte e um importante papel a desempenhar nas evoluções sociaes pelas quaes o Mundo tem passado. Paiz pequeno, mas situado na orla mais occidental onde a Europa é banhada pelo Atlantico, foi a elle que competiu a missão de alargar os horisontes da geographia, rompendo aquelle limite além do qual tudo era desconhecido. No desempenho de tal encargo, não faltou aos dictames que uma justa hombridade lhe podia impôr, assim como tambem não deixou de mirar a um objectivo que significava uma conveniencia geral, a bem da humanidade.

Assim foi, que quando ao deslisar da Edade Média D. João I conduziu suas hostes á conquista de Ceuta, levando a guerra á Africa, obedecia ainda áquelle impulso que vinha dictado pelo antagonismo de crenças e resentimento de armas. Não estava ainda de todo extincto aquelle espirito religioso, que quando levado até ao fanatismo, formára o ideal do heroismo cavalheiroso das cruzadas. A guerra aos inimigos da cruz como proseguimento das conquistas operadas sobre o crescente, e que fôra o principio em que se baseára a monarchia fundada em Ourique, estava apenas differida mas não finda. A guerra levada á Africa era pois o proseguimento da conquista sobre terras de mouros, tão justificada d'além, como o fôra nos Algarves d'aquem mar. Era a continuação da pugna, já uma vez encetada, e depois addiada mas ainda não terminada, contra os inimigos da fé. Era ainda dictada não só pelo ressentimento de armas e por aquelle não amortecido antagonismo de crenças que primeiro havia inspirado as cruzadas, mas a par d'isto por outra mira politica não menos grandiosa em seu conceito, qual a de alargar pela conquista material até aos _Algarves d'além mar_, o territorio e dominio da monarchia, como sendo a mais facil conquista, e a mais natural expansão do poderio portuguez.

Esse pensamento de dilatar na Africa tal conquista como territorio de Portugal e não como feitoria colonial, quando proseguido e mantido, poderia ter dado logar a uma phase politica de grande alcance futuro, e que haveria formado de Portugal um grande estado europeu africano. Mas, aventurando-se a outros emprehendimentos deixou de seguir um plano que teria sido util para si, abalançando-se a outro que de futuro haveria de ser mais util á humanidade. Assim foi que outros enlevos, outras ambições, outros calculos de interesse, antecipando-se áquelle primitivo movel moral, o vieram impellir ao empenho de procurar novas regiões, transpondo o mar, alargando os limitados dominios em que a geographia se achava contida.

Ceuta, o primeiro baluarte da Mauritania, foi o posto avançado para assegurar o ponto de partida e franquear o caminho, que aquelle inclito principe filho de D. João I, o immortal infante D. Henrique, preparava aos que largando de Sagres haviam de explorar as costas desconhecidas, desde o occidente, e a seguir para o sul, no continente africano. A obra a emprehender era tal, que n'ella devia predominar ora o valor do soldado, ora a coragem do marinheiro. Á consciencia da justiça que auctorisava a guerra, ligava-se tambem a perspectiva de resultados grandiosos para a sciencia, bem como de um alcance mais subido, desde que redundavam em vantagem da humanidade.

N'esta ardua mas gloriosa tarefa, se ao cabo Tormentoso, vencido por Bartholomeu Dias, se seguiu o caminho do Oriente ser aberto pelo Gama; se á escola de Sagres se deveu o que era o resultado do arrojo e denodo dos nautas, tambem é certo que a escola de Ceuta, Tanger, Arzilla e Azamor, que deu em resultado a conquista do littoral Africano, foi a que preparou e alimentou aquelle valor guerreiro, que durante quasi um seculo tanto contribuiu para illustrar, por seus feitos no Oriente, o nome portuguez.

Em toda esta obra grandiosa, Portugal, procedendo em harmonia com o espirito da época, soube desempenhar-se nobremente da missão que lhe competiu. Adquiriu para si uma gloria immorredoura, e alcançou uma época de prosperidade, que havia de ser ephemera; mas tambem preparou os elementos de uma das maiores revoluções que na ordem social, economica e politica o Mundo viu. Foi talvez mais longe do que lhe poderia ser moralmente exigido, ou do que o seu exclusivo interesse lhe aconselhava. O Oriente absorveu suas attenções e seus recursos; e por isso a Africa, ficando revelada em suas costas e no seu limite austral, deixou pelo adiante de ser o objecto de mais aturados empenhos, esforços e vistas politicas.

II

O final do seculo XV deixa vêr um conjuncto de acontecimentos tão importantes e tão extraordinarios, quão vastos e transcendentes foram os seus resultados. A geographia viu alargados seus horisontes. Novos continentes, novos mares e archipelagos se revelaram; e ainda antes que um seculo decorresse, já o mundo conhecido dobrava em extensão, o que por tantos seculos constituira o theatro dos feitos humanos.

A passagem do cabo da Boa Esperança, e a nova derrota aberta para os mares do Oriente, logo depois o descobrimento da America e em seguida o precurso que Magalhães emprehendeu para circumdar o globo, foram os grandes feitos que por seu vasto alcance, vinham dar nova face ao estado politico e social da humanidade.

Os portuguezes, tendo em devida conta as consequencias de taes feitos, tiraram d'ahi todo o partido não só scientifico, mas tambem commercial e politico. Elles não se limitaram a descobrir e a conquistar; prestaram tambem valiosos serviços á sciencia, descrevendo novos mares, seus littoraes e suas ilhas, tirando a geographia do cahos em que se encontrava, visto que ella se limitava a descrever porções de terras e mares, mas sem nexo e sem medição, e de modo que se substituia por supposições, o que a ignorancia occultava quanto ás regiões desconhecidas. Pelo lado commercial, Affonso de Albuquerque, conquistando Gôa para séde de administração e de centro governativo de todo o Indostão, apossando-se de Malaca como emporio do commercio das Moluccas, feira universal da Aurea Chersoneso, e expugnando Ormuz chave do golfo Persico, fundava o dominio portuguez no Oriente, fechando as antigas communicações por onde d'antes se effectuava todo o trafico, que tomando pelo Mar Vermelho ou pelo valle do Euphrates vinha aportar ao Mediterraneo para depois se concentrar em Veneza, até então rainha do Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto commercio.

Aquella diagonal immensa que no mappa do Oriente, abrangendo Gôa, Ormuz e Malaca, fôra traçada pela espada d'aquelle grande genio e conquistada pelo seu valor, representava a realisação do programma a que elle se propozéra, formando um conjuncto que politica, militar e commercialmente abrangia todas aquellas remotas regiões onde nasce o sol, e que assim, por obra de seus feitos justificava ao monarcha portuguez o acrescentar aos titulos que já tinha de _Rei de Portugal e Algarves d'aquem e d'além mar na Africa_, os de _Senhor da conquista, navegação e commercio da Ethiopia, Arabia, Persia e India_, não como um ornamento vão da sua corôa mas como sendo uma realidade.

Fechadas as antigas communicações entre a India e a Europa pelo Mar Vermelho e golfo Persico, passou aquelle commercio a não ter outro trajecto senão pelo cabo da Boa Esperança. A nova derrota maritima veio, pois, estabelecer um desvio da antiga rotina. Assim Lisboa em communicação directa com Gôa, ou antes Portugal com a India, constituiam como duas partes de um Imperio cuja ligação era o Oceano. Grande, portanto, foi a revolução commercial que d'ahi resultou temporariamente em favor de Portugal, mas affectando não só commercial mas tambem politicamente aquelles estados maritimos do Mediterraneo; pelo intermedio dos quaes d'antes era feito tal commercio, e que por elle se haviam engrandecido durante a Edade Média.

Nem as ameaças do grande soldão do Egypto, o poderoso inimigo da christandade, nem os manejos da republica dos Doges, que via cortado o nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navegação ficou em poder dos portuguezes, que theoricos e praticos no mar, valentes na guerra e audazes nos seus emprehendimentos, sem olhar ao numero ou qualidade dos inimigos a combater, assim com suas frotas navegavam nos golfos da Arabia e Persia, para cortar outro transito que não fosse a derrota do cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim o grande e unico emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos portos da Europa, tanto do Oceano como do Mediterraneo.

Tal foi o systema, que a politica e o espirito da epoca dictava, e que as outras nações toleravam, com aquella indifferença que lhes podia resultar, onde só viam não um prejuizo proprio, mas apenas uma alteração no ponto de abastecimento, e isto a troco de vantagens de uma ordem geral, desde que procedendo d'esta fórma, Portugal tomava a si o encargo de desviar no Oriente a attenção do poder sarraceno, já altivo e ameaçador contra a Europa. E d'isto dá valioso testemunho Raynal na sua _Historia philosophica das Indias_, quando assevera que «se não fôra o descobrimento feito por Vasco da Gama e a acção dos portuguezes no Oriente, ter-se-hia de novo apagado e talvez para sempre o facho da liberdade na Europa, pois que isto seria inevitavel se os ferozes vencedores do Egypto não fossem contidos pelas expedições d'aquelles.»

Póde pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a pró da humanidade, cujo interesse mais do que o seu proprio era attendido em taes procedimentos, desde que, desviando sua attenção e seus esforços para outras emprezas, largava por esperanças remotas e vantagens ephemeras, os augmentos que mais perduravelmente lhe asseguraria a conquista da fronteira Africa Tingitana, fertil e visinha, e tantas vezes já regada com o sangue dos expugnadores de seus baluartes.

O Oriente era o sonho dourado e a mira quasi exclusiva de todas as especulações a que a sua exploração lucrativa havia conduzido os animos. A Africa, ficava como que abandonada a meio caminho, á semelhança do que acontece com o viandante, que em demanda de aventuras busca longiquo thesouro, fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com que topara no caminho.

Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da navegação e no monopolio commercial, não podia ser perduravel. Havia uma desproporção mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade d'aquelle desenvolvimento de possessões longiquas. Nem se póde attribuir a declinação d'esse poderio ao decahimento d'aquelle valor que illustrára tanto o nome portuguez. Ainda quando esse fosse de egual tempera ao dos Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascarenhas, elle por si só não bastaria para manter pelo futuro um predominio, fundado em principios de direito, que até então se toleravam, mas que o progresso da humanidade havia de banir mais cedo ou mais tarde, por isso que significava a negação do grande principio da liberdade dos mares.

Um seculo não era decorrido desde que o Oriente vira monopolisado o seu commercio e dominados os seus mares, quando a monarchia de Portugal, apoz o desastre de Alcacer Quibir, onde perdeu seu Rei e seu exercito, passava ao regímen do rei castelhano, sob o qual logo depois perderia a sua melhor força naval, no desbarato da grande armada mal denominada «Invencivel». E desde que Filippe de Castella, nas suas luctas contra os Hollandezes, prohibiu a estes o virem como d'antes ao porto de Lisboa, emporio do commercio do Oriente, aquella nação de marinheiros e de commerciantes ousados, tratou logo ao findar do seculo XVI de ir áquelles mares orientaes fazer por sua conta um commercio, do qual até então só indirectamente tiravam vantagem.

Por esta fórma, a guerra que a Hollanda declarára contra Castella e Filippe, veiu em seus effeitos affectar politicamente Portugal, como dependencia que era então d'aquelle monarcha; assim como o affectou economicamente, desde que por ella foi iniciado o desmoronamento d'aquelle edificio grandioso na apparencia, mas precario na essencia, mantido apenas pelo prestigio do nome portuguez, mas que á falta de base solida cahia com a mesma facilidade com que fôra erguido.

O valor portuguez com quanto não esmorecido, não bastava para acudir a tão vasto dominio e aos calculados manejos dos seus aggressores europeus e asiaticos. Os navios da carreira da India que escapavam do naufragio, eram victimas da pilhagem; a decadencia de recursos d'ahi resultante tornando o paiz empobrecido e desalentado pelas desgraças publicas e desamparado d'aquelle mesmo poder tyrannico que o dominava, e que até parecia comprazer-se de seu abatimento, dava áquelles novos pretendentes o ensejo de se irem apoderando da maior parte das possessões, que á custa de tanto valor, cabedal e vidas, os portuguezes tinham conquistado. Era este o estado de cousas que ao despontar o seculo XVII este herdava do seu predecessor.

Algumas phases notaveis apresentam as complicadas luctas d'aquella epoca, pelas quaes se explicam as evoluções operadas nos dominios europeus no Oriente.

A revolução de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipação da Hespanha, deu logar á guerra com esta potencia, que já a tinha tambem empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum, Portugal e Hollanda concluiram no anno seguinte uma convenção estipulando uma acção combinada de reciproco auxilio na Europa. Mas os hollandezes interessados n'essa acção na Europa, proseguiam no Oriente e na America a conquistar as possessões portuguezas, e assim se apossaram do Cabo da Boa Esperança e Ceylão, e parte do Brasil.

Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe não só as conquistas já feitas nas possessões portuguezas, ao tempo que estas eram dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe além disso o direito sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.

Por outra parte, a paz celebrada entre a França e Hespanha em 1659 pelo tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembaraçada de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei de França obrigava-se a não dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.

Abandonado Portugal aos seus unicos exforços, succumbiria perante o poder d'Hespanha. Foi então que se negociou o tratado d'alliança e casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e recebendo auxilio de tropas e navios.

N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo que as possessões de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca da publicação do tratado. Os hollandezes demoraram tal publicação, para no intervallo effectuarem novas conquistas, e ainda nos dois annos seguintes se apoderaram de Cranganor, Cananor e Cochim. D'este procedimento resultou que só em 1669 se concluiu a paz definitiva entre Portugal e Hollanda confirmando a esta a posse de todas as conquistas, menos Cochim e Cananor, quando Portugal désse tres milhões de florins. Foi d'este modo que as possessões que Portugal adquirira por obra do seu valor, foram tomadas pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de perder a favor de outra potencia.

Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as nações maritimas que de novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca exclusão. Assim foi que o acto de navegação de Cromwell, estatuindo restricções em favor da navegação ingleza, originou a guerra que a Inglaterra moveu á Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra tomou aos hollandezes, as possessões que haviam sido portuguezas. Foi pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de guerra, não pelo roubo, como vulgarmente se insinua, com mais espirito de sanha do que de verdade.

Na guerra que os hollandezes sustentaram com tanto empenho para se apossar do que fôra obra portugueza, é digno de ser notado, que a lucta foi travada não só materialmente pelas armas, mas tambem moralmente pelo meio da argumentação e controversias dos publicistas. A questão entre liberdade ou restricção, entre força ou direito, deixou de ter por unicos arbitros a violencia e as armas. Era submettida pela primeira vez a outra prova, em que a logica e a razão universal era chamada a exercer o seu ascendente salutar, constrangendo a prepotencia a ser julgada e processada na arena da discussão. Tal foi o effeito da obra publicada em 1609 pelo celebre philosopho e publicista hollandez H. Grocio, e que tendo por titulo _Mare Liberum_, compilou todos os argumentos com que a logica d'aquelle genio superior, soube demonstrar, a inconveniencia, e a lesão de justiça e de direito universal, d'aquella pretenção ao dominio do mar, cuja liberdade o auctor proclamava, não só para os seus conterraneos mas para todos os povos, quando depois de appellar para os recursos da placida e austera discussão do assumpto, exaltava a justiça da guerra que tinha tal liberdade por objectivo.

A irresistivel tendencia que tinha levado todas as attenções e actividades por aquella inebriante senda do Oriente, deu causa como se disse, a deixar a Africa esquecida e abandonada. Mais do que isso. A Africa não só ficou desprezada como objecto que se ladeia e para o qual nem se lança a vista, mas até passou a ser como que exhaurida em auxilio e proveito de novas especulações, que eram o resultado de outro acontecimento notavel entre aquelles com que a Edade Média fechava a sua época.