Chapter 6

A republica de Buenos Ayres, por decreto de 21 de outubro de 1855, authorisa a concessão, _em propriedade perpetua_, de cem leguas quadradas de terreno, em Bahia Blanca e Patagones, aos individuos, ou familias nacionaes ou estrangeiras que pertenderem povoal-as.

A lei de 7 de junho de 1856, declára porto franco para os navios mercantes de todas as bandeiras, o da Bahia Blanca, sobre o occeano Atlantico; isentando de todo o direito de porto, os navios do alto mar ou cabotagem, que alli concorrem de qualquer procedencia, o que nunca fez o Brazil, nem mesmo com respeito ao rio Amazonas, que, não obstante ter sido decretada a abertura, permanece fechado para os navios estrangeiros; mas, o que é mais importante, a referida lei da republica do Prata, declara em seu artigo 3.º, o seguinte:

«São igualmente livres de todo o direito d'alfandega, por espaço de cinco annos, as importações e exportações de toda a classe que por aquelle porto se verificarem; bem entendido que esta franquia é limitada ao consumo exclusivo e producção propria d'aquelle districto.»

Mirem-se n'este espelho os legisladores brazileiros.

O Mexico, esse paiz riquissimo de solo, e de revoluções, tratava ha pouco de discutir uma lei importantissima sobre o assumpto que analysamos. A verba que destinava á imigração, era de 500:000 pesos.

Eis como um jornal brazileiro[29] dá conta d'essa lei:

«Os emigrados deverão ser transportados á custa do governo, desde o paiz de sua residencia até ao ponto do seu destino: durante a viagem lhes serão ministradas as necessarias provisões, e no primeiro anno receberão um auxilo de 90 pesos, e se ao expirar o segundo anno, desejarem voltar ao paiz de sua procedencia, o governo por sua conta lhes dará transporte.

«Apenas uma colonia chegue a conter cincoenta familias, poderá constituir uma corporação municipal, eleger os seus empregados, e fazer os regulamentos que os seus interesses exigem, com tanto que não se opponham ás leis federaes e locaes.

«Por espaço de cinco annos, não pesarão outras contribuições e impostos sobre as terras dos colonos, que não sejam os municipaes.

«Os generos alimenticios, ferramentas e materiaes de construcção para os colonos, serão importados livres de direitos.

«Qualquer navio que importar mais de dez emigrantes ficará isento de pagar os direitos de tonelagem, pharoes, ancoragem e pilotagem.

«Todo o emigrante desde o momento da sua chegada será declarado cidadão e gosará desde logo dos direitos civis e politicos como se fosse cidadão nato.

«Das terras publicas destinar-se-ha uma parte para emigrantes.

«Os colonos que se destinarem á cultura do solo receberão uma quantidade de terras que não seja inferior a 110 geiras nem exceda a 1:100, podendo cultival-as por espaço de 10 annos gratuitamente; no fim d'este termo ficará á sua opção, ou pagar a dinheiro o seu valor integral, ou pagar annualmente uma decima parte do mesmo valor, até saldar a somma total em 10 annos.

«Nas terras, que se medirem para fundar cidades, dar-se-ha um lote a cada emigrante.»

É assim que se protege a emigração!

[29]_Diario de Belem._

VII

Dissemos que Portugal, não é o paiz que mais colonos deve fornecer ao Brazil.

Dissemos tambem que os filhos das outras nações da Europa, preferem os estados da America do norte; e que os governos da Allemanha, França e Italia, prohibem a emigração de seus subditos para o imperio brazileiro.

Qual a causa d'esta preferencia e d'esta prohibição?

A falta de leis protectoras para o emigrante, responde á preferencia dos estados do norte pelos do sul; e a insalubridade do Brazil, e quiçá a falta do cumprimento das leis pouco liberaes que ali existem, responderá facilmente á medida adoptada por aquelles governos--a prohibição.

Já vimos que as disposições brazileiras, tendentes a facilitar a naturalisação dos estrangeiros no Brazil, não são sufficientes, para que, debaixo do ceu do Cruzeiro, possam todos os individuos, com independencia, chamar-lhe a terra do trabalho.

O sr. Augusto de Carvalho mostra alguns conhecimentos da vida dos povos subordinados aos estados do norte, e por isso mesmo devia apontar ao governo brazileiro as disposições liberaes das leis americanas, que fazem dos Estados-Unidos um paiz livre, dirigido por cidadãos e não por jesuitas.

E não vá persuadir-se que é pequena cousa para o engrandecimento d'um povo o assumpto--religião.

O artigo 5.º da carta constitucional do imperio, que faz da religião catholica apostolica romana, a religião do estado, é o maior obstaculo contra a emigração dos europeus.

Os inglezes e especialmente os allemães, os unicos que podiam formar um grande nucleo de emigração, são protestantes; e os filhos dos outros paizes catholicos, ao deixarem a patria, suppõem que hão de ir encontrar, n'um paiz novo, uma sociedade nova, cujos principios liberaes sejam, quando não superiores, ao menos iguaes aos que se professam no paiz d'onde emigram. Mas o europeu, completamente illudido, vai encontrar o grande imperio dominado pelos jesuitas, impondo ao emigrante os seus principios reaccionarios, sob pena de serem apontados á população, como inimigos do imperio, servindo-se para isso dos pulpitos e dos jornaes, transformados em pasquins, que o governo tolera, desculpando-se em não querer tolher a liberdade do pensamento, mas espezinhando essa liberdade quando as manifestações contra o jesuitismo, como justa represalia, partem dos estrangeiros!

Despresando os sãos principios seguidos na America do norte, e por consequencia--_o pensamento de reunir sob o mesmo ceu todas as nacionalidades_--só falta ao governo admittir as _justas_ exigencias do seu clero, que pede a forca e os horrores da inquisição, para os adeptos das outras seitas religiosas toleradas no Brazil! E ai dos homens de estado que não attenderem as reclamações da fradaria! Que o diga o gabinete 7 de março, presidido pelo visconde de Rio-Branco, fulminado pelo _ex-informate conscientia_ dos bispos que, para amedrontal-o, haviam creado em todas as provincias o chamado--partido catholico--! a nação em peso a pedir cilicios e fogueiras contra meia duzia de herejes!...

Eis-aqui está um paiz colonisador, entretido na pratica do trabalho... fazendo politica para _reunir, sob o ceu explendido do Cruzeiro_... os jesuitas de todas as nacionalidades!

De que serviu ao sr. Augusto de Carvalho, a extemporanea defeza que fizera do seu Brazil, ha dois annos liberal, convertido n'um momento, pela simples vontade d'uma mulher em convento de frades?!

É preciso que assignale na sua historia, quando fizer a terceira edicção, esta phrase do seu clero dominador em fins do seculo XIX.

É provavel que com a forca e a inquisição venha o restabelecimento da escravatura. Isto feito, o governo, que presidir aos destinos do imperio, será pelo auctor do _Brazil_ elevado ás honras de patriota!

E poderá o sr. Augusto de Carvalho, como empregado-historiador do Brazil, negar as _virtudes_ do celeberrimo gabinete que substituiu o do visconde Rio Branco?

VIII

Na primeira parte do seu livro, mostra-nos o snr. Augusto de Carvalho alguns conhecimentos sobre os principaes fundamentos das colonias, nos estados do norte da America, que vieram, passados dois seculos, pela bocca do seu primeiro cidadão, Washington, declarar livres os treze estados, que haviam de constituir uma das nações mais importantes do mundo.

Concorreram muito para esse engrandecimento razões valiosissimas. Uma d'ellas foi, sem duvida, o desinteresse dos europeus emigrantes pelas dissensões politicas e religiosas dos seus paizes, nos XVI e XVII seculos. A superstição não lhes era peculiar. A politica, no seu entender, não devia adaptar-se á religião, nem esta áquella. Uma e outra deviam ser independentes; mas essa independencia fallecia nos paizes cansados. Os emigrantes, homens novos e liberaes, protestavam contra todas as seitas officiaes, como offensivas do direito natural; e porque os seus protestos não podiam ser ouvidos por quem se entretinha mais com a politica do que com o engrandecimento da patria, preferiram antes procurar novas terras, onde livremente podessem entregar-se de corpo e alma ao trabalho, que é a vida dos povos.

As leis mais adequadas ás colonias foram estabelecidas entre si, chegados á America. A sua religião e a sua politica resumia-se apenas no engrandecimento da patria adoptiva. Esse amor, pela sua independencia, fôra-lhes sempre combatido, até que em 4 de julho de 1776, entenderam os colonos dever sacudir o jugo que os opprimia.

Porém esses caracteres summamente independentes, que abalaram o mundo com o seu amor á liberdade, reconheceram a necessidade da escravatura; e não sabemos se como nós accusamos os jesuitas, elles tambem accusariam os seus _priests_ calvinistas, lutheranos, quakers, rhinoburguezes, conventicularios e arminianos, de introduzirem na America do norte o deshumano trafico.

O que é facto é que--e diga-se isto, ao menos, para desculpa dos dominadores da America do sul--os differentes estados do norte, possuem ainda hoje, para cima, de tres milhões de escravos!

É verdade que a sua população é superior a 30 milhões de habitantes, e que os 4 milhões de escravos, que possue o Brazil, estabelece uma grande desproporção, relativamente superior aos seus dez milhões de habitantes. Mas os Estados Unidos foi um dos primeiros povos que acceitou a divisa--igualdade e fraternidade--; e não só por esta circumstancia, como tambem porque a corrente da emigração europêa era e é fabulosa para o norte, já mais deveria, depois da proclamação da republica, consentir o horroroso commercio. E embora elle tivesse existido antes da independencia, não devia, passado quasi um seculo, apresentar-nos as suas estatisticas, em que figura, como gente escrava, a decima parte da sua população!

Porque não baniu a escravatura dos seus dominios?

Não faltava aos seus homens d'estado a razão que presidiu ao gabinete de 7 de março, do imperio americano, e, antes d'este, á maior parte dos gabinetes europeus, em cujo numero figura Portugal. Porém, os americanos do norte, além da divisa--igualdade e fraternidade--que a todo o mundo apontam, tem outra, que a todos occultam--a conveniencia de salvaguardar os interesses da sua agricultura, que é o engrandecimento da republica.

O que é um facto inquestionavel, é que a tolerancia religiosa dos inspirados pela côrte romana, intolerancia que ainda hoje domina os principaes estados do sul da America, é que collocaram o governo do Brazil na coalisão de adoptar medidas urgentissimas, a fim de remediar o grande mal da falta de braços, que de dia para dia vai definhando a agricultura.

O governo brazileiro não devêra ter libertado os escravos, sem primeiro ter creado as leis proficuas que regulam o trabalho. A abolição immediata do imposto de exportação, devia desde ha muito, ser lei do estado. Mas o que de fórma alguma deve existir é o artigo 5.º da sua constituição politica.

Não foi com similhantes empecilhos que progrediram os Estados Unidos da America do norte.

IX

A segunda parte do livro do snr. Augusto de Carvalho, leva-nos a demorar um pouco mais a nossa analyse sobre a escravatura.

É incontestavel que este horroroso commercio, exercido mais largamente depois do descobrimento da America, tinha, até certo ponto, a sua razão de ser.

Não desculparemos por fórma alguma o systema de alguns jesuitas, usado na catechese dos indigenas da America do sul, systema que no entender de alguns historiadores, escravisava os indios em logar de os chamar a luz da civilisação.

Porém, se accusam a companhia de demasiadamente interessada no seu engrandecimento moral e material, como é crivel admittir que os seus filiados não usasem de todos os meios para aproveitar as povoações errantes da America, confiadas ao seu criterio religioso? Não lhes seria mais util esse aproveitamento, do que terem de lançar mão dos filhos de Africa, que, com mais razões do que os indios, aborreceriam os seus _senhores_, jesuitas ou não?

Uma forte razão vem em favor da companhia: os indios das duas Americas, geralmente fallando, são indomaveis; inimigos da civilisação, a sua vida ha de ser sempre a dos povos errantes, até extinguirem-se. Não obstante, a catechese dos indigenas da America do sul, trouxe maior numero de seus filhos ao gremio da civilisação, do que os systemas usados no norte, onde os dominadores, convencidos da inutilidade de seus esforços, lhes dão caça, como se os indios fossem bichos de matto!

O commercio da escravatura apparece no meado do seculo XVI. A sua existencia não póde deixar de attribuir-se ao mau systema dos governos, que dominavam a America meridional, em quererem catholisar os europeus, que por ventura entendessem dever procurar novas terras. Os jesuitas eram os fiscaes do catholicismo nos novos dominios de Portugal e Hespanha.

Se não fosse a companhia era provavel que a corrente da emigração europêa se encaminhasse, em parte, para o sul. Se os jesuitas não dominassem as duas côrtes, era provavel que os governos de Portugal e Hespanha levantassem a redoma com que encobriam aos olhos dos profanos as suas joias preciosas. Mas os padres experientes comprehenderam que mais facil seria dominar uma nação de escravos do que uma nação de homens livres, porque a America do sul devia ser por mais alguns seculos, o sustentaculo de Roma; por isso é que, devido á sua influencia, os portos d'esta parte do novo mundo estiveram fechados aos estranhos, emquanto que se abriam aos africanos, mais faceis de sujeitar-se aos caprichos jesuiticos; por isso é que n'um estado novo, que nasceu talhado para moralisar os povos decadentes, se formaram umas poucas de nações rachiticas, que até hoje ainda não poderam levantar o jugo ferreo da indomavel companhia.

Se o jesuita Anchieta dizia que os indios, mais por medo do que por amor, se haviam de remir, quem nos prova o contrario d'esta asserção?

O que é facto é que os colonos faziam e os indigenas desfaziam.

Houve mais tarde desregramentos n'essas _entradas_ ou _bandeiras_ de que falla o sr. Carvalho, com o pretexto de salvar os captivos dos proprios indigenas. «Os governadores, segundo refere Mendes Leal, nos _Bandeirantes_, muitas vezes e por muitos modos quizeram pôr cobro n'estes desregramentos. Mas como vigiar, acrescenta o illustre escriptor, e colher em tão vastos e despovoados territorios os criminosos, que todos iam feitos, que mais de uma vez se entendiam com os mesmos capitães-móres, e não raras com os proprios habitantes?»

Estas palavras respondem ás do sr. Augusto de Carvalho, quando quer tornar responsavel o governo da metropole de taes desregramentos.

X

Entendemos dever fazer algumas observações a respeito das _bandeiras_, a que se refere o sr. Augusto de Carvalho, no seguinte trecho do seu livro:

«A exemplo dos padres, os colonos, já de si inclinados a este abuso (escravisar os indios), _e por que estranhavam os rigores d'um clima tropical que os extenuava nos rudes trabalhos da lavoura_ (a estas palavras que assignalamos responderemos em especial), abriram largas ensanchas ás suas _bandeiras_, especie de caçadas de indios que lhes forneciam escravos, a quem commettiam as mais penosas funcções da vida agricola.»

O sr. Augusto de Carvalho, com o fim de metter os portuguezes no torniquete, começára pela adulação. Nós protestamos contra o estratagema porque não queremos elogios nem vituperios. Nós queremos a verdade, sem a qual se não póde escrever a historia.

No entender do sr. Carvalho as _bandeiras_ tinham por fim, unica e exclusivamente, escravisar os indigenas.

Ayres do Cazal, um dos escriptores antigos mais conscienciosos, diz o seguinte a tal respeito:

«Da-se no Brazil este nome--_bandeira_--a um numero indeterminado de muitos homens, que providos d'armas, munições e mantimentos, necessarios para a sua subsistencia e defeza, entram nas terras possuidas pelos indigenas com algum intuito, v. g. de _descobrir minas, reconhecer o paiz, ou castigar as hostilidades dos barbaros_.»

Os escriptores mais abalisados são de opinião, que devido ás excursões dos _bandeirantes_, é que se tornou conhecido o immenso territorio brazileiro.

Vejamos o que diz Ferdinand Diniz a tal respeito:

«Intentámos, no começo d'esta noticia, escrever rapidamente a historia das expedições prodigiosas, devidas aos paulistas, durante o decimo setimo e o decimo oitavo seculo; fizemos ver que todas as grandes explorações que deram a conhecer o interior do Brazil, são resultado da sua perseverança (dos _bandeirantes_).»[30]

Os padres da companhia, com respeito ás _entradas_, são assim defendidos pelo citado historiador:

«Grande injustiça haveria em julgar os jesuitas do decimo sexto seculo, e seus trabalhos, segundo as idéas, que póde inspirar o systema das missões. Ali possivel é vêr projectos ambiciosos conciliar-se com boas intenções: nos primeiros trabalhos executados pelos padres da companhia no Brazil, tudo foi desinteressado; e, se necessario fosse, a relação de suas fadigas e padecimentos poderia proval-o. Nobrega mereceu o titulo de--_apostolo do Brazil_--que nos conferem todas as narrações; Anchieta, que trabalhou sem descanço por espaço de quarenta annos na conversão dos indigenas, e que não temia ficar só como refem entre as mãos dos Tamoyos para salvar a colonia, offerece ainda um caracter mais sublime; o padre João d'Aspicuelta, o padre Antonio Perez, o padre Leonardo Nunes, e tantos outros, os auxiliaram com um zelo, que só póde apreciar quem tem vivido nas florestas, ou repousado n'uma choupana india. Muito falta para que elles obtivessem os resultados, que no Paraguay se manifestaram» etc.

Lacordaire, auctoridade insuspeita na questão vertente, accrescenta, com respeito ás expedições dos _bandeirantes_, que «se o padre era severo antes de absolver os _bandeirantes_, informava-se cuidadosamente do objecto da empreza, e só dava a absolvição _quando se tratava de descobrir minas_; porém o maior numero nada indagava a este respeito, e recommendava sómente, em termos geraes, que tratassem com affabilidade os indios, que no caminho encontrassem, para attrahil-os ao gremio da egreja.» etc.

A _bandeira_ punha-se a campo. «Então começava com toda a sua energia a lucta do homem com a natureza terrivel do deserto. Indispensavel era muitas vezes com o machado abrir caminho na espessura dos bosques, acampar por espaço de semanas inteiras em terras alagadas e pestiferas, desprezar os rios trasbordados, as cachoeiras, a frecha do indio emboscado, o ardor d'um sol vertical durante a estação calmosa, as chuvas abundantes da quadra opposta, a fome e as doenças; era, n'uma palavra, d'absoluta necessidade arrostar todos os perigos, que a imaginação póde conceber. _Em todo o logar em que a terra era vermelha e offerecia certos indicios, que o chefe da expedição conhecia, este mandava examinar o solo; se encontravam algum ouro_, as passadas fadigas esqueciam, e trabalhos d'exploração sem demora começavam: _em caso contrario iam ávante_.»

Houve _bandeirantes_ (chefes das expedições do interior), que escravisavam os indios; mas de similhantes actos não póde ser accusada a maioria dos _bandeirantes_, os colonos e o governo da metropole, nem tão pouco os jesuitas do XVI seculo. Estes foram expulsos de S. Paulo, segundo affirma o historiador que viemos de referir, porque, obtendo um breve do papa, excommungavam os possuidores de indios!

Até ali, como convinha a quem desejava chamar á obediencia de Roma novos proselytos, em substituição dos que tinham abraçado os principios d'uma philosophia mais racional, os padres da companhia, só levavam em mira um novo intento. Depois, quando viram que os seus esforços iam tendo bom exito, não tanto como desejavam, é que arrancaram a mascara da hypocrisia, que fez da America meridional um convento de frades fanaticos, que os governos do senhor D. Pedro II tem consentido no Brazil.

[30]_Le Bresil._

XI

Se Nobrega e Anchieta, depois de haverem esgotado a sua paciencia evangelica, entendiam, já no descanço, «que os colonos, como refere Rebello da Silva, só por meio da guerra poderiam alcançar do gentio o respeito, o socego e a segurança de suas propriedades», quem melhor estaria no caso de conhecer e remediar o mal?

Não eram os colonos atacados em suas propriedades? Quando algumas _bandeiras_ penetravam no sertão, com o fim de reconhecer o paiz, não eram ellas rechaçadas pelos indios?

«Em 1733, segundo o testemunho de Casal, uma frota de 50 canôas, que representava pelo menos 400 homens, fôra inteiramente destruida pelos gentios. De uma bandeira composta de 300 pessoas, que em 1725 saía de S. Paulo, bem provida de tudo, só haviam escapado dois brancos e tres negros. De outras expedições numerosas não houve uma só que voltasse.»

São demasiadamente caricatas as desculpas de alguns escriptores a favor dos indios da America.

Concordamos que não sejam muito evangelicas aquellas phrases de Nobrega e Anchieta; porém devemos notar que similhantes idéas nunca foram seguidas pelos primeiros missionarios. Depois de tantas fadigas era justo que fizessem as suas queixas contra o indomavel gentio. Taes queixas tinha de mau uma cousa só: o aproveitarem-se d'ellas os maus padres, que no futuro haviam de auctorisar os abusos que alguns escriptores lamentam.

E nos principios do seculo XVII, que os jesuitas, com razão, podem ser accusados de escravisarem os indios.

No meado do seculo XVIII eram elles, por assim dizer, os principaes senhores das vastissimas regiões brazileiras. O governo da metropole tinha sido até então impotente contra a força dos sectarios de Loyola.

A provisão de 12 de setembro de 1663, que retirava aos jesuitas a jurisdicção temporal, que, como diz o sr. Mendes Leal, fôra illudida pela poderosa influencia do padre Vieira, mostra até certo ponto a boa vontade do governo da metropole em concorrer para a prosperidade do Brazil. A creação de companhias colonisadoras mostra tambem os seus louvaveis esforços.

Essas companhias foram guerreadas pelos _santos_ varões (seculo XVII).

Vejamos como é que a respeito dos novos actos do governo procediam os descendentes de Nobrega e Anchieta:

«Uma das manifestações em que mais significativamente se patenteou o espirito e intuitos da companhia de Jesus, diz o sr. Mendes Leal, foi a guerra que do pulpito moveu contra as companhias commerciaes, que o ministro por este tempo fundava e protegia a fim de desenvolver a natural riqueza do paiz. Um jesuita, o padre Ballester, para affastar os povos de concorrerem a estas uteis associações e emprezas, vociferava:--_que todos os que entrassem n'essas companhias não estariam com a de Christo_.»

Que remedio havia de dar o governo a este grande mal, que entorpecia a marcha progressiva do Brazil? Expulsar os jesuitas. E seria facil expulsal-os d'um estado que mais parecia dominio da companhia do que de Portugal?

Era preciso preparar as cousas para d'ahi a quasi um seculo se realisar essa medida salutar.

«... As consequencias d'essa expulsão, refere ainda o referido escriptor portuguez, foram iminentemente favoraveis e proveitosas aos povos.»

E effectivamente, póde-se dizer, sem medo de errar, que desde então para cá (1759), é que começou a florescer o Brazil.

As idéas liberaes proclamadas pela França, foram pouco a pouco fazendo echo nos differentes povos da Europa; e Portugal, um dos paizes mais livres, sendo um dos primeiros a tomar-lhe o exemplo, teria feito hoje dos seus antigos dominios brazileiros uma nação essencialmente liberal.

Não o quiz assim o povo que se dizia escravisado; e Portugal, que em 1820 tinha contribuido para tornar brilhante uma das paginas da sua historia, entendeu pouco tempo depois que não devia tolher a vontade d'esse povo, quando se lhe apresentava em procura da carta de alforria.

O que tem feito o Brazil desde então para cá?

Promulgou leis protectoras á emigração?

Baniu os jesuitas, que o marquez de Pombal, por inimigos do progresso da patria, expulsára de todos os dominios de Portugal?