Portugal e Brazil: emigração e colonisação
Chapter 4
O governo promette desde ha muito remediar o mal; mas nós é que não confiamos no seu auxilio, nem vemos que seja facil substituir o negro, ha pouco libertado pelo Brazil.
IV
No nosso paiz ha jornaes que defendem hoje o que atacavam hontem, o que não deixa de ser razoavel... até certo ponto; isto é quando da contradicção apparente d'hoje nasça a rectificação sincera aos erros commettidos hontem. Mas faz-se mais... queremos dizer:--faz-se menos; por que hoje se defende uma causa julgada má, que hontem fora classificada de optima e vice-versa, isto successivamente, conforme as conveniencias dos jornalistas que fazem do sublime invento de Guttemberg o ariete com que costumam atacar o reducto da moralidade. Outros ha, que, tendo começado a percorrer o bom caminho, recuam, ao mais pequenino assomo de desagrado dos optimistas.
No primeiro caso está o jornalismo representado no jornal cujos escriptos sobre emigração acabamos de criticar; e no segundo está, por exemplo o _Diario de Noticias_, uma das folhas mais populares d'este paiz, e por isso mesmo aquella que ensina menos; porque, como diz o ditado, todos os dedos lhe parecem hospedes: porque de tudo tem medo.
Dizia ha pouco um distincto litterato, que costuma encobrir o seu laureado nome com o pseudonymo de _Fernão Vaz_, a proposito de uma critica feita a um trabalho que destinamos ao theatro,[16] que o referido _Diario_, por ter extractado dos relatorios dos consules o que alli ha de mais horroroso sobre a emigração para o Brazil, foi alcunhado de _impertinente_; dando a entender que a referida redacção suspendera a transcripção alludida--o mais assignalado serviço que ella poderia prestar ao paiz--para se livrar do anathema, que jámais iria ferir um collosso material creado e sustentado pelo publico a quem essa publicação deve defender, para pagar um diminuitissimo agio dos favores que lhe ha dispensado.
Não fazemos accusações sem base, nem é nosso intuito offender ninguem; mas se á tal suspensão presidio o _medo_, como se deprehende das palavras do escriptor citado, e nós acreditamos--porque o director do referido jornal _prohibiu_ a que a sua redacção fosse representada na leitura do nosso drama _Os Aventureiros_, fundado em epysodios da emigração--; o medo, repetimos, ou a conivencia, em assumpto de tanta magnitude, é um crime de lesa-imprensa que não póde deixar de ser fulminado com a maxima severidade.
Nem a _diplomacia do senso real das cousas_, nem a _diplomacia hypocrita_, como diz algures o escriptor Fernão Vaz, a propósito das impertinencias (?) que elle viu, póde ser adoptada como linha de conducta no decorrer da nossa humilde critica, porque aspiramos apenas a encomios firmados em justissimas apreciações aos nossos exforços e, sobretudo, a estar bem com a nossa consciencia. Eis porque não tememos o epiteto de impertinente.
Nenhuma das diplomacias citadas, segundo os exforços que fizemos para as perceber--pode desculpar uns certos erros publicos, que por estarem ao alcance da imprensa digna e por que são essencialmente prejudiciaes ao paíz, devem ser combatidos sem tregoas e tão severamente quanto é a altura d'onde esses erros partem, quando não seja para corregil-os--porque ha infatuados que nunca se corrigem--ao menos para prevenir os incautos do precipicio para onde os podem encaminhar os apostolos do mal.
[16] Veja-se a nota n.º 3.
V
Temos que continuar a nossa critica severa, mas digna, a um trabalho sobre emigração, publicado ha pouco sob os auspicios do governo do Brazil e escripto por um litterato brazileiro, e para que não vão accusar-nos de systhematico na propaganda contra a emigração _e a tudo que é brazileiro_, entendemos dever começar pelos de casa.
O livro a que nos queremos referir teve primeiro o seguinte titulo--_Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil_--e o actual apparece com o de--_Brazil_--simplesmente. Não se lhe mudou apenas a capa; fez-se mais: antepôz-se ao texto--que é o mesmo--os elogios da imprensa portugueza, para que no imperio fosse mais facil a extracção do livro!
Este systema de _recommendações_ tem grande valor no Brazil; e o author do _Estudo_ vio-lhe o alcance, o que não quer dizer que os nossos _recommendadores_ o vissem tambem: até cremos que usaram de boa fé; mas não póde isso obstar a nossa critica.
O tal livro advoga a emigração dos portuguezes para o Brazil, e além d'isso offende os nossos brios, o que demonstraremos nos seguintes capitulos.
O auctor das _Farpas_, tendo estudado profundamente o assumpto em dezembro de 1872, e tendo dado provas de que o estudára, mimoseando o publico com 37 brilhantissimas paginas no referido folheto, em que bem se revella o combatente convicto contra a emigração, _recommenda_ pouco depois ao publico, o seu antagonista, no seguinte documento:
«.....O sr. Augusto de Carvalho é auctor de um livro importante ácerca da emigração e da colonisação do Brazil, assumpto utilissimo para os interesses portuguezes, do qual não póde deixar de occupar-se a imprensa que respeita a sua missão. Creio bem que v. estimará egualmente cultivar as relações d'este espirito conciliador»[17] etc. etc.
Este _espirito conciliador_ respondendo á asserção da commissão de emigração de que «em Portugal não ha miseria nem falta de trabalho que a incite», diz o seguinte:
«Permitta-nos a illustrada commissão que lhe façamos sentir que os factos prottestam contra similhante conclusão. Na ultima leva de degredados (portuguezes) em numero de 92, d'estes foram 52 condemnados por furtos, roubos e falsificações. E ainda no mez de novembro ultimo (1873), de 40 que deram entrada no Limoeiro para seguirem o mesmo destino, 31 foram-n'o por crimes da mesma natureza.»
Este desenlace _conciliatorio_ do tal _recommendado_ ás conclusões da commissão alludida, mostram mais alguma cousa do que a conciliação, mostram a falta de bom senso; porque nos paizes onde a riqueza anda a pontapés--para os que trabalham--tambem ha condemnados pelos crimes de furto, roubos e falsificação, porque os ratoneiros, ladrões e falsarios de _todas_ as nações preferem tudo ao trabalho honrado. E havemos de provar esta asserção com respeito ao proprio Brazil--a nova terra da promissão.
Mas não antecipemos a critica ao livro _recommendado_.
Querendo naturalmente defender os assassinos dos nossos compatriotas residentes na sua patria, diz o auctor do _Estudo_, em tom _conciliatorio_, já se sabe:
«Acaso, por se haver morto com um tiro em certo logar do Minho, um infeliz que subtrahia um cacho de uvas, segue-se que todo o povo d'aquella provincia seja deshumano?»
Será isto em desforço dos assassinatos de Jurupary e tantos outros?!
O auctor das _Farpas_ que responda.
Defendendo os magistrados que prevaricam no imperio, commemora a seguinte futilidade, que não tem nada de conciliatoria:
«Acaso, por haver sido, no Fundão, condemnado um pobre Antonio Gomes, a um mez de prisão, multa correspondente e despezas do processo, pelo crime de _sorrir-se e piscar os olhos_ para o delegado Duarte de Vasconcellos, segue-se que a justiça é nulla em Portugal?»
Estes crimes sociaes commettidos no nosso paiz não podem equiparar-se com os crimes sociaes commettidos no Brazil pelos naturaes contra a colonia portugueza. E não póde porque... «A roça no imperio do Brazil, segundo diz o author das _Farpas_, é como em Portugal o banco. É ella que faz a lei, a justiça e o direito. Com uma pequena differença nos resultados d'esta influencia do capital e da propriedade no Brazil e em Portugal: é que em Portugal é contrastada pelas beneficas rezistencias de alguns milhares de cidadãos que mantem a liberdade por meio da independencia facultada pelo trabalho; no Brazil não, porque no Brazil quem trabalha é o escravo, e a quantidade chamada povo não existe.»[18]
O Brazil, aos olhos do tal recommendado, é o paraiso terreal, a terra promettida, onde podem reunir-se os individuos de todas as nacionalidades, que alli queiram ter patria commum; e aos olhos do auctor das Farpas, no Brazil _tudo é hostil ao emigrado_; no Brazil _não respeitam a fé dos contractos com os miseraveis trabalhadores portuguezes_; e accrescenta:
«O colono portuguez no Brazil nem tem os direitos dos nacionaes, nem os previlegios dos estrangeiros. Em uma nota do barão de Cotégipe, ministro brazileiro, a mr. George Bukley, ministro inglez, ácerca da deserção de marinheiros estrangeiros para a marinha brazileira, encontra-se consignada nos seguintes termos a condição dos individuos que compõem a tripulação dos navios do estado--escravos, portuguezes, nacionaes e estrangeiros.»
Como teremos occasião de mostrar, o auctor do _Estudo_ recommenda a conveniencia da colonisação portugueza; e o auctor das _Farpas_ criticando habilmente o assumpto escreve estas terriveis verdades:
«A primeira tentativa de colonisação com trabalhadores livres, data de 1819, dois annos antes da independencia. Mil e setecentos aldeãos suissos do cantão de Fribourg estabelecem-se no Val de Parahiba do sul e fundam a Nova Friburgo no extremo limite meridional da zona torrida, perto de uma grande cidade. Dez annos depois a colonia suissa estava em dois terços do que primitivamente fôra. Actualmente a Nova Friburgo é uma cidade inteiramente brazileira, onde raras familias friburguezas se encontram ainda.
«Em 1845, uma nova tentativa feita sob os auspicios do governo brazileiro, levou alguns milhares de trabalhadores de Baden e de bavaros do Palatinado ao Rio de Janeiro. Estabeleceram-se em Petropolis, perto do palacio imperial. Em 1859--quatorze annos depois--de tres mil e dezeseis colonos que ainda habitavam Petropolis, rarissimos tinham passado de simples cavadores de enxada. Esta colonia tem-se concentrado cada vez mais em torno da residencia imperial, e vive quasi exclusivamente da actividade que o soberano e a côrte espalham necessariamente em torno de si.
«O celebre naturalista suisso Tschudi, mandado pelo seu governo ao Brazil, como plenipotenciario, a fim de estudar a historia dos emigrados, fez uma viagem de muitos mezes atravez de differentes feitorias, e em um relatorio de 9 de outubro de 1860, no qual consignou as suas impressões e as suas idéas, deixou um monumento historico pavoroso e indiscutivel contra a colonisação do Brazil.
«A suissa prohibiu a emigração dos seus filhos para aquelle ponto do globo.
«Avé-Lallemant, encarregado officialmente de visitar as colonias allemãs no imperio brazileiro, dá pormenores aterradores da sorte dos obreiros que encontrou nos estabelecimentos do Mucury, na provincia de Porto Seguro.
«Dolorosamente penetrado da desgraça que presenceou, Avé-Lallemant, dirigiu-se pessoalmente ao imperador, expoz-lhe as condicções em que estavam vivendo os seus compatriotas no Mucury, e conseguiu de sua magestade que um navio fosse mandado áquella colonia, afim de trazer para os hospitaes do Rio de Janeiro os infelizes, os doentes e os _desesperados_. _Desesperados_, palavra que sobre a colonisação do Brazil se empregou então officialmente pela vez primeira e talvez unica no mundo!
«A primeira leva dos emigrados recolhidos do Mucury ao Rio de Janeiro a bordo do alludido vapor do estado, foi composta sómente dos enfermos, e constou de oitenta e sete individuos.
«A praça do Rio de Janeiro deve de recordar-se ainda do dia memoravel na historia da emigração em que se viu chegar esse tragico e funebre comboio.
«Os possantes e valerosos mancebos allemães; que o Rio vira passar poucos mezes antes corajosos, esperançados e alegres para os trabalhos do Mucury, eram desembarcados em macas nos caes ruidosos da capital de um dos mais ricos paizes do mundo.
«Vinham devorados pelas febres paludosas exhaladas de um rio podre, cobertos de lepra e de _vermine_, immundos de chagas e escalavrados de contusões.
«Um tinha morrido no trajecto, a bordo. Outro expirou justamente no momento em que o collocavam em terra.
«Poucos dias depois chegava do Mucury uma segunda leva de emigrados, com cerca de outros tantos enfermos e outros dois cadaveres.
«A opinião no Rio de Janeiro tinha-se mostrado tão profundamente commovida com este espectaculo de uma barbaridade suprema e de uma miseria unica, os poderes publicos estavam tão evidentemente instruidos do que era a colonia do Mucury, que Avé-Lallemant, tendo depositado nas mãos do governo o relatorio que fizera, entendeu que podia deixar o Rio de Janeiro e proseguir para o norte a viagem de exploração de que se incumbira, sem receio de que jámais se podessem repetir as calamidades que presenceara.
«Apenas o viajante allemão deixou o Rio de Janeiro o director da colonia do Mucury publicou uma nota justificativa do seu procedimento. Um delegado imperial enviado ao Mucury para liquidar a verdade, expirou ao regressar ao Rio. De sorte que tudo ficou no estado em que se achava antes do relatorio de Lallemant. Com uma unica differença. Immediatamente depois do que acabava de se passar, o senado brazileiro votava á companhia do Mucury um credito de cerca de 500 contos com a garantia de um juro de 7 por cento! Era o applauso do governo e a gratidão nacional sanccionando um dos maiores vexames que teem sido impostos á civilisação e á humanidade.
«Ha mais ainda: Os eleitores de Minas Geraes propozeram por duas vezes o nome do director da colonia do Mucury no primeiro logar da lista senatorial.
«Dois unicos homens, honrados e benemeritos, protestaram nobremente contra este oprobrio da justiça--o imperador, que riscou da lista dos senadores o nome do eleito por Minas Geraes como inapto para representar os interesses de um povo, e o sr. Silva Ferraz, ministro da fazenda, o qual aboliu o credito votado á colonia que tal cidadão dirigia.[19]»
Isto é a verdade.
A carta antithesis ao que fica transcripto, devia ser classificada de--_diplomacia do senso real das cousas_, pelo meu amigo Fernão Vaz!
[17] Carta dirigida ao sr. Cruz Coutinho pelo auctor das _Farpas_, publicada no prefacio do livro--_Brazil_.
[18] Veja-se o numero das _Farpas_, correspondente a dezembro de 1872.
[19] Veja-se o n.º das _Farpas_, já citado.
VI
Mas não ficaram ainda aqui os encomios ao _Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil_.
O nosso presadissimo amigo e distincto litterato, o sr. Theophilo Braga tambem diz que o livro _Estudo, é uma necessidade!_
O _Jornal do Commercio_ de Lisboa, diz que, _nós, os portuguezes nos devemos regosijar_ com o tal livro.
O _«Jornal do Porto», folga de ver que o distincto escriptor não faz côro com alguns espiritos estreitos, que d'alem mar olham superciliosa e desdenhosamente para as nossas coisas_, etc.
O _Jornal da Manhã_ diz que o citado auctor prodigalisa elogios a Portugal.
O sr. Mendes Leal diz que é um _excellente trabalho sobre a emigração_.
O sr. Camillo Castello Branco tambem elogia a obra, o _Commercio do Porto_ faz outro tanto.
A praça do Commercio do Porto, digna correligionaria da de Liverpool até aos annos de 1808, offerece uma penna de ouro ao escriptor que calca aos pés as nossas glorias e que induz o trabalhador inexperiente, convertido em escravo, a ir povoar os insalubres sertões de Brazil!
O auctor do _Estudo_ dedica-lhe o livro e a Praça responde-lhe com o seguinte _documento honroso_:
«Nós abaixo assignados deliberamos, em nome dos commerciantes da Praça do Porto, offerecer ao sr. Augusto de Carvalho uma penna de ouro, como testemunho de sympathia pelo muito com que se nos recommenda o seu talento e exforços, tendentes a bem servir a causa da civilisação, em que cremos reservada para nós grande parte.
«Não só pelo individuo, pelo caracter, senão tambem pelos serviços que ha já prestado e continuará a prestar aos dous paizes irmãos--Portugal e Brazil--julgamos de nosso dever contribuir o mais possivel para que o sr. Augusto de Carvalho não affrouxe um instante na missão que se propôz--estreitar cada vez mais os laços que prendem portuguezes e brazileiros. E como o Brazil é quasi que exclusivamente commercial, para que ahi conste como costumamos, nós, interpretes do commercio do Porto, receber e affagar qualquer brazileiro que aqui aporte, e nos mereça a maxima consideração, já pelo seu caracter, já pelo seu talento, que não hostilise mas civilise, suppomos satisfazer d'este modo o velho sentimento de hospitalidade como portuguezes, e o dever em que nos constituiu o auctor do _Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil_, de o animarmos a proseguir na santa idéa, no santo principio da maxima conciliação entre os dois povos.»
Outros escriptores e outros jornaes mostram opinião adversa ao livro; e de uns e outros ficamos fazendo a seguinte opinião:--os que elogiaram não leram o livro os que o atacaram, leram-o; porque não podemos admittir que os bons economistas e os bons patriotas possam elogiar o _Estudo sobre colonisação e emigração para o Brazil_.
Vamos demonstrar que fizemos o mesmo do que aquelles que condenaram o livro, dando provas de que o lemos, criticando-o.
CAPITULO III
As falsas doutrinas sobre emigração. A nova terra da promissão, ou o paiz de romanos. Rocha Pitta e Augusto de Carvalho. O escravo e a sua emancipação. As leis brazileiras sobre colonisação. A legislação n'outros paizes. A religião brazileira é contraria á emigração europea. A reforma religiosa nos seculos XVI e XVII concorreu para o engrandecimento dos Estados Unidos da America. Os jesuitas e a escravatura na America do Sul. Os jesuitas e os bandeirantes. Nobrega, Anchieta e os indios. Desmandos dos jesuitas. Contradicções. Os hollandezes em Pernambuco. Heroes, traidores e authomatos na restauração de 1643. Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Horrores historicos.
I
Publicou-se ha pouco um livro intitulado o _Brazil_. Advogar a causa da colonisação e da emigração para o imperio americanno, eis o seu principal assumpto. Foi impresso no Porto em 1875, e é offerecido á praça do commercio d'aquella cidade. Seu auctor é o sr. Augusto de Carvalho, escriptor brazileiro, a quem a fama tem elevado ao apogeo de litterato distincto.
Pode dizer-se, sem medo de errar, que a nova publicação, em substancia, pouco mais differe de uma outra, do mesmo auctor, publicada um anno antes, sob o titulo--_Estudo sobre a colonisação e a emigração para o Brazil_. Não é reimpressão por se ter esgotado a obra; mas o auctor, pelo que colligimos, esquecera-se de chamar _historia_ á edição de 1874, e veio agora supprir essa falta.
Eis ahi está um escrupulo bem entendido, que toda a gente levará a bem no sr. Augusto de Carvalho.
Empenhado na luta em que o auctor do _Brazil_ se mostra acerrimo, mas não habil combatente, porque mais de uma vez offerece ás balas do inimigo o peito descoberto, não devemos ensarilhar as nossas armas, visto que o reducto é de facil accesso.
Veio um homem do Brazil para as nossas terras, com o fim de animar as consciencias aváras pelas riquezas do imperio. Esse homem encostado á diplomacia, mas litterato pouco consciencioso, embora as cornetas da fama o collocassem nas alturas, soube estudar a fraqueza d'aquelles a quem se dirige: d'ahi a supposta victoria! Os seus escriptos, adequados ás intelligencias fracas, que só pensam no oiro e no bem particular e que despresam o bem geral, que é a prosperidade d'este paiz; resumem-se nas doutrinas erroneas, tantas vezes repetidas, mostrando sempre o caminho phantastico, que já mais poderá conduzir o viajante incauto ao sonhado El-Dorado. Esses escriptos, alem de mentirem á historia, como havemos de provar, formam, por assim dizer, um compendio de instrucções pueris, que parte do nosso commercio abraça e premeia, sem lhe estudar a causa, que é a decadencia do imperio; e n'esta ignorancia, ou egoismo, serve de porta-voz ás illusões que taes escriptos encerram, para que os nossos infelizes trabalhadores abandonem a patria e a familia, e que, melhor aconselhados, deveriam com seus robustos braços, concorrer para o engrandecimento da nossa agricultura, que ha de vir a ser a riqueza de todos que para ella collaborarem.
O livro de que vimos fallando defende e aconselha a emigração de portuguezes para o Brazil. A razão é forte:--o imperio precisa de braços, como o esfomeado precisa de alimentos, e o novel historiador, como bom filho, não quer ver morrer a sua patria.
Honra lhe seja.
Não condemnamos a emigração _expontanea_. Ella, até certo ponto, é necessaria, especialmente a que se encaminha para possessões nossas, onde o trabalho fica sendo riqueza da patria, quer os lucros permaneçam nas nossas colonias, quer se desviem para á metropole. Não a condemnariamos mesmo para o imperio, se se não dessem as circunstancias apontadas já e outras que faltam apontar ainda. Mas como filho d'este abençoado paiz, condemnaremos com todas as veras do coração as falsas doutrinas de que se servem os alliciadores, para arredarem de Portugal e seus dominios os nossos trabalhadores incautos.
Nada de enganos. Pintem o Brazil tal qual elle é, e se depois de exhibirem o seu fiel retrato, apparecerem adoradores, la se avenham os descrentes do retratista.
Não aconselhariamos ao auctor do livro que analysamos a que dissesse mal do seu paiz. O que não desejamos para nós não aconselhamos aos outros. Mas se a causa é má, cumpria dar-lhe de mão. O bom advogado, pelo menos, não tomaria conta d'ella.
O auctor do _Brazil_ não só se fez o advogado de uma causa má, mas, o que é mais, o seu escripto recente-se da falta de seriedade, depois que foi transformado em historia.
O historiador é quasi profeta: elle deve estudar muito o passado e o presente para evitar os males futuros.
Um habil operador corta a parte gangrenosa, para evitar a perca total do corpo. E o auctor do _Brazil_, não metteu o bisturi na chaga:--o mau systema da colonisação, as leis barbaras que a matam.
O historiador não deve ser injusto.
Thiers, antes da guerra assolar a França, previu os males da sua patria. Deixou por isso de ser o primeiro entre os francezes?
O auctor do livro o _Brazil_, alem de tentar deslustrar-nos não viu o mal que definha a sua patria, para applicar-lhe o curativo. Parece que só escrevera para exaltar os malevolos e, depremindo-nos, illudir os pobres d'espirito. Mas ainda mesmo que os incautos, seduzidos pelas phantasias deixem passar as excrecencias que o livro encerra, julgará o governo brazileiro, por conta de quem foi escripta a obra em questão, que alguns milhares de colonos do nosso paiz, poderão supprir a falta de alguns milhões de braços de que se resente a lavoura do imperio?
Portugal possue uns quatro milhões de habitantes e pouco mais comporta o seu territorio. O Brazil deve possuir uns dez milhões, mas comporta duzentos! É impossivel que o nosso paiz possa supprir o imperio de tão grande falta; assim como não é razoavel que uma pequena fonte possa abastecer de agua uns poucos de mil hectares de terras sequiosas.
Vejamos quaes são os paizes que mais podiam concorrer para a prosperidade do Brazil. Naturalmente a Inglaterra, a Allemanha, a França e a Italia; mas os governos d'estas tres ultimas potencias prohibem a emigração para o imperio, quando alli se manifesta a febre amarella, que produz os seus maleficos effeitos nos primeiros seis mezes de cada anno. E quando não existisse tal prohibição, seria facil aos estadistas do Brazil desviar a corrente da emigração d'aquelles povos para a America do Norte?
Não, de certo: a isso se oppõem os costumes e as leis do povo brazileiro.
II
«O Brazil, essa nova terra da promissão, onde de dia para dia se vae realisando a promessa de Christo de--_cento por um_--depois de attestar a sua virilidade em tantos combates illustres, pelejados nos campos do Paraguay, despe, conscio da sua missão civilisadora e humanitaria, a farda do soldado da liberdade, e vestindo novamente a blusa do trabalhador, e empunhando alegre a rabiça do arado, volve, como o cidadão romano dos tempos da verdadeira grandeza de Roma, a retemperar-se de forças e virtudes nos abençoados labores da sua agricultura.»[20]