Portugal e Brazil: emigração e colonisação
Chapter 24
«Tenho acompanhado a questão, diversos outros casos se tem dado, os quaes vv. ss. podem vêr relatados no _Diario da Bahia_ e _Diario de Noticias_ de hoje.
«Peço a vv. ss. e a todos os amigos da humanidade para lerem e meditarem sobre todos estes escriptos. Além do que n'aquelles jornaes e avulsos escrevi, ha o seguinte:
«Soube ás 5 e meia horas da tarde de hoje, que tinham retirado o condemnado da prisão do quartel do Forte de S. Pedro: não sei para onde o levaram, nem que fim lhe deram.
«Como tenha saido hoje d'este porto para essa cidade um vapor nacional, é possivel que tenham embarcado o homem para o affastar d'aquelle que pelo infeliz se interessa.
«Seja qual fôr a razão pela qual o tiraram da prisão, _seja para que fim_; o que eu peço a vv. ss. é que velem pela sorte do desgraçado, se para ahi o levarem, já que eu não posso mais velar.
«Se eu verificar que embarcaram o pobre negociante, avisarei immediatamente pelo telegrapho, para que vv. ss. tenham dado as providencias, quando esta ahi possa chegar.
«Animo-me a fazer este pedido confiado no titulo da vossa sociedade: pois se é dedicada a soccorrer os infelizes portuguezes não poderão em tempo algum achar uma melhor occasião de o fazer.
«Não deixem que prevaleça o mal se mal ha: para que não venha a soffrer mais aquelle que tanto tem soffrido e que muita gente o julga digno de recompensa e não de castigo.
«Os accusadores d'este infeliz hão de dizer a vv. ss. que elle é desertor do exercito brazileiro.
«Se vv. ss. quizerem verificar o valor d'essa accusação, peçam ao governo imperial o contracto de engajamento feito entre este estrangeiro e o mesmo governo, e verão se apresentam algum contracto.
«Peçam mais o termo do juramento de bandeira e verão se lhes mostram esse termo.
«Não o mostrarão por certo, pois não ha contracto lavrado nem termo de juramento de bandeira.
«Dirão vv. ss. e dirá todo o homem sensato: «Como condemnaram á morte um estrangeiro por falta de cumprimento de contracto feito com o governo quando não apresentam o mesmo contracto?»
«Eu, meus senhores, não posso responder; vv. ss. sabem que nem tudo se póde fallar na terra alheia...
«Agora, que o infeliz se acha longe de mim e dos pequenos soccorros que lhe poderia prestar, preciso de uma mão poderosa que lhe assista, e essa será a mão da caritativa e patriotica sociedade Caixa de Soccorros D. Pedro V.
«Se não tiverem embarcado o infeliz, continuarei a protegel-o.
«Vou pois ver se _descubro_ o logar em que o metteram.
«Peço a vv. ss. licença para publicar esta carta e desculpa da pobreza da linguagem.
«No mais sou de vv. ss. amigo e obrigado.
«_Manuel Alves Ferreira._»
Omittamos os nossos elogios a estes actos de verdadeira philantropia, porque o melhor elogio está traçado pelo proprio nas linhas que ahi deixamos.
XIX
Vejamos o que Alves Ferreira informa sobre o paradeiro da desgraçada victima do insano odio de raça das auctoridades da Bahia.
São estas as palavras do seu nobilissimo defensor:
«Foi retirado da prisão do forte de S. Pedro e levado para as horriveis masmorras da fortaleza do Barbalho o desgraçado portuguez Manuel Soares Pereira. Quereis vel-o, tendes animo?
«Entrae, mas devagar; cuidado com os precipicios abertos na ponte, que vos pódem devorar...
«Que vêdes? Uma horrivel masmorra, suja, fria e humida, e lá no fundo um desgraçado que largou patria e familia em busca da felicidade!... da felicidade!...
«Olhae para o infeliz; que vêdes? A figura do desespero, o homem angustiado!
«Vêde o fato que o cobre:--farrapos immundos!
«Escutae-o: parece delirar...
«O que diz?--Meus filhos... meus filhos... quem velará por vós?
«Vou morrer, vou já, já... agora, elles ahi vem; é aqui no Barbalho que se executam os sentenciados...
«Meus filhos, meus filhos, quem velará por vós?
«Eu morro: mas qual é o meu crime, qual o meu peccado?»
«Socega irmão; teus olhos são duas postas de sangue, teus soffrimentos horriveis; mas não ha remedio; tem paciencia, soffre!
«Socega irmão, socega infeliz, Deus vela por ti; não morrerás de bala, nem de corda: para te matar basta o ar que respiras n'essa immunda masmorra.
«Socega irmão, não morrerás de bala; homens como tu que se sacrificam para salvar a vida aos desgraçados que se expõem, como tu, entre centenares de pestiados, não terão uma morte infamante...
«Não morrerás de bala; teus filhos são brazileiros, filho de um honrado portuguez, de um homem da caridade, que expôz a vida para salvar seus irmãos, os brazileiros, no leito da dôr...
«Descança, irmão, Deus vela por ti.
«Dá-me esse livro que te emprestei; toma esta obra, se podéres lê; has de alliviar teus soffrimentos, é esta que devem lêr os desgraçados como tu.
«Lê; vês o titulo? é o martyr do Golgotha.
«Se morreres vae em paz para a patria onde todas as obras tem o seu premio.
«Morre, amigo, pois morres para viveres; homens como tu não morrem, tuas virtudes são conhecidas, a posteridade te louvará.
«Vae em paz, recebe o premio de teus sacrificios das proprias mãos de Deus.»
Vacilla a penna que empunhamos, ao transcrever o que ahi fica. Dá de mão a este livro, optimista systematico; não leias isto que entristece: procura as leituras que deleitam, que nós não procuramos seduzir-te. Nós queremos o teu despreso que é a nossa gloria. Nós queremos que tu rias e saltes o _cancan_ desenfreado, que a devassidão te aconselha, como o unico remedio contra a anemia que te definha o corpo e a alma. Salta que a corrupção te dará em premio os meios de que precisas para a boa execução das pantomimas na praça publica. Sustentai bem o vosso papel, que lucrareis melhor recompensa. Nós cá, sentimos, soffremos com os vossos risos; e por que nos convencemos da quasi inutilidade dos nossos exforços, escrevemos mais para a historia os factos dignos d'ella do que para vóz, ó _grandes_ pygmeus!
XX
Continua Alves Ferreira a dar conta dos pormenores a respeito do seu protegido, no terceiro avulso _Ás nações civilisadas do universo_, datado de 10 de maio de 1876:
«Foi tirado em uma padiola das horriveis masmôrras da fortaleza do Barbalho, em estado grave de saude, e conduzido para o hospital militar, o honrado negociante portuguez Manuel Soares Pereira.
«Hoje em companhia do sr. dr. José Barbosa Nunes Pereira, redactor do _Jornal do Commercio_ que se publica n'esta cidade, visitamos, escoltados por um alferes e varias praças, este infeliz estrangeiro, havendo bastante difficuldade para conseguirmos este fim.
«Qual será o motivo da molestia?...
«Será o pessimo _ar_ que tem respirado nas horriveis masmorras que lhe tem feito correr!...
«Serão _pezados serviços_ a que tenham obrigado o desgraçado?...
«Serão os tratos que lhe possam ter dado?...
«Será dos _alimentos_?
«Será _tambem_ de alguma _bebida alcoolica_, que lhe dessem em _demasiada quantidade_?...
«Ah! posteridade... posteridade, como julgarás esta questão?...
«Perante a fria historia, quem será réu n'este malfadado proccesso?...»
O Brazil: é preciso repetir o anathema em quanto houver folego de vida.
Não ha conveniencias que possam obscurecer a verdade terrivel.
Continua Alves Ferreira:
«Hoje vesitei o infeliz negociante estrangeiro Manuel Soares Pereira n'uma das horriveis masmorras da fortaleza do Barbalho. Perguntei o que se havia passado ultimamente com o desgraçado, e este respondeu-me o seguinte:
«Tendo-me conduzido d'aqui em uma padiola para o hospital militar, estive ali sempre, de sentinella ao lado! não me mexia que não fosse presentido por ella.
«Um dia, na occasião em que mudavam a sentinella, disse um cabo a nova sentinella: «Vê lá; este homem vai morrer no sabbado de alleluia, se elle fugir vaes tu em seu lugar.
«No hospital não me quiseram dar medicamentos, e, como o mal não cessasse, pedi ao sr. doutor que me mandasse dar um purgante, o qual me foi dado no outro dia, e no mesmo dia em que o tomei, quando estava produzindo os seus effeitos, fui expellido do mesmo hospital e devolvido para esta prisão....
«Aqui, n'esta prizão, não me dão alimento de qualidade alguma, nem eu tenho dinheiro para o comprar; se não tenho morrido á fome, devo-o á verdadeira caridade, que me tem valido n'esta desgraça.
«Meu negocio evaporou-se, não possuo um real: n'estes dezoito mezes de prizão tudo se perdeu; não só o que era meu, como o de meus credores, que de tão boa bontade de mim se confiaram: elles sabem porém, que eu não sou velhaco, que se lhes não paguei a culpa não foi minha, foi da desgraça que tanto me tem perseguido.»
«Será verdade, meu Deus, que queiram matar o homem desgraçado á fome?....
«Será esta a sentença imposta pelo conselho de guerra?....
«No caso affirmativo, poderiam pol-a em execução antes que subisse ao tribunal superior!...
«Haverá tal pena no codigo ou lei militar do Brazil?...
«E vós nações civilisadas, tereis esta penna em vossos codigos?....
«Dever-se-ha esperar que a caridade publica sustente aquelle a quem as auctoridades do paiz chamam soldado e como tal o tem preso?....
«Será soldado aquelle que nunca jurou bandeira?....
«Poderá o governo brazileiro engajar subditos de outra nação para fazer a guerra a uma terceira, sem licença previa do governo do paiz do qual queira engajar tropa?....
«Será cidadão brazileiro, o estrangeiro que nunca se naturalizou no paiz?....
«Se o homem não podesse perante a lei soffrer as penas que lhe tem sido impostas, quem serão os responsaveis pelos horriveis trabalhos por que tem passado este desgraçado estrangeiro e pelos perjuizos que na saude e propriedade tem soffrido?....
«Infeliz estrangeiro!... que sorte desgraçada te esperava na terra da Santa Cruz?!....
«A vós, almas caridosas de qualquer parte do mundo, pede um boccadinho de pão, para não morrer de fome, o desgraçado portuguez preso nas masmorras da fortaleza do Barbalho!»
As esmolas vieram minorar um pouco os soffrimentos do desgraçado; mas este apello á caridade publica não soára bem aos ouvidos da officialidade que condemnára o desgraçado á morte!
XXI
Vão terminar os soffrimentos de Soares Pereira, e com a noticia circumstanciada d'elles, por mercê dos esclarecimentos prestados pelo seu benemerito protector, o livro que contra a emigração de portuguezes para o Brazil nos propozemos escrever.
Como já dissemos, a pena de morte fora-lhe modificada em cinco annos de prisão com trabalhos. Deu-se isto em 31 de maio de 1876.
Depois de dez mezes de galés; isto é, em 28 de março de 1877, foi perdoada a Manuel Soares Pereira esta pena, sendo ao mesmo tempo _dispensado_ do serviço do exercito!
Vamos transcrever a ultima peça desse processo escandaloso--o protesto do supposto desertor; e terminaremos esta questão que nos fastidia.
Eis o documento, publicado no setimo avulso de Alves Ferreira--_Ás nações civilisadas do universo_:
«Diz Manuel Soares Pereira, que tendo sido preso como desertor do 16.º batalhão de infanteria, em outubro de 1874, condemnado á morte em 26 de março de 1876, e a cinco annos de galés em 31 de maio do mesmo anno de 1876, sendo perdoada esta pena em 28 de março do corrente anno, fôra afinal em 31 do mesmo mez dispensado do serviço do exercito;
«Que estando preso e sem meios de se defender, recebera todo o castigo que lhe quizeram impor, e o fardamento e etapa que lhe quizeram dar;
«Que achando-se actualmente em liberdade, sabia que pelos livros do mesmo batalhão é credor de certa quantia de fardamento e soldo, e que não se julgando nunca soldado no Brazil, não pode, em consciencia receber hoje essa quantia.
«E portanto, se continuarem a julgal-o credor d'ella offerece-a para uma obra pia, isto é, para o hospicio Pedro II, o qual é no Brazil um asylo de alienados.
«Reserva, porem, para si o direito, se o tiver, de haver do governo brazileiro os seus ordenados como enfermeiro, os quaes nunca lhe foram pagos, pelo que lhe prometeu de bocca o sr. commandante do 14.º batalhão de voluntarios cachoeiranos.
«Reserva mais o direito que possa ter pela sua dedicação, provada por irrefutaveis documentos de dedicação, que mostrou nos hospitaes da Cachoeira, Rio de Janeiro e na esquadra, no dia da batalha naval, e nos hospitaes e campos de batalha no Paraguay, como enfermeiro voluntario, e sem contracto.
«Reserva ainda, para si, o direito d'uma indemnisação pelos perjuizos causados ao seu commercio, pois sendo na occasião em que fora preso, estabelecido na Baixa Grande, povoação d'esta provincia, perdera todos os generos do seu commercio, parte do que lhe deviam do mesmo negocio, tudo causado pela longa prisão que soffrera, e pela noticia que no logar correra, de ter sido executado n'esta cidade.
«Guarda mais, para si, o direito a uma indemnisação pelos prejuisos causados na sua saude, em consequencia da fome, maus tratos e pesados serviços a que o obrigaram.
«Guarda tambem para si o direito a uma indemnisação pela injuria de lhe botarem o ferrete dos galés, fazel-o n'este estado correr toda a cidade e parte da provincia, dando-lhe por companheiros assassinos sentenciados.
«Reserva mais o direito a uma indemnisação pelo que n'esta occasião não lembra, mas que de direito seja.
«Appella, pois, para os altos poderes do estado, aos quaes apresentará a sua petição em fórma, logo que suas circumstancias o permittam.»
Hade ter igual resultado ao obtido pela familia dos desgraçados negociantes portuguezes, assassinados na noite de 6 para 7 de setembro de 1874, na ilha de Jurupary.
É assim que o governo brazileiro mostra empenho em reunir debaixo do explendido céu do Cruzeiro, os individuos de todas as nacionalidades, que queiram alli encontrar patria commum!
* * * * *
Ponhamos ponto final aqui; mas antes d'isto permitta-nos o leitor que façamos a seguinte declaração, que é ao mesmo tempo um protesto contra a propaganda dos optimistas--de que somos inimigo figadal do imperio brazileiro:
Não somos inimigo do Brazil. Nós somos tão amigos d'esta nação, como o pode ser o medico consciencioso, junto do amigo, gravemente enfermo, a quem tenta salvar, applicando ao mal os meios que a sciencia aconselha... não excluindo o energico visicatorio.
FIM
NOTAS
N.º 1 MAPPA DO MOVIMENTO DA POPULAÇÃO NO REINO E ILHAS
Mappa da população e seu movimento no continente do reino e ilhas adjacentes no anno de 1870
Districtos Concelhos Freguezias Fogos Angra 5 38 18:008 Aveiro 16 180 69:411 Beja 14 102 35:721 Braga 12 519 81:691 Bragança 12 313 39:894 Castello Branco 12 147 41:513 Coimbra 17 186 74:144 Evora 13 109 25:622 Faro 15 66 46:975 Funchal 10 52 28:482 Guarda 14 337 55:685 Horta 7 39 16:436 Leiria 12 116 43:748 Lisboa 25 207 111:151[84] Ponta Delgada 7 44 28:805 Portalegre 15 95 26:600 Porto 17 361 113:060 Santarem 18 141 51:706 Vianna do Castello 10 288 55:773 Villa Real 14 256 55:350 Vizeu 26 365 92:721 --- ----- -------- 292 3:961 1.111:496
População Districtos Sexo Masculino Sexo Feminino Total Angra 31:541 40:325 71:866 Aveiro 119:945 137:499 257:444 Beja 69:692 68:376 138:068 Braga 145:259 178:051 323:310 Bragança 76:467 77:093 153:560 Castello Branco 80:368 85:047 165:415 Coimbra 135:268 151:257 286:525 Evora 50:105 48:354 98:459 Faro 93:827 91:485 185:312 Funchal 55:186 61:277 116:463 Guarda -- -- 216:735 Horta 26:802 36:295 63:097 Leiria 89:675 91:436 181:111 Lisboa 236:957[84] 217:734[84] 454:691[84] Ponta Delgada 57:062 65:336 122:398 Portalegre 47:758 48:049 95:807 Porto 199:747 237:903 437:650 Santarem 99:514 103:647 203:161 Vianna do Castello 96:353 113:143 209:496 Villa Real 101:915 109:650 211:565 Vizeu 176:285 193:593 239:878 --------- --------- --------- 1.989:726 2.155:550 4.362:011
[84] Estes algarismos foram tirados do censo de 1 de janeiro de 1864, por isso que o mappa do respectivo governo civil sómente trazia o movimento da população.
Movimento da população
Nascimentos Sexo Masculino Districtos Legitimos Illegitimos Total Angra 878 245 1:123 Aveiro -- -- 4:029 Beja -- -- 2:514 Braga -- -- 4:650 Bragança -- -- 2:846 Castello Branco -- -- 2:754 Coimbra -- -- 4:199 Evora -- -- 1:771 Faro -- -- 3:592 Funchal -- -- 2:392 Guarda -- -- -- Horta -- -- 860 Leiria -- -- 2:650 Lisboa 5:484 2:227 7:771 Ponta Delgada -- -- 2:422 Portalegre -- -- 1:806 Porto -- -- 7:102 Santarem -- -- 2:936 Vianna do Castello -- -- 2:601 Villa Real -- -- 3:684 Vizeu -- -- 5:960 ----- ----- ------ 6:362 2:472 67:602
Movimento da população
Nascimentos Sexo Feminino Districtos Legitimos Illegitimos Total Angra 815 215 1:030 Aveiro -- -- 3:825 Beja -- -- 2:412 Braga -- -- 4:436 Bragança -- -- 2:685 Castello Branco -- -- 2:716 Coimbra -- -- 3:893 Evora -- -- 1:693 Faro -- -- 3:275 Funchal -- -- 2:281 Guarda -- -- -- Horta -- -- 867 Leiria -- -- 2:460 Lisboa 5:290 2:087 7:377 Ponta Delgada -- -- 2:170 Portalegre -- -- 1:689 Porto -- -- 6:840 Santarem -- -- 2:850 Vianna do Castello -- -- 2:592 Villa Real -- -- 3:671 Vizeu -- -- 5:858 ----- ----- ------ 6:105 2:302 64:620
Movimento da população
Nascimentos Districtos Total Casamentos Angra 2:153 451 Aveiro 7:854 1:617 Beja 4:926 1:122 Braga 9:086 1:822 Bragança 5:531 1:042 Castello Branco 5:470 1:209 Coimbra 8:092 1:675 Evora 3:464 662 Faro 6:867 1:385 Funchal 4:673 952 Guarda 7:568 1:509 Horta 1:727 318 Leiria 5:110 1:028 Lisboa 15:088 2:837 Ponta Delgada 4:592 817 Portalegre 3:495 635 Porto 13:942 2:923 Santarem 5:786 1:087 Vianna do Castello 5:193 1:243 Villa Real 7:355 1:366 Vizeu 11:818 2:105 ------- ------ 139:790 27:805
Movimento da população
Obitos Districtos Sexo Masculino Sexo Feminino Total Angra 835 886 1:721 Aveiro 2:453 2:563 5:016 Beja 2:828 2:755 5:583 Braga 3:490 3:791 7:281 Bragança 2:822 2:684 5:506 Castello Branco 2:472 2:519 4:991 Coimbra 2:988 3:143 6:131 Evora 1:755 1:615 3:370 Faro 2:605 2:624 5:229 Funchal 1:478 1:455 2:933 Guarda -- -- 5:983 Horta 520 658 1:178 Leiria 2:289 2:327 4:616 Lisboa 7:026 6:815 13:841 Ponta Delgada 1:413 1:385 2:798 Portalegre 1:723 1:614 3:337 Porto 4:701 5:095 9:796 Santarem 3:032 2:677 5:709 Vianna do Castello 1:945 2:114 4:059 Villa Real 2:547 2:444 4:991 Vizeu 3:911 4:181 8:092 ------ ------ ------- 52:833 53:345 112:161
Movimento da população