Chapter 2

Os amigos da paz encontram-se por toda a parte. Na Roumania, o porta-voz do movimento é um antigo ministro, o fogoso tribuno, de uma popularidade immensa em Bucaresth, chamado Nicolau Fleva. Na Russia é o sociologo eminente, Noviow, além do conde Leão Tolstoi, certamente o mais notavel e o mais revolucionario de todos os propagandistas, que não hesita em aconselhar a recusa ao serviço militar, como o meio mais seguro de anniquilar o militarismo. Na Suecia é o deputado Eduardo Wavrinski, tão sympathico pelo seu caracter, como pela sua dedicação á causa. Na Belgica, e particularmente em Bruxellas, um verdadeiro centro intellectual, o numero dos pacificos é já hoje consideravel, e, para falarmos tão sómente nos principaes, mencionaremos o senador socialista Henri Lafontaine, o antigo deputado Houzeau, o sr. Decamps, o antigo e vigoroso redactor da _Réforme_, Georges Lorand, e muitos outros. Na Italia, onde o militarismo predomina fortemente, graças á influencia allemã, o movimento pacifico, que teve em José Garibaldi um dos seus principaes apostolos, tem-se alastrado por todo o paiz, e a propaganda, devida á iniciativa do fallecido Bonghi e á tenacidade de Theodoro Moneta, o antigo e conceituado director do _Secolo_, de Milão, tem frutitificado e progredido de um modo assombroso. Muito intencionalmente, deixei para o fim a Hungria, afim de prestar a minha homenagem ao valente companheiro de Kossuth, o general Türr, que, á semelhança de Garibaldi, trocou os horrores da guerra, que contemplou de perto, pelas doçuras ineffaveis da paz.

Perguntar-nos-hão, naturalmente, o que teem feito os amigos da paz, qual a sua obra e quaes os seus resultados effectivos e immediatos.

A obra dos pacificos tem sido enorme e impõe-se pela sinceridade dos seus apostolos e pela grandeza da sua propaganda. Além dos oito congressos que conseguiram reunir, em differentes cidades da Europa, onde, com muita elevação e intelligencia, foram tratadas as questões que mais podem interessar, presentemente, as sociedades, no ponto de vista do direito e da justiça, os amigos da paz teem conquistado, pouco a pouco, a adhesão dos governos e dos parlamentos á nobre causa que defendem, fazendo prevalecer a sua opinião, por todos os modos ao seu alcance, sempre que a lucta ou a guerra se declara entre povos.

Em 1888, um certo numero de deputados francezes e inglezes reuniam-se em Paris e creavam uma conferencia inter-parlamentar, um areopago internacional, destinado, em caso de conflicto, a fazer ouvir a sua opinião imparcial, appellando para a consciencia de todos. Desde então este areopago principiou a reunir-se todos os annos, nas mesmas cidades onde se reuniam os congressos. Em Londres, em 1890, recebeu mais de mil cartas, enviadas ao comité de organisação pelos membros dos diversos parlamentos, conseguindo reunir mais de 250 assistentes, vindos de todos os pontos do universo. Em Roma, a França esteve representada por 56 senadores e deputados; inglezes 43; allemães 16; hespanhoes 40; austriacos 52; belgas 3; dinamarquezes 3; gregos 6; suissos 17; italianos 358; hungaros 13; norueguezes 3; roumaicos 56; suecos 5; portuguezes 3; hollandezes 7. Sob proposta de um deputado allemão, adoptou-se o francez como lingua official da conferencia.

Para manter uma acção continua e ininterrupta, no intervallo das reuniões annuaes, existe, para a conferencia um _Bureau_ permanente, semelhante ao _Bureau internacional permanente_ que existe para os congressos e que tão relevantes serviços tem prestado á causa da paz. Estes dois _Bureaux_ sao independentes um do outro.

Entre os campeões do movimento, distinguem-se duas correntes importantes: uns declaram que um desarmamento proporcional e simultaneo não pode ser senão a consequencia de uma solução amigavel dada ás questões que dividem os povos da Europa, e, em especial, á questão da Alsacia e Lorena e á do desmembramento do imperio turco. Outros nutrem a convicção que essa solução amigavel não poderá nunca ser procurada no estado actual da Europa, e que, antes de tudo, convém estabelecer relações juridicas entre as nações, a começar pelo estabelecimento de um tribunal internacional ao qual seriam submettidas todas as novas contestações. D'este modo, dizem, a confiança renasceria com a noção da justiça internacional e chegar-se-hia forçosamente a um desarmamento voluntario, ainda que fosse apenas parcial, e, em seguida, á solução amigavel da contestação de territorios ou de nacionalidades.

O pensamento geral e que mais importa propagar, consiste em _ganhar a opinião publica ás idéas de concordia e de conciliação_, afim de que os povos possam exercer uma influencia salutar sobre os parlamentos e sobre os governos, na hora em que certos problemas reclamem imperiosamente uma solução, que não pode ser senão uma solução pacifica.[2]

[2] _Le programme pratique des amis de la paix_ par Elie Ducommun.

É este o pensamento predominante de todos os que se interessam pelo movimento e para elle contribuem com os seus esforços, com a sua actividade e com a sua iniciativa.

Os amigos da paz reunem-se frequentemente, em banquetes, que tão grandes serviços podem prestar á propaganda, como os comicios e os _meetings_, e d'isso tivemos uma prova com o que se passou, durante a revolução de 1848, em França; e ainda recentemente se fundou em Paris uma _associação internacional dos jornalistas, amigos da paz_, sob a presidencia do auctor d'estas linhas.

As sociedades feministas tambem, na sua maioria, adheriram á causa da paz. De modo que o movimento, limitado e restricto, no seu principio, a alguns _visionarios e utopistas_, como então lhes chamavam, foi-se desenvolvendo até tomar as proporções, que hoje tem, de um forte e poderoso exercito, armado da razão, a mais temivel de todas as armas, e escudado pelo direito e pela justiça, os dois baluartes inexpugnaveis da moderna democracia. A conquista da paz impõe-se á solução dos grandes e complexos problemas que, presentemente, agitam a humanidade.

Um facto insignificante, mas que dá a medida da importancia do movimento, perante o mundo! Por occasião da visita do presidente da Republica franceza, sr. Felix Faure, ao imperador da Russia, o meu illustre amigo Emile Arnaud publicou, na _Independencia belga_, uma pequena nota em que consagrava as aspirações do partido pacifico perante o acontecimento, que foi transcripta e applaudida por quasi todos os jornaes da Europa.

Eis o artigo:

"A recepção feita pelo povo russo ao presidenie da Republica franceza reveste claramente o caracter de uma alliança entre dois grandes povos para a paz e para a felicidade da humanidade. Foi, pelo menos, n'este sentido, que se exprimiram os dois grandes orgãos da imprensa russa, antes da chegada do presidente Faure, e é n'este mesmo sentido que continuam a exprimir-se depois da sua partida.

Presentemente, pois, a união franco-russa ultrapassa, como significação, os limites que poderiam ter-lhe imposto os diplomatas na sua origem. E, uma vez que o czar Nicolau II permittiu ao povo russo que tomasse parte n'este grupamento internacional que une uma aristocracia a uma democracia, não nos é defeso esperar que este povo, pela vontade do seu imperador, possa um dia beneficiar d'esta união mesmo relativamente ás suas liberdades interiores.

N'esse dia será para desejar que a união dos povos francez e russo, essencialmente pacifica e humanitaria, se extenda a outros povos que aboliriam a guerra, ligando-se, entre si, por tratados de arbitragem permanente, realisando assim o _foedus pacificum_, a alliança pacifica de povo para povo, não estabelecendo nenhum dominio de Estado para Estado, como recommendava Kant, ha cem annos, na sua _Tentativa philosophica de paz perpetua_."

Estes e outros factos provam-nos exuberantemente que o futuro não pertence aos complicados armamentos nem ao canhão Krupp do nosso tempo, mas, sim, á obra fecunda da paz, no trabalho, no altruismo e no respeito pela dignidade de cada um e pela dignidade de todos.

III

Arbitragem internacional

De todas as idéas pacificas, a mais estudada e a que mais conquistas tem feito no terreno pratico e no campo positivo, tem sido, sem duvida, a _arbitragem internacional_. Foram mais de 150 os casos de arbitragem que regularam os litigios entre Estados, desde o comêço d'este seculo.

Os Congressos e aa Sociedades da paz, o Instituto de direito internacional, a Associação para a reforma e codificação do direito das gentes, uma sub-commissão do _Bureau_ internacional permanente da paz, um _comité_ instituido pelo Congresso de Chicago, occuparam-se e occupam-se ainda, com egual competencia e egual zêlo, dos meios de alargar os processos, seguidos até o presente com certas reservas e certa timidez, para se estabelecer definitivamente a arbitragem em todas as contendas internacionaes. Juristas eminentes elaboraram projectos de grande alcance, destinados a serem submettidos aos governos, tendo em vista a composição e attribuições de tribunaes internacionaes assim como o processo arbitral a seguir. Teem sido publicadas obras importantissimas sobre a questão da arbitragem internacional, nos seus principios e nas suas applicações. Entre outras apraz-nos mencionar as de Michel Revon e as do professor Mérignhac.

A conferencia inter-parlamentar de 1895, em Bruxellas, reuniu, n'um só, tres projectos de organisação de um tribunal internacional ou de um collegio de árbitros e encarregou o seu _Bureau_ de fazer um appêllo aos Estados que quizessem formar uma primeira união sobre estas bases. Este projecto, redigido pelo sr. Augusto Houzeau Delahaie, actualmente senador belga, foi publicado e commentado polo sr. E. Decamps, e em seguida enviado a todos os governos, sob a fórma de memoria, induzindo alguns Estados neutros a formarem o nucleo de uma primeira União internacional de arbitragem sobre as bases propostas.

A conclusão de tratados de arbitragem permanente está hoje, mais do que nunca, na ordem do dia. Um grande passo foi dado, n'este sentido, no fim do anno passado, pela assignatura de um _tratado de arbitragem permanente entre a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos da America_. Este tratado não foi ainda ratificado, mas espera-se que o seja em breve. O governo dos Estados Unidos da America, não só se dirigiu á Suissa como tambem á França, no sentido de entabolar negociações, afim de estabelecer tratados de arbitragem permanente com as duas mencionadas nações.

Todas estas informações, aliás bem authenticas, nos foram fornecidas pelo proprio secretario do _Bureau_, o sr. Elie Ducommun, no seu _Programme pratique des amis de la paix_, e são de molde a incutir alento aos espiritos ainda os mais refractarios a estas questões.

Não ha duvida que são enormes e incontestados os progressos, no campo da arbitragem. Para se aquilatar da sua importancia, bastar-nos-na consultar a lista dos principaes tratados de arbitragem, realizados n'este seculo.

1--Entre os Estados Unidos e a Gran-Bretanha em 1816, relativo ao rio de Santa Cruz e aos Lagos;

2--Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1818, com respeito á obrigação de entregar os escravos, submettidos ao julgamento do imperador da Russia;

3--Entre os Estados-Unidos e a Hespanha, em 1819, relativamente ás reclamações da Florida;

4--Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1827, por uma questão de limites: submettido á decisão do rei dos Paizes Baixos;

5--Entre os Estados-Unidos e a Dinamarca em 1830;

6--Entre a Beigica e a Hollanda em 1834;

7--Entre a França e a Inglaterra em 1835;

8--Entre os Estados-Unidos e o Mexico em 1839;

9--Entre os Estados-Unidos e Portugal em 1835; submettido á decisão do imperador dos francezes;

10--Entre os Estados-Unidos e a Inglaterra em 1853;

11--Entre os Estados-Unidos e a Nova Granada em 1857;

12--Entre os Estados-Unidos e o Chili em 1858;

13--Entre os Estados-Unidos e o Paraguay em 1859;

14--Entre os Estados-Unidos e a Costa Ricca em 1860 e em 1881;

15--Entre os Estados-Unidos e o Equador em 1862 e em 1864;

16--Entre a Gran-Bretanha e o Brazil em 1863;

17--Entre os Estados-Unidos e o Perú em 1863;

18--Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1863, relativo á companhia da bahia de Hudson;

19--Entre a França e o Mexico em 1839;

20--Entre os Estados-Unidos e Venezuela em 1866;

21--Entre a França e a Russia em 1867;

22--Entre a Turquia e a Grecia em 1867 e em 1882;

23--Entre a Inglaterra e a Hespanha em 1867;

24--Entre os Estados-Unidos e o Mexico em 1868;

25--Entre os Estados-Unidos e o Perú em 1868 e era 1869;

26--Entre a Gran-Bretanha e o Perú, em 1864; o senado de Hamburgo, escolhido como árbitro, rejeita as allegações da Inglaterra;

27--Entre os Estados-Unidos e o Brazil em 1870;

28--Entre a Gran-Bretanha e Portugal em 1870;

29--Entre os Estados-Unidos e a Hespanha em 1871 e em 1885;

30--Entre oa Estados-Unidos e a Gran-Bretanha, com respeito ao Alabama, em 1871;

31--Entre o Japão e o Perú, em 1872; o imperador da Russia, escolhido como árbitro, decide em favor do Japão;

32--Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1871 (questão de San Juan e das pescarias da Nova Escocia);

33--Entre a China e o Japão em 1879; árbitro o ex-presidente dos Estados-Unidos, Ulysse Grant;

34--Entre a Gran-Bretanha e o Brazil em 1873; submettido aos ministros dos Estados-Unidos e da Italia, no Rio;

35--Entre a Italia e a Suissa em 1874; submettido ao ministro dos Estados-Unidos na Italia;

36--Entre a Gran-Bretanha e Portugal em 1875; submettido ao presidente da Republica franceza;

37--Entre a China e o Japão em 1876;

38--Entre a Persia e o Afghanistan em 1877;

39--Entre a Gran-Bretanha e Liberia em 1879;

40--Entre os Estados-Unidos e a Hespanha, relativo a Cuba, em 1879;

41--Entre a Gran-Bretanha e Nicaragua em 1879 e 1881;

42--Entre os Estados-Unidos e a França em 1880;

43--Entre a Gran-Bretanha e a Russia em 1885; questão de fronteira asiatica, submettida a uma commissão;

44--Entre a França e Nicaragua em 1881;

45--Entre o Chili e a Colombia em 1881;

46--Entre o Chili e a Republica Argentina, relativo ao Estreito de Magalhães em 1881; submettido ao presidente dos Estados-Unidos;

47--Entre a Hollanda e o Haiti em 1882;

48--Entre os Estados-Unidos e o Haiti em 1884;

49--Entre a Inglaterra e a Allemanha, com respeito ás ilhas Fidjü em 1885;

50--Entre os Estados-Unidos e a Allemanha em 1887;

51--Entre a Allemanha e a Hespanha, relativo ás Carolinas; submettido ao papa em 1885;

52--Entre a França e a Inglaterra (1884), a Italia, de um lado, e o Chili, do outro, com respeito ás reclamações provenientes da guerra entre o Chili e o Perú;

153--Entre o Perú e o Japão, relativo á captura de um barco da primeira d'estas nações;

54--Entre Honduras, Guatemala e Salvador em 1886;

55--Entre duas povoações africanas em 1887, submettidas ao administrador do Bechuanaland britannico;

56--Entre a Gran-Bretanha, os Estados-Unidos e o Canadá;

57--Entre Nicaragua e Costa Ricca, em 1887 e em 1889; submettido ao presidente dos Estados Unidos;

58--Entre a Gran-Bretanha e a Hespanha, relativo a um conflicto no mar; árbitro, a Italia, em 1887;

59--Entre a Italia e a Colombia em 1888; submettido ao governo da Hespanha;

60--Entre a Italia e a Colombia, por causa de um conflicto no mar, em 1888;

61--Entre os Estados-Unidos e Marrocos, com a Italia, por árbitro, em 1888;

62--Entre Portugal e Marrocos; árbitro, a França, em 1888;

63--Entre a Dinamarca e os Estados-Unidos em 1889 (reclamação chamada Butterfield);

64--Entre a Hollanda e a França; a proposito das fronteiras de Surinam; árbitro, o imperador da Russia (1889); decisão em favor da Hollanda;

65--Entre o Brazil e la Plata; árbitro, o presidente dos Estados-Unidos, em 1889;

66--Entre a Gran-Bretanha e a Allemanha, com respeito a uma ilha africana, 1890; árbitro, um ministro do Estado belga;

67--Entre a Gran-Bretanha e Portugal (1890), relativo ao caminho de ferro de Lourenço Marques, árbitros suissos;

68--Entre a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos; 1891, com respeito ás pescarias no mar de Behring;

69--Entre a Gran-Bretanha e a França, relativo ás pescarias na Terra Nova, 1891; árbitro, uma commissão de 7 membros;

70--A Commissão danubiana, estabelecida em 1856, constitue um tribunal de arbitragem permanente;

71--O Congresso de Berlim, em 1878, foi, na realidade, um tribunal de arbitragem, organisado por sete grandes potencias para regular as reclamações de differentes Estados na peninsula dos Balkans;

72--O Congresso Pan-americano, reunido em Washington, a 28 de abril de 1890, adoptou uma moção convidando todas as republicas americanas a submetterem, d'aquelle dia em deante, as suas questões á arbitragem. Esta moção foi adoptada por 17 republicas;

73--Tratado permanente de arbitragem entre a Inglaterra e os Estados Unidos, assignado em 1897, válido por cinco annos e podendo ser renovado em pleno direito e indefinidamente.

74--Entre a Inglaterra e o Brazil, por causa da ilha da Trindade, em 1896; árbitro Portugal.

Os principios geraes, adoptados por todos os pacificos, são os seguintes: a politica não é senão a applicação da moral; as regras do justo e do injusto são as mesmas, tanto para as nações, como para os individuos; e o fundamento commum d'estas regras é a autonomia da consciencia individual. O direito publico moderno repousa em principios inteiramente differentes d'aquelles de que o faziam derivar os tratadistas antigos; e a Revolução--na phrase judiciosa de Ch. Lemonnier--não é outra cousa senão a applicação d'estes principios novos, quer nas relações dos cidadãos entre si, quer na constituição dos governos, quer nas relações dos cidadãos com os governos. Para fundar a paz internacional, é mistér proclamar ousadamente o direito novo, em harmonia com as regras da moral e da justiça, e tornal-o comprehensivel a todos os espiritos, pela pratica d'estes mesmos principios, nas relações dos povos entre si. Eis, em breves palavras, a base, o fundamento e a necessidade dos tratados de arbitragem permanente entre nações.

A palavra de ordem, dada por um dos mais dedicados apostolos do movimento pacifico, é a seguinte:

_Exigir de todos os mandatarios do suffragio universal, e especialmente dos membros do parlamento, o compromisso formal:_

_1.º--Que se opporão a toda a declaração de guerra que não haja sido precedida de uma tentativa de arbitragem;_

_2.º--Que votarão os tratados de arbitragem propostos;_

_3.º--Que darão a sua adhesão á conferencia inter-parlamentar._

IV

Desarmamento

Ha quem considere o desarmamento, como um meio para conseguir a paz. Divergimos dos que assim pensam. O desarmamento será antes um resultado da paz e nunca um meio para a obter. Folgamos que fôsse tambem esta a opinião consignada na memoria apresentada, ao congresso de Hamburgo, pelo sr. Gaston Moch.

Sabemos já que a causa da arbitragem ganha terreno de dia para dia; que está perfeitamente em harmonia com as aspirações dos povos e os seus interesses economicos; que se oppõe aos exercitos permanentes e que as massas trabalhadoras não teem o minimo interesse na guerra.

Será, porém, possivel um desarmamento? Em que condições?

O desarmamento constitue, como a arbitragem, um dos artigos do programma da paz. Os exercitos permanentes roubam á producção milhares e milhares de braços válidos e aptos para trabalhar. Manteem, além d'isso, com todos os vicios que lhes são inherentes, o desequilibrio nos orçamentos de todos os paizes. A sua suppressão impõe-se. Mas como? Pela recusa ao serviço militar, do mesmo modo que as guerras se poderão, até certo ponto, evitar pela declaração de uma greve geral. Para grandes males, grandes remedios.

Em nosso juizo, só a federação entre povos poderá obrigar as nações a desarmar. Emquanto, porém, isso se não consegue, é nosso dever trabalhar para um desarmamento, senão total e completo, pelo menos parcial e simultaneo. Jules Simon chegou a tomar a iniciativa d'uma proposta para a conclusão de uma trégua, assegurada por dez annos, ou, pelo menos, até a Exposição de 1900. Uma paz definitiva, um desarmamento parcial e a instituição de um tribunal internacional, deveriam ser a consequencia d'esta idéa. Em Inglaterra, teem-se erguido vozes auctorisadas, afim de pedirem ás potencias que se compromettam entre si a não augmentarem os seus armamentos, durante um certo e determinado periodo, uma vez que não possam renunciar completamente a toda a velleidade de guerra.

Estes planos, aliás muito generosos, não passariam de simples palliativos. O que se torna indispensavel é atacar o mal na sua origem que é o exaggêro dos encargos militares impostos ás populações. Uma trégua não traria comsigo a suppressão dos exercitos que se torna necessaria, e o compromisso de não augmentar os armamentos não alliviaria o pesado fardo que esmaga a Europa.

Com effeito--escreve Elie Ducommun--a reducção das despesas militares constitue apenas um dos termos do problema a resolver: o outro, não menos importante, é o afastamento das probabilidades de guerra.

Um _desarmamento parcial_ actuaria incontestavelmente nos dois sentidos, ao mesmo tempo como meio de diminuir as probabilidades de guerra e de alliviar os encargos militares.

Os Estados da Europa dispendem, actualmente, 5 biliões de francos, por anno, com o militarismo: collocando-se, sob o regimen da paz de 1869, não dispenderiam mais de 2 3/4. O augmento de 2:500 milhões de francos, por anno, nas despesas militares da Europa, foi o resultado das guerras de 1886 entre a Russia e a Austria e de 1870-71 entre a Allemanha e a França.

O desarmamento significaria diminuição de impostos; amortisação de uma parte das dividas publicas, pondo ao serviço da industria e da agricultura os capitaes disponiveis; o equilibrio das relações entre a producção e o consumo, e um augmento sempre crescente de hygiene, de saude e de moralidade para os povos.

Como chegar, porém, até lá? Como conseguil-o?

Napoleão III fez várias tentativas n'esse sentido. A sua idéa fixa era o desarmamento e a federacão europêa, apesar das guerras em que andou sempre envolvido.

Em 1863 propoz ás potencias a reunião de um congresso, para uma revisão amigavel dos tratados de 1815 e para o desarmamento geral. Em 1815, no discurso da corôa, por occasião da abertura das camaras, deplorava a indifferença dos outros soberanos, relativamente "aos verdadeiros interesses dos povos". Em fevereiro de 1870, negociava com a Inglaterra, para que esta o ajudasse a vencer a resistencia da Prussia, e annunciava que daria o primeiro passo, reduzindo, a titulo de indicação, o proximo contingente; esta reducção--dizia elle--seria de 10.000 homens sómente. Com effeito, a 21 de março de 1870, os seus ministros apresentaram um projecto de reducção, para o proximo contingente, de 100.000 a 90.000 homens. Este projecto foi votado pelo corpo legislativo no 1.º de julho de 1870, por occasião do incidente Hohenzollern. A guerra foi declarada a 15 de julho.

No estado de desconfiança em que hoje vivem as nações, um desarmamento total seria difficil, senão impossivel. Mas não ha duvida que um desarmamento proporcional e simultaneo seria um grande passo dado no sentido de uma solução pacifica.

Quaes os meios, porém, de o conseguir?

Creando e desenvolvendo uma forte corrente de opinião internacional, de modo a actuar, de uma maneira decisiva, sobre os parlamentos e sobre os governos.

Quando os povos se convencerem que todo esse luxo de guerra serve unicamente para destruir e para os reduzir á miseria, n'esse dia os armamentos passarão, com applauso de todos, a figurar nos museus archeologicos.

V

A obra da paz

Na sua reunião de 6 de março de 1897, resolveu a commissão do _Bureau internacional_ publicar as resoluções dos congressos universaes da paz, que se realisaram de 1889 a 1896, classificadas segundo as indicações de Alfredo Nobel no seu testamento:

1.º--_Approximação fraternal dos povos;_

2.º--_Reducção dos exercitos;_

3.º--_Organização e desenvolvimento dos congressos da paz._

I. Approximação fraternal dos povos

A. Tendencia geral