Os descobrimentos portuguezes e os de Colombo: Tentativa de coordenação historica
Part 10
Demais, não sabemos que antes de Colombo muitos navegadores portuguezes tinham sondado os mares do occidente, não com o fito de demandarem a Asia, mas com o intuito de descobrirem terras novas? Era a transformação do intuito que representava o abuso de confiança? Era a escolha do parallelo a seguir? Não tinha o rei de Portugal a carta de Toscanelli que preconisava tambem a escolha do parallelo que a Cipango conduzisse?
Não vemos nós claramente que a unica difficuldade de D. João II estava em fazer por sua conta a expedição? Se Colombo a fizesse á sua custa, não receberia do rei de Portugal senão todas as animações. E, recusando isso a Colombo, que elle considerava e estimava, ia fazel-o com outros pilotos, que, ainda que não tivessem menos habilidade nautica, não teriam de certo estudado a questão com a perseverança e o enthusiasmo de Colombo?
Mas não continuemos, podemos hoje felizmente mostrar de um modo evidentissimo qual foi o facto verdadeiro que, mal interpretado, mal comprehendido, adulterado por alguma informação calumniosa, mais ainda pelo resentimento de Colombo, serviu de base á sua accusação.
Temos mostrado como o governo portuguez fazia as concessões aos navegadores ilheus que queriam demandar terras novas: dava-lhes n’essas terras todos os privilegios possiveis, o direito de administrar a justiça, reservando sempre para a corôa os casos de pena de morte ou de talhamento de membros. Accentuava bem que esses privilegios não se limitavam ao caso de ser despovoada a terra que se encontrasse, mas que, se encontrassem terra habitada, como a famosa ilha das Sete Cidades, por exemplo, tinham sobre os seus moradores o mesmo poder com as mesmas restricções, e esses moradores tambem os mesmos privilegios. Ora em 1486, pouco depois de Colombo partir de Portugal, appareceu Fernão d’Ulmo a pedir uma concessão semelhante. El-rei fez-lh’a nas condições das anteriores, com umas modificações que são eloquentes:
Em primeiro logar Ruy Gonçalves da Camara pedira _pera buscar nas partes do mar ouciano huumas ylhas_, Fernão Telles obtem a concessão de _quaesquer ilhas que elle achar_, e depois diz-se-lhe que a mesma concessão se faz no caso das ilhas serem povoadas. Fernão Dulmo pede que El-rei «lhe faça mercê e reall doação da dita hylha ou hylhas OU TERRA FIRME povoradas ou despovoradas, etc.» El-rei concede.
Além d’isso faz-lhe mercê de toda a justiça _com alçada de poder enforcar, matar e de toda outra pena criminall._
Prevê o caso de que as ilhas ou _terra firme_ sejam povoadas e offereçam resistencia a Fernão Dulmo, que vae á sua custa, é claro, e com a gente que poder levantar e pagar, e então El-rei diz-lhe: «ssendo caso que sse não queiram sujeitar _as ditas hylhas e terra firme a nos, mandaremos com o dito Fernam Dulmo gente e armadas de navios com noso poder pera sogigar as ditas hylhas e terra firme e ele Fernam Dulmo hyrá sempre por capitam moor das ditas armadas_.»
O que mostra isto? Mostra que a insistencia de Christovam Colombo fez impressão em El-rei. Não vai nem por sombras intentar uma expedição á sua custa, mas procura facilitar o mais possivel as expedições para o occidente. Admitte a possibilidade de se encontrar terra firme, não põe as minimas restricções ao poder do descobridor, e, se a terra firme ou as ilhas se encontrarem e forem povoadas, se forem a Asia, é o que isto quer dizer, Fernão Dulmo pode contar que terá o rei comsigo com todo o seu poder para o ajudar, e o posto de capitão-mór garantido nas armadas que se expedirem.
O sr. Ernesto do Canto, que publica no seu livro esta carta de doação na integra, estranha o facto que acabamos de notar, e escreve:
«A jurisdicção concedida por esta carta é muito mais extensa do que a dos documentos analogos e anteriores, _o que admira da parte de D. João II, que tanto luctou para estabelecer a centralisação do poder real_.»[104]
É positivamente a impressão produzida na alma do rei pelas propostas de Colombo. A visão do occidente começa a assenhorear-se da sua alma e atormenta-o. Querem outra prova ainda? Esta carta régia foi apresentada ao tabellião, e entre Fernão Dulmo e João Affonso celebra-se um contracto em que ha a seguinte clausula: «e quanto he ao cavalleiro alemam que em companhia deles hadir que ele alemam escolha dir em qualquer caravella que quiser e do dia que ambos partirem da dita hylha Terceira, etc.»
Quem é este cavalleiro allemão que está evidentemente nos Açores e que parte com a expedição escolhendo a caravela que quizer? É claramente Martim de Behaim, que acaba de voltar da viagem que fez ao Zaire com Diogo Cão, Martim de Behaim, que tambem sonha com o encontro da Asia pelo occidente, que muita vez trocou idéas com Christovam Colombo a esse respeito, que se resolve a fazer uma tentativa, tentativa que parece não ter ido por deante, ou que, se se realisou, foi infeliz e se realisou sem elle, porque annos depois o encontramos na Allemanha trabalhando no seu famoso globo, e voltando de Nuremberg a Lisboa com o intuito de realisar emfim a sua expedição, munido de recommendações do imperador para o rei de Portugal e de animações de sabios. No intervallo Colombo antecipára-se-lhe. A America estava descoberta. Demais entre a saída de Christovam Colombo de Portugal e o descobrimento da America dera-se um grande acontecimento que robustecera a confiança de D. João II no methodo que seguira e que dissipára as suas apprehensões de um curto caminho para a Asia pelo occidente. A costa africana occidental fôra completamente descoberta, transpozera-se o Equador, percorrera-se toda a zona torrida, encontrára-se o termo do continente africano, e dobrára-se o cabo em cujo nome _Boa Esperança_ D. João II condensára o immenso jubilo da sua alma. O primeiro dos grandes problemas geographicos, que nem a antiguidade nem a edade média tinham conseguido resolver, tinham-n’o os Portuguezes resolvido. A preoccupação, que evidentemente tinham deixado no espirito do rei as propostas de Colombo, dissolvia-se por completo na alegria d’este triumpho.
Mas vê-se bem agora como o conhecimento da nova tentativa açoriana, semelhante aliás a tantas outras que Colombo bem conhecia, devia ter irritado o animo do Genovez, que saía de Portugal, azedo e despeitadissimo. Chegou-lhe provavelmente aos ouvidos tambem a noticia das concessões excepcionaes feitas pelo rei, e até da designação especial de terra firme a descobrir. Tanto bastou para que se dissesse roubado, como se Colombo tivesse outra coisa que se lhe roubasse que não fossem as suas qualidades pessoaes, o seu genio, o seu enthusiasmo, o seu conhecimento da nautica e da astronomia. Tudo isso o levára elle comsigo. Demais, as concessões de D. João II, por mais amplas que fossem, não chegavam ao subsidio. O que D. João II recusára a Colombo, recusava-o tambem a Fernão Dulmo. N’estas circumstancias, mantinha-se nos seus principios; de que podia então queixar-se Colombo?
Tambem, deve dizer-se, só d’essa vez se mostrou Colombo, n’um momento de colera, injusto com o nosso paiz. A terra de sua mulher, terra onde nascera seu filho, fôra sempre a terra dos seus amores. Com este povo de marinheiros se creára, pode assim dizer-se, porque foi aqui que brotaram devéras na sua alma as suas grandes aspirações, foi com o trato dos nossos pilotos que se instruiu praticamente, que aprendeu, por assim nos exprimirmos, a theoria das descobertas. Não o esqueceu nunca, nem quando pensava que era pelo vôo das aves que os Portuguezes tinham descoberto as ilhas, nem quando invocava, para sustentar uma das suas affirmações, os Portuguezes que tinham navegado tanto. Como Portuguez até se considerava, e fazia-lh’o sentir Toscanelli.[105] Com os nossos descobrimentos se enlaçaram os seus, e, apesar de tudo, vê-se-lhe não sei que funda pena de não ter podido fazer a sua gloriosa descoberta nos navios da nação amada. «O rei de Portugal, diz elle n’uma carta escripta a Fernando o Catholico pouco tempo antes da sua morte, _que entendia mais do que qualquer outro rei de descobertas de paizes desconhecidos_, de tal fórma o cegou a vontade do Altissimo que, durante quatorze annos, não pôde comprehender o que eu lhe dizia.» E tão extranho lhe parece esse caso que o toma á conta de milagre, e diz que _Nuestro señor le atajó la vista, el oido y todos los sentidos_.[106]
Não! a verdade era que a empreza de Colombo era a empreza de um allucinado de genio, de um homem em quem a imaginação predomina, de um visionario que tem visões lucidas, de um inspirado, de um louco, e homens assim não podem dirigir-se, sem ser repellidos, áquelles que teem o forte equilibrio de todas as faculdades, aos que se deixam guiar em vida não pelas columnas de fogo da visão biblica, nem pelas scintillações dos sonhos, mas pelo clarão firme, sereno, da razão e do raciocinio. Encontraria Christovam Colombo no infante D. Henrique um homem que o comprehendesse, porque era um allucinado tambem; na epocha em que apparecia só o podia comprehender uma alma feminina, vibratil a todos os enthusiasmos, apaixonada pelas visões mysticas, accessivel á influencia magnetica de uma eloquencia aquecida pela sinceridade de uma convicção ardente, de uma mulher, emfim, que se chamava Isabel a Catholica, a mais radiosa encarnação da alma heroica da Hespanha, aquella que nos apparece nos longes da historia como a estatua da Poesia do Romancero, cavalheiresca e meiga, varonil na intrepidez e feminil na suave e captivadora influencia, e que elle vinha encontrar no momento mais proprio para a levar para as grandes conquistas ideaes, dentro dos muros da conquistada Granada, tendo varrido do solo de Hespanha a ultima tribu arabe e o ultimo soberano oriental, tendo feito tremular sobre o crescente prostrado a bandeira da cruz, e anciando tambem por abrir novos mundos á energia hespanhola, novas conquistas ao seu pensamento, enamorando-se facilmente da idéa de transpôr os limites do Oceano, de tentar, como outr’ora o infante D. Henrique, a gloriosa cruzada dos mares, e de ir arrancar emfim aos thesouros escondidos no tumulo do Sol o oiro do resgate para o tumulo de Christo.
IX
O tratado de Tordesillas e a viagem de Pedro Alvares Cabral
Quando em março de 1493 Christovam Colombo entrou triumphalmente em Lisboa, e apresentou a D. João II os indigenas que trazia de Guanahani e lhe disse que voltava das terras de Cipango, o despeito de D. João II foi extraordinario. Tão pouco o soube esconder que houve fidalgos que lhe propozeram punir com a morte a jactancia do Genovez.[107] D. João II regeitou a offerta, e esmerou-se em dar a Christovam Colombo todos os testemunhos do seu apreço, mas a dôr era profunda e o desejo de desforço imperioso. Sustentando desde logo que as ilhas descobertas por Colombo estavam nos mares adjacentes á Guiné, tratou de mandar uma esquadra a esses paizes do occidente. A Hespanha protestou logo, e D. João II percebeu que tinha de desistir do intento, mas a sua diplomacia não descançou um instante, e o tratado de Tordesillas foi para essa diplomacia um verdadeiro triumpho.
Tanto se empenhavam os reis de Hespanha em tomar conta das terras que Christovam Colombo descobrira, que a toda pressa se pediram para Roma as bullas necessarias, e com tanta rapidez se andou na negociação, facilitada, pelo facto de ser o Papa Alexandre VI—Rodrigo Borgia—hespanhol de nascimento e creatura dos soberanos hespanhoes, que, tendo chegado Christovam Colombo no dia 15 de março de 1493, e só tendo sido recebido por Fernando e Isabel em abril, logo a 3 de maio do mesmo anno se concediam á Hespanha essas ilhas e terras descobertas por Christovam Colombo; mas n’essa noite, ao que parece, pensou-se que seria bom, para evitar disputas com os Portuguezes, que se marcasse uma divisão entre estes, a quem os papas anteriores tinham concedido os mares adjacentes á costa africana do cabo Não e Bojador para deante, e os Hespanhoes, e no dia 4 de maio é que se promulgou a bulla definitiva, em que se traçou a linha divisoria do polo arctico «ad polum antarcticum quæ linea distet a qualibet insularum quæ vulgariter nuncupantur de los Azores et Cabo Verde centum leucis versus occidentem et meridiem».[108]
Claramente se vê por este _qualibet_ que a segunda bulla foi redigida á pressa e á noite, não estando presente nenhum cosmographo, que podesse dizer aos negociadores qual era a mais occidental das ilhas dos Açores e de Cabo Verde, porque, como sensatamente observa Humboldt, é singular esta expressão applicada a dois archipelagos que ambos occupam uma grande extensão em longitude. Mas não havia tempo para demoras porque era necessario que apparecesse o facto consummado antes que o rei de Portugal tivesse tempo de saber de que é que se tratava. Depois do Papa ter julgado, suppunha-se que um rei catholico não ousaria protestar.
Enganaram-se; já se não estava em plena edade média, nem D. João II era homem que deixasse o Papa interferir nos seus negocios temporaes. Protestou immediatamente e tanto que a bulla de Alexandre VI caducou, e a linha divisoria, que passava a cem leguas de qualquer das ilhas dos Açores e de Cabo Verde, transformou-se n’uma linha que passava a 370 leguas do archipelago de Cabo-Verde.
As negociações levaram tempo, e não foi sem reluctancia que Fernando e Izabel cederam ao seu impertinente visinho; mas nem Portugal n’esse tempo era paiz cuja inimizade fosse indifferente, nem os reis catholicos tinham ainda consciencia bem nitida da importancia das descobertas feitas; demais havia intimas relações de familia entre as duas casas reinantes.[109] O que é certo é que Portugal triumphou e o tratado assignado em Tordesillas em 7 de junho de 1494 substituiu para todos os effeitos a bulla de 4 de maio do anno anterior.
Pois tão superficialmente se estuda a historia d’estes grandes acontecimentos da vida da humanidade que ainda hoje passa em julgado que foi a bulla de Alexandre VI que marcou a linha divisoria entre as descobertas portuguezas e as descobertas hespanholas, e o proprio Humboldt, eruditissimo como é, tanto parece ignorar o texto do tratado de Tordesillas que, suppondo que foi Christovam Colombo que indicou a linha das cem leguas por consideral-a a linha em que não tinha variação a agulha magnetica,[110] imaginando que a adaptação d’essa demarcação physica á demarcação politica tinha immensa importancia para Colombo, nem levemente allude ao desapontamento que a Colombo a mudança da linha divisoria devia ter causado.
N’esse tratado, comtudo, ha um artigo transitorio que bem claramente mostra o absurdo da supposta descoberta de João Vaz Côrte Real. «E porque pode ser, diz o artigo, que os navios d’El-Rei e Rainha de Castella e Aragão tenham descoberto até vinte do corrente mez de junho algumas ilhas ou terras firmes dentro da sobredita linha que se ha de lançar de polo a polo a trezentas e setenta leguas das ilhas de Cabo Verde para o Poente, assentaram as Altas Partes Contractantes por seus Procuradores, que, para se evitarem duvidas, todas quantas tivessem sido achadas ou descobertas até os vinte de junho, bem que o fossem por navios e gente de Castella, sendo dentro das primeiras duzentas e cincoenta leguas das sobreditas trezentas e setenta a partir das ilhas de Cabo-Verde para o Poente, ficariam para El-Rei de Portugal, _e as que tivessem sido achadas dentro do dito prazo nas outras cento e vinte leguas restantes em que deve findar a dita linha pertenceriam a El-Rei e Rainha de Castella, bem que as cento e vinte leguas façam parte das trezentas e setenta leguas que ficam para El-Rei de Portugal_. E se dentro dos ditos vinte de Junho não fôr descoberto nada pelos navios d’El-Rei e Rainha de Castella dentro das ditas cento e vinte leguas, o que dentro d’ellas _d’ahi em diante se descobrir_ ficará pertencendo a El-Rei de Portugal, como acima fica dito.[111]
Lá se ía a Terra Nova, se ella já estivesse descoberta, _porque só o que d’ahi em diante se descobrisse_ n’essas ultimas cento e vinte leguas de zona portugueza poderia ficar pertencendo a El-Rei de Portugal.
Ora não era de certo platonicamente que D. João II reclamava para si 370 leguas de mar para o occidente, mas em aproveital-as tinha o governo portuguez de ser prudentissimo para não despertar as justas reclamações do governo de Hespanha. Era necessario que se mostrasse sempre empenhado em proseguir as suas descobertas para o oriente, deixando a Hespanha á vontade para o occidente. As 370 leguas deviam servir-lhe para poder navegar com os braços livres para o sul. Tambem no primeiro momento não teria o nosso governo outro intuito. A expedição da India absorvia-lhe todo o pensamento.
Vasco da Gama foi e attingiu a meta, e a gloria immensa que d’ahi proveio e os proventos palpaveis e immediatos que d’ahi resultavam escureceram por um momento a gloria de Colombo. Comtudo era incontestavel que a viagem pelo Cabo da Boa Esperança durava immenso tempo, e tinha difficuldades e perigos sem numero, e a Asia, que Colombo encontrára, estava tão perto! Note-se bem que não havia a esse respeito a minima duvida. Colombo chegára á Asia, chegára ás Indias, não á India riquissima a que aportára Vasco da Gama, não ao Cathay e ao Cipango fabulosamente opulentos de Marco Polo, mas a terras selvagens que não podiam ser senão as sentinellas avançadas do continente maravilhoso e dos archipelagos opulentos. Era ainda para o occidente que se encontrava Cipango, era para o sul? A opinião dos sabios tendia para esta ultima solução, e Pedro Martyr d’Anghiera, o celebre amigo de Colombo, exclamava indignado com uma expedição hespanhola á Florida:
«Para o sul! para o sul! Para que precisamos nós de producções semelhantes ás producções vulgares do Meio-Dia da Europa?»[112]
O que deduzimos d’aqui? Deduzimos que, tendo louvavelmente D. Manuel seguido á risca a politica de D. João II, a descoberta do Brazil por Pedro Alvares Cabral foi resultado não do acaso, mas do intento firme e propositado de procurar nos mares occidentaes o que Colombo ainda não encontrára claramente—outro caminho para a India.
Allega-se contra isso o silencio absoluto do governo a esse respeito. Devemo-nos lembrar, porém, que Pedro Alvares Cabral não podia levar instrucções patentes e abertas que denunciassem intentos contrarios aos interesses da Hespanha. Lembremo-nos de que os reis catholicos tinham protestado abertamente contra o projecto de uma expedição portugueza para o occidente tentada por D. João II. Lembremo-nos de que, se a Hespanha prohibia com penas severas as expedições particulares e clandestinas para o lado que o governo estava explorando, não podia consentir que expedições identicas fossem tentadas por um governo estrangeiro. O governo portuguez tinha de se mostrar exclusivamente preoccupado com a navegação do Oriente pela Africa; se as suas esquadras aproveitavam as 370 leguas para se chegarem para o occidente era para evitarem as calmarias da Guiné, e nunca no intento de interferirem com as descobertas hespanholas, tanto assim que, apenas D. Manuel participa ao rei de Hespanha o descobrimento do Brasil, apressa-se a dizer-lhe que é terra muito boa e muito commoda para a navegação da India. Effectivamente o rei de Hespanha obtivera promessa positiva do rei de Portugal de que não tentaria navegar para o occidente, e tão positiva ella era que em cartas a Christovam Colombo declara el-rei D. Fernando, que era aliás bem desconfiado, que não havia motivo para desconfiar das intenções do rei de Portugal. Apesar de tudo estavam sempre prestes caravelas para poderem seguir no encalço das nossas, caso algumas saíssem com intenções suspeitas.[113] Não admira portanto que se falasse bem alto na necessidade de se evitar as calmas da Guiné, que nunca mais preoccuparam os navegadores portuguezes depois do Brasil se ter descoberto, que D. Manuel quizesse convencer bem o rei de Hespanha de que a nova terra não era para elle senão um porto de escala para a navegação do oriente.
Além d’isso, sabe-se pela leitura do famoso livro de Duarte Pacheco, _Esmeraldo de situ orbis_, que, apesar de todas as precauções hespanholas, já em 1498 Duarte Pacheco recebera ordens para ir sondar os mares do occidente. De um periodo da sua declaração, confusamente redigido, se quer deduzir que Duarte Pacheco houvesse então descoberto o Brasil, e que Pedro Alvares Cabral não fosse senão tomar posse, mas a descripção de Duarte Pacheco é absolutamente inexacta, o que prova que não vira a terra de que fala, e além d’isto não era natural que Duarte Pacheco, depois de ter descoberto secretamente o Brasil, não fosse na esquadra que era exactamente encarregada de o descobrir officialmente.[114]
O que prova porém esta declaração é que o governo portuguez não descançava em proseguir na navegação occidental, que, apesar das precauções dos hespanhoes, lá iam navios nossos perscrutar o occidente, e que bem provavel é que Pedro Alvares Cabral, cujas instrucções—por acaso ou de proposito?—só nos chegaram truncadas, fosse encarregado de ver se, mais feliz do que Colombo, encontrava, de caminho para a India, as terras maravilhosas cujo sonho continuava a perseguir a imaginação dos Europeus.
Como era possivel, diz-se, que Pedro Alvares levasse uma esquadra tão numerosa, se fosse no intento de fazer descobertas, que se faziam habitualmente com tres ou quatro caravelas? Em primeiro logar era indispensavel esconder ao rei de Hespanha esses intentos descobridores, em segundo logar, se effectivamente se fosse ter ás terras governadas pelos potentados de que Marco Polo dera noticia, o exemplo do que succedera a Vasco da Gama bem mostrava quanto era necessario que se não apparecesse com pequena força deante d’esses soberanos do Oriente, em terceiro logar o fim principal da viagem era ir á India. Se effectivamente se topasse o Cipango ou o Cathay, a esquadra de Pedro Alvares ia bem, assim forte e numerosa; se nada se encontrasse, ou se se encontrasse terra como a que Colombo encontrara, voltava-se a seguir o velho caminho de Calicut.
Porque é que Pedro Alvares, tendo realisado a descoberta de que ia incumbido, não voltou a Lisboa a dar a gloriosa noticia de tão importante feito? Porque nem elle lhe reconheceu a importancia nem na côrte lh’a reconheciam. O que dava cuidado ao governo portuguez não era que Colombo tivesse descoberto umas ilhas selvagens, era que elle tivesse encontrado um novo caminho para a India, assim como o que desconsolava os reis catholicos, e fazia perder a Colombo o seu valimento e auctoridade, era que, em vez d’elle ter encontrado paizes florescentes e civilisados, encontrára ilhas selvagens.
Depois do que temos dito, não extranham de certo os leitores e encontra acceitavel explicação o facto de D. Manuel não ter dito aos reis catholicos, nem se ter publicado o verdadeiro motivo da descoberta do Brasil. Vejamos agora se os motivos até hoje allegados teem razão de ser.
Foi uma tempestade que arrojou os navios em direcção ao occidente? Extranha tempestade, que, em vez de dispersar os navios, os leva de conserva ao mesmo ponto! Além d’isso nem o piloto da esquadra, que fez a relação que Ramusio publicou nem Pero Vaz Caminha e o physico João nas suas celebres cartas, nem D. Manuel nas cartas que escreveu aos reis catholicos dizem uma palavra a respeito de semelhante tempestade. Foi muito depois que Pedro de Mariz se lembrou de dar, por effeito decorativo, a tempestade legendaria das descobertas á narrativa do descobrimento do Brasil, que lhe parecera provavelmente desenfeitada demais na sua abstenção de episodios.
Note-se além d’isto que, segundo as informações dos roteiros colligidas n’uma preciosa memoria do illustre official da marinha portugueza o sr. Arthur Baldaque da Silva, as tempestades que sopram na região percorrida pelas esquadras de Pedro Alvares, e na quadra em que elle a percorreu são de noroeste e de sudoeste, que, longe de impellirem os navios para a costa do Brasil pelo contrario os afastariam.[115]