Os deputados brasileiros nas Côrtes Geraes de 1821

Chapter 27

Chapter 274,078 wordsPublic domain

[26] O que ahi fica dito resulta do Diario das Côrtes Geraes ou foi colhido na Historia da Revolução portuguêsa de 1820 e na galeria dos deputados das Côrtes Geraes extraordinarias e constituintes.

[27] Sess. de 16 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2, pag. 600).

[28] Sess. de 17 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.^o, pag. 609).

[29] Correio Brasiliense, de 16 de janeiro de 1821 (vol. 26).

[30] Maria Amalia--O duque de Palmella, vol. 1.^o e José d'Arriaga, Historia da revolução portuguêsa de 1820.

[31] Correio brasileirense, de abril de 1821 (vol. 26).

[32] Sess. de 3 de fevereiro de 1821, discussão do projecto Pereira do Carmo. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 23).

[33] Carta do marechal Felisberto Caldeira Brasil Pontes. (O Campeão português em Londres, de junho de 1821).

[34] Pereira da Silva--Historia da fundação do Imperio brasileiro, vol. 5.^o

[35] José d'Arriaga--Historia da revolução portuguêsa de 1820 e Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.^o pag. 709.

[36] Sess. de 28 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.^o, pag. 709).

[37] Oliveira Lima--D. João VI no Brasil, vol. 2.^o pag. 1037.

[38] Cartas de Silvestre Pinheiro (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, anno 1888, vol. 51).

[39] Mello Moraes--Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio. Conde de Palmella--Despachos e correspondencia.

[40] Conde de Palmella--Despachos e correspondencia (Introducção).

[41] Conde de Palmella--Despachos e correspondencia (carta de 5 de janeiro).

[42] Conde de Palmella--Despachos e correspondencia; e Maria Amalia--Duque de Palmella.

[43] Palmella--Despachos e correspondencia. (Carta de 26 de janeiro).

[44] Aviso de 10 de fevereiro (Mello Moraes, Brasil-Reino e Brasil-Imperio).

[45] Palmella--Despachos e correspondencia.

[46] Maria Amalia--O duque de Palmella (carta de 3 de março ao conde de Linhares. Sobre o caracter e as idéas de Thomaz lêr «Despachos e correspondencia do mesmo Palmella e Considerações sobre Portugal e Brasil» (Revista do Inst. Hist. do Brasil, anno 1863, vol. 26).

[47] Palmella--Despachos e correspondencia. (Carta a el-rei de 19 de fevereiro de 1821).

[48] Palmella--Despachos e correspondencia (Projecto de 21 de fevereiro).

[49] Decreto de 18 de fevereiro, que foi antedatado e só appareceu cinco dias depois.

[50] Palmella--Despachos e correspondencia; e Maria Amalia.--A vida do duque de Palmella.

[51] Palmella--Despachos e correspondencia, vol. 1.^o, e Maria Amalia.--A vida do Duque de Palmella.

[52] Maria Amalia--A vida do duque de Palmella. (Carta á condessa de Palmella, de 3 de março).

[53] Oliveira Lima--D. João VI no Brasil, capitulos 28 e 29.

[54] Memorias para a historia do reino do Brasil por Gonçalves dos Santos (Introducção).

[55] Cartas sobre a revolução do Brasil, vol. 51 da Rev. do Inst. Historico do Brasil.

[56] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871 pag. 53.

[57] Oliveira--D. João VI no Brasil, pag. 1091.

[58] Cartas sobre a revolução do Brasil. Rev. do Inst. Historico do Brasil, anno 1888 vol. 57.

[59] Revista do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24. Eis os outros membros da junta: barão de Santo Amaro; monsenhor Almeida; A. S. Pereira da Cunha; A. Rodrigues Velloso; C. M. Fonellet; J. da Silva Lisboa; J. de S. de Almeida Corte-Real; J. R. Pereira de Almeida; A. J. da Costa Ferreira; F. Xavier Pires; José C. Gomes; Presidente marquês de Alegrete; procurador da corôa, José de O. B. Pinto Mosqueira; secretarios, M. J. Nogueira da Gama e M. Moreira de Figueiredo; secretarios substitutos, Coronel F. S. da Costa Refoios; e desembargador J. J. de Mendonça--(Mello Moraes, obra citada).

[60] Mello Moraes, obra citada, pag. 58.

[61] As informações do levante que não tiverem indicação procedem do noticioso Mello Moraes. (Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871, pag. 53 a 58).

[62] Cartas sobre a Revolução do Brasil, (Rev. do Inst Hist. do Brasil, vol. 51).

[63] Herculano considera-o «o grande pensador português do seculo XIX.»

[64] Eis os altos funccionarios indigitados pelos revoltosos á corôa. O Vice-almirante J. da C. Quintella, ministro do reino; o vice-almirante J. J. Monteiro Torres, ministro da marinha e dominios ultramarinos; S. P. Ferreira, ministro da guerra e de estrangeiros; conde de Lousan, D. Diogo de Menezes, presidente do Brasil; bispo capellão-mór, presidente da mêsa da consciencia e ordem; intendente geral da policia, A. Luiz Pereira da Cunha; thesoureiro do real erario, desembargador Sebastião Luiz Tinoco; inspector dos estabelecimentos litterarios, J. da Silva Lisboa; director do banco do Brasil pela fazenda real, J. R. Pereira de Almeida; chefe de policia, J. de Oliveira Barbosa; presidente da junta do commercio, visconde de Asseca; general das armas, o brigadeiro Carlos Frederico Caula. (Mello Moraes, Brasil-Reino e Brasil-Imperio).

[65] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[66] Oliveira Lima. D. João VI no Brasil.

[67] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[68] Vida do Duque de Palmella, por Maria Amalia, vol. 1.^o.

[69] Silvestre Pinheiro. Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51, anno 1888).

[70] Maria Amalia. Vida do duque de Palmella.

[71] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[72] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[73] Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist do Brasil, vol. 51).

[74] Decreto de 21 de abril de 1821 (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o).

[75] Decreto de 22 de abril de 1821. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o).

[76] Moreira de Azevedo--O Rio de Janeiro, 2.^o vol. (Praça do Commercio).

[77] Sobre os acontecimentos de 26 de fevereiro e 21 de abril consultamos: Silvestre Pinheiro, cartas sobre a revolução do Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51); Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio, e Independencia do Brasil--Astro da Lusitania de 14 de agosto de 1821--Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 27--(memoria de uma testemunha presencial).

[78] Silvestre Pinheiro. Cartas sobre a Revolução do Brasil, (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51, pag. 327-28).

[79] Armitage--Historia do Brasil de 1808 a 1831.

[80] Alberto Pimentel--A ultima côrte do absolutismo em Portugal.

[81] Luiz do Rego e a posteridade (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24).

[82] Maria Amalia--Vida do duque de Palmella.

[83] Correio Brasiliense, março de 1818, vol. 20.

[84] Rev. do Instituto Historico do Brasil, vol. 2, pag. 98.

[85] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio.

[86] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio--e Rev. do Inst. Historico do Brasil (tomo especial do centenario da imprensa).

[87] Correio Brasiliense de nov. 1817, vol. 19.

[88] Palmella--Despachos e correspondencia.

[89] Silvestre Pinheiro--Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[90] Pessoas e cousas do Brasil reproduzido sem escripto de André P. Lacerda Werneck (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 61).

[91] Ensaio economico de J. J. da C. Azevedo Coutinho, edição de 1815.

[92] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[93] Astro da Lusitania de 2 de agosto de 1821 (correspondencia do Rio de 29 de maio).

[94] Apontamentos de Drummond reproduzidos no artigo «Pessoas e Cousas do Brasil» (Rev. do Inst. Hist. vol. 61).

[95] Foi um dos rarissimos amigos de Pombal, que o não desampararam na desgraça e «não trepidou de lhe honrar as exequias com a pompa do báculo» (O marquez de Pombal e a sua épocha de Lucio de Azevedo).

[96] Sobre Villela Barbosa, vêr a Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 9; sobre D. Francisco de Lemos a mesma Rev. vol. 2, e sobre D. J. de Azevedo Coutinho a mesma revista volumes 1 e 7.

[97] Astro da Lusitania de 31 de julho de 1821 (correspondencia do Rio de Janeiro).

[98] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 58.

[99] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 33.

[100] José Liberato--Memorias.

[101] Regulamento eleitoral de 22 de novembro 1820 (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 108.)

[102] Astro da Lusitania de 2 de agosto 1821 (Correspondencia do Rio).

[103] Pereira da Silva--Hist. da fundação do Imperio brasileiro, vol. 5.^o (Proclamação da regencia de 3 de junho).

[104] Carta de D. Pedro de 17 de Julho (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o, pag. 243).

[105] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio, edição 1871).

[106] Carta de D. Pedro de 8 de junho (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes vol. 1.^o).

[107] Decreto de 5 de junho de 1821. (Brasil-Reino e Brasil-Imperio de Mello Moraes).

[108] Compuseram a junta: Marianno J. Pereira da Fonseca; o bispo capellão-mór; J. de Oliveira Barbosa; J. C. Ferreira de Aguiar; J. de Oliveira Alves; J. J. Pereira de Faro; S. Luiz Tinoco; P. J. Fernandes Barbosa, e M. Pedro Gomes (Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio).

[109] Carta citada de D. Pedro de 8 de junho (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o).

[110] Diario das Côrtes Geraes, sessão de 27 de novembro 1821, pag. 3242.

[111] O campeão em Londres de 1.^o de agosto de 1819.

[112] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871 pag. 189.

[113] O campeão em Londres de 16 de novembro de 1819.

[114] O campeão em Londres de outubro de 1819.

[115] O Campeão em Londres de junho de 1820.

[116] Silvestre Pinheiro--Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[117] Astro da Lusitania de 9 de agosto de 1821.

[118] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[119] Luiz do Rego--Memoria justificativa, pag. 37.

[120] Sess. de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).

[121] Moniz Tavares--Revolução de Pernambuco de 1817. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[122] Moniz Tavares--A revol. em Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[123] Luiz do Rego--Memoria justificativa. (Documentos).

[124] Sess. de 3 de fevereiro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[125] Carta de D. Pedro a D. João VI de 19 de junho de 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 358).

[126] Silvestre Pinheiro--Cartas sobre a revolução do Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[127] Sess. de 28 de julho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[128] Sess. 23 e 25 de agosto 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1998).

[129] Sess. 164 de 30 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[130] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[131] Luiz do Rego--Memoria justificativa.

[132] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2109).

[133] Reduzida a revolta, o desgraçado, frustrada a tentativa de envenenamento, estrangulou-se com uma corda.

[134] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2109).

[135] Sess. 10 de setembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2205).

[136] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 6.

[137] Contava 86 annos, pois nascêra em 1735. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 2).

[138] Officio da junta da Bahia de 20 de junho de 1821. (Mello Moraes, Brasil-reino e Brasil-Imperio).

[139] Sess. 17 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[140] Sess. 11 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2219).

[141] Officio da junta do Pará na sessão de 10 de setembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2206).

[142] Sess. de 19 setembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2326-2329).

[143] Sess. 179 de 19 de setembro 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2329).

[144] Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o.

[145] Correio Brasileirense de outubro de 1821, vol. 27.

[146] Representação do commercio de 20 de março de 1821 (Mello Moraes--Brasil-Reino Brasil-Imperio).

[147] Salvo S. Paulo, do que, porém, se não teve conhecimento nas Côrtes senão em 9 de outubro. A junta da Bahia com o fundamento de que ao congresso e não ao ao monarcha competia a nomeação, terminantemente não se submetteu á auctoridade de D. Pedro, declaração aclamada na assembléa constituinte em sendo ahi conhecida em 7 de agosto. (Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio, officio da junta da Bahia; Sousa Monteiro, Historia de Portugal, sessão 19).

[148] Moura, sess. de 6 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.^o. pag. 718).

[149] Carta de D. Pedro de 17 de julho 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 6.^o. pag. 243-245).

[150] Correio Brasiliense de nov. 1821, vol. 27.

[151] Fernandes Thomaz, sess. 180 de 20 de setembro, 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[152] Rebello--Sess. 180 de 20 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[153] Moniz Tavares--A revolução em Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst. do Brasil, vol. 60).

[154] Revista do Inst Hist. do Brasil, vol. 9 (Biographia do Marquês de Paranagua).

[155] Sess. de 16 de outubro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[156] Astro da Lusitania de 22 de outubro de 1821 e Correio Brasiliense, n.^o 162 vol. 27.

[157] Sess. 16 de outubro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[158] Terceiro interrogatorio de Francisco de Paulo (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 31).

[159] Moniz Tavares--A revolução em Pernambuco em 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[160] Joaquim Nabuco--Um estadista do Imperio, vol. 1.^o.

[161] Macedo--Anno biographico.

[162] Correio Brasiliense de novembro 1821 vol. 27.

[163] Accordam da Relação de 27 de outubro 1821 (Correio Brasiliense de dezembro de 1821, n.^o 163 vol. 27).

[164] Moniz Tavares--A revolução em Pernambuco em 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[165] Moniz Tavares e Ferreira da Silva. Sess. de 18 de outubro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[166] Sess. de 18 de outubro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[167] Voz cavernosa e sepulchral qualifica o conselheiro Francisco Gomes da Silva, o chalaça. (Memoria offerecida á nação brasileira, edição 1831).

[168] Bancroft--Historia dos Estados-Unidos.

[169] Oliveira Lima--D. João VI no Brasil, capitulo 27, pag. 102.

[170] Luiz do Rego--Memoria justificativa.

[171] Sess. 218 de 6 de novembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2958).

[172] Sess. 223 de 12 de novembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3045).

[173] Miranda, Freire e Bettencourt. (Diario das Côrtes Geraes, sess. 223 de 12 de novembro) e Miranda, sessão 225 de 14 de novembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3046).

[174] Margiocchi, Moura e Fernandes Thomaz, sess. 225 de 14 de novembro. (Diario das Côrtes Geraes, paginas 3075, 3078 e 3079).

[175] Sess. 119 de 5 de julho de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1450).

[176] Decreto de 7 de dezembro de 1821 e Correio Brasiliense n.^o 164 de janeiro 1822 (vol. 27).

[177] Sess. 225 de 14 de novembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3075).

[178] Sess. 223 e 225 de 12 e 14 de novembro (Diario das Côrtes Geraes).

[179] Sess. 223 de 12 de novembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3048) Vasconcellos na sessão de 14 de novembro exprimiu-se com a mesma franquêsa.

[180] Sess. 225 de 14 de novembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3079).

[181] Sess. 229 de 19 de novembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3389).

[182] Sess. 251 de 15 de dezembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3420).

[183] Sess. 248 de 12 de dezembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3389).

[184] Anno biographico, 4 de abril.

[185] Sess. de 18 de março e 22 de abril de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, paginas 538 e 907).

[186] Macedo--Anno biographico, 2 de junho.

[187] Elogio historico. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil vol. 4, supplemento). Mello Moraes (Brasil-Reino e Brasil-Imperio) define-o: um sabio de grande modestia.

[188] Sess. de 20 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.^o pag. 883).

[189] Sess. 252 de 17 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3440).

[190] Bases da constituição de 10 de março de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 165).

[191] Miranda--sess. 254 de 19 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3475).

[192] Sess. 254 de 19 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3475).

[193] Sess. 254 de 19 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[194] Sess. 103 de 15 de junho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1214).

[195] Sess. 180 de 20 de setembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2334). Moura disse então: Aqui não somos representantes das provincias senão da nação inteira: eu sou tanto representante do Rio de Janeiro como os do Brasil são de Portugal e de qualquer das suas provincias.

[196] Trigoso, sess. de 28 de junho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.^o pag. 611).

[197] Carta de D. Pedro de 17 de julho (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 243).

[198] Sess. 255 de 20 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3484).

[199] Sess. 255 de 20 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3484).

[200] Sess. 261 de 29 de dezembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3542).

[201] Sess. 261 de 29 de dezembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3543).

[202] Sess. 179 de 19 de setembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2329).

[203] Sess. 261 de 29 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3543).

[204] Sess. 261 de 29 de dezembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3544).

[205] Sessão citada 261 de 29 de dezembro.

[206] Correio Brasiliense n.^o 165 de fevereiro de 1822 (vol. 27).

[207] Sess. de 28 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.^o, pag. 290).

[208] Sess. de 31 de janeiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 60).

[209] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio--,e Antonio Carlos, sess. de 27 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 991).

[210] Sess. de 4 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 82).

[211] Sess. de 26 de março e 7 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 621 e tomo 6.^o pag. 79).

[212] Correio Brasiliense n.^o 164 de janeiro de 1822 (vol 27) e Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[213] Sess. 270 de 10 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 3655).

[214] Sess. de 25 de fevereiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 301).

[215] Sess. 270 de 10 de janeiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3656).

[216] Mello Moraes--Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[217] Correio Brasiliense, de dezembro 1821 (vol. 27).

[218] Carta de D. Pedro a el-rei de 4 de outubro de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes vol. 1.^o)

[219] Carta de D. Pedro a el-rei de 9 de outubro de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 2.^o pag. 257).

[220] Sess. 269 de 9 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3639).

[221] Sess. 122 de 9 de julho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1474).

[222] Sess. 223 de 12 de novembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3047).

[223] Arriaga--A revolução de 1820.

[224] Borges Carneiro.

[225] Carta de 17 de julho de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o).

[226] Moniz Tavares--A revolução em Pernambuco em 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[227] Interrogatorio 6.^o (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 30).

[228] Elogio por Pereira Pinto (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 11).

[229] Silva Maia--José Bonifacio (Rev. do Inst. Hist do Brasil, vol. 3).

[230] Mello Moraes--Brasil-reino e Brasil-Imperio.

[231] Macedo--Anno Biographico.

[232] Carta de D. Pedro a D. João VI de 9 de novembro 1821. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes).

[233] Sess. 9 e 13 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, vol 5.^o pag. 138 e 172).

[234] Sess. de 13 de fevereiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 183). A materia occupou as sessões de 9, 11 e 13 de fevereiro.

[235] Olegario H. de Aquino e Castro. Biographia de M. J. do Amaral Gurgel. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 41).

[236] Instrucções aos deputados de S. Paulo de 9 de outubro de 1821. (Mello Moraes, Brasil-reino e Brasil-imperio, edição 1871 pag. 84).

[237] Castello Branco, sess. de 4 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.^o, pag. 661).

[238] Art. 158 do projecto de constituição. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 14).

[239] Sess. de 31 de janeiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 63).

[240] Diario das Côrtes Geraes, vol. 5.^o, pag. 394.)

[241] Sess. de 4 de fevereiro e de 11 e 15 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).

[242] Memoria justificativa de Luiz do Rego e Correio Brasiliense de fevereiro de 1822, (vol. 27).

[243] Sess. 271 de 11 e 275 de 16 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes). Os paulistas não faziam ainda parte do congresso.

[244] Sess. de 25 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 292).

[245] Sess. de 20 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 246).

[246] Sess. de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 348, 353).

[247] Sess. 180 de 20 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2334).

[248] Sess. 254 de 19 de dezembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3474).

[249] Sess. de 6 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 378).

[250] Sess. de março 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5 pag. 379).

[251] Sess. de 6 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 382).

[252] A respeito das attribuições dos commandantes das armas, consultar a excellente obra de Fernandes Thomaz, Indice alphabetico das leis extravagantes.

[253] Lino Coutinho, sess. 9 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes. Tomo 5.^o pag. 421).

[254] Sess. 9 de março citada.

[255] Sess. de 9 e 11 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 431 e 441).

[256] Sess. 8 de março 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 402).

[257] Cartas do Principe de 14 e 15 de dezembro de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 272 e 273).

[258] Sess. de 12 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 446).

[259] Sess. de 12 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 460).

[260] Sess. de 14 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 495).

[261] Cartas sobre a Revolução no Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol 51).

[262] Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[263] Sess. de 14 de junho de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1209).

[264] Sess. 255 de 20 de dezembro de 1821 e de 4 e 3 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3478 e tomo 5.^o, pag. 347 e 465).

[265] Sess. de 18 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 575).

[266] Cartas de 30 de dezembro e 2 de janeiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.^o pag. 276).

[267] Mello Moraes--Brasil-reino e Brasil-imperio.

[268] Segundo Mello Moraes escreveu a representação José Bonifacio (Brasil-reino e Brasil-imperio).

[269] Moura, Castello Branco, Feio, Miranda e Fernandes Thomaz (Diario das Côrtes Geraes, sess. de 22 de março de 1822).

[270] Xavier de Araujo--Revelações e memorias.

[271] Sess. 5 de abril 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 484).

[272] Sess. de 22 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 583). Rebello da Silva. Varões illustres e Xavier de Araujo--Revelações e Memorias.

[273] Sess. de 23 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 592).

[274] Sess. de 23 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 597).

[275] Sess. citada. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o, pag. 602).

[276] Sess. de 20 e 25 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 242 e 293).

[277] Sess. de 23 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 598).

[278] Sess. de 23 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 604).

[279] Sess. de 23 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.^o pag. 604).