Chapter 17

Feitas as eleições e escolhido representante do districto não hesitou em aceitar o encargo com mira de alcançar das Côrtes o fraccionamento de Goyaz em duas provincias, uma ao norte, outra ao sul[333], de conformidade com os seus committentes. O prestigio de que gozava na capitania, qual nenhum outro deputado tinha perante o seu eleitorado, e a circumstancia de ser português, que nos levaram a occupar com individuação dos antecedentes do prestante alemtejano, nos induzem tambem a notar os seus gestos nas Côrtes perante os negocios da America.

Esses tres mandatarios vinham encontrar os regeneradores e o governo de Lisboa dispostos a domarem o Brasil pela força, uma vez que resistia aos decretos da metropole e expulsava do seu seio os regimentos do Reino. No Rio a divisão auxiliadora continuava a teimar em não sahir da terra, sem que a rendessem novas tropas enviadas de Portugal, mas em Pernambuco os batalhões recentemente desembarcados com José Maria de Moura se aprestavam a volver á Europa, coagidos do Povo. O primeiro acto de hostilidade foi a prohibição por via do consul de Portugal em Londres de se exportarem armas e munições de guerra para além-mar. Assignala-o o correio Brasiliense e ao mesmo tempo que zomba da providencia, empregada outróra sem exito pela Hespanha contra as suas possessões revoltadas, com solicitude pelos compatriotas lhes indica a composição da polvora[334] Vergueiro requer explicação ao Governo de semelhante medida capaz de irritar o novo reino com a desconfiança de que o intentam bloquear[335]. E o congresso em vez de pedir simplesmente informação ao governo, trata o requerimento como se fôra projecto de lei, não deixando por isso duvida ácerca de sua connivencia com o executivo.

Não bastava, porém, difficultar aos da America a acquisição de armas para que fossem cumpridos os decretos das Côrtes; urgia subjugal-os e isto se não alcançaria senão pela força. Os regeneradores tiveram então uma idéa diabolica. Estava por esse tempo em Montevideu a flor do exercito lusitano que varrêra da peninsula os regimentos temerosos de Napoleão. Eram os voluntarios reaes, e chamara-os D. João VI ao Brasil para com elle se assenhorear da Banda Oriental, que, dominada da anarchia nascida da lucta dos partidos pelo poder, não podia offerecer resistencia á invasão, solicitada, aliás, por uma parcialidade, que julgava não existir outro meio de dar tranquillidade a patria do que a encorporar na nação portuguêsa. O monarcha saíu com o intento, a pretexto da insurreição determinar frequentes incursões em seus dominios de Artigas para se por ao abrigo dos adversarios. Após varios episodios, o estado oriental reconheceu a soberania da corôa portuguêsa e, até, chegou, como as provincias brasileiras, a eleger deputado para as Côrtes de Lisboa, retido, porém, no Rio pelo regente, então em conflicto com o poder legislativo da nação. A titulo da occupação contrariar os principios de justiça proclamados pela regeneração mas na realidade para não exacerbar a Hespanha, que não desistia de seus direitos metropolitanos e, principalmente, para habilitar o governo a submetter promptamente a opposição do Brasil commissão diplomatica constituida de Moura, Fernandes Thomaz, Xavier Monteiro, Miranda e outros liberaes, afoitou-se a propôr a evacuação de Montevideu e que o exercito português ficasse á disposição do poder executivo para lhe dar «o ulterior destino que julgar conveniente».

Certamente que a boa razão não suffraga a dominação de paiz vizinho por ferverem n'elle discordias. Em taes occasiões prescreve a justiça que a nação limitrophe se acautele de irrupções provaveis em seu territorio por meio de regimentos distribuidos na raia, e mais tarde exija do vizinho indemnização dos damnos e perdas que lhe occasionaram as suas luctas domesticas. Mas além da justiça não passar de idéal assás vago e sem applicação entre as collectividades e os individuos, a tomada de Montevideu de algum modo se justificava. Os seus primeiros habitadores haviam sido portuguêses, persuadidos de que os limites meridionaes do Brasil ficavam na margem septentrional do Prata, e por mais de dous seculos persistiu nos seus descendentes essa pretenção, impugnada, todavia, pelos hespanhoes. D'ahi procedeu controversia ardente e não raro sanguinolenta, que, convenios successivos, em consequencia de redacção pouco precisa, não vingaram dirimir, até que o tratado de 1777 attribuiu a Hespanha a propriedade das duas margens do rio. Altamente irritados com esse accordo, os portuguêses da America valeram-se com diligencia do rompimento das hostilidades, em 1801 entre as duas metropoles, para o rasgar, e começaram a sua marcha triumphante para o sul com o fim de restabelecer a demarcação primitiva.

A reconciliação de Portugal e Hespanha não fez os brasileiros largarem mão do proposito. Allegavam agora que as commoções intestinas dos estados platinos com trazerem em sobresalto os moradores da fronteira do Rio Grande, os contragiam a procurar um ponto estrategico para conterem as guerrilhas turbulentas, e esse não era outro que a margem esquerda do Prata. D. João VI algum tempo hesitante, senão contrario á emprêsa, adoptou-a com enthusiasmo, sendo informado de que o tratado de paz geral de 1814 o mandava restituir a Guyana aos francêses sem compensação, e que o congresso de Vienna não cogitava de devolver a Portugal Olivença, retida pela Hespanha. O menos bellicoso dos monarchas resolveu então se desaggravar na America da injustiça e menoscabo das grandes potencias, desde que se não podia desforçar dellas na Europa. Mandou vir cinco mil homens aguerridos do seu exercito e os collocou no extremo sul do Brasil sob o commando do general Lecor.[336] A presença dessas tropas disciplinadas, o desejo de socego por parte da população, a crença de algumas personagens conspicuas que a sujeição ao vizinho mais poderoso restauraria a ordem na patria e tambem o suborno dos chefes de algumas facções, determinaram a Banda Oriental a encorporar-se na monarchia portuguêsa por acto de 31 de julho de 1821. Aquillo, pois, que no começo não passava de conquista insidiosa tornava-se por esse documento annexação livre, que devia escapar á censura dos liberaes e punha D. João VI em boa attitude perante a Hespanha, a Inglaterra e a França, que viam com desprazer o alargamento dos dominios do soberano português.

Os brasileiros reprovaram com energia o alvitre da commissão diplomatica, o qual, como vimos tendia a lhes tirar a fronteira cobiçada ha seculos com as armas nas mãos e agora readquirida sem derramento de sangue. Invocaram a posse primitiva sanccionada por differentes convenios, a caducidade do tratado de 1777 em consequencia da guerra de Hespanha com Portugal em 1801 e mais que tudo se firmaram no auto da encorporação. Não concebiam que a Hespanha se pudesse magoar com a annexação, porquanto os estados platinos absolutamente autonomos eram livres de se associar consoante as suas conveniencias. Desfaziam o argumento dos regeneradores baseado na miseria do thesouro de Portugal com a proposta de assumir o Brasil o encargo da occupação, tanto mais que já carregavam os paulistas a parte mais dura da emprêsa, que era a defensão das fronteiras. Batidos em todos os pontos, os magnates da regeneração acabaram zombando do empenho dos brasileiros em ter por limites aguas navegaveis. Replicou-lhes com desdem o barão de Mollelos, militar experimentado, que semelhante parvoice não merecia refutação. O congresso depois de porfiados debates não acceitou o parecer de Fernandes Thomaz, de Moura, da commissão diplomatica, em summa, não porque os successos do Brasil o persuadissem da conveniencia de attender aos americanos nos negocios da sua patria mas por outros motivos. Dos constituintes uns não ousavam contrariar o soberano em cousa tão do seu coração e outros pretendiam servir-se em tempo da occupação para futuras transacções com os hespanhoes ou com outro povo no interesse exclusivo de Portugal.[337]

Estreou então nas côrtes Fernandes Pinheiro deputado por S. Paulo, que prestara juramento aos 27 de abril[338]. Ha mais tempo devêra tomar assento, não o fizera, contudo, porque assistindo á sessão tempestuosa de 15 de abril, intimidara-se a termos de hesitar em fazer parte de uma assembléa hostil aos collegas de deputação. Trouxe para a bancada cooperação valiosa, demonstrada nesses debates em discurso que merecêra do Correio Brasiliense o mais bello elogio[339]. Infelizmente, como se colherá da prosecução da narrativa, faltava-lhe a energia e a resolução que caracterizavam a bancada paulista.

Dos mandatarios de além-mar se singularizou pelo voto o desembargador Segurado, aconselhando o abandono prompto de Montevideu antes que fossemos forçados a evacual-a vergonhosamente[340]. Os acontecimentos consagraram a previsão do alemtejano, mas não deixa de causar mossa que um representante da America désse semelhante aviso que tendia a por á disposição da metropole forças destinadas a reduzir os brasileiros. Seria tão inimigo da independencia, que tambem entrevira[341], a ponto de a querer suffocar pelas armas? Custa crel-o. Provavelmente não cogitara daquelle effeito do parecer da commissão diplomatica, e suppunha que, decretado o despejo da Banda Oriental, se frustraria o intento infernal da regeneração com a ordem de regresso ao Reino dos voluntarios reaes.

A sessão de 30 de abril se não assignalou somente pela questão de Montevideu mas tambem por incidente que deu a Barata mais renome que os seus discursos de áspera ironia, que as suas convicções extremadas, que a Sentinella da Liberdade[342] e que a sua prisão politica: Barata aggrediu Pinto da França.

O episodio mereceria apenas rapida menção se não repercutira com estrondo no Brasil e não andara associado ao nome do famoso bahiano como o documento mais eloquente de seu fervor patriotico. Naquella reunião receberam-se no congresso officios de Madeira expondo as occorrencias da Bahia no acto de tomar posse do commando das armas. A municipalidade, apoiada em representação de mais de quatrocentos cidadãos, protestou contra a nomeação do official português e pedia continuasse no posto o brigadeiro Manuel Pedro de Freitas Guimarães, natural do Brasil e muito querido. A junta governativa, não ousando desatar a difficuldade, chamou em conselho as autoridades, os membros proeminentes do clero, e as personagens conspicuas da terra para resolverem o negocio que inquietava a cidade. Depois de longa discussão, protrahida até a madrugada, a assembléa entendeu dirimir a pendencia confiando o cargo disputado a uma commissão presidida por Madeira e da qual farião parte Manuel Pedro e mais cinco officiaes, dous escolhidos pelo militar português e dous pelo seu rival brasileiro. A sorte designaria o setimo membro do governo militar. Dizia Madeira que aceitara o alvitre, apesar da reluctancia de seus subordinados em consentir fosse frustrada uma carta regia por outro poder que não as Côrtes. Divulgada semelhante resolução, os soldados da terra acommetteram o quartel português, pelo que as tropas do Reino sahiram a repellir os aggressores e a lhes sitiar o forte. Restrugiu o canhão de parte a parte, mas em menos de 24 horas, rendidas as fortalezas e dispersos os batalhões brasileiros, com a fuga de uns e o desarmamento de outros, Madeira restaurava a ordem e assumia o commando contra a determinação da assembléa. Assim rezavam os officios.

Aos brasileiros não causou surprêsa a opposição movida contra a escolha de Madeira, desestimado na terra desde a acclamação do nosso regimen. Aconselhara nesse dia ao capitão general conde da Palma resistencia ao movimento liberal, e se não fôra a audacia e destreza do brigadeiro Manuel Pedro não se faria sem sangue e tão promptamente a adhesão da Bahia á causa de Portugal. Não era o unico acto que desluzia o official do Reino no conceito publico. Ignorante, estupido e singularmente credulo, esteve a pique aos 12 de julho de lançar os reinoes contra os indigenas, em consequencia de o ameaçarem de assassinato em carta anonyma. A escolha de semelhante homem com preterição de Manoel Pedro de patente superior e empossado no cargo desde 10 de fevereiro por assenso dos povos, conculcava as conveniencias politicas, affrontava o sentimento publico e por isso determinara a revolta. Pinto da França concordava rigorosamente com os collegas ácerca do desacerto da nomeação, e até o declarara aos ministros da marinha e de extrangeiros em uma das reuniões da commissão dos negocios do Brasil[343], divergia porém, dos amigos no tocante a Manuel Pedro. Sem contestar os seus serviços valiosos prestados á causa liberal, não o julgava idoneo para o cargo nas circunstancias actuaes, por lhe regatearem confiança as classes conservadoras[344].

Encerrado o debate com a resolução de se submetterem ao governo os officios de Madeira, Barata, que se conservara mudo, saíu do recinto, e num dos corredores topou um grupo que discorria sobre o acontecimento da Bahia. Nelle estava Pinto da França a exprobar Manuel Pedro por se haver recusado entregar o commando militar a Madeira regularmente provido. Assim o queria a disciplina. Barata, o idealista Barata a quem leis sem espirito de justiça não passavam de abuso de poder, e não deviam ser respeitadas, explodiu acerbamente contra o collega. Trocaram-se injurias e os contendores resolveram desaffrontar-se por meio das armas. No alto da escada, porém, o sexagenario, no paroxysmo da colera, atirou o adversario pelos degráus abaixo[346]. Attribuir-lhe a intenção de maltratar perfidamente o contrario, é desconhecer a força irresistivel das naturezas violentas e impulsivas, as quaes se não compadecem com a premeditação e estouram com a inconsciencia da polvora ao contacto do fogo. Nas Côrtes, onde ainda se não dera episodio egual, a occorrencia tomou proporções exageradas. A commissão de policia e a commissão de regimento interno pronunciaram-se severamente contra o férvido ancião, propondo a ultima a sua exclusão da assembléa até que a justiça ordinaria julgasse o crime[347]. Lino Coutinho e Antonio Carlos impugnavam o parecer por applicar pena sem devassa e prevenir, por conseguinte, o animo dos juizes. Quem era o delinquente? perguntavam com o intuito de crear confusão no interesse do collega querido. Borges Carneiro com argumentos juridicos ponderosos vem-lhes em auxilio, e as Côrtes subscreveram o seu alvitre, que era sujeitar o caso a um tribunal de deputados consoante o regimento interno do congresso[348]. Neste meio tempo correu voz de duello entre os adversarios, e Feijó aterrado supplicou a intervenção do parlamento para os acalmar[349]. Não consta dos annaes a decisão do tribunal, que chegou todavia, a se constituir em 25 de junho[350]. O restabelecimento de Pinto da França, ferido no rosto e contundido em outras partes, a acção anesthesica do tempo sobre a sensibilidade moral, os successos graves do Brasil e talvez, a intervenção generosa do aggredido, fizeram os julgadores não exercer o mandato. Barata que se excusava de não comparecer nas Côrtes, em 20 de junho voltou a tomar parte nos trabalhos legislativos significando desse modo que, se não considerava morto o incidente, ao menos já lhe não temia as consequencias para o seu mandato.

Não cessavam de resoar na alma dos regeneradores as palavras estonteadoras de Madeira lidas em 30 de abril. «Se V. M. quer conservar esta parte da monarchia, precisam-se mais tropas... É tambem de primeira necessidade que existam sempre aqui algumas embarcações de guerra. Mediante taes providencias terei a felicidade de conservar nesta parte do mundo a indivisibilidade da monarchia portuguêsa».

Negado pelas côrtes o despejo de Montevideu, que permittiria reforçar a guarnição da Bahia com tres mil e quinhentos voluntarios reaes, não havia outro meio de corresponder á sollicitude do commandante das armas senão desfalcando o exercito do Reino. Era, porém, este tão minguado que não soffreria reducção sem perigo para a patria, principalmente agora que se toldavam os horisontes politicos da Peninsula. A reacção emergia na Hespanha animada da Santa Alliança, e em Lisboa fôra decretada por um mês a suspensão das garantias individuaes por melhor se acautelar a ordem contra os absolutistas[351]. Nisto divulgaram-se aos nove de maio os successos do Rio que demonstravam a disposição do ultramar de se constituir sem dependencia do parlamento.

José Bonifacio ministro dos negocios do Reino e extrangeiros aconselhava a D. Pedro a criação de um conselho de procuradores eleitos pelas provincias com o duplo fim de restabelecer a auctoridade da regencia sobre todo o Brasil e de prover ás necessidades geraes da antiga colonia e ás particulares das capitanias. Como se não bastara tão pungente menoscabo do poder legislativo do Reino, o principe communicava a situação desesperada da divisão auxiliadora, que, acantoada em Nictheroy ou havia de tomar aos 5 de fevereiro o caminho da Europa, que o povo lhe apontava com arrogancia, ou morrer de fome[352].

Houve indignação por toda a Lisboa, e o governo tratou de servir Madeira, que desaffrontava galhardamente os brios do velho Portugal nos dominios revôltos, sem se preoccupar com o descalabro do thesouro e do exercito. Publicaram-se editaes convidando os proprietarios de navios a fazerem propostas para o transporte de tropas para a Bahia.

Nada irrita mais uma colonia em discussão com a mãe patria do que esta trancar o debate com expedição militar. É a forma mais brutal do despotismo e rebaixa o povo á condição de escravo que não póde pleitêar os seus interesses com o senhor. Os individuos determinados julgam-se em taes conjunturas com direito ás represalias mais extremadas. Os americanos do Norte proeminentes legitimavam o assassinio não só d'aquelle que pedia batalhões ao governo britannico, mas ainda dos pobres soldados inglêses em serviço na America[253]. No Brasil, seja dito de passagem, as cousas não chegaram a esse ponto: nunca um brasileiro de valor intellectual ou social auctorizou violencias sanguinolentas contra os reinoes.

Inquietaram-se os bahianos com a resolução do governo, e requereram ás Côrtes fizessem o ministro sustar a expedição para serem ouvidos sobre ella os mandatarios da America. Todos os pernambucanos, salvo Malaquias impedido, todos os paulistas e os unicos representantes da Parahyba, Espirito Santo e Santa Catharina, o alagoano Martins Ramos, o fluminense Villela e o goyano Segurado se empenharam em assignar aquelle documento em testemunho de solidariedade das suas provincias com a Bahia. O Maranhão (Beckman e Belford) e o Pará (D. Romualdo) não accudiram ao appello.

Houve, porém, uma terra vizinha, sem commercio e sem minas, conhecida da metropole tão sómente por suas calamidades que revelou não ser esse sentir commum ao Brasil septentrional e se associou aos irmãos do Centro[354]. Era o Ceará. No primeiro decendio de maio haviam entrado no congresso os seus representantes Antonio José Moreira, Manuel do Nascimento Castro e Silva, Manuel Filippe Gonçalves e José Martiniano de Alencar. O ultimo era o primeiro substituto e occupou a cadeira de José Ignacio Gomes Parente, que, em razão de enfermidade chronica aggravada recentemente, desistira do cargo apenas eleito[355]. Pedro José da Costa Barros, outro deputado, que se achava no Rio de Janeiro no momento da eleição, deixou-se ahi ficar sem que jamais lhe preenchesse o logar o segundo supplente Manuel Pacheco Pimentel. Era notorio o liberalismo do padre Moreira e de Castro e Silva. Aquelle mostrára sympathia pela revolta pernambucana de 1817, e este promovêra o juramento das bases da constituição e o estabelecimento da junta governativa vencendo a reluctancia do capitão general Francisco Alberto Rubim[356]. Nos serviços á liberdade, porém, ninguem se avantajava á Alencar. Ainda menor e estudante em Olinda quando estalou o levante Pernambuco, alcançou, todavia, dos chefes rebeldes a missão de fazer proselytos na villa do Crato, terra de seu nascimento. Preso immediatamente e transferido para as masmorras da Bahia, juntamente com a mãe, ahi expiára duramente a sua imprudencia juvenil[357].

Julgado urgente o requerimento dos bahianos, nessa mesma noute em conselho demorado reuniram-se os brasileiros em casa de Lino Coutinho para determinar a orientação do debate[358]. No dia immediato instaurou-se a discussão, não sem surprêsa dos ultramarinos, que, attentos os usos do parlamento, não pensavam se iniciasse tão promptamente o exame da proposta. O motivo da diligencia não podia ser outro senão a anciedade do povo de Lisboa por conhecer a solução do negocio. Os clubs e as lojas do Chiado regozijavam-se, em verdade, com o acto do governo e verião com prazer o exercito inteiro de Portugal escoar-se para a America afim de, sob o commando de Madeira, restabelecer ahi o prestigio da metropole. Coube primeiro a palavra a Lino Coutinho.

Não acerta, disse, com o motivo de expedição militar contra provincia que não está em revolta. A Bahia presta adhesão ao regimen constitucional com o fervor dos primeiros tempos e não cogita de se separar da monarchia. O que ahi occorreu não passa de briga entre dous militares, Madeira e Manuel Pedro. Este não queria largar mão do commando das armas, que exercia provisoriamente, mas com applauso de todos, e aquelle investido do mesmo posto pelo governo de Lisboa, tratou de se apoderar delle, e conseguiu-o pela violencia. Para desfazer a disputa cumpre prudencia e não armas; e porem-se batalhões ao serviço de um dos adversarios revela a parcialidade de Portugal e vai accirrar o descontentamento de outra parte, tanto mais que o Brasil não quer tropas europeias. Devolveu-as Pernambuco, e o Rio acaba de as fazer sahir. Se corre perigo a integridade da monarchia, não é a força armada que restabelecerá a confiança, como judiciosamente assignalou o principe regente, o principal interessado na união. De mais, que valeram os regimentos britannicos e hespanhoes quando os Estados Unidos e Buenos Ayres resolveram emancipar-se? Não contestava competir ao governo, em consequencia de ser o responsavel pela tranquillidade publica, a disposição da força armada; mas semelhante poder não é de natureza especial para escapar á fiscalização do congresso.

A esse discurso moderado e prudente Moura respondeu com o desabrimento de tribuno saborêado do vulgacho. Desvenda o pensamento hediondo da regeneração, que é tornar a Bahia o acampamento de Portugal de onde se irradiarão as hostes contra os povos recalcitrantes aos decretos das Côrtes. Fala com desdem da população do Brasil, inclinada á anarchia em consequencia de a constituirem «negros, mulatos, brancos creoulos e brancos europeus»... «A heterogeneidade destas castas põe paixões diversas em effervescencia, e esta agitação não pode ser contida nos seus respectivos deveres senão pela força, e a força indigena não é capaz de os conter: é sim antes capaz de promover as mesmas desavenças porque se compõe dos mesmos elementos». Era difficil a esse liberal ardente que pregava sem cessar o direito dos povos de se governarem a seu gosto, conciliar a doutrina com a defesa de um acto que presuppunha o desconhecimento formal daquelle direito. Esfalfou-se, por isso em explicar que approvava a expedição, não por ser elle contrario á independencia, mas porque esta contrariava a opinião dominante em além-mar. Podia-se-lhe responder que não havia necessidade de batalhões, e batalhões europeus, para reduzir semelhante minoria; mas Araujo Lima teve uma replica fulminante. O respeito da vontade geral da America, ponderou, que persuadia o brilhante regenerador a impugnar a facção separatista, devia agora pol-o ao lado dos brasileiros; porquanto se havia em além-mar um sentimento unanime e formulado com nitidez, era a aversão aos regimentos da metropole. Delles todos se queixavam, Pernambuco e Rio repelliram-nos com as armas; e no entanto qual era a attitude do Moura? Promover e animar essas expedições negregadas.