Part 11

Brilhante consequencia do decreto de 13 de agosto!

Paramos aqui porque não julgamos preciso dizer mais. Mas não pense alguem que neste negocio dos reguengos nada mais ha. Ha muito! Se cumprisse, nós provariamos que em rigor _as mesmas terras aforadas a quarto antes de D. Pedro I, não constituiam, propriamente bens patrimoniaes; que não havia por esses contractos verdadeira transmissão de dominio directo e útil; que o quarto não era um censo, no sentido que hoje se dá a esta palavra; que todas essas distincções das rendas e tributos não eram conhecidas entre nós nos primeiros tempos da monarchia, porque o direito romano, especie de theologia escholastica, ainda não tinha vindo converter em meada inextricavel a nossa jurisprudencia; que foram leis posteriores a esses contractos primitivos que lhes deram novos caracteres; que os reis não podiam alhear os bens do allodio real, porque isso se oppunha directamente ás instituições economicas do país fundadas nas instituições politicas, superiores a todas as leis civis que depois se fizeram; que estas as despedaçaram e annullaram de facto, mas que não as podiam annullar de direito_. Tudo isto provariamos nós até a evidencia; mas não é necessario aqui; e estamos certos que algum dia se demonstrará onde a demonstração possa ser útil--no parlamento,--quando a Providencia nos conceder uma camara de deputados que representem verdadeiramente as classes úteis e laboriosas, e não os interesses do privilégio e dos abusos, camara que nós não sabemos se já existiu ou não neste malfadado país.

A ESCHOLA POLYTECHNICA E O MONUMENTO

1843

A ESCHOLA POLYTECHNICA E O MONUMENTO

_The are more things in heaven and earth, Horatio, Than are dreamt of in your philosophy_.

Shakspeare-Hamlet (impresso em Inglaterra) Act. 1, sc. 5.

I

O incendio da eschola polytechnica, acontecimento triste em si, mais triste pelas suas consequencias em relação ao ensino público, tristissimo pelas difficuldades que a pobreza do erario oppõe á restauração desse estabelecimento, foi uma verdadeira calamidade para a instrucção nacional. No estado de má organisação e de abandono em que esta se acha, a eschola polytechnica era uma brilhante excepção. Naquella fonte de conhecimentos úteis: naquelle foco de luz intellectual se haviam de encontrar algum dia os elementos mais essenciaes para a _creação_ do ensino geral, quando os homens que presidissem aos destinos da nossa terra comprehendessem as verdadeiras condições de uma lei d'instrucção pública. Como a eschola polytechnica seria a principal alavanca para esta regeneração não o direi aqui, porque nem esse é o meu intento, nem o tempo presente me parece proprio para tractar similhantes materias.

Convertido o edificio da eschola num montão de ruinas, e perdidos no meio destas parte dos objectos preciosos para a sciencia que ahi se encerravam, o primeiro pensamento, que naturalmente occorreu, foi o de buscar um meio para reparar tão fatal damno. Em milhares de espiritos surgíu simultaneamente uma idéa grande e generosa, e com rapidez incrivel essa idéa se converteu em opinião geral. A razão pública, sempre mais illustrada e segura que a dos individuos, perfilhou o pensamento de applicar as sommas colligidas para a creação do monumento com estátua, á restauração da eschola polytechnica. A imprensa periodica, sem distincção de parcialidades, fez sentir as conveniencias, não da nova applicação que se propunha para aquellas sommas, mas da nova fórma da mesma applicação. A imprensa fez o que devia; este negócio pertencia-lhe essencialmente porque era uma questão de intellectualidade. O alvitre, que ninguem dera, por que todos o tinham dado, parecia não encerrar difficuldades. Era quasi um axioma de civilisação e patriotismo; era a expressão da doutrina de Jesus--o converter pedras em pão--o convertê-las em alimento da intelligencia, em vez de passatempo dos olhos. Era emfim uma raridade em Portugal, uma cousa pública feita com bom juizo.

Todavia a materia não era tanto de primeira intuição como geralmente parecera. Em muitos animos suscitaram-se dúvidas e escrupulos sobre a legitimidade da nova forma que se pretendia dar ao monumento de D. Pedro. Estas dúvidas a principio fracas, envergonhadas, incertas, tomaram vulto e acharam órgão na imprensa: o que parecera axioma converteu-se em these disputavel e disputada. Agora ahi anda na téla da discussão, e quem sabe qual será o seu destino? Quem sabe se os que podem promover a realisação do pensamento público se inclinarão para um ou para outro lado? Uma cousa sei eu; e é, que todos os homens de boa e sincera vontade, a quem Deus concedeu alguma porção de intendimento, devem descer á arena do combate; porque o resultado delle não só será grave e importante em si, mas servirá de padrão por onde estrangeiros affiram o grau da nossa civilisação.

Os que contrastam a opinião geral neste negócio não teem por certo nenhum pensamento reservado, nenhum destes motivos mesquinhos, que tantas vezes nas questões de interesse público transviam os melhores espiritos. Devo e quero crêr, que os seus receios nascem todos de uma delicadeza excessiva de consciencia, de um erro de raciocinio causado por um sentimento puro e nobre. Seria monstruoso e incrivel que as suas palavras nascessem de outra origem; porque nenhum português haveria ahi tão corrupto, que por capricho, por antipathia ou por qualquer outro motivo abjecto, guerreasse a educação da mocidade, e quisesse converter o monumento de um principe liberal e illustrado em monumento de uma façanha de vándalos, que nos deshonraria aos olhos da Europa inteira.

Quando se tracta de uma questão que involve a memoria de um homem como o Duque de Bragança, e da existencia do único instituto d'instrucção superior nascido á sombra da liberdade, nós, geração pobre de gloria; nós, que fortes em derribar as cousas dos tempos que foram, nos temos mostrado tardos e débeis em reconstruir para o futuro, devemos debatê-la sem chólera, e com animo desassombrado de paixões, como o requerem a memoria de um grande principe e a importancia desse instituto.

As objecções capitaes a que se reduz tudo o que se tem dicto, tudo o que se póde dizer por parte dos defensores da pedra contra o pão, são três: 1.^a, a falta de fé pública a respeito de uma somma destinada para certo e determinado fim pelos contribuintes, applicada para fins diversos, sejam elles quaes forem: 2.^a, que representando o monumento de D. Pedro uma ordem de idéas exclusivamente moraes, quanto se ponderar ácerca da utilidade de reconstruir a eschola polytechnica não vem ao intento, porque todas essas ponderações pertencem a uma ordem de idéas differentes: 3.^a, que essas duas ordens de considerações são como duas linhas indefinitas parallelas, que caminham ao lado uma da outra, sem que seja possivel encontrarem-se jamais.

Eis o que era substáncia se tem dicto, escripto e repetido por parte dos defensores do monumento da praça pública; tudo o mais são accessorios; são considerações que tendem a reforçar estes três argumentos principaes. Examinemos a sua força. Se na verdade são solidos, é necessario seguir a opinião quasi singular, e abandonar as ruinas da eschola polytechnica, para que esta seja reconstruida quando e como se podér. Se o não são, é preciso que o monumento de D. Pedro seja digno delle: é preciso respeitar a opinião do país.

Pela minha parte intendo que o primeiro argumento é incontrastavel. Sincera e lealmente o confesso. Quem contribuiu para qualquer obra determinada, tem direito de exigir que essa obra se execute. Fosse ella o maior dos absurdos, fosse a vergonha da arte e do senso commum, uma vez que não offendesse a moral e as leis, a vontade dos contribuintes devia ser respeitada. No caso presente havia um programma, bom ou mau, para a feitura do monumento do Imperador; estava até escolhido o logar onde se havia de erigir quando a subscripção se abriu. Os subscriptores acceitaram aquellas condições: fez-se um verdadeiro contracto. A todas as razões de conveniencia, que se façam, o menor dos contribuintes pode responder:--«Não vos importe se é uma imprudencia, uma loucura, uma brutalidade. As condições do meu contracto são estas: cumpri-as, e não cureis dos meus êrros.»

E teria razão. O transviar o dinheiro do monumento para o mais útil fim, sem consentimento daquelles que o deram, seria uma falta de fé pública; mais: um verdadeiro latrocinio.

Mas não haverá algum meio de resolver a difficuldade? Ha, e muito simples. Que as auctoridades propostas a este negócio declarem que é lícito a todo e qualquer subscriptor retirar a somma que offereceu, se intender que o monumento intellectual não satisfaz as condições da sua gratidão. Depois disto abra-se uma subscripção sem limite no _quantum_ para os que não se offendem de ver a memoria de D. Pedro ligada a um estabelecimento litterario. Parece-me que posso com certeza affirmar que mais bolsas se hão-de descerrar para contribuir de novo, que para receber o já offerecido.

Sem esta medida prévia intendo que é moralmente impossivel mudar as condições capitaes da feitura do monumento, e por consequencia impossivel satisfazer as exigencias da opinião pública.

Consideremos agora os outros argumentos que pertencem á cousa em si, e em relação á moralidade, não de um contracto, mas de um pensamento nacional que reune e formula por certo modo três idéas distinctas--a de um grande homem, a de um povo e a da posteridade.

Tracta-se de um monumento. Por onde se devia começar? Por definir bem claramente aquillo de que se tractava. Fez-se isso? Não.

Sabemos o que significa essa palavra:--dir-se-ha. Pode ser; mas ahi se imprimiu já--«que um monumento é um ponto de contacto entre a gloria e a admiração.» - E porque se disse isto? Porque se tomou uma hypothese por uma these; partiu-se do singular para o universal, do condicional para o absoluto. A definição é falsa, e da sua falsidade nasceu talvez a multidão de paralogismos intoleraveis, que todos temos lido e ouvido.

Um monumento é um meio de transmittir ao futuro uma lembrança do passado. Essencialmente é só isto. Accidentalmente mil condições podem variar o seu modo de existir, mas a condição unicamente absoluta deste existir é o _lembrar_. Onde houver isto ha monumento: o livro e o templo, o obelisco e a estátua, o palacio e a campa; a arvore e até o chão defeso e condemnado a perpétua esterilidade podem ser monumentos. O objecto lembrado, repito, é a condição exclusivamente absoluta de um monumento.

A columna erguida em uma das praias do nosso Téjo em _monumento_ do supplício de alguns regicidas, e o templo vizinho della, edificado no sítio em que se perpetrou o delicto, serão pontos de contacto entre a gloria e a admiração? Sê-lo-ha a cruz plantada no caminho deserto em memoria do assassino que ahi despojou da vida o seu similhante? Responda-se.

Posto isto, venhamos á hypothese.

Que pretendemos nós? Edificar um monumento a D. Pedro. E para quê? Para lembrar á posteridade o que lhe deve Portugal--nós e os vindouros.--O monumento é para elle; é para a sua memoria.

Quaes são os elementos deste pensamento? São a grandeza moral do individuo, transmittida ao futuro, e a gratidão especialmente nossa, se quiserem. Eis a sua expressão mais simples. São duas idéas. Dellas se deve partir para resolver a segunda e terceira objecções capitaes que os adversarios nos fazem.

Das duas idéas qual é a causa final do monumento, qual a sua condição absoluta? A primeira. Qual o accidente? A segunda.

Em transtornar estas duas idéas, em lhes trocar os valores é que está principalmente o êrro.

É _á nossa gratidão_ que levantaes o monumento, ou _á lembrança_ de D. Pedro? Se é á primeira, afastai da vossa obra a menor sombra de utilidade; porque proveito proprio e agradecimento annullam-se: este será destruido, e o que não existiu não pode ser lembrado: se é a D. Pedro, embora o monumento seja útil, utilissimo, a condição moral necessaria fica satisfeita; o que varia é o que pode variar e ser modificado, o accidente.

Engana o coração aquelles que vêem o egoismo na opinião geral sobre a judiciosa transformação do intentado monumento. Logo mostrarei quanto é vasia de sentido similhante accusação. Entretanto seja-me lícito lembrar-lhes que involuntariamente são elles os egoístas, além de egoístas orgulhosos. Não será mais egoísmo substituir como idéa principal a da propria gratidão á da memoria de D. Pedro? Levantando um monumento de que nenhum proveito resulta ao país, estes homens generosos crêem pagar ao Libertador a dívida nacional! Pagam com o seu dinheiro a liberdade que elle nos deu, e as esperanças de nossos filhos! Elles, homens obscuros como nós, saldam contas com o grande Principe, atirando alguns cruzados para se converterem em pedras que lhe sejam consagradas! Se essas pedras fossem úteis havia um saldo contra elles: era uma vergonha para esta geração, sim pobre, mas fidalga. Nós cremos outra cousa. Cremos que a nossa divida é insoluvel, insoluvel a dívida das gerações que vierem após nós: cremos que o monumento de D. Pedro não deve ser um só; que não é unicamente no fronstipicio da eschola polytechnica restaurada que se ha-de escrever o seu nome em lettras cubitaes de bronze. Multiplicai os institutos de civilisação e de progresso, e consagrai-lh'os; porque o primeiro élo da cadeia da nossa regeneração moral e material parte do meio das suas cinzas, está sumido na noute do seu ataúde. Que por toda a parte o nome de D. Pedro surja entre nós como o de Tell entre os suissos, sýmbolo de liberdade: que por toda a parte as gerações infantes tenham de perguntar ás gerações adultas a significação deste nome, e ellas lhes possam relatar as tradições de saudade que já ouviram recontar a seus paes. Se um beneficio, incalculavel, porque os seus resultados pertencem a um futuro indefinito e desconhecido, se retribue com meia duzia de pedras de Pero-Pinheiro, digo-vos que tendes lá riqueza com que comprar para a nação portuguesa não só a felicidade terrena, mas as proprias chaves do paraiso.

Pelo amor de Deus não pagueis a D. Pedro! Despi a vossa vaidade de pigmeus diante da sua memoria. O vulto do grande Principe é um vulto gigante. Por muito que façais podeis estar certos de que a posteridade não vos enxergará sequer, na penumbra immensa desse vulto, que se alevanta sobranceiro no meio das nossas miserias como o cedro no meio das çarças rasteiras.

Sede gratos, porque cumpris um dever: mas não queiraes associar a vossa gratidão como idéa principal ao monumento do homem illustre, porque isto é um orgulho ridiculo. Que importa ao futuro o vosso nome, ou, o que ainda é menos, um de vossos affectos? Não mancheis o que é sublime e sancto com o que seria trivial e burlesco--uma pequenina vaidade.

Vaidade--não cessarei de o repetir--só vaidade anda nesta guerra que se faz ao pensamento público: é ella quem offusca o intendimento dos que o combatem. A prova ahi está: deu-se como razão suprema--que ninguem acreditaria que a erecção dum monumento fôsse um signal do _nosso_ respeito a D. Pedro, se aquella opinião se realisasse. O monumento é pois consagrado, não a D. Pedro, mas a um sentimento nosso, a _nós_. Se elle lembrar só o Imperador nada lembra; perde a sua significação de monumento, porque _ninguem acreditará_ que tivemos tal ou tal affecto. Os nossos nomes, as nossas virtudes não chegarão á posteridade com gravissimo detrimento dos vindouros! Oh miseria das miserias humanas!

Talvez eu não intenda bem a questão. Digam-me se é um recibo de pedra, que pretendemos fazer passar authenticamente, e em público, de que _pagámos cm admiração_ até o último ceitil do que deviamos a D. Pedro. Se é isso, tendes razão. Concluido este negócio estamos quites e livres. Depois elle, se podér, que guarde do sepulchro o cabedal que lhe entregámos. Podemos esquecer-nos delle. Se as revoluções da natureza ou dos homens destruirem o monumento, nada temos com isso. Que a sombra de D. Pedro conservasse melhor a sua propriedade.

De que lado estará o egoísmo, o cálculo mesquinho, a ingratidão até? Parece-me que não é do lado da opinião do país. As vossas doutrinas conduzir-vos-hão ao absurdo e á blasphemia moral: basta que tenhaes logica.

Vós dizeis que um monumento forçosamente ha-de ser inútil. Esta condição absoluta tinheis obrigação de demonstrá-la. Havia de levar-vos algum tempo. Devieis começar por destruir metade dos monumentos do passado, que vos desmentem. Achastes mais facil attribuir aos adversarios a proposição diametralmente opposta, de que todo o monumento deve necessariamente ser útil. Crestes que a defensão de um absurdo estava em combater outro absurdo. Enganaste-vos. Nenhuma das duas proposições é verdadeira, porque as idéas que representam não se conteem na de monumento: nenhuma por isso destroe a outra. Pode haver considerações que movam a erigir um monumento útil ou inútil; mas essas considerações são alheias á essencia do objecto. Se todavia a vossa doutrina é que só a inutilidade pode ser monumental, limitai-vos a prová-lo. Epigrammas, que ferem em vão, convertem-se em semsaborias.

Parece-me ficar demonstrado que em relação á idéa de monumento e em relação a perpetuar a memoria do Duque de Bragança a questão da utilidade ou inutilidade de qualquer edificação, que se haja de fazer com o intuito monumental, é uma questão ociosa. Vejamos agora o negócio sob outro aspecto: vejamo-lo em relação a nós.

Quando surge um pensamento público; quando uma nação se congrega em volta de uma idéa para a reduzir a um facto, ella deve considerar bem attentamente o seu desenho antes de o executar. Uma nação é responsavel perante as outras nações, como o indivíduo perante a sociedade a que pertence. Esta responsabilidade, postoque exclusivamente moral, tem na Europa um juizo inexhoravel onde será julgada; a sentença formula-a a imprensa: a opinião é o tribunal que ha-de confirmar esta, e a historia o registo onde para a perpetuidade se lançará o julgamento. Graves e meditadas devem por isso ser as acções que pertencem ao corpo social; é preciso que levem o cunho da moralidade, da decencia, da sabedoria. Sem isto a condemnação é certa. Poderiamos na verdade affrontá-la, se as gerações não fossem solidarias; se uma sociedade não fosse um indivíduo cuja vida se prolonga através dos seculos, e que em cada um delles tem direito a gloriar-se das suas boas acções passadas, como os outros povos teem direito a lançar-lhe em rosto os êrros ou crimes que commetteu em anteriores épochas da sua existencia. Uma geração não pertence unicamente a si, pertence ao preterito cuja herdeira é, ao futuro, cuja testadora será.

Esta doutrina nunca devera esquecer ás nações: nunca devera ser desprezada pelos que as dirigem. Muitos arrependimentos tardios se haveriam poupado: muitas maldicções teriam deixado de cair sobre as cinzas de homens eminentes; muitas mais memorias virtuosas achariam os povos no thesouro das suas recordações, e muito menos bétas negras sulcariam as paginas dos annaes do género-humano.

Se considerado na sua essencia o monumento pode indifferentemente ser uma columna ou uma eschola, um túmulo ou um hospital, uma pyramide ou um sarcóphago: se o seu destino lhe não determina os accidentes como por uma deploravel confusão d'idéas se tem pretendido, cumpre examinar quaes condições lhe possa impôr a circumstancia de ser não só um monumento, mas um monumento nacional; de ser uma edificação pública levantada á memoria de um homem illustre. Aqui uma nova ordem de considerações se apresenta: são umas de conveniencia, outras de decencia, outras emfim de moralidade, e até de poesia, porque se ha-de attender a sentimentos, tradições e affectos; porque uma nação que se esquece de tudo isto não é só corrompida, é uma nação gangrenada.

A esta luz, em relação a nós, como povo livre, aos motivos que tornaram illustre a memoria do Duque de Bragança, ás tradições humanas, e sobretudo ás tradições domésticas, parece-me não só estar resolvida a questão a favor da opinião pública sobre esta materia, mas até provar-se que é moral e poeticamente impossivel o consagrar ás recordações de D. Pedro o já proverbial _Monumento com estatua_, o mote architectonico de classico abbadessado.

Pelo lado da conveniencia quasi é escusado dizer uma palavra entre a pedra e o livro; entre o luxo de uma praça pública, e o alimento intellectual da juventude; entre o obelisco que desaba ao rugir do volcão subterraneo, ou do volcão popular ainda mais estupidamente assolador, e o monumento prolífico da sciencia, que, uma vez derramada, não destroem nem as revoluções dos homens nem as da natureza: não é possivel discutir preferencias, tanto porque a discussão fôra ridicula, como porque responsaveis para com o futuro, elle teria direito de condemnar-nos por lhe havermos legado em logar de um instrumento de civilisação para todo o país, uma pública-fórma de um velho dixe romano, para adornar ou obstruir uma praça da capital.

E aqui vem a ponto repellir a infundada accusação de egoísmo que se nos faz, porque preferimos o monumento-eschola ao monumento-columna. O que é o egoísmo? É o amor exclusivo de si, o curar unicamente dos proprios interesses sem considerar os de mais ninguem. O egoísmo é essencialmente individual. Mas para quem pode a eschola polytechnica produzir fructos de bençam? Para nós os homens feitos, para nós os que pretendemos que ella seja o monumento de D. Pedro? Certo que não. Rudes ou cultivados, ignorantes ou sabios, já não vamos assentar-nos a esse banquete d'illustração. É a mocidade que lá tem seu logar, é o futuro que ha-de saciar-se nessa fonte caudal de civilisação e de verdadeiro progresso. Onde está pois o egoismo?--Se alguma cousa do coração entra nisto, é exactamente o contrário; é a abnegação.

Attribuirmos aos adversarios motivos maus numa questão de similhante natureza, para tornarmos odiosa a opinião que impugnamos, é confessar indirectamente que sentimos a fraqueza das nossas doutrinas. Estas armas são faceis de menear, e não faltaria bastimento dellas aos que pelejando com raciocinios são accommettidos no sanctuario da sua consciencia. Não as empregarei eu, porque nada provaria esse esgrimir insensato. Deixando o egoísmo, os interesses mesquinhos, as causas occultas a quem de direito pertencerem, tractarei de considerações mais graves.

Um monumento não é uma invenção moderna: desde a origem das sociedades a arvore solitaria se plantou para a recordação dos homens, para as recordações se amontoaram as pedras á borda das torrentes ou sobre os visos dos outeiros. Todos os tempos e todas as gentes deixaram mais ou menos subtilmente escriptas, mais ou menos completas estas memorias de si. Os monumentos teem portanto uma historia, e logo uma philosophia. Vós os que vos alcunhaes de grandes philosophos, e nos olhaes com sobrecenho de superioridade, indagastes acaso os resultados dessa historia buscando por tal modo alguma luz para das normas geraes deduzir as condições da hypothese? Não!--É que isto era apenas consultar a razão do genero humano, cousa bem escusada tendo vós a vossa razão tão logica, tão fina, tão profunda como fica provado.

Que nos diz em resumo a historia dos monumentos? O que nos dizem todas as cousas; todos os aspectos do passado:--que a idéa caracteristica de qualquer épocha, o facto capital e íntimo de qualquer sociedade se reproduz em todos os seus modos d'existir. Entre os monumentos de um país e cada uma das suas épochas ha sempre uma harmonia, harmonia a que por via de regra se ajuncta a do aspecto moral do indivíduo eminente cuja memoria se quis transmittir á posteridade, ou, tractando-se de um sucesso, a da natureza deste. De similhante verdade, sentida, mas ainda não raciocinada e talvez unicamente della, nasceu a applicação da alegoria ás edificações monumentaes.