# Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 07

## Part 6

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O nosso artigo foi provocado. Não tinhamos atacado o jornal realista. Apreciaramos n'um artigo nosso o espirito das reformas de D. Pedro comparando-o com o espirito que caracterisou a reacção de 1842. Era uma questão estranha ao partido realista. Na verdade alludimos então accidentalmente ao absolutismo; mas imaginavamos que a _Nação_, reservando para o seu partido a nacionalidade, considerava o absolutismo, cujo predominio no paiz, durante certos periodos da nossa historia, é incontestavel, como uma aberração, um abuso da constituição primitiva do paiz, constituição assaz livre, posto que não tão democratica como o indicariam algumas provisões d'essas côrtes, a que a _Nação_ foi buscar duas linhas para lenda da sua bandeira, se táes côrtes houveram existido. Imaginavamos que a _Nação_ comprehendia nos seus affectos esses seculos de nobre recordação, em que este cantinho do mundo se governava com garantias e liberdades singulares para o povo; em que o feudalismo não transpunha as nossas fronteiras, em quanto, a bem dizer, toda a Europa gemia debaixo do seu jugo de ferro. Imaginavamos que a _Nação_ se recordava das nossas admiraveis cartas de municipalidade, dos nossos parlamentos, d'essas duas heranças de liberdade romana e de liberdade germanica, que nossos avós haviam salvado atravez da edade media. Enganava-mo-nos. A _Nação_ regeita tudo isso: a _Nação_ cifra todo o passado nos seculos mais recentes. Da comedia monastica das côrtes de Lamego salta á comedia real das côrtes de 1641. Para ella a velha monarchia não é a dos primeiros Affonsos, de D. Diniz, de Affonso IV, de D. Fernando, de João I ou de Affonso V: é o absolutismo, comparativamente moderno, na sua forma pura, exclusiva. Só depois vimos isto; só depois vimos que os tempos anteriores ao estabelecimento do poder real sem limites, estavam tanto fóra da communhão realista, eram tão hereticos para a sua monarchia orthodoxa, como estes tempos liberaes, que, em nossa profunda ignorancia, suppunhamos estribarem a sua legitimidade historica nas tradições primitivas. Sem o saber tinhamos blasphemado do credo realista: do sancto, do legitimo, do divino absolutismo. Mas a ignorancia do credo de uma egreja alheia, não devia concitar o anathema contra o ignorante. A _Nação_ devia ter advertido com caridade a nossa rudeza, conforme manda o evangelho. Era uma obra de misericordia. Em logar d'isso fustigou-nos duramente. Foi um proceder ferino.

Irritamo-nos tambem. Poderiamos discutir com a _Nação_ sobre as formulas da liberdade. Talvez muitas d'aquellas com que a monarchia cresceu e vigorou fossem, accommodadas á civilisação de hoje, preferiveis ás actuaes: era uma questão de doutrina disputavel. Acceitar como base de controversia a negação completa da liberdade humana, o predominio de um homem sobre a humanidade, a sciencia certa e o poder absoluto individual, como fundamento do direito; eis o que a consciencia, a dignidade do homem, o seu espirito immortal, não consente á intelligencia que dispute com placidez. O absolutismo como theoria politica é a nossos olhos um insulto feito a Deus e ao genero humano. Isto é, para nós, uma verdade de consciencia. Seguimos o impulso da indignação; porque só a indignação póde corresponder a essa theoria a um tempo immoral e feroz. N'um artigo de jornal, escripto a correr, talvez haja uma ou outra phrase mais ou menos inconveniente: retiramol-a. Mas as idéas, nem uma, por mais violenta que os nossos adversarios a supponham; porque a verdade não se retira diante da apotheose da corrupção e da tyrannia.

No meio, porém, da cólera não esquecemos a cortezia de jornalistas. Evitámos tudo que fosse pessoal aos redactores da _Nação_; lançamos até á conta do seu partido a deslealdade da sua argumentação. E não respeitámos só os redactores; procurámos não ferir individualmente ninguem. Nas increpações a um partido a responsabilidade que se lança sobre elle reparte-se em tantas quotas, que o valor de cada uma é inapreciavel. A _Nação_ dirigiu-se ao individuo, aproximou escriptos cujo tom, cujo caracter era diverso, e que, a haverem sido similhantes, ella se teria prostituido discutindo alguns e elogiando-os em parte. Falou no _Raio_ e no _Rabecão_, n'esses papeis abjectos, que insultavam os individuos e penetravam na vida particular; n'esses papeis que apparecem em toda a parte em que reina a liberdade de imprensa, a liberdade da idéa e da palavra; n'esses papeis que não provam outra cousa senão uma verdade sediça, senão que se abusa ás vezes das coisas mais legitimas e uteis. Era, porém, ao orgão do absolutismo que tocava fazer allusões d'estas? De que epocha são o _Mastigoforo_, o _Cacete_, a _Besta-Esfolada_, e centenares de publicações analogas? Eram essas publicações hediondas como aquellas que alludis, especulações torpes de alguns miseraveis que exploravam o escandalo para viver? Não. Eram composições de homens que vós elevaveis ao episcopado; eram obra de sacerdotes, que iam consagrar a hostia ao cordeiro, e prégar o evangelho (sabe Deus o que elles prégavam) com os labios escorrendo em fel, com as mãos immundas de tincta que elles sabiam se havia de converter em sangue. E era isso um abuso da liberdade de escrever, que vós tão largamente aproveitaes, embora seja invenção diabolica dos liberdadeiros? Não. A censura, a auctoridade, o poder publico, inexoravel, frio, grave, calculado, lá estava. Esses sacerdotes iam com os seus libellos subir as escadas do desembargo do paço, onde se enfileiravam as solemnes cabelleiras dos bons tempos, ou bater á cella onde curtia os periodos do Larraga, o sabio de então, o frade ou o monge pedante. E o desembargador, ou o frade, ou o monge liam pausadamente o libello, e a injuria torpe, calumniosa, pessoal, sanguinolenta, descia para os prélos legitimada pelo tribunal, sanctificada pelo convento, irreplicavel, fulminante; porque o magistrado e o frade lá tinham nas mãos o açamo para impedir a retaliação, para obstar ao gemido da victima. Liberdadeiros detestaveis, que fizestes libertando a palavra e o pensamento? Para vossa vergonha eterna ahi tendes o _Rabecão_ e o _Raio_.

Nós chamámos as coisas pelo seu nome: chamámos prostituição á prostituição; mas remontámos os seculos; buscámos nas gerações, extinctas ha muito, os nossos exemplos. Sabeis, e se não sabeis perguntae-o em segredo aos vossos compartidarios, que não precisavamos de remontar muitas decadas, ou andar muitas leguas, para irmos encontrar debaixo dos freixos de um parque, espalhadas no chão, as folhas avulsas do capitulo 26 do livro XI dos Annaes de Tacito. Vós accometteis os vivos, insultaes quem não se póde defender, porque só o faria envilecendo-se, cuspis nas faces de uma mulher, vilipendiaes a sanctidade da fraqueza, quando nós vos davamos o exemplo do respeito pela sanctidade da proscripção e da desgraça. Cavalleiros portuguezes antigos, erguei-vos das vossas camilhas de pedra; vinde contemplar as gentis façanhas dos defensores do passado!

Que a _Nação_ prosiga em vinte columnas com que nos ameaça, refutar as nossas seis columnas cuja extensão a espantaram. Esperamol-a. Depois nós. Veremos se saindo dos accidentes vem aos factos: se acceita a luva que lhe atirámos. Se nos prova a justiça, a conveniencia, a moralidade das prestações foraleiras, dos dizimos, da soltura clerical e monastica, dos gravames sobre a pesca; emfim, de todas essas vergonhas de que D. Pedro nos libertou, pelo que a sua memoria nos é cara.

III

Os sete seculos

Agora nós.

Defensores do absolutismo, vós escrevestes um livro a proposito de um artigo do _Paiz_, que tinheis provocado, e atulhastes com elle não sabemos quantas columnas do vosso jornal. É que esse artigo vos feriu profundamente. As nossas ignorancias, as nossas falsidades, as nossas faltas de logica e de estylo, as nossas loucuras, o nosso orgulho insensato, todas as miserias do espirito humano, epilogadas em nós, que deveriam despertar a compaixão d'essas almas catholicas e pias, fizeram-vos proromper em rugidos de uma cólera essencialmente heretica, pagã, selvagem. Atirastes-nos com os thuribulos, com as galhetas, com os flabellos, com os tocheiros, com as sacras, com os missaletes. Apinhastes-vos á porta da sacristia a gritar, a vociferar, a quererdes saltar uns por cima dos outros. Os remoques, os vituperios, as maldições, as pragas choveram por dias sobre nós, que de braços cruzados e com as lagrimas nos olhos, contemplavamos compungidos a vossa resignação christã.

Defensores do absolutismo, isso não é bonito! Tanto fogo, tantas descargas cerradas sem ordem nem disciplina, não prestam para nada. Uma carga de bayoneta vale mais que tudo isso. Granadeiros do Mindello, conforme nos chamaes, sabemos como o simples reluzir das bayonetas era efficaz comvosco. Ficastes sempre um pouco milicianos. Gastaes muita polvora; mas atrapalhaes-vos demasiado ao desfechar, e as balas zumbem apenas por cima da cabeça dos inimigos.

Caricatura de Eumenide, a _Nação_, ahi estava ha uns poucos de annos a descompor, não a podridão de vicios e de corrupções, com que o despotismo de tres seculos envenenou a seiva da sociedade; não a herança de envilecimento que o habito de tremer diante dos frades inquisidores, ou dos cabelleiras da inconfidencia e da intendencia, severos e puros como os accusadores da filha de Helcias, legara aos que vieram antes de nós, e estes á geração que vae acabando; não a abjecção aprendida nas ante-salas da nobreza, do alto clero, dos magistrados venaes, dos cortezãos que mercadejavam nas mercês regias, mas sim a liberdade, a civilisação, o progresso, que são leis de Deus, reveladas nas aspirações de todos os homens, nos caracteres dos seculos, no desenvolvimento invencivel do espirito humano; a liberdade, a civilisação e o progresso, que se conteem no Evangelho de Christo e não no Evangelho dos Phariseus, e que hão-de ir lentamente desbaratando esse _caput mortuum_ de depravações e baixezas, que os despotas passavam de mão em mão para dominarem pela desmoralisação e pelo terror. Eumenide de roca á cinta, a _Nação_ ahi estava aguentando nas costas gibosas, a canastra cheia de parches fetidos com que a hypocrisia da côrte, dos tribunaes, das sacristias, cobria as chagas purulentas do corpo social, flagellado, rasgado, exhaurido de forças pelos vampiros defensores do throno e do altar: ella ahi estava resmoninhando improperios contra a dignidade e os fóros do homem, e apregoando a panacea para todos os males, na immunda trapagem da canastra absolutista. Não lhe diziamos nada: não lh'o diriamos talvez nunca. Tentou-a porém o peccado um dia, para vir lançar á nossa porta o seu ridiculo pregão. Fez-nos asco a mumia ambulante, e com o bico da bota atirámos-lhe a canastra ao ar. Os parches espalharam-se no chão, e quem passava tapou o nariz e os olhos; era um espectaculo hediondo e repugnante. A velha ficou embaçada, absorta na dôr e na colera. Depois tornou a si, arrancou mãos cheias de cabellos desgrenhados: careteou, rugiu, babou-se: e, Messalina desdentada e tonta, fincando os punhos engelhados nos quadris angulosos, epilogou em si a Ribeira-Nova e blasphemou, blasphemou, blasphemou quatro dias.

Grita, Eumenide de farça; grita, que te ouçam todos! Tens razão, pobre velha, a bota impia estragou-te a mercadoria. Apanha essas rodilhas esfarrapadas das commendas e prebendas, e concerta outra vez a canastra. Vitupera esta raça maldicta dos liberdadeiros, que não querem sentir os ossos a estalar no potro, ou vêl-os queimar nas fogueiras da sancta-inquisição; que não querem que os desembargadores durmam impunemente no thalamo nupcial, o somno do adulterio em nome do livro 5.^o; que não querem dar cem mil cruzados a cada successor dos descalços apostolos, para fundarem morgados á parentella, nem grossas prebendas aos monsenhores, conegos e beneficiados _in quocumque_, para atulharem de legitimações os livros da chancellaria, e fazerem apparecer uma edição annual do _Cosinheiro Moderno_. Apanha a canastra e os fedorentos emplastros, e continua a apregoar os teus _recipes_, sacudindo de vez em quando esse latego imaginario com que, na tua tonteira, pensas castigar a civilisação, por ter enterrado a sentina do absolutismo nas ruinas das taipas e páus podres de que era construida.

Vinde cá, defensores do absolutismo, quem vos deu o direito de falardes d'esta nobre terra de Portugal nos tempos em que era livre? Em Portugal o despotismo é que é moderno, e a liberdade antiga. Cerrae de todo os olhos, vós os que amaes curvar-vos ante um senhor dos vossos bens e das vossas cabeças. Não vos deslumbre o brilho dos quatro primeiros seculos da monarchia! As gerações d'essas eras sacrosanctas não vos pertencem; são as dos nossos antepassados: os vossos acham-se nas que viveram de joelhos á porta da inquisição, do palacio-monstro de D. Manuel e do convento absurdo de Mafra.

Defensores do absolutismo! A historia dos tempos das commendas e prebendas por que vós choraes, começa n'uma usurpação e acaba n'outra: a primeira a da liberdade do povo, a segunda a do throno legitimo. Entre estes dous horisontes, cerrados e negros, está contida apenas a longa decadencia, a lenta agonia de uma nação pequena pelo numero, mas grande pelo esforço, grande sobretudo pela sua actividade agricola, commercial e maritima; grande pela politica dos seus principes populares; grande por um energico e tenaz amor dos seus fóros; grande pela sabedoria comparativa das suas instituições e leis, no meio do atrazo politico da Europa; grande, não pelas virtudes das classes privilegiadas, mas sim pelas dos villãos, pelas de nossos avós; grande pela alliança estreita entre a monarchia e a democracia, contra as oligarchias que nascem da indestructivel desegualdade humana e que, segundo os tempos, se chamam patriciado, fidalguia, agiotagem, e cuja manifestação suprema se exprime constantemente por duas palavras unicas: violencia e rapina.

Defensores do absolutismo e da legitimidade! Os actos politicos dos tempos que vos pertencem e que vós defendeis, constituem apenas uma serie de illegitimidades: mais do que isso, uma serie de attentados commettidos contra o povo, pelos principes pervertidos, por uma fidalguia que, tão orgulhosa d'antes, se declarara vencida ao ver rolar algumas cabeças sob o cutello do algoz, e que achára em fim ser mais commodo servir, enganar, e comer, comer muito; pervertidos pelos jurisconsultos que tinham ido beber nas escholas estrangeiras as doutrinas de direito publico dos tyrannos de Roma, como vós nos accusaes de termos ido beber as ideas de liberdade, que estão escriptas no coração do homem, nos livros dos impios d'este e do precedente seculo.

Defensores do absolutismo e do direito divino! Em que dia desceu este do céu sobre a cabeça d'el-rei D. Manuel, para ordenar aos seus escribas que rasgassem centenares de pactos constitucionaes, onde estavam escriptos os fóros e liberdades d'esta terra; centenares de pactos municipaes, onde estavam consignadas as liberdades e garantias das cidades e villas do reino? Em que dia desceu o direito divino a sanctificar a conversão em simples leis fiscaes, dos codigos em que se continham as immunidades e franquias populares, cujo espirito sempre, e cuja lettra muitas vezes provam, que esses codigos eram rigorosos contractos politicos, livremente offerecidos e acceitos? A reforma que os povos pediam á corôa era acaso a morte das suas liberdades, ou era a cessação dos abusos que a nobreza, a magistratura real e o clero tinham introduzido, pouco a pouco, em contravenção com o direito publico municipal, base do direito politico do paiz? Respondei.

Respondei, defensores do absolutismo! Que eram os nossos parlamentos até 1480, senão as assembléas onde o povo protestava sempre, ameaçava não raro, e castigava algumas vezes cerrando as bolças, as quebras do que, na linguagem imperfeita d'aquellas eras, chamava seus privilegios, e que nós hoje chamamos direitos e garantias politicas? Que eram esses parlamentos (concedei-nos o uso d'esta palavra liberdadeira e revolucionaria, de que já usavam nossos avós, os malhados do seculo XV) senão uma aferição solemne entre os actos do governo, o exercicio do poder real, por si ou por seus delegados, e as regras do direito constitucional com que crescera e vigorava o paiz?

Respondei, se o sabeis, e se o não sabeis ide estudal-o em documentos um pouco mais graves e authenticos, do que esse rol de tolices bernardas a que chamaes côrtes de Lamego. Elles estão patentes para vós como para nós. Mentistes quando dissestes que fizeramos monopolio d'esses titulos da legitima e verdadeira gloria d'esta nação, que se constituiu e cresceu á sombra da liberdade, porque só assim as nações se constituem e crescem. Mentistes para encobrir a vossa incapacidade e preguiça. Para os buscar, estudal-os e comprehendel-os, é necessario o sacrificio do tempo, dos prazeres, da saude, dos interesses materiaes; é necessaria a abnegação da existencia exterior, no que ella tem mais grato, para viver, anno após anno, de uma vida interior que nos devora, de uma idéa que nos illumina. É esta idéa que vos foge, que não cabe no vosso espirito, enlevado na visão beatifica e longinqua das commendas e das prebendas, apoquentado pela saudosa imagem d'aquelles pescoços anafados, roliços, torneados em roscas atoucinhadas, dos bons tempos patriarchaes, canonicaes e monachaes. Esses tempos, essas saudades, essa religião da gula, do luxo, dos vicios hypocritas; essa contemplação continua da corrupção absolutista, é que não vos deixa erguer os olhos para os pulverulentos archivos do reino, cujo exame nos lançaes em rosto como se fôra um crime! Não! Vós não podeis vêr os pergaminhos cobertos de pó. Esse pó que repousa sobre elles, vôa para os ares quando se lhes toca: o lodo do charco em que tendes os olhos fitos é que nunca se alevanta da terra, e as vossas palpebras de servos estão atrophiadas; os vossos olhos esqueceram o movimento com que os dos homens livres olham para o que está elevado, para o ar e para o céu.

É por isso que quando a verdade inexoravel vem esmagar os embustes em que estribaes a tyrannia, achaes mais simples negar essa verdade, e accusar de falsificadora a mão que a atira ás faces sem pudor do absolutismo. O homem de bem quando diz a outro homem--falsificaste, inventaste, deturpaste, sumiste os documentos de um, ou de muitos factos,--traz sempre na mão as provas de uma accusação, que importa um crime perante as leis moraes e perante as leis civis. Sem isso a injuria não deshonra o accusado, deshonra o accusador. Discipulos do denunciante do illustre Damião de Goes; discipulos do padre Simão Rodrigues; beatos filhos de Sancto Ignacio, bem se vê que respeitaes as tradições da vossa ordem, e que estudaes a moral pelos livros dos Busembaus, dos Lessios, dos Tamburinis, os quaes vos aconselham, que _se quiserdes deitar a perder qualquer pessoa, convém que comeceis por espalhar calumnias para a difamar, porque, acreditando-se mais facilmente o mal que o bem, sereis cridos, com o que o calumniado perderá a força que lhe dá a boa reputação, e sereis vingados_. O que é ter no bahú a roupeta, á cabeceira as camandulas, e haver estudado por bons livros! E que demonio podieis vós fazer senão calumniar sanctamente, em quanto não deixamos o nosso _monopolio_, e não se faculta o uso dos archivos á vossa sede de instrucção, ao vosso amor da verdade, ao vosso extremado afferro pelas instituições primitivas?

Defensores do absolutismo, como assim? Engrifaes-vos para defender contra os salteadores do Mindello a _vossa propriedade_, as prestações foraleiras, os dizimos, os benesses das capitanias-móres, e metteis ao mesmo tempo no peitilho da roupeta, os sete seculos da monarchia? Isso não vale: isso não é para mãos bentas. Largae quatro seculos que não são vossos: guardae os tres que vos pertencem. Antes d'elles, não cançaremos de vol-o repetir, o povo portuguez era livre, não n'um latinorio piegas de frade bernardo, mas na realidade dos factos, e pelo mechanismo da sociedade politica.

Essa liberdade não se consubstanciava inteira na existencia das grandes assembléas nacionaes. Pelo contrario, as côrtes eram a sua manifestação mais incompleta. Ahi o povo, a villanagem, que vós sabeis, nobres senhores, empregava, ainda ameaçando e reprehendendo, formulas cortezes para com o monarcha, analogas, até em phrases, ás que emprega a villanagem ingleza de hoje para com os seus reis. No que era novo, nas medidas administrativas, ou nas leis civis que a civilisação mostrava uteis ou justas, o povo limitava-se a discutir a sua conveniencia; mas no que feria o pacto fundamental das cidades e villas, ou aquella parte do direito consuetudinario, homologado conjunctamente com a carta municipal, e que representava direitos politicos, oppunha-se tenazmente á innovacão. A monarchia n'esse caso curvava a cabeça e reconhecia a sanctidade dos principios. Nunca um rei de Portugal livre ousou dizer aos seus concelhos: «quebrei as vossas immunidades, os vossos fóros, porque assim aprouve á minha sciencia certa, poder real e absoluto.» Quando as accusacões dos povos apontam a offensa das garantias, a reparação, ou a promessa solemne d'ella não falha, porventura, uma só vez, nas actas das côrtes dos antigos tempos.

Assim a liberdade popular estribava-se não tanto nos parlamentos como nos foraes, e a garantia dos principios contidos n'estes, era a estructura robusta dos corpos municipaes. Os concelhos eram a organisação da democracia contra os poderosos, que só entravam n'esses gremios politicos por concessões raras, condicionaes, difficeis de obter, sobretudo nos tempos primitivos. Essa organisação dava os meios de repellir as violencias dos tyrannetes privilegiados: dava uma terrivel solemnidade aos aggravamentos dos povos. Os cavalleiros villãos, os bésteiros municipaes, a peonagem armada lá tinham o ferro para o desaggravo, se o rei não cumpria o seu dever. A força estava atraz da doutrina; porque a força e só ella mantem solidamente o direito. É um axioma que vós acceitaes largamente. E senão, pedi aos vossos amigos de Roma, da Austria, da Prussia, da Russia e da Turquia, que mandem para casa os seus milhões de soldados, e nós vos daremos em breve, novas da boa-saude do direito divino.

Que fez a monarchia do seculo XVI e dos que se lhe seguiram, dos nossos velhos concelhos? Entregou-os amarrados aos fidalgos, aos padres e aos agentes do poder real. Substituiu gradualmente um exercito permanente á democracia armada, a essa democracia que tão leal fôra aos antigos reis, que os tinha ajudado a conterem nos limites do seu direito os dignos barões, avós de vossas excellencias reverendissimas. D. Manuel, que subiu ao throno, cuspindo nas nodoas de sangue de seus irmãos assassinados, enlevado dos descobrimentos e conquistas feitas pelos corações generosos, pelos homens ousados que os ultimos dias de liberdade legaram aos primeiros de tyrannia, acabou a obra do seu antecessor. Os foraes em vez de se cunharem de novo com os seus primitivos caracteres politicos, ficaram desde a sua reforma lettra morta para as franquias do povo, lettra morta como padrões constitucionaes, e só viva e bem viva para as extorsões do fisco. Algumas formulas externas que restavam nos costumes apagaram-se pouco a pouco; mas o espirito de liberdade morreu e o absolutismo assentou-se tranquillamente sobre o paiz.