Part 8

Em que se occupa grande porção d'esses obreiros, que affluem todos os annos para o sul de certo tempo a esta parte? No plantio de vinhas; e o plantio de vinhas offerece um problema, que eu teria grande gosto em ver resolvido pelos que acham na falta de braços a principal senão unica fonte dos embaraços da agricultura. Creio que ninguem deixará de confessar que, dos diversos ramos da industria agricola, o que mais cresce e se dilata por quasi todos os districtos do reino é a vinicultura. Repovoam-se de cepas os terrenos que desvastou o _oïdium_; campos que produziam cereaes transformam-se em vinhas; de anno para anno, collinas, recostos de montes, pedregaes, pousios apparentemente repugnantes á cultivação, uns apoz outros, vão-se cobrindo de verdura no estio com bacelladas novas; a vide invade as charnecas como o _pioneer_ da America invade os desertos; as solidões do Alemtejo, que de memoria de homens ainda vivos não produziam vinho para o consumo dos seus raros habitantes, exporta hoje centenares de pipas d'este producto. E todavia, se exceptuarmos as lavouras de esgraminha dos terrenos já cultivados que vão converter-se em vinhedos, qual é, no nosso actual systema de viticultura, a machina que se emprega na plantação e subsequentes amanhos da vinha? O braço do homem; exclusivamente o braço do homem. Como, porém, conciliar este facto, que todos podem observar, que se realisa quasi por toda a parte, com essa falta de obreiros, com esses salarios monstruosos, impossiveis, que devoram a agricultura e de que é culpado o Brazil? Dir-se-hia que grandes, medianos e pequenos proprietarios se ligaram e ajuramentaram para um vasto suicidio economico, e que, convertendo o vidonho em alliado da America, a ajudam a cavar a ruina d'elles proprios e dos cultivadores de cereaes.

Felizmente não é assim. A vinha cultivada com mais esmero ha-de contribuir para que a emigração diminua, trazendo não só a elevação dos salarios, como a sua melhor distribuição. Com os amanhos reiterados de uma cultura habil, e com um fabrico esmerado e cuidadosa conservação do producto, que devem abrir aos nossos vinhos de pasto os mercados da Europa, o trabalhador dos districtos vinhateiros, que são quasi todos os do reino, evitará em grande parte as ferias que a penuria acompanha, e que o fazem acceitar contractos muitas vezes leoninos, mas que lhe promettem permanencia no trabalho, embora em regiões apartadas. É o que a lavoura de cereaes, quer biennal, quer triennal, sobretudo como ella é entre nós, não pode prometter-lhe. Afóra as sachas e colheitas do milho, as mondas (quando se monda) e as ceifas dos cereaes colmiferos, ella exige só o serviço de abegoaria, e a elevação, as vezes exaggerada, dos salarios que produz não poderá nunca melhorar a condição do jornaleiro.

Creio que nenhuma pessoa medianamente versada n'estes assumptos porá em duvida a superioridade da agricultura de França comparada com a de Portugal. E todavia, um dos agronomos mais distinctos d'aquelle paiz, Leconteux, ainda ha oito annos mantinha, na edição que então publicava do seu notavel livro sobre os melhoramentos agricolas, uma passagem que peço licença a v. ex.^a para transcrever. Depois de se referir á rotação triennal, que ainda prepondera largamente em França, embora alli se estribe no alqueive de primavera e estio (o que nem sempre entre nós succede) o redactor principal do _Jornal de Agricultura Practica_ prosegue: «É verdade que, por beneficio da folha de alqueive, a rotação triennal exclusiva conserva illesa a boa ordem no serviço das apeiragens; mas pode dizer-se o mesmo em relação ao trabalho braçal? De modo nenhum. Durante os trez mezes de ceifas e de gadanhar os fenos, é avultado o numero de trabalhadores de que a lavoura carece. A estas fainas, porém, seguem-se nove mezes feriados para os numerosos obreiros que o lavrador chamou ás colheitas. Reduz-se tudo a ficarem na lavoura alguns jornaleiros por eirantes. Mas que succederá á multidão dos ceifeiros? Tem de ir buscar vida, uns na vinhataria, outros nos cortes de lenha e madeira, outros nas suas fazendinhas. Mas se nem todos tem estas saidas, o que succederá aos que não as tiverem? Perguntem á turba de obreiros que annualmente abandonam o campo para se metterem nas cidades, e terão de confessar que o amor do incognito não é o unico motor de taes desvios. Movem-os sobretudo o medo do _não-ha-que-fazer_ nos trabalhos ruraes e o legitimo desejo de ganhar os salarios mais elevados e mais regulares, que subministram os estabelecimentos de industria fabril e as officinas e obras publicas. Que não estejam, pois, todos os dias a fallar aos jornaleíros ruraes das venturas da vida rustica. Remontem dos effeitos ás causas e verão que o systema triennal com folha de pousio é um dos primeiros e mais poderosos causadores de se ermarem os campos[4].»

Que se reflicta sobre estas ponderações de um homem competentissimo e appliquem-se a Portugal. As nossas officinas, arsenaes e obras do Estado são nimiamente restrictas comparadas com as de França, ainda dada a differença entre um grande e um pequeno paiz; e na industria fabril maior é a desproporção. Não podem por isso as cidades, os grandes centros de população, absorver a torrente de trabalhadores, que um systema errado de cultura arvense suscita e attrae para depois os repellir. Assim, é a propria indole da agricultura, o afferro intransigente do lavrador a antigas praxes, que facilita a tarefa dos encarregados de induzir os obreiros a emigrarem. O cultivador queixa-se da America: mas quem sabe se a Providencia deu ao Brazil o destino de ser para comnosco um aspero missionario do progresso?

Ha um livro bem conhecido de v. ex.^a (porque interveiu mais ou menos na sua publicação), cujo conteudo lança viva luz sobre alguns pontos d'esta grave e complexa questão, postoque não os illumine todos por conter apenas os resultados de trabalhos ainda incompletos. Fallo do volume que tem por titulo _Primeiro inquerito parlamentar sobre a emigração_. É obra de uma commissão da camara dos deputados e faz v. ex.^a parte d'ella. Os documentos annexos ao relatorio são altamente instructivos. Tem a primazia entre elles as informações de pessoas collocadas em situação official, ou habilitadas por experiencia e estudo para tractar a materia. Entre os documentos d'essa especie sobresaem pela sua importancia o informe do sr. deputado Candido de Moraes relativo á emigração dos Açores, o do dr. Bernardino de Almeida, obtido por intervenção do nosso consulado no Rio, o do consul portuguez de Boston, e sobretudo o do sr. Taibner de Moraes, secretario do governo civil do Porto. Posso divergir de qualquer d'elles no que respeita a certas doutrinas e a certos alvitres para obstar á emigração: o que não posso é recusar a seus auctores o conhecimento dos factos e o estudo reflectido d'esses factos. D'estes ha um em que todos concordam quando indagam as causas capitaes da emigração. É elle a insufficiencia dos salarios entre nós. Quanto aos Açores são notaveis as observações do sr. Candido de Moraes. «São, diz elle, geralmente pequenos os salarios dos operarios, e de todos elles são os trabalhadores os que menores attingem, e por isso são miseraveis a sua alimentação e vestuario... Os trabalhadores agricolas tiram do salario escassos meios para a sua sustentação e das familias, por pouco numerosas que ellas sejam, e por isso procuram pelo arrendamento de terras obter esses meios. D'aqui nasce uma concorrencia irreflectida e altamente nociva para esses desgraçados... Succede por isso um grande numero de vezes que esses infelizes completam a sua ruina quando julgam terem alcançado os meios de melhorar a sua condição; e completamente exhaustos, sem poderem satisfazer aos encargos que tomaram, vão acompanhados das familias procurar no Brazil os meios que o seu trabalhar incessante não podia proporcionar-lhes na patria. Condemnar esses homens que fogem á miseria, porque não tem a coragem de se deixar morrer á fome no paiz em que nasceram, parece-me injusto: tolher-lhes a liberdade de sair da terra onde não acham os recursos indispensaveis para subsistirem seria, mais do que injusto, cruel[5].»

Um illustre escriptor nosso, o sr. Mendes Leal, tinha, no jornal _A America_, reputado principal origem da emigração a miseria, attribuindo esta a diversas causas que o dr. Bernardino de Almeida em grande parte rejeita. Admitte, todavia, e confessa, que a emigração dos trabalhadores se explica tambem pela penuria, e na sua opinião a penuria procede da insufficiente remuneração do trabalho[6]. O consul portuguez de Boston explica egualmente a nossa emigração para os Estados Unidos pela convicção que o obreiro tem de encontrar alli a remuneração condigna do seu trabalho, que não acha no proprio paiz[7]. No informe do sr. Taibner, onde abundam considerações graves, e por vezes tão verdadeiras como profundas, reconhecem-se francamente as estreitezas que opprimem os operarios ruraes. «Apezar do augmento sensivel dos salarios, pondera o digno funccionario, pode dizer-se que não são elles sufficientemente ente remuneradores do trabalho, e não evitam a emigração, a que dá causa o desejo de melhorar de fortuna[8].

Não será esta mesma opinião a que está no amago do questionario que v. ex.^a me remetteu? Como, sem isso, explicar o quesito 29? Para este se entender racionalmente, é preciso presuppor a sobejidão de obreiros ruraes nas provincias do norte, e por consequencia o seu inevitavel consectario--a insufficiencia dos salarios. Ahi não se indaga se convirá forcejar para que elles se conservem no seu districto ou provincia natal: pedem-se desde logo alvitres para os attrair ao sul e fixar no Alemtejo. Se a escacez de braços e conseguintemente a excessiva elevação dos jornaes fossem, como se diz, geraes em todo o reino, com esse movimento de translação a agricultura do norte ficaria completameate arruinada.

Temos, pois, um conjuncto de opiniões respeitaveis sobre a insufficiencia dos salarios ruraes. A estas opiniões vem a estatistica dar plena confirmação, revelando com a irresistivel eloquencia dos algarismos a verdadeira situação do jornaleiro, tanto em relação aos seus recursos como ás suas necessidades. Incompletas por abrangerem só uma parte dos districtos do reino, deficientes por omissões e falta de especificação nos elementos subministrados por alguns municipios, os quadros estatisticos addicionados ao _Inquerito parlamentar_, ainda assim são bastante numerosos nas suas varias especies para poderem deduzir-se d'elles conclusões geraes. Os mappas do valor dos generos e do preço dos salarios durante o decennio de 1862 a 1871, communicados pelas camaras de diversos districtos, suscitam reflexões e calculos que peço licença para submetter á apreciação de v. ex.^a.

Já notei, e, conforme creio, provei, que avaliar a sufficiencia ou insufficiencia da retribuição do jornaleiro pela media annual do salario é um methodo illusorio applicado á questão da emigração. Escuso de repetir o que disse, porque me parece de facil intuição. Entretanto acceitarei a fórmula; porque, se, partindo d'essa media, ainda se provar que a insufficiencia predomina em larga escala, desapparecerá a idéa de que a elevação dos salarios e a falta de braços são as causas deprimentes da agricultura, idéa por duas maneiras fatal, porque afasta os agricultores de observarem e combaterem as causas verdadeiras do mal, e porque ha-de ter uma pessima influencia nas deliberações que se tomarem para destruir, não digo já a emigração em geral, mas o que n'ella é, por assim me exprimir, artificial, e que não faz senão conduzir a mais infeliz situação o proletario rural, já de sobra desgraçado.

O districto do Porto é aquelle onde, mais do que em outro qualquer, a emigração tem tido notavel incremento. Nos seis annos de 1866 a 1871, de 37:444 individuos que abandonaram o paiz pertenciam-lhe 16:450. N'um periodo de dez annos, de 1862 a 1871, os salarios subiram n'aquelle districto mais de 25 por cento; mas as consequencias d'este facto foram attenuadas e talvez destruidas por uma circumstancia assás grave. Os generos que predominam na alimentação do trabalhador do campo são o milho, o feijão, e a batata. Ora dos 17 concelhos do districto, em 14 subiu o preço do milho, em 11 o do feijão, e em 7 o da batata. Na minha opinião, o phenomeno não proveiu da diminuição dos productos: longe d'isso. Proveiu da sempre crescente abundancia da moeda, devida principalmente ao regresso á patria de avultado numero dos _nossos brazileiros_. Seja, porém, esta ou aquella a causa, signifique a alta dos generos o que significar, o que é certo é que ella diminuiu, se não destruiu, o effeito da elevação dos salarios. Por outra parte, essa elevação dos jornaes prova antes a sua pequenez em 1862 do que a sua exaggeração em 1871; porque n'este ultimo anno a media d'elles em 8 dos 17 concelhos não excedeu a 200 réis, e dos restantes, apenas no do Porto passou de 280 réis.

Os districtos onde, afóra o do Porto, a emigração é importante, são os de Aveiro, Braga, Vianna, Vizeu, Villa Real e Coimbra. A commissão obteve notas estatisticas sobre os preços dos generos e dos salarios nos districtos de Aveiro, Vianna e Coimbra, além de outros (Lisboa, Leiria, Bragança e Castello Branco), cuja quota de emigração é insignificante. No de Aveiro, onde o numero de emigrados é o mais avultado depois do do Porto, a comparação entre os preços dos principaes generos alimenticios e os salarios ainda, porventura, é mais instructiva. Entre o primeiro e o ultimo anno da decada de 1862 a 1871 o custo do milho augmentou em 9 concelhos e diminuiu em 6, o do feijão augmentou em 12 e diminuiu em 3, o da batata augmentou em 8 e diminuiu em 5. Como, pois, considerar as pequenas elevações dos jornaes, em geral, senão como compensação da maior carestia das principaes subsistencias? Em 1871 esses jornaes augmentados sobem, na verdade, um pouco acima de 200 réis em 7 concelhos; mas são de 200 réis e ainda de menos em 9. Tal é a enormidade dos salarios que arruinam a agricultura! A estatistica do districto de Vianna é assás deficiente, sobretudo em relação aos jornaes; mas vê-se que alli o preço do milho e feijão subiu em 8 concelhos, diminuindo apenas em um ou dois. Se houve elevação nos salarios, o facto explica-se pela alta nos generos. No que respeita ao districto de Coimbra, as informações são menos incompletas, posto que ainda insufficientes quanto aos salarios ruraes. Ahi a proporção entre o accrescimo e a reducção no preço dos generos é a favor d'esta; mas os salarios parece conservarem-se immoveis, conforme as notas transmittidas pelas camaras municipaes. Dá-se até a circumstancia de diminuirem nos concelhos de Coimbra, Figueira e Cantanhede. Reduzidos, porém, ou estacionarios, por todo o districto, á excepção de um concelho, foram em 1871 de 200 réis e ainda de menos. O trabalho estacionou ou embarateceu como os generos.

Qual é o resumo e substancia d'estas observações? É que, de 1862 a 1871, os salarios cujo augmento os fez ultrapassar a meta de 200 réis estão para os que se mantiveram n'esse limite, ou nem sequer o attingiram, na razão de 18 para 36, ao passo que o accrescimo do preço das principaes subsistencias do operario rural está para a diminuição do custo d'essas mesmas subsistencias na razão de 98 para 50. Manifesta-se, pois, uma forte tendencia do salario para se conservar dentro d'aquelle limite, e ao mesmo tempo uma não menos forte tendencia para a alta nos principaes generos alimenticios do trabalhador. Deixo ao discernimento de v. ex.^a tirar as illações que naturalmente dimanam d'estes factos.

Encontra-se nos mappas do preço do trabalho rural de alguns concelhos dos districtos de Coimbra e de Castello Branco uma especie valiosa para apreciar bem a situação economica do proletariado do campo. É pena que no grande numero de concelhos em que, além d'esses, de certo existe o facto, não o mencionassem. Seriam mais completas e indubitaveis as reflexões que elle suscita. Refiro-me ás duas fórmas simultaneas da retribuição do trabalho--jornal _a sêcco_, e jornal _com comida_. A differença entre os dois jornaes representa o valor do sustento diario do obreiro e corresponde forçosamente á realidade. Essa differença é claro que resulta de um accordo livre entre o patrão e o operario, cada um dos quaes poderia preferir a solução integral a dinheiro, se porventura se reputasse lesado na avaliação do sustento. Esta é, portanto, razoavel. Das notas de seis concelhos em que se menciona o facto vé-se que, em dois, a manutenção do obreiro é computada em mais de metade do jornal todo a dinheiro, n'um em menos, e em tres exactamente na metade. Adoptarei essa metade para base do calculo, applicando este a uma hypothese vulgarissima entre as familias rusticas--a de um obreiro com mulher e dois ou tres filhos de um até dez annos de idade. Supponhamos que a mulher, cumpridas as obrigações domesticas, pode ainda trabalhar fóra os dias correspondentes aos dias uteis de um semestre, ganhando metade do salario do marido. Supponhamos tambem que n'esses seis concelhos (Pampilhosa, Oliveira do Hospital, Miranda do Corvo, Goes, Fundão, Oleiros) foram os jornaes, em 1871, de 200 réis, embora só o fossem no de Goes, e inferiores em todos os demais. Supponhamos ainda que a alimentação da mulher e de dois ou tres filhos apenas equivalesse á do jornaleiro. As condições da hypothese são o menos favoraveis que é possivel ao que pretendo demonstrar. Pois bem: apezar d'isso, com taes elementos, um calculo simples dá-nos em resultado a expressão de uma verdade bem triste.

Salario de 200 réis em 365 dias 73$000

Dito de 100 réis em 180 dias 18$000 ------------ 91$000

Deduzindo:

Domingos e dias festivos; 60 para o marido e 30 para a mulher ou 12$000 + 3$000 réis. Dias de interrupção de trabalho por temporaes e chuvas copiosas, calculados no decurso do anno em 30 para o marido e 15 para a mulher ou 6$000 + 1$00 réis 22$500 ------------

Rendimento annual da familia 68$500

Media da alimentação do obreiro em 365 dias 36$500

Dita da mulher e filhos 36$500 ------------ 73$00 ------------ Deficit 4$500

E as pobres roupas e trajos? E a pobrissima habitação? E os impostos em dinheiro ou trabalho? E a falta de serviços? E a doença? Que o jornaleiro não tenha um unico vicio; que não gaste mal um ceitil. Terá por sorte a miseria.

Não sei se me illudo sobre a exacção d'este calculo. Se é exacto, deixo a v. ex.^a deduzir d'elle as conclusões que lhe dictar a sua alta intelligencia.

IV

*Val-de-Lobos, julho de 1874.*

Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.--Creio que já n'uma carta antecedente confessei que a nossa agricultura lucta ás vezes com difficuldades e embaraços, como, mais ou menos, luctam todas as industrias e todas as profissões. Existencias que sem obstaculos, sem revezes, deslisem serenas na vida são raras excepções. A lucta é o progresso: a resistencia das cousas ou dos homens o incentivo dos supremos esforços: os erros que custam caros os melhores mestres. N'este ultimo ponto a difficuldade está em acceitar as lições. Somos propensos a attribuir aos outros as culpas proprias, e é por isso que tantas vezes se inutiliza o proveito que poderiamos tirar dos nossos desacertos.

As causas que obstam ao desenvolvimento agricola e á prosperidade a que esta industria das industrias poderia ter-se elevado são complexas e variadas, sendo talvez a principal a sua propria indole e a direcção que tem seguido. É por isso que não posso ver na reducção do salario o remedio para evitar os seus queixumes. Pelo contrario, como symptoma, a lenta elevação dos jornaes, a immobilidade, ou o descenso d'elles são indicios da lentidão do seu caminhar, do seu estacionamento, ou da sua decadencia.

As reformas da dictadura de 1832 a 1834 impelliram energicamente a industria agricola na senda do progresso, desonerando-a de multiplicados vexames, vestigios de eras barbaras e obstaculo insuperavel á sua prosperidade. Por este lado a revolução foi longe; mas a revolução não podia transformar uma classe numerosa de agricultores atrazados em homens que soubessem aproveitar practica e racionalmente os effeitos das reformas. Assim, o progresso foi-se manifestando nos districtos do sul, e em grande parte nos do norte, quasi exclusivamente na extensão da cultura e pouquissimo na intensidade. Tem-se arroteado charnecas, lavrado velhos pouzios, convertido pantanos em arrozaes, multiplicado as vinhas e olivedos, desbastado e educado os chaparraes, dilatado por bravios as roças e queimadas. Forcejamos por cobrir vastas áreas de terreno de sulcos de arado sem perguntarmos a nós mesmos se pozemos todos os meios para ser remunerado o nosso trabalho. N'um paiz mediocremente cerealifero, ao menos com relação ás praganas, esgotamos os terrenos ferteis com tristes rotações biennaes e triennaes, em que raramente figuram as hervas de fouce. Pedimos a gandras, a encostas, a chans, comparativamente fracas e pobres, as mais das vezes sem alqueives, quasi sempre sem adubos, a maior porção dos cereaes colmiferos. A cultura alterna é entre nós excepção rara, até porque os terrenos que a admittem não são vulgares em Portugal. No sul do reino, o prado artificial, que poderia tornar altamente progressiva a rotação biennal, ainda não passou de uma curiosidade. Os nossos rios e ribeiras vão direitos ao mar durante o anno inteiro, embora atravessem planícies e valles uberrimos. Ahi a agua e o sol do estio subministrariam alimento a gados numerosos, e conseguintemente produziriam massas avultadissimas d'estrumes, cujos sobejos iriam gradualmente fertilisando os terrenos pobres adjacentes, onde tantas vezes o lavrador tem de contentar-se com tres ou quatro sementes. As vastas charcas, que suppririam a insufficiencia das aguas correntias e a cuja construcção tão favoravel é o accidentado do nosso solo, quem pensa n'ellas? E todavia, com a cultura racional em vez da tradicional, metade dos terrenos fundeiros produziriam o dobro ou mais, preparados para a irrigação, do que produz o todo privado d'ella. Por outro lado, os nossos instrumentos agrarios são em geral os mesmos que eram ha meio seculo, e os vehiculos rusticos conservam-se, como os instrumentos, em hostilidade permanente com as leis da mechanica. O que estes e dezenas de factos analogos influem no curso dos productos agricolas conhecem-n'o pela reflexão e pela experiencia os agricultores que sabem reflectir e experimentar. A outros basta para explicar tudo a transitoria elevação do salario.