Part 6

Se os vastos predios vinculados nas provincias meridionaes de Portugal não nos dão o espectaculo que nos offerece a Irlanda, é porque nas nossas provincias do sul escaceia a população rural, e falta quem, impellido pela fome, vá disputar a outro miseravel como elle algumas nesgas de terra: é que o sul do reino, sobre tudo o Alemtejo, acha-se em grande parte deserto. Se assim não fosse, a existencia dos vinculos não obstaria de certo a que a procura excessiva da terra, compensando pela elevação da renda parcellaria as desvantagens da divisão dos grandes predios, trouxesse a pequena cultura, não com os seus caracteres beneficos, mas com aquelles que tornam fatal o seu predominio illimitado.

IX

*Objecções fundadas contra os vinculos*

As precedentes considerações parece-nos terem provado duas cousas: terem provado que a abolição dos vinculos nem é facil, nem deixa de trazer serios inconvenientes; e ao mesmo tempo que as vantagens, attribuidas a esta instituição pelos seus defensores absolutos, são em grande parte imaginarias. A aristocracia, a manifestação das desegualdades sociaes, como ella é possivel n'este seculo, vimos que não precisa d'esse meio artificial para se manter, porque deriva das condições impreteriveis da sociedade; mas tambem vimos que a conservação dos pequenos vinculos é o correctivo temporario a uma organisação administrativa que vicia as instituições politicas e que attenta pela força da propria indole contra a liberdade.

Em nosso entender tanto os que combatem os vinculos como os que os defendem partem, talvez involuntariamente, de preoccupações oppostas que não os deixam apreciar desapaixonadamente o merito da questão. Tanto uns como outros cedem mais ao affecto do que aos frios calculos da razão. Os vinculos representara o passado: são um resto do edificio social desmoronado, cuja completa demolição julgam commummente indispensavel os homens das novas idéas. Para estes os vinculos devem desapparecer, porque são uma tradição, um memento da antiga monarchia e de uma sociedade affeiçoada por ella. Mas é justamente por isso que os seus adversarios querem amparar o que resta em pé do edificio, ou que, indo mais longe na irreflexão da saudade, desejariam não só conservar este, mas tambem colligir de novo todos os outros materiaes dispersos que servissem para o reconstruir.

Este modo parcial e indiscreto de apreciar um facto economico e social conduz forçosamente a conclusões absolutas e extremas; mas as conclusões absolutas trazem a impossibilidade de uma transacção, e nós não consideramos nenhuma solução da contenda como util e possivel senão a que resultar de uma transacção entre idéas oppostas e oppostos interesses. Não a consideramos como util sem uma transacção, porque a abolição radical e completa traria os graves inconvenientes que em parte ficam ponderados, e que aliás estão longe de provar que a existencia dos vinculos é ou foi proveitosa. Não a consideramos como possível, porque, ferindo interesses poderosos e preoccupações arreigadas, estes interesses e preoccupações seriam obstaculo perpetuo a uma lei definitiva sobre o assumpto. N'uma epocha revolucionaria, como a de 1832 a 1834, a abolição completa teria sido exequivel. As idéas e os interesses oppostos eram obrigados a calar-se diante da voz omnipotente da revolução. O tempo teria absolvido as injustiças relativas e os males parciaes pela importancia dos resultados. N'essa epocha, porém, de grandes ousadias, não se ousou tanto, e apenas se manifestou a guerra aos vinculos pela condemnação dos pequenos morgados; d'aquelles a que menos quadravam as accusações que se podiam fazer contra esta especie de propriedade. Dir-se-hia que n'essa conjunctura, em que a sociedade e a monarchia se transformavam, só se tivera presente o pensamento da lei de 3 de agosto de 1770, que consagrava a amortisação dos latifundios como meio de conservar uma opulenta aristocracia hereditaria que cercasse de falso brilho o throno de um rei absoluto. Se, porém, os homens gigantes d'então, ardentes nas suas crenças, implacaveis contra o passado, capazes de combater energicamente pelas proprias idéas, armados de uma dictadura erguida em campos de batalha e baptizada em pegos de sangue; se esses animos feros de uma epocha singular, que provavelmente não achará tão cedo outra que a offusque ou que sequer a valha, tocaram apenas timidamente no collosso vincular por um acto de dictadura sem vigor e sem originalidade, poder-se-hão agora, no meio de uma geração de estatura politica sobradamente modesta, encetar luctas de idéas exclusivas e inexoraveis? As fileiras dos antigos pelejadores, cujo ardor aliás se acha enfraquecido pelo cansaço, rarearam-nas os annos, e os novos não tem braços assaz robustos para o combate. Hoje chama-se á tibieza tolerancia, e aos calculos do egoismo e da pusillanimidade civilisação. Os velhos interesses e as velhas preoccupações tem voz e voto, preponderante ás vezes, nas cousas publicas. Os tumultos, as luctas das facções, as guerras civis são ainda possiveis: as revoluções não. Para isso requer-se que nas veias dos homens haja sangue, no coração crenças, e na sociedade seiva moral.

D'este estado de cousas deriva a necessidade das transacções entre idéas e interesses oppostos seja qual for a sua legitimidade. Independente de quaesquer circumstancias, o que existe tem sempre grande força contra a innovação; mas tem-na, sobretudo, nas epochas em que a descrença e o intorpecimento, por assim dizer, epidemicos, invadem os espiritos. Por mais terminantemente que a opinião condemne os vinculos; por mais poderosamente que uma ou outra intelligencia os combata, a inercia, o desanimo, a indifferença hão-de dar uma força de resistencia quasi invencivel a essa instituição, que aliás podia, não sanctificar-se pela sua origem ou legitimar-se pela sua indole, mas defender-se com razões mais ou menos plausiveis na sua manutenção.

Que nos cumpre, pois, fazer, se quizermos chegar a um resultado practico e exequivel na questão dos vinculos? Não é combater radicalmente a sua existencia: é combater o que n'elles ha evidentemente nocivo. O facto de certa qualificação nobiliária ser dada a certos individuos não perturba a sociedade a que elles pertencem. Sabemos por experiencia o que valem e o que podem essas qualificações. Mui pouco importa egualmente ao bem commum que o juro de um determinado capital, a renda ou aluguer de qualquer instrumento de producção se transmitta por testamento ou _ab intestato_ a este ou áquelle, a um ou a mais individuos na successão das gerações. O que importa é que esse capital ou esse instrumento se não inutilise; que se adapte, ao menos na maior parte dos casos, a todas as necessidades, a todas as mudanças, a todas as transformações do progresso economico. Obtido isto, a conservação ou não conservação dos vinculos é uma questão que perde a maior parte da sua importancia, e que até se ha-de tornar assaz insignificante para deixarmos sem receio aos vindouros o encargo da sua solução final.

A EMIGRAÇÃO

1873-1875

I

*Val-de-Lobos, dezembro de 1873.*

Ex.^{mo} sr.--Meu amigo, recebi no dia 9 d'este mez uma carta de v. ex.^a, acompanhando o questionario que no dia 18 deve servir de assumpto a uns debates na associação agricola de Lisboa. N'essa carta pede-me v. ex.^a a minha opinião ácerca dos quesitos especificados n'aquelle papel. São elles de duas especies: quesitos relativos a factos, quesitos relativos a doutrina. Quanto aos de facto, sobre a maior parte d'elles as noções que tenho são incompletas e pouco seguras: quanto aos de doutrina, e ainda aos de factos em que me reputo melhor instruido, um voto fundamentado sobre tão espinhosas e complexas questões exigiria um livro, que mal coubera em razoavel volume. Delineal-o e escrevel-o n'uma semana excederia as raias do possivel, não digo para a minha capacidade, mas para a maior capacidade do mundo. É verdade que v. ex.^a pede-me apenas reflexões ao correr da penna; mas em assumptos tão serios, basta o amor proprio para nos induzir á circumspecção, e a consciencia força-nos a tel-a, quando a nossa opinião, por ser nossa, como v. ex.^a tão benevola como inexactamente pensa a meu respeito, pode exercer certa influencia em outros espiritos. Assim, desejando por um lado cumprir os preceitos de v. ex.^a, e por outro evitar, quanto possivel, uma grave responsabilidade, direi successivamente o que me occorrer sobre o questionario, se e quando outras occupacões impreteriveis me derem logar a isso e v. ex.^a tiver animo para malbaratar alguns minutos em decifrar as minhas rabiscas. A estreiteza do tempo apenas me consente fazer n'esta carta algumas reflexões sobre o preambulo d'aquelle papel; e ainda, pelo que a estas respeita, espero que nem v. ex.^a nem ninguem dê a idéas tão mal elaboradas mais valor do que na realidade tem.

Resulta do preambulo do questionario que o debate, que vai abrir-se na annunciada reunião, tem por alvo principal considerar o assumpto da emigração para a America á luz da connexão que tal facto possa ter com os interesses agricolas. Parece dar-se por provado que as difficuldades, mais ou menos graves, da nossa agricultura procedem unicamente da falta de braços, e da elevação dos salarios, elevação que se presuppõe derivada exclusivamente d'essa falta, e esta, não da _insufficiencia_ dos braços em relação a uma _procura crescente_, mas da sua _diminuição_ por effeito da emigração, que se inculca, talvez por obscuridade de redacção, como vulgar em todo o reino. A discussão terá, pois, por fim averiguar quaes os meios de evitar a emigração do homem de trabalho para fóra do reino, e de fazer com que a torrente d'ella se derive das provincias mais populosas para as menos populosas, sobretudo para as solidões do Alemtejo.

Estou plenamente de accordo em que se empreguem todos os meios razoaveis e liberaes, para promover um movimento da população do norte para as provincias do sul, especialmente para o Alemtejo, e para reter na patria as classes trabalhadoras dos districtos insulares. Mas o que não posso é sentir essa repugnancia absoluta, esses terrores profundos, illimitados, da emigração, e o desejo de obstar a ella só para obter salarios baratos para a agricultura. A emigração é um phenomeno complexo nas suas causas, condições e resultados. Emigram uns por calculos e previsões, ou proprios ou dos que os dirigem, pela esperança, bem ou mal fundada, de voltarem algum dia ricos ou abastados á aldeia natal; emigram, não porque não podessem viver, trabalhando, vida modesta e tranquilla entre os seus, mas porque aspiram a mais elevada fortuna. Outros ha que emigram violentados, ou antes que não emigram; que são expulsos pela miseria; que não calculam, nem esperam, nem deliberam; que tão sómente se resignam. Entre estas duas situações ha, a meu vêr, um abysmo: confundil-as quando se tentasse annullar a ultima em beneficio das victimas, e não em proveito d'estes ou d'aquelles, conduziria provavelmente a grandes desacertos; confundil-as, porém, para as destruir com a mira de tirar d'ahi vantagens para certa classe ou certa industria, parece-me ainda peior. Faça-se tudo para supprimir a emigração forçada; mas evite-se tambem tudo o que possa coagir, directa ou indirectamente, aquelle que sente em si ambições e audacia a sopitar os impulsos da propria actividade; evite-se que a sociedade ponha por qualquer modo o seu veto (sem aliás abdicar do seu direito de inspecção) a que a affeição paterna ou a previdencia tutelar busquem, dentro ou fóra do reino, tornar melhor a sorte futura d'aquelle que a natureza ou a lei confiou á sua guarda. Nas questões de interesse privado, nos negocios da vida civil, dou incomparavelmente mais pelos resultados da sagacidade e do livre arbitrio dos individuos, do que pelos da intervenção do Estado.

Fallo assim, porque vejo do preambulo do questionario que tambem se quer obviar aos intuitos dos que aos lucros modestos na patria preferem as riquezas que lhes promette a America, o que, segundo se affirma, _raras vezes se realiza_. É isto exacto? Parece-me que os factos affirmam claramente o contrario. Não possuo aqui livros, documentos officiaes, ou informações particularisadas sobre a situação economica dos nossos compatricios residentes no Brazil, em que me possa estribar; mas tenho ouvido calcular a pessoas que reputo competentes o valor medio annual dos ingressos monetarios, que nos traz o refluxo da emigração portugueza na America, em mais de 3:000 contos de réis. Não sei se é verdade: o que sei é uma coisa, que, se não pertence á estatistica economica, pertence á estatistica moral, e que não é menos eloquente que os algarismos; sei um facto de suprema notoriedade. A denominação de _brazileiro_ adquiriu para nós uma significação singular e desconhecida para o resto do mundo. Em Portugal, a primeira idéa, talvez, que suscita este vocabulo é a de um individuo, cujos caracteristicos principaes e quasi exclusivos são viver com maior ou menor largueza e não ter nascido no Brazil; ser um homem que saiu de Portugal na puericia ou na mocidade mais ou menos pobre, e que, annos depois, voltou mais ou menos rico. Esta noção vulgar da palavra _brazileiro_ não surgiu sem motivo entre o povo. É que milhares e milhares de factos lh'a gravaram no espirito. O _mineiro_ do seculo passado converteu-se no _brazileiro_ dos nossos dias. São a primeira e a ultima palavra da historia de uma evolução politica e economica altamente instructivas, que poderia acaso resumir-se no seguinte asserto: «_a nossa melhor colonia é o Brazil, depois que deixou de ser colonia nossa_.»

Applaudo, meu amigo, o questionario, porque os estudos que promove podem ser grandemente proficuos ao melhoramento de muitas condições sociaes. O que não posso applaudir são as suas causas finaes e o modo como é apresentado. Acho inconvenientissimo confundir-se ahi a emigração espontanea com a emigração forçada, e infelicissima a idéa de combater egualmente uma e outra, afim de obter salarios baratos para a agricultura. Por via de regra, o emigrado espontaneo, aquelle que a miseria não atira cegamente, brutalmente, para fóra da patria, sabe o que quer; sabe como vai e para onde vai. Conta com o parente, com o amigo da familia, com o protector que lhe hão de dar as recommendações que leva. É pobre, porém não desvalido. Impõem-lhe os seus, ou impõe elle a si proprio annos e annos de laboriosidade, de sacrificios, de abstenções; mas, além d'esses annos, nos horizontes da vida, ergue-se uma luz, uma esperança que o alumia e fortifica. Esta luz e esta esperança ensinam-lhe a norma do seu proceder, e o seu procedimento redundará, não direi em toda a especie de proveitos, mas decerto em proveito economico d'elle e da terra que o viu nascer, e pela qual lhe vai redobrar o affecto o grande incentivo da ausencia.

V. ex.^a sabe perfeitamente quaes são as applicações possiveis do producto liquido do trabalho humano. Ou se destina a satisfazer as necessidades, os commodos e os appetites do productor, ou a accumular-se e a converter-se em capital reproductivo, ou, finalmente, a dividir-se entre estas duas applicações. Ambas ellas influem na riqueza publica, mas com diverso gráu de intensidade. A satisfação das nossas precisões ou da nossa propensão para gosar tende a manter prosperas centenas de industrias; mas a accumulacão do capital, quando este chega a converter-se em instrumento de producção, tem uma influencia, sem comparação, mais energica no progresso da riqueza social. São verdades triviaes estas: fôra inutil insistir n'ellas. Qual é, porém, o teor da vida, em geral, do portuguez do Brazil, do futuro brazileiro de Portugal? É o forcejar incessante, pertinaz, por accumular capitaes, reduzindo ao estrictamente indispensavel a satisfação das suas necessidades. Dedica á prosperidade da industria, da agricultura, ou do commercio d'aquellas regiões a menor parte que pode do fructo do seu trabalho. A sua idéa constante, inflexivel, tenaz, é voltar rico, ou pelo menos abastado, á patria. E volta. Se, cançado de sacrificios e trabalho, quer gosar, é á industria, á cultura e ao commercio do seu paiz que atira ás mãos cheias o oiro que ajunctou. Se a sêde do ganho não se extinguiu n'elle, esse oiro converter-se-ha em capital productivo. E nós, nós que prégamos aos operarios a abstenção, a poupança das suas tão modestas sobras para as accumularem nas caixas economicas, havemos de combater a emigração voluntaria para o Brazil, emigração que representa uma caixa economica opulentissima, a qual, por mais que se fizesse, todas as outras junctas nunca poderiam egualar?

No preambulo do questionario allude-se ás esperanças burladas de muitos emigrados voluntarios, ás illusões desfeitas, o que exaggeradamente se presuppõe ser a regra geral. Decerto a America illude, e até devora, muitos d'esses que acreditam ir encontrar n'ella prospero futuro. Mas então, porque solicitar, pelo favor directo de providencias especiaes, o homem de trabalho a buscar a fortuna na mineração dos metaes, na marinha mercante, ou na exploração das nossas colonias de Africa? As minas, o oceano e a Africa tambem illudem, tambem devoram. Em vez de solicitar, repelli. Abrireis novos mananciaes de trabalho barato para a agricultura nacional.

Disse a v. ex.^a que não applaudo as causas finaes do questionario. Digo mais: deploro-as. São ellas que dão origem á confusão do acto espontaneo com o forçado, com a emigração que provém da maior das tyrannias--a tyrannia da miseria. Na emigração voluntaria ha um uso da plenitude da nossa liberdade, e é por isso que a responsabilidade da sorte futura do individuo recae inteira sobre elle proprio. O progresso social parece-me consistir, sobretudo, na ampliação da responsabilidade individual derivando da liberdade. O absolutismo nada mais é do que a tutela publica na sua manifestação extrema. Na emigração forçada é que seria injusto e cruel attribuir ao emigrado, que abandona o seu paiz sem norte, sem rumo certo, e muitas vezes sem a minima esperança, a responsabilidade de um facto que em rigor não é seu. A sociedade tem de acceital-a. Essa secreção de desgraçados, que o corpo politico súa de si, é anormal. Ha, aqui ou alli, na estructura d'elle um vicio de conformação ou um estado pathologico que produz o phenomeno. A miseria de um ou de outro individuo pode derivar de culpa propria: a que expulsa uma parte notavel da população de um paiz, onde esta, considerada collectivamente, está longe de superabundar, é sempre resultado de um defeito ou de uma perturbação nos orgãos da sociedade.

Affligir-me-hia profundamente que o auctor ou auctores do questionario e do seu preambulo imaginassem que eu duvidava, n'um só ápice, da pureza das suas intenções, da sua humanidade, da sua justiça, do seu patriotismo. O que simplesmente me parece é que o problema se poz mal. Suppõe-se a agricultura do sul, sobretudo a do Alemtejo, collocada em difficuldades taes que ameaçam a sua existencia. Suppõe-se que estas difficuldades extremas provêm de uma causa unica--a elevação dos salarios agricolas--e que essa elevação nasce exclusivamente da falta de braços. Em tal caso, a resposta ao _quid faciendum_ é simples. Promova-se o abaixamento dos salarios pela multiplicidade dos braços, e multipliquem-se os braços combatendo indistinctamente toda a especie de emigração: a emigração moral e economicamente nociva, e a emigração socialmente legitima e economicamente boa. A questão reduz-se a achar os meios de inventar e de reter dentro do paiz, por todos os modos que se reputem licitos, trabalhadores ruraes.

Supponhamos, porém, que os debates, a que o assumpto vai dar vasto campo, tornam patente que nem os embaraços da agricultura são tão graves como se pintam, nem essas difficuldades, maiores ou menores, nascem exclusivamente, e nem sequer principalmente, da elevação dos salarios, nem esta deriva da diminuição de braços.

Pergunto: em tal hypothese, que não é mais gratuita do que a do preambulo; n'esta hypothese, digo, deixar-se-ha de attender á dolorosa questão da emigração pela miseria? Não! O dever commum é, não direi resolvel-a, porque não sei se atinaremos com os especificos, mas envidar os maximos esforços para obstar ao mal.

II

*Val-de-Lobos, janeiro de 1874.*

Amigo e senhor.--Se, como se diz no preambulo do questionario, a elevação dos salarios, que se reputa effeito exclusivo da falta de braços produzida pela emigração, ameaça já a existencia da agricultura do Alemtejo, do nosso granel de cereaes colmiferos, e colloca os cultivadores, por todo o reino, em circumstancias tão difficeis que os rendeiros vão abandonando as terras, é claro que o mal ganhou intensidade e extensão assustadoras, e o paiz, essencialmente agricola, caminha rapido para profunda decadencia. Supposta sem mais exame esta situação, haverá desassombro bastante para não ultrapassar os meios indirectos de obstar ao mal? Não occorrerá facilmente a idéa da compulsão, de restricções e impedimentos á liberdade? O fatal mote _salus populi_ não virá ainda uma vez ser o pretexto de coacções mais ou menos deploraveis?

Felizmente o que se apresenta como certo não passa por ora de hypothese, hypothese quanto ao facto e hypothese quanto á causa. A meu ver, o primeiro quesito do questionario deveria consistir em averiguar até que ponto é real a existencia da enfermidade, e a sua verdadeira correlação com o motivo a que se attribue. Como addição a esta especie de quesito preliminar, quizera eu, porém, que se inserisse outro. Suppondo conhecida a media dos salarios ruraes, o que não sei se é facil, cumpriria examinar se essa media será sufficiente para o proletario occorrer ás mais urgentes precisões da vida--ao alimento, ao vestuario, e á habitação da familia--ainda admittindo que o trabalho d'esta possa augmentar os recursos domesticos. Se achassemos que a retribuição do assalariado, embora assim accrescentada, não attingia o alvo, é evidente que ás difficuldades, em que se provasse laborar a agricultura, haviam de buscar-se remedios diversos de qualquer reducção artificial de salarios. A sociedade não pode honestamente sacrificar uma classe a outra classe, e sobretudo sacrificar o pobre, falto muitas vezes do necessario, ao comparativamente abastado, a quem, embora em situação mais ou menos precaria, será raro que falte inteiramente o superfluo.

Achamo-nos assim, talvez sem o pensarmos, no terreno das discussões ardentes que perturbam profundamente as sociedades modernas. Encontramo-nos face a face com o socialismo. Era inevitavel. Desde que se affirma que existe n'este ou n'aquelle ponto, n'esta ou n'aquella industria, uma desproporção, para mais ou para menos, entre o preço do trabalho e o valor do producto, affirma-se, no estado economico actual, uma desharmonia, uma lucta grave, entre o obreiro e o industrial. Buscar temperamentos á collisão é entrar forpadamente no campo d'essas discussões, de ordinario tão apaixonadas. Não o reputo grande mal no caso presente. Pode ser, até, um bem, se tivermos força para subjugar o que houver excessivo no afferro ao proprio interesse; se debatermos com placidez, com a luz da imparcialidade e da justiça, que uma consciencia recta e sincera não deixará de ministrar-nos, o assumpto complexo da producção agricola e do trabalho rural, buscando ahi remedio á emigração moralmente forçada.