Chapter 12

Com esta data concorda o auctor da chronica de Affonso VII, mencionando a partida de Tachfin para além-mar entre os successos de 1138, e descrevendo a mensagem que lhe enviaram á Africa os defensores de Aurelia durante o cerco posto a esse castello por Affonso VII _em abril de_ 1139. O chronista christão vai de accordo na chronologia com os historiadores arabes sem os conhecer, e limitando-se a narrar os factos que _ouvira ás pessoas que os tinham presenciado_[72].

Não quero suppôr, torno a repetir, que o auctor do opusculo forjasse a passagem que cita, ou que alterasse a data da hegira para provar que Tachfin estava em Hespanha em julho de 1139. N'uma questão em que se tem procurado associar á idéa de que caí n'um erro historico a de que tive em mira deshonrar o meu paiz, tal procedimento fora duplicadamente torpe. Todavia o _digno_ academico ainda assim tem d'escolher entre a ignorancia e a má fé. Se conhecia a chronica de Affonso VII, a narrativa de Conde e a versão de Assaleh por Moura, tinha que fazer duas cousas: primeira, provar que essas auctoridades em que eu me estribava eram insufficientes; segunda, mostrar que o seu manuscripto tinha uma importancia, uma auctoridade tal, que as annullava. Onde o fez? Como o fez? Acaso só porque se mandaram escrever n'uma pedra lithographica uns poucos de caracteres arabicos ou o que quer que seja, provou-se que as palavras que resultam da sua união são indubitaveis como o evangelho, ou sequer que é preferivel a leitura do codice de que se tiraram á leitura de codices já conhecidos e traduzidos por outros arabistas, que pelo menos sabiam tanto arabe como o auctor do opusculo?

Á vista destas simples e claras reflexões, o texto de Abdel-halim citado pelo digno academico vale tanto e prova tanto como o de Hamed-el-Nabil. Eu, porém, acceito-o por um momento. Vamos a discuti-lo em si.

Que diz o tal texto? Que Tachfin desbaratou no campo da total destruição (Attibbat) as multidões dos christãos; que aprisionou seis mil homens, e que partiu para Marrocos, com o que seu pae ficou cheio de desgosto e de susto. Onde se fala aqui em Ourique? Para entender _Ourique_ por _Attibbat_ o auctor faz o seguinte raciocinio:--«a batalha de Ourique foi de _total destruição_ para os mussulmanos, logo _Attibbat_ é Ourique:»--e querendo provar que o recontro de Ourique foi uma grande batalha, faz outro raciocinio do mesmo jaez:--«Attibbat quer dizer Ourique, logo em Ourique houve uma _total destruição_.»--Todos os argumentos, todas as erudições do folheto nesta parte, embora por outras phrases, reduzem-se a isso; reduzem-se a duas petições de principio. Depois, não é admiravel o desgosto e susto de Aly-Ibn-Iussuf vendo seu filho voltar á Africa depois de uma victoria em que desbarata os christãos, mata muitos, e leva seis mil captivos? Felizmente para Aly, Tachfin não levou, em vez de seis, doze mil captivos, e não deixou o resto passado inteiramente á espada. Se tal acontece, o pobre amir el-moslemin caía fulminado por uma apoplexia. Até o auctor do opusculo achou a cousa absurda. Mas como saíu da difficuldade? Dizendo-nos que o texto arabe tanto póde significar «_Tachfin desbaratou os christãos_» como «_os christãos desbarataram Tachfin_.» Estava eu tão desgostoso por não saber arabe como o velho Aly por seu filho ganhar victorias, quando veio esta declaração consolar-me. A historia é impossivel na lingua arabe; porque a mesma phrase significa branco e significa preto; exprime os dous factos mais oppostos. Os traductores de historias sarracenas tem andado a debicar com a Europa: onde dizem que tal batalha foi ganhada por A contra B, podiam ter dicto com a mesma veracidade que fora ganhada por B contra A. Isto, meu amigo, não se discute: está discutido por si.

Depois de vermos sacrificada a logica e até o simples senso commum á necessidade de achar um texto arabe que prove a importancia da batalha de Ourique, o que é mais divertido é o completo esquecimento em que o auctor do opusculo sarraceno, enlevado no seu Abdel-ha-lim _particular_, deixa os monumentos christãos coevos que referem o successo. A chronica lamecense, a conimbricense, a dos godos, todas dizem que o general sarraceno era Ismar (_præside rege Smare_). Se Ismar não significa Tachfin como Attibbat significa Ourique, segue-se que ou mentem as chronicas coevas, ou mente o Abdel-halim _particular_, que diz ter sido o general dos sarracenos o proprio Tachfin, ou a passagem citada não se refere ao successo de Ourique. Daqui parece-me que não ha fugir. A ultima explicação é sem duvida a verdadeira. Essa passagem é evidentemente a que Moura traduziu, e Conde substanciou; passagem que se combina chronologicamente com a narrativa da chronica de Affonso VII, e que no opusculo apparece alterada nas circumstancias e na data. Quem a alterou, e para que fim? Isso pertence a Deus, que vê os corações, e nos ha de julgar a todos no dia de juizo.

Depois, como accommodar os factos, que o auctor do opusculo acceita do seu Abdel-halim particular em demonstração da grandeza da batalha, com o que nos diz a chronica dos godos e com o resultado daquella jornada? Pois os mussulmanos são postos em fuga ao primeiro recontro, por um troço de cavalleiros escolhidos (_electi milites_) ficando entrincheirados os restantes dos poucos soldados (_paucis suorum_), de Affonso Henriques, e Tachfin, que foge, leva seis mil prisioneiros? Que digo eu, seis mil! Segundo o commentario do digno academico eram muitos mais. Aquelles seis mil foram escolhidos um a um, no meio do grande vagar que para isso tinham os sarracenos fugitivos, entre milhares de christãos de rebotalho, aos quaes iam cortando os pescoços. As causas determinantes da escolha (que eu deixarei nas paginas do opusculo, porque não as consentem as paginas da _Semana_) deviam tornar os bons dos sarracenos demasiado pechosos na selecção, e pelas minhas contas, para apurarem seis mil como lhes eram precisos, não podiam deixar de refugar os seus cento e noventa quatro mil, esmando pelo baixo. A mim parece-me, salvo o respeito devido a um representante da parte sarracena da Academia, que era melhor ter traduzido do Abdel-halim particular, (lithographando tambem no fim do opusculo o original mourisco e subministrando assim mais abundante alimento á pasmaceira dos parvos) uma carta de Tachfin dirigida ao principe português, escripta ao começar a retirada, e concebida pouco mais ou menos nos seguintes termos: «Meu Affonso-Ibn-Errik. Estou capaz de renegar Mafoma com a grande róta que me déste. Vou para Africa amuado, metter-me em casa de meu pae, que se chama Aly-Ibn-Iussuf, embora os _ulmá-i_ academicos da tua terra queiram á fina força chamar-lhe Aly-Ben-Taxefin. A guerra é guerra, e uma batalha perdida ou ganhada não é motivo para nos desestimarmos. Eu preciso de levar comigo em ar de prisioneiros uns seis mil rapazes christãos airosos e bempostos. Se os podéres dispensar, far-me-has nisso particular favor e uma acção de cortezia. Só Deus é Deus e Mohammed o seu propheta. Aos 26 de zilkhada da Hegira 533.»--Com isto ficava tudo explicado. Os seis mil prisioneiros tinham sido uma generosidade do _Pharaó obdurado_, embora fingida; porque, tendo Christo acabado de lhe asseverar que havia de vencer sempre os sarracenos, não só podia fazer presente a Tachfin de todos os soldados imberbes do exercito, mas tambem de quanto soldado barbudo, velho e relho, achasse alli á mão vasculhando o acampamento, os quaes, se não prestassem para mais nada, prestariam para bichos da cozinha do amir-el-moslémin.

Meu amigo, n'outro qualquer paiz, uma academia, cujos membros fossem capazes de escrever opusculos destes, dissolvia-se para se reconstruir com outros elementos, aproveitando só, e com grandes cautellas, o pouco que ahi houvesse de aproveitar. A nossa Academia, especie de congregação bernarda que come e dorme, acodem-lhe ás vezes á pelle estes tumores litterarios, estas secreções eruditas, que, longe de a matarem, lhe fortificam a compleição. Deus lhe dê uma longa vida.

DO ESTADO

DAS

CLASSES SERVAS NA PENINSULA

DESDE O VIII ATÉ O XII SECULO

1858

I

Por mais que a tradição de antigas malquerenças e o ciume da nossa autonomia nos affaste dos outros povos da Hespanha, dos quaes os eventos politicos fizeram, mais ou menos forçadamente, uma só nação, é certo que, apesar de todas as repugnancias entre portugueses e hespanhoes, nas opiniões, nos costumes, nas tendencias moraes de ambas as nações se está revelando a cada passo uma origem commum. Postoque cada uma dellas tenha defeitos especiaes, como os ha de provincia para provincia, dão-se alguns tão nossos e tão hespanhoes, que de per si, sem outros adminiculos, provam de sobejo essa communidade de origem.

Esta reflexão occorreu-me naturalmente ao começar um escripto, em que tenho de dizer poucas palavras ácêrca do homem a quem elle é dirigido. Ha na Academia da Historia, de Madrid, um modesto empregado, envolvido na obscuridade da sua situação, sem cargos publicos, sem condecorações, sem pingues sinecuras, e de que talvez se podesse dizer--sem pão--se a Academia não o houvera encarregado das suas collecções litterarias. Este empregado modesto, este homem socialmente obscuro, é todavia um dos maiores eruditos da Hespanha, um dos que mais profundamente e com mais san consciencia (dote raro nestes nossos tempos) tem cavado na rica e tão pouco explorada mina das antigas instituições e costumes da Peninsula, isto é, do que na historia della ha mais serio, mais importante e mais difficil d'estudar. Falo de Thomás Muñoz y Romero, do auctor da _Colleccion de Fueros Municipales_, obra notavel, que, sendo de um homem só, honraria uma corporação litteraria, que a houvesse emprehendido e executado. E todavia, esse livro importante foi interrompido, segundo me affirmam, por falta de protecção; e Muñoz y Romero ainda nada mais é hoje do que era ha dez annos, quando publicou aquelle seu primeiro trabalho, o modesto official da bibliotheca da Academia da Historia!

É o que provavelmente succederia ao livro e ao homem nesta terra, neste fragmento da Peninsula chamado Portugal, irmão gemeo desse maior fragmento, que chamam especialmente a Hespanha.

Na _Revista Española de Ambos-Mundos_, nos numeros correspondentes a novembro de 1854, appareceram successivamente dous artigos, assignados por Muñoz y Romero, sobre o estado das pessoas nos reinos de Asturias e Leão nos primeiros seculos posteriores á invasão dos Arabes. Escriptos como aquelles, manifestações tão brilhantes de verdadeira sciencia, não são frequentes em publicações periodicas, ainda além dos Pirenéus. Li-os com avidez e interesse sempre crescentes. Ahi encontrei que aprender, e sobretudo pude emfim assentar as minhas idéas ácêrca da origem, ou antes da denominação dos malados e das maladias, ponto em que a propria opinião que adoptara no terceiro volume da Historia de Portugal não me satisfazia completamente. Vi, porém, que discordavamos n'uma questão capital d'historia; no modo de apreciar o estado das classes servis nas Asturias e Leão durante os seculos immediatos á reacção christan, e tive o desgosto de não poder, apesar de todas as considerações do sr. Muñoz, abandonar a propria opinião para adoptar a sua. Ou seja por um modo errado de interpretar os antigos monumentos, a que o meu espirito se tenha affeito, ou porque a razão esteja do meu lado, é certo que nenhum dos muitos documentos que o sr. Muñoz oppõe ás minhas opiniões me pareceu contrariá-las: alguns, pareceu-me que até serviam para as corroborar. Desde esse momento entendi que não sería absolutamente inutil ao progresso dos estudos historicos da Peninsula expôr as duvidas e reflexões que me occorriam sobre a materia, deixando depois aos homens competentes comparar os dous systemas e escolher entre elles.

Quando pensava em realisar este designio, sobrevieram acontecimentos que durante quasi dous annos me forçaram a abster-me dos trabalhos historicos. Affastado por tão largo tempo dos meus habituaes estudos, se, á custa de serios desgostos, aprendi muito a respeito dos homens e das cousas do meu tempo e do meu paiz, esqueci tambem muito do que sabía ou cria saber ácêrca dos homens e das cousas do passado. Aberto para mim de novo o caminho dos trabalhos historicos pela força da opinião em lucta com a immoralidade do poder, renovei esses abandonados estudos, mas renovei-os como um dever de consciencia, como um serviço que me exigem, como o cumprimento de um contracto tacito com o publico. O amor, diria antes a religião ardente, com que cultivava a sciencia da historia, perdi-o no campo de batalha. Escrever é hoje para mim o mesmo que ser vereador, jurado, ou membro de um conselho de districto: é um encargo e mais nada. No horisonte das minhas ambições, e Deus sabe se falo sincero, só vejo o dia em que possa depôr a penna, e sumir-me em completa obscuridade. Será esse o melhor da minha vida. Na situação d'animo em que por tanto tempo me achei, a questão dos servos na Peninsula durante os seculos medios esqueceu-me completamente. Veio recordar-m'a, porêm, uma circumstancia casual. Tendo de examinar um volume da _Revue Historique du Droit Français et Étranger_, passou-me pelos olhos um artigo de M. de Rozière (julho e agosto de 1855) sobre o escripto do sr. Muñoz, escripto que o illustre professor, a quem devo mais de uma prova de benevolencia, resume com a sua habitual lucidez, e cuja doutrina acceita como a mais verosimil. A doutrina, porêm, expressamente combatida pelo auctor do opusculo sobre o estado das pessoas nos reinos de Asturias e Leão, nos primeiros seculos depois da invasão arabe, é unicamente a minha. É de mim que elle declara discordar completamente sobre a natureza da servidão na monarchia néo-gothica desde o VIII até o XII seculo. A verosimilhança da sua opinião torna portanto menos provavel para o illustre professor da _École des Chartes_ a doutrina que estabeleci. Se a questão pendesse tão sómente entre mim e o sr. Muñoz, demorar, ou, até, pospôr completamente a defesa da minha theoria ácêrca da servidão n'aquelle periodo não teria grande inconveniente. Os documentos invocados pelo sr. Muñoz e as suas ponderações, e bem assim os documentos que eu citei e as conclusões que delles deduzi estão ao alcance dos homens de letras da Peninsula que se dedicam aos trabalhos historicos; e os archivos de Portugal e de Hespanha encerram centenares de outros monumentos ainda não estudados, que poderiam lançar nova luz sobre o assumpto. Nada mais facil, até, do que conduzirem-nos novas investigações, a mim ou ao sr. Muñoz, a abandonar o proprio systema, porque ambos buscamos sinceramente a verdade. Mas desde que a materia do debate, transpondo os Pirenéus, foi exposta a uma luz que não creio verdadeira, por um homem como Mr. de Rozière, e a um publico privado dos meios de apreciar por si proprio os documentos e raciocinios em que se fundam as duas opiniões oppostas, entendo que é do meu dever publicar as observações que se me offerecem relendo os artigos do sr. Muñoz, observações que, feitas ha dous annos, quando estas materias eram quasi a unica occupação do meu espirito, seriam sem duvida mais efficazes para a defesa de um systema que ainda hoje me parece ser o que melhor se estriba nos antigos documentos, e que ao mesmo tempo melhor os explica.

Antes de tudo cumpre determinar bem a materia controversa e circumscrevê-la. Tanto eu como o sr. Muñoz falámos da servidão no periodo em que por successivas transformações o homem de trabalho, o homem escravo, o homem _cousa_ dos romanos chegou a ser a pessoa civil, a pessoa livre, o cidadão mais ou menos humilde dos tempos modernos. Deixando de parte maiores ou menores differenças de opinião entre nós quanto aos tempos da monarchia gothica, ou que se possam deduzir das nossas palavras quanto aos tres ultimos seculos da idade média, limitar-me-hei a expôr o que contradictoriamente entendemos ácerca da situação das classes servis do VIII até o XII seculo. Escrevendo um artigo e não um livro, procurarei affastar todas as questões secundarias que se ligam a esse grande facto da transformação das classes trabalhadoras, e abstrahindo das causas e consequencias da situação em que se acharam os servos depois da invasão arabe e da reacção asturiana (successos coevos e quasi simultaneos) em tudo o que não fôr indispensavel para a clareza da materia, reduzirei o discurso ao que a razão persuade e os monumentos confirmam ácerca do facto geral da transformação gradativa da população serva naquelle periodo de quatro para cinco seculos.

II

O estudo reflectido dos historiadores arabes e dos monumentos christãos da épocha da conquista e do dominio sarraceno tem feito sentir que essa conquista e esse dominio extranho foram, na historia das invasões e da sujeição de raça a raça, de povo a povo, entre os factos de semelhante ordem, um dos que custaram á humanidade menos tyrannias, menos lagrymas e menos sangue. Tem-se dado o devido desconto ás exaggerações das chronicas e á linguagem de certos escriptores christãos contemporaneos, aonde auctores mais modernos foram buscar os lineamentos dos seus quadros de terror, quando ahi mesmo se encontram as provas de que os factos não correspondem ás expressões genericas com que é descripto como um dos mais crueis flagellos o predominio dos sarracenos na Peninsula. Se juncto ao Guadalete se desmoronou o imperio dos godos, a sociedade wisigothica ficou. As provincias ou as cidades que acceitaram sem resistencia o jugo dos novos senhores não tiveram que padecer senão as consequencias dos grandes movimentos militares sobre qualquer territorio, as violencias accidentaes e individuaes durante a lucta. Em geral, a ordem das relações civis, e uma parte das publicas continuam a subsistir do mesmo modo que d'antes. O tributo e o exercicio das altas funcções da administração do Estado é que mudam. Nas provincias meridionaes da Hespanha fica, até, por algum tempo um simulachro do imperio gothico, o reino de Theodemiro, tributario mas livre, que se incorpora obscuramente depois nos dominios do khalifa. No meu livro busquei desenhar com fidelidade essa nova situação; dar aos successos o seu verdadeiro valor, estribando-me nos monumentos coevos, e fazer sobresair a população mosarabe (godo-romana), tão esquecida em geral pelos historiadores.

Entre os mosarabes a situação dos servos devia ser a mesma que entre os godos antes da conquista. Não é provavel que esta formula da sociedade civil se alterasse quando todas as outras se mantinham. Nessa parte a conquista arabe não trouxe o que trazem sempre os grandes abalos politicos, um progresso de civilisação.

Succedeu o mesmo com a reacção asturiana? Podia succeder? Pús este problema a mim mesmo, e resolvi-o negativamente; porque a razão e os documentos me forçavam a essa solução negativa.

O levantamento de Pelaio não chegou a ser uma revolução: foi uma resistencia: resistencia feliz nos primeiros passos e que não tardou a converter-se n'um perigo serio para o dominio mussulmano. Dentro de poucos annos a reacção obscura de um punhado de soldados godos fundava uma monarchia christan e independente, que se contrapunha ao islamismo triumphante, que estabelecia fronteiras, embora variaveis, e que tomava ou fundava logares fortes, onde os novos senhores da Hespanha encontravam dura repulsa ás suas diligencias para suffocar esta perigosa entidade politica. Da desproporção das forças entre as duas potencias mussulmana e christan, se o nome de potencia póde dar-se aos estados de Pelaio e dos seus immediatos successores, resultava necessariamente um facto. Todo o homem válido devia ser chamado ás armas nas Asturias, mas de um modo em que interviesse a espontaneidade individual. Não alcanço sequer como podesse ser de outro modo. A servidão dos godos; os senhores levando os servos armados ao combate, sem crença, sem ardor, sem interesses moraes ou materiaes que defender, como nos tempos gothicos, sería um facto que não sei como poderia dar em resultado a fundação e engrandecimento da monarchia de Oviedo.

Na verdade, com o tempo, as instituições wisigothicas foram-se restaurando á medida que se engrandecia o novo reino, que uma parte do territorio deixava de ser perenne campo de batalha, e que a segurança, maior ou menor, favorecia o maior ou menor desenvolvimento da agricultura e de uma especie de industria. Uma parte da população mosarabe, ou pelas migrações tanto forçadas como espontaneas, ou pela aggregação successiva de territorios habitados por ella, incorporava-se gradualmente na sociedade néo-gothica, e, trazendo comsigo a jurisprudencia antiga, que tinha conservado intacta sob o jugo sarraceno, devia exercer naquelle sentido uma influencia, digamos assim, reaccionaria. Mas o que não podia era destruir a força das circumstancias; o que não podia, n'uma sociedade em cuja origem, em cujo amago estava a resistencia, a espontaneidade, a liberdade, era restabelecer a servidão pessoal antiga em toda a sua plenitude.

Supponhâmos um nobre, e até um simples _possessor_, acolhendo-se ás Asturias, a Oviedo, nos tempos de Pelaio ou dos seus immediatos successores. Como arrastará elle comsigo os servos que o rodeiam? Invocará a força publica, a auctoridade mussulmana para os constranger a acompanharem-no? Sería absurda a hypothese. Esse nobre, ou esse _possessor_ ha-de descer á persuasão; ha-de falar de manumissão, ha-de approximar de si o homem envilecido, ha-de recorrer aos afagos, ás promessas. Ficar onde se acha é para o servo a liberdade, quando o senhor abandona o lar domestico. Devemos acaso crer que nelle estão inteiramente mortos todos os instinctos humanos?

Supponhâmos a conquista; a accessão de territorio. O mosarabe senhor de servos, que se incorpora por esse facto na sociedade ovetense, acha actuando energicamente nesta o sentimento da liberdade e da espontaneidade individuaes, as classes servis armadas, os antigos laços hierarchicos quebrados em grande parte. Esse facto não influirá em nada nas suas relações com os proprios servos? Depois, além, pouco além, estão os castellos sarracenos, a administração mussulmana. Se elle não affrouxar os rigores da servidão; se não ligar a si o homem de trabalho por algum interesse, por algum motivo racional, será difficil que esse homem o abandone, e que conquiste pela fuga, e talvez pela mudança de fé, a sua emancipação?

Se os documentos nos não provassem que a servidão de gleba fora o passo immediato dado pelas classes infimas para a liberdade, a razão, longe de nos persuadir que a servidão se mantivera em Oviedo e Leão como nos tempos gothicos, far-nos-hia antes acreditar que ella fora substituida pelo colonato espontaneo. O colonato, eis o grande meio de ligar o homem de trabalho á terra, por este instincto, por este amor quasi connubial, que une a mãe commum ao individuo que a faz fructificar. Da servidão gothica, porém, para a adscripção havia um passo gigante, e as classes servis eram assás rudes para não perceberem toda a differença do colonato á adscripção, porque essas differenças são pela maior parte de ordem moral. Na practica, materialmente, sobretudo em tempos de bruteza e violencia, n'uma sociedade perturbada e vacillante, as distincções entre a posse e o uso da terra pelo colonato ou pela adscripção não podiam ser demasiado sensiveis. O sentimento, a aspiração do individuo que cultivou o solo, que construiu a choupana, que plantou a arvore é principalmente o não separar-se do campo, da choupana, da arvore. A este sentimento correspondem ambas as formulas de consorcio entre o homem e a terra, mais ou menos imperfeitamente, não tanto em virtude das condições theoricas de cada uma das duas formulas, como do estado mais ou menos civilisado da épocha em que se applicam. Acaso a historia não nos subministra provas de oppressões exercidas sobre colonos espontaneos, e consagradas até por contractos, tão barbaras como as que padeciam os adstrictos á gleba, quando já a adscripção do homem tinha cedido o campo á servidão exclusiva da terra?