Part 8

A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como todas as instituições nos seus começos, remonta apenas aos fins do seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida só para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais, nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a idéa das caixas economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 são de natureza duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o _banco de poupanças_ (_saving's bank_) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a diffusão das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham depositado a enorme somma de quasi 16 milhões de libras esterlinas, ou acima de 160 milhões de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhões de libras ou mais de 200 milhões de cruzados. Ao passo que estes beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha, generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das nações continentaes. Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na Suissa a 100. A França, onde só foram introduzidas em 1818, conta actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi não ha cidade que não possua estabelecimentos desta especie. Á porfia, os governos e os povos tem concorrido para arraigar uma instituição, cuja idéa fundamental é, talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas não tem encontrado uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse condemná-las, uma só crença religiosa que as repudie. As monarchias absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas, promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como poderoso instrumento de morigeração e de ventura para o povo, o papa sanctifica esta formosa instituição, abençoando-a e propagando-a nos estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel lucta de idéas, de paixões e de interesses em que ha meio seculo se debate a Europa, as caixas economicas não tem custado á humanidade nem lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo, tem-nas comprehendido e abraçado. Simplicidade, clareza, utilidade reconhecida são as principaes condições de todo e qualquer pensamento social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais subido grau estes caracteres de todas as instituições que devem vir a encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das nações, a vida dos muitos seculos.

Este consenso unanime, não de paizes ignorantes, mas dos que estão na dianteira da civilisação, e ahi, não de uma classe de individuos, mas de homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, é o julgamento mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupança, as virtudes, em summa, de homem do povo deixaram de ser van precaução contra o seu negro porvir de mendicante velhice.

A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o obreiro, ás vezes escaçamente retribuido, é, não raro, flagello e maldicção, póde deixar de ser desgraça, ao menos para aquelle a quem ou viva crença religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir á satisfação de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar de seus filhos.

Que é, pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de benção? É a cousa mais conhecida e trivial. É o mealheiro; é esse velho alvitre de poupados que desde pequeninos todos nós temos visto usar aos pouco opulentos, e que nossos paes e avós já conheceram; é a astucia do pobre para fugir a superfluidades tentadoras (é longa a lista das superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e á custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade forçada, da carestia ou da enfermidade. É o mealheiro, mas o mealheiro tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de associação: é uma grandiosa, e por isso singela, invenção do senso commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de sementinha perdida, até que a luz do progresso e da civilisação a fez rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della colhem em abundancia as sociedades modernas.

A este baptismo de regeneração, que, bem como ao do evangelho, são principalmente chamados os pequenos e humildes, só tarde nós concorremos. Não que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie de destino mau que nos arrasta após novidades de pouca monta ou contrarias á razão, ao passo que desprezamos o que nas instituições estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado ás nossas precisões reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2] propôs ha annos na camara dos deputados a creação das caixas economicas, offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens n'um largo relatorio, onde á vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que vem da convicção profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de partidos ou de pessoas, os homens politicos lançaram no esquecimento as boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais graves obrigações do seu mandato. Até hoje nada fizeram a semelhante respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o facto a uma associação particular[3].

É sabido que, por via de regra, as caixas economicas são uma especie de deposito, onde qualquer individuo póde ir ajunctando lentamente e em quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das despesas necessarias á vida;--que, em vez de ficarem inertes as sommas alli depositadas, começam logo a produzir juro, o qual, passado um anno, se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle produzir novos juros;--que esta accumulação, bem como a formação do capital primitivo, é perfeitamente indeterminada e sem accepção nem excepção de tempos e de quantias, uma vez que não sejam estas inferiores ao diminuto minimo de cem réis;--que o depositante póde quando lhe aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou transmitti-lo por testamento ou por successão a seus herdeiros ou legatarios;--que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma associação poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente de recorrer.

«Com razão se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta instituição produz, favorecendo as inclinações para o arranjo e economia. Ella é propicia ás virtudes que se ligam com essas inclinações, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos; concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento; ensina ao pouco abastado como em si proprio póde achar recursos e como se póde remir na miseria, na doença e na velhice. As caixas economicas, ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza faz-lhes saber quanto é grato o sentimento da propriedade, estabelecendo-lhes uma que é real e que, apesar de modica, fructifica e se perpetua. Além disso, são proveitosas em subido grau á sociedade, porque são conjunctamente symptoma e instrumento da quietação publica.»

Veio o successo justificar as previsões do illustre moralista. Tem-se observado em França e em em Inglaterra, que não ha individuo que tenha feito depositos nas caixas economicas que fosse accusado nunca perante os tribunaes, ao passo que as listas de criminosos feitas em diversas epochas provam que as tres quartas partes dos individuos sentenceados eram pessoas inclinadas ao jogo, ás loterias, ou a bebidas espirituosas.

Os factos citados pelo virtuoso De Gerando são, de feito, as consequencias forçosas da idéa fundamental das caixas economicas. Das classes populares saem, não só absolutamente, mas tambem relativamente, a maior parte dos criminosos. Tem-se attribuido isto á falta de educação nessas classes: sob certo aspecto e até certo ponto a causa é verdadeira; não é, porém, a unica, nem a principal. Se indagamos quaes foram os primeiros passos dos mais celebres malvados, achamos que partiram dos simples roubos até chegarem á maxima ferocidade no crime. Poucos entre os assassinos famosos escreveram logo com sangue as paginas maldictas da historia da sua existência. Na estatistica da criminalidade popular predomina o roubo: é cousa trivialmente sabida, como o é que a miseria das classes laboriosas produz principalmente esse facto. Mas o que a sociedade parece ignorar ou esquecer é que ella é a culpada de que a pobreza do humilde se converta facilmente em miseria; miseria extrema, desesperada, terrivel; miseria que impelle quasi forçadamente pela estrada da immoralidade o homem do povo, para quem os legisladores ha muito inventaram as masmorras, os desterros, os supplicios, em vez de alevantarem barreiras moraes que lhe obstem a precipitar-se no abysmo.

Para o individuo sem propriedade, para o obreiro, o artifice, o creado de servir; para aquelle, emfim, que só tem por capital os proprios braços, e cuja renda é apenas um salario contingente, a imprevidencia e o habito de procurar cada dia os meios de viver esse dia nascem naturalmente da sua situação precaria. Nada espera no futuro, e por isso nada teme delle: probabilidades, contingencias, não as calcula nem previne. Assim, vemo-lo acceitar com facilidade os encargos de pae de familia. Satisfez o appetite momentaneo; que importa o futuro áquelle para quem isso não existe?

Depois vem os filhos, vem a doença, vem a falta de trabalho: as affeições domesticas enraizaram-se no coração do desgraçado. A natureza, a religião, os costumes, tudo lhe diz que esses entes que gerou, que essa mulher a quem se prendeu devem achar nelle o seu abrigo, a sua providencia. Ao passo que a má organisação da sociedade o inhabilita absolutamente para em certos casos poder supprir os seus, a mesma sociedade lhe diz, e diz bem, que nunca os deve abandonar. Desta ordem de cousas, falsa, violenta, contradictoria, resulta que as mais leves tendencias para o crime se excitam e dilatam até chegarem a produzir tristes fructos, cujo desenvolvimento a sociedade crê impedir com as algemas, carceres, grilhetas, desterros e patibulos, emquanto ella propria, com o seu desprezo pelas classes pobres, com a falta absoluta de instituições verdadeiramente moralisadoras e beneficas, alimenta a arvore mortifera que produz as acções criminosas.

II

As caixas economicas são o primeiro e agigantado passo para a solução do problema que as leis ainda não tentaram resolver: as caixas economicas são o contraste, a negação do patibulo. Matam a perversão popular nas suas causas, em vez de a punir nos seus effeitos. Criam o futuro para milhares de individuos que nunca imaginaram tê-lo, creando-lhes o goso da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflicção e escaceza, tão proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime. O facto de não apparecer o nome de um unico depositante das caixas economicas nas listas dos sentenceados em França e em Inglaterra é a consequencia natural dos principios em que esta instituição se estriba.

A sua influencia moral vai ainda mais longe. Os vicios são, depois da miseria, a origem de frequentes attentados. O jogo e a embriaguez estão por toda a parte mais ou menos nos habitos do povo: a embriaguez, sobretudo, é para o maior numero de jornaleiros como refrigerio, como prazer licito nos dias de repouso. Quem, todavia, ignora que estes dous vicios são quasi sempre a causa de rixas entre os operarios, de desordens domesticas, e de se aggravar cada vez mais a miseria das classes laboriosas? As caixas economicas guerreiam, geralmente com vantagem, a propensão para as bebidas fermentadas e para o jogo. Inimigas da penalidade feroz e sanguinaria que ainda governa a Europa, não o são menos da taberna, que muitas vezes é a porta fatal por onde o homem de trabalho enceta o caminho que tantas vezes o conduz ás galés, ao desterro e, até, á morte.

Mas, dir-se-ha, como podem as caixas economicas desarreigar os vicios inveterados do povo? Como correrá este a depositar nos escriptorios das caixas a exigua quantia que ia applicar á embriaguez e ao jogo? A esta pergunta responde a experiencia dos paizes onde esta especie de depositos estão instituidos e vulgarisados ha certo numero de annos. A principio a concorrencia era diminuta e lenta; mas cresceu gradualmente, e vai tomando hoje um incremento que passa além de todas as previsões dos amigos da humanidade.

Entre nós mesmos ha um triste exemplo de como o povo, quando descortina ainda a mais duvidosa perspectiva de melhorar a sua condição, dá de barato o satisfazer os outros appetites para correr após essa incerta esperança. São as loterias o exemplo: é exemplo essa deploravel invenção de especular com a cubiça e com o desejo ardente que as classes menos abastadas tem de conquistarem, seja como for, fortuna independente.

É de ver a ancia, diriamos quasi o delirio, com que o vulgo concorre a lançar no sorvedouro das loterias quantos reaes lhe sobram do que lhe cumpre gastar nas mais estrictas precisões da vida. Muitos ha que até cortam pelo necessario a si e á família para o irem dar a devorar á loteria, a essa fatal banca de jogo em que se joga á luz do dia, no meio da praça publica, embora haja a certeza de _que a grandissima maioria dos que apontam hão de forçosamente perder_; circumstancia que caracterisa esta instituição _publica_ de modo, que, se fosse uma especulação particular, os tribunaes puniriam severamente o especulador. Mas o facto demonstra que, apenas clareia algum tanto o negro horisonte do porvir; apenas lá reluz uma esperança tenue, improvavel até, a de um premio avultado, o povo corre para essa esperança; porque antevê as dolorosas consequencias da sua precaria situação e busca esquivar-se a ellas.

É para tornar proficua e moral esta previsão que se instituiram as caixas economicas. Fazendo convergir para si as sobras escaças dos pouco abastados, as quaes aliás se desbaratariam provavelmente em vergonhosos deleites, ou no que vale quasi o mesmo, na loteria, ellas não apresentam esses engodos fementidos, essas promessas mentirosas com que se desperta a cubiça popular; não promettem mil por dez com a condição de, em cem casos, perderem-se noventa e nove vezes os dez e não se obterem os mil. Não! As caixas economicas offerecem unicamente um juro modico, mas constante, e alèm disso a certeza de rehaver o depositante o seu capital, augmentado com o juro, no momento em que delle careça: offerecem uma cousa simples, clara, possivel: não promettem milagres, nem sequer maravilhas; porque o maravilhoso muitas vezes, e o milagroso sempre, nas cousas humanas, são a caracteristica do charlatanismo.

Como os descobridores de thesouros encantados, como os viciosos de loterias, como os alchimistas, os que desenvolveram e applicaram o pensamento desta instituição calcularam tambem com a insaciabilidade da cubiça humana; com a cubiça que póde estar dormente ou subjugada por outros affectos, mas que existe em todos os corações. O primeiro sentimento que deve levar o obreiro, o familiar, o caixeiro, o artifice a ir entregar na caixa economica alguns tostões que forrou do producto do seu trabalho será a idéa de que virão de futuro as occasiões da enfermidade, da falta de occupação ou de outro qualquer contratempo, e a reflexão de que, reservando os sobejos de hoje para as faltas de amanhã é, sem questão, mais judicioso accumulá-los no mealheiro seguro e publico, onde não corre uma hora, um minuto, em que a somma poupada não produza seu lucro, e em que este lucro não se esteja transformando em capital productivo, do que mettê-los no mealheiro particular, que póde ser roubado, e onde, no momento da precisão, nem mais um ceitil se achará daquillo que ahi se metteu. É este o sentimento que, no povo, suscita desde logo a caixa economica, e conforme a experiencia de todos os paizes, basta elle para angariar extraordinario numero de depositantes. Ha, porém, um perigo: quando algum destes tiver accumulado certa quantia que repute sufficiente para occorrer a qualquer apuro inesperado, os costumes viciosos e desordenados que o temor do futuro e a esperança de remedio domaram, hão de provavelmente melhorar-se nessa lucta entre o bem e o mal, e o homem de trabalho voltará aos habitos de desleixo e dissipação que lhe absorviam as suas sobras, e que lh'as tornarão a absorver de novo, e quem sabe se, até, as proprias economias que fizera. Obviamente o perigo é real e grandissimo: ha, todavia, no coração humano tambem a avareza; ha essa paixão, que, ao contrario das outras, augmenta com a posse, radica-se com a idade, arde violenta ainda na penumbra fria do sepulchro. Na instituição das caixas economicas, contou-se com ella. Invenção que toca as raias do sublime é o aproveitar uma paixão má e ignobil para fazer o bem; tornar instrumento da moral e da civilisação a mais indomavel, a pessima entre as nossas propensões. Perigosa, destructiva, anti-social no rico, ella será útil ao pobre, que, sem deshonra, a póde alimentar onde quer que existirem as caixas economicas. E é o que deve succeder e succede. O creado, o jornaleiro, o artifice que insensivelmente se achou transformado em pequeno capitalista e que vê, com o decurso do tempo, engrossar os tostões em cruzados, os cruzados em moedas, começa a amar o seu peculio e a fazer sacrificios para o augmentar: esta idéa entranha-se no seu espirito, e não tarda a vir o exame severo das superfluidades e o córte em todas ellas. E fazem-no desafogadamente, porque sabem que no dia ou no instante em que o excesso da poupança os conduza a algum apuro, é-lhes licito ir levantar no todo ou em parte o juro ou o capital que possuem: e se tal aperto se não der, tem a certeza de que, quanto mais depressa ajunctarem um peculio de certo vulto, mais depressa realisarão o sonho constante da maioria dos individuos collocados na precaria situação de assalariados, a existencia independente. Um abrirá a loja de retalho, outro a officina de pequena industria: este irá plantar a vinha no outeiro escalvado; aquelle arrotear o chão baldio na planicie. Cada qual seguirá a senda que a sua inclinação lhe indicar, mas todos pensarão só n'uma cousa, a independencia; a independencia que nasce da propriedade, e que é o mais fertil elemento da moral, da paz e da prosperidade publica.

As considerações que temos feito são geraes; applícam-se a todos os paizes, porque assentam sobre a indole dos affectos humanos, e sobre circumstancias mais ou menos communs nas sociedades modernas. Se, porém, ha nação cujo estado social, cujas tendencias entre as classes inferiores assegurem ás caixas economicas, mais que nenhuma outra, uma acção poderosa em melhorar a condição dessas mesmas classes, essa nação é a nossa.

Em Inglaterra e em França as caixas economicas, apesar das suas grandissimas e innegaveis vantagens, tem apresentado alguns inconvenientes: tal é o de servirem para especulações de gente rica, que, na falta de applicações para os seus cabedaes, alli os vão depositar com os juros compostos que delles devem auferir, sem correrem riscos e sem se onerarem com as despesas de administração. Procurou-se em muitas partes remover este inconveniente, estabelecendo maximos para as entradas e para o total dos depositos de cada individuo; mas esta providencia nem é geral, nem impede que a frequencia das entradas supra a modicidade dellas, e que repartindo uma quantia avultada por diversos membros da propria familia, e fazendo todos estes ao mesmo tempo pequenos depositos em diversas caixas, o abastado venha a abusar de uma instituição cujo fim não é, de certo, locupletá-lo.

Entre nós não existe e difficilmente existirá semelhante perigo. Portugal é um dos paizes da Europa, onde, graças á nossa antiga organisação social e á natureza e condições das nossas industrias, as fortunas são por via de regra mediocres, a propriedade territorial mui dividida nas provincias mais populosas, e por consequencia os capitaes raros e os grandes capitaes rarissimos. Fallecem elles ás applicações, não as applicações a elles. Se a essa limitada força de capitaes que possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem, quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, ás quaes por muitos annos não bastarão os que existem, sem que receiemos sirvam para perverter uma instituição quasi exclusivamente destinada ás classes laboriosas e menos abastadas.

Tem-se ponderado que a acção benefica das caixas economicas é impotente contra a miseria do maximo numero de obreiros, isto é, contra a miseria de quasi todos os que pertencem á industria fabril. Nos paizes onde as grandes fabricas são a principal fórma, o mais commum systema da industria, essa observação é infelizmente verdadeira. O aperfeiçoamento das machinas, a concorrencia dos productos nos mercados, a desproporção entre o fabrico e o consumo tem feito descer os salarios a ponto que toda e qualquer economia é impossivel para o operario, que ganha exactamente só o preciso para não morrer de fome. Depois, nos grandes focos de industria fabril, principalmente na Gran-Bretanha, a depravação dos costumes é tão profunda, que, ainda quando a economia não fora materialmente impossível, sê-lo-hia moralmente. Ahi, portanto, as caixas economicas, são, sem duvida, insufficientes para libertar o povo da miseria e da corrupção.

III