Part 2

Os estadistas, que, cercados durante annos de espantosas difíiculdades, souberam superá-las exercendo o poder, eram indubitavelmente homens de alta esphera. Podia reputar-se problematica a virtude de um ou de outro: a capacidade e a firmeza não podiam disputar-se a nenhum delles. Affeitos a reger o paiz com o vigor de uma dictadura, inevitavel emquanto durara a guerra, e com as formulas militares, custava-lhes esquecerem-se dos habitos dessa epocha, confundindo mais de uma vez, na praxe da administração, as duas idéas oppostas, de paiz libertado e de paiz conquistado. Por outra parte, os que muito haviam padecido queriam gosar muito, e o reino, devorado por discordias intestinas superiores ás proprias forças e exhausto de recursos, via comprometter o futuro da riqueza publica por larguezas, não só desacertadas, mas tambem juridicamente injustificaveis. Homens que teriam legado á posteridade nomes gloriosos e sem mancha, e que, mais modestos nas suas ambições materiaes, seriam vultos heroicos na historia, pagaram-se como _condottieri_ mercenarios, ao passo que outros, depondo as armas e voltando á vida civil, exigiam ser revestidos de cargos publicos para exercer os quaes lhes faltavam todos os predicados; homens cujo unico titulo era terem combatido com maior ou menor denodo nas fileiras liberaes ou haverem padecido nas masmorras os tratos da tyrannia. A grande, a séria, a profunda revolução que se fizera no meio do estrondo das armas levara de envolta com os dizimos, com os bens da corôa, com as capitanias-mores, com toda a farragem do absolutismo, os antigos _officios_, moeda que por seculos servira para pagar algumas vezes meritos reaes, muitas mais vezes, porém, prostituições e villanias. Mas as funcções publicas, os empregos vieram supprir essa moeda, tomando não raramente cunho analogo, e distribuindo-se com a mesma justiça e cordura. Estes e outros erros e abusos que o governo commettera, ora por impulso proprio, ora para satisfazer as influencias preponderantes com que o poder tem de transigir, necessidade fatal do regimen parlamentar, e um dos maiores defeitos da sua indole ainda tão imperfeita, engrossaram rapidamente, com os muitos desgostosos e indignados, a parcialidade que na origem representava antes malevolencias pessoaes do que antinomia de doutrinas.

Foi por isso que a revolta de septembro, se não achou eccho pelo paiz, também não achou nelle repugnancia manifesta, e pôde na capital constituir-se e tomar em poucos dias a importancia que não tinha em si. A consciencia da propria impopularidade, o inesperado dos acontecimentos, talvez, até o tedio e cansaço de aggressões continuas, haviam feito titubeiar os membros do governo decahido, tornando-os inhabeis para séria resistencia, emquanto os seus adversarios aproveitavam o successo com a energia de inimizades encanecidas e de ambições até ahi não satisfeitas.

Os homens que entenderam ser do seu interesse ou do interesse do paiz fazer surgir daquelle estado anormal uma situação regular viram que a primeira necessidade era elevar o motim á altura de uma revolução. Faltava o assumpto. O derribar um ministerio não o subministra. Basta para isso a acção mais ou menos lenta, mas segura e pacifica, da liberdade da palavra, da imprensa e do voto. O povo que com estes recursos não sabe tirar os seus negocios das mãos de quem lh'os gere mal, é um povo ou que ainda não chegou á maioridade ou que já se arrasta na senilidade. Urgiam, porém, as circumstancias. Á falta de outra cousa, proclamou-se irreflexivamente a constituição de 1822 com as modificações que decretassem as futuras constituintes.

Tinha-se, pois, feito uma revolução para obter um projecto, um texto de discussão constitucional? Se o intuito dos amotinados fôra só derribar os ministros, o facto era excessivo, injustificavel e portanto illegitimo e criminoso; se porém o motim, nobilitado em revolução, tinha por alvo alterar as instituições, não menos digno de reprovação se tornava, porque era um crime inutil. A Carta encerrava em si o processo da propria reforma, processo aliás prudente, regular, exequivel. Partir da constituição de 1822, acervo de theorias irrealisaveis, se theorias se podiam chamar, de instituições talvez impossiveis sempre, mas de certo impossiveis n'uma sociedade como a nossa e na epocha em que taes instituições se iam assim exhumar do cemiterio dos desacertos humanos, era mais que insensato. A revolução, reconhecendo a necessidade de reformar o codigo que restabelecia, condemnava-o, e condemnava-se.

Parece-me que me não engano se disser que, em geral, aos liberaes mais illustrados e sinceros a nova situação politica repugnava altamente. Ponderavam que a mudança das instituições politicas de qualquer paiz por via de uma revolução é sempre um abalo profundo cheio de riscos, e que mais de uma vez, longe de produzir o bem, tem conduzido as sociedades á sua ruina. Sem rejeitar de modo absoluto as revoluções como elemento de progresso, é certo que ellas são um meio extremo. Só, talvez, a necessidade de combater o despotismo as justifique, porque só debaixo de tal regimen são impossiveis quaesquer outras manifestações da opinião publica, e não existe campo diverso onde a lucta do direito contra a força, das idéas novas contra os velhos abusos possa travar-se. Em 1836 essas manifestações não tinham porém obstaculo algum, e o campo onde as doutrinas podiam debater-se, os interesses contrapor-se, os partidos digladiar-se, era amplissimo. Se em taes circumstancias uma revolução fosse legitima, quaes seriam aquellas em que se lhe negasse a legitimidade?

Depois, nas proprias relações politicas, o espirito humano não se dirige unicamente pela reflexão. As paixões e affectos modificam e alteram as suggestões do raciocinio; porque o homem imprime necessariamente em todos os actos da vida as condições do seu ser. A favor da manutenção da Carta não militava só a boa-razão; militavam affectos, e affectos profundos. A Carta havia sido o grito de guerra do campo liberal em lide de um contra dez. Havia sido, digamos assim, a traducção moderna do _Sanctiago!_ de Affonso I, do _S. Jorge!_ do Mestre d'Aviz. Nas reminiscencias indeleveis de muitos de então, (bem poucos hoje) estavam ainda os vivas á Carta proferidos por labios que iam cerrar-se na morte, quando as bayonetas inimigas desciam inexoraveis sobre o peito ou sobre o ventre dos nossos soldados feridos e derribados[1]. Em nome da Carta se tinha desfeito o triangulo fatal do patibulo, e quebrado o ferrolho da masmorra e da enxovia, em nome della se tinham aberto para os foragidos as portas da patria que davam para os desertos do desterro, do desterro que é sempre solidão e desventura. A Carta fora como a estrella polar da esperança nos dias, tão longos, da fome, da nudez, das tempestades, do desalento. Vivia depois como envolta na saudade desses dias, acre e quasi dolorosa saudade, que nós os velhos ainda sentimos, mas que será provavelmente uma cousa inintelligivel para as gerações novas.

A razão, pois, e o sentimento falavam a muitos energicamente em favor das instituições annulladas. Falavam tambem a favor dellas a consciencia e a dignidade humanas. Tinham jurado manter essas instituições milhares e milhares de homens; milhares e milhares de homens as tinham nobremente mantido com o sangue, com as privações, com a resignação illimitada no sacrificio. Podem valer pouco os juramentos politicos; póde, até, ser absurdo o juramento em geral. Mas a quebra de promessas solemnes e espontaneas, seja qual for a sua formula, será sempre uma villania emquanto tiverem culto a honra e a lealdade.

Taes eram os principaes incentivos que induziam grande numero de liberaes a constituirem um partido hostil á nova ordem de cousas. A denominação de cartista, que esse partido adoptou, não correspondia rigorosamente ás causas da sua existencia, nem aos seus intuitos ou á sua indole. Mas representava até certo ponto isso tudo, ao mesmo tempo que era conciso, e facilmente comprehensivel para o vulgo. O cartista não reputava todas as instituições, todos os preceitos da Carta como a mais alta manifestação da sabedoria humana. Nesta parte os liberaes eram em geral eclecticos. Tanto o partido da revolução, como o anti-revolucionario nenhum tinha em si unidade completa de principios; nem entre um e outro havia senão antinomias parciaes quanto ás doutrinas de direito politico. No primeiro, que tomava por base das ulteriores reformas uma constituição democratica, exagerada até o despotismo das turbas, havia individuos para quem, como o tempo mostrou, as theorias da democracia ainda mais moderada eram altamente odiosas, ao passo que outros forcejavam por chegar, senão á republica, ao menos a instituições republicanas. No partido cartista dava-se o mesmo phenomeno. Todas as modificações do governo representativo tinham ahi fautores; tinham-nos, talvez, até, as doutrinas do absolutismo illustrado. A meu ver, a distincção profunda e precisa entre o cartismo e o septembrismo consistia em negar o primeiro o principio da revolução, dentro das instituições representativas livre e solemnemente adoptadas ou acceitas pelo paiz, e em affirmá-lo o segundo. Tudo o mais em ambos os campos era fluctuante e vago.

É essa a explicação de um facto que os homens daquelle tempo poderão testemunhar recorrendo ás proprias reminiscencias. Alistaram-se nas fileiras cartistas talvez mais individuos que haviam sido adversos aos ministros derribados, do que amigos e parciaes seus, ao passo que alguns destes abraçavam sem hesitar a revolução. De uns e de outros se deve crer que preferiam nobremente as suas opiniões aos seus interesses, ás suas affeições ou inimizades pessoaes. Para muitas dessas opiniões havia logar em ambas as parcialidades. Os que, porém, só attendiam á moralidade e cordura dos actos de administração ordinaria, lançavam-se, por via de regra, na revolução; os que, sem desattender taes questões, sem approvarem corrupções ou iniquidades a que eram extranhos e que tinham condemnado, remontavam a mais elevadas considerações de ordem moral e politica, abraçavam o cartismo. Não falo dos especuladores que se resolviam conforme as vantagens que se lhes antolhavam n'um ou n'outro campo. O proceder destes taes tinha na consciencia publica então, como depois, como sempre, uma qualificação conhecida.

Mas, dir-se-ha, como nessa epocha se disse, que entre o cartismo e o septembrismo se dava uma distincção mais radical e profunda. A Carta, outorgada por D. Pedro IV, representava o direito divino dos reis; era uma concessão de senhor, em vez de um pacto social, ao passo que a constituição de 1822, derivada da soberania popular, era a consagração das doutrinas democraticas. Considerada a esta luz, a revolução adquiria as proporções de um facto gravissimo, porque assentava a liberdade em novos fundamentos, e vinha a ser um passo gigante dado na estrada do progresso politico.

Na epocha, quasi exclusivamente liberal, em que se passavam aquelles successos, a resposta do cartismo a estas allegacões parecia facil. Não sei se o seria agora; agora que se tem achado e demonstrado, segundo parece, não prestar para nada o liberalismo. As intelligencias vigorosas da mocidade hodierna têem aberto caminho a theorias ou novas ou rejuvenescidas que nós os velhos de hoje e moços de então ou ignoravamos ou suppunhamos estereis, e talvez pueris, e de que sorriamos, quando alguns engenhos que reputavamos tão brilhantes como superficiaes, buscavam, evangelisando-as, jungir por meio dellas as turbas, más porque ignorantes, odientas porque invejosas, espoliadoras porque miseraveis, ao carro das proprias ambições. A questão da soberania popular não era precisamente o que preoccupava mais os entendimentos, cultos, mas tardos, daquelle tempo, e a democracia não apaixonava demasiado os animos, sobretudo os animos dos que haviam pelejado desde os Açores até Evoramonte as batalhas da liberdade, ou padecido na patria durante cinco annos, sem o refrigerio sequer de um gemido tolerado, as orgias do despotismo. Uns tinham visto de perto a face da democracia; tinham-na visto por entre a selva de oitenta mil baionetas que fora preciso quebrar-lhe nas mãos para a liberdade triumphar; tinham-na visto nas chapadas e pendores das collinas que circumdam o Porto, até onde os olhos podem enxergar, alvejando-lhe nos hombros os cem mil embornaes preparados para recolher os despojos da cidade da Virgem, da cidade maldicta, rendida e posta a sacco; outros haviam-na visto de machado e de cutello em punho, mutilando e assassinando prisioneiros inermes e agrilhoados. O liberalismo achara a catadura da democracia pouco sympathica. Restava a soberania popular. Essa funccionara durante cinco annos e dera mostra de si. A soberania do direito divino, repartindo com ella o supremo poder, provava que não era tão ignorante como a faziam. Tinha litteratura. Applicava, modificando-o, o verso:

Divisum imperium cum _plebe_ Caesar habet.

As classes inferiores constituiam então, como hoje, como hão de constituir sempre, a maioria do paiz, e foi a esta maioria que ella entregou os direitos que cedia. Era a legitimidade consagrando outra legitimidade. Amavam-se, comprehendiam-se ambas. É que entre as extremidades ha contacto ás vezes. A democracia americana cuida ter inventado a lei do Linch. Puro plagio. Inventou-a em Portugal a soberania popular. Havia uma differença. Na America a plebe prende, julga, condemna á morte e executa; em Portugal o direito divino reservara para si o tribunal excepcional e o privilegio do cadafalso. Modesta no exercicio do supremo poder, a soberania popular limitou-se á prisão, ao espancamento, á multa, elevada, quando occorria, até o confisco. Se o incendio, o estupro, o assassinio se ingeriam ás vezes nesses actos judiciaes, era por simples casualidade. Manchas, tem-nas o sol. O mercador, o artista, o industrial, o professor, o proprietario urbano e o rural, o homem de letras, o cultivador, o capitalista, todas as desigualdades sociaes, todos esses attentados vivos contra a perfeita igualdade democratica conservaram por muito tempo dolorosas lembranças do amplexo das duas soberanias.

O liberalismo, que durante a contenda fora um pouco aspero para com a democracia, mais de uma vez tambem, empregara sacrilegamente a prancha do sabre e a coronha da espingarda para cohibir o excesso de zêlo administrativo e judicial da soberania popular. A brutalidade do liberalismo obrigara esta a abdicar após a abdicação da soberania de direito divino. Os dogmas, pois, em que se estribava a constituição de 1822, e contra os quaes protestava a historia, ainda palpitante, dos ultimos annos, eram inefficazes, porque os tornava impotentes a heterodoxia das consciencias. Duvido de que nesses rudes tempos de positivismo liberal elles obtivessem uma só conversão sincera.

O amor do real e do evidente era um dos grandes defeitos dos homens de então. O cartismo argumentava: «Que nos importa, dizia, d'onde veio a Carta? A questão é se ella consagra a liberdade humana e a cérca de garantias. É deficiente? É defeituosa? Esperemos que a razão publica, a torrente da opinião force os poderes do estado a completá-la, a corrigi-la. A opinião illustrada largamente preponderante é irresistivel nos governos livres. O que não é irresistivel é a opinião de alguns ou de muitos que benevolamente se encarregam de interpretar pelo proprio voto o voto commum, o voto dos que têem capacidade para o dar.--«Não se reputaria louco, accrescentava o cartismo, o representante de uma familia outr'ora opulenta, mas reduzida á miseria por espoliação remota, que, ao vir, por impulso espontaneo, o descendente do espoliador restituir-lhe os bens extorquidos, repellisse aquelle acto de nobreza e virtude, achando desar recuperá-los pacificamente? E se tal desar existiu; se a outorga da Carta e a tacita acceitação do paiz não podiam, aos olhos da metaphysica politica, elevá-la á altura de um pacto social, os immensos sacrificios que o restaurá-la, depois de abolida, custou á parte mais illustrada, mais rica, mais activa e laboriosa da nação, ás forças vivas da sociedade, e as torrentes de sangue e de lagrymas que serviram de sacro encausto á assignatura do paiz não valeriam bem o plebiscito da maioria inintelligente, o plebiscito daquellas classes inferiores que pelejaram até o ultimo extremo, senão com valor, de certo com ferocidade, para conservar essa monstruosa e horrivel soberania que a servidão lhes trouxera?

Tem passado trinta annos depois daquella epocha; as paixões tempestuosas de então fizeram silencio, e o cartismo e o septembrismo são dous cadaveres sepultados no cemiterio da historia. O auctor da _Voz do Propheta_ contempla tão placidameute o seu opusculo como se mão extranha o houvera escripto. A experiencia e os desenganos fazem-no sorrir daquellas coleras, daquellas hyperboles dos vinte e seis annos. Quantos erros, quantas ignorancias em muitas das suas opiniões desse tempo! E todavia, ainda os sentimentos que inspiravam o cartismo no seu berço lhe parecem nobres e elevados, as doutrinas que constituiam a sua essencia solidas e justas. É innegavel que o credo democratico, em que os adversarios se estribavam, tem desde essa epocha adquirido numerosos sectarios. O velho liberalismo passa de moda. O dogma da soberania popular, proclamado como supremo direito, substitue o unico direito absoluto que elle reconhecia, a liberdade e os fóros individuaes. Isso passou: agora a igualdade civil, que era um consectario do dogma liberal, transfere-se para o mundo politico, e um nivel imaginario passa theoricamente por cima de todas as desigualdades humanas, perpetuas, indestructiveis. A paixão da liberdade esmorece, porque a absorve e transforma a da igualdade, a mais forte, a quasi unica paixão da democracia. E a igualdade democratica, onde chega a predominar, caminha mais ou menos rapida, mas sem desvio, para a sua derradeira consequencia, a annullação do individuo diante do estado, manifestada por uma das duas formulas, o despotismo das multidões, ou o despotismo dos cesares do plebiscito.

O partido cartista tinha por si as grandes e recentes recordações, a consistencia politica, os bons principios que representava, e, sobretudo, o sensato e practico das theorias que predominavam entre os seus membros. Mas a eiva moral quasi que lhe começou no berço. O seu primeiro erro foi adoptar por chefes os homens eminentes que, pela gerencia dos negocios em situações difficilimas, tinham concitado contra si, como succede quasi sempre e a quasi todos, a animadversão publica, talvez a da maioria daquelles mesmos que acceitavam agora a sua direcção politica. Deviam honrar-se taes homens, embora muitos dos actos da sua administração não podessem defender-se, porque esses actos eram bem pequeno desconto aos immensos serviços que a liberdade lhes devia. Tomá-los, porém, por guias era acceitar uma parte da sua responsabilidade; era polluir a pureza das doutrinas com as manchas da fraqueza humana; era, sobretudo, arriscar que a irritação das paixões e os intuitos de desaggravo dirigissem o procedimento de um partido novo e cheio de vida, que só deveriam inspirar a razão tranquilla e a applicação logica das proprias doutrinas. Deste primeiro erro nasceram as tentativas infelizes de contra-revolução. Essas tentativas não podiam reputar-se crime, porque o elemento revolucionario tinha entrado como formula politica no direito publico do paiz, mas eram altamente illogicas em relação á índole e ao symbolo do cartismo. Por outro lado, o governo da revolução mostrava-se, ao mesmo tempo, tolerante para com as opiniões e energico em cohibir excessos. Por isso o partido cartista podia contar com a victoria incruenta que na urna lhe havia de dar o paiz; victoria para os principios, e não desaggravo para as paixões irritadas. Que este resultado era seguro, provaram-no os factos. Vencido na guerra civil, desauctorisado e moralmente enfraquecido, o cartismo viu triumphar em grande parte as suas idéas na contextura da constituição de 1838, votada por umas constituintes onde os vencidos estavam representados por insignificante minoria. Era a condemnação solemne da revolução, lavrada por um parlamento eleito debaixo da influencia della. O que no novo codigo politico parecia mais opposto á indole da Carta era a organisação da segunda camara, e todavia o cartismo adquiria por aquelle meio uma arma poderosa para de futuro reformar constitucionalmente o que havia mau na recente organisação de um dos corpos colegislativos, de modo que nem se restaurasse o absurdo pariato hereditario e illimitado, nem a assembléa conservadora significasse apenas a interposição de uma parede entre duas porções de parlamento unico. Uma vez que o senado procedia simplesmente da eleição, logo que o cartismo obtivesse a preponderancia eleitoral, dominaria completamente em ambas as camaras. Dentro em dous annos, de feito, o predominio do cartismo era indubitavel.

O ulterior procedimento deste partido estava estrictamente determinado pela sua origem e pelo seu passado. Como vimos, não era tanto a sua indole menos democratica, o seu apego á liberdade e aos direitos individuaes com preferencia a tudo, que o caracterisavam. Sans opiniões, erradas opiniões, havia-as tanto n'um como n'outro campo. O que constituia a essencia do cartismo era a lealdade ao juramento; a lealdade viril no cumprimento da palavra dada pelo homem honrado quando a dá no pleno uso do seu alvedrio. Os cartistas tinham feito tudo quanto materialmente podiam, mais do que moralmente deviam, para supprimir a revolução. Não o tinham conseguido, e ella fechara o periodo da sua duração, protestando na lei politica decretada pelas constituintes contra a propria origem, contra a sua razão de ser. A constituição de 1838 era um campo neutro onde todos se podiam encontrar pacificamente e procurar, sem sair da legalidade, o predominio das respectivas opiniões.

E o cartismo entrou naquelle campo. Quando o paiz viu os homens que tão tenazmente haviam mantido a fé que deviam ao seu juramento, jurarem solemnemente o novo pacto, acreditou que falavam verdade, e que o cyclo das revoluções terminara. Passados tempos, a urna provava aos cartistas, de modo indubitavel, que nas classes influentes, nas forças vivas da sociedade, a preponderancia era sua. No fim de tres annos podia-se dizer que o triumpho moral do cartismo estava consummado. O poder e o futuro pertenciam-lhe.

Um facto inopinado veio então desbaratar todos os calculos, desmentir todas as previsões. Uma grande parte, ou antes a maioria desse partido, cuja essencia era a lealdade a solemnes promessas, e a execração das revoluções no seio de um paiz livre, hasteou subitamente a bandeira revolucionaria, substituindo ao motim da plebe o unico motim peior do que elle, o da soldadesca. Quebrando inutilmente o seu ultimo juramento, derribava a constituição do estado e proclamava o restabelecimento da Carta pura, que, sem os acontecimentos de 1836, os mesmos homens que a achavam agora um codigo perfeito teriam constitucionalmente modificado. É que á victoria dos principios faltava um laurel, o desaggravo do amor proprio offendido. O partido cartista suicidava-se juncto, ao altar da vaidade, e amortalhava-se a si proprio, morrendo, no estandarte da revolução.

Depois houve muitos que continuaram a chamar-se cartistas, porque os vocabulos são propriedade dos homens, e a propriedade, conforme o velho direito, consiste na faculdade de usar e abusar. Era como os graus e veneras das ordens de cavallaria extinctas. Enfeitam, mas correspondem ao nada. Symbolos vãos sobre um sepulchro. Para a historia, como a historia ha-de ser quando de todo houverem calado as paixões dos que intervieram nessas tristes luctas, o cartismo tinha expirado com a restauração da Carta.

[Nota de rodapé 1: Assim vi morrerem alguns soldados do 5.° de caçadores e voluntarios da Rainha no temerario reconhecimento de Vallongo, que precedeu a batalha de Ponte-Ferreira.]

A VOZ DO PROPHETA