Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 01

Part 14

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E a experiencia é simples. Em encyclicas, em livros, em publicações periodicas, em pareneses de missionarios são apodadas de erros, de blasphemias e de heresias grande parte das doutrinas contidas na Carta. Diante destas aggressões contra os principios liberaes, os ministros podem talvez esquecer que ha tribunaes e juizes. Se faltam ao que, em rigor, é dever seu, eu, pelo menos no foro intimo, estou quasi tentado a perdoar-lhes. A laxidão neste caso confunde-se um tanto com a tolerancia, e a tolerancia nunca se me affigura demasiada. Bom fora que ella désse tambem uma volta pelo Casino. O que me parece de mais é que o governo abandone a defesa moral, aliás tão facil, dos principios que são hoje o fundamento da sociedade civil. O clero official não póde recusar, sem previamente resignar as suas funcções, o ser instrumento do governo nessa modesta e legitima defesa. É obvio que a antiga religião que, pela Carta, _continuou_ a ser a religião do reino era e é perfeitamente accorde com aquelles principios. Sem isso, a Carta não seria só absurda; seria practicamente impossivel. Ou o artigo 6.°, como na praxe se interpreta, matava o resto, ou o resto matava o artigo 6.° As liberdades patrias, os direitos e garantias dos cidadãos, o mechanismo do governo representativo conciliam-se, portanto, com a nossa crença. O pacto social é a consagração de todo esse conjuncto de instituições. A sua coexistencia, a sua harmonia são indispensaveis sob o regimen da Carta.

Quando pois, neste paiz, a malevolencia reaccionaria declara a religião inimiga da sociedade moderna, não se refere á religião de Portugal, e se o seu intuito é referir-se a ella, calumnía e insulta a crença nacional. Nesse caso, cumpre que os bispos, os parochos, em summa, todos os funccionarios ecclesiasticos desaggravem a fé offendida e esclareçam o povo para que o erro não possa transviá-lo. É para servirem a religião que a sociedade lhes confere honras, proventos, exempções, auctoridade; e a unica religião que elles tem de ensinar, servir e defender é a que coexiste e se harmonisa ha perto de meio seculo com as instituições da Carta. É o direito e é o dever do governo compelli-los a que o façam. É necessario exigir delles manifestações positivas, e que os bispos, parochos e professores publicos de theologia declarem falsas e subversivas todas as doutrinas, sejam de quem forem, venham donde vierem, que tenderem a tornar contradictoria a religião do reino com as condições impreteriveis da sociedade actual estatuidas na Carta.

Que o governo exija isto, e espere o resultado.

Outra experiencia.

Em 1826 a theologia, a historia ecclesiastica, os ritos, os canones ensinavam-se na universidade, nos seminarios, nos cursos de estudos das congregações e das ordens monasticas. As dioceses tinham os seus catecismos, pelos quaes os parochos e mestres educavam a infancia na doutrina catholica. Os prelados de então acceitavam esses compendios, expositores e catecismos; ordenavam-nos, até. O ensino, portanto, das sciencias ecclesiasticas e a doutrinação dos fieis eram necessariamente conformes com a religião catholica seguida pelo paiz. Atenhamo-nos, pois, aos catecismos, aos compendios, aos expositores, aos livros, em summa, por onde se ensinaram as sciencia ecclesiasticas e se educou o clero e o povo desde o principio deste seculo até a promulgação da Carta. Declare-se que todas as doutrinas, ou desconhecidas nesses livros, ou contrarias ás que elles encerram, ou a que se dê uma interpretaçao ou um valor differentes dos que se lhes davam então, ou são heterodoxas ou erroneas, quer se refiram ao dogma, quer á moral religiosa, quer á disciplina. Teremos assim a certeza: primeiro, de que _continúa_ a ser religião do reino a que d'antes era; em segundo logar, de que essa é a crença catholica apostolica romana de que fala a Carta. Os bispos eram então, como o foram sempre, os principaes juizes da fé, e os papas os chefes visiveis da igreja pela sua primazia. Pio VI ou Pio VII valiam bem Pio IX. Nunca, porém, nessa epocha Roma lançou sobre nós sequer uma suspeição de heterodoxia, e fossem quaes fossem as divergencias entre a curia romana e a igreja portuguesa ou o governo português em assumptos disciplinares, nunca se proferiu contra nós a accusação de scisma. Estavamos, pois, pelas nossas tradições e doutrinas perfeitamente no seio da igreja. Mantendo exclusivamente o dogma catholico, nem mais, nem menos, como a igreja no-lo ensinou a nós os velhos, e conservando-nos, em relação á disciplina, onde estavamos, estamos indubitavelmente no gremio dessa igreja; porque a religião é immutaveí, a religião não se aperfeiçoa. O criterio supremo do catholicismo está resumido na celebre maxima: _Quod ubique, quod semper, quod ab omnibus creditum est_.

Diga o governo isto aos bispos, aos cabidos, ás escholas de theologia e de canones, aos parochos, aos commissarios de estudos, aos mestres primarios. Envolva-se no manto da sua ignorancia. O seu criterio é apenas o do senso-commum. Mantem a religião da Carta, porque lhe não é licito manter outra sem crime, e conscio da propria incompetencia, recorre a um meio seguro de não errar. Imponha o ensino de ha cincoenta ou sessenta annos em materia religiosa, e vigie pelos seus agentes se alguem exorbita das doutrinas de então e se atraiçoa com o ensino oral o ensino escripto. O imperante fará nisto não só o papel de mantenedor da Carta, mas tambem o de bispo externo; fará o mesmo que nos seculos aureos do christianismo faziam os imperadores romanos com applauso dos Padres da primitiva igreja.

O tumulto que ha-de alevantar este procedimento, aliás tão simples e razoavel, sei eu. Verá, meu amigo, o que vai. Verá a reacção a inquietar na jazida com seus furiosos clamores as cinzas dos nossos mais veneraveis prelados dos fins do seculo XVIII e dos principios deste seculo, dos magistrados mais integros, dos professores mais sabios, dos mais abalisados jurisconsultos e theologos, e até a memoria de algumas das congregações religiosas que desappareceram, para os accusar de jansenismo, de gallicanismo, de philosophismo. Verá o que succede ao clero regular que foi, aos benedictinos, aos augustinianos, aos oratorianos. Referindo-me á congregação do Oratorio, não falo do pequeno hereje ruivo, o terrivel padre Pereira de Figueiredo. Esse tem de ha muito recebido o seu quinhão de anathemas maranathas. Tudo pedreiros-livres. Os reaccionarios hão-de provar até a evidencia que o artigo 6.º da Carta não diz o que diz. _Quidquid dixeris, argumentabo_. Hão-de provar que o verbo _continuar_ significa em rigor _ser substituido_, substituido o catholicismo da biblia e da tradição, o catholicismo de nossos maiores, pelo neo-catholicismo, com os seus dogmas de nova fabrica e materia velha, com as suas maximas anti-sociaes, com as suas pretensões á restauração do papado como o concebiam Gregorio VII ou Bonifacio VIII, e com a moral asquerosa dos casuistas do padre Lainez substituida á do evangelho de Jesu-Christo.

É uma lucta, pois, que eu aconselho ao poder civil? De certo. Os governos fizeram-se para luctar quando é necessario manter as instituições do paíz. O direito está da sua parte. Se o artigo 6.° da Carta tem a significação e a latitude que se lhe dá, é indispensavel que se dê igual valor e extensão ao § 14.° do artigo 75.° Cumpre que o clero official venha a uma situação definida e precisa. Ou o _Syllabus_ ou a Carta. A questão reduz-se a isto.

Mas a acceitação prestada pela maioria dos bispos ás definições _ex cathedra_ do pontifice? Mas a adopção do _Syllabus_ pelos prelados como norma de doutrina? Mas as decisões do concilio ecumenico do Vaticano? Sem debater as condições que a tradição exige para terem valor as definições pontificias, e se é ou não pueril a moderna distincção _ex cathedra_ e _non ex cathedra_, inventada para salvar as contradicções dos papas em materias de fé e de costumes: sem indagar se a adhesão dos bispos representa sempre a adhesão das respectivas igrejas; sem finalmente individuar os caracteres que assignalam a ecumenicidade de um concilio, e até onde obrigam as suas resoluções, quando àcerca destas não houve, ao menos, a unanimidade moral; evitando, em summa, questões abstrusas, origem de interminaveis debates, limite-se o governo a exigir o cumprimento rigoroso do respectivo artigo da Carta interpretado pela reacção. Que mais querem? Os neo-catholicos constituidos em dignidade, exercendo funcções publicas, ficam na plena liberdade interior de crerem o que lhes aprouver: nos actos exteriores hão-de ser catholicos de 1826. Supponho que a theoria é esta. Collidem as infallibilidades papaes? Deixá-las collidir. Admittamos que a boa, a de lei, é a de hoje. Os neo-catholicos estão salvos. Vai para o inferno o Estado quando morrer. Manda-o para alli a Carta. Cumprir e fazer respeitar as instituições e as leis é a missão dos ministros; não o é a salvação das almas. Isso pertencia d'antes á igreja, e pertence hoje, por transacção particular, á Companhia de Jesus.

Que ninguem se assuste com a immensa e omnipotente auctoridade de um concilio ecumenico. A primeira condição da sua força é a certeza de sua ecumenicidade e da liberdade das suas decisões; aliás não passaria de um conciliabulo; de um _latrocinio d'Epheso_, conforme a phrase dos Padres de Calcedonia. Ainda, porém, que se dê tal certeza, nem por isso o poder temporal fica inhibido de negar o seu assenso ás resoluções synodaes. Figurava de ecumenico o concilio de Trento, e todavia a França recusou constantemente acceitá-lo, sem distincção de dogma ou de disciplina. Havia, até, certa affectação nos actos officiaes em chamar _assembléa de Trento_ ao concilio. Foi infructuoso todo o empenho do clero francez em fazer admitti-lo, porque as barreiras que lhe oppunham ora os reis, ora os tribunaes, eram insuperaveis. E nunca a França foi por isso reputada scismatica, nem os reis _christianissimos_ deixaram de ser os _filhos primogenitos da igreja_. Era simples a explicação da repulsa. Muitas das resoluções disciplinares do concilio repugnavam aos principios e ás leis que a sociedade temporal reputava uteis ou necessarias á sua existencia. Acceitando o concilio, a sociedade feria-se ou suicidava-se. Era contra o direito natural. Á cautela, repellia tudo, porque nas deliberações do concilio nem sempre era facil discriminar o doutrinal do disciplinar. Nenhum perigo havia naquella rejeição absoluta. Se o concilio não fizera senão confirmar a doutrina catholica derivada das suas duas unicas fontes, a Escriptura e a tradição constante e universal da igreja, a França lá seguia essa doutrina desde remotissimos tempos. Se, porém, o concilio inventara novos dogmas, ou alterara em qualquer cousa a antiga crença, deixava de ser concilio, e rejeitando-o _in totum_, a França separava-se tanto da igreja universal, como se, por um acto solemne, rejeitasse a Confissão de Augsburgo.

Mas--perguntar-me-ha--póde razoavelmente esperar-se que haja um desses governos a que estamos habituados, com energia e vontade sufficientes para emprehender commettimento de tal ordem? Deve fazer-se neste ponto uma distincção essencial. Hoje, sem duvida, do gremio de qualquer das facções que disputam entre si a ponta da corda que vai arrastando para futuro incerto o corpo enfermo do Estado, não devemos esperar que sáia um governo capaz de reduzir o debate entre o liberalismo e a reacção a estes simples termos. Todas ellas dependem, até certo ponto, do cura na questão eleitoral, questão suprema e talvez unica das facções, instincto de vida que é desculpavel. Ora o cura é o _servus a mandatis_ do bispo, como o bispo é o _servus a mandatis_ do papa, ou para falar com mais exacção, do geral da Companhia. Depois, ha aqui, alli, não se sabe bem onde, o jesuita; o jesuita, que se encontra e sente, sem se ver, em toda a parte, desde os paços até a taberna; o jesuita, que veste gentilmente a farda bordada ou a farda lisa, a casaca ou o paletot, a béca, a loba, preta, roxa, encarnada, ou a grosseira jaqueta do operario; o jesuita, que, se cumpre, é mais impio que Voltaire, ou mais fanatico do que Pedro de Arbués e Torquemada; que é absolutista, democrata, socialista, communista, se a ordem de S. Ignacio interessa com isso; que seria, até, liberal, daquelles celebres liberaes do _Syllabus_, se hypothese tão abominavel fosse admissivel. Ora o jesuita póde vigiar a urna, morigerar a urna, penitenciar a urna. É pois necessario ao homem d'estado (talvez conheça o typo nacional da especie) manter-se em certa altura de tacto politico para não adivinhar o jesuita, para não crer na existencia do jesuita, dessa singular invenção de certos visionarios. Precisa a patria de que a jerarchia ecclesiastica e a congregação não venham, irritadas, oppor o seu voto, a sua preponderancia, ás benevolencias da urna.

Eis porque é impossivel, por emquanto, travar sériamente a lucta em chão firme. Deixe gritar contra a reacção. Puro formulario. Bem como a responsabilidade ministerial, o epitheto de reaccionario não significa nada, na linguagem dos homens d'estado. É um extracto do vocabulario politico, que a facção decahida mette impreterivelmente na algibeira, quando desce das regiões do poder, para apupar e injuriar cá da rua os de outra facção que para lá subiram. De resto, amor e respeito omnimodo e universal á congregação. Se algum dia, porém, a gymnastica das ambições deixar de ser o espectaculo mais divertido destes reinos e passar de moda, ha uma reflexão gravissima a que antes de tudo tem de attender-se. N'um paiz, onde, por ignorancia do clero inferior e má-fé ou desleixo dos prelados, as maiorias incultas crêem nas bruxas, nos feitiços, nas mulheres de virtude, nas almas penadas, na permutação de milagres por ex-votos de cera, e onde, falando geralmente, as minorias intelligentes e instruidas buscam estonteiar-se, supprimir uma voz interior que fala de Deus, com a indifferença ou com o scepticismo, o clero, jesuita ou não-jesuita, ha-de forçosamente exercer certa influencia, que, por mais que elle se desconsidere ou o desconsiderem, não será facil destruir. Para combater essa influencia, quando nociva, a incredulidade superciliosa não é a melhor das armas, porque a incredulidade é a negação de uma tendencia natural do homem, a religiosidade; é o espirito violando-se a si proprio. As multidões não podem ser, não serão nunca incredulas. Onde e quando lhes faltar a boa doutrina, seguirão a má. Nas almas incultas a precisão da crença ha-de sempre satisfazer-se. Por uma lei psychologica, o crer tenaz suppre nellas o crer reflexivo das intelligencias privilegiadas. Não tem arte, nem sciencia para oblitterar em si uma condição humana, o aspirar, com maior ou menor ardor, ao infinito, ao immortal. Se deixardes sair de todo pela porta o catholicismo christão, entrar-vos-ha pela janella o que ainda cá falta do moderno catholicismo do beaterio, com os seus intuitos dissolventes, com as suas extravagancias dogmaticas da immaculidade e da infallibilidade, e com as blasphemias sociaes do _Syllabus_.

Mas, radicalmente, a questão não é nem com os governos de hoje, nem com os homens de hoje. Na escripturação da primeira entre as companhias commerciaes do mundo, a Companhia de Jesus, nós os velhos, e ainda uma ou duas gerações dos que tem nascido depois de nós, fomos já levados, como perda redonda, como valores incobraveis, ao livro de conta de ganhos e perdas. Do que se tracta sériamente nas especulações da Casa-professa é da infancia; daquelles que hão-de receber as primeiras impressões moraes e religiosas de mães filiadas nas associações de diversos feitios e nomes, sob qualquer das epigraphes da mulher-deus, da mulher redemptora. Decorridos mais alguns annos, os symptomas do mal serão cada vez mais visiveis. Então a imminencia do perigo ha-de coagir os homens novos a tractarem de pôr sérias barreiras a esse immenso lavor subterraneo que tende a converter a Europa, sobretudo a Europa latina, n'uma como vasta copia das Missões do Paraguay. Se, pois, esta carta sair das suas mãos, é aos homens de quinze até vinte e cinco annos, cuja educação o jesuitismo, aninhado entre os affagos maternos, não tenha já viciado, que as precedentes idéas poderão, porventura, aproveitar. Deixo por isso á apreciação de v. s.ª a conveniencia ou inconveniencia absolutas de as tornar conhecidas, bem como a opportunidade ou inopportunidade dellas. Nem ambiciono, nem temo que as minhas opiniões, neste como em qualquer outro assumpto, sejam sabidas. Ao cabo da existencia, os applausos ou as censuras do mundo fazem mediocre impressão em quem está costumado a reflectir. Ou a nossa memoria se desvanece nos longes indecisos do progressivo esquecimento, ou são outros os juizes que hão-de definitivamente sentencear-nos; juizes suspeitos quando julgarem as questões de opinião ou de interesse da sua epocha, imparciaes e incorruptiveis quando julgarem as cousas e os homens do nosso tempo.

[Nota de rodapé 4: Joan. Major, In 3.um Sent. Dist. 37, Quest. 16, apud Launoium, Oper. vol. I, p. 78. É, expressa por outra fórma, a doutrina constante da igreja, tão admiravelmente resumida por Vicente de Lerins: «Christi ecclesia, sedula et cauta depositorum apud se *dogmatum* custos, nihil in iis unquam permutat, nihil *minuit*, nihil *addit*. _Commonitorium_ c. 32.]

[Nota de rodapé 5: Emquanto ecumenico.]

INDICE

PAG.

Advertencia prévia I a XV

A Voz do Propheta, precedida de uma Introducção 1 a 118

Theatro, Moral, Censura 119 a 134

Os Egressos 135 a 154

Da Instituição das Caixas Economicas 155 a 192

As Freiras de Lorvão 193 a 206

Do estado dos Archivos Ecclesiasticos do Reino 207 a 251

A Suppressão das Conferencias do Casino 253 a 297

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Eufrosina, comedia de Jorge Ferreira de Vasconcellos; 3.ª edição, fielmente copiada por Bento José de Sousa Farinha; 8.°, 1786--480 réis.

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Henrique IV, poema epico, traduzido do original francez, por ***; 4.°, 1807--480 réis, br.

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Historia dos descobrimentos e conquistas dos portuguezes nas Indias orientaes e occidentaes: traducção do francez pelo capitão Manuel de Sousa; 8.°, 4 vol., 1786--1$920 réis.

Historia de Napoleão, por mr. Norvins; traduzida do francez sobre a ultima edição; 8.°, 4 vol., 1846--1$200 réis.

Historia critica do theatro, e causas da decadencia do seu verdadeiro gosto, traduzida do francez por Luiz Antonio de Araujo; 8.°, 1779--320 réis, br.

O Hyssope, poema heroi-comico, por António Diniz da Cruz e Silva; nova edição, revista, correcta e ampliada de notas; 12.º grande, Paris, 1821--600 réis.

Idyllios, e poesias pastoris de Salomão Gessner: traduzidos em verso portuguez por Joaquim Franco de Araujo Freire Barbosa; 8.°, 1784--200 réis.

Itinerario da India por terra até Aleppo e d'ali à ilha de Chipre, por frei Gaspar de S. Bernardino; conforme a edição de 1611; 8.° grande, 1842--360 réis, br.

Lisboa reedificada, poema epico de Miguel Mauricio Ramalho; 8.°, 1780--300 réis.

Marilia de Dirceo, por T. A. G.; nova edição; 16.°, 3 partes, 1 vol., 1840--120 réis, br.

A Natureza, poema, por José Agostinho de Macedo; 8.º, 1846--320 réis, br.

Newton, poema, por José Agostinho de Macedo; 2.ª edição, correcta e augmentada; 8.°, 1815--300 réis, br.

Noites clementinas, poema em quatro cantos á morte de Clemente XIV (Ganganelli), trasladado em vulgar por um anonymo; nova edição; 8.°, 1816--320 réis.

Obras de Francisco de Borja Garção Stokler, tomo 1.º (contendo elogios de homens illustres--memoria sobre a originalidade dos descobrimentos maritimos dos portuguezes no seculo xv, etc.); 8.°, 1805--400 réis, br.

Obras ineditas de Duarte Ribeiro de Macedo, publicadas por Antonio Lourenço Caminha; 8.°, 1817--400 réis.

Obras poeticas de Bartholomeu Soares de Lima Brandão, abbade de Coronado; 12.º grande, 1794--240 réis, br.

Obras poeticas de Francisco Dias Gomes, mandadas publicar por ordem da academia real das sciencias de Lisboa, a beneficio da viuva e orphãos do auctor; 4.º 1799--800 réis, br.

Obras poeticas de Nicolau Tolentino de Almeida; nova edição, augmentada com as suas obras posthumas; 16.º, 3 vol., 1828--300 réis, br.

Obras poeticas de Pedro Antonio Correia Garção; nova edição; 8.°, 2 vol. 1826--600 réis, br.

Obras de Virgilio, traduzidas em verso portuguez, e annotadas por Antonio José de Lima Leitão; tomo 1.°, contendo as Bucolicas e as Georgicas; 8.° grande, 1818--5OO réis, br.

O Paraiso perdido, epopéa de João Milton, vertida do original inglez para verso portuguez por Antonio José de Lima Leitão; 8.° grande, 2 vol., 1840--1$200 réis, br.

Poemas lusitanos do dr. Antonio Ferreira; 3.ª impressão; 16.°, 2 vol., 1829--320 réis, br.

O porque de todas as cousas, ou endelechia da philosophia natural e moral, problemas de Aristoteles; escriptos no idioma castelhano por frei André Ferrer de Valdecebro e expostos na linguagem portugueza pelo padre Manuel Coelho Rabello; 8.°, 1818--300 réis.

Rimas de João Xavier de Matos; nova edição; 8.°, 3 vol., 1827--1$440 réis.