Part 12

Mas se nos lembrarmos, Senhor, da origem e historia dos bens ecclesiasticos em Portugal, quanto mais deploraveis e imprudentes não acharemos as doutrinas invocadas pelas corporações desobedientes, em damno da gloria e das letras patrias! Verdadeiramente, entre nós, aos bens d'esses gremios só quadraria uma qualificação repugnante comsigo mesma, a de _propriedade anti-legal_. Começaram cedo neste paiz, nos principios do seculo XIII, as leis de amortisação, e já antes el-rei D. Sancho I, escrevendo a Innocencio III, affirmava o seu direito de privar o clero dos bens que possuia para lhes dar uma applicação em seu entender mais util. Renovadas successivamente as leis de amortisação, foram tantas vezes vilipendiadas e infringidas pela prepotencia do clero quantas de novo promulgadas. As corporações julgavam-se então tanto acima do legislador quanto parece julgarem-se hoje acima do Governo. Sem recorrer a outros monumentos das varias phases d'essa permanente revolta de um dos corpos do Estado contra o direito publico do reino, basta abrir successivamente os tres codigos que, um após outro, regeram este paiz desde o seculo xv até os nossos tempos, para vermos que os verdadeiros titulos dos bens usufruidos pelas corporações não são tanto os antigos pergaminhos que ellas recusam largar da mão para utilidade commum, como o desprezo insolente de leis que os nossos monarchas nunca tiveram força para tornar effectivas. As Ordenações affonsinas, as manuelinas e as philippinas reproduzem sempre o direito antigo, que prohibia ás corporações de mão-morta possuir bens de raiz, mas a clausula pela qual se perdoava a desobediencia passada perdia tudo; porque provava a impotencia da lei, e abria campo a novos abusos, que se tornavam a perdoar para se tornarem a repetir. O melhor titulo de propriedade que as corporações podem invocar ácerca dos bens que desfructam é este. V. M. apreciará a sua legitimidade.

Resta unicamente, Senhor, á Classe de sciencias moraes, politicas, e bellas letras desempenhar um dever que desde o principio d'esta consulta reconheceu incumbir-lhe. É o de dar a razão por que aconselhou ao Governo que conservasse no Archivo da Torre do Tombo os documentos mais antigos e preciosos das corporações tanto extinctas como existentes, depois de utilisados pela Academia. Não foi, Senhor, um conselho dado de leve: foi a triste convicção de que, sem isso, os vestigios e as memorias authenticas das gerações que passaram irão gradualmente desapparecendo, como até aqui tem desapparecido. Nos logares onde se acham, os antigos pergaminhos e chartularios não são entendidos nem apreciados, nem resguardados de um modo conveniente contra os accidentes que possam sobrevir-lhes: não ha ordem racional na sua arrumação, nos raros casos em que estão n'alguma ordem: não ha indices aos quaes se possa recorrer quando é necessario consultá-los. Por quasi todos os archivos se encontram pergaminhos nas costas dos quaes se escreveu a palavra fatal _inutil_. Inutil quer dizer que não serve a algum interesse material da corporação. Em regra, é no meio d'estas inutilidades que se vão achar os documentos historicos mais importantes. Quaes tem sido, porém, os effeitos d'aquella qualificação, quaes continuarão a ser, facil é adivinhá-lo. N'alguns cartorios a phrase _é latim_, tambem escripta nas costas do diploma, soa igualmente como sentença de condemnação. Acham-se frequentemente pergaminhos (e destes muitos n'um cartorio onde tal barbaridade não era de esperar), cuja leitura quiz fazer algum curioso inhabil, cubertos de aguadas de galha, que avivaram momentaneamente as letras sumidas, mas que depois formaram uma só mancha negra, onde não tornará a ser possivel decifrar uma unica palavra. Grande parte dos cartorios dão, ao simples aspecto dos seus documentos, as provas de que durante annos estiveram, e de que estão ainda expostos á chuva, ao passo que não ha um só que se possa dizer ao abrigo dos incendios. As abobadas arejadas e enxutas, debaixo das quaes se guardam a parte antiga e ainda uma grande porção das addições modernas do Archivo Nacional, uso adoptado tambem por alguns mosteiros da congregação benedictina, que sabia tractar objectos destes, porque sabia entendê-los e apreciá-los, não existem em nenhuma parte. É esse um dos factos que mais instantemente exigem a conservação na Torre do Tombo dos já tão rareiados documentos dos primeiros dous seculos da monarchia e dos que a precederam. A imprevidencia de collocar cartorios em logares não convenientemente isolados fez com que n'uma noite perecessem inteiros os quatro archivos mais ricos de monumentos da Beira Alta, os de Salzedas, Tarouca, S. Pedro das Aguias e S. Christovam de Lafões, bem como o incendio da Casa-pia, do Porto deu aso a perderem-se (dado que perecessem nas chammas, o que é controvertido) quasi todos os cartorios monasticos do Minho, que constituiam a parte mais importante das riquezas do paiz n'este genero. O celebre incendio do Thesouro, que tambem foi fatal a esta especie de documentos, é outro grande exemplo da imprudencia que ha em não conservar archivos cuja perda é irreparavel em edificios isolados ou pelo menos abobadados.

Expostos aos lentos effeitos da humidade e a serem devorados pelas chammas, os antigos documentos das corporações nas provincias estão, além d'isso, sujeitos ás devastações das guerras civis e estrangeiras. Explicam estas em grande parte o não se acharem em quasi nenhumas camaras do reino documentos originaes anteriores ao reinado de D. Diniz. Nas tres provincias do norte, esta Classe apenas pôde descubrir a existencia de um no cartorio da camara de Bragança. Sabemos, todavia, que ainda certo numero d'elles existia nos fins do seculo passado. Não teria sido mais util para o paiz, e até para as proprias municipalidades, que o Governo tivesse feito recolher esses antiquissimos pergaminhos no Archivo geral do reino? Quando el-rei D. Manuel mandou expedir os foraes novos, recolheram-se alli as cartas constitutivas e os privilegios annexos a ellas, respectivos aos concelhos a quem se concediam aquelles foraes novos. É por isso que, em parte, os seus primitivos titulos de liberdade ainda hoje existem. E que é feito de tudo o mais que lá ficou? Desappareceu completamente.

A estes accidentes accresce a deterioração permanente que o desleixo e a ignorancia produzem. No cartorio de certa corporação, lançado pela janella fóra durante a guerra peninsular por alguns soldados franceses, e de que só uma pequena parte foi recolhida, achou-se ainda em 1853 incrustado nos pergaminhos o lodo em que estiveram mergulhados durante alguns dias; tal tinha sido o desvelo da corporação ácerca dos monumentos que salvara. Não sabemos se é das que bradam contra a offensa feita ao seu direito de propriedade. Em outro archivo de um corpo de mão-morta, os documentos antigos tinham sido lançados em monte na divisão inferior de um armario humido, cujo pavimento era de tijolo. Alli haviam apodrecido até a altura de duas ou tres pollegadas, constituindo, quando se examinaram em 1853, uma massa negra e compacta. Salvaram-se apenas os que tinham cahido na parte superior d'aquelle acervo, aonde a podridão ainda não chegava. Outra corporação pediu tempo ao commissario da Academia para lhe tornar accessivel o cartorio. Estava este n'um aposento sem vidraças, e pelas roturas das janellas os passaros tinham estabelecido alli a sua residencia habitual. Era preciso desimpedir aquella nova especie de estabulo de Augias. A maior parte das corporações, cujos archivos se examinaram n'esse e no seguinte anno, não poseram obstaculo algum a que os documentos de que se tomava nota fossem separados e emmassados á parte, como se fez. A razão era simples. Tanto importava aquella disposição como outra qualquer, visto não existir ahi ordem nem indices. Cartorios ha, e dos mais notaveis, onde se adoptou a distribuição corographica, mas esta distribuição era e é apenas parcial, e necessariamente incompleta. Os documentos que por algum resumo ou declaração externa, postos no verso do pergaminho, ou que por serem modernos podiam facilmente classificar-se como relativos a tal ou tal propriedade, collocaram-se nos massos respectivos. Todos aquelles, porém, cujo conteúdo se ignorava, ou que refugiam a este systema imperfeitissimo, assignalados ou não com o ferrete de _inuteis_, foram amarrados em feixes e atirados para o fundo de armarios, onde ficaram jazendo por dezenas e dezenas de annos, cubertos de pó e condemnados ao esquecimento e a lenta ruína. Em um d'estes cartorios, depois de se ter concluido o seu exame, achou-se uma gaveta, em logar pouco apparente, na qual, debaixo de um monte de caruncho, se encontraram 40 a 50 bullas originaes expedidas pela maior parte do decurso dos seculos XII e XIII. Talvez durante 50 ou 60 annos ninguem tivera noticia da existencia d'aquelles diplomas.

Certa corporação clerical teve a singular idéa de enquadernar os seus pergaminhos avulsos. Era um arbitrio devido, segundo parece, á fecunda imaginação de uma communidade franciscana, cujos documentos primitivos se acham n'uma repartição de fazenda da provincia cosidos n'um volume, podendo ler-se apenas parte de cada um d'elles. A corporação, porém, encontrara uma difficuldade imprevista em aproveitar o alvitre dos frades. Os sellos pendentes eram um obstaculo a essa obra meritoria. Cortaram-nos, ensacaram-nos, e hoje mostram innocentemente aquelle monumento de sabedoria. Os sellos, sobretudo os dos diplomas pontificios, esperam pela trombeta final do archanjo para se unirem aos respectivos corpos, porque só a trombeta final poderá operar tal maravilha.

Esta mesma corporação possuia um chartulario dos mais conhecidos na nossa litteratura historica. Esse chartulario tinha saído do archivo, por ordem do prelado maior, havia quasi vinte annos, para se tirarem delle copias de varios documentos, de que se carecia para objecto litterario. Quando em 1854 a Academia mandou examinar os cartorios provinciaes, o seu commissario perguntou pelo celebre codice. Fôra elle que tirara aquellas copias quasi vinte annos antes. Disseram-lhe que existia bem guardado. Pediu-o: apresentaram-lhe uma copia moderna. Observou que esse volume não passava de um bom ou mau transumpto do manuscripto de que se tractava. Não se conhecia outro! O commissario da Academia recordou-se, porém, de uma circumstancia: as copias tiradas por elle tinham sido feitas em certa livraria vizinha. Teria esquecido alli o codice? Era um desleixo de vinte annos, absurdo, vergonhoso, incrivel, mas por isso mesmo, probabilissimo. Propôs que se buscasse, ou antes, offereceu-se elle proprio a procurá-lo. Acceitou-se a offerta. Não se enganava. O precioso chartulario vivera desterrado vinte annos, emquanto o seu pouco leal Sosia lhe usurpava as homenagens daquella corporação erudita.

No fasciculo já impresso dos _Monumenta_ pertencente á serie intitulada _Scriptores_ foi inserido um chronicon, cujo original existe no archivo de uma das corporações ecclesiasticas que representam a V. M. contra a portaria de 11 de setembro. Havia duas edições discordes entre si, e ambas inexactas, como depois se viu. Quando se colligiam os monumentos destinados a entrar naquelle fasciculo, buscou-se obter o codice original para restabelecer a verdadeira licção. Era impossivel. As excommunhões contra a extracção dos documentos do cartorio onde elle existia obstavam a isso. O anjo percuciente velava á porta do cartorio com a espada de fogo na mão. Á Academia, porém, repugnava manter n'um trabalho serio, e feito com consciencia, o texto incorrecto. Favoreceu-a uma circumstancia imprevista. A vigilancia do anjo percuciente fora entretanto illudida. Pessoa particular obtivera por esse tempo que o codice viesse a Lisboa. Empregaram-se então meios indirectos para alcançar copia exacta do chronicon. Mas voltou o codice ao logar d'onde saíra? Esta Classe ignora qual foi o seu ulterior destino.

É tempo, Senhor, de colher as vellas ao discurso. Parece-nos que o Governo de V. M. fica habilitado para despachar as supplicas das corporações conforme a justiça e as conveniencias publicas. A Classe tem a consciencia de que, tanto nas suas sollicitações como nos seus conselhos, procurou sempre conciliar o zelo com a circumspecção, e que não deu neste negocio um único passo que não signifique o cumprimento de um dever. Resta ao Governo cumprir o seu. Se no assumpto que se debate ha lucta entre o amor das cousas patrias e um egoismo pueril, entre a sciencia e a ignorancia, entre a luz e as trevas, não julga esta Classe que o reinado de V. M. seja a epocha mais propicia para a victoria da barbaria contra a civilisação.

Deus guarde a vida de V. M. como o paiz e as letras hão mister.

A SUPPRESSÃO

DAS

CONFERENCIAS DO CASINO

1871

A

J.F.

Teve v. s.ª a bondade de me remetter o discurso que o sr. Anthero do Quental proferiu ou devia proferir no Casino (da sua carta não infiro claramente se o facto chegou a verificar-se) o que, com os discursos dos oradores que o precederam, deu aso a serem tolhidas pelo governo aquellas conferencias. Pede-me v. s.ª que leia o discurso e lhe dê a minha opinião sobre o seu conteúdo e sobre o procedimento da auctoridade. Nesta vida positiva que hoje vivo, pouco é o tempo que me sobeja para a leitura, nem, a falar verdade, o espirito se inclina muito para esse lado. Depois, as suas perguntas referem-se a assumptos graves, e até abstrusos, que, porventura, não cabem na capacidade da minha intelligencia. Accresce que geram em mim tristeza as nossas questões publicas, e com o egoismo de velho fujo de pensar nellas. Apesar, porém, de tudo isso, forcejarei por fazer uma excepção a favor deste discurso, por certa sympathia que sinto pelo auctor, não obstante a profunda divergencia que ha entre as nossas opiniões. É, talvez, porque no seu caracter me parece descobrir uma destas indoles nobremente austeras que cada vez se vão tornando mais raras. Revela o trabalho que me remette as precipitações e os impetos proprios da idade de quem o delineou. Só os annos nos curam desse defeito. Quizera eu que o sr. Anthero do Quental conhecesse melhor a doutrina e a tradição verdadeiramente catholicas, porque havia de ser menos injusto com o catholicismo, embora não fosse menos severo, ou talvez o fosse ainda mais, com os padres.

Quanto á prohibição das conferencias, que quer que lhe diga? É peior que uma illegalidade, porque é um desproposito; e na arte de governar, os despropositos são ás vezes peiores que os attentados. O que sería escutado e em grande parte esquecido por cem ou duzentos ouvintes será agora lido e meditado por milhares, talvez, de leitores. Diz-me que se tomou por pretexto da suppressão das conferencias o desaggravo da religião offendida. Erro deploravel. Idéa perseguida, idéa propagada: lei perpetua do mundo moral, perpetuamente esquecida pelo poder. Por certo, o governo tem obrigação de manter a religião do Estado, como tem obrigação de manter todas as instituições do paiz. Mas o respeito pela inviolabilidade do pensamento entra tambem no numero das suas obrigações. E quando a religião do Estado e a liberdade do pensamento collidem, é aos tribunaes judiciaes que cumpre dirimir a contenda. O discurso oral é manifestação da idéa, como o é o discurso escripto. Não se póde supprimir o orador, como se não póde supprimir o escriptor. Para um, como para outro, ha a responsabilidade e a punição.

Depois, creio pouco que o sr. Anthero do Quental, apesar da sua clara intelligencia, e da auctoridade moral que lhe dá a integridade do seu caracter, seja assás poderoso para derribar o catholicismo, a religião de S. Paulo e de S. Agostinho, de S. Bernardo e de S. Thomás, de Bossuet e de Pascal. O perigo, não absoluto, mas relativo, está n'outra parte. Aggredido pela frente, o catholicismo póde applicar a si, melhor que o protestantismo, o verso do bello hymnario de Luthero.

Ein feste Burg ist unser Gott.

Não se toma a fortaleza divina; mas póde ser minada e alluida por uma guarnição desleal. É este actualmente o grande perigo que a ameaça: não são os discursos do Casino. A situação da igreja assemelha-se hoje áquella em que se achava no IV seculo, quando o arianismo, no dizer de S. Jeronymo, triumphava por toda a parte, e até o papa Liberio adheria á formula ariana do conciliabulo de Sirmio e acceitava como orthodoxa a heresia. Esta situação tristissima da igreja é cousa um pouco mais grave para a religião do Estado do que todas as hostilidades imaginaveis dos seus adversarios leaes.

Que me seja licito fazer uma pergunta, que vai maravilhá-lo. Existe ainda entre nós o catholicismo proclamado instituição social pela Carta? A resposta que eu proprio darei a esta pergunta ainda, porventura, o maravilhará mais. Existe apenas na fé perseverante, mas silenciosa e triste, de alguns fieis, que deploram os destinos preparados á igreja por um clero geralmente faccioso e sem convicções. Hoje a igreja, se podesse perecer, correria grande risco de não completar o vigesimo seculo da sua existencia. Dar-lhe-hei nesta carta a razão do meu dicto, embora isso a torne, talvez, demasiado longa; mais longa, por certo do que eu desejaria.

Caracter fundamental do catholicismo verdadeiro, do catholicismo que nos inculcaram na infancia, era a immutabilidade, a perpetuidade e a universalidade dos seus dogmas e das suas doutrinas na successão dos tempos, caracter precisamente descripto no celebre _Commonitorium_ de Vicente de Lerins. Nessa crença, tão incomprehensivel seria a suppressão de um dogma antigo, como a addição de um dogma novo, ou (para me servir de phrase de um theologo eminente do seculo XV) nessa crença não se tinha por menor heresia affirmar ser de fé o que não o era, do que negar que o fosse o que era [4]. Nisto consistia practicamente a immensa vantagem do catholicismo sobre as seitas dissidentes, indefinitamente variaveis, fluctuantes, subdivididas de dia para dia, gerando as mais desvairadas aberrações religiosas. Além disso, a igreja tinha leis que a regiam desde os seculos primitivos e que só os parlamentos christãos, os concilios, podiam alterar, quando essas alterações não fossem de encontro ás tradições apostolicas, e a que todos os membros da sociedade catholica, desde o papa até o mais obscuro entre os fieis, eram obrigados a obedecer. Depois, na economia da sua administração interna, nos ritos, e em outras manifestações accidentaes do culto, cada igreja nacional, e até cada provincia ecclesiastica, tinha os seus usos e liberdades especiaes, que a igreja universal consentia, porque o que constitue verdadeiramente a unidade é a unidade da fé. Governo parlamentar, maximas fundamentaes dominando atravez dos seculos a legislação canonica, direito commum conciliando-se com o respeito ás autonomias, ninguem superior á lei, a fraternidade humana, a tolerancia material ao lado da intolerancia doutrinal; em summa, uma grande parte das conquistas da civilisação moderna são apenas velhas conquistas do christianismo transferidas para a sociedade temporal. Cuidando aportarem a praias ignotas, os publicistas mais de uma vez tem plantado padrões de descobrimento em regiões onde, embora occultos pelos musgos e sarças, os padrões da cruz estão plantados ha mais de mil e oitocentos annos.

Sem duvida, durante a idade media, grande numero de abusos se tinham introduzido na disciplina, no mechanismo da sociedade catholica. Houve sempre homens grandes e virtuosos que luctassem contra esses abusos, mas nem sempre alcançavam moderá-los e mormente vencê-los. Na epocha dos concilios de Constança e de Basilea,[5] os dous ultimos concilios sinceros e livres que a historia ecclesiastica memora, sorriu para a igreja uma esperança de reforma; mas essa esperança desvaneceu-se em breve. Os abusos adquiriram novo vigor quando o renascimento veio substituir as tendencias christans pelas tendencias pagans, e se tornaram possiveis papas como Alexandre VI e Leão X, mais devotos da trindade de Momo, Venus e Baccho do que da trindade evangelica. Então, em logar da reforma, veio a revolução: veio Luthero. O catholicismo, mutilado, tornou-se fragmento, embora grandioso fragmento. A resistencia á revolução gerou, porém, a assembléa de Trento. Trento exprime um facto notavel. A igreja servira, seculos antes, como de typo á sociedade temporal: a sociedade temporal, onde as liberdades da idade media tinham cedido já o campo ao absolutismo victorioso, reflectiu na reorganisação da igreja. Como o absolutismo trouxera vantagens na vida civil, trouxe-as tambem na vida espiritual; mas, tanto aqui como alli, essas vantagens foram bem modestas comparadas com os males que derivavam da nova contextura da sociedade religiosa e da sociedade temporal; tanto aqui como alli, um abuso derribado era o prenuncio de muitos que íam pullular. Esses abusos, quer antigos quer modernos, ingeridos na sociedade christan, invadiam sempre mais ou menos as igrejas nacionaes. Mas, no meio da decadencia exterior, a essencia do catholicismo--o dogma--mantinha-se intacta. O symbolo salvo pelo concilio de Nicéa e pelos esforços de S. Athanasio continuou até nós immutavel. Na propria disciplina, o poder temporal, quando nisso interessava, reprimia as tendencias abusivas de Roma, e até, não raramente, o episcopado, momentaneamente desperto, recordava-se da sua instituição divina. Novo Encelado, revolvia-se debaixo da enorme pressão do papado e, batendo com as algemas nos degraus do throno pontificio, fazia-o estremecer. Travavam-se ás vezes luctas sérias entre os dous absolutismos. Ambos tinham por alliado o céu. _Tu es Petrus_, allegava o papa: _Per me reges regnant_, redarguia o rei. _Pasce oves meas_: acudia o papado. _Omnis potestas a Deo_: repunha o absolutismo. Roma, por via de regra, não levava a melhor, sobretudo quando os bispos, ou por conveniencia ou por convicção, se associavam ao poder temporal, o que era frequente.