Chapter 2

Tomarei tambem nota de alguns pontos em que não concordo com o modo de vêr do autor da _Theoria_. Não é que essas divergencias de opinião sejam muito profundas, quero dizer, que versem sobre pontos essenciaes da doutrina do livro: são, pelo contrario, exotericas, e versam exclusivamente sobre certas apreciações historicas, indifferentes em grande parte á conclusão geral que o autor tira da evolução das sociedades na Europa desde a época romana. Essa conclusão é a minha tambem, como o leitor verá: e se tomo nota destas divergencias, é porque não me apraz estar completamente de accordo com quem quer que seja, maximamente com aquelles cuja intelligencia préso e respeito--e desejo deixal-o registado. Custar-me-hia tanto não concordar em ponto algum com o sr. O. Martins, como concordar em todos absolutamente. Espero que o leitor comprehenderá, sem mais explicações, o que quero dizer.

Discordo pois, da maneira porque o sr. Martins encara, na sua generalidade, a Idade-media, considerando-a como um periodo de retrocesso em relação á civilisação greco-romana, durante o qual os elementos evolutivos dessa civilisação estacionassem (experimentando alguma coisa analoga áquillo a que em physiologia se chama _interrupção de desenvolvimento_), em virtude das sabidas causas ethnologicas, sociaes e moraes que determinaram a dissolução do mundo antigo, de tal sorte que todo o movimento europeu, durante aquelles nove a dez seculos, se reduzisse, de um lado, á tradicção greco-romana, no que ella tinha de _já definitivo_ e _não evolutivo_, isto é, o Cristianismo e o Imperio, e do outro lado, ao reapparecimento de elementos primitivos, os Barbaros, que apenas repetem extemporaneamente phases sociaes, que a civilisação antiga, havia já seculos, tinha atravessado. Daqui parece o autor concluir que a evolução normal da civilisação foi perturbada, durante um certo periodo, pela introducção violenta de elementos estranhos, constituindo uma como massa indigesta, cuja laboriosa digestão produzindo uma lethargia secular, explica sufficientemente a _interrupção de desenvolvimento_ que descobre na idade-media. Esses elementos anormaes, que a civilisação teve de digerir durante mil annos, para poder reatar os termos logicos da sua evolução (seculo 5.º, seculo 16.º), foram, de um lado, o Cristianismo com o seu Santo Imperio, do outro lado os Barbaros com o seu sistema feudal. Ora, de mais de uma pagina da _Theoria_ concluo eu que, no pensar do sr. Martins, nenhum destes dois phenomenos é inherente á evolução, pois que vê nas invasões barbaras só um phenomeno ethnologico e como que uma fatalidade natural, e no Christianismo uma mera reacção religiosa, um recrudescimento anomalo de transcendentalismo, quando já pelo Estoicismo, de um lado, e do outro pelo Epicurismo, entrava o espirito humano na larga estrada da philosophia natural, e entrevia no horisonte a luz salvadora da Immanencia. A conclusão a tirar é que, sem estes elementos perturbadores, não teria havido _interrupção de desenvolvimento_, seriam poupadas á Humanidade as agonias da sua _paixão_ (como Michelet chama á Idade-media), o seculo 16.º teria caído no seculo 6.º, e nós hoje estariamos já aonde só estaremos no seculo 30.º

Se estas conclusões que não estão explicitas no livro do sr. Martins se contêem realmente nos seus principios, tenho a objectar-lhe, antes de tudo, que implicam até certo ponto contradicção com a sua idéa fundamental, isto é, a Evolução como lei primeira da Civilisação. Que uma circumstancia ou uma serie de circumstancias exteriores e fataes possam produzir numa civilisação não sómente uma _interrupção do desenvolvimento_, mas ainda uma atrophia permanente, comprehende-se e em nada contradiz a idéa da Evolução. Mas o que a contradiz e o que não se comprehende é que essa atrophia temporária ou permanente possa ser expontanea, e saia como um termo necessario da mesma evolução, cuja essencia é o desenvolvimento. Ora, ainda concedendo que os Barbaros estejam no primeiro caso (e não me parece que estejam absolutamente, porque que se as invasões barbaras são um phenomeno natural e fatal, e um agente exterior, a fraqueza interna de uma civilisação, que succumbe á barbaria, tem por força de ter uma causa tambem interna, que é preciso determinar), o Cristianismo é que necessariamente estaria no segundo, e teriamos assim, neste ponto, a evolução embaraçando-se e contradizendo-se a si mesma.

Logo, uma de duas: ou a evolução, em determinados casos, póde suspender-se expontaneamente, e não só suspender-se, mas até retroceder e annullar-se a si mesma, o que é contradictorio com a sua idéa essencial; ou não houve realmente na Idade-media um _retrocesso geral_ e atrophia dos elementos evolutivos, e é necessario procurar no estudo comparativo dos elementos immediatamente anteriores e posteriores a essa idade a existencia de um _quid intimum_, cujo desenvolvimento, assegurando o resultado total da evolução, como sendo-lhe essencial, póde ao mesmo tempo, pela sua particular natureza, _suspendel-a parcialmente_, durante um certo tempo e em determinados pontos.

Regeitando a primeira hypothese, como envolvendo um absurdo, fica-nos a segunda, que não só tem a plasticidade sufficiente para se accommodar á explicação dos phenomenos divergentes e apparentemente contradictorios de um periodo tão complexo e revolto como a Idade-media, mas encerra além disso um real valor philosophico, fazendo entrar na historia uma das idéas fundamentaes das sciencias da organisação, a idéa de _crise_, e estabelecendo assim entre o mundo da vida e o do espirito uma concordancia de bastante alcance.

Nestes termos, diremos que não se deu na Idade-media uma _interrupção do desenvolvimento_, mas sim uma de aquellas _crises organicas_ que são proprias e expontaneas na evolução dentro do mundo dos organismos--fazendo entrar neste a historia, como uma fórma organica superior e transcendente. Crises taes são um resultado do mesmo desenvolvimento dessa ordem de forças complexas (que não são independentes e apenas paralelas, mas convergentes e solidarias) que actuam segundo leis analogas, tanto nos organismos como nas sociedades e no espirito.

Vê-se claramente como desta solidariedade e convergencia, combinadas com a acção desigual das circumstancias exteriores sobre cada uma dessas forças, resultem para muitas dellas desencontros e periodos de estacionamento, em quanto umas esperam para se desenvolverem que outras tenham attingido um dado grau de desenvolvimento, sem se realisar o qual ellas mesmas não podem continuar a sua evolução.

É assim que o sabio paleontologista G. de Saporta (_Origens da vida sobre o globo_), comparando a evolução solidaria dos reinos animal e vegetal nas idades primitivas, nos mostra o primeiro, depois de ter percorrido successivamente uma serie ascendente de typos, estacionar durante muitos milhares de annos, á espera que o secundo, cujo desenvolvimento, por causas em parte desconhecidas, fôra mais demorado, attingisse aquelle termo de ascensão, sem se realisar o qual não podia o reino animal continuar o seu progresso especifico. Se considerarmos (com depois dos trabalhos de Darwin e Haekel não podemos deixar de considerar) que os chamados reinos animal e vegetal não são sómente paralelos mas solidarios, e constituem realmente um só mundo organico, teremos um facto consideravel, que a paleontologia nos aponta, o exemplo de uma immensa e prolongadissima crise, que esse mundo atravessou, a maior porventura que elle tem atravessado.

Ora é exactamente uma crise analoga que eu sustento ter soffrido a sociedade europea durante o periodo da Idade-media: o _reino_ social e politico, depois de rapido e ininterrupto progresso realisado desde Homero até aos Antoninos, teve de estacionar, esperando que o _reino_ moral, atravez das varias _especies_ do cristianismo e da philosophia escolastica, chegasse a um grau de desenvolvimento paralelo ao seu, que lhe tornasse possivel continuar a progredir. A solidariedade entre o progresso social e moral da humanidade, de um lado e do outro o desigual desenvolvimento destes dois elementos, bem patente no facto singular (que aliás se explica) de ter o mundo antigo produzido o direito romano sem sair do polytheismo, dão cabalmente, me parece, a razão sufficiente deste _desencontro_ de forças, cujo resultado foi a grande crise da Idade-media.

É por tudo isto que, a meu ver, a Idade-media não póde ser reduzida, como parece fazel-o o sr. Martins, a uma simples _tradicção_ e a um periodo de _atrophia_ dos elementos verdadeiramente evolutivos do mundo greco-romano. Para mim, são verdadeiramente evolutivos _todos_ os elementos da idade-media, e a idade-media contém _todos_ os elementos evolutivos da civilisação antiga: sómente o grande desenvolvimento e as posições respectivas é que são differentes. Considero o cristianismo como essencial á evolução; mais, como o termo necessario de todo o movimento moral da antiguidade: para mim, não só não foi elle um _incidente_ perturbador, mas não foi de modo algum um incidente. A _transcendencia_, preparada e organisada por todas as escolas philosophicas desde Socrates até aos Alexandrinos, incluindo os Estoicos e até os Espicuristas (cuja metaphisica era tão idealista e a moral tão mystica como as das outras escolas, e que não foram, como a alguns tem parecido, os precursores _incompris_ dos racionalistas e naturalistas modernos), a _transcendencia_, phase necessaria do pensamento humano, tinha forçosamente de produzir uma religião analoga na essencia ao Cristianismo; ainda quando lhe faltassem os elementos, quanto a mim puramente morphologicos, da lenda oriental. Uma prova bem clara desta ultima asserção, encontro-a na reacção de Juliano, chamado o Apostata, cuja religião-philosophica não era menos transcendentalistica e mystica do que a cristan, e que, a ter vingado, haveria produzido uma theologia e uma igreja exactamente como o Cristianismo. Quero dizer que, dado o estado moral da humanidade na ultima época do periodo greco-romano, se o cristianismo não era inevitavel, o que era inevitavel era uma religião na essencia cristan, isto é, mystica. A exaltação mystica, que então se apossou do espirito humano, se foi um mal (e não creio que o fosse absolutamente), foi um mal necessario. Era um termo logico da Evolução; e a Idade-media, que foi o desenvolvimento desse termo, não póde por esse lado ser considerada como uma simples _tradicção_.

Em quanto aos Barbaros, bastar-me-ha dizer que não creio que fossem elles os destruidores da unidade romana, por si não só prestes a desfazer-se, mas já meia desfeita nos seculos 5.º e 4.º; que sem elles o imperio ter-se-hia igualmente desmembrado; que elles não impediram a extincção da escravidão antiga nem a formação da burguezia; que independentemente da influencia germanica, já o feudalismo tendia a formar-se espontaneamente no imperio em dissolução, desde o seculo 4.º; que finalmente, muito antes das invasões já as sciencias e as lettras tinham decaido, e começára um entenebrecimento intellectual, de que os barbaros não devem ser responsaveis; bastar-me-ha dizer isto para que o sr. Martins aprecie as razões por que, ainda por este lado, nada encontro de anormal e de perturbador no curso da evolução geral da civilisação durante a Idade-media, nem vejo que houvesse _interrupção de desenvolvimento_ produzida por causas estranhas e fortuitas.

É este o ponto principal da minha divergencia com o autor da _Theoria_ e por isso o expuz mais detidamente. Os outros, que são ainda mais indifferentes á idéa geral do livro, sacrifico-os, para entrar quanto antes na apreciação dessa idéa.

II

Feitas estas reservas, passo a dizer alguma coisa sobre a idéa fundamental da obra. Obra, ponho eu aqui intencionalmente, porque é verdadeiramente _uma obra_, e não apenas _um livro_, a "_Theoria do Socialismo_" Não é uma simples exposição de factos historicos, mais ou menos curiosos, acompanhada de juizos e considerações, mais ou menos rasoaveis ou eloquentes: é um todo ordenado e systematico, em que os factos e as idéas se encadeam logicamente, convergindo para um centro commum, que é o ponto de vista superior que os abrange e explica a todos. É um trabalho conjunctamente philosophico e scientifico, em que as generalizações formuladas pela sciencia historica recebem a sua sancção final dos principios racionaes em que assenta a philosophia da historia--tentativa semelhante na essencia e no methodo, embora diversa nas conclusões e inferior na execução, á que realizou Guizot na sua "_Historia da Civilisação na Europa_" e Michelet naquella admiravel "_Introducção á historia universal_". O sr. Martins não é um erudito, nem um philosopho de profissão: mostrou porém ter sciencia bastante e sufficiente elevação de pensamento para nunca ser inferior ao que um tal plano requeria. Ora, tentar isto, e realisal-o, apesar de muitos defeitos parciaes, com exito feliz na generalidade, é raro merecimento e que sobejamente justifica, me parece, esta particular designação de _obra_ que dei ao livro. Escriptos desta natureza e alcance em nenhuma litteratura são frequentes: o do sr. O. Martins affigura-se-me que é por ora unico entre nós. Ainda assim, não é bem por isso que me congratulo, mas por ver na "_Theoria do Socialismo_" um symptoma animador de franca e séria adopção da idéa nova pelo espirito portuguez: é isto o que me faz saudar fraternalmente a obra e o autor.

Socialismo é para muitas pessoas uma palavra aterradora, exactamente porque não é para essas pessoas mais do que uma palavra. É para outras um symbolo magico e omnipotente abracadabra, a quem tudo se póde pedir, de quem tudo se deve esperar, dotado sobrenaturalmente de uma virtude palingenesica para operar nas coisas humanas uma renovação total e universal, uma regeneração instantanea e absoluta: estes são os enthusiastas, que encarnam na palavra socialismo os seus sonhos individuaes de felicidade, em vez de simplesmente a considerarem como a expressão de uma ordem de phenomenos objectivos, independente das imaginações sentimentaes de cada qual, e só adequada á natureza das sociedades no seu desenvolvimento necessario. Apesar do que ha de respeitavel nos sentimentos desses crentes, estão elles tão longe como os outros de saberem o que realmente se deve entender por socialismo. A uns e outros recommendo o livro do sr. Martins, como muito proprio para lhes fazer perder tanto as esperanças como os terrores apocalypticos.

O socialismo não é nem a subversão violenta das instituições e dos costumes, nem a palingenesia messianica milagrosamente revelada, para acabar para sempre com os males humanos, por este ou aquelle inspirado propheta de tal ou qual cenaculo de crentes: e não é uma coisa, exactamente porque não é a outra. Não ha nisto paradoxo. Quero dizer que o socialismo não ameaça as instituições e os costumes, que constituem o organismo e a tradição da humanidade, precisamente porque não é uma invenção do pensamento individual um systema sem raizes historicas, exterior á realidade social, mas sáe, pelo contrario, da tradicção e da historia, é a propria historia e tradicção num periodo das suas transformações continuas, um parto da razão collectiva e um fructo natural do mesmo desenvolvimento da sociedade. É por isso que a não ameaça, porque a sociedade não se destroe a si mesma: desenvolve-se e transforma-se; o socialismo não é mais do que a palavra que quadra ao grau de transformação e desenvolvimento do momento actual. O que foi no primeiro quartel deste seculo o liberalismo, o que tres ou quatro seculos antes havia sido a monarchia, e antes cinco ou seis as communas e o feudalismo, é o que será ámanhan (e já hoje começa a ser) o socialismo: um novo periodo e uma nova fórma no organismo das sociedades europeas. Tão inevitavel como aquelles, será como elles tão benefico e tão pouco subversivo, sendo, como elles foram, não um resultado fortuito de opiniões e interesses de individuos, mas um facto necessario da Providencia immanente na historia.

Em que consista esse facto é o que o sr. Martins, fazendo-se interprete dos phenomenos sociaes, se propôz explicar, e é o que nós, em companhia delle, vamos examinar.

Logo na primeira pagina do livro, formula o autor a sua idéa deste modo: a theoria do socialismo é a evolução.--Desculpe-me o meu amigo se lhe faço ainda questão duma palavra, mas o rigor nos termos não é indifferente. Duma maneira geral, a theoria do socialismo é certamente a evolução, mas a evolução dentro da historia e das coisas sociaes tem um nome mais particular e consagrado: o Progresso, que é a evolução na série da humanidade. A evolução abrange todas as séries do desenvolvimento no universo, cosmologico, geologico, organico, etc., e por isso inclue a humanidade; mas dentro desta é particularmente o Progresso. Diriamos, pois, com mais rigor: a theoria do socialismo é o Progresso. Quizera tambem que o autor, nessa sua primeira _these_, tivesse definido com mais clareza e explicado com mais extensão esta idéa. Mas não importa: o que não se define totalmente nas primeiras paginas, torna-se bem patente pelo livro adiante, e isso é o essencial. O que o autor não diz mostra-o no encadeamento dos factos sociaes e na successão das doutrinas através da historia, de sorte que o seu livro representa-nos em relevo essa grande lei do progresso nas suas phases verdadeiramente significativas.

Ora, qual é o termo actual do Progresso? o socialismo, responde o sr. Martins, com a historia na mão. Mas que socialismo? o de Babeuf, o de Fourier, de Saint-Simon, desta escola, daquella seita, não: simplesmente o da humanidade. É nesta resposta que está a originalidade e a segura verdade do livro. O socialismo não sáe de uma escola ou de uma seita: sáe do mais fundo da consciencia humana, affeiçoada por tres mil annos de progresso. Não é uma experiencia; é um resultado.

Resultado de que? Do triplo movimento moral, politico e economico das sociedades. Abraça o homem todo, e corresponde a uma nova concepção systhematica (uma _affirmação synthetica_, como dizem os positivistas) do Universo, da vida humana e das relações sociaes. Neste momento, a evolução das doutrinas philosophicas, moraes e juridicas, da sciencia economica, dos phenomenos politicos e dos phenomenos economicos, converge para um ponto central. A esse ponto chamamos nós Socialismo, não porque coincida (note-se bem isto) com este ou aquelle systema dos que inventaram a palavra, mas simplesmente porque vem satisfazer a aspiração commum a todos elles, que os produziu e de que eram meros symptomas: de tal sorte que até com alguns desses systemas póde estar em completa opposição o Socialismo positivo, como está, por exemplo, com o Communismo.

Desta tripla evolução moral, politica e economica resultam tres grandes conclusões. Da evolução no mundo moral resulta a autonomia absoluta da consciencia humana, independente das pretendidas revelações sobrenaturaes para descobrir a verdade e determinar a justiça; independente de qualquer auctoridade, além da sua propria, para conhecer e praticar a lei moral. Da evolução no mundo politico resulta a concepção da liberdade como o unico agente organisador e director da sociedade, com exclusão de qualquer principio anterior ou exterior ao direito individual, de qualquer auctoridade que não seja a da propria liberdade sobre si mesma. Da evolução no mundo economico resulta a affirmação do trabalho como a base unica justa do valor, tendo por consequencias, de um lado a egualdade dos trabalhadores perante o capital, mero instrumento do trabalho e a elle sobordinado e garantido pelo credito e a mutualidade, do outro lado a egualdade dos trabalhadores entre si, pela divisão do trabalho, que os torna solidarios e substitue á anarchia da concorrencia individual a organisação das forças collectivas da producção--e tendo como resultados, com a annullação dos privilegios capitalista e proprietario, a consagração da propriedade e do capital individuaes, e a extincção da lucta das duas classes actuaes, pela conversão de ambas numa unica de trabalhadores eguaes e livres.

São estas as tres grandes conclusões, que desentranhando-se de um lento progresso secular, começam a patentear-se no estado actual das doutrinas e dos phenomenos moraes, politicos e economicos das sociedades contemporaneas.

As phases desse progresso, isto é, o caminho seguido pela intelligencia humana e pelos factos sociaes para chegarem a estas conclusões, é o que o sr. Martins historía com muita lucidez e sciencia no seu livro, boa metade do qual é consagrado a este trabalho de alta critica historica.

Eu é que, nos limites estreitos deste esboço nem poderei sequer indicar, com alguns nomes, culminantes, os principaes marcos miliarios no caminho deste jornadear da humanidade em busca dos seus proprios destinos. Mas que magestosa _via crucis_!

Desde a doutrina da Graça, com S. Paulo e S. Agostinho, atravez dos meandros da Escolastica, depois da inspirada philosophia da renascença e da philosophia mais scientifica do seculo XVII, chega o espirito humano a entrever com Vico e os encyclopedistas a doutrina emancipadora da immanencia, que no seculo XIX formulou de um modo cada vez mais positivo as escolas de Hegel, Feuerbach, Comte, Proudhon. Evolução paralela seguem as doutrinas politicas: desde o _omnis potestas a Deo_ e a _Civitas Dei_, atravez da politica theocratica de S. Thomaz e da politica Cesarista de Dante, atravez do absolutismo da monarchia civil de Savedra e Bodin e do despotismo naturalista de Machiavello e Hobbes, vae o principio tradicional da auctoridade recuando cada vez mais, com Grotius, Locke, Rousseau, Kant, depois com Fichte, Rittinghaussen, Proudon, diante do principio racional e humano da liberdade, até ser por elle absorvido, até só ficar de pé a consciencia juridica do homem, tendo em si mesma a sua propria e absoluta sancção. As doutrinas economicas, que só no seculo XVIII se desembaraçam das politicas, galgam de um salto a distancia que vae da auctoridade (proteccionismo) á liberdade, e pela bocca de Smith, Rossi, Bastiat, Stuart Mill, proclamam esta ultima, completa, universal.

Ideas! theorias! sonhos! dirão alguns. Não! realidades, porque os factos vão seguindo, par e passo o desenvolvimento das doutrinas. A secularisação cada vez mais definida do estado e da sociedade; a transformação das monarchias de direito divino em monarchias temperadas, depois em democraticas, depois em republicas populares; os direitos individuaes inscriptos nas constituições; a egualdade civil; a liberdade da industria; o nivelamento constante das classes; a importancia crescente do povo trabalhador e das questões do trabalho; o privilegio capitalista que por toda a parte recúa, batido já nos seus ultimos intrincheiramentos; o capital que se faz povo, que se faz multidão, e vae já passando para as mãos do proletariado; um novo mundo economico que emerge com força do antigo cahos social:--são factos e não utopias, e esses factos trazem comsigo a sua lição, a sua doutrina. Não sois vós, conservadores, que tendes por vós a tradição da humanidade, somos nós revolucionarios, que temos, com o futuro, o passado por nosso lado, o passado no que elle teve de melhor: a aspiração da liberdade, da igualdade, da justiça.